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Comitê

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 11h01 | Última atualização em Terça, 08 de Janeiro de 2019, 11h01

O Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFSul foi instituído pela Portaria nº 1.084/2017 (hyperlink) e é responsável por responsável por estabelecer um ambiente institucional de governança, controle interno e gestão de riscos no âmbito do IFSul.

Suas competências são determinadas pela Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, conforme segue:

  1. promover práticas e princípios de conduta e padrões de comportamentos;
  2. institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles
  • internos;
  1. promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e de controles internos;
  2. garantir a aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público;
  3. promover a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão de riscos e pelos controles internos;
  • promover a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações;
  • aprovar política, diretrizes, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos;
  1. supervisionar o mapeamento e avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços de interesse público;
  2. liderar e supervisionar a institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos, oferecendo suporte necessário para sua efetiva implementação no órgão ou entidade;
  3. estabelecer limites de exposição a riscos globais do órgão, bem com os limites de alçada ao nível de unidade, política pública, ou atividade;
  • aprovar e supervisionar método de priorização de temas e macroprocessos para gerenciamento de riscos e implementação dos controles internos da gestão;
  • emitir recomendação para o aprimoramento da governança, da gestão de riscos e dos controles internos; e
  • monitorar as recomendações e orientações deliberadas pelo Comitê.

Além das competências determinadas pela Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, o Comitê também atua como o Comitê Interno de Governança, previsto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, com o objetivo de garantir que as boas práticas de governança se desenvolvam e sejam apropriadas pela instituição de forma contínua e progressiva.

Composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFSul:

  1. Reitor (presidente)
  2. Vice-reitor
  • Pró-reitor de Ensino
  1. Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
  2. Pró-reitor de Extensão e Cultura
  3. Pró-reitor de Administração e de Planejamento
  • Pró-reitor de Gestão de Pessoas
  • Diretor de Assuntos Internacionais
  1. Diretor de Desenvolvimento Institucional
  2. Diretor de Projetos e Obras
  3. Diretor de Tecnologia da Informação
  • Diretor Executivo da Reitoria
  • Diretores-gerais de câmpus

 

Referência para consulta:

- Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016: dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.

                Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in_cgu_mpog_01_2016.pdf

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