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Integridade

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Terça, 08 de Janeiro de 2019, 11h52 | Última atualização em Quinta, 19 de Março de 2020, 14h55

A integridade é um dos princípios da governança pública e refere-se ao conjunto de arranjos institucionais que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo precípuo de entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente.

O IFSul está instituindo o seu Programa de Integridade a partir da implantação do Plano de Integridade, com base no disposto no Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017 e na Portaria CGU nº 1.089/2018, o qual deve ser estruturado nos seguintes eixos:

  • - comprometimento e apoio da alta administração;
  • - existência de unidade responsável pela implementação no órgão ou na entidade;
  • - análise, avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da integridade; e
  • - monitoramento contínuo dos atributos do programa de integridade.

Na primeira fase de implantação do Programa de Integridade, o IFSul estabeleceu a sua Unidade de Gestão da Integridade (UGI), atualizada por meio da Portaria nº 2.781/2018. A UGI tem como competências:

  • - coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade;
  • - orientação e treinamento dos servidores com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade; e
  • - promoção de outras ações relacionadas à implementação dos planos de integridade, em conjunto com as demais unidades do órgão ou entidade.

Composição da UGI no IFSul:

  • - Diretora de Desenvolvimento Institucional;
  • - Vice-reitora;
  • - Chefe de Gabinete do Reitor;
  • - Pró-reitora de Administração e de Planejamento;
  • - Pró-reitor de Gestão de Pessoas; e
  • - Diretor Executivo da Reitoria.

Na segunda fase de implantação do Programa de Integridade, o IFSul aprovou o seu Plano de Integridade, por meio da Portaria nº 3.199/2018, contendo as principais informações sobre as estruturas de gestão da integridade existentes no IFSul e os riscos relacionados à integridade, bem como um plano de ação para tratamento desses riscos.

A terceira fase de implantação do Programa de Integridade consiste na execução e monitoramento do programa, com base no Plano de Integridade estabelecido.     

Acesse os documentos do IFSul:

- Plano de Integridade

- Relatório de Avaliação do Plano de Integridade (Julho/2019)

- Relatório de Avaliação do Plano de Integridade (Fevereiro/2020)


Referência para consulta:

- Portaria CGU nº 1.089/2018: estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.

Disponível em: http://www.cgu.gov.br/noticias/2018/04/cgu-lanca-regulamentacao-para-programas-de-integridade-no-governo-federal/portaria-cgu-1089-2018.pdf

Acesse o Painel Integridade Pública da CGU, que reúne informações sobre os programas de integridade de todos os órgãos e entidades do Governo Federal: http://paineis.cgu.gov.br/integridadepublica/index.htm

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