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Portarias 2019

Portarias 2019 - Novembro - 3129 a 3383/2019

Publicado em Sexta, 06 de Dezembro de 2019, 16h17 | por Coordenadoria de Comunicação Social | Voltar à página anterior

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Novembro

Portaria Nº 3129-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Roselaine Machado Albernaz, publicada no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2017 – código da vaga n° 0211778.

Portaria Nº 3130-2019 - Designar o servidor ANDERSON TRES, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3131-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora CATIUSCIA BORDIN DOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para, representando o Brasil, participar do Simpósio de Escultores na qualidade de escultora convidada no World Youth Forum 2019, na cidade de Sharm El Shelk/Egito, no período de 29/11/2019 a 20/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3132-2019 - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 1141/2019, que instituiu a Comissão responsável pela organização da formatura do Curso Técnico em Informática para Internet - Forma Integrada, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 3133-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Alexandre Marcelo Strelow, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Motorista, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3134-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora DORALICE LOBATO DE OLIVEIRA FISCHER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para apresentar trabalho e participar do VIII Encuentro Latinoamericano PRUNUS SIN FRONTERAS, a ocorrer na Estação Experimental Wilson Ferreira Aldunate, em Canelones – Uruguai, no período de 05/11/2019 a 08/11/2019 inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3135-2019 - Dispensar o servidor RICARDO RADAELLI MEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Campus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3136-2019 - Designar a servidora REBECA EINHARDT FISS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3137-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Paula Renata Kurz Aldrighi, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Gestão da Frota, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3138-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 009/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas e a empresa DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LDTA - ME, CNPJ nº 11.934.004-0001-63.

Portaria Nº 3139-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Celso Henrique Garcia Vieira e Rogério Valente Ernst, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de Soluções de Telefonia Fixa e Móvel, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa SGD/ME n° 01, de 04 de abril de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3140-2019 - Designar os servidores relacionados para, com duração de 1 (um) ano, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3141-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para atualização da redação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia Elétrica.

Portaria Nº 3142-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3143-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002479.2017-16, instituído pela Portaria nº 2605/2017, de 18/09/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3144-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA NEDEL, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 30/11/2019 a 30/12/2019.

Portaria Nº 3145-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FERNANDA SCHWINDEN DALLAMICO KIRST, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3146-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA CAROLINA MIZURI ISHIKAWAJIMA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3147-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 3148-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a WALTER SOUZA CABISTANI, matrícula SIAPE 0382095, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 296370, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (8%) e a Retribuição por Titulação – Mestrado + RSC III. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3150-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 03 anos, 01 mês e 15 dias, prestado pelo servidor ALAMIR RODRIGUES ALVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3151-2019 - Designar os servidores Gustavo Cardoso Born, Alessandro Fernandes Della Vecchia e Ângelo Marcos de Freitas Diogo para sob a presidência do primeiro exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 3152-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitações do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 3153-2019 - Designar os servidores Bruno Siberico, Aline Cristina Ferreira, Caroline Bordin Minetti, Daniela Cardoso Salau Barboza, Eliane Neves Mota, Frederico Kleinschmitt Junior, Jocelito Silveira Torres, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Mariana Brito dos Santos, Michel Gularte Recondo, Natalie Solana da Silveira, Rafael Costa Silveira, Schirley Gaelzer e Steffi Wagner Ramos para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos.

Portaria Nº 3154-2019 - Designar os servidores Carolina Soares da Silva, Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto, Mariana Brito dos Santos e Steffi Wagner Santos para, em Comissão e sob a presidência da primeira, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, obedecendo as orientações.

Portaria Nº 3155-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora Raquel Souza de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/10/2019 a 17/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/02/2020 a 17/04/2020.

Portaria Nº 3156-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora Eugênia Squeff de Oliveira ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/10/2019 a 05/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 06/02/2020 a 05/04/2020.

Portaria Nº 3157-2019 - 1. Designar os servidores Davison Guimarães Sopena, Renata Funari Barbosa e Lady Santos Mouzolf para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, objeto do contrato 05/2018 celebrado entre o câmpus Charqueadas do IFSul e a empresa Sul Engenharia e Cia. Ltda. - ME, CNPJ nº 15.017.334/0001-45, de acordo com a Lei nº 8.666/93. 2. Revogar a portaria n° 3101/2019.

Portaria Nº 3158-2019 - Designar o servidor Guilherme da Silva Aguiar, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3159-2019 - Ratificar a designação da servidora Carla Rosani Silva Fiori, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/10/2019 a 31/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3160-2019 - Ratificar a designação do servidor Mauro Castro Martin, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/10/2019 a 04/11/2019, a função de Diretor da Direção do câmpus avançado Novo Hamburgo (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3161-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSANI ZACHOW, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/11/2019 a 15/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3162-2019 - Designar a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3163-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor Daniel Beck, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/10/2019 a 26/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/10/2019 a 10/11/2019.

Portaria Nº 3164-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme o quadro.

Portaria Nº 3165-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 3086/2019, que trata da concessão de Licença Capacitação da servidora Katiusse Icara Alves.

Portaria Nº 3166-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Missão de Trabalho que terá por finalidade visita às instituições parceiras, discussão do andamento do Acordo de Cooperação, identificação das disciplinas e estudo de equivalências para posterior aproveitamento nos cursos de origem, objetivando também a implantação e/ou avaliação de Acordo de Dupla Diplomação, além da avaliação de possível parceira em editais futuros do BRAFITEC, nas Instituições CESI - Sigma Clermont - École des Mines d’Alès, em Aubière, Alès e Nanterre - França, no período de 10/11/2019 até 18/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3167-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas de 840 a 848.

Portaria Nº 3168-2019 - Dispensar, a contar de 20/10/2019, a servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3169-2019 - Designar a servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3170-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do curso Tecnólogo de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3171-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE NAZARENO BATISTA MELO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Antônio Hoffmann Jacques, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 3172-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ARETUSA OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Engenheiro-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 09/12/2019 a 28/02/2020.

Portaria Nº 3173-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DEISE JUNIARA ROSA, ocupante do Cargo de Odontólogo, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 14/01/2020.

Portaria Nº 3174-2019 - Designar os servidores, discente e representante da sociedade civil para constituírem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Pelotas -Visconde da Graça.

Portaria Nº 3175-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro e no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, constituírem, no câmpus Passo Fundo, a Comissão Organizadora da XI Semana Acadêmica do IFSul, com o tema: Pesquisa e conhecimento: inovando para o futuro.

Portaria Nº 3176-2019 - Retificar a Portaria nº 2491, de 12/08/2019, que trata da licença gestante da servidora VIVIANE MACIEL DA SILVA.

Portaria Nº 3177-2019 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3178-2019 - Ratificar a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, a função de Diretora da Direção do câmpus avançado Jaguarão (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3179-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/11/2019 a 08/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3180-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/10/2019 a 02/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3181-2019 - Designar a servidora ROANA MARQUES SOARES, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3182-2019 - Ratificar a designação da servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3183-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral/COE, responsável pela escolha do Diretor do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3184-2019 - Designar os servidores Veranice Dalmoro, Bruno de Sousa Pugatsch, Rodrigo Wolff Porto e William Junior Sperb para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de efetuarem os serviços descritos, referente ao Inventário de Bens Permanentes do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3185-2019 - Designar o servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3186-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 10/01/2020, a função de Auditor da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3187-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3188-2019 - Ratificar a designação do servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2019 a 28/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3189-2019 - Dispensar o servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3190-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3191-2019 - Dispensar a servidora CAROLINE NEUGEBAUER WILLE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3192-2019 - Designar a servidora VIVIANE DALMORO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3196-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão do Vestibular em LIBRAS, no período de 12 a 21 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3197-2019 - Incluir o nome da servidora Jaqueline Pinzon na Portaria nº 2537/2019, de 03/09/2019, que trata da composição do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3198-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FÁTIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3199-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, constituírem Comissão para Estudos da Semestralidade do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3200-2019 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil relacionados para constituírem a Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3201-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de participar do X Encuentro Latinoamericano y del Caribe de Biotecnologia Agropecuaria. REDBIO Uruguay e XII Simposio REDBIO Argentina, no período de 12/11/2019 a 15/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3202-2019 - Alterar a Portaria nº 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição das Comissões Locais, referente à discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, no item câmpus Bagé.

Portaria Nº 3203-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/11/2019 a 26/11/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3204-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias de 07/11/2019 e 08/11/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3205-2019 - Designar o servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3206-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente ARLEI FRANZ VENZKE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3207-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente CRISTINA ZANIOL.

Portaria Nº 3208-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente MICHEL DAVID GERBER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3209-2019 - Dispensar, a contar de 11/11/2019, a servidora TRIANA DE AZEVEDO BORGES GORON, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3210-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCO ANTONIO CORREA COLLARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em História, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 28/11/2019 a 01/03/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3211-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente CÁSSIO DAUBER.

Portaria Nº 3212-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente MAURO CESAR RABUSKI GARCIA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3213-2019 - Designar, a partir de 15/11/2019, o servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3214-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARA ROSANE COUTO PEREIRA, matrícula SIAPE 1099137, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e o Incentivo à Qualificação (10%). 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3215-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente FÁBIO AIUB SPEROTTO.

Portaria Nº 3216-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MARIANE PEREIRA ROCHA.

Portaria Nº 3217-2019 - Desaverbar, nesta IFE, o tempo de contribuição constante na Portaria Nº 505, de 04/07/1996, prestado pelo ex-servidor NELSON ITAMAR VALERÃO DA COSTA, exonerado do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em atividade privada vinculada à Previdência Social (05 anos, 07 meses e 25 dias).

Portaria Nº 3218-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira e no prazo de até 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Santana do Livramento

Portaria Nº 3219-2019 - Designar os discentes relacionados para constituírem o Centro Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3220-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e, no período de 03/06/2019 a 21/02/2020, constituem comissão para a elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Engenharia Elétrica, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3221-2019 - Ratificar, a remoção a pedido, do servidor GABRIEL BARROS DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas, a contar de 30 de agosto de 2019.

Portaria Nº 3222-2019 - Excluir o nome da servidora Priscila Mendes Pereira da Portaria nº 3439/2018, de 19 de dezembro de 2018, que trata da constituição do Núcleo de Apoio à Correição - NUCOR, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3223-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FERNANDO JASSIN GUTIERREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/10/2019 a 03/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/11/2019 a 18/11/2019.

Portaria Nº 3224-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora MONICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/10/2019 a 24/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 25/02/2020 a 24/04/2020.

Portaria Nº 3225-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JONATAS ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/11/2019 a 06/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 07/11/2019 a 21/11/2019.

Portaria Nº 3226-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, GEORDANO DE MOURA VALADAO, no período de 13/10/2019 a 17/10/2019, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 3227-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discente relacionados que, sob a presidência do primeiro, e no período de 14/11/2018 a 04/11/2019, constituíram o Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3228-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discente relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, com vigência de 05/11/2019 a 03/04/2020, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3229-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, no período de 05/11/2019 a 03/04/2020, constituem o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3230-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3231-2019 - I) Tornar sem efeito a Portaria n.º 3168/2019, publicada no D.O.U de 07/11/2019, Seção 2, página 44, referente à Dispensa de Função da servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE. II) Tornar sem efeito a Portaria n.º 3169/2019, publicada no D.O.U de 07/11/2019, Seção 2, página 44, referente à Designação de Função da servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS.

Portaria Nº 3232-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 11/11/2019 a 08/02/2020.

Portaria Nº 3233-2019 - Dispensar o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3234-2019 - Designar o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3235-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/20199, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa NEO CONSULTORIA E ADM DE BENEFICIOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF n.º 25.165.749/0001-10.

Portaria Nº 3236-2019 - Prorrogar, até 30/12/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 598/2019, à servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3237-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/11/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3238-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente ISABEL GOMES AYRES.

Portaria Nº 3239-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA PELLEGRIM MESKO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/11/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3240-2019 - 1. Designar os servidores Claus de Rosso Bolzan, Ademir Dorneles de Dorneles, Clair Eliane Naysinger Borges, Guilherme da Silva Aguiar, Neilza Silva dos Santos, Renan Barcelos Keller, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação a serem prestados no câmpus Gravataí do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3241-2019 - Designar os servidores Adriane Loy Gabriel, Juliano Rafael Petersen, André Ruschel de Assumpção para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3242-2019 - Designar o servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 03/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3243-2019 - Designar o servidor NELSON SOARES DE PAULA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3244-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Mauro Castro Martin, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigias para o câmpus avançado Novo Hamburgo, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3245-2019 - Retificar na Portaria Nº3242/2018, de 04/12/2018, a data de vigência do Incentivo à Qualificação, concedido a WAGNER VALENTE DOS PASSOS, conforme informação abaixo:

Portaria Nº 3246-2019 - 1. Ratificar a designação, a contar de 01/10/2019, dos servidores abaixo relacionados para complementarem a composição da Comissão Própria de Avaliação Central –CPA do IFSul, referente a Portaria nº 2093/2019, de 25/07/2019: Tiago Vidal Medeiros - câmpus Camaquã; Victor Vinicius Silveira Esteve - câmpus Santana do Livramento 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 3247-2019 - 1) Designar os servidores LAÍS MILENA ROSA CORRÊA e DIEGO ABICH RODRIGUES para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Sapiranga em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revogar a portaria 3178/2018.

Portaria Nº 3248-2019 - Dispensar a servidora GISELE ALVES NOBRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3249-2019 - Designar a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3250-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 08/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3251-2019 - Designar o servidor Rafael Madruga Pereira para representar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense na Comissão de Segurança do Conselho Superior Socioeconômico de Desenvolvimento e Inovação (Conssedi) tendo como tema o Programa Pacto pela Paz.

Portaria Nº 3252-2019 - Designar a servidora Rosani Zachow representante suplente do segmento técnico-administrativo do câmpus Sapiranga no Conselho Superior do IFSul, para complementação de mandato.

Portaria Nº 3253-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 08/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias

Portaria Nº 3254-2019 - I) Exonerar de ofício RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nomeado pela Portaria n° 2480/2019, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de agosto de 2019, seção 2, página 33 e empossado da data de 24 de setembro de 2019, de acordo com o disposto no artigo 15, §2° da Lei n.º 8.112/90. II) Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 3255-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora GISELE APARECIDA VIVIAN, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/11/2019 A 03/03/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/03/2020 a 02/05/2020.

Portaria Nº 3256-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora KARINA DE ALMEIDA RIGO MARTINI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/11/2019 a 11/02/2020.

Portaria Nº 3257-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/12/2019 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3258-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora FERNANDA LOPES GUEDES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/03/2020.

Portaria Nº 3259-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LETÍCIA GALERY MEDEIROS, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3260-2019 - 1. Excluir da portaria nº 2586/2019, de 04 de dezembro de 2018, o nome da servidora CARLA ROSANI SILVA FIORI, ocupante do cargo de Administrador, na Reitoria. 2. Retificar, na portaria nº 3242/2018, de 05 de setembro de 2019, a data de concessão de Incentivo à Qualificação, como segue:

Portaria Nº 3261-2019 - Incluir o nome dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 3501/2018, de 27/12/2018, que trata do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3262-2019 - Retificar na Portaria Nº 3245/2019, de 14/11/2019, a data de vigência do Incentivo à Qualificação concedido a WAGNER VALENTE DOS PASSOS, como segue: Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/10/2018 Leia-se: VIGÊNCIA: 25/10/2018.

Portaria Nº 3263-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do câmpus Pelotas-Visconde da Graça:

Portaria Nº 3264-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça:

Portaria Nº 3265-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3266-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca do Processo Seletivo para ingresso, em 2020/1, no Curso Técnico em Eletrotécnica, Forma Integrada, Modalidade EJA, Noturno, do câmpus Sapiranga. 

Portaria Nº 3267-2019 - 1.Designar os servidores Marcelo Felipe Saraiva Borba, Arides Silva Rodrigues, Bruno Ferreira da Silva, Claudia Anahi Aguilera Larrosa, Daiana Schons, Rerlen das Neves Bitencourt e Ruhan Avila da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, docâmpus Avançado Jaguarão do IFSul, com o objetivo de efetuarem os serviços descritos a seguir: Inventariar os bens permanentes; Lavrar o Termo de Baixa dos bens permanentes avariados, inutilizados, indenizados, alienados e extraviados; Proceder à avaliação e lavrar o termo de avaliação dos bens permanentes recebidos por doação sem documento fiscal, assim como a dos bens permanentes desaparecidos, visando, quando for o caso, à indenização pelo responsável. 2. Revogar a Portaria nº 3120/2018, de 21/11/2018.

Portaria Nº 3268-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopeña, Renata Funari Barbosa e César Rodeghiero Rosa para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto referente ao Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 3269-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus santana do Livramento e a empresa UNISER - UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.294.475/0001-63

Portaria Nº 3270-2019 - 1. Designar os servidores Fernanda Cristina Camillo, Bruno de Sousa Pugatsch e Rafael Igor Fritz para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, obedecendo as seguintes orientações: Inventariar os materiais em estoque; Analisar o desempenho das atividades do encarregado do almoxarifado através dos resultados obtidos no levantamento físico; Lavrar o Termo de Baixa por perdas no estoque em razão de ociosidade, obsoletismo, danificações e vencimento do prazo de validade dos materiais armazenados; e Lavrar o Termo de Doação de material de consumo, no que se refere à entrada e a saída de material de estoque. 2. Revogar a Portaria n° 1769/2018, de 29/06/2018.

Portaria Nº 3271-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de MAURÍCIO DE OLIVEIRA VICENTE, conforme a portaria n° 2.904, de 08/10/2019, publicada no D.O.U. em 09/10/2019, Seção 2, página 32, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 3272-2019 - Designar o servidor EVANDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3273-2019 - Ratificar a designação do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 05/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3274-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 06/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3275-2019 - Conceder pensão civil a ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, a contar de 18 de outubro de 2019, por morte do servidor inativo RIVADAVIA NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. º 0274419, ocupante do cargo de Técnico em Artes, Classe D I, Nível 12, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 3276-2019 - Remover, por motivo de saúde, o servidor RERLEN DAS NEVES BITENCOURT, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3277-2019 - Designar o servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/11/2019 a 07/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3278-2019 - Ratificar a designação do servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 27/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3279-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO KIRA, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Vacância de Flavia Adriana Andrade, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2016 – código da vaga n° 0944852.

Portaria Nº 3280-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGER DA SILVA MACHADO, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jorge Walter da Rocha Espiga, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2017 – código da vaga n° 0647645.

Portaria Nº 3281-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO TADEU STAIONOF, habilitado em Concurso Público homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 3282-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MACHADO ALVES, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vera Maria Machado Damé, publicada no Diário Oficial da União em 11/03/2015 – código da vaga n° 0211697.

Portaria Nº 3283-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.900/2014, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Otávio Elkfury Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 16/01/2018 – código de vaga nº 0831425.

Portaria Nº 3284-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO PREDIGER, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3285-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELA DA ROSA CURCIO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3286-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LEONARDO BETEMPS KONTZ.

Portaria Nº 3287-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente EDGAR CASTRO.

Portaria Nº 3288-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO RODRIGUES MONTES D’OCA do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 3289-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUCIANO TIMM GULARTE do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3290-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente NEREU PEDRO PITOL do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3291-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCO ANTONIO ADAMOLI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3292-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ISIS DUARTE BENDER do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3293-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALFREDO PARTELI GOMES do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3294-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO SCHILLER DE AZEVEDO do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3295-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente STELA MARIS MEISTER MEIRA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3296-2019 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ROVANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/12/2019 a 24/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3297-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO SCHERER CORREA do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3298-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/12/2019 a 19/12/2019, a função de Diretor da Diretoria Executiva (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular , que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3299-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VITORIA MARIA SERAFIM DA SILVA do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3300-2019 - Ratificar a designação do servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2019 a 28/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3301-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEONARDO CAMPOS SOARES do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3302-2019 - Alterar a presidência do Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas, na Portaria n.º 3227/2019, de Anderson Tres para Caroline Ines Lisevski.

Portaria Nº 3303-2019 - Prorrogar, até 31/07/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1392/2017 ao servidor WAGNER ISHIZAKA PENNY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3304-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CAROLINE NEUGEBAUER WILLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, no período de 25/11/2019 a 30/006/2021.  2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3305-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SANTA MADALENA MESQUITA, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 3306-2019 - Ratificar, a contar de 17/04/2019, a designação do servidor Thiago da Rosa Giusti na composição do Núcleo de Governança, Riscos e Controles.

Portaria Nº 3307-2019 - Designar os discentes abaixo relacionados para comporem o Diretório Acadêmico do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas do IFSul:

Portaria Nº 3308-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Relatórios de Estágio, com a finalidade de avaliá-los linguisticamente e elaborar relatório semestral de avaliação quantitativa e qualitativa dos processos de ensino/aprendizagem nos cursos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3309-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para atualização dos Programas do Curso Superior de Engenharia Elétrica no Catálogo de Cursos.

Portaria Nº 3310-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico Curricular do Curso Técnico Integrado de Nível Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, com Qualificação profissional em Processamento de Alimentos.

Portaria Nº 3311-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a Comissão Organizadora do I Seminário Saberes em Educação do IFSul, no câmpus Lajeado, realizado nos dias 06 e 13 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3312-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que constituíram a Comissão Científica do I Seminário Saberes em Educação do IFSul, no câmpus Lajeado, realizado nos dias 06 e 13 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3313-2019 - Designar para a Coordenação Geral da Universidade Aberta do Brasil o servidor Ricardo Rios Villas Boas e para a Coordenação Adjunta a servidora Marla Cristina da Silva Sopeña.

Portaria Nº 3314-2019 - Retificar a Portaria nº 3313/2019.

Portaria Nº 3315-2019 - Dispensar, a partir de 02/12/2019, a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3316-2019 - Designar, a partir de 02/12/2019, a servidora STEFFI WAGNER RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3317-2019 - Dispensar, a partir de 30/11/2019, o servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3318-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCEL MOSCARELLI CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, pelo período de 12/12/2019 a 31/10/2020, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 3319-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições infrarrelacionados, prestados pelo servidor CLOVIS BORBA DE FARIAS

Portaria Nº 3320-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 13 anos, 10 meses e 06 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor Luiz Roberto Lima Barbosa.

Portaria Nº 3321-2019 - Retificar a Portaria n.º3304/2019, de 22/11/2019, que trata da autorização do afastamento de Caroline Neugebauer Wille para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria Nº 3322-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 08 anos, 05 meses e 12 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora MARIA REGINA ROSA LIMA.

Portaria Nº 3323-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 05 meses e 25 dias, prestado pela servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3324-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FABRÍCIO DA SILVA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/11/2019 a 09/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/11/2019 a 24/11/2019.

Portaria Nº 3325-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIAN EDUARDO DEBENEDETTI CARBAJAL, do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3326-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3327-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANA ZAFFALON FERREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3328-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSANE BOM HUSKEN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3329-2019 - Localizar o servidor JONES WILLIAM GOEBEL para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3330-2019 - Localizar o servidor VILMAR CORREA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 3331-2019 - Localizar o servidor JULIO FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3332-2019 - Localizar o servidor MATIAS DE ANGELIS KORB para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 3333-2019 - Localizar o servidor CRISTIANO LINK para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapiranga, de 13/02/2015.

Portaria Nº 3334-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme da Cunha Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para acompanhamento de alunos que apresentarão artigo publicado na "The 34th International Conference on Information Networking (ICOIN)", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 05/01/2020 a 11/01/2020, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 3335-2019 - 1) Ratificar a interrupção, pelo período de 04/11/2019 a 29/11/2019 da Licença para Capacitação, concedida através da Portaria Nº 2885/2019, retificada pela Portaria N.º 3003/2019, à servidora DANIELA ABRAHÃO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas. 2) Determinar que seja acrescido, ao final, o período de interrupção, tendo como prazo limite da licença a data de 26/02/2020.

Portaria Nº 3336-2019 - Retificar a Portaria Nº 2983/2019, de 18 de outubro de 2019, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor DIEGO FELDMANN BORBA.

Portaria Nº 3337-2019 - Designar o servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 10/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3338-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/12/2019 a 09/01/2020, a função de Coordenadora de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3339-2019 - Designar a servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 11/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3340-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 08 anos, 10 meses e 26 dias, no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora SILVIA HOLLER.

Portaria Nº 3341-2019 - Retificar a Portaria nº 2993/2019, de 18/10/2019, que trata da substituição da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota.

Portaria Nº 3342-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 14/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3343-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, de docente deste instituto Federal, conforme discriminadas nesta Portaria.

Portaria Nº 3344-2019 - Ratificar a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3345-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3346-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA LEVATI BIFF, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3347-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/11/2019 a 19/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3348-2019 - Ratificar a designação da servidora MAGDA VILLANOVA NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 22/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração Com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3349-2019 - Alterar a Portaria Nº 3201/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/11/2019, seção 2, página 26, que trata do afastamento do país do servidor ALFREDO PARTELI GOMES.

Portaria Nº 3350-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora JOICE MARIA FEIJÓ BIANCHINI.

Portaria Nº 3351-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALEXANDRA GARCIA MASCARENHAS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3352-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3353-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SANDRA BEATRIZ SALENAVE DE BRITO, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3354-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados que, a contar de 27/11/2019, constituem a Comissão de Heteroidentificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul de 2019 e 2020 - câmpus Gravataí, conforme ordem de classificação.

Portaria Nº 3355-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VICENTE TEIXEIRA BATISTA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3356-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência da primeira, e no período de 18 a 27/11/2019 constituíram a Comissão responsável pela seleção de candidatos suplentes para a composição da Comissão de Heteroidentificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul - câmpus Gravataí de 2019 e 2020.

Portaria Nº 3357-2019 - Ratificar a designação dos servidores que, sob a presidência da primeira, e a contar de 01/11/2019, compõem a comissão elaboradora dos editais da PROEN/DEPEI.

Portaria Nº 3358-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem a Comissão de Heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) nos processos seletivos de estudantes dos anos de 2020 e 2021 do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3359-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Responsável pela implantação da Regulamentação da Lei 13.796, de 3 de janeiro de 2019 no Instituto Federal Sul-rio-grandense, que trata da Guarda Religiosa.

Portaria Nº 3360-2019 - Excluir o nome do servidor Gustavo Alcântara Brod da Portaria nº 1202/2019, que constituiu a Comissão Local da Reitoria do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 3361-2019 - 1. Designar os servidores Geovane Griesang, Anderson Camargo Ponsi e Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços e compras na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, no câmpus Venâncio Aires, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento e à Instrução Normativa 01/2019 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia; 2. Revogar as disposições contrárias; 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3362-2019 - Retificar e complementar a Portaria 3167/2019 de 05/11/2019, referente às bancas de Reconhecimento de Saberes e Competências do Lote 52.

Portaria Nº 3363-2019 - Retificar a portaria 3330/2019.

Portaria Nº 3364-2019 - Designar servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3365-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 14/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3366-2019 - Designar, a partir de 01/12/2019, o servidor JULIANO LUCAS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3367-2019 - Convalidar a prorrogação, até 16/12/2019, do afastamento do País concedido, através da Portaria Nº 3096/2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/12/2015, seção 2, página 19, à DANIELA VELLEDA BRISOLARA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Semiótica do Design, junto à Escola Doutoral de Artes Plásticas, Estética e Ciências da Arte, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, cidade de Paris - França, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3368-2019 - 1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CEILA REJANE MENDONÇA SOARES, matrícula SIAPE 1109347, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível 04, Padrão de vencimento 15, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211880, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e do Incentivo à Qualificação (30%). 2.Declarar vago o cargo supramencionado. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3369-2019 - Ratificar a designação, a contar de 24/08/2019, do servidor JOSÉ RENÊ FREITAS GASSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a RESPONSABILIDADE TÉCNICA do projeto de climatização da Reitoria.

Portaria Nº 3370-2019 - Cancelar, a partir de 29/11/2019, o usufruto da Licença para Capacitação, concedida ao servidor LUCAS VANINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, através da Portaria Nº 2590/2019, de 05 de setembro de 2019.

Portaria Nº 3371-2019 - Localizar o servidor PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3372-2019 - Localizar o servidor ATILA MARTINS GOMES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 3373-2019 - Conceder, a contar de 05 abril 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RODRIGO WOLFF PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3374-2019 - Conceder, a contar de 17 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VLADIMIR AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Microeletrônica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3375-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LYDIA TESSMANN MULLING DA MOTTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3376-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO GONZALES CHEVARRIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Natália Carrão Winckler, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0940319.

Portaria Nº 3377-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa GOUVEA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ nº 08.594.951/0001-48.

Portaria Nº 3378-2019 - Conceder, a contar de 10 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção ao docente GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, de DI-02 para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Actividade Física e Saúde, em nível de Mestrado, pela Universidade do Porto.

Portaria Nº 3379-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Marineide Luiza da Silva de Morais ME, CNPJ nº 36.990.588/0001-15.

Portaria Nº 3380-2019 - Prorrogar, até 28/04/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1135/2016, ao servidor MARCO ANTONIO ADAMOLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3381-2019 - Remover, a pedido, a servidora LUCIA PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 24 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 3382-2019 - Remover, a pedido, o servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça para a Reitoria, a contar de 18 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 3383-2019 - Remover, a pedido, o servidor PAULO OTT TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do câmpus Gravataí para o câmpus Sapucaia do Sul, a contar de 23 de dezembro de 2019.

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