Estabelece os procedimentos a serem adotados para declaração de luto oficial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Estabelece diretrizes para elaboração, alteração e revogação dos atos normativos no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Normatiza o planejamento das atividades e a atuação das/os profissionais Tradutoras/es e Intérpretes de Libras no âmbito do IFSul.

Estabelece, em caráter excepcional, a realização em formato remoto das formaturas de estudantes concluintes dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), alternativamente às sessões presenciais

Estabelece normas para cadastramento e pagamento de pessoas físicas no âmbito do Instituto Federal Sul rio- grandense  (IFSul).

Estabelece direitos, deveres e procedimentos pertinentes à utilização do Serviço de Correio Eletrônico (E-mail) no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes às formaturas dos estudantes concluintes dos cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense durante a pandemia.

Estabelece o Regulamento para Cessão de Uso, na modalidade deempréstimo de Equipamento Tecnológico a Estudantes para acompanhamento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão com o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

Estabelece os critérios para a realização das reuniões virtuais - ordinárias e extraordinárias - do Conselho Superior do IFSul.

Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a emissão da Declaração Parcial de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.