SUL-RIO-GRANDENSE

Aprova o Regulamento das empresas juniores do IFSul

Aprova calendário de reuniões do CONSUP

Aprova deflagração do processo eleitoral para diretor geral do câmpus Santana do Livramento

Aprova Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2017

Aprova Relatório de Gestão 2017

As portarias do ano de 2018 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As portarias a partir de abril de 2018 são geradas e assinadas eletronicamente.

 

Abril

Portaria Nº 863-2018 - Concede, a contar de 10 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção a docente SANDRA BEATRIZ SALENAVE DE BRITO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de concentração: Estudos de Literatura/ Literatura Brasileira, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 864-2018 - Retifica a Portaria n.º 3597/2017.

Portaria Nº 865-2018 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAURO HALLAL DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0274655, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211686, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 866-2018 - Dispensa o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 867-2018 - Designa o servidor MOISES BECK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 868-2018 - Dispensa a servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do Câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 869-2018 - Designa a servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 870-2018 - Designa a servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/04/2018 a 16/04/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 871-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ÁTILA LUCAS PAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 19/03/2018 a 23/03/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 24/03/2018 a 07/04/2018.

Portaria Nº 872-2018 - Concede Licença para Capacitação a servidora ELIANE SCHWARTZ LAMAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser usufruída no período de 09/04/2018 a 07/07/2018.

Portaria Nº 873-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (15 anos, 06 meses e 22 dias), prestado pelo servidor MARIA LAURA BRENNER DE MORAES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 874-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 19/03/2018 a 16/07/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 17/07/2018 a 14/09/2018.

Portaria Nº 875-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (17 anos, 05 meses e 02 dias), no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor ALBERTO ANTONIO MESS.

Portaria Nº 876-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (02 anos e 08 meses), prestado pela servidora KAREN KASTER MARINI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 877-2018 - Ratifica a designação do servidor CESAR COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer no período de 03/04/2018 a 18/04/2018, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular que está em Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria Nº 878-2018 - Designa a servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/04/2018 a 20/04/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 879-2018 - Constitui, conforme discriminado, a Pré-Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha do Diretor-geral, pela comunidade escolar, do câmpus Santana do Livramento, do IFSul.

Portaria Nº 880-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do câmpus Passo Fundo, no período de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 881-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e em Comissão trabalharem na organização dos Jogos Intercursos no Curso Técnico em Eletrônica, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 882-2018 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes relacionados.

Portaria Nº 883-2018 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 884-2018 - 1) Autoriza o afastamento de CLÁUDIA TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Contador, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Política Social, junto à Universidade Católica de Pelotas - UCPel, no período de 02/07/2018 a 18/02/2020. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 885-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapiranga: EDUARDO SCHMIDT FERNANDES DOS SANTOS.

Portaria Nº 886-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Santana do Livramento: ALFREDO PARTELLI GOMES.

Portaria Nº 887-2018 - Concede, a contar de 22 de março de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a GUSTAVO BUCHWEITZ GIUSTI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas.

Portaria Nº 888-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Charqueadas: ANDRÉ LUIS DEL MESTRE MARTINS.

Portaria Nº 889-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça: PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE.

Portaria Nº 890-2018 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes relacionados.

Portaria Nº 891-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, prestados pela servidora ROSIANE BORBA DE AGUIAR.

Portaria Nº 892-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DANIELA PIRES SERÉ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/03/2018 a 23/07/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 24/07/2018 a 21/09/2018.

Portaria Nº 893-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/03/2018 a 02/04/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/04/2018 a 17/04/2018.

Portaria Nº 894-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/01/2018 a 02/02/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/02/2018 a 17/02/2018.

Portaria Nº 895-2018 - Dispensa o servidor MAURO HALLAL DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 896-2018 - Designa o servidor Sabrina Ferreira Gomes e, como seu substituto, o servidor Diogo Soares Bica, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contrato continuado com empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde.

Portaria Nº 897-2018 - 1. Designa os servidores Luciano de Jesus da Costa Ribeiro, Marcos Gabriel Nunes Schmalfuss e Daiana Lopes Dias, Fatima Karnopp e Emanuel marques Queiroga sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão, com cessão de espaço para exploração econômica, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 898-2018 - 1. Designa os servidores Sergio Adão dos Santos Nunes, Juliano Lisboa Gruppelli e Juliana Passos Silveira, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Fretamento de Transporte Rodoviário de Passageiros, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 899-2018 - 1. Designa os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Aretusa Oliveira Rodrigues e Fatima Karnopp e Marco Antonio de Arrial, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Vigilância e Monitoramento, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 900-2018 - 1. Designa os servidores Aretusa Oliveira Rodrigues, Marco Antônio de Arrial e Juliana Passos Silveira, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de telefonia Móvel e Fixa, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 901-2018 - 1. Designa os servidores Emanuel Marques Queiroga, Geancarlo Saldanha Maydana e Aretusa Oliveira Rodrigues, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Internet, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 902-2018 - Ratifica a designação do servidor NELSON ALEXSANDER DIAS RAMIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/04/2018 a 12/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 903-2018 - Designa o servidor GLAUCIUS DECIO DUARTE, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 10/04/2018 e 17/04/2018, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 904-2018 - Designa a servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/04/2018 a 16/04/2018, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 905-2018 - Designa o servidor MARCIAL CORREA CARCAMO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 11/04/2018 e 12/04/2018, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 906-2018 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2018 a 09/04/2018, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 907-2018 - Designa o servidor GILNEI OLEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/04/2018 a 30/04/2018, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 908-2018 - Ratifica a designação da servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/03/2018 a 17/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular que está em Licença Paternidade.

Portaria Nº 909-2018 - Ratifica a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/04/2018 a 20/04/2018, a função de Diretora (CD-3), da Diretoria do Câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 910-2018 - Ratifica a designação do servidor NELSON ALEXSANDER DIAS RAMIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/04/2018 a 12/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 911-2018 - Designa os servidores relacionados, responsáveis pela organização dos laboratórios do Curso Técnico em Eletrônica.

Portaria Nº 912-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 003/2018 – PROEN.

Portaria Nº 913-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 004/2018-PF.

Portaria Nº 914-2018 - Inclui o nome da discente NICOLE DANIELE DA SILVA na Portaria nº 712/2018, de 19/03/2018, que trata da constituição do Núcleo de Gênero e Diversidade -NUGED, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 915-2018 - Designa o servidor Arides Silva Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Ricardo Neves Cabral, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus avançado Jaguarão do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédio e auxiliar de manutenção predial.

Portaria Nº 916-2018 - Designa o servidor Ricardo Neves Cabral e, como seu substituto, o servidor Arides silva Rodrigues para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédio e auxiliar de manutenção predial.

Portaria Nº 917-2018 - Designa o servidor Emanuel Marques Queiroga e, como seu substituto, o servidor Geancarlo Saldanha Maydana, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de Acesso à Internet.

Portaria Nº 918-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE REDES CANALIZADAS PARA GASES ANALÍTICOS ESPECIAIS PARA CROMATÓGRAFO GASOSO, no Campus Pelotas Visconde da Graça, referente ao Contrato N. 13/2017, decorrente do Proc. 23341.002308.2017-81.

Portaria Nº 919-2018 - Designa os servidores e seus substitutos, conforme quadro, para atuarem como Fiscais Técnicos do contrato a seguir descrito, da Reitoria do IFSul, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, art. 6º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso II, e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 921-2018 - Designa o servidor DEOMAR VILLAGRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 922-2018 - Dispensa o servidor FERNANDO JASSIN GUTIERREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 923-2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora SANDRA TEIXEIRA JAECKEL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para participar do XXIII Latin American Symposium on Solid State Physics, na cidade de Bariloche – Argentina, no período de 09/04/2018 a 14/04/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 924-2018 - 1) Autoriza o afastamento de SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Ciências e Tecnologias na Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 23/04/2018 a 09/03/2020. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 925-2018 - Designa a servidora MARINA MENDONCA LODER, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/04/2018 a 22/04/2018, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 926-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor RONY CENTENO SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser usufruída no período de 09/04/2018 a 08/05/2018.

Portaria Nº 927-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora MELISSA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser usufruída no período de 23/04/2018 a 22/05/2018.

Portaria Nº 928-2018 - Banca Examinadora relativa ao Edital nº 049/2018.

Portaria Nº 929-2018 - Conceder o abono de permanência, a contar de 06/01/2017, à servidora ANA CLÁUDIA KOHLS COLVARA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n.º 0274773 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, §5°, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 930-2018 - Designa a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/04/2018 a 10/04/2018, a função de Coordenadora do Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Campus Pelotas, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 931-2018 - Dispensa o servidor JOAO ORLANDO OLLE CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia de Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 932-2018 - Designa o servidor CARLOS FRANCISCO SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia de Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 933-2018 - Ratifica a suspensão, a contar de 09/02/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1095/2015, à servidora CECILIA OLIVEIRA BOANOVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 934-2018 - 1) Cancela a redução e flexibilização de carga horária de CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria e autorizar o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 27/04/2018 a 30/04/2019. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 935-2018 - Ratifica a designação da servidora CAROLINE BASSAN BRONDANI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/04/2018 a 07/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 936-2018 - Substitui o nome do servidor Thiago Troina Melendez pelo nome do servidor Diego de Carvalho Neves da Fontoura, na Portaria 2700/2017, de 28/09/2017, que trata da composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA), do câmpus Bagé.

Portaria Nº 937-2018 - Designa as servidoras relacionadas para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 938-2018 - Altera a composição da Portaria n.º 2199/ 2017.

Portaria Nº 939-2018 - Designa, a contar de 02 de abril de 2018, os servidores e discentes abaixo relacionados para, em Comissão, trabalharem na organização do V Seminário de Empreendedorismo e Associativismo e III Feira de Negócios, que se realizará nos dias 15 e 16 de maio de 2018, no câmpus Lajeado.

Portaria Nº 940-2018 - Dispensa a servidora GISELE APARECIDA VIVAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 941-2018 - Designa a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 942-2018 - Inclui o nome da servidora Naiara Dal Molin na Portaria n.º 2915/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 943-2018 - Inclui o nome dos servidores Rafael da Silva Alves e Letícia de Magalhães Bandeira, na Portaria nº669/ 2018, de 13 de março de 2018, que trata da composição de comissão de trabalho sobre o Estudo do Uso dos Espaços Físicos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 944-2018 - Substitui o nome da servidora Fabiane Konrad Rediess pelo nome da servidora Márcia Miller Gomes de Pinho, na Portaria nº 680/2018, de 14/03/2018, que trata da composição das comissões para as discussões do Regimento Geral e dos Regimentos Internos do IFSul, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 945-2018 - Designa os servidores, discente e representantes da comunidade externa, relacionados, para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 946-2018 - Ratifica a designação da servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/04/2018 a 13/04/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 947-2018 - Designa o servidor HERCULES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2018 a 14/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração e Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 948-2018 - 1. Designa os servidores Maicom Ança dos Santos, Igor Born Machado e Celso Henrique Garcia Vieira para comporem a Comissão de Recebimento do equipamento de processamento de dados, tipo servidor de rede, objeto da nota de empenho 2017NE800857 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 949-2018 - 1. Designa os servidores Maicom Ança dos Santos, Igor Born Machado e Celso Henrique Garcia Vieira para comporem a Comissão de Recebimento do equipamento de processamento de dados, tipo switch, objeto da nota de empenho 2017NE800856 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 950-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (05 anos, 03 meses e 08 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor RAFAEL PETER DE LIMA.

Portaria Nº 951-2018 - Ratifica a prorrogação, até 13/05/2018, do afastamento concedido, através da Portaria Nº 1304/2016, a JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 952-2018 - Ratifica a suspensão, a contar de 02/04/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 2470/2017, à servidora CARLA GIANE FONSECA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-Graduação.

Portaria Nº 953-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS RICARDO MORETTO TUSNSKI, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga decorrente da vacância de Amanda Defendi Arelaro Molina, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018 – código da vaga n° 0947296.

Portaria Nº 954-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora LACINA MARIA FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser usufruída no período de 23/04/2018 a 21/07/2018.

Portaria Nº 955-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora VIVIANE PRADO GONZALES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/06/2018 a 31/08/2018.

Portaria Nº 956-2018 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção corretiva e preventiva (veículos leves).

Portaria Nº 957-2018 - Designa o servidor André Capelão de Paula e, como sua substituta, o servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de desratização, descupinização, dedetização e limpeza de caixas d'água.

Portaria Nº 958-2018 - Designa o servidor André Capelão de Paula e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de vigia diurno e noturno.

Portaria Nº 959-2018 - Designa o servidor André Capelão de Paula e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.

Portaria Nº 960-2018 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção corretiva e preventiva (ônibus e L200).

Portaria Nº 961-2018 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção corretiva e preventiva (Van e micro-ônibus).

Portaria Nº 962-2018 - Designa a servidora Liziane da luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de abastecimento e manutenção leve da frota de veículos.

Portaria Nº 963-2018 - Designa a servidora Lisiane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços postais.

Portaria Nº 964-2018 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de motorista.

Portaria Nº 965-2018 - Designa o servidor André Capelão de Paula e, como sua substituta, a servidora Lucimeri Petry Homrich para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços Serviços de manutenção predial.

Portaria Nº 966-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor Diego Feldmann Borba para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Obra de ampliação e reforço do cercamento do perímetro do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 967-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor André Capelão de Paula, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de vigia diurno e noturno.

Portaria Nº 968-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor André Capelão de Paula, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de desratização, descupinização, dedetização e limpeza de caixas d'água.

Portaria Nº 969-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção corretiva e preventiva (ônibus e L200).

Portaria Nº 970-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como sua substituta, a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção corretiva e preventiva (Van e micro-ônibus).

Portaria Nº 971-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como sua substituta, a servidora Liziane da luz Seben Scheffler, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de abastecimento e manutenção leve da frota de veículos.

Portaria Nº 972-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor André Capelão de Paula, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.

Portaria Nº 973-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como sua substituta, a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de motorista.

Portaria Nº 974-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como sua substituta, a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção corretiva e preventiva (veículos leves).

Portaria Nº 975-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como sua substituta, a servidora Lisiane da Luz Seben Scheffler, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços postais.

Portaria Nº 976-2018 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, o servidor André Capelão de Paula, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção predial.

Portaria Nº 977-2018 - Substitui o nome do servidor Vagner Euzébio Bastos pelo nome do servidor William Kelbert Nitschke, na comissão local do câmpus Camaquã, instituída pela Portaria nº 680/2018, de 14/03/2018, que trata das discussões do Regimento Geral e dos Regimentos Internos do IFSul.

Portaria Nº 978-2018 - Designa o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado de Eletrotécnica - Modalidade EJA (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 979-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 19/03/2018 a 23/03/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 24/03/2018 a 07/04/2018.

Portaria Nº 980-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/03/2018 a 30/03/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 31/03/2018 a 14/04/2018.

Portaria Nº 981-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (13 anos, 02 meses e 09 dias), prestado pelo servidor LIA JOAN NELSON PACHALSKI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 982-2018 - Designa o servidor EVANDRO ECKERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/04/2018 a 22/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 983-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Comissão com o objetivo de trabalharem na Coleta Seletiva Solidária, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 984-2018 - Ratifica a designação do servidor LAURO LUIS BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/04/2018 a 12/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 985-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Bagé: SARAH LEMOS COGO PRESTES.

Portaria Nº 986-2018 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (16 anos, 03 meses e 17 dias), prestado pela servidora MARIA HELENA RODRIGUES FUÃO, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averbar, ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (08 anos, 11 meses e 29 dias), prestado pela servidora acima mencionada, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 987-2018 - Remove o servidor EMERSON DA ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Campus Camaquã para o Campus Pelotas – Visconde da Graça, a partir de 09/04/2018.

Portaria Nº 988-2018 - 1. Designa os servidores Átila Lucas Paiva, Cristina Santana da Silva e Luis Roberto da Silva Lampe, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Camaquã do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 989-2018 - 1. Designa os servidores Marcos Roberto Prietto Schvants, Samanta dos Santos Oliveira, Ana Carolina Mizuri Ishikawajima e Daniel Wolter Martell, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de manutenção predial, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Charqueadas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 990-2018 - 1. Designa os servidores Juliano Poleze, Gustavo Cardoso Born e Silvana Lurdes Maschio, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de manutenção dos veículos pesados, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 991-2018 - Designa o servidor André Ruschel de Assumpção e, como sua substituta, a servidora Adriane Loy Gabriel, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Venâncio Aires do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Portaria Nº 992-2018 - Designa a servidora Nicole Grande Gamino e, como sua substituta, a servidora Cintia Alessandra da Silva Vaz, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de almoxarife.

Portaria Nº 993-2018 - Designa a servidora Giselle Schweickardt e, como sua substituta, a servidora Caroline Jantsch de Souza, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Venâncio Aires do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de Recepção.

Portaria Nº 994-2018 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO DE SOUZA AYDOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/03/2018 a 03/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 995-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Sapiranga: JOSIANE STEIN.

Portaria Nº 996-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 997-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas: ROSANE BOM HUSKEN.

Portaria Nº 998-2018 - 1. Concede, a contar de 03/04/2018, Aceleração da Promoção ao docente VÁGNER GUIDOTTI FURTADO, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Eletrônica e Computação, Área de Concentração: Sistemas Eletrônicos, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 999-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça: FERNANDO AUGUSTO TREPTOW BROD.

Portaria Nº 1000-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça: DANI RODRIGUES MOREIRA e VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA.

Portaria Nº 1001-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 005/2018-DPO.

Portaria Nº 1002-2018 - Designa os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1003-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor DEOMAR VILLAGRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 14/04/2018 a 28/04/2018.

Portaria Nº 1004-2018 - Torna sem efeito a Portaria n.º 009, de 04/01/2018.

Portaria Nº 1005-2018 - 1. Designa os servidores Vinícius Tavares Guimarães, Daniel Wolter Martell, Samanta dos Santos Oliveira, Ana Carolina Mizurio Ishikawjima e Darling Geruza Rio de Souza, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de fornecimento de Estrutura para Eventos, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Charqueadas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1006-2018 - Inclui o nome dos discentes abaixo relacionados na Portaria n.º 1595/2017, de 14/06/2017, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1007-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da 7ª MOSTRAROB (Mostra de Educação, Ciência e Tecnologia), que se realizará nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1008-2018 - Recomendar a revisão da Progressão Funcional indicada no quadro.

Portaria Nº 1009-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga decorrente da redistribuição de Anderson Hakenhoar de Matos, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2018 – código da vaga n° 0952276.

Portaria Nº 1010-2018 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1011-2018 - Concede a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1012-2018 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 1013-2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora, SANTA JULIA DA SILVA, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Pesquisa de Campo do curso de Pós-graduação, em nível de Doutorado em Antropologia da Universidade Estadual de Campinas, em Huambo – Angola, no período de 15/04/2018 a 01/04/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1014-2018 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Passo Fundo, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial; Laudo Técnico Pericial Campus Novo Hamburgo, de dezembro de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Sapucaia do Sul, de 31/07/2017; Laudo Técnico Pericial Campus Sapiranga, de 13/02/2015 e seu Anexo I, de março de 2018. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1015-2018 - Prorroga, até 30/08/2018, o afastamento concedido, através da Portaria Nº 398/2015, a LUANDA ALVARIZA GOMES NEY, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1016-2018 - Ratifica a designação da servidora FABIOLA MATTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/04/2018 a 28/04/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença paternidade.

Portaria Nº 1017-2018 - Designa a servidora CATIUCIA KLUG SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/04/2018 a 06/05/2018, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design de Interiores (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1018-2018 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/04/2018 a 19/04/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1019-2018 - Inclui o nome do servidor Guilherme Rego Rockembach na Portaria n.º 3123/2017, de 17/11/2017, que trata da composição do Colegiado do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1020-2018 - Concede pensão civil a NARA CRISTINA NUNES BORGES PEREIRA, na qualidade de cônjuge, a contar de 01 de abril de 2018, por morte do servidor LUIS ARTUR BORGES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0274774, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Padrão 315, no valor equivalente a totalidade da remuneração, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1021-2018 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a retificação do texto da Resolução n° 016/2018, aprovada na reunião ordinária do referido Conselho, realizada em 28 de março de 2018.

Portaria Nº 1022-2018 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a retificação do texto da Resolução nº 017/2018, aprovada na reunião ordinária do referido Conselho, realizada em 28 de março de 2018.

Portaria Nº 1023-2018 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a retificação do texto da Resolução nº 018/2018,aprovada pelo referido Conselho, na reunião ordinária realizada em 28 de março de 2018.

Portaria Nº 1024-2018 - Ratifica a designação da servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/03/2018 a 16/09/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença paternidade.

Portaria Nº 1025-2018 - Retifica, na Portaria nº 535 de 27/02/2018.

Portaria Nº 1026-2018 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1027-2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor CELSO SILVA GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para a realização de Visita Técnica à Associação dos Produtores de Cana de Açúcar de Bella Unión, à Hidrelétrica Salto Grande e à empresa Alur, nas cidades de Salto e Bella Unión/Uruguai, nos dias 19/04/2018 e 20/04/2018, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1028-2018 - Autoriza o afastamento do País dos servidores CONRADO FLECK DOS SANTOS, FRANCILON LIMA SIMÕES, MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA e MIGUEL ANGELO PEREIRA DINIS, ocupantes do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para a realização de Visita Técnica à Associação dos Produtores de Cana de Açúcar de Bella Union, à Hidrelétrica Salto Grande e à empresa Alur, nas cidades de Salto e Bella Unión/Uruguai, nos dias 19/04/2018 e 20/04/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1029-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da prestação de serviços de execução das obras de CONSTRUÇÃO DO CÂMPUS GRAVATAÍ, referente ao Contrato nº 12/2013, decorrente da Concorrência nº 02/2013.

Portaria Nº 1030-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da prestação de serviços de execução da obra de AMPLIAÇÃO E REFORÇO DO CERCAMENTO DO PERÍMETRO DO CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL, referente ao Contrato nº 09/2017, decorrente do Convite nº 01/2017.

Portaria Nº 1031-2018 - Altera, a partir de 16/04/2018, a jornada de trabalho do servidor MARCELO VARGAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1032-2018 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio ao Estágio Docente -NAED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1033-2018 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão organizadora da III Jornada Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, que acontecerá no período de 11 a 14 de junho de 2018.

Portaria Nº 1034-2018 - Retifica a Portaria nº 1531/2017.

Portaria Nº 1035-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora BERENICE SANTINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2008 a 2013, a ser usufruída no período de 25/04/2018 a 23/07/2018.

Portaria Nº 1036-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2008 a 2013, a ser usufruída no período de 18/04/2018 a 16/07/2018.

Portaria Nº 1037-2018 - Ratifica a designação do servidor CASSIANO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/04/2018 a 20/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença capacitação.

Portaria Nº 1038-2018 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da prestação de serviços de EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA DO AUDITÓRIO DO CÂMPUS CAMAQUÃ, referente ao Contrato nº 04/2017, decorrente do Convite nº 02/2017.

Portaria Nº 1039-2018 - Altera o calendário letivo do câmpus Venâncio Aires, em virtude da transferência de data do Fórum Internacional de Educação de Venâncio Aires, conforme descrito.

Portaria Nº 1040-2018 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a substituição do texto da Resolução nº 19/2018, conforme descrito.

Portaria Nº 1041-2018 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1042-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1043-2018 - 1) Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central de Discussão do Regimento Geral do IFSul. 2) Determina à Comissão Central a coordenação das ações necessárias para revisão do Regimento Geral do IFSul e que trabalhe alinhada com as Comissões Locais. 3) Revoga as disposições em contrário. 4) Determinar a data de 31/12/2018 para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 1044-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (13 anos, 10 meses e 19 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora FERNANDA GOLDANI.

Portaria Nº 1045-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (10 anos, 07 meses e 29 dias), prestado pelo servidor PAULO EDUARDO MARCARENHAS UGOSKI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1046-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (03 anos, 06 meses e 23 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor ALVARO LUIZ CARVALHO NEBEL.

Portaria Nº 1047-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (09 anos, 08 meses e 01 dia), no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora DARLENE ROSA DA SILVA.

Portaria Nº 1048-2018 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/04/2018 a 18/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1049-2018 - Designa a servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/04/2018 a 28/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1050-2018 – Designa o servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/04/2018 a 08/05/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1051-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (05 anos, 01 mês e 03 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor BRUNO SIBERICO.

Portaria Nº 1052-2018 - Retifica a portaria 1794/2017.

Portaria Nº 1053-2018 - Designa os servidores e representantes da Comunidade Externa relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1054-2018 - Constitui, conforme discriminado, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha, pela comunidade escolar dos representantes do câmpus Passo Fundo, no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1055-2018 - 1. Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro, compõem a comissão organizadora do "V Painel Olhares sobre a Educação". 2. Definir que o prazo de trabalho da referida comissão será de 120 dias, a contar de 27/ 03/ 2018.

Portaria Nº 1056-2018 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas de B720 a B729.

Portaria Nº 1057-2018 - Concede, a contar de 10 de abril de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a DANI RODRIGUES MOREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).

Portaria Nº 1058-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça: DEISI CERBARO.

Portaria Nº 1059-2018 - 1. Designa os servidores Vinícius Tavares Guimarães, Daniel Wolter Martell, Samanta dos Santos Oliveira, e Darling Geruza Rio de Souza, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Fornecimento de Estrutura para Eventos, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Charqueadas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga a Portaria n° 1005/2018. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1060-2018 - Designa o servidor Anderley Domingues Victória e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação para fornecimento de serviço de água e esgoto para o Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1061-2018 - Designa os servidores Daniel Gonçalves Emmanuelli, Israel Lemos dos Santos e Renato Luis Gadret Ebling, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos Pesados e Implementos Agrícolas, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1062-2018 - Designa os servidores Renan Barcelos Keller, Ademir Dorneles de Dorneles e Marco Antonio da Silva Vaz para comporem a Comissão de Recebimento da Estação de Trabalho, objeto da nota de empenho 2017NE800072 do câmpus Gravataí do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 1063-2018 - Altera, a contar de 01/04/2018, a jornada de trabalho do servidor CYRO CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 1064-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor NILO MORAES DE CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 02/07/2018 a 31/07/2018.

Portaria Nº 1065-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor THARSO DE BITTENCOURT BORGES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 27/08/2018 a 24/11/2018.

Portaria Nº 1066-2018 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados, que, sob a coordenação do primeiro, e a contar de 05 de fevereiro de 2018, constituem a Comissão Organizadora dos Jogos Intercursos 2018 do câmpus Pelotas, que ocorrerão de 12 a 18 de maio de 2018.

Portaria Nº 1067-2018 - Designa o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 18/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1068-2018 - Designa o servi dor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/04/2018 a 20/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1069-2018 - Designar o servi dor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/05/2018 a 11/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1070-2018 - Designa os servidores relacionados para, em Comissão, elaborarem estudo de implantação e implementação de um programa institucional, de caráter contínuo, de Prevenção ao Uso Indevido de Álcool, Tabaco e Outras Drogas – ATOD, no IFSul.

Portaria Nº 1071-2018 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1072-2018 - Altera as Portarias de n.º 1481/2017 e n.º 588/2018.

Portaria Nº 1073-2018 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas abaixo, numeradas de B730 a B739.

Portaria Nº 1074-2018 - Altera, a contar de 10/04/2018, a Portaria n.º 847/2018.

Portaria Nº 1075-2018 - Altera, conforme os anexos e ad referendum do Conselho Superior, o calendário letivo 2018 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1076-2018 - Prorroga, por mais 30 dias, a partir de 1° de abril de 2018, o prazo constante na Portaria nº 3568/ 2017, para que a Comissão, designada pela Portaria n° 3087/ 2017, realize o encerramento dos procedimentos relativos ao exame e à averiguação das razões dos bens constantes em lista própria, não t erem sido localizados durante o inventário de 2016.

Portaria Nº 1077-2018 – Desaverba os quinquênios 1984/1989 e 1989/1994, constantes na Portaria n.º 325, de 04 de abril de 1995, que averbou em dobro, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor RENATO LOUZADA MEIRELES.

Portaria Nº 1078-2018 - Ratifica a designação da servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/04/2018 a 18/07/2018, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1079-2018 - Designa o servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1080-2018 - Ratifica a designação do servidor AMAURI COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/04/2018 a 26/05/2018, a função de Diretor Geral (CD-2), do Câmpus Pelotas -Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1081-2018 - Designa a servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/04/2018 a 04/05/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1082-2018 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SERLEI FRANK RODRIGUES, matrícula SIAPE 0274507, código de vaga 211569, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%) e o Incentivo à Qualificação (20%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1083-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/04/2018 a 01/08/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 02/08/2018 a 30/09/2018.

Portaria Nº 1084-2018 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1085-2018 - Designa o servidor EDUARDO RAYHER SOARES, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2018 a 09/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção-geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1086-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que compõem, a contar de 12 de abril de 2018 e sob a presidência do primeiro, a comissão responsável pela organização do 4º Encontro de Ciência e Tecnologia do IFSul - câmpus Bagé , (ENCIF)., que realizar-se-á nos dias 23 e 24 de novembro de 2018.

Portaria Nº 1087-2018 - Altera a Portaria nº 3527/2018.

Portaria Nº 1088-2018 - Dispensa o servidor LUCIO ALMEIDA HECKTHEUER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1089-2018 - Designa a servidora SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1090-2018 - Dispensa a servidora LUCIANE FOLHA DO ROSARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1091-2018 - Designa a servidora SASTRIA DE PAULA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1092-2018 - Ratifica a designação da servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/04/2018 a 25/04/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 1093-2018 - Ratifica a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/04/2018 a 22/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1094-2018 - Autoriza o Afastamento do País do servidor RAFAEL GALLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para apresentar o Projeto DIANA aos produtores da região de Mendoza, bem como na 1ª Jornada de Ciência Arte y Tecnologia, além de palestras a alunos na UNCUYO Universidad Nacional de Cuyo e Escuela de Agricultura, na cidade de General Alvear/Argentina, no período de 02/05/2018 a 07/05/2018, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1095-2018 - Ratifica a designação do servidor GOIANAZ MAXIMILLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/04/2018 a 30/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1096-2018 - Ratifica a designação do servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/04/2018 a 30/04/2018, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1097-2018 - Ratifica a designação da servidora SANDRA LEVIEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/04/2018 a 20/04/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1098-2018 - Designa os servidores Alessandro Bastos Ferreira, Daniel Gonçalves Emmanuelli e Israel Lemos dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, e, em atendi mento aos Decretos nº 99.658 de 30/10/1990 e nº 6.087 de 20/04/2007 exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1099-2018 - Designa o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira e, como seu substituto, a servidora Jozeline Böck para atuar como Fiscal Administrativo do contrato descrito do câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de telefonia fixa comutada que atendam às necessidades da contratante. Processo nº 23340.002422/2016-30, Contrato nº 10/2016, empresa OI S/A.

Portaria Nº 1100-2018 - Designa o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira e, como seu substituto, a servidora Jozeline Böck para atuar como Fiscal Administrativo do contrato descrito do câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de cópias e impressões. Processo nº 23340.000084/2015-11, Contrato nº 07/2015, empresa Compucom Soluções Digitais Ltda.

Portaria Nº 1101-2018 - Designa o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira e, como seu substituto, a servidora Jozeline Böck para atuar como Fiscal Administrativo do contrato descrito do câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal de forma contínua com fornecimento de aparelhos em regime de Comodato. Processo nº 23340.001661/2016-72, Contrato nº 08/2016, empresa Telefônica Brasil S/A.

Portaria Nº 1102-2018 - Designa a servidora Jozeline Bock e, como seu substituto, o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito, do câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de cópias e impressões. Processo nº 23340.000084/2015-11, Contrato nº 07/2015, empresa Compucom Soluções Digitais Ltda.

Portaria Nº 1103-2018 - Designa a servidora Jozeline Bock e, como seu substituto, o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito, do câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal de forma contínua, com fornecimento de aparelhos em regime de Comodato. Processo nº 23340.001661/2016-72, Contrato nº 08/2016, empresa Telefônica Brasil S/A.

Portaria Nº 1104-2018 - Designa a servidora Jozeline Bock e, como seu substituto, o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de telefonia fixa comutada que atenda às necessidades da contratante. Processo nº 23340.002422/2016-30, Contrato nº 10/2016, empresa OI S/A..

Portaria Nº 1105-2018 - 1. Designa os servidores Carlos Francisco Oliveira Plá, Daniela Volz Lopes e Davison Guimarães Sopenã para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário de Bens Imóveis e Intangíveis da Reitoria do IFSul, do exercício de 2018, para inclusão no Inventário Geral do IFSul. 2. Revoga a Portaria n°2847/2017.

Portaria Nº 1106-2018 - 1. Designa os servidores Márcio Machado Rocha, Carlos Francisco Oliveira Pla, Cristian Leiria da Rosa, e Tiele Silveira Carrasco, para, sob a presidência do primeiro, procederem a regularização dos imóveis locados e de propriedade do Instituto Federal Sul-rio-grandense no sistema SPIUnet, no exercício de 2018. 2. Revoga a Portaria n° 2846/2017.

Portaria Nº 1107-2018 - Designa os servidores Rafael Costa da Cruz, Fábio Luis Gonçalves da Silva e Adriano Tust Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, e em atendimento ao Decreto n.º 99.658, de 30/10/1999 e nº 6.087, de 20/04/2007, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, da Reitoria.

Portaria Nº 1108-2018 - Designa os servidores Al i ne Rossales Sengik, Bruno Cielo de Barros Correi a, Claus de Rosso Bolzan, Dirceu Borges Valente, Everson Sampaio Barros, Fernanda Pereira Teixeira de Mello, Cleverson Jearin Rodrigues Vargas, Gerson Luis Rocha Classen e Mário Renato Chagas Júnior para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes da Reitoria.

Portaria Nº 1109-2018 - Designa o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants e, como seu substituto, o servidor Daniel Wolter Martell, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Charqueadas, do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração. Processo nº 23166.001601/2016-18, Contrato nº 05/2016, empresa SANDRO ROGÉRIO MARTINS DE FREITAS.

Portaria Nº 1110-2018 - Designa a servidora Melissa Araújo da Silva e, como seu substituto, o servidor Evandro Eckert, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito, do câmpus Charqueadas, do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de prestação de mão-de-obra de limpeza, conservação e jardinagem. Processo nº 23166.000182/2015-16, Contrato nº 01/2016, empresa Fortesul Serviços Terceirizados Ltda.

Portaria Nº 1111-2018 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão responsável pela organização da formatura do Curso Técnico em Informática para Internet – forma integrada, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1112-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 18 de abril de 2018, compõem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, forma integrada, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1113-2018 - Remove o servidor KENJI FUKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Lajeado, a partir de 02/05/2018.

Portaria Nº 1114-2018 - Remove o servidor MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Novo Hamburgo, a partir de 02/05/2018.

Portaria Nº 1115-2018 - Designa o servidor JULIO KORZEKWA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2018 a 09/05/2018, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1116-2018 - Designa o servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2018 a 09/05/2018, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1117-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUCIANE ALBERNAZ DE ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/04/2018 a 24/07/2018.

Portaria Nº 1118-2018 - Dispensa, a partir de 03/05/2018, o servidor PAULO WLADINIR DA LUZ LEITE, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Gabinete da Direção-geral (FG-2), do câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1119-2018 - Designa, a partir de 03/05/2018, o servidor JULIANO POLEZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Gabinete da Direção-geral (FG-2), do câmpus de Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1120-2018 - Retificar a Portaria nº 577/2018.

Portaria Nº 1121-2018 - Dispensa o servidor BLASIO FERNANDO WENDLING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1122-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 1123-2018 - Concede, a contar de 01 de abril de 2018, Aceleração da Promoção ao docente RODRIGO NUEVO LELLIS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação, Área de concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 1124-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça: MARIANA FONSECA LAROQUE.

Portaria Nº 1125-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente da Reitoria: ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES.

Portaria Nº 1126-2018 - Ratifica a designação da servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/01/2018 a 13/07/2018, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 1127-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora JAQUELINE VIZA SIQUEIRA BEHLING, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/04/2018 a 15/08/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 16/08/2018 a 14/10/2018.

Portaria Nº 1128-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor FABIO DE OLIVEIRA CARDOZO, ocupante do cargo de Tecnólogo/formação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 02/07/2018 a 29/09/2018.

Portaria Nº 1129-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor VINICIUS MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/04/2018 a 24/07/2018.

Portaria Nº 1130-2018 - Designa o servidor JOAO ABADI SOARES PRIETSCH, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/04/2018 a 01/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalações e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1131-2018 - Designa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/04/2018 a 30/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1132-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem Comissão para a elaboração dos Princípios de Convivência, no câmpus Sapiranga, no período de março a dezembro de 2018.

Portaria Nº 1133-2018 - Altera a Portaria nº 1043/2018.

Portaria Nº 1134-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Avançado Jaguarão, em vaga decorrente da vacância de Thomaz Canali Xavier, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2018 – código da vaga n° 0968263.

Portaria Nº 1135-2018 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELMARA VASCONCELOS OLI VEI RA, matrícula SI APE 0420655, código de vaga 329896, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I V, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta I FE, com fundamento no art. 3. º da Emenda Constitucional n. º 47/ 2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1136-2018 - 1. Designa os servidores Marcos Roberto Prietto Schvants, Samanta dos Santos de Oliveira, Eva Jerusa Caske Oliveira, Cristiane Teixeira do Amaral e Daniel Wolter Martell , para, sob a presidência do primeiro e em atendimento à Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Manutenção Predial, do câmpus Charqueadas, IFSul, com o objetivo de realizarem os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1137-2018 - 1. Designa os servidores Adriano Tust Rodrigues, Clarissa Nogueira e Silva, Claus de Rosso Bolzan, Maria Aurora de Souza Alves e Renan Conceição Goulart para, sob a presidência do primeiro e, em atendi mento à Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Emissão, Renovação e Validação de Certificados Digitais do Tipo A3, da Reitoria do IFSul, com o objetivo de realizarem os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1138-2018 - Prorroga, até 30/04/2018, o prazo estabelecido na Portaria nº 3087/2017, de 13/11/2017, que trata da composição de Comissão para a realização de procedimentos relativos ao exame e à averiguação das razões dos bens constantes em lista própria, não terem sido localizados durante o inventário de 2016.

Portaria Nº 1139-2018 - Designa a servidora Danielle Lisboa da Silva e, como sua substituta, a servidora Nicole Grande Gamino, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas, IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de publicação na Imprensa Oficial - Diário Oficial da União. Processo nº 23206.003071-2017-18, Contrato nº 01/2018, empresa FUNDO NACIONAL DE IMPRENSA NACIONAL- FUNIN.

Portaria Nº 1140-2018 - 1. Designa a servidora Georgina Leal Diniz e, como suas substitutas, as servidoras Eva Jerusa Caske Oliveira e Ana Carolina Mizuri Ishikawajima, como Gestoras de Contratos do câmpus Charqueadas, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o Art. 67 da Lei 8.666/93, Art. 6º do Decreto 2.271/97 e arts. 40, inciso I e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2. Determinar que a designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 647/2018.

Portaria Nº 1141-2018 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 1142-2018 - 1) Cancela, a partir de 25/04/2018, a suspensão do afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, concedida através da Portaria Nº 933/2018, à servidora CECILIA OLIVEIRA BOANOVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas. 2) Determina que seja fixado em 16/03/2019, o término do referido afastamento, para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo de 75 dias de Licença-Saúde a sua data final.

Portaria Nº 1143-2018 - Altera a Portaria 939/ 2018.

Portaria Nº 1144-2018 - Altera a Portaria nº 680/2018.

Portaria Nº 1145-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Eficiência Energética do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1146-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 065 de 12/04/2018.

Portaria Nº 1147-2018 - Autoriza o Afastamento do País do servidor MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar e apresentar projeto de pesquisa na INFOMATRIX 2018, junto à International School of Bucharest, em Bucareste – Romênia, no período de 08/05/2018 a 15/05/2018, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1149-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora dos 10 anos.

Portaria Nº 1150-2018 - Designa o servidor ALEXANDRE DE PAULI BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/04/2018 a 04/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1151-2018 - Designa o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/04/2018 a 24/07/2018, a função de Diretor da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em licença capacitação.

Portaria Nº 1152-2018 - Designa o servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2018 a 11/05/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1153-2018 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Max Lindoberto Castro Gonçalves para atuar como Fiscal Administrativo do contrato descrito do câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de Trabalhador Agropecuário. Processo nº 23340.001116/2016-86, Contrato nº 06/2016, empresa SULBRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ 06.140.133/0001-40.

Portaria Nº 1154-2018 - Substituir o nome da servidora Carmen Oliveira Santos pelo nome do servidor Mauro Bacci Giusti na Portaria n.º 3462/2017, de 13/12/2017, que trata da composição de Comissão para tratar do afastamento para qualificação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação– TAEs.

Portaria Nº 1155-2018 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CLAUDIA CAMPOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0274656, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211687, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (7%) e da Retribuição por Titulação - RT. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1156-2018 - Dispensa, a partir de 02/05/2018, a servidora FLAVIA KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1157-2018 - Dispensa a servidora GABRIELA MANZKE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1158-2018 - Designa a servidora TANGELA DENISE PERLEBERG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1159-2018 - Ratifica a designação do servidor PABLO CAIGARO NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/04/2018 a 27/04/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Administração e de Planejamento (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1160-2018 - Designa o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/05/2018 a 20/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1161-2018 - Designa o servidor RAFAEL THEIS DITTGEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/05/2018 a 25/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1162-2018 - Designa o servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/05/2018 a 30/05/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD -4), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1163-2018 - Designa o servidor CASSIANO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2018 a 09/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1164-2018 - Designa a servidora LETICIA DE MAGALHAES BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/05/2018 a 02/05/2018, a função de Chefe do Departamento de Estrutura do Ensino (CD-4), da Diretoria do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1165-2018 - Ratifica a designação da servidora NARA CRISTINA FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/04/2018 a 28/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1166-2018 - Ratifica a designação da servidora LIANE VIEGAS DOMINGUES, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/04/2018 a 02/05/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1167-2018 - Designa o servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/05/2018 a 11/05/2018, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1168-2018 - 1) Autoriza o afastamento de NATÁLIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 07/05/2018 a 26/03/2022. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1169-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, no período de março a dezembro de 2018 e sob a presidência do primeiro, constituem Comissão com o objetivo de elaboração dos Princípios de Convivência, no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1170-2018 - Retifica a Portaria nº 593/2018.

Portaria Nº 1171-2018 - Aprova a alteração do calendário letivo do câmpus Gravataí, passando a considerar a data de 10/05 como prazo final para solicitar aproveitamento de estudos e trancamento de matrícula.

Portaria Nº 1172-2018 - Designa o servidor JULIANO SILVA MADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2018 a 11/05/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1173-2018 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/05/2018 a 21/05/2018, a função de Diretora (CD-2), da Diretoria-geral do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1174-2018 - 1. Cria o Colegiado das Licenciaturas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. 2. Designa os membros, relacionados, para comporem o referido colegiado. 3. Determina o prazo de 60 (sessenta) dias para que o colegiado apresente um regimento interno para seu funcionamento, o qual deverá ser submetido à apreciação da Câmara de Ensino e, posteriormente, ao Conselho Superior. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1175-2018 - Autoriza a prorrogação do prazo de afastamento do servidor JOÃO GONÇALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2132719, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 12/05/2018, para prestar Cooperação Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nos Termos do artigo 26-A, da Lei nº 11091/2005, incluído pela Lei nº 11.233 de 2005, conforme Processo 23163.000182/2016-27. Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao IFSul.

Portaria Nº 1176-2018 - Retifica a Portaria n.º 1128/2018.

Homologa Portaria 566/2018 (POV Sapucaia do Sul)

As portarias do ano de 2018 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Março

Portaria Nº 561-2018 - I) Torna sem efeito as Portarias números 3226/2015, de 28/12/2015 e 457/2016, de 24/02/2016. II) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (12 anos, 07 meses e 04 dias), prestado pelo servidor HILTON GRIMM, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 562-2018 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação a servidora ECLAIR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser usufruída no período de 27/02/2018 a 27/04/2018.

Portaria Nº 563-2018 - Retifica o Anexo da Portaria n.º 389/2018, de 14 de fevereiro de 2018, referente à concessão de Insalubridade e Periculosidade para o servidor Henrique Luiz Andrade Pimentel.

Portaria Nº 564-2018 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a AVELINO NUNES MACHADO, matrícula SIAPE 0420924, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330142, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da  Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem  do Adicional de Tempo de Serviço (11%) e da  Retribuição por Titulação–RT. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 565-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (11 anos, 07 meses e 19 dias), prestado pela servidora BEATRIZ MEGGIATO OREQUES DE ARAUJO, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 566-2018 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração no Plano de Oferta de Vagas do câmpus Sapucaia do Sul, Curso Técnico em Administração – PROEJA, de 40 vagas em turma única, para 50 vagas, distribuídas em duas turmas de 25 vagas, com ingresso a partir de 2018/1.

Portaria Nº 567-2018 - Ratifica a designação da servidora CAMILA RODRIGUES DE LA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2018 a 02/02/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de licença por motivo de falecimento de familiar.

Portaria Nº 568-2018 - Ratifica a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/02/2018 a 09/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 569-2018 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 26/02/2018, a função de Diretora (CD-3), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 570-2018 - Ratifica a designação do servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/02/2018 a 09/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 571-2018 - Designa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/03/2018 a 19/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 572-2018 - Designa o servidor ROBERTO MAGALHAES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/03/2018 a 11/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 573-2018 - Convalida a averbação, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, do período de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor ROGERIO COELHO GUIMARÃES, referente ao quinquênio 1986/1991.

Portaria Nº 574-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Governo do Estado do Rio Grande do Sul (06 meses e 09 dias) prestado pela servidora THEREZA MARIA DIAS CORREA.

Portaria Nº 575-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça: Everton Maksud Medeiros e Roberta da Silva e Silva.

Portaria Nº 576-2018 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas-Visconde da Graça: Diego Rodrigues Pereira.

Portaria Nº 577-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça: Danieli de Oliveira Vilela, Josiane Paula da Luz, Marcio Alessandro Nunes Rodrigues, Marcus Eduardo Maciel Ribeiro e Valmor Luiz Frantz.

Portaria Nº 578-2018 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente: Diego da Silva Serra.

Portaria Nº 579-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Venâncio Aires: JOSI APARECIDA DE FREITAS.

Portaria Nº 580-2018 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/02/2018 a 15/03/2018, a função de Coordenadora da         Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 581-2018 - Ratifica a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/02/2018 a 16/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em   substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 582-2018 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/02/2018 a 09/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria Nº 584-2018 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da prestação de serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS, no câmpus Charqueadas, referente ao Contrato nº 09/2016, decorrente do RDC/Integral por SRP nº 01/2016.

Portaria Nº 585-2018 - Designa a servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/03/2018 a 24/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 586-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (01 ano, 11 meses e 24 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor RAFAEL PETER DE LIMA.

Portaria Nº 587-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Grupo de Trabalho para desenvolver o Programa de Recepção ao Serviço Público em EAD – Educação à Distância

Portaria Nº 588-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 589-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (01 ano, 11 meses e 06 dias), prestado pelo servidor IVAN BREMM DE OLIVEIRA, vinculado ao serviço público estadual.

Portaria Nº 590-2018 - Designa o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 591-2018 - Dispensa, a contar de 28/02/2018, a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 592-2018 - Designa o servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 593-2018 - Designa a servidora CIBELI BAREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 05/03/2018 a 23/03/2018 e 19/04/2018 a 18/05/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do    Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 594-2018 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 27/02/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 595-2018 - Torna sem efeito a Portaria de n.º 322/2018.

Portaria Nº 596-2018 - Torna sem efeito a Portaria de n.º 323/2018.

Portaria Nº 597-2018 - Torna sem efeito a Portaria de n.º 324/2018

Portaria Nº 598-2018 - 1) Autoriza o afastamento de JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em História, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 21/05/2018 a 30/12/2019. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 599-2018 - Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 600-2018 - 1. Revoga a Portaria nº 3413/2017, em virtude da não necessidade da contratação dos serviços de portaria e recepção para o câmpus Pelotas. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 601-2018 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 602-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 603-2018 - 1. Aprova a Normativa para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, conforme anexo. 2. Revoga disposições contrárias. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 604-2018 - I) Ratifica a designação da servidora CAROLINE BASSAN BRONDANI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2018 a 13/02/2018, a  função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias. II) Torna sem efeito a Portaria 138/2018, que designou a servidora Lisandra Saldanha de Abreu Gonçalves para referida função, no período descrito acima.

Portaria Nº 605-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (09 anos, 08 meses e 14 dias), prestado pelo servidor MARIO LOBO CENTENO, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 606-2018 - Designa os servidores e alunos relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral – COE – responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos representantes técnico-administrativos e discentes do câmpus Camaquã no Conselho Superior do IFSul, para complementação de mandato.

Portaria Nº 607-2018 - Dispensa, a partir de 19/03/2018, o servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento e Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 608-2018 - 1) Ratifica a suspensão, no período de 12/09/2017 a 10/03/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 3054/2016 à servidora JAQUELINE THIES DA CRUZ KOSCHIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de gozo de Licença-Gestante, concedida pela Portaria Nº 2693/2017. 2) Determina que seja fixado em 16/09/2018, o término do referido afastamento, para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo de 180 dias de Licença-Gestante a sua data final.

Portaria Nº 610-2018 - Inclui o nome da servidora Raquel Brum Abib na Portaria n.º 3364/2017, de 07 de dezembro de 2017, que trata da composição de Comissão para tratar do Aperfeiçoamento do Regulamento de Atividade Docente (RAD) do IFSul.

Portaria Nº 611-2018 - Designa a servidora MARIA REGINA ROSA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 612-2018 - Dispensa o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 613-2018 - Ratifica a designação do servidor FRANCO ALEXANDRE DARIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/01/2018 a 09/02/2018, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 614-2018 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/03/2018 a 22/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 615-2018 - Ratifica a designação do servidor VALMIR CUNHA CANHADA JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 616-2018 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/03/2018 a 17/03/2018, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas,      IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 617-2018 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2018 a 11/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 618-2018 - Ratifica a designação da servidora JAEL SANERA SIGALES GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/02/2018 a 02/03/2018, a função de Diretora (CD-4), da Diretoria de Assuntos Internacionais, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 619-2018 - Prorroga, até 31/08/2018, o afastamento concedido, através da Portaria Nº 1017/2015, a CLOVIS BORBA DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 620-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos constantes no Processo 23163.000104.2018-94.

Portaria Nº 621-2018 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/03/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000523/2017-45, instituída pela Portaria nº2511/2017, de11/09/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 622-2018 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/03/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº2512/2017, de 11/09/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 623-2018 - Altera a Portaria n.º 090/2018.

Portaria Nº 625-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 024/2018.

Portaria Nº 626-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 025/2018.

Portaria Nº 627-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 018/2018.

Portaria Nº 628-2018 - Ratifica a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/02/2018 a 09/03/2018, a função de Diretora (CD-3), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 629-2018 - Ratifica a designação da servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2018 a 01/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 630-2018 - Ratifica a designação do servidor JOAO VICENTE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/03/2018 a 14/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 631-2018 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (05 meses), prestado pela servidora BEATRIZ DOS SANTOS CUNHA, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averba, ainda, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (11 meses e 18 dias) no magistério, prestado pela referida servidora, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 632-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora LILIAN DILLI GONÇALVES.

Portaria Nº 633-2018 - Altera a Portaria nº 1646/2017.

Portaria Nº 634-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 07 meses e 02 dias), prestado pela servidora PAULA DAIANE CLASEN LEITE, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 636-2018 - Prorroga, até 31/03/2019, o afastamento concedido, através da Portaria Nº 2993/2015, a VAGNER OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 637-2018 - 1) Ratifica a suspensão, no período de 26/09/2017 a 24/03/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 620/2014 à servidora CRISTINA ZANELLA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de gozo de Licença-Gestante, concedida pela Portaria Nº 2759/2017. 2) Determina que seja fixado em 31/07/2018, o término do referido afastamento, para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo de 129 dias de Licença-Gestante a sua data final.

Portaria Nº 638-2018 - Ratifica a designação da servidora MARCIA SPADARI SELMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2018 a 15/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pós-graduação e Pesquisa (FG-1), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 640-2018 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/02/2018 a 02/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Diretoria Geral do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 641-2018 - Concede o abono de permanência, a contar de 29/09/2017, à servidora THEREZA MARIA DIAS CORREA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 0274680, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 642-2018 - Concede o abono de permanência, a contar de 29/09/2017, à servidora THEREZA MARIA DIAS CORREA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 0274680, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 643-2018 - Designa, a partir de 12/03/2018, a servidora TIELE SILVEIRA CARRASCO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 644-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e em Comissão trabalharem na Organização do Seminário de Estágio no IFSul.

Portaria Nº 645-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e em Comissão trabalharem na preparação e organização do estande do IFSul na Feira Nacional do Doce de Pelotas – FENADOCE/2018.

Portaria Nº 646-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a Coordenação do primeiro e em Comissão trabalharem na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 647-2018 - 1. Designa o servidor Georgina Leal Diniz e, como seus substitutos, os servidores Ana Mizuri Ishikawajima e Evandro Eckert, como Gestor de Contratos do Campus Charqueadas, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do Campus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o Art. 67 da Lei 8.666/93, Art. 6º do Decreto 2.271/97 e arts. 40, inciso I e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 2926/2016. 4. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 648-2018 - Designa os servidores Mauren Correa dos Santos Benites, Bruno Ernesto Tchera da Motta, Igor da Rocha Barros e Paulo Jassin Gutierrez, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 649-2018 - Designa o servidor Marcelo Leivas Lucena e, como seu substituto, o servidor Marcus Vinicius de Vasconcelos, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Venâncio Aires do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.     Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuado de jardineiro.

Portaria Nº 650-2018 - Designa o servidor Adelaide Marli Neis e, como seu substituto, o servidor Marcelo Leivas Lucena, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Venâncio Aires do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados na categoria de motorista.

Portaria Nº 651-2018 - Ratifica a designação do servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2018 a 02/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 652-2018 - Ratifica a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/02/2018 a 01/03/2018, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção Geral, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 653-2018 - Ratifica a designação da servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/02/2018 a 28/02/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 654-2018 - Designa a servidora PATRICIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/03/2018 a 25/03/2018, a função de Diretora (CD-3), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 655-2018 - Ratifica a designação da servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2018 a 15/03/2018, a função de Diretora (CD-3), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 656-2018 - Ratifica a designação do servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2018 a 07/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 657-2018 - Designa a servidora ANA PAULA DE ARAUJO FIGUEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/03/2018 a 16/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 658-2018 - Designa a servidora ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/03/2018 a 23/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 659-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 022/2018.

Portaria Nº 660-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 023/2018.

Portaria Nº 661-2018 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente: Natália Carrão Winckler.

Portaria Nº 662-2018 - Autoriza o Afastamento do País da servidora CLÁUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de participar do Edinburgh International Science Festival/EISF 2018, na modalidade Part.Progr.Trein.(Cong-Encont), com ônus, inclusive trânsito, em Edinburgh/Escócia, no período de 09/04/2018 a 16/04/2018.

Portaria Nº 663-2018 - Altera a Portaria nº 3364/2017.

Portaria Nº 664-2018 - Altera a Portaria 528/2018.

Portaria Nº 665-2018 - Ratifica a designação da servidora MARTA HELENA BLANK TESSMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de responsável pelo Núcleo de Idiomas da Pró-reitoria de Ensino, no período de 01/03/2018 a 30/06/2018, em substituição à titular que está em gozo de licença maternidade.

Portaria Nº 666-2018 - Banca do Edital 031/2018.

Portaria Nº 667-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 032/2018.

Portaria Nº 668-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 033/2018.

Portaria Nº 669-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e em Comissão trabalharem no Estudo do Uso dos Espaços Físicos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 670-2018 - Ratifica a designação de servidores relacionados, que compõem, desde julho de 2017, o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 671-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços de obra de CONSTRUÇÃO DO BLOCO 18, no câmpus Charqueadas, referente ao Contrato nº 06/2016, decorrente da Tomada de Preço nº 01/2016.

Portaria Nº 672-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 11 meses e 17 dias), prestado pelo servidor ANDRÉ ARTHUR PERLEBERG LERM, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 673-2018 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 674-2018 - Concede Progressão Funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 675-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2018 a 10/03/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/03/2018 a 25/03/2018.

Portaria Nº 676-2018 - Designa o servidor Ricardo Silvestre Penalva de Farias e, como seu substituto, o servidor Cátia Tavares da Silva Buzzo, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 677-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 679-2018 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Passo Fundo, de maio de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas-Visconde da Graça, de janeiro de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Charqueadas, de agosto de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Novo Hamburgo, de dezembro de 2017; Laudo Técnico Pericial Campus Venâncio Aires, de maio de 2014. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 680-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem as comissões que conduzirão as discussões do Regimento Geral e dos Regimentos Internos do IFSul.

Portaria Nº 681-2018 - 1) Autoriza o afastamento de JEAN MICHEL CARRET FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 26/03/2018 a 26/03/2021. 2) Determina ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 682-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor FERNANDO RODRIGUES MONTES D’OCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser usufruída no período de 10/04/2018 a 24/05/2018.

Portaria Nº 683-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor FABIANO FERREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser usufruída no período de 03/04/2018 a 01/06/2018.

Portaria Nº 684-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SANDRO RICARDO LACAU DE MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser usufruída no período de 02/04/2018 a 30/06/2018.

Portaria Nº 685-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes nos Processos 23163.001099/2015-94 e 23163.002706.2017-03, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 686-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (16 anos e 27 dias), prestado pelo servidor ÁLVARO HUGO EDER, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 687-2018 - Designa os servidores relacionados para, no âmbito do Câmpus Avançado de Novo Hamburgo, constituírem a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária.

Portaria Nº 688-2018 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes para atuar como Gestor do Contrato do Contrato da Reitoria do IFSul, abaixo descrito, e, como seus substitutos, os servidores Claus de Rosso Bolzan e Laís Milena Rosa Corrêa, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, art. 6º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso I, e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios e auxiliar de manutenção predial, efetuando reparos e reformas nos prédios e área externa pertencentes ao Câmpus Avançado Jaguarão do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 689-2018 - Designa, a partir de 19/03/2018, o servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 690-2018 - Designa a servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2018 a 29/03/2018, a função de Diretora (CD-3), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 691-2018 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/03/2018 a 23/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 692-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA PERAÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser usufruída no período de 19/03/2018 a 16/06/2018.

Portaria Nº 693-2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho junto ao IV Seminário Internacional Pensar de Outro Modo: las nociones de práctica y experiencia como herramientas filosóficas para investigar en Educación, na cidade de Bogotá  – Colômbia, no período de 22/05/2018 a 26/05/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 694-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora MÔNICA ZANOL REMDE, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser usufruída no período de 16/04/2018 a 14/07/2018.

Portaria Nº 695-2018 - Inclui na Portaria nº 3074/2017, de 10/11/2017, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do câmpus Sapiranga, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 696-2018 - Inclui o nome da servidora Vânia Elisabeth Selzlein Sommermeyer, na Portaria n.º 3057/2015, de 03 de dezembro de 2015, que trata da composição do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 697-2018 - Inclui o nome do servidor Roberto Luiz Rodriguez Ferreira na Portaria n.º 2437/2017, de 04 de setembro de 2017, que trata da composição do Núcleo Docente Estruturante do curso de Engenharia Mecânica, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 698-2018 - Ratifica a designação da servidora MICHELE VOLLRATH BENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/11/2017 a 27/05/2018, a função de Coordenadora Adjunta do Programa Profuncionário, em substituição à titular, que está em gozo de Licença Gestante.

Portaria Nº 699-2018 - Compõe a Banca Examinadora do Edital nº 039/2018.

Portaria Nº 700-2018 - Dispensa a servidora FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 701-2018 - Designa a servidora MARCIA HELENA SAUAIA GUIMARAES ROSTAS, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 702-2018 - Designa o servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2018 a 29/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 703-2018 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/03/2018 a 20/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 704-2018 - Designa o servidor CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 21/03/2018 a 28/03/2018 e 02/04/2018 a 03/04/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 705-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora RAQUEL PEREIRA JANELLI DA SILVA, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de   05/03/2018 a 02/07/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/07/2018 a 31/08/2018.

Portaria Nº 706-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/03/2018 a 09/03/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 10/03/2018 a 24/03/2018.

Portaria Nº 707-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor RICARDO LUIS DEBONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 12/03/2018 a 16/03/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 17/03/2018 a 31/03/2018.

Portaria Nº 708-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do curso de Licenciatura em Computação, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 709-2018 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Venâncio Aires, com vigência até 31 de março de 2019.

Portaria Nº 710-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Venâncio Aires, com vigência até 31 de março de 2019.

Portaria Nº 711-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada – NUGAI, do câmpus Venâncio Aires, com vigência até 31 de março de 2019.

Portaria Nº 712-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade -NUGED, do câmpus Venâncio Aires, com vigência até 31 de março de 2019.

Portaria Nº 713-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - NUPPS, do câmpus Venâncio Aires, com vigência até 31 de março de 2019.

Portaria Nº 714-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCELO PAULO ELLWANGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser usufruída no período de 02/04/2018 a 30/06/2018.

Portaria Nº 715-2018 - Altera a Portaria n.º 004/2018.

Portaria Nº 716-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Proposta de Criação dos Cursos Superiores de Graduação em Licenciatura Tecnológica e Bacharelado Tecnológico na Área de Ciências da Natureza, nas modalidades de Ensino Híbrido, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 717-2018 - Inclui na Portaria n.º 2295/2017, de 17/08/2017, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 718-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 719-2018 - Inclui na Portaria n.º 2915/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Lajeado, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 720-2018 - Inclui na Portaria n.º 2914/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Lajeado, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 721-2018 – Inclui na Portaria n.º 2991/2017, de 31/10/2017, que trata da composição do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED) do câmpus Lajeado, o nome do servidor Itamar Luís Hammes.

Portaria Nº 722-2018 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANTONIO CARLOS JAEKEL, matrícula SIAPE 0274166, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211336, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (27%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT (Graduação + RSC I). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 723-2018 - Dispensa o servidor MARCELO ZAFFALON PETER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 724-2018 - Designa, a partir de 21/03/2018, a servidora MOEMA RODRIGUES WENDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 725-2018 - I-Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, instituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017 e reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. II-Determina a substituição da servidora Nara Eliane Pereira Leal, afastada por Licença Gestante, pelo servidor Charles Soares Huber.

Portaria Nº 726-2018 - I-Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002481.2017-87, instituída pela Portaria nº 2609/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3113/2017, de 16/11/2017 e reconduzida pela Portaria nº 109/2018, de 16/01/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. II-Determina a substituição da servidora Nara Eliane Pereira Leal, afastada por Licença Gestante, pelo servidor Charles Soares Huber.

Portaria Nº 727-2018 - I-Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002479.2017-16, instituída pela Portaria nº 2605/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3109/2017, de 16/11/2017 e reconduzida pela Portaria nº 108 /2018, de 16/01/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. II-Determina a substituição da servidora Nara Eliane Pereira Leal, afastada por Licença Gestante, pelo servidor Charles Soares Huber.

Portaria Nº 728-2018 - I-Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/03/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002480.2017-32, instituída pela Portaria nº 2606/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3110/2017, de 16/11/2017 e reconduzida pela Portaria nº 130 /2018, de 17/01/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. II-Determina a substituição da servidora Nara Eliane Pereira Leal, afastada por Licença Gestante, pelo servidor Charles Soares Huber.

Portaria Nº 729-2018 - I-Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76, instituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017 e reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. II-Determina a substituição da servidora Nara Eliane Pereira Leal, afastada por Licença Gestante, pelo servidor Charles Soares Huber.

Portaria Nº 730-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser usufruída no período de 02/04/2018 a 30/06/2018.

Portaria Nº 731-2018 - 1. Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor RUBEM SCHOFFEL, matrícula SIAPE n° 1574927, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, NÍVEL 02, com Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n° 808934, com fundamento no art. 186, Inciso I, da Lei n°8.112/90 c/c artigo 40, §1°, Inciso I e §3° da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 732-2018 - I. Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (01 ano, 04 meses e 28 dias) no magistério, prestado pela servidora BEATRIZ DOS SANTOS CUNHA, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II. Torna sem efeito a Portaria nº 631/2018.

Portaria Nº 733-2018 - Concede o Abono de Permanência, a contar de 19/02/2018, ao servidor ADÃO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, matrícula SIAPE nº 420858, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 734-2018 - Designa o servidor FERNANDA VELEDA CAMACHO e, como seu substituto, o servidor EDUARDO RAYER SOARES para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapiranga do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada e desarmada.

Portaria Nº 735-2018 - Designa o servidor Eduardo Rayer Soares e, como seu substituto, o servidor Fernanda Veleda Camacho para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapiranga do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de limpeza e conservação.

Portaria Nº 736-2018 - Designa o servidor Fernanda Veleda Camacho e, como seu substituto, o servidor EDUARDO RAYER SOARES, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapiranga do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de limpeza e conservação.

Portaria Nº 737-2018 - Designa o servidor Veranice Dalmoro e, como seu substituto, o servidor Everton Reckziegel para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Lajeado do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de Telefonia Móvel.

Portaria Nº 738-2018 - Designa o servidor Everton Reckziegel e, como seu substituto, o servidor Veranice Dalmoro, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Lajeado do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de Telefonia Fixa Comutada.

Portaria Nº 739-2018 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 740-2018 - Designa o servidor FERNANDA VELEDA CAMACHO e, como seu substituto, o servidor EDUARDO RAYER SOARES, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Sapiranga do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada e desarmada.

Portaria Nº 741-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção da central telefônica.

Portaria Nº 742-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de Manutenção dos Veículos Oficiais.

Portaria Nº 743-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de telefonia móvel.

Portaria Nº 744-2018 - Designa a servidora Lourdes Helena Dummer Venzke e, como sua substituta, a servidora Vanessa Fernandes Gastal, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de tradutor e intérprete de libras.

Portaria Nº 745-2018 - Designa a servidora Veranice Dalmoro e, como seu substituto, o servidor Everton Reckziegel, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Lajeado do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de Telefonia Móvel.

Portaria Nº 746-2018 - 1. Designa os servidores LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, Nome do servidor participante e SANDRA LEVIEN para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do Câmpus Camaquã do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria nº 116/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 747-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de recepção.

Portaria Nº 748-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de internet móvel com fornecimento de modem.

Portaria Nº 749-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de gerenciamento de abastecimento.

Portaria Nº 750-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço continuado de cópias e impressões.

Portaria Nº 751-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de telefonia fixa.

Portaria Nº 752-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de distribuição de publicação legal.

Portaria Nº 753-2018 - Designa o servidor PATRICK COELHO VIEIRA e, como sua substituta, a servidora SANDRA LEVIEN, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.    Serviços continuados de vigilância armada.

Portaria Nº 754-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de motorista.

Portaria Nº 755-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de manutenção dos equipamentos de ar condicionado.

Portaria Nº 756-2018 - Designa o servidor ATILA LUCAS PAIVA e, como sua substituta, a servidora SANDRA LEVIEN, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados recepção.

Portaria Nº 757-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de vigilância armada.

Portaria Nº 758-2018 - Designa o servidor Everton Reckziegel e, como seu substituto, a servidora Veranice Dalmoro para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Lajeado do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.    Serviços de Telefonia Fixa Comutada.

Portaria Nº 759-2018 - 1. Designa a servidora Tiele Silveira Carrasco, Contadora, CRC/RS nº RS-085237/O, e como sua substituta a servidora Erica Medeiros Duarte, Técnica em Contabilidade, CRC/RS nº RS-078338/O, para registrar a Conformidade Contábil da Reitoria do IFSul, e dos Câmpus de Gravataí, Lajeado e Sapiranga conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga as Portarias n° 2740/2017, 2745/2017, 2746/2017 e 2750/2017. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 760-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de correio.

Portaria Nº 761-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 762-2018 - Designa a servidora SANDRA LEVIEN e, como seu substituto, o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Camaquã do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de limpeza e conservação.

Portaria Nº 763-2018 - Designa a servidora STELA MARIS MEISTER MEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 764-2018 - Designa a servidora ALINE JAIME LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 765-2018 - Ratifica a designação da servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/03/2018 a 29/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 766-2018 - Ratifica a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 20/03/2018 e 21/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 767-2018 - Ratifica a designação da servidora ANA LIA DE ALMEIDA VERGAMINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/03/2018 a 29/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em        substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 768-2018 - Ratifica a designação do servidor MARCO ANTONIO DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/03/2018 a 29/03/2018, a função de Diretor (CD-2), da Diretoria Geral do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 769-2018 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO DE SOUZA AYDOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2018 a 23/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 770-2018 - Designa o servidor LEANDRO HAERTER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 771-2018 - 1. Concede, a contar de 28/02/2018, Aceleração da Promoção ao docente MARCELO SCHILLER DE AZEVEDO, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação, Mestrado Profissional em Ciências e Tecnologias na Educação, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Portaria Nº 772-2018 - Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2018, Aceleração da Promoção a docente ELOISA MARCIANA KOLBERG THEISEN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Sistemas e Processos Industriais, Área de concentração: Controle e Otimização de Processos Industriais, em nível de Mestrado, pela Universidade de Santa Cruz (UNISC).

Portaria Nº 773-2018 - Concede, a contar de 03 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a CARLOS RODOLFO BORK ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 774-2018 - Concede, a contar de 31 de julho de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATO LOUZADA MEIRELES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário SENAC.

Portaria Nº 775-2018 - Concede, a contar de 03 de outubro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a EDUARDO MARTINELLI LEAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Antropologia Social, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 776-2018 - Concede, a contar de 10 de janeiro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDERSON LOPES JACONDINO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Processamento de Energia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 777-2018 - 1. Concede, a contar de 13/12/2017, Aceleração da Promoção ao docente ALVARO LUIS PIANALTO DE FREITAS, para D III-01. 2. Concede a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 778-2018 - Concede, a contar de 12 de março de 2018, Aceleração da Promoção ao docente EVERTON LIMA HORST, para DII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Redes de Computadores, em nível de Especialização, pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB).

Portaria Nº 779-2018 - Concede, a contar de 02 de março de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCOS SAALFELD DA SILVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 780-2018 - Concede, a contar de 12 de janeiro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a ALEXANDRE GARCIA AMARAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geografia do Brasil, em nível de Especialização, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 781-2018 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã: JOSE AURI FLACH.

Portaria Nº 782-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 783-2018 - Concede promoção à Classe Titular ao docente do câmpus Pelotas: ALBERTO DAVILA COELHO.

Portaria Nº 784-2018 - Concede, a contar de 05 de março de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a JULIANO ALEX ROEHRS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências, Área de Concentração: Química Orgânica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 785-2018 - Concede, a contar de 05 de março de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a ISABEL GOMES AYRES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Biossistemas, em nível de Especialização, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 786-2018 - Concede, a contar de 07 de março de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalurgia e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 787-2018 - Concede, a contar de 08 de março de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIA ISABEL GIUSTI MOREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 788-2018 - Concede, a contar de 16 de março de 2018, Aceleração da Promoção ao docente GEOVANE GRIESANG, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Sistemas e Processos Industriais, Área de concentração: Controle e Otimização de Processos Industriais, em nível de Mestrado, pela Universidade de Santa Cruz (UNISC).

Portaria Nº 789-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul: ANDRE CAPELLAO DE PAULA.

Portaria Nº 790-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 791-2018 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes relacionados.

Portaria Nº 792-2018 - Dispensa, a contar de 26/02/2018, a servidora MARIA RAQUEL CAETANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 793-2018 - Altera o calendário letivo 2017 do câmpus Camaquã, incluindo como letivo o dia 14 de abril de 2018, para recuperação do dia 05/12/2017.

Portaria Nº 794-2018 - Ratifica a alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Camaquã, que incluiu como letivo o dia 17 de março de 2018, para recuperação do dia 19/02/2018.

Portaria Nº 795-2018 - Retifica a portaria 674/2018.

Portaria Nº 796-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor CASSIANO PINZON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser usufruída no período de 16/04/2018 a 14/07/2018.

Portaria Nº 797-2018 - Nomeia Claire Gomes dos Santos representante docente titular do câmpus Lajeado no Conselho Superior do IFSul, em substituição a Melissa Heberle, afastada para doutorado, para complementação de mandato.

Portaria Nº 798-2018 - Retifica o Anexo da Portaria n.º 679/2018.

Portaria Nº 799-2018 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Mecânica, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 800-2018 - 1. Designa os servidores Carolina Soares da Silva, Diego Feldmann Borba, Rafael Schrolt Olicheski, Gislaine Gabriele Saueressig e André Capellão de Paula, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Portaria, Recepção e Contínuos, em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 801-2018 - Cancela, a partir de 15/03/2018, o afastamento concedido através das Portarias Nº 1023/2017 e Nº 201/2018 à servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 802-2018 - Designa o servidor LEANDRO HAERTER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/03/2018 a 30/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição a titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 803-2018 - Ratifica a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/03/2018 a 29/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 804-2018 - I. Ratifica a concessão de Licença Gestante à servidora NICOLE GRANDE GAMINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de  21/03/2018 a 18/07/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II. Prorroga a licença supramencionada, no período de 19/07/2018 a 16/09/2018.

Portaria Nº 805-2018 - Desaverba, nesta IFE, o tempo de contribuição constante na Portaria 088 de 10/01/2017, de 02 anos, 08 meses e 04 dias, prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI, em atividade privada, vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 806-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão com o objetivo de selecionar estagiário para a Coordenadoria de Educação a Distância – COED, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 807-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL FLACH, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gladis Maria Brisolara Nogueira, publicada no D.O.U. em 19/02/2018 – código da vaga n° 0211422.

Portaria Nº 808-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (02 anos, 10 meses e 16 dias), prestado pelo servidor SANDRO SILVA TEIXEIRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 809-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (07 anos, 01 mês e 08 dias), prestado pela servidora ROSELI NUNES RICO GONÇALVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 810-2018 - Designa o servidor ANDRE CAPELLÃO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/03/2018 a 30/03/2018, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 811-2018 - Ratifica a designação do servidor FREDERICO KLEINSCHMITT JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/03/2018 a 29/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 812-2018 - Ratifica a designação do servidor FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2018 a 30/01/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 813-2018 - Ratifica a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/03/2018 a 16/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 814-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora NATÁLIA CARRÃO WINCKLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/03/2018 a 02/07/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/07/2018 a 31/08/2018.

Portaria Nº 815-2018 - Prorroga, até 31/12/2018, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2863/2017 a ROGER JUNGES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 816-2018 - 1) Autoriza o afastamento de LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Qualidade Ambiental, junto à Universidade FEEVALE, no período de 26/03/2018 a 31/12/2018. 2) Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 817-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da prestação de serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA DO CÂMPUS CAMAQUÃ, referente ao Contrato nº 04/2017, decorrente do Convite nº 02/2017.

Portaria Nº 818-2018 - Designa a servidora Anelise Ramires Meneses e, como seu substituto, o servidor Max Lindoberto Castro Gonçalves para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito, Câmpus Bagé do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.    Objeto do contrato: Serviço de Intérprete de Sinais.

Portaria Nº 819-2018 - Designa o servidor Norberto Nornberg e, como seu substituto, a servidora Luciana Alves Madruga e o servidor Élio Silva Cunha, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito da Reitoria do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço continuados na categoria de motorista.

Portaria Nº 820-2018 - Designa os servidores relacionados para, no âmbito do IFSul Câmpus Avançado de Novo Hamburgo, constituírem a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária.

Portaria Nº 821-2018 - Designa a servidora Luciana Alves Madruga e, como seu substituto, os servidores Norberto Nornberg e Élio Silva Cunha, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Gerenciamento de abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção leve da frota de veículos da Reitoria e dos Câmpus Avançados Jaguarão e Novo Hamburgo.

Portaria Nº 822-2018 - Designa a servidora Luciana Alves Madruga para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito, da Reitoria do IFSul e, como seus substitutos, os servidores Norberto Nornberg e Élio Silva Cunha, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, art. 6º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso II, e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Serviço continuados na categoria de motorista.

Portaria Nº 823-2018 - 1. Designa os servidores Maicom Ança dos Santos, Igor Born Machado e Celso Henrique Garcia Vieira para comporem a Comissão de Recebimento do software, tipo visualização e gerenciamento de servidores, objeto da nota de empenho 2017NE801075 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 824-2018 - Designa o servidor Marcelo Leivas Lucena e, como seu substituto, o servidor Marcus Vinicius de Vasconcelos, para atuar como Fiscal Técnico do contrato abaixo descrito do câmpus Venâncio Aires do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuado de Oficial de Edificações.

Portaria Nº 825-2018 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (06 anos, 06 meses e 21 dias), prestado pelo servidor FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averba, ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (04 anos, 10 meses e 29 dias), prestado pelo referido servidor, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 826-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Santana do Livramento: ALEXANDRE TREVISAN PEREIRA.

Portaria Nº 827-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 828-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapiranga, relacionados.

Portaria Nº 829-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 830-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 831-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado de Novo Hamburgo, relacionados.

Portaria Nº 832-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 833-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Venâncio Aires: DANIELI DE OLIVEIRA VILELA.

Portaria Nº 834-2018 - Concede, a contar de 12 de março de 2018, Aceleração da Promoção ao docente CLEBER SCHROEDER FONSECA, para DII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Aplicações para Web, em nível de Especialização, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 835-2018 - Designa as servidoras relacionadas como representantes do IFSul-rio-grandense no Fórum Gaúcho do Ensino Superior sobre Envelhecimento Humano.

Portaria Nº 836-2018 - Nomeia representantes técnico-administrativos e discente do câmpus Camaquã para o Conselho Superior do IFSul – CONSUP, para complementação de mandato.

Portaria Nº 837-2018 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 02/01/2018 a 12/01/2018 e 05/03/2018 a 23/03/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 838-2018 - Designa o servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 839-2018 - Dispensa o servidor THIAGO TROINA MELENDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 840-2018 - Dispensa o servidor MARCEL MOSCARELLI CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 841-2018 - Designa a servidora TRIANA DE AZEVEDO BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral (FG-1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 842-2018 - Designa o servidor ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 843-2018 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/03/2018 a 29/03/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 844-2018 - Designa o servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 845-2018 - Dispensa o servidor RICARDO BANDEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 846-2018 - Concede Licença para Capacitação a servidora CLARICE FRANCISCO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser usufruída no período de 09/04/2018 a 08/05/2018.

Portaria Nº 847-2018 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade – NUGED do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 848-2018 - Ratifica a designação da servidora MARTA HELENA BLANK TESSMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2018 a 30/06/2018, a função de responsável pelo Núcleo de Idiomas, da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença maternidade.

Portaria Nº 849-2018 - I) Exonera, a pedido, a contar de 19/02/2018, AMANDA DEFENDI ARELARO MOLINA, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 947296, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, 1a parte, da Lei n.º 8.112/90. II) Declara vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 850-2018 - Retifica a Portaria n.º 299/2018.

Portaria Nº 851-2018 - Ratifica a designação do servidor CLOVIS AIRTON PORTO GAYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/01/2018 a 18/02/2018, a função de Diretor (CD-3), da Diretoria Adjunta, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 852-2018 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1990/1995, a ser gozada no período de: 02/04/2018 a 31/05/2018.

Portaria Nº 853-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora MARILIA BOESSIO TEX DE VASCONCELLOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 14/03/2018 a 11/07/2018, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 12/07/2018 a 09/09/2018.

Portaria Nº 854-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (20 anos e 08 meses), prestado pela servidora DENISE RAMOS CERNICCHIARO, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 855-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA, de (04 meses e 27 dias), no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 856-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à MARIANA ESTIMA SILVA, Professora substituta desta IFE, no período de 20/03/2018 a 17/07/2018, conforme disposto conforme no art. 7.º, XVIII, da Constituição Federal de 1988, e na Nota Técnica n.º 109/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP de 20 de junho de 2014. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2018 a 15/09/2018.

Portaria Nº 857-2018 - Concede abono de permanência, em caráter retrativo, no período de 03/12/2012 a 03/03/2016, a ANTONIO CEZAR ROSS DE GARCIA, servidor aposentado desta IFE, matrícula SIAPE n.º 0274386, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 858-2018 - Designa o servidor EDUARDO RAYER SOARES e, como seu substituto, o servidor FERNANDA VELEDA CAMACHO para atuar como Fiscal Administrativo do contrato abaixo descrito do câmpus Sapiranga do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada e desarmada.

Portaria Nº 859-2018 - Altera a Portaria n.º 1879/2016.

Portaria Nº 860-2018 - Exclui o nome da servidora Melissa Heberle da Portaria n.º 2913/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 861-2018 - 1) Inclui o nome do servidor Rodrigo Nascimento da Silva, na Portaria n.º 716/2018, de 20/03/2018, que trata da constituição de Comissão para Propostas de Criação dos Cursos Superiores de Graduação em Licenciatura Tecnológica e Bacharelado Tecnológico na Área de Ciências da Natureza, nas modalidades de Ensino Híbrido, no câmpus Pelotas. 2) Substitui na presidência da referida Portaria, o servidor Henrique Kosby Corrêa pelo servidor Rodrigo Nascimento da Silva.

Portaria Nº 862-2018 - Exclui o nome do servidor Wagner da Silva Brignol, da Portaria n.º 528/2018, de 26/02/2018, que trata da composição da Comissão de Eficiência Energética do câmpus Pelotas.