SUL-RIO-GRANDENSE

O Programa BRASIL FRANCE INGENIEUR TECNOLOGIE (BRAFITEC) é um programa da CAPES em parceira com a CDEFI (conferénce de Directeurs des Écoles française d'Ingenieurs) de cooperação Brasil-França no intuito de promover intercâmbio entre instituições de ensino nas áreas de Engenharia, entre ambos os países.

• DECRETO nº 8.135 - Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.

• PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MC/MD nº. 141 - Dispõe que as comunicações de dados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional deverão ser realizadas por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista da União e suas subsidiárias, observado o disposto nesta Portaria.

O Programa de Bolsa Permanência – PBP é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação matriculados em instituições federais de ensino em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas ou quilombolas.