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Diretrizes, Regulamentos e Normativas Institucionais

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Quarta, 04 de Novembro de 2015, 09h51 | Última atualização em Terça, 18 de Junho de 2024, 09h03

Instruções Normativas PROEN:

Documento Descrição
Resoluções da Câmara de Ensino  2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018
Instrução Normativa PROEN nº 09/2023 Estabelece os procedimentos para a entrega e arquivamento eletrônico dos diários de classe no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Instrução Normativa PROEN nº 08/2023  Estabelece normas para a emissão de certificados, atestados e diplomas de conclusão para o Curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica – Programa Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
Instrução Normativa PROEN nº 07/2022 Estabelece os parâmetros e procedimentos para o acesso ao Auxílio Emergencial Temporário (AET) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
Instrução Normativa PROEN nº 06/2022 Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa PROEN nº 05/2021 Estabelece normas para a emissão de certificados, atestados e diplomas de conclusão para o curso Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
Instrução Normativa PROEN nº 04/2021 Disciplina o processo de desenvolvimento de Tecnologias Educacionais Digitais (TDE), pela Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Instrução Normativa PROEN nº 03/2021 Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2021 Altera a Instrução Normativa PROEN/IFSul nº 1, de 26 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2021 Dispõe sobre os procedimentos de matrícula em cursos técnicos integrados, concomitantes, subsequentes e de graduação do IFSul decorrentes de processos seletivos realizados durante o primeiro semestre de 2021.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2020 Estabelece procedimentos para emissão e entrega de certificados, diplomas e outros documentos acadêmicos de forma eletrônica (digital), enquanto durar a suspensão das atividades presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa PROEN n° 01/2020 Estabelece instruções para prestações de contas do Auxílio de Inclusão digital por meio de CONECTIVIDADE e DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO e respectivos valores.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2019 Regulamenta o ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por cotas nos processos seletivos e concursos do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 03/2016 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao planejamento de estratégias educacionais a serem dispensadas aos estudantes com deficiência.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2016 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao uso de TIC e ao planejamento de componentes curriculares a distância nos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2016 Referenciais Curriculares para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2015 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao preenchimento do sistema acadêmico e à detecção de potenciais casos de evasão.

 

  

Documentos Gerais:

Documento Ato Autorizativo Descrição

Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 

Resolução n° 07/2020 

 

Projeto Pedagógico Institucional 

Organização Didática (OD)

Port. nº 479/ 2024 e Res. 90/2012

 

Organização Didática da Educação Básica, Profissional e Superior de Graduação

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

 Resolução n° 07/2020 

Missão, valores e diretrizes pedagógicas do IFSul

 

 

Planos/Regimentos/Regulamentos:

Documento Ato Autorizativo Descrição
Plano Estratégico  Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul Resolução n° 15-2018 Estabelece o Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul.
Regulamento do Núcleo de Idiomas do IFSul. Resolução nº 109/2016 Estabelece as normas que fundamentam o Núcleo de Idiomas do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento para oferta de componentes curriculares a distância. Resolução nº 87/2016 Revoga as Resoluções nº 70 e 71/2013 e normatiza a utilização da oferta de componentes curriculares a distância em cursos técnicos de nível médio e superiores de graduação do IFSul.
Regulamento da Política de Inclusão e Acessibilidade - retificado

Resolução nº 51/2016

Resolução nº 148/2017

Institui a Política de Inclusão e Acessibilidade do IFSul, orientada para ações de inclusão nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, para a promoção do respeito à diversidade socioeconômica, cultural, étnico-racial, de gênero e para pessoas com deficiência e defesa dos direitos humanos.
Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento de Cursos Livres de Extensão e FIC Resolução nº 50/2016 Estabelece o funcionamento dos cursos de extensão Livres e/ou de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC) do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento para Uso do Nome Social Resolução nº 35/2016 Dispõe sobre o uso do nome social para reconhecimento da identidade de gênero nos registros acadêmicos e funcionais do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento de Projetos de Ensino Resolução nº 29/2016 Normatiza a apresentação, aprovação, tramitação, coordenação, execução, acompanhamento, avaliação e certificação dos projetos de ensino no âmbito do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento da Política de Assistência Estudantil Resolução nº 56/2015 Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento das Bibliotecas Resolução nº 52/2015 Estabelece normas e rotinas para o funcionamento das bibliotecas do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regimento do PIBID Resolução nº 51/2015 Normatiza o funcionamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) no âmbito do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento da Câmara de Ensino

Resolução nº 75/2013

Atualização:

Resolução nº 95/2013

Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Ensino do IFSul, presidida pelo Pró-reitor de Ensino.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regimento da Câmara de Assistência Estudantil 

Resolução nº 139/2012

Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Assistência Estudantil do IFSul.
Responsabilidade executiva: DIGAE (Atualmente PROEN/DEGAE).

 

  

Diretrizes para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação - PROEN

Documento Descrição
Portaria nº 3021/2015 Aprovar a execução, em caráter experimental, do projeto de utilização dos conceitos da educação híbrida para o ensino das línguas inglesa e espanhola nos Cursos Técnicos e Superiores de Graduação.
Resolução nº 130/2014 Reforça a aplicação do exposto no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, no que diz respeito à inclusão da Libras como disciplina curricular nos cursos Superiores de Graduação.
Resolução nº 55/2013 Aprova a apresentação de análise de empregabilidade junto ao encaminhamento de propostas de aprovação de Projetos Pedagógicos de Cursos com caráter de inovação.
Resolução nº 33/2012 Define os procedimentos para alteração de conteúdos e/ou bibliografias que já tenham sido aprovados pela Câmara de Ensino e que tenham sido cursados em pelo menos um período letivo.
Resolução nº 14/2009 Estabelece as cargas horárias mínimas para as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias – LCT, Ciências Humanas e suas Tecnologias – CHT, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias – CNMT, e suas respectivas disciplinas.

 

Diretrizes para Concursos Públicos e Processos Seletivos de Docentes

Documento Descrição
Instrução Normativa IFSul nº 11/2023 Estabelece os procedimentos relacionados aos processos de contratação, vigência dos contratos e desligamento de contratadas/os temporárias/os, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Instrução Normativa IFSul nº 8/2023 Estabelece as normas e procedimentos para seleção e contratação de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal Sul-riograndense.
Portaria nº 2.141/2015 Define critérios de avaliação de títulos nos concursos públicos do IFSul. 
Responsabilidade executiva: Comissão nomeada pelo Reitor.
Portaria nº 815/2011 Aprova as Diretrizes para a prova didático-pedagógica do concurso público do IFSul. 
Responsabilidade executiva: PROEN.
Portaria nº 721/2010 Aprova os critérios para a abertura de Seleção e de Concurso Público para Professor.
Responsabilidade executiva: PROEN.

 

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