SUL-RIO-GRANDENSE

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Maio

Portaria Nº 1189-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 05 anos, 01 mês e 20 dias no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor LEANDRO CALCAGNO REINHARDT.

Portaria Nº 1190-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora CRISTIANE BRAUER ZAICOVSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 13/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/08/2019 a 12/10/2019.

Portaria Nº 1191-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 19 de fevereiro de 2019 e sob a presidência da primeira, compõem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1192-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VITALINA MARIA MOTTA CORVELLO, matrícula SIAPE 0274682, código de vaga 211701, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1193-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO DA SILVA BARBOZA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1194-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAX LINDOBERTO CASTRO GONCALVES do câmpus Bagé

Portaria Nº 1195-2019 - Retificar a portaria 1102/2019.

Portaria Nº 1196-2019 - Incluir na portaria 1011/2019, de 11/04/2019, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1197-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDEZ do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1198-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1199-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ANDERSON GARCIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/ 90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 1200-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora FRANCINE FERREIRA CASSANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/04/2019 a 14/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 15/08/2019 a 13/10/2019.

Portaria Nº 1201-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 01/08/2017, à servidora ROSA MARIA ALMEI DA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE n.º 1098269, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n. º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1202-2019 - Designar os servidores e discentes, abaixo relacionados), para comporem as Comissões Locais que coordenarão a discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul com a comunidade.

Portaria Nº 1203-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Arte e Cultura do IFSul.

Portaria Nº 1204-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1205-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as bancas destinadas a elaborar, revisar e avaliar os recursos referentes à prova escrita, conforme edital nº 083/2019.

Portaria Nº 1206-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA PAULA FREITAS MARGARITES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1207-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MARINA MARQUES KREMER do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1208-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ELTON NEVES DA SILVA do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1209-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS MENDES GONCALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1210-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1211-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CECILIA OLIVEIRA BOANOVA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1212-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente IARA CECILIA DA ROSA RIBEIRO do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1213-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO MOLLER ALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1214-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WAGNER DA SILVA BRIGNOL do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1215-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO NEITZKE FERREIRA do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1216-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROGERIO RAMOS WEYMAR do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1217-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA LAURA BRENNER DE MORAES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1218-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SILVIO NORMEY GOMEZ do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1219-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1220-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANGELITA HENTGES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1221-2019 - Conceder, a contar de 22 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a EVERTON DA SILVA FELIX ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 1222-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOAO MARIO LOPES BREZOLIN do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1223-2019 - Dispensar o servidor BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1224-2019 - Designar o servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1225-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 18/04/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1227-2019 - Ratificar a designação da servidora MI CHELE LERMEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 29/04/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí , IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1228-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Comunicação e Informação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 02/05/2019 a 31/03/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1229-2019 - Designar o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Carlos Alexandre Wurzel, para atuar como Fiscal do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa LA Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1230-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção e instalação, dos aparelhos condicionadores de ar do tipo splits e de janela, pertencentes ao câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Processo nº 23164.000167.2018-31, Contrato 01/2019, empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.

Portaria Nº 1231-2019 - Designar o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Diego Feldmann Borba, para atuar como Fiscal de Contrato, do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 1232-2019 - Designar a servidora Maria de Fátima Silveira Medeiros e, como sua substituta, a servidora Eliane Neves da Mota, para atuar como Ge s t o ra do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do Curso Técnico em Plásticos e dos cursos superiores. Processo nº 23164.000854/2016-94, Contrato 06/2016, empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

Portaria Nº 1233-2019 - Designar a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União. Processo nº 23164.000224/2015-39, Contrato 01/2016, empresa IMPRENSA NACIONAL.

Portaria Nº 1234-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa L.A Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1235-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LUCIANO PEREIRA LUDOVICO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 1236-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA ZANIOL, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe DI, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Douglas Fernando Copatti, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2019 – código da vaga n° 951630.

Portaria Nº 1237-2019 - Designar os servidores e representantes externos para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, previsto no Edital nº 087 de 23/04/2019.

Portaria Nº 1238-2019 - Designar os servidores e colaborador externo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 088/2019.

Portaria Nº 1239-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 089/2019.

Portaria Nº 1240-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 090/2019.

Portaria Nº 1241-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LANDE VIEIRA DA SILVA JÚNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Portaria Nº 1242-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 03 meses e 17 dias, prestado pela servidora MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1243-2019 - Conceder, a contar de 26 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a TOMAZ FANTI N DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia – Processos de Fabricação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1244-2019 - Ratificar a concessão Licença para Capacitação à servidora SAMANTA SANTOS DA VARA VANINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 05/05/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 1245-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/04/2019 a 17/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/08/2019 a 16/10/2019.

Portaria Nº 1246-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 08/05/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1247-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da comunidade externa abaixo relacionados para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1248-2019 - Retificar o nome da comissão constituída pela Portaria 827/2019.

Portaria Nº 1249-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1250-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE – do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1251-2019 - Conceder, a contar de 12 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JAYME ANDRADE NETO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1252-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BEATRIZ HELENA VIANA CASTRO do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1253-2019 - Localizar o servidor RODRIGO RICKES BARTZ relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1254-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE JAIME LEAL do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1255-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para DIII-01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, Área de concentração: Probabilidade e Estatística Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1256-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMI RO BARCOS NUNES, para DIII -01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1257-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON DOS SANTOS RITTA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1258-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ISABEL CRISTINA DE CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1259-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.

Portaria Nº 1260-2019 - Designar a servidora ANDREA UALT FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1261-2019 - Ratificar a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 02/05/2019 a 11/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1262-2019 - Ratificar a designação do servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1263-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/04/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 1264-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/ 05/ 2019 a 10/ 05/ 2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1265-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/ 04/ 2019 a 14/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1266-2019 - Designar a servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/ 05/ 2019 a 12/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1267-2019 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1268-2019 - Conceder pensão civil a OLGA MARIA BASTOS MARTINS, na qualidade de cônjuge, a contar de 23 de abril de 2019, por morte do servidor inativo HENRI QUE MARTINS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274159, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 02, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1269-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Administração, junto à IMED – Faculdade Meridional, no período de 13/05/2019 a 31/03/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1270-2019 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação ao servidor SERGIO RICARDO KRUGER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.

Portaria Nº 1271-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n° 940/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, de 05 de abril de 2019, que cedeu o servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 164º Zona Eleitoral do Rio grande do Sul.

Portaria Nº 1272-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1273-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de PATRICIA CRISTINE HOFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 02/05/2019 a 11/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1274-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.255/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) à servidora JOSIANE STEIN. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1275-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.256/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) ao servidor RAMIRO BARCOS NUNES. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMIRO BARCOS NUNES, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de Concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1276-2019 - Dispensar o servidor CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1277-2019 - Designar o servidor JADER RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1278-2019 - Designar o servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1279-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO FERREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Luciano Rodrigues de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2017 – código da vaga n° 0975729.

Portaria Nº 1280-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RERLEN DAS NEVES BITENCOURT, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986938.

Portaria Nº 1281-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VIDAL MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0744441.

Portaria Nº 1282-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANI PORTELINHA MAIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977129.

Portaria Nº 1283-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA KATREIN DA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antônio Cezar Ross de Garcia, publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2016 – código da vaga n° 0211489.

Portaria Nº 1284-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986942.

Portaria Nº 1285-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maqueli Elizabete Piva, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0811898.

Portaria Nº 1286-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL NOGUEIRA BARROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986940.

Portaria Nº 1287-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO BOSENBECKER DENIS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Fernando Medeiros Duarte, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2016 – código da vaga n° 0833490.

Portaria Nº 1288-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lúcia Helena Kmentt Costa, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2018 – código da vaga n° 0211514.

Portaria Nº 1289-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEFFI WAGNER RAMOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da vacância de Marla Pacheco Bittencourt, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2018 – código da vaga n° 0274384.

Portaria Nº 1290-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELEMI SILVA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.900/2014, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Otávio Elkfury Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0831425.

Portaria Nº 1291-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA PIENIZ EIDELWEIN, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Vacância de Luis Artur Borges Pereira, código da vaga n° 0211745.

Portaria Nº 1292-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Pércio Carvalho Pereira, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2018 – código da vaga n° 0812515.

Portaria Nº 1293-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DE MELLO MOLARDI, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Vacância de Isabel Gomes Ayres, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0211570.

Portaria Nº 1294-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DIAZ REMEDI, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elmara Vasconcelos Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2018 – código da vaga n° 0329896.

Portaria Nº 1295-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 002/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Passo Fundo e a empresa Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios Ltda., CNPJ nº 90.886.771/0001-10.

Portaria Nº 1296-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as Bancas destinadas a avaliar a Prova Desempenho e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1297-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – câmpus Passo Fundo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1298-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo Fundo e a empresa Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 1299-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense - câmpus Passo Fundo e a empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1300-2019 - Dispensar o servidor IGOR DA ROCHA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1301-2019 - Designar o servidor GERSON DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1302-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Mario de Oliveira Mayer, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1303-2019 - Designar o servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1304-2019 - Ratificar a designação do servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1305-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ROSANE BOM HUSKEN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/04/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1306-2019 - Designar as (os) servidoras (es), relacionadas (os), para comporem a Comissão Temática “Infraestrutura” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1307-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, Participar das reuniões de trabalho/atividades do projeto LAPASSION (Latin-America Practices and Soft Skills for na Innovation Oriented Network), junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu - Uruguai, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1308-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 1309-2019 - Ratificar a designação do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior coordenador institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no projeto CAPES-Brafitec 236/2018, até dezembro 2021.

Portaria Nº 1310-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor CYRO CASTRO JUNI OR, ocupante do cargo de Médico - Área, do quadro de pessoal desta I FE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.

Portaria Nº 1311-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1312-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 1313-2019 - Dispensar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1314-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1315-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 12/05/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1316-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/04/2019 a 05/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1317-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1318-2019 - Designar a servidora RITA DE CASSIA MENEZES GIMENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1319-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MIGUEL TELESCA COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 10/05/2019 a 07/05/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1320-2019 - 1) Autorizar o afastamento de VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 21/05/2019 a 31/03/2021. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1321-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1322-2019 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, desta I FE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Computação, junto à Universidade Federal do Pampa – UNI PAMPA, no período de 03/06/2019 a 11/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1323-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1324-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de JULIO CESAR MOHNSAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Matemática, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 10/05/2019 a 02/08/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1325-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1326-2019 - Dispensar a servidora VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1327-2019 - Dispensar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas, Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1328-2019 - Designar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1329-2019 - Designar a servidora SANDRA SOUZA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Secretaria do Gabinete (FG-4), da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1330-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCIANO JOSE CROCHEMORE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1331-2019 - 1. Autorizar o afastamento de SABRINA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado Acadêmico em Enfermagem, junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPel, no período de 28/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1332-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1333-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAGALHÃES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta I FE, no período de 29/04/2019 a 03/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/05/2019 a 18/05/2019.

Portaria Nº 1334-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1335-2019 - Excluir o nome do servidor Elton Luiz Pedroso da portaria 3126/2018, que constituiu a comissão responsável pela Fiscalização da Reforma e Adaptações do Bloco 04 do câmpus Avançado Novo Hamburgo e da portaria 3516/2018, que constituiu a comissão responsável pela Reforma e Adaptações da Quadra Poliesportiva e Bloco 03 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1336-2019 - Excluir o nome do servidor Bruno Ernesto Techera da Motta da portaria 3409/2017, que constituiu a Comissão de Fiscalização da Reforma e Adaptações do Prédio do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1337-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1338-2019 - Aprovar, conforme o anexo, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1339-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ALINE BIERHALS BAUSCH, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 29/05/2019 a 26/08/2019.

Portaria Nº 1340-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO.

Portaria Nº 1341-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALAMIR RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1342-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1343-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1344-2019 - 1) Autorizar o afastamento de GISELE HILLAL DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em exercício no Câmpus Pelotas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Direito, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 03/06/2019 a 03/12/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1345-2019 - Delegar competência para aprovar e enviar a consolidação do Plano Anual de Contratações 2020 de cada Unidade Gestora.

Portaria Nº 1346-2019 - Designar o servidor SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Assistência Estudantil, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1347-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1348-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1349-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.540.518/0001-34.

Portaria Nº 1350-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 1351-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ nº 13. 624.180/0001-24.

Portaria Nº 1352-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDRE LAURENCE FREITAS DOS SANTOS.

Portaria Nº 1353-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa OURIQUE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.626.726/0001-83.

Portaria Nº 1354-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1355-2019 - Designar os servidores Fabiane Konrad Rediess, Bernardo dos Santos Vaz, Gladimir da Silva, Leonardo Dias Soares e Suelem do Sacramento Costa de Moraes para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de recolhimento de resíduos químicos e de fluido de corte, câmpus Pelotas do IFSul, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1356-2019 - Ratificar, a contar de 04 de abril de 2019, a nomeação dos servidores e discentes, relacionados, para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1357-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 20/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 21/04/2019 a 05/05/2020.

Portaria Nº 1358-2019 - Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora GISSELEN OLIVA LEITZKE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, sem remuneração, no período de 01/05/2019 a 01/05/2021.

Portaria Nº 1359-2019 - Designar as servidoras relacionados para, sob a coordenação das duas primeiras, constituírem a comissão responsável pela elaboração de documento sobre risco de suicídio, dirigido aos profissionais de saúde e equipes de apoio do IFSul.

Portaria Nº 1360-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, a contar de janeiro de 2019 e pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias constituem a comissão responsável pela Chamada Pública 01/2019, que dispõe sobre a habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável.

Portaria Nº 1361-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1362-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de maio de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº 2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, reconduzida pela Portaria nº 031/2019, de 03/01/2019 e prorrogada pela Portaria n.º 774/2019, de 21/03/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1363-2019 - Retificar, na Portaria Nº 1324/2019.

Portaria Nº 1364-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JOSEANE AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 22/05/2019 a 31/07/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1365-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 31/05/2019 a 31/12/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1366-2019 - Conceder, a contar de 03 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALTAMIR INACIO DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1367-2019 - Incluir o nome da servidora Mirian Thurow Griep na portaria 826/2019, de 26/03/2019, que criou a comissão responsável pelo IV- RoboSapiens, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1368-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 1990/2017, de 24/07/2017, que trata da Constituição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI do IFSul.

Portaria Nº 1369-2019 - Dispensar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Assessor da Assessoria do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1370-2019 - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEI RA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1371-2019 - Designar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Assuntos Internacionais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1372-2019 - Conceder, a contar de 08 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a BORIS KLUWE NIEMCZEWSKI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, Área de Concentração: Sistemas de Produção Agrícola Familiar, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 1373-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EVANDRO CARLOS GODOY, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1374-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WILLIAM KELBERT NITSCHKE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1375-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2019 a 09/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1376-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1377-2019 - Ratificar a designação da servidora MARISA FERREIRA KAROW, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/04/2019 a 28/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1378-2019 - Designar a servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1379-2019 - Designar o servidor THIAGO TERRA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Esporte Escolar (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1380-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RODOLFO MIGON FAVARETTO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho nas conferências Computer Animation and Social Agents (CASA 2019) e Intelligent Virtual Agents (IVA 2019), junto ao Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris - França, no período de 28/06/2019 a 08/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1381-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1382-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1383-2019 - Retificar a Portaria Nº 1339/2019.

Portaria Nº 1384-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.352.011/0001-17.

Portaria Nº 1385-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 1386-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.853.830/0001-15.

Portaria Nº 1387-2019 - 1. Autorizar o afastamento de FABIANA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, no período de 28/06/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1388-2019 - 1) Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 2) Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1389-2019 - Designar os servidores Mauren Correa dos Santos Benites, Igor da Rocha Barros e Rodrigo de Oliveira Estela para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1390-2019 - Designar os servidores Atila Lucas Paiva, Carmem Angélica Ribeiro de Borba e Luis Roberto da Silva Lampe para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Manutenção dos Veículos Oficiais do câmpus Camaquã, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1391-2019 - 1. Autorizar o afastamento de KAREN KASTER MARINI, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 30/06/2019 a 31/12/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1392-2019 - Designar os servidores Adriano Tust Rodrigues, Claus de Rosso Bozan, Ricardo Gautério Cruz, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogério Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1393-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1394-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1395-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastament o de MATIAS DE ANGELIS KORB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/05/2019 a 01/11/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1396-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 anos e 11 dias, prestado pelo servidor RICARDO ANDRADE CAVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1397-2019 - Incluir na Portaria nº 1119/2019, de 23 de abril de 2019, que constituiu a comissão responsável pela organização da VII Jornada Técnica da Agropecuária e I Semana Acadêmica da Engenharia Agronômica, câmpus Bagé, o nome do servidor e do discente relacionados.

Portaria Nº 1398-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 099/2019, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do "Curriculum Vitae" dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1399-2019 - 1. Designar os servidores Marcélio Adriano Diogo, Diego Feldmann Borba, Frederico Kleinschmitt Junior, Gislaine Gabriele Saueressig e Vanessa de Oliveira Dagostim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços, por demanda, de Intérprete de Libras, no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1400-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DALTRO BEN HUR RAMOS DE CARVALHO FILHO, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1401-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 07 anos e 02 dias, prestado pelo servidor CACILDO DOS SANTOS MACHADO.

Portaria Nº 1402-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1403-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 102/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1404-2019 - Alterar a Portaria nº 2316/2018.

Portaria Nº 1405-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 23/05/2019 a 23/09/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1406-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1407-2019 - Designar o servidor JOAO LUIZ AVILA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Áreas do Ensino Propedêutico (FG-4), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1408-2019 - Dispensar os servidores relacionados, de Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Santana do Livramento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1409-2019 - Designar os servidores relacionados para ocuparem as Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Sapucaia do Sul no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1410-2019 - Retificar a Portaria 1150/2019.

Portaria Nº 1411-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1412-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 103/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1413-2019 - 1. Designar a servidora Virgínia Martins Rodrigues, coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresa - COSIE do câmpus Pelotas, responsável pela assinatura de todos os contratos de estágio no campo destinado à Instituição de Ensino, para os alunos que estejam matriculados no câmpus Pelotas, estendendo tal autoridade para os contratos em que as Concedentes forem Reitoria ou câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revogar a Portaria nº 2734/2017, de 03 de outubro de 2017.

Portaria Nº 1414-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1415-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense e a empresa FRJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.859.695/0001-61.

Portaria Nº 1416-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

Portaria Nº 1417-2019 - 1. Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-doutorado em Educação, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 24/06/2019 a 14/05/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1418-2019 - Retificar a Portaria Nº 1365/2019.

Portaria Nº 1419-2019 - Designar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/06/2019 a 07/ 06/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à t itular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1420-2019 - Ratificar a designação do servidor HELIO VERA MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/05/2019 a 12/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que est á em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1421-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria Nº 1405/2019, que trata do afastamento do servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia. 2. Prorrogar, até 23/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 785/2019 ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERI NA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1422-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Graziele de Almeida e William Junior Sperb para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1423-2019 - Incluir o nome do servidor Ricardo Edler Rotta na Portaria nº 922/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1424-2019 - Incluir o nome do servidor Diógenes Gewehr na Portaria nº 923/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1425-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 106/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1426-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO NUEVO LELLIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 27/05/2019 a 11/03/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1427-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1428-2019 - Ratificar a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 22/07/2019 a 03/08/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1429-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/06/2019 a 01/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 1430-2019 - Ratificar a designação da servidora SILVIA HOLLER, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que esteve em gozo de férias.

Portaria Nº 1431-2019 - Dispensar a servidora ANELISE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chef e do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1432-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA SI LVA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1433-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão do vestibular em LIBRAS.

Portaria Nº 1434-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RUTI ANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 07/06/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1435-2019 - 1. Autorizar o afastamento de EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Licenciatura em Letras, da instituição Centro Universitário Internacional UNINTER, no período de 27/05/2019 a 19/07/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1436-2019 - 1. Designar a servidora Caroline Bassan Brondani Gerente de Vagas e Concedente de Estágios do câmpus Santana do Livramento. 2. Revogar a Portaria nº 926/ 2019.

Portaria Nº 1437-2019 - Designar as servidoras e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Organizadora da IV Jornada Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1438-2019 - Ratificar a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Santana do Livramento e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 1439-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 095/2019.

Portaria Nº 1440-2019 - 1. Revogar a Portaria 1388/2019; 2. Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 3. Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1441-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 105/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1442-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR BRAZ ITURRIET, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norberto Nornberg, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2019 – código da vaga n° 0211543.

Portaria Nº 1443-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor NELSON ALEXSANDER DI AS RAMI RES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1444-2019 - Dispensar o servidor CASSIO DAUBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1445-2019 - Designar o servidor JUNEOR DOS SANTOS BREHM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1446-2019 - Dispensar a servidora MOEMA RODRIGUES WENDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1447-2019 - Designar o servidor MARCELO ZAFFALON PETER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1448-2019 - Remover a servidora CINARA OURIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1449-2019 - Remover a servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Câmpus Jaguarão para Reitoria, a partir de 18/05/2019.

Portaria Nº 1450-2019 - Remover a servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Reitoria para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1451-2019 - Remover o servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Sapucaia do Sul para o Câmpus Passo Fundo, a partir de 22/05/2019.

Portaria Nº 1452-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO QUATRIN CAMPAGNOLO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977130.

Portaria Nº 1453-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 25/07/2019.

Portaria Nº 1454-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, junto à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 22/05/2019 a 30/06/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1455-2019 - 1. Designar os servidores Daniela Pires Seré, Rafael Diaz Remedi e Ana Paula Vaz Albano para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Santana do Livramento do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT nº 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria nº 1604/2016.

Portaria Nº 1456-2019 - 1. Designar os servidores Paulo Wladinir da Luz Leite, Alessandro Fernandes Della Vecchia, Ângelo Marcos de Freitas Diogo, Gustavo Cardoso Born, Luis Fernando Locatelli dos Santos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância, no câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições anteriores.

Portaria Nº 1457-2019 - Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Fernanda Hernandes de Carvalho e Juliana Passos Silveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1458-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa IRMÃOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92. 193. 200/ 0001-26.

Portaria Nº 1459-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Elétrica, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 20/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1460-2019 - 1. Converter o tempo de serviço exercido em condições perigosas pelo servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, à razão de 1.40, relativo ao período de 02/01/1986 a 11/12/1990. 2. Averbar, para fins de aposentadoria, o período de 01 (um) anos, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, correspondente ao acréscimo ocorrido em virtude da conversão do tempo especial em comum.

Portaria Nº 1461-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 24/08/2018, ao servidor ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula SIAPE n.º 0420836, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1462-2019 - 1. Conceder, a contar de 18/12/2018, Aceleração da Promoção à docente DAIANE DA SILVA GOMES, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1463-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 109/2019.

Portaria Nº 1464-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 110/2019.

Portaria Nº 1465-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 111/2019.

Portaria Nº 1466-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ARLEI FRANZ VENZKE ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1467-2019 - Conceder, a contar de 16 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente SAMARA VENDRAMIN PIETA, para DIII -01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Sant a Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1468-2019 - Conceder, a contar de 09 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1469-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.408, de 21 de maio de 2019.

Portaria Nº 1470-2019 - Dispensar o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1471-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE LUIS DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1472-2019 - Dispensar o servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2) do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1473-2019 - Designar o servidor MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1474-2019 - Dispensar o servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1475-2019 - Designar o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FG-2), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1476-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1477-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1478-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/03/2019 a 15/09/2019, do afastamento concedido à servidora ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 02/06/2021 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1479-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/04/2019 a 16/10/2019, do afastamento concedido à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença-Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 31/07/2022 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1480-2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria 598/2019, que constituiu a Comissão Eleitoral responsável por conduzir a eleição do Conselho do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1481-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Formatura do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1482-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 17 de maio de 2019, constituem a Comissão de estudos para implantação de cursos novos do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1483-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARINA MARQUES KREMER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 03/06/2019 a 31/07/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1484-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora FABIOLA MATTOS PEREIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/05/2019 a 02/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 03/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 1485-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora CI BELI BAREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/05/2019 a 09/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/09/2019 a 08/11/2019.

Portaria Nº 1486-2019 - Declarar vago, a partir de 15/05/2019, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 403, código de vaga n.º 814068, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por GIOVANI PORTELINHA MAIA, matrícula do SIAPE N° 2194446, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1487-2019 - Designar o servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 27/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1488-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2019 a 08/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1489-2019 - Ratificar a designação da servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 28/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Educação à Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 1490-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1491-2019 - Ratificar a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 01/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1493-2019 - Remover, sub judice, o servidor GILL VELLEDA GONZALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2794227, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1494-2019 - 1. Autorizar o afastamento de NEREU PEDRO PITOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 28/06/2019 a 23/10/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1495-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral/COE responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1496-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/02/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018 e prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1497-2019 - 1. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019 e reconduzida pela Portaria n.º1496/2019, de 29/05/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. 2. Determinar a substituição do servidor Emanuel Marques Queiroga pelo servidor Pablo Machado Mendes, na Portaria n.º 2836/2018, de 17/10/2018, que trata da constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Portaria Nº 1498-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 28 de maio de 2018, constituem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Lajeado, referente ao Edital 07/2019.

Portaria Nº 1499-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor SILVIO NORMEY GOMES ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar e apresentar trabalho no 13th Alberto Mendelzon International Workshop on Foundations of Data Management, a se realizar junto à Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción e Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção - Paraguai, no período de 01/06/2019 a 09/06/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1500-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HILTON GRIMM, matrícula SIAPE 1218415, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 328941, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (2%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1501-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1502-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1503-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1504-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1505-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela reformulação do PPC do curso Técnico em Eletroeletrônica, modalidade integrado, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1506-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1507-2019 - I) Dispensar, a partir de 29/05/2019, o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. II) Retificar, na Portaria n° 1475, publicada no DOU de 29/05/2019, seção 2, página 35.

Portaria Nº 1508-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma do Prédio 64 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Abril

Portaria Nº 880-2019 - Designar o servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/04/2019 a 23/04/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 881-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2019 A 17/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2019 A 15/09/2019.

Portaria Nº 882-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 15 anos, 02 meses e 20 dias, prestado pelo servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 883-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Estadual de 06 anos, 10 meses e 28 dias, prestado pela servidora SILVIA ROMEU PITREZ.

Portaria Nº 884-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIANE KOSCHIER BUSS, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2019 a 17/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2019 a 15/09/2019.

Portaria Nº 885-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora ROSA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS.

Portaria Nº 886-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Estadual de 01 ano e 18 dias, prestado pelo servidor Rafael Peter de Lima.

Portaria Nº 887-2019 - Concede o abono de permanência, a contar de 08/02/2019, à servidora ADRIANE DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1093372, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 888-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDRE LUIS MACEDO CARUSO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participação e apresentação de trabalho na Conferência Challenges 2019 - XI Congresso Internacional de TICs na Educação, junto à Universidade do Minho, em Braga - Portugal, no período de 10/05/2019 a 17/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 889-2019 - Concede promoção à Classe Titular ao docente ADILSON MELCHEQUE TAVARES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 890-2019 - Dispensa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 891-2019 - Dispensa a servidora JOZELINE BOCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 892-2019 - Designa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 893-2019 - Dispensa o servidor MAX LINDOBERTO CASTRO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 894-2019 - Designa a servidora ROSELI JARDIM BOTESELE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 895-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a docente FRANCIANE CANÊZ CARDOSO.

Portaria Nº 896-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Avançado Novo Hamburgo, de dezembro de 2017.

Portaria Nº 897-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA KOKOWICZ PILATTI, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe DI, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marilice Chapper, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2019 – código da vaga n° 582906.

Portaria Nº 898-2019 - Inclui o nome dos servidores relacionados na Portaria nº 587/ 2019, que constituiu a comissão responsável pelo processo de seleção de professores formadores para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD), ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), referente ao EDITAL PROEN Nº 04/ 2019.

Portaria Nº 899-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº004/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Passo Fundo e a empresa AUTOMAFOUR SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.033.442/0001-09.

Portaria Nº 900-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a e m p r e s a ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 901-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva, e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Sapiranga do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Portaria Nº 902-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Passo Fundo e a empresa DIGISEC - CERTIFICADO DIGITAL EIRELI, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 903-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Mai com Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow, para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 904-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DANIEL HOSSER HALL.

Portaria Nº 905-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DANIEL ASSMANN.

Portaria Nº 906-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente FERNANDA GOLDANI.

Portaria Nº 907-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FANI CONCEIÇÃO ADORNE, matrícula SIAPE 1174542, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647787, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e da Retribuição por Titulação – RT. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 908-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente LILIAN AIRES SCHWANZ.

Portaria Nº 909-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes relacionados.

Portaria Nº 910-2019 - 1) Designa a servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo presidente da Comissão de Ética, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2018. 2) Excluir a servidora Andrea Fischer da Comissão de Ética, a pedido, a contar de 19/02/2019. 3) Altera a condição da servidora Letícia Iorio Krause, de membro suplente para membro titular, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20/02/2019. 4) Altera a condição do servidor Marco Antonio Maciel Vaz, que passa a ser membro suplente da servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo, a contar de 20/02/2019.

Portaria Nº 911-2019 - Dispensa, a contar de 02/04/2019, a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 912-2019 - Concede, a contar de 21 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos da Linguagem, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas.

Portaria Nº 913-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS DE MADALENA GENZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Avançado Jaguarão, para participar e apresentar palestra no evento Macau-South America Forum on Chinese and Comparative Philosophy and Religion, junto à Universidade de Macau, em Macau - China, no período de 01/05/2019 a 14/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 914-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MALCUS CASSIANO KUHN ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado, para participar da XV Conferência Interamericana de Educação Matemática, a se realizar junto à Universidade de Medelín, em Medelín - Colômbia, no período de 04/05/2019 a 11/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 915-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCO ANTONIO LUZ DA SILVA, ocupante do cargo de Porteiro, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019.

Portaria Nº 916-2019 - Concede, a contar de 21 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente JULIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Teoria da Literatura, em nível de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 917-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MARION RODRIGUES DARIZ ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 07/04/2019 a 05/07/2019.

Portaria Nº 918-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MIRIAN TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas- Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/05/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 919-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora FABIANE SILVA ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 920-2019 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, a ROSSANE VINHAS BIGLIARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0409359, Classe D IV, Nível 02, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 329986, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 6 – A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (5%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado).

Portaria Nº 921-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 922-2019 - Designar as servidoras e discente relacionadas para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 923-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 924-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 925-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - NUPPS, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 926-2019 - Designa o servidor Walter Marçal Paim Leães Júnior, Gerente de Vagas e Concedente de Estágios do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 927-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral (COE) responsável pelo processo de escolha do Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica – câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 928-2019 - Inclui o nome do servidor Paulo Ott Tavares na Portaria nº 588/ 2019, que constituiu a comissão responsável pela criação do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 929-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso dos Editais 150/2018 (Assistente em Administração) e 151/2018 (Tecnólogo em Gestão Pública), a ser realizado em 11 de abril de 2019.

Portaria Nº 930-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVI SON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 02/04/2019 a 12/04/2019, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 931-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDI O ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2019 a 30/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em licença capacitação.

Portaria Nº 932-2019 - Designar o servidor SANDRO PALACCI PAI L, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2019 a 12/04/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul.

Portaria Nº 933-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Cláudia Redecker Schwabe, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 934-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Imar de Souza Soares Junior, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 935-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Juneor dos Santos Brehm, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 936-2019 - Concede, a contar de 30 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente VERONICA PASQUALIN MACHADO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos da Linguagem/Teorias do Texto e do Discurso, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.

Portaria Nº 937-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Fabiano Sandrini Moraes, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 938-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Clóvis Borba de Farias, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 939-2019 - Designar o servidor PAULO WLADINIR DA LUZ LEITE, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 940-2019 - I) Cede, o servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, matrícula siape nº 1755619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 164º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul. II) O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. III) Com relação aos prazos de duração desta requisição, deverão ser observados as disposições constantes no artigo 7° da Resolução 23.523, de 27 de junho de 2017. IV) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 941-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 006/2019-PROEN.

Portaria Nº 942-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 007/2019-PROEN.

Portaria Nº 943-2019 - Ratificar o cancelamento, a partir de 01/04/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 3142/2018 à servidora JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 944-2019 - Conceder, a contar de 12 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MARCEO AULER MILANI, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 945-2019 - Altera a Portaria nº 1268/2018, que constituiu a Comissão Própria de Avaliação, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 946-2019 - Ratificar a designação do servidor DANI LO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/ 03/ 2019, a f unção de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 947-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 948-2019 - Designar os servidores relacionados para recompor o Comitê Diretor do Sistema de Gestão Ambiental (CD-SGA) do IFSul, gerenciado pela Coordenadoria de Gestão Sustentável, conforme disposto no art. 4º da Política de Sustentabilidade do IFSul (Resolução nº 149/2017 do Conselho Superior) e no art. 3º do Regulamento do CD-SGA (Resolução nº 130/2018 do Conselho Superior).

Portaria Nº 949-2019 - 1. Designar os servidores Caroline Bassan Brondani, Mauren Correa dos Santos Benites, Luís Felipe Costa Cunha, Walter Marçal Paim Leães Júnior e Victor Vinicius Silveira Esteve para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe Permanente de Planejamento para Contratação de Serviços de sob o Regime de Execução Indireta, no IFSul câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar a Portaria n.º 3562/2017.

Portaria Nº 950-2019 - Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Leandro Luis Luz para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul.

Portaria Nº 951-2019 - 1. Designar a servidora Giulia D'Avila Vieira para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Bagé do IFSul. 2. Designar os servidores Daniel Gonçalves Emmanuelli e Anelise Ramires Meneses para, respectivamente, desempenharem esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 176/2018.

Portaria Nº 952-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 953-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob coordenação do primeiro, comporem o colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica do IFSul, câmpus Passo Fundo por um período de dois anos.

Portaria Nº 954-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1978/1983, a ser gozada no período de 22/04/2019 a 22/07/2019.

Portaria Nº 955-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 08 meses e 04 dias prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 956-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 18/03/2019, à servidora PENSILVANIA BERMUDEZ, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 274688, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 957-2019 - Conceder, a contar de 30 de março de 2019, Aceleração da Promoção à docente MIRELE SANCHES FERNANDES para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, Área de Concentração: Química Orgânica, em nível de Mestrado, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Portaria Nº 958-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme Tabela.

Portaria Nº 959-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcial Corrêa Carcamo, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 960-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação a diversos servidores, conforme quadro.

Portaria Nº 961-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LORENZO TEIXEIRA LEMOS ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 29/05/2019.

Portaria Nº 962-2019 - Remover o servidor EDENILSON MACULAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 963-2019 - Remover o servidor DIEGO ALEXANDRE WEBER, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do câmpus Sapiranga para o câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 964-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Melissa Heberle Diedrich, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 965-2019 - Retificar a Portaria nº 2672/2017.

Portaria Nº 966-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Daniel Souza Cardoso, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 967-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Luciano Porto de Lima, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 968-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 969-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, constituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 725/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1342/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2410/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2915/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria n.º 3259/2018, de 05/12/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 970-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/03/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, constituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 725/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1342/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2410/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2915/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria n.º 3259/2018, de 05/12/2018, e reconduzida pela Portaria n.º 969/2019, de 08/04/2019 convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 971-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente TANIA WINCH LISBOA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 972-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/04/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 973-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LETICIA PRISCILA PACHECO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 974-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VLADIMIR AFONSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 975-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO LUIS HERRMANN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 976-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO LADISLAU BARBARA LOPES, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 977-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARCIA HELENA SAUAIA GUIMARÃES ROSTAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 978-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Nelson Luiz Reyes Marques, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 979-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente TANGELA DENISE PERLEBERG, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 980-2019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 557/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que concede Progressão Funcional ao servidor SERGI O DA COSTA NUNES.

Portaria Nº 981-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente THILARA LOPES SCHWANKE XAVIER, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 982-2019 - Conceder, a contar de 11 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a SANDRA BEATRI Z MORAIS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 983-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA ISABEL GIUSTI MOREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 984-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente Viviane Aquino Zitzke.

Portaria Nº 985-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente YURI DAS NEVES VALADÃO

Portaria Nº 986-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS MACEDO CARUSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 987-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEX SANDRO ERNANDES VALERIO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 988-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor JIAN MARCEL ZIMMERMANN ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/ 2019.

Portaria Nº 989-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS VENDRUSCULO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 990-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente CÁSSIO BAISSVENGER PAZINATTO

Portaria Nº 991-2019 - Conceder, a contar de 08 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VIVIAN ANGHINONI CARDOSO CORRÊA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 992-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSUE MICHELS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 993-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO PIRES ITTURRIET, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 994-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 995-2019 - Conceder, a contar de 04 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente LAONE HELLWI G NEI TZEL para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 996-2019 - Conceder, a contar de 01 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente EDUARDO SCHMI DT FERNANDES DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 997-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JAIR FREDERICO SANTORO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 998-2019 - Conceder, a contar de 23 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente CARLOS FRANCISCO SOARES DE SOUZA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria Nº 999-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1000-2019 - Retificar a Portaria nº 1345/2018.

Portaria Nº 1001-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 03 de outubro de 2018, constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente Local do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1002-2019 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI , ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2019 a 16/04/2019, a função de Pró-reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que est á em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 1003-2019 - Designar a servidora ELI ANA XAVI ER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/04/2019 a 13/06/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 1004-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta I FE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/12/2018 a 22/12/2018, a f unção de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1005-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 28/04/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1006-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul.

Portaria Nº 1007-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CAMILA ASSO DE CARVALHO GRUPPELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense - IFSul, no período de 15/04/2019 a 31/03/2021. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1008-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 09 meses e 04 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor OLAVO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA.

Portaria Nº 1009-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 31/01/2019, à servidora LUCIANE DILLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE n.º1099868, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1010-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JULIO CESAR MOHNSAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/03/2019 a 25/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019.

Portaria Nº 1011-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados, para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1012-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem, no Concurso Público, Edital 016/2019, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção.

Portaria Nº 1013-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela organização da Gincana do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1014-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela organização do Interséries, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1015-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela organização do V FECITI, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1016-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a empresa Camargo & Camargo Segurança Privada Ltda EPP CNPJ nº 12.498.008/0001-09.

Portaria Nº 1017-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a empresa Ankara Serviços Terceirizáveis Ltda, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 1018-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – câmpus Bagé e a empresa SOS Resolve Manutenções Inteligentes Ltda., CNPJ 14.537.128/0001-01.

Portaria Nº 1019-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1020-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Patrícia Rocha Robaina, CNPJ 11.395.981/0001-30.

Portaria Nº 1021-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 1022-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CACILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Administração, junto à Universidade Federal do Pampa - UNI PAMPA, no período de 11/04/2019 a 11/03/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1023-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 1024-2019 - Designar os servidores Renan Barcelos Keller, Guilherme da Silva Aguiar, Ilce Stockmans, Jan Motta de Mello, Vitor de Abreu Rodrigues para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1025-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - CÂMPUS PELOTAS e a empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 10.859.014/0001-19.

Portaria Nº 1026-2019 - Retificar a Portaria 984/2019.

Portaria Nº 1027-2019 - Retificar a Portaria n.º 298/2010.

Portaria Nº 1028-2019 - Dispensar, a partir de 15/04/2019, o servidor CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA PLA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1029-2019 - Dispensar, a partir de 15/04/2019, o servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1030-2019 - Designar, a partir de 15/04/2019, o servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1031-2019 - Designar a servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cult ura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1032-2019 - Dispensar o servidor RENATO LUIS GADRET EBLING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1033-2019 - Designar o servidor RENATO LUI S GADRET EBLI NG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1034-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, junto ao Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, no período de 15/04/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1035-2019 - 1. Autorizar o afastamento de FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 15/04/2019 a 06/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1036-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MIGUEL ANGELO BAGGIO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1037-2019 - Designar os servidores e representante externo relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especi ficas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1038-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1039-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELE SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de Anselmo Camargo Basílio, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2015 – código da vaga n° 211613.

Portaria Nº 1040-2019 - Retificar a Portaria n.º 958/2019.

Portaria Nº 1041-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 28/06/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1042-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MILENE MABILDE PETRACCO ocupante do cargo de psicólogo/Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 16/07/2019 a 14/08/2019.

Portaria Nº 1043-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos e 29 dias no Serviço Público Municipal, prestdo pela servidora Lenira Mesquita Xavier.

Portaria Nº 1044-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ROGERIO RAMOS WEYMAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 1045-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADRIANO FIAD FARIAS, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1046-2019 - Designar a servidora RAQUEL CALLONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1047-2019 - Ratificar a designação, a contar de 03 de outubro de 2018, dos servidores relacionados, que constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente Local do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1048-2019 - Alterar, conforme o anexo, o calendário acadêmico 2019 do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1049-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1050-2019 - Designar a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 10/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1051-2019 - Ratificar a designação do servidor MATEUS FERNANDO GONCALVES LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 06/03/2019 a 10/03/2019 e 18/03/2019 a 22/03/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1052-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 31/01/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta Portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1053-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RAUL TEIXEIRA DE MELLO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 31/01/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1054-2019 - Prorrogar, até 30/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1774/2018 à servidora PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1055-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodrigo Remor Oliveira, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1056-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADRIANO DA SILVA BARCELLOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1057-2019 - Ratificar a prorrogação, até 31/05/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1391/2017 ao servidor DOUGLAS ROSCHILDT HAX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1058-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1059-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CARLA GIANE FONSECA DO AMARAL, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1060-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CARLA MENEGAT, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1061-2019 - Designar os servidores relacionados para execução do Projeto “Repositório de Objetos Educacionais para Rede EPT – PROEDU – Fase 3”, Processo 23163.001224.2018-17, por indicação do coordenador geral do projeto Raymundo Carl os Machado Ferreira Filho, nomeado pela Portaria 719/2019, seguindo as orientações da IN 04/2018 PROAP.

Portaria Nº 1062-2019 - Prorrogar, por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2018, o prazo da Portaria nº 1567/2018, que trata da Comissão de Elaboração do Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul.

Portaria Nº 1063-2019 - Designar a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/04/2019 a 22/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação Inclusiva (CD-4), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 1064-2019 - Designar o servidor HERCULES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 10/05/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1065-2019 - Designar o servidor MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta I FE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 05/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que est ará em gozo de férias.

Portaria Nº 1066-2019 - Ratificar a designação da servidora DAI ANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/04/2019 a 29/04/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1) do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1067-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos, relacionados para aplicarem à prova escrita, conforme Edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1068-2019 - Substituir o nome do servidor Henrique Kosby Corrêa pelo do servidor Deomar Villagra Neto na representação da Câmara de Ensino, na Portaria n.º 3146/2018, de 23/11/2018, que trata da composição da Comissão Central do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010/2014 do IFSul.

Portaria Nº 1069-2019 - Alterar, a contar de outubro/2018, na Portaria n.º 599/2018, de 05/03/2018, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1070-2019 - Designar as servidoras relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Temática “Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Institucional ” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1071-2019 - Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para realizar a chamada pública para captação de patrocínios para realização dos Jogos Intercursos de 2019, sendo os mesmos responsáveis pela avaliação, qualificação técnica das propostas e regularidade fiscal.

Portaria Nº 1072-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Alimentação Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1073-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1074-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1075-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Secretaria Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1076-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Engenharia da Computação, junto à Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no período de 02/05/2019 a 28/02/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1077-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora CARLA CRISTIANE MARTINS VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/03/2019 a 04/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 05/07/2019 a 02/09/2019.

Portaria Nº 1078-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão para processo seletivo referente à seleção complementar de alunos bolsistas para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.

Portaria Nº 1079-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pelo processo seletivo referente à seleção de Professor Formador para a disciplina de Organização e Gestão da Educação – UAB.

Portaria Nº 1080-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso do edital 151/ 2018 (Tecnólogo em Gestão Pública) que se realizará no dia 25 de abril de 2019.

Portaria Nº 1081-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas de B810 a B819.

Portaria Nº 1082-2019 - Designar as (os) servidoras (es), relacionadas (os), para comporem a Comissão Temática “Perfil Institucional e Planejamento Estratégico” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, sob a presidência da primeira.

Portaria Nº 1083-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA.

Portaria Nº 1084-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 11 anos, 06 meses e 12 dias, prestado pelo servidor DARIO DA ROSA CRUZ, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1085-2019 - Averbar, nesta I FE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 10 meses e 15 dias prestado pelo servidor PAULO EDUARDO MASCARENHAS UGOSKI no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 1086-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1087-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1089-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1090-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente PAULO LINDENMEYER.

Portaria Nº 1091-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICHARD SILVA MARTINS, do câmpus Avançado de Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1092-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS KRUGER DA COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1093-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO ZURAWSKI SALDANHA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1094-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GLAUCIA SALVADOR PEREIRA PRESTES, ocupante do cargo de Auditor, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Economia, junto à Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, no período de 13/05/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1095-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 03 meses e 15 dias, prestado pelo servidor VALDIR JOSE ANDRADE LACERDA JUNIOR, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1096-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANSELMO RAFAEL CUKLA ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para intercâmbio científico e visita técnica, a se realizar junto à Universidade Nova de Lisboa, em Almada - Portugal, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1097-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DARLENE DA SILVA FURTADO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 19/12/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1098-2019 - 1. Autorizar o afastamento de EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPel, no período de 02/05/2019 a 01/03/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1099-2019 - Designar a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1100-2019 - Designar a servidora LENI RA MESQUI TA XAVI ER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1101-2019 - Designar o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 13/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que est ará em gozo de férias.

Portaria Nº 1102-2019 - Ratificar a designação do servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1104-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor REMIDIO ALEX PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 1105-2019 - Designar a servidora ROSANI ZACHOW, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1106-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HELOISA CORREA DA SI LVA ANTUNEZ, matrícula SIAPE 2046613, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647659, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6. º da Emenda Constitucional n. º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e Retribuição por Titulação – RT (Mestrado + RSC III). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1107-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO WALTZER EINHARDT, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 24/04/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1108-2019 - Desaverbar, nesta IFE, o tempo de contribuição de 06 anos, 04 meses e 14 dias em atividade privada vinculada à Previdência Social, bem como o tempo de contribuição de 09 anos, 10 meses e 05 dias em atividade privada vinculada à Previdência Social no magistério, constantes na Portaria 2038, de 11/08/2015, prestado pelo servidor GERALDO DIAS BARBOSA.

Portaria Nº 1109-2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria nº 1694/2018, que criou comissão responsável pela elaboração de estudo e projeto das adequações nos laboratórios de soldagem dos cursos de Eletromecânica e Mecânica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1110-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira constituírem a comissão responsável pelo Planejamento e Implantação do Laboratório Multidisciplinar no câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1111-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1112-2019 - Localizar a servidora ANGELA XAVIER para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 1113-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1114-2019 - Localizar o servidor PABLO CAIGARO NAVARRO para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 1115-2019 - Localizar o servidor RODRIGO SANTOS DE SOUZA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1116-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76, constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1117-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/03/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76 constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018 e reconduzida pela Portaria n.º 1116/2019, de 23/04/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1118-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de fevereiro de 2019, constituem a Comissão, presidida pela primeira, responsável pela organização dos Jogos Intercursos 2019 do câmpus Pelotas, que ocorrerão de 04 a 10 de maio de 2019.

Portaria Nº 1119-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a comissão responsável pela organização da VII Jornada Técnica da Agropecuária e I Semana Acadêmica da Engenharia Agronômica, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1120-2019 - Designar a servidora e os discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem, pelo período de 180 dias, a Comissão Temporária de Formatura do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1121-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JAIR FREDERICO SANTORO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 02/05/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1122-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Civil, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 02/05/2019 a 28/02/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1123-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Curso Técnico em Eletrônica responsável pela organização dos Jogos Intercursos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1124-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira comporem a Comissão Temática “Atendimento aos Discentes” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1125-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, e a contar de fevereiro 2019, constituem a Comissão responsável pela elaboração do Projeto do Curso e das etapas do processo seletivo do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Esporte Escolar- edição 2019/2, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1126-2019 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23163.001160.2019-27.

Portaria Nº 1127-2019 - 1. Designar a servidora Gabrielli Ortiz Torres para exercer a função de Gestora Financeira do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul. 2. Designar os servidores Fátima Karnopp e Gustavo Henrique da Rocha Foster para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 2845/2018.

Portaria Nº 1128-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1129-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO da Reitoria, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1130-2019 - Ratificar a designação da servidora VIVIANI RIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1131-2019 - Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Leandro Luis Luz para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul.

Portaria Nº 1132-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1133-2019 - Designar os servidores Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Patrícia Tomoe Kobiyama Nakajima para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1134-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NORBERTO NORNBERG, matrícula SIAPE 0274479, código de vaga 211543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3. º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada e o Incentivo à Qualificação (25%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1135-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 01/08/2019.

Portaria Nº 1136-2019 - Designar os servidores Adriano Tust Rodrigues, Claus de Rosso Bolzan, Ricardo Gautério Cruz, Rogério Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim e para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Empresa para locação de ônibus com motorista na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1137-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor DIEFERSON DA COSTA ESTRELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8.112/ 90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 1138-2019 - Incluir o nome dos servidores Viviane Aires de Paula e Vinícius Santos Dias na Portaria nº 2779/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Agronômica - câmpus Bagé.

Portaria Nº 1139-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados, para constituírem o Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do câmpus Gravataí .

Portaria Nº 1140-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados, para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI , do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1141-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão responsável pela organização da formatura do Curso Técnico em Informática para Internet - Forma Integrada, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1142-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1143-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 01/04/2019, compõem a COE - Comissão Eleitoral responsável por regulamentar, conduzir e fiscalizar a Eleição para Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1144-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1145-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 10/04/2019, compõem o Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração -Modal idade PROEJA, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1146-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 27/03/2019, compõem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de Projeto Pedagógico de Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1147-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 09/04/2019, compõem a comissão responsável pela elaboração e revisão do processo seletivo 2019/1 do Curso Técnico em Administração – modalidade PROEJA – câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1148-2019 - Alterar na composição da Portaria nº 2911/2018, que constituiu a Câmara de Assistência Estudantil do IFSul, a representação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1149-2019 - Alterar na composição da Portaria nº 1178/2018, que constituiu a Comissão responsável pela proposta de aperfeiçoamento dos Processos Seletivos do IFSul, a representação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1150-2019 - Ratificar a designação dos servidores e colaborador externo relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a banca recursal da Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso do edital 150/2018, realizado no dia 23 de abril de 2019.

Portaria Nº 1151-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados.

Portaria Nº 1152-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1153-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1154-2019 - Alterar a composição da Portaria 3014/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1155-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MICHELE VOLLRATH BENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Federal de Pelotas, no período de 24/04/2019 a 30/06/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1156-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ALINE PICOLI SONZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, junto à Universidade Franciscana, no período de 09/05/2019 a 12/03/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1157-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ensino junto à Universidade Federal do Pampa, no período de 26/04/2019 a 18/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1158-2019 - Dispensar o servidor RAYMUNDO CARLOS MACHADO FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1159-2019 - Designar a servidora MARIA ISABEL GIUSTI MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1160-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO.

Portaria Nº 1161-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO.

Portaria Nº 1162-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Venâncio Aires do IFSul, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1163-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/ 04/ 2019 a 26/ 04/ 2019, a f unção de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1164-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DIEGO ABICH RODRIGUES.

Portaria Nº 1165-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ANELISE VOLKWEISS.

Portaria Nº 1166-2019 - a) Revogar a Portaria nº 2840/2018, que trata de Remoção da servidora ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1032335, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) - Câmpus Charqueadas para a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) – Campus Apucarana. b) Determinar que a servidora retorne ao efetivo exercício junto ao câmpus Charqueadas, do IFSul.

Portaria Nº 1167-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 3535/ 2017, que constituiu o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1168-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituí rem a Comissão de Organização da Semana Acadêmica do Curso de Mecânica de 2019, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1169-2019 - Prorrogar, até 31/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2674/2015 ao servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1170-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JULIO KORZEKWA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Acadêmico Políticas Públicas, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no período de 19/06/2019 a 12/03/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1171-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - CÂMPUS PASSO FUNDO e a empresa Oi S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1172-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para Capacitação de Gestores dos Cursos de Graduação, para recebimento de Avaliação in loco, em 2019.

Portaria Nº 1173-2019 - Designar os servidores, alunos e representantes da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1174-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de avaliação do processo seletivo para ingresso no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Linguagens e Tecnologias na Educação, referente ao edital 005/2019.

Portaria Nº 1175-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 31/07/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1176-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.

Portaria Nº 1177-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 009/2019-PROGEP.

Portaria Nº 1178-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 3363/2017, que constituiu a Comissão para elaborar o Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul e foi prorrogada pelas Portarias 1567/2018 e 1062/2019.

Portaria Nº 1179-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 11 de outubro de 2018 e sob a presidência do primeiro, constituem o Conselho Editorial da Editora IFSul.

Portaria Nº 1180-2019 - Designar os servidores relacionados que, sob a presidência da primeira, compõem a Comissão Temática “Plano de Oferta de Vagas e de Cursos” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1181-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a alteração na estrutura organizacional do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1182-2019 - Alterar a composição da Portaria 1179/2019, que trata do Conselho Editorial da Editora IFSul.

Portaria Nº 1183-2019 - Retificar a Portaria nº 947/2019, que constituiu o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED do câmpus Gravataí, alterando a representação de Vivian Anghinoni Cardoso Correa de segmento discente para segmento docente.

Portaria Nº 1184-2019 - Designar os servidores, discentes e representante da comunidade externa abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Sapiranga, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1185-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para a seleção de tutor EaD para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD).

Portaria Nº 1186-2019 - Prorrogar, até 31/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 934/2018 à servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1187-2019 - Dispensar o servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1188-2019 - Designar a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.