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Combate ao racismo

Escrito por DDI | Publicado: Sexta, 25 de Agosto de 2023, 15h43 | Última atualização em Sexta, 22 de Setembro de 2023, 09h35

Racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989, e consiste em uma atitude depreciativa e discriminatória em relação a algum grupo social ou étnico. Nesse sentido, é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam (Almeida,2019, p.22). O antropólogo Kabengele Munanga (2010), afirma que na sociedade brasileira o racismo é de “marca”, ou seja, a discriminação se dá com maior potencial agressivo com pessoas que apresentem a cor da pele mais escura, e traços fenotípicos associados a população negra mais evidentes, o que também não isenta que pessoas negras de pele clara sejam ser alvo de preconceito e discriminação racial, por estarem associadas e este grupo.

A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa é inafiançável e imprescritível. Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência. É importante refletir sobre nossas interações sociais e profissionais e identificar os diferentes tipos de racismo naturalizados em nossa sociedade e coibir essas ações e /ou expressões que prejudicam o convívio e as boas práticas em nossa instituição. Nesse sentido, é importante problematizar e questionar as referências associadas a população negra, a naturalização de estereótipos negativos, como se dão as ações e interações cotidianas através de expressões, piadas, figurinhas, e outros elementos que possam caracterizar racismo recreativo (Moreira,2019).

 

Acesse a cartilha do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do IFSul