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Diretrizes, Regulamentos e Normativas Institucionais

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Quarta, 04 de Novembro de 2015, 09h51 | Última atualização em Terça, 13 de Dezembro de 2016, 11h43

Documentos Gerais:

Documento Ato Autorizativo Descrição
Projeto Pedagógico Institucional (PPI) Resolução nº 11/2006 Projeto Pedagógico Institucional: uma construção participativa.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Organização Didática (OD)

Resolução nº 90/2012

Atualizações:

Regramento Geral:

Resolução nº 70/2015

Resolução nº 58/2015

Anexo Bagé:

Resolução nº 63/2016

Anexo Sapiranga:

Resolução nº 60/2016

Anexo Pelotas:

Resolução nº 59/2016

Resolução nº 87/2015

Anexo CaVG:

Resolução nº 86/2015

Anexo Charqueadas:

Resolução n° 11/2014

Resolução n° 14/2014

 

Estabelece os procedimentos didático-pedagógicos e administrativos relativos aos Cursos Técnicos de Nível Médio e Superiores de Graduação no IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.

 

Regulamentos/Regimentos:

Documento Ato Autorizativo Descrição
Regulamento do Núcleo de Idiomas do IFSul. Resolução nº 109/2016 Estabelece as normas que fundamentam o Núcleo de Idiomas do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento para oferta de componentes curriculares a distância. Resolução nº 87/2016 Revoga as Resoluções nº 70 e 71/2013 e normatiza a utilização da oferta de componentes curriculares a distância em cursos técnicos de nível médio e superiores de graduação do IFSul.
Regulamento da Política de Inclusão e Acessibilidade Resolução nº 51/2016 Institui a Política de Inclusão e Acessibilidade do IFSul, orientada para ações de inclusão nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, para a promoção do respeito à diversidade socioeconômica, cultural, étnico-racial, de gênero e para pessoas com deficiência e defesa dos direitos humanos.
Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento de Cursos Livres de Extensão e FIC Resolução nº 50/2016 Estabelece o funcionamento dos cursos de extensão Livres e/ou de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC) do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento de Projetos de Ensino Resolução nº 29/2016 Normatiza a apresentação, aprovação, tramitação, coordenação, execução, acompanhamento, avaliação e certificação dos projetos de ensino no âmbito do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento da Política de Assistência Estudantil Resolução nº 56/2015 Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento das Bibliotecas Resolução nº 52/2015 Estabelece normas e rotinas para o funcionamento das bibliotecas do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regimento do PIBID Resolução nº 51/2015 Normatiza o funcionamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) no âmbito do IFSul.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regulamento de Estágio Resolução n° 80/2014 Trata dos estágios realizados por estudantes do IFSul, regidos pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, excetuando-se os estágios para fins de formação docente.
Responsabilidade executiva: PROEX.
Regulamento da Câmara de Ensino

Resolução nº 75/2013

Atualização:

Resolução n° 95/2013

Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Ensino do IFSul, presidida pelo Pró-reitor de Ensino.
Responsabilidade executiva: PROEN.
Regimento da Câmara de Assistência Estudantil 

Resolução nº 139/2012

Dispõe sobre as competências, a organização e o funcionamento da Câmara de Assistência Estudantil do IFSul.
Responsabilidade executiva: DIGAE (Atualmente PROEN/DEGAE).

 

Instruções Normativas PROEN:

Documento Descrição
Instrução Normativa PROEN nº 03/2016 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao planejamento de estratégias educacionais a serem dispensadas aos estudantes com deficiência.
Instrução Normativa PROEN nº 02/2016 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao uso de TIC e ao planejamento de componentes curriculares a distância nos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2016 Referenciais Curriculares para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2015 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao preenchimento do sistema acadêmico e à detecção de potenciais casos de evasão.

  

Diretrizes para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação - PROEN

Documento Descrição
Instrução Normativa PROEN nº 02/2016 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao uso de TIC e ao planejamento de componentes curriculares a distância nos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de graduação do IFSul.
Instrução Normativa PROEN nº 01/2016 Referenciais Curriculares para Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos e de Graduação do IFSul.
Portaria nº 3021/2015 Aprovar a execução, em caráter experimental, do projeto de utilização dos conceitos da educação híbrida para o ensino das línguas inglesa e espanhola nos Cursos Técnicos e Superiores de Graduação.
Resolução nº 130/2014 Reforça a aplicação do exposto no Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, no que diz respeito à inclusão da Libras como disciplina curricular nos cursos Superiores de Graduação.
Resolução nº 55/2013 Aprova a apresentação de análise de empregabilidade junto ao encaminhamento de propostas de aprovação de Projetos Pedagógicos de Cursos com caráter de inovação.
Resolução nº 33/2012 Define os procedimentos para alteração de conteúdos e/ou bibliografias que já tenham sido aprovados pela Câmara de Ensino e que tenham sido cursados em pelo menos um período letivo.
Orientações para elaboração de programas de disciplinas - 2010. Orientações para o preenchimento dos formulários de programas de disciplinas.
Orientação Normativa PROEN nº 01/2010 Orientações gerais para elaboração das ementas dos programas de disciplinas.
Resolução nº 14/2009 Estabelece as cargas horárias mínimas para as áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias – LCT, Ciências Humanas e suas Tecnologias – CHT, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias – CNMT, e suas respectivas disciplinas.

 

Diretrizes para Concursos Públicos e Processos Seletivos de Docentes

Documento Descrição
Portaria nº 2.141/2015 Define critérios de avaliação de títulos nos concursos públicos do IFSul. 
Responsabilidade executiva: Comissão nomeada pelo Reitor.
Portaria nº 815/2011 Aprova as Diretrizes para a prova didático-pedagógica do concurso público do IFSul. 
Responsabilidade executiva: PROEN.
Portaria nº 721/2010 Aprova os critérios para a abertura de Seleção e de Concurso Público para Professor.
Responsabilidade executiva: PROEN.

 

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