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Orçamento do IFSul

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social | Publicado: Terça, 25 de Junho de 2019, 15h41 | Última atualização em Quarta, 26 de Junho de 2019, 17h14

 

Os Institutos Federais, que pertencem à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ligada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), completou em 28 de dezembro de 2018, dez anos de existência. Atualmente o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense é formado por 14 câmpus: câmpus Pelotas - Visconde da Graça (1923), câmpus Pelotas (1943),  câmpus Sapucaia do Sul (1996), câmpus Charqueadas (2006) , câmpus Passo Fundo (2007), câmpus Camaquã (2010), câmpus Venâncio Aires (2010), câmpus Bagé (2010), câmpus Santana do Livramento (2010), câmpus Sapiranga (2013), câmpus avançado Jaguarão (2014), câmpus Gravataí (2014), câmpus Lajeado (2014) e câmpus avançado Novo Hamburgo (2014). 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) é uma instância de discussão, proposição e promoção de políticas de desenvolvimento da formação profissional e tecnológica, pesquisa e inovação. É o Conif que pleiteia, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), o valor necessário para custear as atividades dos Institutos Federais. O cálculo do valor é feito a partir do orçamento do ano corrente, ajustado pela inflação acumulada e projeções de crescimento de matrículas.

A metodologia utilizada para distribuição dos recursos para o exercício de 2019, considerou para efeito de composição e cálculos uma estrutura e alguns parâmetros. A estrutura da Matriz foi composta por blocos, sendo estes: Pré-Expansão, Expansão, Reitoria, Ensino à Distância, Assistência Estudantil, Extensão/Pesquisa/Inovação. E os parâmetros utilizados foram os dados extraídos do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), categoria dos câmpus, tipo e pesos dos cursos.

 

link metodologia da matriz

 

O orçamento ainda contempla uma pequena parte que tem origem na arrecadação própria por meio da realização de concursos públicos, serviços administrativos e cessão de espaço físico para uso de terceiros.

 

Evolução histórica do orçamento

 

 

Outras Despesas Correntes

No Grupo de Despesa Outras Despesas Correntes (ODC) estão contempladas ações obrigatórias, aquelas cuja execução não poderá ser suspensa discricionariamente (assistência médica, benefícios obrigatórios e sentenças judiciais) e por ações discricionárias, aquelas geradas a partir da disponibilidade de recursos orçamentários.

A seguir será apresentado o detalhamento das despesas discricionárias:

 

Orçamento de Custeio

Contemplam as ações 20RL - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação e 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos.

A ação 20 RL é a utilizada pelo IFSul para subsidiar as despesas de custeio da instituição, as quais são direcionadas para o atingimento da missão institucional. Dentre as principais despesas que contribuem para a manutenção do funcionamento da instituição estão os contratos de serviços terceirizados, diárias e passagens, materiais de consumo e bolsas de ensino, pesquisa e extensão, além de outros serviços de terceiros.

 

Assistência Estudantil

O orçamento de custeio destinado à Assistência Estudantil contempla a Ação 2994 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica. A concessão deste benefício aos estudantes se dá a partir de uma política institucional, baseado nos parâmetros da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). No IFSul, a gestão deste orçamento é conduzida de forma sistêmica pelo Departamento de Gestão da Assistência Estudantil (DEGAE), vinculado à Pró-reitoria de Ensino.

 

 

Investimento

O orçamento de investimento que a instituição utiliza no âmbito de sua atuação, proveniente da aprovação da LOA, é oriundo das ações orçamentárias de Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Ação 20RG) e Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Ação 20 RL). Além dessas, outra fonte de recursos de investimento extraorçamentários foram aplicados no IFSul, oriundos de emendas parlamentares e termos de execução descentralizados.

 

 

 

 

 

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