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Portarias 2019

Portarias 2019 - Outubro - 2843 a 3128/2019

Publicado em Sexta, 06 de Dezembro de 2019, 16h06 | por Coordenadoria de Comunicação Social | Voltar à página anterior

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Outubro

Portaria Nº 2843-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Equipe Multidisciplinar do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2844-2019 - Alterar a Portaria nº 713/2019, de 18/03/2019, que compõe a Comissão Própria de Avaliação (CPA Local) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2845-2019 - Alterar a Portaria nº 2319/2019, de 14/08/2019, que compõe o Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo

Portaria Nº 2846-2019 - Alterar a Portaria nº 2318/2019, de 14/08/2019, que compõe o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2847-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro e num prazo de 12 (doze) meses, constituírem a Comissão de Formatura dos Cursos Técnicos 2020/1.

Portaria Nº 2848-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados para, sob a presidência da primeira e no período de 12/06/2019 a 31/12/2019, constituírem comissão responsável pela elaboração e revisão de materiais didático-pedagógicos, versão 1, para o Curso de Capacitação do Suap-Edu, referente ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2849-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2850-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2851-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão local de organização e preparo do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé para a avaliação do MEC.

Portaria Nº 2852-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados para, sob a presidência da primeira e no período de 12/06/2019 a 31/12/2019, constituírem comissão responsável pela elaboração e revisão de materiais didático-pedagógicos, versão 2, para o Curso de Capacitação do Suap-Edu, referente ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2853-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem banca de análise de títulos referente ao processo eletrônico n.º 23163.002377.2019-54.

Portaria Nº 2854-2019 - Ratificar a designação da servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 24/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2855-2019 - Ratificar a designação do servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2856-2019 - Ratificar a designação da servidora RENATA MORALES HARTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 10/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2857-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2858-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 14/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2859-2019 - Ratificar a designação da servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2860-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/09/2019 a 15/09/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2861-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar pesquisa científica e escrita de tese, junto à Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, no período de 01/11/2019 até 29/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2862-2019 - Dispensar a servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2863-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2864-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER SOUZA SALDANHA, ocupante do cargo de Psicólogo - área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para apresentação de trabalho no InSEA Seminar - Art Education: conflicts and connections, na Universidade de Malta, em Valletta - Malta no período de 05/10/2019 até 12/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2865-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO ALESSANDRO NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para apresentação de trabalho no InSEA Seminar - Art Education: conflicts and connections, em Valletta, Malta e entrevistas com alunos nas cidades de Barcelona, Amsterdã, e Paris, na Espanha, Holanda e França, respectivamente, no período de 05/10/2019 até 22/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2866-2019 - Ratificar a designação da servidora STELA MARIS PINHEIRO LOPES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 16/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2867-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/10/2019 a 15/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2868-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar, na cidade de Guangzhou, China, no período de 07/10/2019 a 13/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, como Avaliador Testemunha Extraordinária para acompanhamento de fabricação de lâmpadas de LED na China com o objetivo Certificação destas no Brasil, a convite da CGCRE-INMETRO.

Portaria Nº 2869-2019 - Designar os representantes do câmpus Bagé - titulares e suplente - no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 2870-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2871-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2872-2019 - Conceder Progressão Funcional por Mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 2873-2019 - Conceder, a contar de 12 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCILENE FONSECA DE MORAES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 2874-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Geraldo Dias Barbosa, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2875-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Cristina Dias Costa, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2876-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Luiz Roberto Lima Barbosa, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2877-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 2878-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 2879-2019 - Localizar a servidora SAMANTHA MEDEIROS BALLESTE para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2880-2019 - Localizar o servidor RICHARD SILVA MARTINS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2881-2019 - 1. Designar os servidores William Junior Sperb, Marcelo Paulo Ellwanger e Fernanda Cristina Camillo para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO no câmpus Lajeado do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar a Portaria n.º 281/2019.

Portaria Nº 2882-2019 - Ratificar a Remoção, a pedido, do servidor GUSTAVO ALCANTARA BROD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas, a contar de 18 de agosto de 2019.

Portaria Nº 2883-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/09/2019 a 20/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2884-2019 - Designar os servidores Rafael Diaz Remedi, Adriane Rodrigues Corrêa, Alexandre Garcia Amaral, Gilberto Zolotorevsky Alves Junior, Madelaine de Oliveira Machado da Silva e Martha Fervenza Ribeiro para constituírem Comissão responsável pelo de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Santana do Livramento referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 2885-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 29/11/2019.

Portaria Nº 2886-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA REGINA SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 6274410, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211892, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (5%) a Retribuição por Titulação – RT (Pós-graduação + RSC II). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2887-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIANA GOMES CORDENUNSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2888-2019 - Ratificar a designação da servidora RITA NEVES NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/11/2019 a 06/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2889-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 25/10/2019 a 25/11/2019 e 21/12/2019 a 22/01/2020, a função de Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2890-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 24/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2891-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA DE ARAUJO FIGUEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 15/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2892-2019 - Ratificar a designação do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 19/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio Ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2893-2019 - Ratificar a designação da servidora SUELEM DO SACRAMENTO COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 25/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2894-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2895-2019 - Ratificar a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 30/09/2019 e no período de 03/10/2019 a 05/10/2019, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2896-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 28/09/2019 a 29/09/2019 e 01/10/2019 a 02/10/2019, a função de Reitor (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2897-2019 - Ratificar a designação do servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/10/2019 a 06/11/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2898-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 30/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2899-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 26/08/2019 a 22/09/2019 e 01/10/2019 a 23/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2900-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de GISELE ALVES NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências e Tecnologias na Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 03/10/2019 a 08/03/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2901-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa relacionados para, até a data de 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2902-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da comunidade externa, relacionados, para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2903-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - NUPPS - do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2904-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURÍCIO DE OLIVEIRA VICENTE, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 2905-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 05, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Venâncio Aires e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME, CNPJ n.º 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2906-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Venâncio Aires e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA -ME, CNPJ/MF n.º 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2907-2019 - Dispensar a servidora VIVIANE AQUINO ZITZKE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2908-2019 - Dispensar a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2909-2019 - Designar a servidora HENRYKHETA MARIA RODRIGUES FERNANDES PORTO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2910-2019 - Designar a servidora ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2911-2019 - Dispensar a servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2912-2019 - Designar a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2913-2019 - Dispensar o servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2914-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 24/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2915-2019 - Designar o servidor SANDRO PALACCI PAIL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2916-2019 - 1. Designar os servidores Márcio Machado Rocha, Michel Formentin de Oliveira, Cristian Leiria da Rosa e Érica Medeiros Duarte para, sob a presidência do primeiro, procederem a atualização dos dados dos imóveis locados e de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no sistema SPIUNet, no exercício de 2019. 2. Revogar a Portaria 1865/2019.

Portaria Nº 2917-2019 - Designar os discentes relacionados para constituírem o Centro Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - CATSI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2918-2019 - Convalidar o afastamento do País do servidor CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho na conferência IEEE VLSI-SoC - International Conference on Very Large Scale Integration, em Cuzco - Peru no período de 05/10/2019 até 10/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2919-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora MARJA LEAO BRACCINI, ocupante do Cargo de Pedagogo - Àrea, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.

Portaria Nº 2920-2019 - Retificar, na Portaria nº 2729 de 19/09/2019, que trata da Licença Paternidade do servidor RICARDO EDLER ROTTA.

Portaria Nº 2921-2019 - Desaverbar dois períodos do quinquênio 1989/1994, constantes na Portaria n° 1006/2017, que averbou em dobro, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor Silvio Gonçalves Moraes.

Portaria Nº 2922-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/10/2019 a 31/10/2019.

Portaria Nº 2923-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GLAUCIUS POESTER ALVES, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 14/10/2019 a 23/11/2019.

Portaria Nº 2924-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE, ocupante do Cargo de Pedagogo - área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 21/10/2019 a 09/12/2019.

Portaria Nº 2925-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor HENRIQUE KOSBY CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 20/10/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2926-2019 - Incluir o nome do servidor Mateus da Fonseca Capssa Lima na Portaria 714/2019, de 18/03/2019, que constituiu o NEABI do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2927-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Camaquã e a empresa FERNANDO VANDERLAN VARGAS ME.

Portaria Nº 2928-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus CAMAQUÃ do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 2929-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Camaquã do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2930-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS VENÂNCIO AIRES e a empresa BRG Engenharia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ/MF n.º19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 2931-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 2932-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO GONÇALVES LEMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 28/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2933-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2.690/2019, de 16 de setembro de 2019, publicada no D.O.U de 19 de setembro de 2019, seção 2, página 25, referente à dispensa de função da servidora RENATA MAGARINUS.

Portaria Nº 2934-2019 - Retificar, na Portaria nº 2965, de 01/10/2019, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado.

Portaria Nº 2935-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor DANIEL GASPAROTTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/10/2019 a 09/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. ​​​​​​​2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/10/2019 a 24/10/2019.

Portaria Nº 2936-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RAFAEL DE SOUZA VALESCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90; 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 05/10/2019 a 19/10/2019.

Portaria Nº 2937-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 07 anos, 03 meses e 08 dias, prestado pelo servidor ADILSON BRAGA BORGES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2938-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 anos, 09 meses e 04 dias, prestado pelo servidor MAXIMIANO GUIMARAES NEVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2939-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA DAIANE CLASEN LEITE, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/09/2019 A 12/01/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90; 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/01/2019 a 12/03/2020.

Portaria Nº 2940-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/09/2019 a 22/09/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019.

Portaria Nº 2941-2019 - Alterar a Portaria nº 1179/2019, de 30/04/2019, que constituiu o Conselho Editorial da Editora do IFSul.

Portaria Nº 2942-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2943-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 192/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2944-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2945-2019 - 1. Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 11 meses e 06 dias, prestado pelo servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, em atividade privada vinculada à Previdência Social. 2. Averbar ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério, de 02 meses e 26 dias, prestado pelo servidor acima mencionado, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2946-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 02 meses e 15 dias, prestado pela servidora SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2947-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 20 anos, 07 meses e 15 dias, prestado pela servidora RAQUEL BRUM ABIB, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2948-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA DUARTE LEON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar na Escola Doutoral de Políticas Públicas e Trabalho Docente, na Universidade de Lisboa, em Lisboa –Portugal, no período de 03/11/2019 até 11/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2949-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, GIUSEPPE BACHINI, no período de 08/10/2019 a 12/10/2019, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 2950-2019 - Substituir servidores na Portaria nº 2585/2019, de 05/09/2019, que trata da composição da comissão de heteroidentificação do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2951-2019 - Ratificar a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 26/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2952-2019 - Ratificar a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 26/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2953-2019 - Designar os servidores WAGNER KOLBERG, MAURO CASTRO MARTIN para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de SOLUÇÃO DE TI (Aquisição de Equipamentos), para o câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 2954-2019 - Designar a servidora CRISTINA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 2955-2019 - Dispensar o servidor RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2956-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa OI S.A.

Portaria Nº 2957-2019 - Incluir o nome da servidora Sinara Jobim Dutra na Portaria nº 1619/2019, de 10/06/2019, que trata da composição da comissão responsável pela discussão da Regulamentação da Atividade Docente – RAD, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2958-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Comitê Gestor do Acervo Acadêmico Digital do IFSul, que tem por finalidade, elaborar, implementar e acompanhar a política de segurança da informação relativa ao acervo acadêmico institucional.

Portaria Nº 2959-2019 - 1. Designar os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes e Monica Daiana de Paula Peters para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Avaliação de Semoventes, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, a fim de realizar as atividades pertinentes à avaliação, cadastramento e baixa de Semoventes. 2. Revogar a Portaria n.º2761/2018.

Portaria Nº 2960-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, do docente Arlei Franz Venzke, deste instituto federal.

Portaria Nº 2961-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, dos docentes Michel David Gerber e Mauro Cesar Rabuski Garcia deste instituto federal.

Portaria Nº 2962-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 2963-2019 - Ratificar a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/10/2019 a 23/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2964-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/10/2019 a 21/10/2019, a função de Coordenadora do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2965-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2966-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER nº 012/2019.

Portaria Nº 2967-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 02/09/2019, ao servidor JAIR VIGNOLLE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0274422, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2968-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ARLENE LOPES DUARTE, matrícula SIAPE n.º 2037592, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 04, no Regime de 40 horas, código de vaga n.º 960207, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Camaquã com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “d”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, consideradas as remunerações que constituíram base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2969-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao, Rogerio Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Manutenção Predial, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2970-2019 - Substituir na Portaria nº 2319/2018, de 21/08/2018, que designou o responsável pela Área de Ciências Humanas e Sociais do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome da servidora Myrian Siqueira Cunha, pelo nome do servidor Rafael Peter de Lima.’

Portaria Nº 2971-2019 - Substituir na Portaria nº 3363/2017, de 07/12/2017, que designou servidores para elaborarem o Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul, o nome da servidora Ceila Rejane Mendonça Soares pelo nome da servidora Camila Rodrigues Quaresma Martins.

Portaria Nº 2972-2019 - esignar os servidores Emily da Costa Pinto, Eva Geruza Caske Oliveira, Fabio Luis da Silva santos e José Luiz Kowalski, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2973-2019 - Conceder promoção à Classe Titular à docente Beatriz Helena Siqueira Katrein, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2974-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente Adão Antonio de Souza Júnior, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2975-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1983/1988, a ser gozada no período de 22/10/2019 a 19/01/2020.

Portaria Nº 2976-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora EVA JERUSA CASKE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 11/12/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 2977-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora JANAINA PACHECO JAEGER, ocupante do Cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/03/2020.

Portaria Nº 2978-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 20/02/2020.

Portaria Nº 2979-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GRAZIELA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 21/02/2020.

Portaria Nº 2980-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 25/11/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 2981-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 29/10/19 a 26/01/2020.

Portaria Nº 2982-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 31/12/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 2983-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor DIEGO FELDMANN BORBA, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.

Portaria Nº 2984-2019 - Ratificar a designação dos servidores, discente e representantes da comunidade externa relacionados que, sob a presidência do primeiro e, no período de dois anos, a contar de junho de 2019, constituirão a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2985-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e no período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 1º de agosto de 2019, constituirão a comissão de Reformulação do Curso Técnico de Informática do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2986-2019 - Localizar o servidor LUAN GARCIA RODRIGUES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2987-2019 - Localizar o servidor EDGARDO ALFREDO HERRERA CESPEDES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2988-2019 - Localizar a servidora ROSA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2989-2019 - Localizar a servidora MARIA DE FATIMA DA ROSA FARIAS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2990-2019 - Localizar a servidora RAFAELA BARROS DE PINHO para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2991-2019 - Localizar a servidora LETICIA PEGORARO LEAL para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2992-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/10/2019 a 01/11/2019, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2993-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO RICKES BARTZ, ocupante do cargo de Técnico Em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 14/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2994-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL IGOR FRITZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2995-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2996-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral – COE – responsável pela escolha dos representantes do câmpus Santana do Livramento no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 2997-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Elétrica, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2998-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e no período de agosto a dezembro de 2019, constituem comissão para tratar das questões relacionadas ao Recredenciamento Institucional da Educação a Distância no IFSul.

Portaria Nº 2999-2019 - Designar servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3000-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3001-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3002-2019 - Ratificar, a contar de 17/10/2019, o cancelamento do afastamento concedido pela Portaria nº 3341/2018, a LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realização de Curso de Pós-Graduação.

Portaria Nº 3003-2019 - Retificar a Portaria Nº 2885/2019, de 07 de outubro de 2019, que concedeu Licença para Capacitação à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI.

Portaria Nº 3004-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 3005-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3006-2019 - Designar servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão que realizará a chamada pública e os demais procedimentos correlatos para alienação de bens semoventes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, que será processado com base na Lei 8.666/93, no Art. 17, inciso II alínea “e”, na reitoria.

Portaria Nº 3007-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FABIANA VICENTINI VIANA GRILLO, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 29/10/19 a 26/01/2020.

Portaria Nº 3008-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA TOMOE KOBIYAMA NAKAJIMA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 01/12/2019 a 20/12/2019.

Portaria Nº 3009-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do Cargo de Psicólogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 13/02/2020.

Portaria Nº 3010-2019 - Designar os servidores Samanta dos santos Oliveira Huzalo, Marcia Beatriz da Silva, Marcos Roberto Prietto Schvants, Eva Jerusa Caske Oliveira, Daniel Wolter Martell , para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de reparos e pintura, no câmpus Charqueadas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3011-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Charqueadas e a empresa L.A. Viagens e Turismo LTDA, CNPJ nº 046.13668/0001-65.

Portaria Nº 3012-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Charqueadas e a empresa Digisec - Certificação Digital Eirele, CNPJ nº 18799897/0001-20.

Portaria Nº 3013-2019 - Alterar a Portaria nº 3146/2018, de 23/11/2018, incluindo os nomes dos servidores Gabriele Lais Mandler e Vivian Anghinoni Cardoso Correa, respectivamente, como representantes técnico-administrativo e docente do CONSUP, na Comissão Central do PDI.

Portaria Nº 3014-2019 - Designar os servidores e representantes da sociedade civil relacionados para que, sob a presidência do primeiro e até dezembro de 2020, constituam a Comissão Central de Heteroidendificação do IFSul - Reitoria.

Portaria Nº 3015-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 3016-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/11/2019 a 25/12/2019.

Portaria Nº 3017-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA NUNES VIANA DE ABREU, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3018-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, no período de 21/10/2019 a 28/02/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3019-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/10/2019, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000859.2019-70, instituída pela Portaria nº 2452/2019, de 26/08/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3020-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor DARIO DA ROSA CRUZ, de 03 anos, 03 meses e 19 dias na Marinha do Brasil.

Portaria Nº 3021-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor Álvaro Hugo Eder, de 11 meses e 07 dias no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 3022-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 11 meses e 06 dias, prestado pela servidora LILIANA GONÇALVES TERRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3023-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa L.A. Viagens e Turismo LTDA., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 3024-2019 - Designar os servidores Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Israel Lemos dos Santos e Márcio Spenst para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão Especial para Avaliação Física e Financeira de Bens Inservíveis para serem doados ao câmpus Bagé do IFSul.

Portaria Nº 3025-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 3026-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3027-2019 - Localizar a servidora RAFAELA BARROS DE PINHO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3028-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) dos Processos Seletivos do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3029-2019 - Averbar, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, referente ao quinquênio 1991/1996.

Portaria Nº 3030-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 03 meses e 14 dias, prestado pelo servidor JOSE ROSA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3031-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS FERNANDO DA SILVA, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 3032-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JOSEANE AMARAL, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3033-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente KAREN GULARTE PERES MENDES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3034-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIANA FARIAS DE SOUZA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3035-2019 - Conceder, a contar de 01 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA PORCHER SCHERER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 3036-2019 - Conceder, a contar de 26 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDO COLOMBY PIEPER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.

Portaria Nº 3037-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JULIANO POLEZE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3038-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VANESSA BUTTOW SIGNORINI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3039-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FERNANDA GOLDANI, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 3040-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO FRANCISCO FERNANDES POUEY, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3041-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3042-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3043-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO ROBERTO MORAES LEMES, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3044-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CIRCI NAYAR OLIVEIRA LOURENÇO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3045-2019 - 1. Designar os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes e Monica Daiana de Paula Peters para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Avaliação de Semoventes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, a fim de realizar as atividades pertinentes à avaliação, cadastramento e baixa de Semoventes. 2. Revogar a Portaria n.º 2761/2018.

Portaria Nº 3046-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE OLDONI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3047-2019 - Conceder, a contar de 07 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VALTER LENINE FERNANDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em História Econômica, em nível de Doutorado, pela Universidade de São Paulo - USP.

Portaria Nº 3048-2019 - Conceder, a contar de 25 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANA PAULA STURBELLE SCHILLER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Projetos, em nível de Especialização, pela Universidade Pitágoras Unopar.

Portaria Nº 3049-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MIGUEL ANGELO PEREIRA DINIS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3050-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Diego de Carvalho Neves da Fontoura, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3051-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente THALES VAZ MACIEL, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3052-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente INESSA CARRASCO PEREYRA KRATZ, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3053-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TAUA MILECH CABREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3054-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANAINA PACHECO JAEGER, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3055-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JAYME ANDRADE NETO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3056-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente EVELINE RAQUEL PEREIRA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3057-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLOVIS AIRTON PORTO GAYER, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 3058-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANAINA MARQUES SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3059-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LILIAN DILLI GONÇALVES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3060-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3061-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NESLEI NOGUEZ NOGUEIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3062-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO CAVALHEIRO SOUZA, do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3063-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS MENDES RICHTER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3064-2019 - Conceder, a contar de 21 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Portaria Nº 3065-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense câmpus Pelotas - Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 3066-2019 - Retificar na Portaria n.º 2749/2018, de 08/10/2018, a data de vigência da concessão para Retribuição por Titulação da referida portaria.

Portaria Nº 3067-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 10/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS Eireli, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 3068-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 04/2015, celebrado entre o Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa EDIFICKARE - EDIFICAÇÕES E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ nº 03.121.933/0001-25.

Portaria Nº 3069-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 17/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3070-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3071-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química Aplicada, junto ao Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University (RMIT)), em Melbourne - Austrália, no período de 27/10/2019 até 05/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3072-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química Aplicada, junto ao Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University (RMIT), no período de 01/11/2019 a 31/10/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3073-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora IONARA SOVERAL SCALABRIN, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 04/12/2019 a 01/02/2020.

Portaria Nº 3074-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor FERNANDO SCHEID, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3075-2019 - 1. Dispensar das atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 2531/2019, o servidor Rodrigo Klassen Ferreira, em razão de seu afastamento para pós-graduação; 2. Designar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA para presidir os trabalhos da referida Comissão.

Portaria Nº 3076-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que exercem a função de Conselheiros das Turmas dos Cursos Integrados Diurno e Proeja no ano de 2019, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3077-2019 - Dispensar, a partir de 29/10/2019, a servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3078-2019 - Designar, a partir de 29/10/2019, o servidor EDUARDO CRISTIANO MILKE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3079-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a MARIA LAURA BRENNER DE MORAES, matrícula SIAPE n.º 1777351, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 843427, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Pelotas – Visconde da Graça, com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, consideradas as remunerações que constituíram base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3080-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GLADIMIR PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0274560, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211620, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – Mestrado + RSC III. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3081-2019 - Ratificar a concessão do Abono de Permanência, a contar de 09/06/2019, à servidora LILIANA GONÇALVES TERRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 1099067, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 3082-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALEXANDRE KERSON DE ABREU, ocupante do Cargo de Jornalista, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 14/03/2020.

Portaria Nº 3083-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Magda Santos dos Santos, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3084-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LUCIANA FRAGA HOPPE, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 16/12/2019.

Portaria Nº 3085-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Cláudio da Silva Goebel, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes ao planejamento para contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Adequação do Bloco Oficinas do câmpus Gravataí, do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3086-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 18/12/2019.

Portaria Nº 3087-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora THASIA DE AZEVEDO SAFFI LIPPMANN, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3088-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade/NUGED, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3089-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, que a Comissão Eleitoral - COE, responsável pelo processo eleitoral para Diretor do câmpus Avançado Jaguarão, use o Regulamento já aprovado por este Conselho nas eleições dos câmpus Santa do Livramento, Sapiranga e Gravataí, fazendo as adequações necessárias no cronograma.

Portaria Nº 3090-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para apresentar oficina no Primer Encuentro Regional En Tecnologías De La Información Y Comunicación En La Educación – Erite, no Centro Universitario de Tacuarembo UDELAR – CUT, em Tacuarembo – Uruguai, a ocorrer no dia 22/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3091-2019 - 1. Designar os servidores Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Israel Lemos dos Santos e Márcio Spenst, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão Especial para Avaliação física e financeira de bens inservíveis para serem doados pelo câmpus Bagé do IFSul. 2. Esta portaria revoga a portaria 3024/2019.

Portaria Nº 3092-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora EVELYN MOURA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3093-2019 - Ratificar a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/10/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3094-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LISANDRE DE OLIVEIRA, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 3095-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente THIAGO TERRA BORGES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3096-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS EMILIO PADILLA SEVERO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3097-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE NUNES PRATES CAMARGO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3098-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BARBARA HEES GARRE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3099-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 3100-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 3101-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopena e Renata Funari Barbosa para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, objeto do contrato 05/2018 celebrado entre o câmpus Charqueadas do IFSul e a empresa Sul Engenharia e Cia Ltda - ME, CNPJ nº 15.017.334/0001-45, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

Portaria Nº 3103-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 18/04/2018 a 07/05/2018, do afastamento concedido ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de usufruto de Licença Paternidade. 2. Determinar que seja prorrogado até 17/04/2020 o afastamento para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-Paternidade, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 3104-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 13/09/2019 a 20/09/2019, do afastamento concedido ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de usufruto de Licença Gala. 2. Determinar que seja prorrogado até 25/04/2020 o afastamento para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença Gala, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 3105-2019 - Prorrogar, até 11/05/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 844/2016, prorrogado pelas Portarias Nos 3103/2019 e 3104/2019 ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3106-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/10/2019 a 07/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3107-2019 - Conceder, a contar de 31 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSE AURI FLACH ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3108-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 26/12/2019 a 31/12/2019 e 02/01/2020 a 16/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3109-2019 - Conceder, a contar de 07 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a EDUARDO GARCIA RIBAS ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 3110-2019 - Ratificar a designação da servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3111-2019 - Dispensar, a partir de 05/11/2019, o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3112-2019 - Dispensar, a partir de 05/11/2019, o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3113-2019 - Ratificar a designação da servidora LETICIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/10/2019 a 07/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3114-2019 - Designar, a partir de 06/11/2019, o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3115-2019 - Designar, a partir de 06/11/2019, o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3116-2019 - onceder, a contar de 15 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a CATIUSCIA BORDIN DOTTO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Artes Visuais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3117-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADILSOM ESKELSEN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3118-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GELSON LUIS PETER CORREA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3119-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS ALBERTO ECHENIQUE DOMINGUEZ, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3120-2019 - I) Exonerar de ofício SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N° 2368805, código de vaga n° 952173, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotado no câmpus Charqueadas, por não satisfazer as condições do estágio probatório, de acordo com o disposto no artigo 20, §2° da Lei n.º 8.112/90. II) Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 3121-2019 - Incluir na Portaria nº 1037/2019, de 15/04/2019, que constituiu o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especificas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 3122-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SÔNIA MARA ROCHEDO FOSTER, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/01/2020 a 21/02/2020.

Portaria Nº 3123-2019 - Conceder, a contar de 16 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL ALMEIDA HECKTHEUER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 3124-2019 - Retificar na Portaria nº 3064/2019, de 24 de outubro de 2019, a data de vigência da concessão de Retribuição por Titulação, do docente DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA.

Portaria Nº 3125-2019 - Retificar a Portaria nº 3047/2019, de 24 de outubro de 2019.

Portaria Nº 3126-2019 - Retificar a Portaria nº 3060/2019, de 24/10/2019, que trata da Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico da docente do câmpus Pelotas, SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE.

Portaria Nº 3127-2019 - Retificar na Portaria nº 3046/2019, de 24 de outubro de 2019, o número do processo considerado.

Portaria Nº 3128-2019 - Retificar, na Portaria Nº 2900/2019, que autoriza o afastamento para Pós-graduação de GISELE ALVES NOBRE.

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