SUL-RIO-GRANDENSE

Dispõe sobre o horário do expediente na Reitoria no período de 10 a 13 de março

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Março

Portaria Nº 0438-2020 - Dispensar o servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0439-2020 - Designar o servidor DIEGO DE ABREU PORCELLIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0440-2020 - Dispensar o servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0441-2020 - Ratificar a inclusão da servidora Vaninne Pereira Fajardo na portaria 1326/2018, de 18 de maio de 2018, que trata da composição do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 0442-2020 - Excluir o nome dos servidores, Daniel Santana de Souza e Maria do Carmo da Silva Fagundes Machado, da Portaria nº 1519/2019, de 04/06/2019, que trata da composição da Comissão responsável pelo acompanhamento dos egressos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0443-2020 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Especialização em Esporte Escolar do IFSul, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0444-2020 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada/NUGAI, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 0445-2020 - Designar a servidora Priscila Mendes Pereira como Representante de Extensão e Cultura da Reitoria, na Câmara de Extensão e Cultura do IFSul.

Portaria Nº 0446-2020 - Retificar a Portaria de n.º 292, de 14 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0447-2020 - Revogar, a contar de 20 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1721/2018, de 27 de junho de 2018, que trata da composição do Núcleo de Assuntos Internacionais/NAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0448-2020 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa, relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho do câmpus Camaquã - CONCAM/2019.

Portaria Nº 0449-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BEATRIZ HELENA SIQUEIRA KATREIN, matrícula SIAPE 1228775, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211376, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (1%) e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0450-2020 - Dispensar, a partir de 06/03/2020, o servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD - 4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0451-2020 - 1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RICARDO ANDRADE CAVA, matrícula SIAPE 0274605, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211657, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%) e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0452-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLORIS MARIA FREIRE DOROW, matrícula SIAPE 0985697, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211760, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (5%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, a Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0453-2020 - Dispensar, a contar de 17/02/2020, a servidora STEFFI WAGNER RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0454-2020 - Dispensar, a partir de 06/03/2020, o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0455-2020 - Designar a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0456-2020 - Dispensar, a contar de 02/03/2020, o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA (SIAPE 3492509), ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0457-2020 - Designar, a partir de 06/03/2020, o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0458-2020 - Conceder, a contar de 14 de novembro de 2018, Aceleração da Promoção ao docente FABIO TELLES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0459-2020 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil organizada para, sob a responsabilidade da primeira, constituírem a Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0460-2020 - Prorrogar, nos termos da Portaria nº 3369, de 29/11/2019, a designação do JOSÉ RENÊ FREITAS GASSEN para a RESPONSABILIDADE TÉCNICA do projeto de climatização da Reitoria até 20/06/2020.

Portaria Nº 0461-2020 - Designar o servidor MARCELO RIOS KWECKO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0462-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor JOSE AURI FLACH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para participar de visita técnica ao laboratório de robótica na Universidade Técnica de Munique, na cidade de Munique/Alemanha, no período de 19/03/2020 a 31/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0463-2020 - Dispensar o servidor JOSUE TOEBE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0464-2020 - 1. Designar o servidor Vinícius Costa da Costa representante do IFSul na Comissão Organizadora dos Jogos da Rede Federal - Região Sul (COJIF Sul), no biênio 2020/2021. 2. Designar o servidor Vinícius Costa da Costa Chefe da Delegação do IFSul nos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul, no biênio 2020/2021, bem como representante junto à Comissão Organizadora do JIF – Etapa Nacional, no biênio 2020/2021. 3. Designar o servidor Vinícius Costa da Costa Chefe da Delegação do IFSul nos Jogos dos Institutos Federais, no biênio 2020/2021, bom como representante junto à Comissão Organizadora do JIF – Etapa Nacional, no biênio 2020/2021. 4. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 0465-2020 - Designar o servidor ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0466-2020 - Conceder Progressão Funcional por Mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 0467-2020 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 0468-2020 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 0469-2020 - Prorrogar, até 17/07/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 785/2019, prorrogado pelas portarias N.^os 1421/2019 e 2514/2019, ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0470-2020 - Prorrogar, até 19/06/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1737/2019, ao servidor FABIO CANTERGIANI RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0471-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JORDAN GUSTAVO TRAPP, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0472-2020 - 1. Prorrogar por 90 (noventa) dias e, a contar de 08 de fevereiro de 2020, o prazo de validade da Portaria nº 0366/2018, que trata da composição do Conselho do câmpus Pelotas - CONCAMP; 2. Substituir os representantes, conforme indicações.

Portaria Nº 0474-2020 - 1. Designar sucessivamente os servidores Marcelo Leivas Lucena e Sidinei da Silva Colombi para substituir o Diretor-geral do câmpus Venâncio Aires em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 0475-2020 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil organizada, relacionados, para constituírem a Comissão Central e as Comissões Locais da Comissão Própria de Avaliação – CPA, do IFSul.

Portaria Nº 0476-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO RAMIRES DE MORAES BAGIOTTO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Aurora de Souza Alves, publicada no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2020 – código da vaga n° 0211661.

Portaria Nº 0477-2020 - Alterar a composição da Portaria nº 1567/2019, que designou os membros do Conselho do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0478-2020 - Dispensar, a contar de 04 de março de 2020, Malcus Cassiano Kuhn da função de coordenador do Curso de Pós-graduação Latu Sensu Especialização em Educação e Saberes para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, designando para essa coordenação Naiara Dal Molin.

Portaria Nº 0480-2020 - Dispensar a servidora CATIA MIRELA DE OLIVEIRA BARCELLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0481-2020 - Designar o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA (SIAPE 1883217), ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0482-2020 - Localizar a servidora TIELI COELHO EVALD para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0483-2020 - Ratificar a prorrogação, até 06/03/2021, do afastamento concedido através da Portaria Nº 669/2017, à servidora TASSIANE MELO DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0484-2020 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Organizadora do 10º Aniversário do IFSul, câmpus Camaquã, com vigência de 7 (sete) meses, a contar de 09 de março de 2020.

Portaria Nº 0485-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Análise de Documentação, referente à reserva de vagas dos Processos Seletivos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0486-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Estudos sobre o Conselho de Classe dos Cursos Integrados, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0487-2020 - Designar os servidores Diogo Nelson Rovadosky, Fernanda Milani e Luciano Rodrigo Ferrettopara, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de impressão, no Câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0488-2020 - Designar a servidora DANUSA FRAZZON DA CUNHA, ocupante do cargo de Relações Públicas, em exercício provisório neste IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0489-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 002/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo e a empresa G. S. Construções EIRELI, CNPJ nº 18.207.237/0001-26.

Portaria Nº 0490-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo Fundo e a empresa G. S. Construções EIRELI, CNPJ nº 18.207.237/0001-26.

Portaria Nº 0491-2020 - Designar os servidores Mauren Correa dos Santos Benites (2167421), Rodrigo de Oliveira Estela (2223582), Henrique Bestani Seidel (2695778) e Ronaldo Fernando Ostermann (3943354), para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 0492-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da Vacância de Anselmo Rafael Cukla, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020 – código da vaga n° 0211627.

Portaria Nº 0493-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA ACHE BORSATTI, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Renata Magarinus, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2019 – código da vaga n°0843548.

Portaria Nº 0494-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLAUS BÖESCH, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Anderson Garcia Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2020 – código da vaga n°0953180.

Portaria Nº 0495-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÉRGIO YOSHIMITSU FUJII, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Carmen Lúcia Lascano Pinto, publicada no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2014 – código da vaga n°0211628.

Portaria Nº 0496-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA HELFENSTEIN ZANARDO, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Steffi Wagner Ramos, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0274384.

Portaria Nº 0497-2020 - Ratificar a designação do servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 20/01/2020 a 05/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0498-2020 - Ratificar a designação da servidora CINTIA DA CRUZ CHIVITTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/03/2020 a 27/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração Com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0499-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2020 a 13/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Proex (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0500-2020 - Ratificar a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/02/2020 a 13/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0501-2020 - Designar os servidores Jozeline Böck, Anderson dos Santos Borba, Daniela de Mesquita, Diego de Abreu Porcellis, Fabiane Nunes Prates Camargo, Israel Lemos dos Santos, Márcia Adriana Gomes da Silveira, Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Roger Junges da Costa, Samuel Rodrigues Félix, Sinara Jobim Dutra, Stela Maris Meister Meira e Vinícius Santos Dias para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Câmpus Bagé.

Portaria Nº 0502-2020 - Ratificar a Designação da servidora ELIZA ECHEVENGUA PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2020 a 16/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0503-2020 - Ratificar a designação de CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/03/2020 a 29/03/2020, a função de Diretora do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0504-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 10.565.981/0001-78.

Portaria Nº 0505-2020 - Ratificar a designação de SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que esteve em gozo de férias.

Portaria Nº 0506-2020 - Ratificar a designação da servidora CRISTIANA WINTER ALBERNAZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 02/01/2020 a 04/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0507-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL MARISCO BERTEI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0508-2020 - Ratificar a designação da servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 26/12/2019 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0509-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Gestante à servidora MARINA LANGE FUNARI DE CARVALHO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/01/2020 a 27/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 28/05/2020 a 26/07/2020.

Portaria Nº 0510-2020 - 1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MIGUEL ARCANJO VIDINHA BANEIRO, matrícula SIAPE 0274308, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211441, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (17%), Decisão Judicial Transitada em Julgado e Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0511-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor PAULO RICARDO BOESCH JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/02/2020 à 19/02/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/02/2020 à 05/03/2020.

Portaria Nº 0512-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira e, no período de 90 (noventa) dias, constituírem Comissão para elaboração do PPC do Curso de Edificações, na modalidade PROEJA, do câmpus Avançado Jaguarão

Portaria Nº 0513-2020 - Designar CLÁUDIA REGINA MINOSSI ROMBALDI, responsável pela área de Cultura Linguística e Literária do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 13 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0514-2020 - 1.Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, e a contar de 10/03/2020, constituem a Comissão Organizadora da XI FECIC do IFSul – câmpus Camaquã. 2. Determinar que a Comissão conclua seu trabalho até 31/10/2020.

Portaria Nº 0515-2020 - Conceder, a contar de 27 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DIEGO GONZALES CHEVARRIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Administração, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0516-2020 - Retificar a Portaria nº 0467/2020, de 06 de março de 2020.

Portaria Nº 0517-2020 - Incluir o nome do servidor Carlos Eduardo Schaedler na Portaria 486/2020, que constituiu a Comissão de Estudos sobre o Conselho dos Cursos Integrados – câmpus Bagé.

Portaria Nº 0518-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO GABRIEL LOURES TURY, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Lúcia da Silva Monteiro, publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2017 – código da vaga n°0330546.

Portaria Nº 0519-2020 - Retificar a Portaria nº 481/2020, publicada no D.O.U de 11/03/2020, Seção 2, página 36, referente à Designação de Função do servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA.

Portaria Nº 0520-2020 - Alterar a composição da Portaria nº 2997/2019, de 21 de outubro de 2019, que designou o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0521-2020 - Autorizar o afastamento do País da servidora CATIUSCIA BORDIN DOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para participar do "15º Encuentro Internacional de Escultores", em Palmar/Uruguai, no período de 22/04/2020 a 27/04/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0522-2020 - 1.Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Avaliação e Validação de Conhecimentos e Experiências Profissionais Anteriores do discente Marco San Martins, relativamente às disciplinas de Instalações Elétricas Prediais e Instalações Elétricas Industriais. 2. Determinar que a Comissão conclua seu trabalho em 90 dias.

Portaria Nº 0523-2020 - 1.Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para acompanhamento dos processos e trâmites legais do Enade 2020 e suporte à Coordenação e alunos do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas. 2. Determinar que a Comissão conclua seu trabalho em 90 dias.

Portaria Nº 0524-2020 - Dispensar o servidor WALTER MARÇAL PAIM LEÃES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0525-2020 - 1. Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela Sindicância Investigativa referente Processo nº 23206.000535.2020-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. 2. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Portaria Nº 0526-2020 - Criar o Comitê de Avaliação, com o objetivo de monitorar a evolução da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), constituído pelos servidores do Núcleo de Apoio à Saúde do Servidor - NASS, sob a presidência do Assessor do Reitor, Antônio Carlos Barum Brod.

Portaria Nº 0527-2020 - Designar os servidores Bruno Siberico, Aline Cristina Ferreira, Caroline Bordin Minetti, Eliane Neves da Mota, Frederico Kleinschmitt Junior, Jocelito Silveira Torres, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Mariana Brito dos Santos, Michel Gularte Recondo, Natalie Solana da Silveira e Rafael Costa Silveira para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0528-2020 - Designar os servidores Renato Hartwig Neuenfeld, Rodrigo Biehl e Rodrigo Wolff Porto para comporem a Comissão de Recebimento dos Bancos de Ensaios, objeto das notas de empenho 2019NE800308 e 2019 NE800299 do câmpus Lajeado do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 0529-2020 - 1. Designar os servidores ANGÉLICA CORVELLO SCHWALBE (Titular) e CELSO HENRIQUE GARCIA VIEIRA (Suplente), representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) no Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública Federal/MEC. 2. Revogar a Portaria nº 2086/2011, de 23 de novembro de 2011.

Portaria Nº 0530-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para fiscalização setorial do cumprimento das cláusulas estabelecidas no Termo Aditivo N.º 01/2020 ao Contrato N.º 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Camaquã e a empresa C. ROMEIRA E CIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 15.205.171/0001-24, a contar de 01 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0531-2020 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 328/2020, publicada no Diário Oficial da União de 21/02/2020, Seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do país do servidor CYRO CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Venous Symposium 2020, em Nova York – Estados Unidos, no período de 17/03/2020 até 23/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0532-2020 - Retificar a Portaria nº 1235/2019, de 06 de maio de 2019, alterando a data de vigência da concessão de Retribuição por Titulação do docente.

Portaria Nº 0533-2020 - Dispensar o servidor TIAGO WALLY HARTWIG, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0534-2020 - Designar o servidor TIARAJU MOLINA ANDREAZZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0535-2020 - Retificar a portaria 0474/2020, de 06/03/2020.

Portaria Nº 0536-2020 - Designar os servidores, relacionados, para comporem banca responsável pelo processo de seleção de propostas para a Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) voltados a estudantes da Educação De Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Fundamental da Rede Pública

Portaria Nº 0537-2020 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 10 meses e 11 dias, prestado pelo servidor VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 20 anos, 10 meses e 29 dias, prestado pelo servidor, acima mencionado, no magistério, em atividade privada, vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0538-2020 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 20 anos, 02 meses e 05 dias, prestado pela servidora ANGELICA LORINI NAJAR em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0539-2020 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição de 04 meses e 24 dias, no Serviço Público Federal, prestado pela servidora MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES JORGE.

Portaria Nº 0540-2020 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 12 anos, 04 meses e 06 dias, prestado pela servidora DANIELLE MULLER DE ANDRADE, em atividade privada vinculada à Previdência Social. II) Averbar, ainda, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, de 09 meses e 15 dias, prestado pela servidora acima mencionada, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0541-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob presidência do primeiro, comporem a Comissão para formulação da proposta de curso de especialização em Ciência de Dados no câmpus Passo Fundo, por um período de 120 dias.

Portaria Nº 0542-2020 - Dispensar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0543-2020 - Designar o servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0544-2020 - Dispensar o servidor SAMUEL RODRIGUES FELIX, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0545-2020 - Dispensar o servidor CASSIANO PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0546-2020 - Designar o servidor JOAO MARIO LOPES BREZOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0548-2020 - Designar as servidoras relacionadas para compor, sob a presidência da primeira, a banca de entrevista conforme o item 5.5 do Edital PROEN nº 16/2020, referente ao Processo de seleção para Tutor a distância.

Portaria Nº 0549-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 11/03/2020, compõem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0550-2020 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora ROSE LEMOS DE PINHO: a) o tempo de contribuição no magistério de 04 anos 03 meses e 16 dias, em atividade privada vinculada à Previdência Social; b) o tempo de contribuição de 04 anos, 03 meses e 04 dias, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0551-2020 - I) Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 05 meses e 03 dias, prestado pela servidora CLAUDIA REDECKER SCHWABE, em atividade privada vinculada à Previdência Social.
II) Averbar ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 12 anos, 07 meses e 27 dias, prestado pela servidora acima mencionada, no magistério, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 0552-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ nº 13.624.180/0001-24.

Portaria Nº 0553-2020 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Sapiranga, tendo como objetivo desenvolver as ações de apoio aos estudantes e servidores que apresentem algum tipo de necessidade específica.

Portaria Nº 0554-2020 - Remover, a pedido e a contar de 19/12/2019, o servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0555-2020 - Remover, a pedido e a contar de 20/03/2020, o servidor FABRÍCIO NEITZKE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Santana do Livramento para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0556-2020 - Conceder o abono de permanência, a contar de 02/02/2019, à servidora CLAUDIA DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n. º 1091286, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 0557-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor CRISTIANO LINK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/03/2020 a 13/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/03/2020 a 28/03/2020.

Portaria Nº 0558-2020 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente DENISE IRIGONHE MORALES

Portaria Nº 0559-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa CCS Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 0560-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MW Segurança LTDA, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 0561-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 0562-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 0563-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 0564-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Marineide Luiza da Silva Moraes - ME, CNPJ nº 36.990.588/0001-15.

Portaria Nº 0565-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSECÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Uniserv União de Serviços LTDA, CNPJ nº 02.294.475/0001-63.

Portaria Nº 0566-2020 - Conceder, a contar de 17 de março de 2020, Aceleração da Promoção ao docente CRISTIANO LINCK, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0567-2020 - Conceder, a contar de 27 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a STEFANIA DA SILVEIRA GLAESER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 0568-2020 - Conceder, a contar de 27 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ELOISA MARIA WIEBUSCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC/RS.

Portaria Nº 0569-2020 - Alterar a portaria 3532/2019, de 13/12/2019, que trata da constituição de comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade Integrado, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 0570-2020 – Altera a portaria 2684/2019, de 16/09/2019, que trata do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 0571-2020 - Prorrogar, até 31/11/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1787/2019, à servidora SANDRA TEIXEIRA JAECKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0572-2020 - Conceder, a contar de 16 de março de 2020, Aceleração da Promoção ao docente DANIEL HOSSER HALL, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 0573-2020 - Conceder, a contar de 20 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a LILIAN GREICE DOS SANTOS ORTIZ DA SILVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0574-2020 - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA GONÇALVES LARA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0575-2020 - Conceder, a contar de 06 de abril de 2020, Aceleração da Promoção ao docente VILMAR MACHADO, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0576-2020 - Conceder, a contar de 03 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a DOUGLAS KELLERMANN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Informática na Educação, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.

Portaria Nº 0577-2020 - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0578-2020 - Conceder, a contar de 28 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a JANESSA ALINE ZAPPE ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0579-2020 - Conceder, a contar de 28 de agosto de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a VERLANI TIMM HINZ,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 0580-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor EVERTON RECKZIEGEL, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/03/2020 à 13/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/03/2020 à 28/03/2020.

Portaria Nº 0581-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JAYME ANDRADE NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/03/2020 à 11/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 12/03/2020 à 26/03/2020.

Portaria Nº 0582-2020 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor TALES EMILIO COSTA AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/03/2020 à 15/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/03/2020 a 30/03/2020.

Portaria Nº 0583-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ROSANE GUIDOTTI MOREIRA, matrícula SIAPE 0421635, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330337, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Pós-graduação). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0584-2020 - 1. Conceder, a contar de 06/02/2020, Aceleração da Promoção à docente MAX LINDOBERTO CASTRO GONÇALVES, de DII-02para D III-01. 2. Conceder, a contar de 19/02/2020, Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Portaria Nº 0585-2020 - Conceder, a contar de 17 de fevereiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a THILARA LOPES SCHWANKE XAVIERocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel.

Portaria Nº 0586-2020 - Conceder, a contar de 22 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção ao docente FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, em nível de Mestrado, pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

Portaria Nº 0587-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Cristian Melo da Silva do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0588-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Julio Cesar Mesquita Ruzick do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0589-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Vagner Euzebio Bastos do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0590-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Renata Ribeiro Munhoz do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0591-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Leandro Lemos Gonzales do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0592-2020 - Designar o servidor FABRICIO DA SILVA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0593-2020 - Designar o servidor ROMULO DUARTE PAULSEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0594-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodrigo Santos de Souza do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0595-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Nei Jairo Fonseca dos Santos Junior do câmpus avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0596-2020 - Dispensar a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0597-2020 - Dispensar a servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0598-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Sarah Lemos Cogo do câmpus Bagé.

Portaria Nº 0599-2020 - Designar a servidora CLAUDIA CICERI CESA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0600-2020 - Designar a servidora JANAINA PACHECO JAEGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0601-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER PINTO DA SILVA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0602-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS DEL MESTRE MARTINS do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 0603-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LAURO LUIS BORGES JUNIOR do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 0604-2020 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente JOAO CARLOS NEUMANN BADIA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0605-2020 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Juliano Alex Roehrs do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0606-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal Sul-riograndense-câmpus Pelotas e a empresa STARK ENERGIA EIRELI, CNPJ nº 17.324.394/0001-36.

Portaria Nº 0607-2020 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão que irá auxiliar na análise dos recursos do Edital 002/2020 do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 0608-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEXANDRE TREVISAN PEREIRA do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 0609-2020 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3550/2019, que trata da concessão de Progressão Funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL DELFINI RIBEIRO.

Portaria Nº 0610-2020 - 1.Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/03/2020 a 22/03/2020, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2.Prorrogar a licença supramencionada, no período de 23/03/2020 a 06/04/2020.

Portaria Nº 0611-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência da primeira e a contar de 17/02/2020, compõem Grupo de Trabalho responsável pelo processo de nivelamento em Língua Inglesa, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 0612-2020 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a coordenação do primeiro e a contar de 23/03/2020, compõem o Grupo de Trabalho “Ação de Enfrentamento ao COVID-19: Produção de Álcool 70 INPM", responsável por realizar a destilação de material para produção de álcool 70 INPM.

Portaria Nº 0613-2020 - Declarar vago, a contar de 23/03/2020, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível I, código de vaga n.º 0838398 do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por THIAGO LOPES TRUGILLO DA SILVEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Portaria Nº 0614-2020 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, no período de 01/03/2019 a 30/04/2019, compuseram a Comissão Eleitoral para escolha de coordenadores de cursos.

Portaria Nº 0615-2020 - Prorrogar, até 30/05/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1228/2019, à servidora CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0616-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, e com validade até 31 de dezembro de 2020, constituírem Comissão para a realização da 1ª Gincana Binacional IFSul-Santana do Livramento.

Portaria Nº 0617-2020 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (2020/1 e 2020/2).

Portaria Nº 0618-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, no período de 6 (seis) meses constituírem o Grupo de Trabalho, responsável pela construção do "Manual Interno de Gestão de Incubadoras do Instituto Federal Sul-rio-grandense".

Expediente na Reitoria e nos câmpus, conforme o Calendário do Carnaval/2020

A mesma trata do expediente no câmpus Sapiranga no dia 21 de fevereiro.

Dispensa de licitação para compra de gravador portátil de voz.

As portarias do ano de 2020 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Fevereiro

Portaria Nº 0200-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JAIR VIGNOLLE DA SILVA, matrícula SIAPE 0274422, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211522, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI, e Retribuição por Titulação - (RSC III + Mestrado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0201-2020 - Dispensar, a contar de 01/02/2020, o servidor JOSE RENE FREITAS GASSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0202-2020 - Designar o servidor GUILHERME ALFREDO GENEHR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0203-2020 - Dispensar, a contar de 01/02/2020, o servidor ADILSOM ESKELSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0204-2020 - Designar o servidor MARCIO JUNGLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0205-2020 - Prorrogar, até 16/09/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1780/2019, ao servidor JOSE OCTAVIO DA SILVA BADIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0206-2020 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0207-2020 - Designar os servidores, relacionados, para comporem banca responsável pelo processo de seleção de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID

Portaria Nº 0208-2020 - Alterar o calendário acadêmico 2020 do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 0209-2020 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 0210-2020 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 0211-2020 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 0212-2020 - Ratificar a designação do servidor ELENO GUSTAVO BEDUHN KONSGEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 14/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0213-2020 - Designar o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 16/02/2020, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0214-2020 - Designar a servidora STELA MARINA NUNES DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0215-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 27/01/2020 a 09/02/2020, a função de Diretora da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0216-2020 - Ratificar a designação do servidor BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0217-2020 - Retificar a Portaria de n.º 179/2020, referente à concessão de Abono de Permanência da servidora JUSSARA MARIA DA SILVA PEREIRA

Portaria Nº 0218-2020 - Ratificar a designação da servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/01/2020 a 16/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0219-2020 - Ratificar a designação da servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 05/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0220-2020 - Ratificar o cancelamento, a contar de 04/02/2020, do afastamento concedido, através da Portaria Nº 2824/2017, à servidora MELISSA HEBERLE DIEDRICH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0221-2020 - Ratificar a designação da servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 24/01/2020, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0222-2020 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação à servidora STELA MARIS PINHEIRO LOPES, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2015 a 2020, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 17/02/2020.

Portaria Nº 0223-2020 - Dispensar, a partir de 10/02/2020, o servidor GILNEI OLEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0224-2020 - Designar, a partir de 10/02/2020, o servidor RENATO DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0225-2020 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GILNEI OLEIRO CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 10/02/2020 a 09/05/2020.

Portaria Nº 0226-2020 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE DE PAULI BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias de 06/02/2020 a 07/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0227-2020 - Ratificar a designação do servidor JOSE RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 27/01/2020 a 05/02/2020 e 10/02/2020 a 11/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0228-2020 - Ratificar a designação da servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2020 a 28/02/2020, a função de Coordenadora do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 0229-2020 - Dispensar o servidor MARCELO RIOS KWECKO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0230-2020 - Ratificar a designação do servidor PEDRO HENRIQUE ROVANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0231-2020 - Ratificar a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, nos dias de 27/01/2020 e 28/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0232-2020 - Retificar a portaria 161 de 22/01/2020, que compôs a Banca Examinadora relacionada, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 0233-2020 - Ratificar a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias de 20/01/2020 a 21/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em afastamento.

Portaria Nº 0234-2020 - Ratificar a designação da servidora VIVIAN IRACEMA MARQUES RITTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 03/02/2020 a 20/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0235-2020 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MÁRCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/02/2020 a 09/05/2020.

Portaria Nº 0236-2020 - Designar os servidores relacionados como responsáveis pela área de Tecnologia de Informação e respectivas áreas finalísticas nos sistemas de informação do IFSul.

Portaria Nº 0237-2020 - Ratificar a designação do servidor EDUARDO BARBOSA CUSTODIO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0238-2020 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 05/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0239-2020 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, a função de Diretora da Diretoria-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 0240-2020 - Ratificar a designação do servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 03/02/2020 e 04/02/2020, a função de Auditor da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em afastamento para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0241-2020 - Ratificar a designação do servidor EDGAR ANTONIO COSTA MATTARREDONA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2020 a 25/02/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0242-2020 - Dispensar o servidor RICARDO PREDIGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0243-2020 - Designar o servidor TIAGO VENCATO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0244-2020 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 27/02/2020 a 26/05/2020.

Portaria Nº 0245-2020 - Ratificar o cancelamento, a partir de 10/02/2020, do afastamento concedido através da Portaria Nº1129/2016, ao servidor RAFAEL CUNHA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0246-2020 - Ratificar a designação do servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 07/02/2020, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0247-2020 - Ratificar a designação do servidor TOBIAS VIEIRA FRANCISCO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0248-2020 - Ratificar a designação do servidor SULIMAR RITA ARSE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0249-2020 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2020 a 14/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0250-2020 - Ratificar a designação da servidora LUCIANA FRAGA HOPPE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerce, no período de 23/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0251-2020 - Ratificar a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2020 a 14/02/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0252-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL IGOR FRITZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2020 a 06/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0253-2020 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0254-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARRI SILVEIRA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jair Vignolle da Silva, publicada no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0211522.

Portaria Nº 0255-2020 - Ratificar a dispensa, a partir de 01/02/2020, do servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA DE ANTONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0256-2020 - 1. Designar o servidor Ricardo Lemos Sainz coordenador institucional do programa de residência pedagógica do IFSul. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 0257-2020 - Dispensar a servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0258-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Bagé e a empresa ESI Comércio e Construções Ltda., CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 0259-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para realizarem a fiscalização técnica e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Camaquã e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI EPP CNPJ nº 182.017.297/0001-26.

Portaria Nº 0260-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa DRZ Construtora LTDA, CNPJ nº 01.906.976/0001-90.

Portaria Nº 0261-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Bagé e a empresa ESI Comércio e Construções Ltda., CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 0262-2020 - Designar os servidores Patricia Tomoe Kobiyama Nakajima, Vitor Trindade Camacho e Jose Vitor Muller da Silva para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, do câmpus avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0263-2020 - Designar os servidores Marcelo Tadeu Staionof, Wagner Kolberg, Leandro Luis Luz, Rafael Theis Dittgen e Jose Vitor Muller da Silva, para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes – 2019, no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 0264-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa A Sete Comércio e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 15.188.822/0001-15.

Portaria Nº 0265-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/12/2019 à 12/12/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/12/2019 à 27/12/2019.

Portaria Nº 0266-2020 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2020 a 03/03/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0267-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Venâncio Aires e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ nº 18.2017.297/0001-26.

Portaria Nº 0268-2020 - Designar os servidores Rafaella Fernanda Villa Nova da Silva, Renan Barcellos Keller, Luiz Eduardo Domingos e John Anderson Lopes da Costa para, em comissão e sob a presidência da primeira, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, câmpus Gravataí.

Portaria Nº 0269-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 015 de 11/02/2020.

Portaria Nº 0270-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VITOR HUGO BORBA MANZKE, matrícula SIAPE 0421573, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330322, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0271-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDELBERT LORSCH, matrícula SIAPE : 0274223, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211377, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (22%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Decisão Judicial Transitada em Julgado e Retribuição por Titulação – RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0272-2020 - Excluir o nome da servidora Bianca Deon Rossato da Portaria nº 3523/2018, que constituiu a CPPD do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0273-2020 - Remover, a pedido, o servidor LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Charqueadas para o câmpus Sapucaia do Sul, a contar de 05/02/2020.

Portaria Nº 0274-2020 - Dispensar o servidor RENATO DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0275-2020 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0276-2020 - Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares da servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Sapucaia do Sul, sem remuneração, pelo período de 17/02/2020 a 17/02/2021.

Portaria Nº 0277-2020 - Designar os servidores Marcos Antonio de Arrial, Davi Dummer Cardoso Vergara e Edi Souza da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios para suprir as necessidades de energia elétrica emergencial do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0278-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa R M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 0279-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 0280-2020 - 1. Exonerar, a pedido, a contar de 05/02/2020, JANERIO MANOEL JACINTO, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 940318, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, 1a parte, da Lei n. º 8.112/90. 2. Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 0281-2020 - Declarar vago, a partir de 17/02/2020, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga n.º 274384, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por STEFFI WAGNER RAMOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Porto Alegre.

Portaria Nº 0282-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0283-2020 - Ratificar a designação da servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 19/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0284-2020 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 14/02/2020, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0285-2020 - Ratificar a designação da servidora AGATA HAX MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2020 a 17/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0286-2020 - Ratificar a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 06/01/2020 a 24/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0287-2020 - Ratificar a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0288-2020 - Ratificar a designação da servidora NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2020 a 22/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0289-2020 - Ratificar a designação do servidor EVANDRO ECKERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0290-2020 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor TOBIAS VIEIRA FRANCISCO, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 26/02/2020 a 09/04/2020.

Portaria Nº 0291-2020 - Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 0292-2020 - Dispensar a servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0293-2020 - Designar o servidor DIRNEI BONOW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0294-2020 - Tornar sem efeito as Portarias Nº 2126/2019 e Nº 0033/2020, que tratam da concessão e da alteração de período de Licença para Capacitação do servidor MARCUS FREITAS NEVES.

Portaria Nº 0295-2020 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/02/2020, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000859.2019-70, instituída pela Portaria nº 2452/2019, de 26/08/2019, prorrogada pela Portaria n.º 3019/2019, de 23/10/2019 e reconduzida pela Portaria n.º 3494/2019, de 10/12/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 0296-2020 - Designar o servidor IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0297-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Chaianne Jirkowski, Claus de Rosso Bolzan, Lais Milena Rosa Correa, Rodrigo Zechlinski Gusmão e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Cuidador de Estudante para o câmpus Sapiranga, do IFSul , com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0298-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Eduardo Rayher Soares, Lais Milena Rosa Correa, Rodrigo Zechlinski Gusmão e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção predial no câmpus Sapiranga - IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento a Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0299-2020 - Alterar a composição da Portaria nº 708/2019.

Portaria Nº 0300-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Fernanda Veleda Camacho, Lais Milena Rosa Correa, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância e/ou portaria/vigia para o Câmpus Sapiranga do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0301-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora ANA LUIZA PORTELA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/01/2020 a 20/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 21/05/2020 a 20/07/2020.

Portaria Nº 0302-2020 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Claus de Rosso Bolzan, Paula Renata Kurz Aldrighi, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogerio Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Gerenciamento de Frota do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0303-2020 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela Sindicância Investigativa referente Processo nº 23206.003976.2019-41, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Portaria Nº 0304-2020 - Prorrogar, até 30/06/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1788/2019, ao servidor CLEBER SCHROEDER FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0305-2020 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAMILA RODRIGUES DE LA ROCHA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 28/02/2020 a 13/03/2020.

Portaria Nº 0306-2020 - Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA APARECIDA PIRES FAZION, conforme a portaria n° 131, de 16/01/2020, publicada no D.O.U. em 17/01/2019, Seção 2, página 24, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 0307-2020 - Ratificar a designação do servidor OLAVO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 09/01/2020 a 12/01/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0308-2020 - Ratificar a designação do servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 18/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0309-2020 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/12/2019 a 08/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0310-2020 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0311-2020 - Ratificar a designação da servidora GIZELE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Educação Inclusiva (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0312-2020 - Ratificar a designação da servidora IVANI SEIBEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0313-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 06/01/2020 a 19/01/2020 e de 03/02/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0314-2020 - Ratificar a designação do servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2020 a 28/01/2020, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0315-2020 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 17/01/2020, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0316-2020 - Ratificar a designação do servidor VICTOR BRAZ ITURRIET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2020 a 29/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0317-2020 - Ratificar a designação do servidor ARIDES SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, que exerceu, no período de 20/01/2020 a 03/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0318-2020 - Dispensar o servidor MARCELO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0319-2020 - Prorrogar, até 23/04/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 924/2018, à servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0320-2020 - Designar a servidora FERNANDA BUENO BRAGA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0321-2020 - Localizar o servidor EDEVALDO BRAGA DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0322-2020 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 135, de 17/01/2020, que trata da recondução ao cargo do servidor HERNANI CAVALHEIRO NETO.

Portaria Nº 0323-2020 - Designar o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA (SIAPE 1883217), ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0324-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 0325-2020 - Ratificar a designação do servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/02/2020 a 07/02/2020, a função de Auditor-Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0326-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN FETZER, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nina Rosa Granzotto, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2019 – código da vaga n° 0329887.

Portaria Nº 0327-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRÍCIO LUÍS LOVATO, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vitor Hugo Borba Manzke, publicada no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0330322.

Portaria Nº 0328-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor CYRO CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Venous Symposium 2020, em Nova York – Estados Unidos, no período de 17/03/2020 a 23/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0329-2020 - Ratificar a designação do servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0330-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar do X Congreso de la Red Latinoamricana de Ciencias Ambientales, junto ao Centro Universitario Regional Este – Universidad de la República Orental del Uruguay, na cidade de Punta del Este/Uruguay, no período de 04/03/2020 a 06/03/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 0331-2020 - Designar os colabores externos relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 014 de 07/02/2020.

Portaria Nº 0332-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO CARISSIMI, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Lajeado, em vaga decorrente da Vacância de Janério Manoel Jacinto, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2020 – código da vaga n° 0940318.

Portaria Nº 0333-2020 - 1. Designar o servidor Gustavo Henrique da Rocha Foster, Contador, CRC/RS nº RS-059077/O, e como seu substituto o servidor Márcio Machado Rocha, Contador, CRC/RS nº RS-069329/O-7, para registrar a Conformidade Contábil da Reitoria e dos câmpus Gravataí, Lajeado e Sapiranga do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria n° 3034/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 0334-2020 - Ratificar a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 0335-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a Empresa TELEALARME BRASIL EIRELI, CNPJ nº 87.215.299/0001-80.

Portaria Nº 0336-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense câmpus Pelotas e a Empresa ANTÔNIO CARLOS JARDIM MENDES - ME, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 0337-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 014/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a Empresa TELEALARME BRASIL EIRELI, CNPJ nº 87.215.299/0001-80.

Portaria Nº 0338-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 9912260802, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense- câmpus Pelotas e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 0339-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a Empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

Portaria Nº 0340-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas e a Empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 0341-2020 - 1. Designar os servidores Liliane Rodrigues da Cunha, Emily da Costa Pinto e Guilherme Augusto Ferreira Rosa para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão para o câmpus Charqueadas do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2.Revogar a Portaria n° 2033/2019.

Portaria Nº 0342-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANA SERPA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de David Garcia Neto, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2017 – código da vaga n° 0647786.

Portaria Nº 0343-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 0344-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Santana do Livramento e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., CNPJ nº 90.347.840/0045-35.

Portaria Nº 0345-2020 - Dispensar, a contar de 13/02/2020, o servidor DIRNEI BONOW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências Humanas e Suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0346-2020 - Designar o servidor MATEUS DE OLIVEIRA COUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0347-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas e a EMPRESA CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 0348-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense- câmpus Pelotas e a EMPRESA SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03.877.288/0001-75.

Portaria Nº 0349-2020 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 0350-2020 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor MARIO LOBO CENTENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1990/1995, a ser gozada no período de 02/03/2020 a 30/05/2020.

Portaria Nº 0351-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 027 de 20/02/2020.

Portaria Nº 0352-2020 - 1. Designar, ad referendum do Conselho Superior, o servidor RICARDO LEMOS SAINZ Coordenador Institucional do Programa de Residência Pedagógica do IFSul. 2. Revogar a Portaria nº 256/2020.

Portaria Nº 0353-2020 - Dispensar a servidora CLORIS MARIA FREIRE DOROW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Linguagens Verbais e Visuais e Suas Tecnologias (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0354-2020 - Prorrogar, até 14/05/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1290/2018, à servidora MARGARETE MULLER VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0355-2020 - Dispensar, a partir de 26/02/2020, a servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0356-2020 - Designar a servidora CRISTINA ZANELLA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do curso de Pós-graduação em Linguagens Verbais e Visuais e suas Tecnologias (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0357-2020 - Ratificar a designação da servidora GRASIELA CIGNACHI, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 29/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0358-2020 - Ratificar a designação do servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0359-2020 - Ratificar a designação do servidor JULIANO POLEZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2020 a 03/03/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 0360-2020 - Designar o servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/02/2020 a 06/03/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 0361-2020 - Ratificar a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0362-2020 - Ratificar a designação da servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0363-2020 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2020 a 17/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas -Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0364-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL DIAZ REMEDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 14/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0365-2020 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 20/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0366-2020 - Ratificar a designação do servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 10/02/2020, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do campus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0367-2020 - Ratificar a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0368-2020 - Ratificar a designação da servidora LUCIMARA NEVES MUNHOZ, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 10/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0370-2020 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0371-2020 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/01/2020 a 21/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0372-2020 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL NOGUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 15/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0373-2020 - Ratificar a designação do servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/02/2020 a 11/02/2020, a função de Auditor-Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 0374-2020 - Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 0375-2020 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/01/2020 ao dia 01/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90.2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 02/05/2020 ao dia 30/06/2020.

Portaria Nº 0376-2020 - 1.Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora GIOVANA CANAZARO COVOLO LISBÔA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/01/2020 ao dia 05/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 06/05/2020 ao dia 04/07/2020.

Portaria Nº 0377-2020 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARA SIRLEI LEMOS PERES, matrícula SIAPE 2099282, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647647, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%) e a Retribuição por Titulação - RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 0378-2020 - 1.Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora KARINA DE ALMEIDA RIGO MARTINI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/01/2020 ao dia 26/05/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/05/2020 ao dia 25/07/2020.

Portaria Nº 0379-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 031 de 26/02/2020.

Portaria Nº 0380-2020 - Conceder, a contar de 04 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCOS RONDYNEY DOS SANTOS FERREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0381-2020 - Localizar o servidor JAIRO LUIZ CAETANO FARIAS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0382-2020 - Conceder, a contar de 28 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a PAULO RICARDO BOESCH JUNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Docência na Educação Superior, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto.

Portaria Nº 0383-2020 - Localizar o servidor RENATO DOS SANTOS ROSA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0384-2020 - Localizar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0385-2020 - Conceder, a contar de 14 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSE BIRAJARA NUNEZ DE NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Portaria Nº 0386-2020 - Conceder, a contar de 19 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROGER DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0387-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 0388-2020 - Ratificar a designação do servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerceu, no período de 29/01/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0389-2020 - Ratificar a designação da servidora LAIS MILENA ROSA CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/02/2020 a 27/02/2020, a função de Diretora da Direção Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 0390-2020 - Ratificar a designação do servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 22/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0391-2020 - Ratificar a designação do servidor CELSO HENRIQUE GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerceu, no período de 13/01/2020 a 24/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0392-2020 - Conceder, a contar de 06 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a LUIZ PAULO LUNA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência Espacial, em nível de Doutorado, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria Nº 0393-2020 - Ratificar a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0394-2020 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0395-2020 - Conceder, a contar de 23 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VITOR MACHADO ALVES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0396-2020 - Conceder, a contar de 1º de novembro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente JOSÉ AURI FLACH, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0397-2020 - Conceder, a contar de 26 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a AERTON PEDRA MEDEIROS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 0398-2020 - Prorrogar, até 30/04/2020, o afastamento concedido através da Portaria nº 1022/2019, ao servidor CACILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 0399-2020 - Dispensar a servidora ERICA MEDEIROS DUARTE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0400-2020 - Dispensar, a partir de 02/03/2020, a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0401-2020 - Dispensar o servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0402-2020 - Remover, a pedido, o servidor ALEX LAGO, SIAPE 2387340, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, por motivo de saúde, do câmpus Venâncio Aires, do IFSul, para o câmpus Erechim, do IFRS.

Portaria Nº 0403-2020 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MABIELI DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da Vacância de Mauro de Medeiros, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2020 – código da vaga n° 0293305.

Portaria Nº 0404-2020 - Designar o servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0405-2020 - Incluir o nome da servidora ISABEL GOMES AYRES na Portaria nº 3505/2019, de 10 de dezembro de 2019, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, câmpus Camaquã.

Portaria Nº 0406-2020 - Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Marquetto Vargas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para acompanhar os alunos do projeto "Blind Chess" na mostra científica "INFOMATRIX LATINOAMÉRICA" em Guadalajara, México, no período de 10/03/2020 a 15/03/2020, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 0407-2020 - Dispensar o servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0408-2020 - Designar o servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 0409-2020 - Designar os servidores Samanta dos Santos de Oliveira Huzalo, Eva Jerusa Caske Oliveira, Marcos Roberto Prietto Schvants e Marcia Beatriz da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços continuados de Recepção, Portaria e Copeiragem no câmpus Charqueadas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 0410-2020 - Conceder, a contar de 28 de janeiro de 2020, a Retribuição por Titulação (RT) a ROGER DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 0411-2020 - 1. Designar o servidor Flávio Luis Barbosa Nunes para registrar a Conformidade dos Registros de Gestão da Reitoria, dos câmpus Gravataí, Lajeado e Sapiranga do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. ​​​​​​​2. Revogar as Portarias n°s 2742-2017, 2743-2017, 2747-2017 e 2751-2017.

Portaria Nº 0412-2020 - Ratificar a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 0413-2020 - Retificar a Portaria n. º 399, de 26 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U em 27 de fevereiro de 2020, seção 2, página 14, referente à dispensa de função da servidora ERICA MEDEIROS DUARTE.

Portaria Nº 0414-2020 - 1. Localizar o servidor VALMOR GUADAGNIN para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017. 2. Revogar as portarias 291/2020 e 374/2020.

Portaria Nº 0415-2020 - Localizar o servidor MAURICIO DIOGO DA SILVA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 0416-2020 - Tornar sem efeito a Portaria n° 3079/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 27, de 30 de outubro de 2019, que trata da aposentadoria da servidora MARIA LAURA BRENNER DE MORAES.

Portaria Nº 0417-2020 - Conceder o abono de permanência, a contar de 28/04/2011, à servidora CLÓRIS MARIA FREIRE DOROW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0985697, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 0418-2020 - Retificar a Portaria nº 385/2020.

Portaria Nº 0419-2020 - 1. Ceder, por tempo indeterminado, a servidora FATIMA KARNOPP VEIGA, matrícula SIAPE nº 2067457, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), para que tenha atuação na Procuradoria Seccional Federal em Pelotas – RS; 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, de acordo com o teor do art. 3.º da Portaria n.º 357, de 02 de setembro de 2019, observado o disposto no art. 5.º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 0420-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDEVALDO BRAGA DOS SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0421-2020 - 1. Conceder, a contar de 04 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2. Revogar a Portaria n.º380/2020, de 26 de fevereiro de 2020.

Portaria Nº 0422-2020 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 033, de 27/02/2020.

Portaria Nº 0423-2020 - Designar os servidores e colaboradores externos, relacionados, para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 034, de 27/02/2020.

Portaria Nº 0424-2020 - Ratificar a designação da servidora Dani Rodrigues Moreira como responsável da área de Cultura Linguística e Literária do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, no período de 02/07/2019 a 12/02/2020.

Portaria Nº 0425-2020 - 1.Conceder, a contar de 23 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VICTOR MACHADO ALVES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. 2.Revogar a Portaria n.º 395/2020, de 26/02/2020.

Portaria Nº 0426-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SAMANTA SANTOS DA VARA VANINI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 0427-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MAURA CRISTINA RICKES DOS SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0428-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELI DE OLIVEIRA VILELA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0429-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE GUIMARAES CAMARGO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0430-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VALMOR LUIZ FRANTZ, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0431-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GEOVANE GRIESANG, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0432-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER AUGUSTO BETTI, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 0433-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME RIBEIRO ROSTAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0434-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS PAULO BASGALUPE MOREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0435-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANGELITA DA ROSA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 0436-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente OSMAR RENATO BRITO FURTADO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 0437-2020 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO PESKE HARTWIG, do câmpus Pelotas.

Prorrogação do Horário Especial na Reitoria

Expediente do câmpus avançado Novo Hamburgo no dia 24 de janeiro de 2020