SUL-RIO-GRANDENSE

Homologa Portaria 2561/2019.

Homologa Portaria 2545/2019.

Homologa Portaria 2506/2019.

Homologa Portaria 2505/2019.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Outubro

Portaria Nº 2843-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Equipe Multidisciplinar do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2844-2019 - Alterar a Portaria nº 713/2019, de 18/03/2019, que compõe a Comissão Própria de Avaliação (CPA Local) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2845-2019 - Alterar a Portaria nº 2319/2019, de 14/08/2019, que compõe o Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo

Portaria Nº 2846-2019 - Alterar a Portaria nº 2318/2019, de 14/08/2019, que compõe o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2847-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro e num prazo de 12 (doze) meses, constituírem a Comissão de Formatura dos Cursos Técnicos 2020/1.

Portaria Nº 2848-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados para, sob a presidência da primeira e no período de 12/06/2019 a 31/12/2019, constituírem comissão responsável pela elaboração e revisão de materiais didático-pedagógicos, versão 1, para o Curso de Capacitação do Suap-Edu, referente ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2849-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2850-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2851-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão local de organização e preparo do Curso Superior de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé para a avaliação do MEC.

Portaria Nº 2852-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados para, sob a presidência da primeira e no período de 12/06/2019 a 31/12/2019, constituírem comissão responsável pela elaboração e revisão de materiais didático-pedagógicos, versão 2, para o Curso de Capacitação do Suap-Edu, referente ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2853-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem banca de análise de títulos referente ao processo eletrônico n.º 23163.002377.2019-54.

Portaria Nº 2854-2019 - Ratificar a designação da servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 24/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2855-2019 - Ratificar a designação do servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2856-2019 - Ratificar a designação da servidora RENATA MORALES HARTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 10/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2857-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2858-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 14/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2859-2019 - Ratificar a designação da servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 25/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2860-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/09/2019 a 15/09/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2861-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar pesquisa científica e escrita de tese, junto à Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, no período de 01/11/2019 até 29/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2862-2019 - Dispensar a servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2863-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2864-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER SOUZA SALDANHA, ocupante do cargo de Psicólogo - área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para apresentação de trabalho no InSEA Seminar - Art Education: conflicts and connections, na Universidade de Malta, em Valletta - Malta no período de 05/10/2019 até 12/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2865-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO ALESSANDRO NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para apresentação de trabalho no InSEA Seminar - Art Education: conflicts and connections, em Valletta, Malta e entrevistas com alunos nas cidades de Barcelona, Amsterdã, e Paris, na Espanha, Holanda e França, respectivamente, no período de 05/10/2019 até 22/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2866-2019 - Ratificar a designação da servidora STELA MARIS PINHEIRO LOPES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 16/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2867-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/10/2019 a 15/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2868-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar, na cidade de Guangzhou, China, no período de 07/10/2019 a 13/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, como Avaliador Testemunha Extraordinária para acompanhamento de fabricação de lâmpadas de LED na China com o objetivo Certificação destas no Brasil, a convite da CGCRE-INMETRO.

Portaria Nº 2869-2019 - Designar os representantes do câmpus Bagé - titulares e suplente - no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 2870-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2871-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2872-2019 - Conceder Progressão Funcional por Mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 2873-2019 - Conceder, a contar de 12 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCILENE FONSECA DE MORAES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 2874-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Geraldo Dias Barbosa, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2875-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Cristina Dias Costa, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2876-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Luiz Roberto Lima Barbosa, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2877-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 2878-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 2879-2019 - Localizar a servidora SAMANTHA MEDEIROS BALLESTE para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2880-2019 - Localizar o servidor RICHARD SILVA MARTINS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2881-2019 - 1. Designar os servidores William Junior Sperb, Marcelo Paulo Ellwanger e Fernanda Cristina Camillo para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO no câmpus Lajeado do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar a Portaria n.º 281/2019.

Portaria Nº 2882-2019 - Ratificar a Remoção, a pedido, do servidor GUSTAVO ALCANTARA BROD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas, a contar de 18 de agosto de 2019.

Portaria Nº 2883-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/09/2019 a 20/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2884-2019 - Designar os servidores Rafael Diaz Remedi, Adriane Rodrigues Corrêa, Alexandre Garcia Amaral, Gilberto Zolotorevsky Alves Junior, Madelaine de Oliveira Machado da Silva e Martha Fervenza Ribeiro para constituírem Comissão responsável pelo de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Santana do Livramento referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 2885-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 29/11/2019.

Portaria Nº 2886-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA REGINA SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 6274410, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211892, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (5%) a Retribuição por Titulação – RT (Pós-graduação + RSC II). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2887-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIANA GOMES CORDENUNSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2888-2019 - Ratificar a designação da servidora RITA NEVES NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/11/2019 a 06/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2889-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 25/10/2019 a 25/11/2019 e 21/12/2019 a 22/01/2020, a função de Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2890-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 24/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2891-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA DE ARAUJO FIGUEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 15/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2892-2019 - Ratificar a designação do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 19/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio Ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2893-2019 - Ratificar a designação da servidora SUELEM DO SACRAMENTO COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 25/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2894-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2895-2019 - Ratificar a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 30/09/2019 e no período de 03/10/2019 a 05/10/2019, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2896-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 28/09/2019 a 29/09/2019 e 01/10/2019 a 02/10/2019, a função de Reitor (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2897-2019 - Ratificar a designação do servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/10/2019 a 06/11/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2898-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 30/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2899-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 26/08/2019 a 22/09/2019 e 01/10/2019 a 23/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2900-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de GISELE ALVES NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências e Tecnologias na Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 03/10/2019 a 08/03/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2901-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa relacionados para, até a data de 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2902-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da comunidade externa, relacionados, para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2903-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - NUPPS - do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2904-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURÍCIO DE OLIVEIRA VICENTE, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 2905-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 05, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Venâncio Aires e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME, CNPJ n.º 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2906-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Venâncio Aires e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA -ME, CNPJ/MF n.º 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2907-2019 - Dispensar a servidora VIVIANE AQUINO ZITZKE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2908-2019 - Dispensar a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2909-2019 - Designar a servidora HENRYKHETA MARIA RODRIGUES FERNANDES PORTO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2910-2019 - Designar a servidora ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2911-2019 - Dispensar a servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2912-2019 - Designar a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2913-2019 - Dispensar o servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2914-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/10/2019 a 24/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2915-2019 - Designar o servidor SANDRO PALACCI PAIL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2916-2019 - 1. Designar os servidores Márcio Machado Rocha, Michel Formentin de Oliveira, Cristian Leiria da Rosa e Érica Medeiros Duarte para, sob a presidência do primeiro, procederem a atualização dos dados dos imóveis locados e de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no sistema SPIUNet, no exercício de 2019. 2. Revogar a Portaria 1865/2019.

Portaria Nº 2917-2019 - Designar os discentes relacionados para constituírem o Centro Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - CATSI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2918-2019 - Convalidar o afastamento do País do servidor CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho na conferência IEEE VLSI-SoC - International Conference on Very Large Scale Integration, em Cuzco - Peru no período de 05/10/2019 até 10/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2919-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora MARJA LEAO BRACCINI, ocupante do Cargo de Pedagogo - Àrea, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.

Portaria Nº 2920-2019 - Retificar, na Portaria nº 2729 de 19/09/2019, que trata da Licença Paternidade do servidor RICARDO EDLER ROTTA.

Portaria Nº 2921-2019 - Desaverbar dois períodos do quinquênio 1989/1994, constantes na Portaria n° 1006/2017, que averbou em dobro, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor Silvio Gonçalves Moraes.

Portaria Nº 2922-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/10/2019 a 31/10/2019.

Portaria Nº 2923-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GLAUCIUS POESTER ALVES, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 14/10/2019 a 23/11/2019.

Portaria Nº 2924-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE, ocupante do Cargo de Pedagogo - área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 21/10/2019 a 09/12/2019.

Portaria Nº 2925-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor HENRIQUE KOSBY CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 20/10/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2926-2019 - Incluir o nome do servidor Mateus da Fonseca Capssa Lima na Portaria 714/2019, de 18/03/2019, que constituiu o NEABI do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2927-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Camaquã e a empresa FERNANDO VANDERLAN VARGAS ME.

Portaria Nº 2928-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus CAMAQUÃ do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 2929-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Camaquã do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2930-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS VENÂNCIO AIRES e a empresa BRG Engenharia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ/MF n.º19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 2931-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 2932-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO GONÇALVES LEMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 28/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2933-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2.690/2019, de 16 de setembro de 2019, publicada no D.O.U de 19 de setembro de 2019, seção 2, página 25, referente à dispensa de função da servidora RENATA MAGARINUS.

Portaria Nº 2934-2019 - Retificar, na Portaria nº 2965, de 01/10/2019, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado.

Portaria Nº 2935-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor DANIEL GASPAROTTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/10/2019 a 09/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. ​​​​​​​2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/10/2019 a 24/10/2019.

Portaria Nº 2936-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RAFAEL DE SOUZA VALESCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90; 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 05/10/2019 a 19/10/2019.

Portaria Nº 2937-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 07 anos, 03 meses e 08 dias, prestado pelo servidor ADILSON BRAGA BORGES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2938-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 anos, 09 meses e 04 dias, prestado pelo servidor MAXIMIANO GUIMARAES NEVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2939-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA DAIANE CLASEN LEITE, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/09/2019 A 12/01/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90; 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/01/2019 a 12/03/2020.

Portaria Nº 2940-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/09/2019 a 22/09/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019.

Portaria Nº 2941-2019 - Alterar a Portaria nº 1179/2019, de 30/04/2019, que constituiu o Conselho Editorial da Editora do IFSul.

Portaria Nº 2942-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2943-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos no Edital nº 192/2019, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2944-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2945-2019 - 1. Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 11 meses e 06 dias, prestado pelo servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, em atividade privada vinculada à Previdência Social. 2. Averbar ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério, de 02 meses e 26 dias, prestado pelo servidor acima mencionado, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2946-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 02 meses e 15 dias, prestado pela servidora SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2947-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 20 anos, 07 meses e 15 dias, prestado pela servidora RAQUEL BRUM ABIB, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2948-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA DUARTE LEON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar na Escola Doutoral de Políticas Públicas e Trabalho Docente, na Universidade de Lisboa, em Lisboa –Portugal, no período de 03/11/2019 até 11/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2949-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, GIUSEPPE BACHINI, no período de 08/10/2019 a 12/10/2019, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 2950-2019 - Substituir servidores na Portaria nº 2585/2019, de 05/09/2019, que trata da composição da comissão de heteroidentificação do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2951-2019 - Ratificar a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 26/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2952-2019 - Ratificar a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/10/2019 a 26/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2953-2019 - Designar os servidores WAGNER KOLBERG, MAURO CASTRO MARTIN para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de SOLUÇÃO DE TI (Aquisição de Equipamentos), para o câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 2954-2019 - Designar a servidora CRISTINA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 2955-2019 - Dispensar o servidor RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2956-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa OI S.A.

Portaria Nº 2957-2019 - Incluir o nome da servidora Sinara Jobim Dutra na Portaria nº 1619/2019, de 10/06/2019, que trata da composição da comissão responsável pela discussão da Regulamentação da Atividade Docente – RAD, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2958-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Comitê Gestor do Acervo Acadêmico Digital do IFSul, que tem por finalidade, elaborar, implementar e acompanhar a política de segurança da informação relativa ao acervo acadêmico institucional.

Portaria Nº 2959-2019 - 1. Designar os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes e Monica Daiana de Paula Peters para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Avaliação de Semoventes, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, a fim de realizar as atividades pertinentes à avaliação, cadastramento e baixa de Semoventes. 2. Revogar a Portaria n.º2761/2018.

Portaria Nº 2960-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, do docente Arlei Franz Venzke, deste instituto federal.

Portaria Nº 2961-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, dos docentes Michel David Gerber e Mauro Cesar Rabuski Garcia deste instituto federal.

Portaria Nº 2962-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 2963-2019 - Ratificar a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/10/2019 a 23/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2964-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/10/2019 a 21/10/2019, a função de Coordenadora do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2965-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2966-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER nº 012/2019.

Portaria Nº 2967-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 02/09/2019, ao servidor JAIR VIGNOLLE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0274422, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2968-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ARLENE LOPES DUARTE, matrícula SIAPE n.º 2037592, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 04, no Regime de 40 horas, código de vaga n.º 960207, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Camaquã com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “d”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, consideradas as remunerações que constituíram base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2969-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao, Rogerio Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Manutenção Predial, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 2970-2019 - Substituir na Portaria nº 2319/2018, de 21/08/2018, que designou o responsável pela Área de Ciências Humanas e Sociais do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, o nome da servidora Myrian Siqueira Cunha, pelo nome do servidor Rafael Peter de Lima.’

Portaria Nº 2971-2019 - Substituir na Portaria nº 3363/2017, de 07/12/2017, que designou servidores para elaborarem o Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul, o nome da servidora Ceila Rejane Mendonça Soares pelo nome da servidora Camila Rodrigues Quaresma Martins.

Portaria Nº 2972-2019 - esignar os servidores Emily da Costa Pinto, Eva Geruza Caske Oliveira, Fabio Luis da Silva santos e José Luiz Kowalski, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2973-2019 - Conceder promoção à Classe Titular à docente Beatriz Helena Siqueira Katrein, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2974-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente Adão Antonio de Souza Júnior, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2975-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1983/1988, a ser gozada no período de 22/10/2019 a 19/01/2020.

Portaria Nº 2976-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora EVA JERUSA CASKE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 11/12/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 2977-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora JANAINA PACHECO JAEGER, ocupante do Cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/03/2020.

Portaria Nº 2978-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 20/02/2020.

Portaria Nº 2979-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GRAZIELA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 21/02/2020.

Portaria Nº 2980-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 25/11/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 2981-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 29/10/19 a 26/01/2020.

Portaria Nº 2982-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 31/12/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 2983-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor DIEGO FELDMANN BORBA, ocupante do Cargo de Tecnólogo-Formação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.

Portaria Nº 2984-2019 - Ratificar a designação dos servidores, discente e representantes da comunidade externa relacionados que, sob a presidência do primeiro e, no período de dois anos, a contar de junho de 2019, constituirão a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2985-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e no período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 1º de agosto de 2019, constituirão a comissão de Reformulação do Curso Técnico de Informática do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2986-2019 - Localizar o servidor LUAN GARCIA RODRIGUES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2987-2019 - Localizar o servidor EDGARDO ALFREDO HERRERA CESPEDES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2988-2019 - Localizar a servidora ROSA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2989-2019 - Localizar a servidora MARIA DE FATIMA DA ROSA FARIAS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2990-2019 - Localizar a servidora RAFAELA BARROS DE PINHO para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2991-2019 - Localizar a servidora LETICIA PEGORARO LEAL para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2992-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/10/2019 a 01/11/2019, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2993-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO RICKES BARTZ, ocupante do cargo de Técnico Em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/10/2019 a 14/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2994-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL IGOR FRITZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2995-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2996-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral – COE – responsável pela escolha dos representantes do câmpus Santana do Livramento no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 2997-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Elétrica, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2998-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e no período de agosto a dezembro de 2019, constituem comissão para tratar das questões relacionadas ao Recredenciamento Institucional da Educação a Distância no IFSul.

Portaria Nº 2999-2019 - Designar servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3000-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3001-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/10/2019 a 01/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3002-2019 - Ratificar, a contar de 17/10/2019, o cancelamento do afastamento concedido pela Portaria nº 3341/2018, a LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realização de Curso de Pós-Graduação.

Portaria Nº 3003-2019 - Retificar a Portaria Nº 2885/2019, de 07 de outubro de 2019, que concedeu Licença para Capacitação à servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI.

Portaria Nº 3004-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 24/01/2020.

Portaria Nº 3005-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3006-2019 - Designar servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão que realizará a chamada pública e os demais procedimentos correlatos para alienação de bens semoventes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, que será processado com base na Lei 8.666/93, no Art. 17, inciso II alínea “e”, na reitoria.

Portaria Nº 3007-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FABIANA VICENTINI VIANA GRILLO, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 29/10/19 a 26/01/2020.

Portaria Nº 3008-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA TOMOE KOBIYAMA NAKAJIMA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 01/12/2019 a 20/12/2019.

Portaria Nº 3009-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do Cargo de Psicólogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 13/02/2020.

Portaria Nº 3010-2019 - Designar os servidores Samanta dos santos Oliveira Huzalo, Marcia Beatriz da Silva, Marcos Roberto Prietto Schvants, Eva Jerusa Caske Oliveira, Daniel Wolter Martell , para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de reparos e pintura, no câmpus Charqueadas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3011-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Charqueadas e a empresa L.A. Viagens e Turismo LTDA, CNPJ nº 046.13668/0001-65.

Portaria Nº 3012-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Charqueadas e a empresa Digisec - Certificação Digital Eirele, CNPJ nº 18799897/0001-20.

Portaria Nº 3013-2019 - Alterar a Portaria nº 3146/2018, de 23/11/2018, incluindo os nomes dos servidores Gabriele Lais Mandler e Vivian Anghinoni Cardoso Correa, respectivamente, como representantes técnico-administrativo e docente do CONSUP, na Comissão Central do PDI.

Portaria Nº 3014-2019 - Designar os servidores e representantes da sociedade civil relacionados para que, sob a presidência do primeiro e até dezembro de 2020, constituam a Comissão Central de Heteroidendificação do IFSul - Reitoria.

Portaria Nº 3015-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 3016-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/11/2019 a 25/12/2019.

Portaria Nº 3017-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA NUNES VIANA DE ABREU, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3018-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO KLASSEN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, no período de 21/10/2019 a 28/02/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3019-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/10/2019, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000859.2019-70, instituída pela Portaria nº 2452/2019, de 26/08/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3020-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor DARIO DA ROSA CRUZ, de 03 anos, 03 meses e 19 dias na Marinha do Brasil.

Portaria Nº 3021-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor Álvaro Hugo Eder, de 11 meses e 07 dias no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 3022-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 11 meses e 06 dias, prestado pela servidora LILIANA GONÇALVES TERRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3023-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa L.A. Viagens e Turismo LTDA., CNPJ nº 04.613.668/0001-65.

Portaria Nº 3024-2019 - Designar os servidores Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Israel Lemos dos Santos e Márcio Spenst para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão Especial para Avaliação Física e Financeira de Bens Inservíveis para serem doados ao câmpus Bagé do IFSul.

Portaria Nº 3025-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 3026-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3027-2019 - Localizar a servidora RAFAELA BARROS DE PINHO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3028-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) dos Processos Seletivos do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3029-2019 - Averbar, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, referente ao quinquênio 1991/1996.

Portaria Nº 3030-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 03 meses e 14 dias, prestado pelo servidor JOSE ROSA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3031-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS FERNANDO DA SILVA, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 3032-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JOSEANE AMARAL, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3033-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente KAREN GULARTE PERES MENDES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3034-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIANA FARIAS DE SOUZA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3035-2019 - Conceder, a contar de 01 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA PORCHER SCHERER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 3036-2019 - Conceder, a contar de 26 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDO COLOMBY PIEPER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.

Portaria Nº 3037-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JULIANO POLEZE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3038-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VANESSA BUTTOW SIGNORINI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3039-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FERNANDA GOLDANI, do câmpus Novo Hamburgo.

Portaria Nº 3040-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO FRANCISCO FERNANDES POUEY, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3041-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3042-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3043-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO ROBERTO MORAES LEMES, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3044-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CIRCI NAYAR OLIVEIRA LOURENÇO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3045-2019 - 1. Designar os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes e Monica Daiana de Paula Peters para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Avaliação de Semoventes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, a fim de realizar as atividades pertinentes à avaliação, cadastramento e baixa de Semoventes. 2. Revogar a Portaria n.º 2761/2018.

Portaria Nº 3046-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE OLDONI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3047-2019 - Conceder, a contar de 07 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VALTER LENINE FERNANDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em História Econômica, em nível de Doutorado, pela Universidade de São Paulo - USP.

Portaria Nº 3048-2019 - Conceder, a contar de 25 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANA PAULA STURBELLE SCHILLER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Projetos, em nível de Especialização, pela Universidade Pitágoras Unopar.

Portaria Nº 3049-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MIGUEL ANGELO PEREIRA DINIS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3050-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Diego de Carvalho Neves da Fontoura, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3051-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente THALES VAZ MACIEL, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3052-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente INESSA CARRASCO PEREYRA KRATZ, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3053-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TAUA MILECH CABREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3054-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANAINA PACHECO JAEGER, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3055-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JAYME ANDRADE NETO, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3056-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente EVELINE RAQUEL PEREIRA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3057-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLOVIS AIRTON PORTO GAYER, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 3058-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JANAINA MARQUES SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3059-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LILIAN DILLI GONÇALVES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3060-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3061-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NESLEI NOGUEZ NOGUEIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3062-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO CAVALHEIRO SOUZA, do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3063-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS MENDES RICHTER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3064-2019 - Conceder, a contar de 21 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Portaria Nº 3065-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense câmpus Pelotas - Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 3066-2019 - Retificar na Portaria n.º 2749/2018, de 08/10/2018, a data de vigência da concessão para Retribuição por Titulação da referida portaria.

Portaria Nº 3067-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 10/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS Eireli, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 3068-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 04/2015, celebrado entre o Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa EDIFICKARE - EDIFICAÇÕES E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ nº 03.121.933/0001-25.

Portaria Nº 3069-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 17/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3070-2019 - Ratificar a designação do servidor RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3071-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química Aplicada, junto ao Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University (RMIT)), em Melbourne - Austrália, no período de 27/10/2019 até 05/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3072-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GERSON RUTZ DEWANTIER, ocupante do cargo de Técnico em Química, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química Aplicada, junto ao Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University (RMIT), no período de 01/11/2019 a 31/10/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3073-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora IONARA SOVERAL SCALABRIN, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 04/12/2019 a 01/02/2020.

Portaria Nº 3074-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor FERNANDO SCHEID, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3075-2019 - 1. Dispensar das atividades da Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria nº 2531/2019, o servidor Rodrigo Klassen Ferreira, em razão de seu afastamento para pós-graduação; 2. Designar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA para presidir os trabalhos da referida Comissão.

Portaria Nº 3076-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que exercem a função de Conselheiros das Turmas dos Cursos Integrados Diurno e Proeja no ano de 2019, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3077-2019 - Dispensar, a partir de 29/10/2019, a servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3078-2019 - Designar, a partir de 29/10/2019, o servidor EDUARDO CRISTIANO MILKE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3079-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a MARIA LAURA BRENNER DE MORAES, matrícula SIAPE n.º 1777351, ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 843427, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Pelotas – Visconde da Graça, com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, consideradas as remunerações que constituíram base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3080-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GLADIMIR PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0274560, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211620, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – Mestrado + RSC III. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3081-2019 - Ratificar a concessão do Abono de Permanência, a contar de 09/06/2019, à servidora LILIANA GONÇALVES TERRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 1099067, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 3082-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALEXANDRE KERSON DE ABREU, ocupante do Cargo de Jornalista, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 14/03/2020.

Portaria Nº 3083-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Magda Santos dos Santos, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3084-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LUCIANA FRAGA HOPPE, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 16/12/2019.

Portaria Nº 3085-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Cláudio da Silva Goebel, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes ao planejamento para contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Adequação do Bloco Oficinas do câmpus Gravataí, do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3086-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 04/11/2019 a 18/12/2019.

Portaria Nº 3087-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora THASIA DE AZEVEDO SAFFI LIPPMANN, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3088-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade/NUGED, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3089-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, que a Comissão Eleitoral - COE, responsável pelo processo eleitoral para Diretor do câmpus Avançado Jaguarão, use o Regulamento já aprovado por este Conselho nas eleições dos câmpus Santa do Livramento, Sapiranga e Gravataí, fazendo as adequações necessárias no cronograma.

Portaria Nº 3090-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para apresentar oficina no Primer Encuentro Regional En Tecnologías De La Información Y Comunicación En La Educación – Erite, no Centro Universitario de Tacuarembo UDELAR – CUT, em Tacuarembo – Uruguai, a ocorrer no dia 22/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3091-2019 - 1. Designar os servidores Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Israel Lemos dos Santos e Márcio Spenst, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão Especial para Avaliação física e financeira de bens inservíveis para serem doados pelo câmpus Bagé do IFSul. 2. Esta portaria revoga a portaria 3024/2019.

Portaria Nº 3092-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora EVELYN MOURA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/12/2019 a 29/02/2020.

Portaria Nº 3093-2019 - Ratificar a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/10/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3094-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LISANDRE DE OLIVEIRA, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 3095-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente THIAGO TERRA BORGES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3096-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS EMILIO PADILLA SEVERO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3097-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE NUNES PRATES CAMARGO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3098-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BARBARA HEES GARRE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3099-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 3100-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2019.

Portaria Nº 3101-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopena e Renata Funari Barbosa para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, objeto do contrato 05/2018 celebrado entre o câmpus Charqueadas do IFSul e a empresa Sul Engenharia e Cia Ltda - ME, CNPJ nº 15.017.334/0001-45, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

Portaria Nº 3103-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 18/04/2018 a 07/05/2018, do afastamento concedido ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de usufruto de Licença Paternidade. 2. Determinar que seja prorrogado até 17/04/2020 o afastamento para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-Paternidade, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 3104-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 13/09/2019 a 20/09/2019, do afastamento concedido ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação, por motivo de usufruto de Licença Gala. 2. Determinar que seja prorrogado até 25/04/2020 o afastamento para realizar Curso de Pós-Graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença Gala, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 3105-2019 - Prorrogar, até 11/05/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 844/2016, prorrogado pelas Portarias N^os 3103/2019 e 3104/2019 ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3106-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/10/2019 a 07/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3107-2019 - Conceder, a contar de 31 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSE AURI FLACH ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3108-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 26/12/2019 a 31/12/2019 e 02/01/2020 a 16/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3109-2019 - Conceder, a contar de 07 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a EDUARDO GARCIA RIBAS ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 3110-2019 - Ratificar a designação da servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3111-2019 - Dispensar, a partir de 05/11/2019, o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3112-2019 - Dispensar, a partir de 05/11/2019, o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3113-2019 - Ratificar a designação da servidora LETICIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/10/2019 a 07/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3114-2019 - Designar, a partir de 06/11/2019, o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3115-2019 - Designar, a partir de 06/11/2019, o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3116-2019 - onceder, a contar de 15 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a CATIUSCIA BORDIN DOTTO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Artes Visuais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3117-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADILSOM ESKELSEN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3118-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GELSON LUIS PETER CORREA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3119-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS ALBERTO ECHENIQUE DOMINGUEZ, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3120-2019 - I) Exonerar de ofício SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N° 2368805, código de vaga n° 952173, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotado no câmpus Charqueadas, por não satisfazer as condições do estágio probatório, de acordo com o disposto no artigo 20, §2° da Lei n.º 8.112/90. II) Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 3121-2019 - Incluir na Portaria nº 1037/2019, de 15/04/2019, que constituiu o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especificas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 3122-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SÔNIA MARA ROCHEDO FOSTER, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/01/2020 a 21/02/2020.

Portaria Nº 3123-2019 - Conceder, a contar de 16 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL ALMEIDA HECKTHEUER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 3124-2019 - Retificar na Portaria nº 3064/2019, de 24 de outubro de 2019, a data de vigência da concessão de Retribuição por Titulação, do docente DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA.

Portaria Nº 3125-2019 - Retificar a Portaria nº 3047/2019, de 24 de outubro de 2019.

Portaria Nº 3126-2019 - Retificar a Portaria nº 3060/2019, de 24/10/2019, que trata da Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico da docente do câmpus Pelotas, SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE.

Portaria Nº 3127-2019 - Retificar na Portaria nº 3046/2019, de 24 de outubro de 2019, o número do processo considerado.

Portaria Nº 3128-2019 - Retificar, na Portaria Nº 2900/2019, que autoriza o afastamento para Pós-graduação de GISELE ALVES NOBRE.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Setembro

Portaria Nº 2520-2019 - Incluir na Portaria nº 2440/2019, de 23/08/2019, que trata da composição da Comissão Organizadora da IX Gincana de Aniversário do IFSul, câmpus Bagé, os nomes da servidora e colaboradora externa, relacionados.

Portaria Nº 2521-2019 - Conceder, a contar de 12 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LEONARDO BETEMPS KONTZ ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências Sociais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 2522-2019 - Conceder, a contar de 19 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUILHERME SCHWANKE CARDOSO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Microeletrônica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2523-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LUCIANA ROSO DE ARRIAL, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2524-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente RENATA MAGARINUS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2525-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente DAIANE DA SILVA GOMES.

Portaria Nº 2526-2019 - Retificar a Portaria nº 2471/2019, de 21 de agosto de 2019, alterando a instituição onde o servidor MAICOL FLORES DE MELO realizou a Pós-graduação em nível de Doutorado.

Portaria Nº 2527-2019 - Dispensar a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2528-2019 - Dispensar a servidora ALINE SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2529-2019 - Designar a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2530-2019 - Designar a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2531-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, com a finalidade de realizar a avaliação do estágio probatório do servidor SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, matrícula SIAPE nº 2368805, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2532-2019 - Dispensar a servidora SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, do Campus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2533-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, para participar de Curso de Extensão Arqueologia e História do Egito Antigo, ofertado pela Faculdade Itecne de Cascavel, na cidade do Cairo - Egito, no período de 04/10/2019 até 19/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2534-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS VENÂNCIO AIRES e a empresa BRG Engenharia e Assessoria Técnica Ltda, CNPJ/MF n.º19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 2535-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora FABIANA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Espanhol, na Fundación de la Lengua Española, em Valladolid - Espanha, no período de 11/10/2019 até 01/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2536-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada/NUGAI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2537-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFSul, câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2538-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA LUIZA WICKBOLDT SCHNEIDER, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 31/10/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 2539-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.

Portaria Nº 2540-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora, do Edital 175/2019, responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2541-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARUCIA IVANDRA DEGLI SGUALDI, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/01/2020 a 21/02/2020.

Portaria Nº 2542-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor BIANCO SANTOS PUTON, ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 2543-2019 - Incluir na Portaria nº 880/2018, de 04/04/2018, que constituiu o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do câmpus Passo Fundo, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 2544-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2545-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Gravataí, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus.

Portaria Nº 2546-2019 - Ratificar, a contar de 14 de agosto de 2019 e num prazo de 75 (setenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, a designação dos servidores relacionados que compõem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora da 4ª Semana Acadêmica do Curso Técnico em Informática para Internet (forma integrada), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2547-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora IONARA SOVERAL SCALABRIN, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 05/09/2019 a 04/10/2019.

Portaria Nº 2548-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2549-2019 - 1. Designar os servidores Marcelo Felipe Saraiva Borba, Bruno Ferreira da Silva, Arides Silva Rodrigues e Daiana Schons para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, no câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2550-2019 - Retificar na Portaria nº 2522/2019, de 02 de setembro de 2019, a data de concessão da Retribuição por Titulação ao servidor Guilherme Schwanke.

Portaria Nº 2551-2019 - Designar o servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, a função de Coordenador Pro Tempore da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), do Departamento de Ensino, Coordenadoria de Registros Acadêmicos, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2552-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 2553-2019 - Designar a servidora ALINE CRISTINA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2554-2019 - Retificar, na Portaria nº 2183/2019 de 1º de agosto de 2019, que trata da substituição da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota.

Portaria Nº 2555-2019 - Ratificar a designação do servidor EDGAR ANTONIO COSTA MATTARREDONA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/08/2019 a 25/08/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2556-2019 - Ratificar, a contar de 21/08/2019, a designação dos servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão permanente responsável pela divulgação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2557-2019 - 1. Autorizar o afastamento de IVAN BREMM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 09/09/2019 a 30/08/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2558-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2559-2019 - Retificar a Portaria nº 559/2019, de 27 de fevereiro de 2019, alterando a data de vigência da concessão de Retribuição por Titulação do docente LUCIANO GONÇALVES MOREIRA.

Portaria Nº 2560-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação/CPA, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2561-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Lajeado, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus.

Portaria Nº 2562-2019 - 1. Autorizar o afastamento de SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto à Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 09/09/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2563-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL PEZZI DA CUNHA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2564-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JULIANO LUCAS MOREIRA, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2565-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MOACIR BORGES FERNANDES, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2566-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LEANDRA ZAFALON JAEKEL, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2567-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROGER JUNGES DA COSTA, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2568-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ELISANE SCHWARTZ, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2569-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA.

Portaria Nº 2570-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 08 anos, 10 meses e 07 dias, prestado pelo servidor FABIO LUIS GONÇALVES DA SILVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2571-2019 - Designar o servidor RAFAEL NOGUEIRA BARROS, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2572-2019 - Conceder, a contar de 12 de julho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABRÍCIO DA SILVA BARBOZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 2573-2019 - Conceder, a contar de 30 de julho de 2017, Aceleração da Promoção à docente ISABEL CASTRO BONOW, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2574-2019 - Conceder, a contar de 05 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JOÃO JUNIOR DA SILVA MACHADO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 2575-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor VANDRE DAMASCENO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 19/12/2019 a 17/01/2020.

Portaria Nº 2576-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RUBIMAR ANGRISANO VIEIRA, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/09/2019 a 21/12/2019.

Portaria Nº 2577-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEORGINA LEAL DINIZ, ocupante do Cargo de Tecnólogo-formação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 24/10/2019 a 22/11/2019.

Portaria Nº 2578-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL DERROSSI MEYER, do câmpus avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2579-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE TEIXEIRA DO AMARAL, ocupante do Cargo de Contador, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2580-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROBERTO IRAJA TAVARES DA COSTA FILHO, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2581-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO VANNI DALLASEN, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2582-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DENISE RAMOS CERNICCHIARO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.

Portaria Nº 2583-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor SILVIO NORMEY GOMEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar pesquisa científica e escrita de tese, no Instituto de Computação da Faculdade de Engenharia da Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 26/09/2019 até 24/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2584-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Discussão dos Regimentos Interno e Geral do IFSul.

Portaria Nº 2585-2019 - Designar os servidores, discentes e membro da sociedade civil, relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Charqueadas, responsável pela verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) dos processos seletivos do IFsul de 2019 e 2020.

Portaria Nº 2586-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação a diversos servidores.

Portaria Nº 2587-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação a diversos servidores.

Portaria Nº 2588-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 2589-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIA CECILIA PEREIRA ISAACSSON, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, nesta reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.

Portaria Nº 2590-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCAS VANINI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2591-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE.

Portaria Nº 2592-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ELISANGELA MOTA PIRES, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Ensino - MAE, junto à Fundação Universidade Federal do Pampa, no período de 09/09/2019 a 31/07/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2593-2019 - Retificar a portaria 2552/2019, de 03/09/2019, que trata de concessão de adicional de insalubridade a Vinicius Zortea Ferrari.

Portaria Nº 2594-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente RODRIGO SCHERER CORREA.

Portaria Nº 2595-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GABRIEL SILVEIRA DE COIMBRA, ocupante do Cargo de Programador Visual, do quadro de pessoal desta IFE, nesta reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 10/12/2019 a 08/03/2020.

Portaria Nº 2596-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GISELE REIS VIEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, nesta reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 10/07/2020 a 28/08/2020.

Portaria Nº 2597-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JULIANA PASSOS SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 16/09/2019 a 11/08/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2598-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do Cargo de Administradora, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 18/11/2019 a 17/12/2019.

Portaria Nº 2599-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.

Portaria Nº 2600-2019 - Designar o servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2601-2019 - Designar a servidora VERANICE DALMORO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2602-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora AGATA HAX MIRANDA, ocupante do Cargo de Administradora, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 18/01/2021 a 17/04/2021.

Portaria Nº 2603-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor IGOR BORN MACHADO, ocupante do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 18/11/2019 a 10/01/2020.

Portaria Nº 2604-2019 - Retificar na Portaria nº 2602-2019 o que segue: Onde se lê: "...de 08/01/2021 a 17/04/2021." Leia-se: "...de 23/01/2020 a 21/02/2020."

Portaria Nº 2605-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LETICIA MARQUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde de Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 01/12/2019 a 01/12/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2606-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CLEITON DUARTE HUCH, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, desta IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto à Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 21/10/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2607-2019 - 1) Autorizar do afastamento de ANGELITA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 01/10/2019 a 01/08/2023. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2608-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor DIOGO NELSON ROVADOSKY, ocupante do Cargo de Analista de tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 06/11/2019 a 05/12/2019.

Portaria Nº 2609-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARINA ROSA CE LUFT, ocupante do Auxiliar em Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 19/12/2019 a 17/01/2020.

Portaria Nº 2610-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor DENILSON JOSE SEIDEL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 02/05/2020.

Portaria Nº 2611-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora Leticia Cecconello, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/01/2020.

Portaria Nº 2612-2019 - Conceder, a contar de 29 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCELO MOLLER ALVES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 2613-2019 - Autorizar o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do câmpus Lajeado, aprovado pela Resolução CONSUP nº 44/2019, em 27 de agosto de 2019, a ser ofertado a partir do primeiro semestre de 2020, noturno, modalidade presencial, regime do curso semestral, forma de ingresso semestral, ofertando 40 vagas por semestre.

Portaria Nº 2614-2019 - Autorizar o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Gravataí, aprovado pela Resolução CONSUP nº 42/2019, em 27 de agosto de 2019, a ser ofertado a partir do primeiro semestre 2020, noturno, modalidade presencial, regime de curso e de ingresso semestral, ofertando 24 vagas por semestre.

Portaria Nº 2615-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2616-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2617-2019 - 1. Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 04.613.668/0001-65. 

Portaria Nº 2618-2019 - 1. Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 

Portaria Nº 2619-2019 - 1. Designar os servidores Celso Henrique Garcia Vieira, Mateus Mattos da Silva e Rodrigo Rickes Bartz, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, Reitoria do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme segue abaixo: Classificar o motivo de desfazimento dos bens em: Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis; 2. Revogar a Portaria Nº 430/2019.

Portaria Nº 2620-2019 - Designar a servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-area, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 13/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), do(a) Departamento de Educação a Distância, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2621-2019 - Designar o servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSUL, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2622-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente Em Administracao, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/08/2019 a 31/08/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2623-2019 - Ratificar a designação da servidora CLARICE FRANCISCO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/09/2019 a 30/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Campus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 2624-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior em Sistemas para Internet a Distância:

Portaria Nº 2625-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão referente ao Edital de Seleção de Professores Formadores, para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD):

Portaria Nº 2626-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 17/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 2627-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do campus Bagé do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2628-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Bagé do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 2629-2019 - Dispensar o servidor JOCELITO SACCOL DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos em Gestão Ambiental e Saneamento Ambiental (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2630-2019 - Designar o servidor MARCELO PESKE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos em Gestão Ambiental e Saneamento Ambiental (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2631-2019 - Designar o servidor JOCELITO SACCOL DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2632-2019 - Dispensar o servidor MARCELO CUNHA DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2633-2019 - Designar o servidor GUILHERME DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2634-2019 - 1. Designar o servidor Daniel Gasparoto dos Santos para exercer a funçãode Gestor Financeiro do câmpus Passo Fundo do IFSul. 2. Designar os servidores Almir Menegaz, Diogo Nelson Rovadosky, Gustavo Cardoso Born, Rafael Nogueira Barros, Renata Viebrantz Morello e Silvana Lurdes Maschio, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 3631/2014.

Portaria Nº 2635-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa CSM Construtora Silveira Martins Eireli – EP, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 2636-2019 - 1. Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, Patricia Tomoe Kobiyama Nakajima e Rocelito Lopes de Andrade para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigia/Portaria, no IFSul - câmpus Avançado Novo Hamburgo, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2637-2019 - Retificar a Composição da Banca Examinadora referente ao processo seletivo destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionado, previsto no Edital nº 152 de 05/08/2019, no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, feita pela Portaria nº 2.254, de 08/08/2019, conforme disposição infra:

Portaria Nº 2638-2019 - Localizar o servidor LEONEL TEIXEIRA FICKEL para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial- câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2639-2019 - Localizar o servidor BRUNO SILVA DO NASCIMENTO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial-câmpus Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 2640-2019 - Alterar a Portaria nº 2162, de 31/07/2019, que trata da composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, do câmpus Sapucaia do Sul, incluindo o nome da servidora Ana Claudia da Rosa e excluindo o nome do servidor Diego Dieferson Apolinário. 

Portaria Nº 2641-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/08/2019 a 01/09/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 02/09/2019 a 16/09/2019.

Portaria Nº 2642-2019 - Dispensar, a contar de 23/08/2019, a servidora CAROLINE INES LISEVSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.

Portaria Nº 2643-2019 - Prorrogar, até 31/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1203/2018 ao servidor THIAGO TROINA MELENDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2644-2019 - Dispensar a servidora CEILA REJANE MENDONCA SOARES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2645-2019 - Declarar vago, a contar de 23/08/2019, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível I, código de vaga n.º 944815, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por CAROLINE INES LISEVSKI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Portaria Nº 2646-2019 - Designar a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2647-2019 - Dispensar o servidor CARLOS FRANCISCO SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2648-2019 - Designar o servidor CALEBE MICAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2649-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ALINE SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto à Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 18/09/2019 a 21/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2650-2019 - Dispensar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2651-2019 - Designar o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2652-2019 - Dispensar o servidor ROGERIO BOLDT FONSECA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Química (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2653-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem as Comissões Locais de Discussão do Regimento Geral e dos Regimentos Internos do IFSul.

Portaria Nº 2654-2019 - Excluir na Portaria nº 1540/2018, de 14/06/2018, que trata da criação e composição do Núcleo de Assuntos Internacionais - NAI, do câmpus Gravataí, o nome da servidora Maria Danielle Figueira Tavares.

Portaria Nº 2655-2019 - Incluir o nome dos servidores Johnata Souza Santicioli e Raquel Calloni na Portaria nº 2546/2019, de 03/09/2019, que trata da Comissão Organizadora da 4ª Semana Acadêmica do Curso Técnico em Informática para Internet (forma integrada), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2656-2019 - Designar o servidor CLAUDIO ROGERIO VEIGA ALBERNAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2657-2019 - Designar os servidores Marcos Antonio de Arrial, José Roberto Correia Martins e Aretusa Oliveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição nos equipamentos de ar condicionado do Instituto Federal Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendendo à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2658-2019 - Designar os servidores Emilena Teixeira Munhoz, Daniel Gonçalves Emmanuelli e Renato Luis Gadret Ebling para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de concessão onerosa de espaço para cantina, no câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2659-2019 - Designar os servidores Israel Lemos dos Santos, Célio Ziotti, Daniel Gonçalves Emmanuelli e Renato Luis Gadret Ebling para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Manutenção predial/elétrica, com dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2660-2019 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/09/2019 a 20/09/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2661-2019 - Designar o servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2662-2019 - Ratificar a designação da servidora CAMILA RODRIGUES DE LA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 21/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2663-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, no acompanhamento de alunos do Projeto TABUS, credenciado pela participação na MOSTRATEC, no evento The MILSET EXPO-SCIENCES International 2019, na cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 20/09/2019 a 30/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2664-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 09/03/2019, à servidora MIRCA TERESINHA CRUZ DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, matrícula SIAPE n.º 1669519, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2665-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 31/07/2019, ao servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE n.º 0274775, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2666-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 19/06/2018, ao servidor JOÃO VICENTE DE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0421124, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 2667-2019 - Incluir na Portaria nº 1662/2019, de 12/06/2019, que trata da composição das comissões locais, responsáveis pelos trabalhos de implantação e monitoramento do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul, o nome dos servidores abaixo relacionados:

Portaria Nº 2668-2019 - Designar os servidores para constituírem Banca de Avaliação de Processo de Promoção à Classe Titular, da servidora BEATRIZ HELENA SIQUEIRA KATREIN , conforme discriminado nesta Portaria.

Portaria Nº 2669-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 23/09/2019 a 02/03/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2670-2019 - Remover, a pedido, o servidor Bruno Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Jaguarão para o câmpus Pelotas, a contar de 23/08/2019.

Portaria Nº 2671-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes abaixo relacionados que compõem a Comissão Eleitoral/COE, para a escolha do coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do câmpus Avançado Jaguarão, com data de 30 de setembro de 2019 para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 2672-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RICARDO LUIS DEBONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Engenharia Civil, junto à Faculdade Meridional - IMED, no período de 18/09/2019 a 31/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2673-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GILL VELLEDA GONZALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Modelagem Computacional, junto à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 29/11/2019 a 02/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2674-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, eferente ao Edital COER Nº 011/2019 – PROPESP.

Portaria Nº 2675-2019 - Conceder pensão civil a STELA MARIS PINHEIRO LOPES, na qualidade de companheira, a contar de 10/08/2019, por morte do servidor inativo DELMAR LEDO PORTO NUNES, matrícula SIAPE n. 1032417, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, 40 horas semanais, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 2676-2019 - Ratificar a designação do servidor VINICIUS ALVES HAX, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2677-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/09/2019 a 08/10/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2678-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2679-2019 - Designar o servidor CARLOS ESTANISLAU NOVACK, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 23/10/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2680-2019 - Retificar a Portaria nº 2661 de 11/09/2019, que trata da substituição da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, como segue: Onde se lê: "... período de 23/09/2019 a 07/10/2019 ..." Leia-se: "...período de 08/10/2019 a 22/10/2019..."

Portaria Nº 2681-2019 - Designar o servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2682-2019 - 1. Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade – NUGED, do câmpus Sapiranga. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2683-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2684-2019 - 1. Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Sapiranga:

Portaria Nº 2685-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor Mauro Bacci Giusti, ocupante do Cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, PL-COAGPES, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 26/02/2020 a 26/05/2020.

Portaria Nº 2686-2019 - Substituir na Portaria nº 1306/2019, de 09/05/2019, que trata da Comissão Temática “Infraestrutura” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, o nome da servidora Elisangela Mota Pires, pelo nome da servidora Vanessa Levati Biff, na representação dos bibliotecários da instituição.

Portaria Nº 2687-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidor JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, PL-COAE, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/09/2019 a 15/10/2019.

Portaria Nº 2688-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior em Sistemas para Internet a Distância:

Portaria Nº 2689-2019 - 1. Designar a servidora Marcia Beatriz da Silva para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Charqueadas do IFSul. 2. Designar a servidora Darling Geruza Rio de Souza para desempenhar essa função no impedimento da titular. 3. Revogar a Portaria n°411/2018, de 15/02/2018.

Portaria Nº 2690-2019 - Dispensar a servidora RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2691-2019 - Designar a servidora SILVIA ROMEU PITREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2692-2019 - 1. Designar os servidores Ana Paula Vaz Albano e Mauren Correa dos Santos Benites para registrarem a Conformidade de Operadores no SIAFI do câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Revogar a Portaria n° 919/2016.

Portaria Nº 2693-2019 - 1. Designar os servidores Ana Paula Vaz Albano e Meuren Correa dos Santos Benites para registrarem a Conformidade de Operadores no SIASG do câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Revogar a Portaria n° 920/2016.

Portaria Nº 2694-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Serviço Social da Universidade Estácio de Sá, junto à Prefeitura de Charqueadas, no período de 28/10/2019 a 30/03/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2695-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LUCIMEIRE SILVA STAATS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 01/11/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2696-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MAICOM JULIANO SESTERHEIM DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Charqueadas, no período de 14/10/2019 a 20/08/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2697-2019 - 1. Instituir o Comitê de Governança Digital - CGD, instância autônoma de natureza consultiva e propositiva de caráter permanente, que tem por finalidade aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos no IFSul. 2. O CGD/IFSul será composto por: Um representante do Reitor; Três representantes dos Diretores-gerais; Dois representantes das Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas; Três representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI; Um representante de Tecnologia da Informação - TI de cada câmpus; Um Secretário-geral. 3. Designar os servidores relacionados para comporem o referido Comitê. 4. Instituir o subcomitê de compras de TI, de caráter permanente, vinculado ao CGD e designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o comitê permanente para tratar de compras de TI. 5. Revogar as Portarias nº 1990/2017 e Portaria nº 800/2019.

Portaria Nº 2698-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2699-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 2700-2019 - 1. Ratificar, a contar de 01/09/2019, a designação dos servidores e discente relacionados que compõem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do câmpus Pelotas. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2701-2019 - 1. Ratificar, a contar de 01 de agosto de 2019, a designação dos servidores e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro, compõem o Colegiado do Curso Superior de Licenciatura em Computação do câmpus Pelotas. 2. Revogar as disposições em contrário

Portaria Nº 2702-2019 - 1. Ratificar, a contar de 01/09/2019, a designação dos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, que compõem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Design do câmpus Pelotas. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2703-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Licenciatura em Computação do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2704-2019 - Alterar a Portaria nº 2190/2019, de 02 de agosto de 2019, como segue: Onde se lê: "...Portaria 1692/2019, ..." Leia-se: "...Portaria 1662/2019, ..."

Portaria Nº 2705-2019 - Dispensar o servidor JOAO FRANCISCO DE CASTRO COLLARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2706-2019 - 1. Autorizar o afastamento de TEREZA CRISTINA BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Antropologia, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 23/09/2019 a 11/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 2707-2019 - Designar o servidor RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/09/2019 a 30/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2708-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 23/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2709-2019 - Designar a servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 30/09/2019, a função de Assessora da Assessoria do Gabinete do Diretor (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2710-2019 - Alterar, a partir desta data, o regime de trabalho do professor VICENTE TEIXEIRA DA SILVA, concedendo-lhe o de Dedicação Exclusiva. Fica o mesmo obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos e impedido do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, enquanto perdurar a presente concessão.

Portaria Nº 2711-2019 - Excluir o nome da servidora Raquel Calloni, da Portaria n.º 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição das Comissões Locais sobre Discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFsul, no câmpus Gravataí.

Portaria Nº 2712-2019 - Ratificar, a contar de 10 de julho de 2019, com vigência de 90 (noventa) dias e sob a presidência do primeiro, a designação dos servidores abaixo relacionados que constituem a Comissão de Reformulação do Curso Técnico em Controle Ambiental, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2715-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Central do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul/PEIPEE.

Portaria Nº 2718-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MANOELA NEVES SIEWERDT.

Portaria Nº 2714-2019 - 1. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Avançado Jaguarão. 2. Revogar as disposições em contrário

Portaria Nº 2716-2019 - Designar os servidores Rodrigo Nascimento da Silva e Liliane da Costa Ores como responsável titular e responsável substituta, respectivamente, pelo Programa Bolsa Permanência (PBP) no IFSul.

Portaria Nº 2717-2019 - Designar os servidores para constituírem Banca de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, de docente deste instituto Federal, conforme discriminadas nesta Portaria.

Portaria Nº 2719-2019 - Ratificar a designação da servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/09/2019 a 13/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2720-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CASSIANO PINZON, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2721-2019 - Designar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 12/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2722-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS ZORTEA FERRARI, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2723-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS SILVEIRA BORBA, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2724-2019 - Ratificar a designação da servidora LUCIANE FOLHA DO ROSARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 31/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2725-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor SILVIO NORMEY GOMEZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/09/2019 a 24/12/2019.

Portaria Nº 2726-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 19/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.205.427/0001-02:

Portaria Nº 2727-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38:

Portaria Nº 2728-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NATALI FARIAS CARDOSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2729-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor RICARDO EDLER ROTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/08/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/09/2019 a 13/09/2019.

Portaria Nº 2730-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 05 anos, 02 meses e 24 dias, prestado pela servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2731-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JONATHAS QUINCOSES LOPES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2732-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO CLODOALDO MACHADO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2733-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALESSANDRA REIS DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2734-2019 - Remover, sub judice, a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1643043, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) - câmpus Bagé, para o Instituto Federal Catarinense (IFC) – câmpus Santa Rosa do Sul.

Portaria Nº 2735-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, matrícula SIAPE 2075360, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 348908, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e a Retribuição por Titulação – Pós-graduação + RSCII. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 2736-2019 - Conceder promoção à Classe Titular à docente NADJA BERENICE DIAS DA COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2737-2019 - Conceder, a contar de 29 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VINÍCIUS ZORTEA FERRARI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Formação Docente, em nível de Especialização, pela União Brasileira de Faculdades - UniBF.

Portaria Nº 2738-2019 - Remover, a pedido, a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Santana do Livramento para o câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2739-2019 - Conceder, a contar de 12 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RAFAEL DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2740-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TOMAZ FANTIN DE SOUZA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2741-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO LUIS DA SILVA SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2742-2019 - Conceder, a contar de 21 de agosto de 2019, Aceleração da Promoção ao docente LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, em nível de Mestrado, pela Fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 2743-2019 - Localizar o servidor ANSELMO RAFAEL CUKLA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de 24 de maio de 2017.

Portaria Nº 2744-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela seleção de candidatos para a composição da Comissão de Verificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul - câmpus Gravataí de 2019 e 2020.

Portaria Nº 2745-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu - Uruguai, no período de 29/09/2019 até 26/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2746-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IGOR DA ROCHA BARROS, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2747-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA MARIA GELLER, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 2748-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GISVALDO ARAUJO SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2749-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MICHELE DE ALMEIDA SCHIMIDT, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2750-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLARICE FRANCISCO BRAUNER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2751-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIRNEI BONOW, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2752-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO SANTOS LOKCHIN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2753-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NEUZA MARIA CORREA DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2754-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TALES EMILIO COSTA AMORIM, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2755-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA HELENA RODRIGUES FUAO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2756-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MANUELA DA SILVA ALENCAR DE SOUZA, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2757-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO LUIS HAAS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 2758-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME KARSTEN SCHIRMER, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2759-2019 - Dispensar, a partir de 12/09/2019, o servidor HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2760-2019 - Designar o servidor HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2761-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 04 meses e 12 dias, prestado pelo servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 2762-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS COSTA DA COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2763-2019 - Designar os servidores e discente relacionado para constituírem a Comissão Organizadora do Evento "IFSul mostra a sua cara" no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2764-2019 - Designar os servidores baixo relacionados para constituírem Comissão para a Implementação da Plataforma Institucional MOOCS - Cursos on line gratuitos e em grande escala, abertos à Comunidade na forma de Curso de Formação Inicial e Continuada, com certificação.

Portaria Nº 2765-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Visita Técnica: "Educação profissional e superior no âmbito da transição energética", nas cidades de Düsseldorf, Essen, Dortmund, Colônia, Aachen, Bonn, Heidelberg e Stuttgart, na Alemanha, no período de 28/09/2019 até 05/10/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2766-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SILVIA ROMEU PITREZ, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 2767-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE NOGUEIRA ALVES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2768-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ELISABETH REGINA TEMPEL STUMPF, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2769-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CATIA MIRELA DE OLIVEIRA BARCELLOS, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2770-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 2771-2019 - Conceder, a contar de 03 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção à docente ANDREA LEITE BERGMANN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, em nível de Mestrado, com área de concentração em Economia das Organizações e Gestão Agroindustrial pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Portaria Nº 2772-2019 - Conceder, a contar de 13 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a EDGAR HENRIQUE DE CASTRO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Portaria Nº 2773-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38.

Portaria Nº 2774-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 2775-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS Venâncio Aires e a empresa OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 2776-2019 - Designar a servidora CLARICE FRANCISCO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2777-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de Economia Solidária/NESOL do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 2778-2019 - Conceder, a contar de 16 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GABRIEL RODRIGUES BRUNO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2779-2019 - Conceder, a contar de 15 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUILHERME ALFREDO GENEHR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 2780-2019 - Conceder, a contar de 12 de setembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LARISSA SCHERER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Portaria Nº 2781-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2782-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2783-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Avançado Novo Hamburgo, de 07/12/2017.

Portaria Nº 2784-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, do docente Antônio Sérgio dos Santos Bonini, deste instituto Federal.

Portaria Nº 2785-2019 - Designar os representantes – titular e suplente – dos servidores da instituição no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 2786-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 01/11/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 2787-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ULISSES BRISOLARA CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar da Latin American Meeting In Artificial Intelligence Khipu, junto à Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 10/11/2019 até 16/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 2788-2019 - Ratificar a alteração da carga horária semanal, de 10 (dez) horas para 14 (quatorze) horas semanais, a contar de 31/07/2019, do Grupo de Trabalho do Suap-Edu, criado pela Portaria 1764/2019, de 25/06/2019.

Portaria Nº 2790-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do objeto do Contrato nº 12/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 94.261.500/0001-20.

Portaria Nº 2791-2019 - Ratificar, a contar de março de 2019 até dezembro de 2019, a designação dos servidores, discente e membros da comunidade externa relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem a Comissão Organizadora da X Feira de Ciências - FECIC, câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2792-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 2793-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela Elaboração de Proposta da Política de Internacionalização do IFSul, com prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos

Portaria Nº 2794-2019 - Designar os servidores relacionados para, num prazo de dois anos, constituírem a Comissão Local Responsável pela Prevenção ao Uso Indevido de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 2795-2019 - Prorrogar o prazo de vigência, até 20 de dezembro de 2019, da Portaria nº 1145/2019, de 25 de abril de 2019, que trata da composição do Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Modalidade PROEJA, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 2796-2019 - Ratificar a designação da servidora FERNANDA VELEDA CAMACHO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/09/2019 a 26/09/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 2797-2019 - Ratificar a designação do servidor GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 11/10/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2798-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE DA SILVA FUHRMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 03/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2799-2019 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/08/2019 a 04/09/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2800-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 05/09/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2801-2019 - Ratificar a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/09/2019 a 07/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2802-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/10/2019 a 15/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2803-2019 - Ratificar a designação da servidora ADRIANA SCHLEDER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2804-2019 - Ratificar a designação da servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/09/2019 a 08/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2805-2019 - Ratificar a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 31/08/2019 a 19/09/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 2806-2019 - Dispensar o servidor LAURO LUIS BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2807-2019 - Designar a servidora CLAUDIA ANAHI AGUILERA LARROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus avançado de Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2808-2019 - Ratificar a designação da servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/09/2019 a 04/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2809-2019 - Ratificar a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/09/2019 a 04/10/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2810-2019 - 1. Prorrogar até o dia 20 de dezembro de 2019, a vigência da Portaria nº 1146/2019, de 25/04/2019, que trata da designação de servidores que compõem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de Projeto Pedagógico de Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Sapucaia do Sul. 2. Incluir o nome do servidor Jayme Andrade Neto na referida Portaria.

Portaria Nº 2811-2019 - Excluir na Portaria nº 2697/2019, de 17/09/2019, que trata da composição do Comitê de Governança Digital do IFSul, o nome do servidor Rafel Igor Fritz e incluir o nome do servidor Marcelo Felipe Saraiva Borba como representante de TI do câmpus Jaguarão.

Portaria Nº 2812-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RODRIGO ABRANTES ANTUNES, ocupante do Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 06/01/2020 a 04/04/2020.

Portaria Nº 2813-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GRACO ALEXANDRE NADALIN MARTINS DUARTE, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 28/12/2019.

Portaria Nº 2814-2019 - Designar o servidor Vinicius Costa da Costa, matrícula SIAPE 1188401, como chefe de delegação do IFSul na etapa nacional dos "Jogos dos Institutos Federais - JIF 2019", que ocorrerá na cidade de Guarapari, no Espírito Santo, no período de 07 a 12/10/2019.

Portaria Nº 2815-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO LEITE, conforme a Portaria n° 2.267, de 09/08/2019, publicada no D.O.U. em 12/08/2019, Seção 2, página 33, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 2816-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONALDO FERNANDO OSTERMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Gerson dos Santos Nunes, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2019 – código da vaga n° 0693076.

Portaria Nº 2817-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE BESTANI SEIDEL, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Redistribuição de Fedra Gidget Obeso Quijano Kruger, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0949899.

Portaria Nº 2818-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as bancas destinadas a elaborar, revisar e avaliar os recursos referentes à prova escrita dos Editais nº 185/2019, nº 186/2019 e nº 187/2019.

Portaria Nº 2819-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2710/2019, de 17 de setembro de 2019, referente à concessão de regime de Dedicação Exclusiva.

Portaria Nº 2820-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2664/2019, referente à concessão de Abono de Permanência da servidora MIRCA TERESINHA CRUZ DA SILVEIRA.

Portaria Nº 2821-2019 - Prorrogar, até 31/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1774/2018, prorrogado pela Portaria Nº 1054/2019, à servidora PATRICIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 2822-2019 - Autorizar o afastamento da servidora SANDRA SACCO SILVA, matrícula SIAPE nº 2068433, pelo período de 1 (um) ano a contar da data de publicação, para prestar Cooperação Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR, nos termos do artigo 26-A, da Lei nº 11091/2005, incluído pela Lei nº 11.233 de 2005.

Portaria Nº 2823-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2824-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 2826-2019 - 1. Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Neivana da Silveira Couto e Gabrielli Ortiz Torres para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria n°957/2016.

Portaria Nº 2827-2019 - Excluir o nome do servidor Fernando Augusto Treptow Brod da Portaria nº 2625/2019, de 09/09/2019, que trata da composição da comissão referente ao Edital de Seleção de Professores Formadores, para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD).

Portaria Nº 2828-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIA HELENA RODRIGUES FUAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/09/2019 a 27/12/2019.

Portaria Nº 2829-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Camaquã e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 2830-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, do câmpus Avançado Jaguarão

Portaria Nº 2831-2019 - Conceder, a contar de 26 de agosto de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) à ANA CLÁUDIA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Administração, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 2832-2019 - Conceder, a contar de 07 de dezembro de 2018, Aceleração da Promoção ao docente ALTAMIR INACIO DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 2833-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente PATRICIA MENDES CALIXTO, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2834-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL ALMEIDA HECKTHEUER, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 2835-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAICON MOTTA SOARES, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 2836-2019 - Conceder, a contar de 02 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROGER JUNGES DA COSTA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 2837-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSIANE BORBA DE AGUIAR DA ROSA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2838-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATHEUS ZORZOLI KROLOW, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 2839-2019 - Conceder, a contar de 05 de setembro de 2019, Aceleração da Promoção à docente MARIANA FARIAS DE SOUZA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Recursos Hídricos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Portaria Nº 2840-2019 - Retificar a Portaria de n.º 2.518, de 30 de agosto de 2019, referente à Concessão de Licença Gestante da servidora GISELE BARTZ DE AVILA.

Portaria Nº 2841-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE T.I. LTDA. CNPJ: 23.226.948/0001-65.

Portaria Nº 2842-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.