SUL-RIO-GRANDENSE

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Dezembro

Portaria Nº 3384-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PENSILVANIA BERMUDEZ, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 02/01/2020 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3385-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL CUNHA CARDOSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3386-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JEAN MARCOS DA SILVA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3387-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSECLAIR DA ROCHA LACERDA BARROSO, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3388-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIANA PICCOLI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3389-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IGOR ROJAHN DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3390-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3391-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JONATAS MATTHIES ROSCHILD, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3392-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3393-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JOSELINE TATIANA BOTH, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3394-2019 - Conceder, a contar de 18 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTINA ZANELLA RODRIGUES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 3395-2019 - Conceder, a contar de 16 de novembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DANILO DOS SANTOS TELECHI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização: Engenharia da Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3396-2019 - Retificar a Portaria n.º 3383/2019, de 29/11/2019, que trata da Remoção do servidor PAULO OTT TAVARES.

Portaria Nº 3397-2019 - 1) Autorizar o afastamento de VANESSA LAGO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 28/11/2019 a 05/07/2023. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3398-2019 - Retificar a Portaria nº 2209/2019, de 06/08/2019, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura.

Portaria Nº 3399-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas , numeradas de 850 a 859.

Portaria Nº 3400-2019 - Retificar a Portaria nº 3331/2019, de 26/11/2019.

Portaria Nº 3401-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3402-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/11/2019 a 30/11/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC-1), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3403-2019 - Designar a servidora VIVIAN IRIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 10/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3404-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora MARA SIRLEI LEMOS PERES.

Portaria Nº 3405-2019 - Designar a servidora VIVIAN IRIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3406-2019 - Designar a servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/12/2019 a 20/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3407-2019 - Designar o servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 30/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Assuntos Internacionais (CD-4), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3408-2019 - Designar a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/12/2019 a 04/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3409-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/11/2019 a 28/11/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3410-2019 - Ratificar a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2019 a 25/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3411-2019 - Localizar o servidor DANIEL BECK para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 3412-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Comissão para tratar da alteração do regulamento para qualificação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação – TAE.

Portaria Nº 3413-2019 - Designar os servidores João Marcelo Tavares Escobar, Cláudio Renato Vilela, Liliana Gonçalves Terra e Renato Emílio da Silveira Taddei para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização e desratização, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 3414-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JAQUELINE PINZON, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3415-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão para Avaliação das Atividades Complementares do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3416-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela análise documental, referente às cotas socioeconômicas L1, L2, L5 e L6, no processo de matrícula dos estudantes classificados no Vestibular de Verão 2020.

Portaria Nº 3417-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANTE RONALDO DOLESKI DEON, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Hilton Grimm, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2019 – código da vaga n° 328941.

Portaria Nº 3418-2019 - Ratificar a permanência do servidor Jander Luis Fernandes Monks como Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química do câmpus Pelotas, tendo em vista a decisão do Colegiado do Curso, no dia 12/06/2019.

Portaria Nº 3419-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados para, a contar de 29 de novembro de 2019 e, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3420-2019 - Conceder, a partir de 02 de março de 2020, Aceleração da Promoção ao docente TIAGO VENCATO MARTINS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.

Portaria Nº 3421-2019 - Designar a servidora Mônica Zanol Remde para compor o Núcleo de Apoio à Correição, em substituição da servidora Priscila Mendes Pereira.

Portaria Nº 3422-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Reunião de Gestão do projeto internacional Erasmus+ “LAPASSION – Latin-America Practices and Soft Skills for an Innovation Oriented Network”, em Montevidéu-Uruguai, no período de 08/12/2019 até 12/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3423-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3424-2019 - Aprovar, conforme os anexos, e ad referendum do Conselho Superior, os calendários letivos referentes ao primeiro semestre letivo 2019 dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Agroindústria e Técnico em Administração, na modalidade EAD – câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com início em 18 de novembro 2019 e término em 30 de outubro 2020.

Portaria Nº 3425-2019 - Aprovar, conforme o anexo, o calendário letivo 2019 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3426-2019 - Designar os colaboradores relacionados para aplicarem a Prova Escrita, conforme Edital n.º185/2019.

Portaria Nº 3427-2019 - Designar os colaboradores relacionados para aplicação da Prova Escrita, conforme Edital n.º 186/2019.

Portaria Nº 3428-2019 - Designar os colaboradores relacionados para aplicação da Prova Escrita, conforme Edital n.º 187/2019.

Portaria Nº 3429-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem, no Vestibular de Verão 2020, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção, conforme editais nº 185/2019, nº 186/2019 e nº 187 /2019.

Portaria Nº 3430-2019 - Alterar o calendário letivo 2019 do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3431-2019 - Alterar, conforme o anexo, o calendário letivo 2019 do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3432-2019 - Alterar, conforme o anexo, o calendário letivo 2019 do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3433-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral – COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Venâncio Aires no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 3434-2019 - Alterar na Portaria nº 2911/2018, de 25/10/2018, que trata da composição da Câmara de Assistência Estudantil do IFSul, os representantes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3435-2019 - 1. Designar a Pró-reitoria de Ensino como responsável pela Gestão do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul. ​​​​​​​2. Revogar a Portaria nº 1645/2016.

Portaria Nº 3436-2019 - Alterar na Portaria nº 948/2019, de 05/04/2019, que designou servidores para recompor o Comitê Diretor do Sistema de Gestão Ambiental (CD-SGA) do IFSul.

Portaria Nº 3437-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 014/2019-DTI.

Portaria Nº 3438-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 015/2019-PROEN/CPTE.

Portaria Nº 3439-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER OLIVEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3440-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DUTRA SOARES, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Redistribuição de Mirele Sanches Fernandes, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0026862.

Portaria Nº 3441-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 3442-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SIMONI KRUGER, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 19/12/2019 a 17/01/2020.

Portaria Nº 3443-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora HELEN REJANE SILVA MACIEL DIOGO, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/02/2020 a 25/05/2020.

Portaria Nº 3444-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor CYRO CASTRO JUNIOR, ocupante do Cargo de Médico - área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/12/2019 a 31/01/2020.

Portaria Nº 3445-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor RODRIGO MOTTA DE AZEVEDO, ocupante do Cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 12/05/2020 a 09/08/2020.

Portaria Nº 3446-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 3447-2019 - Cancelar, a partir de 12/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1777/2018, ao servidor BRUNO FONTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3448-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 3449-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente PAULA MARTINS DE ALMEIDA CASALINHO.

Portaria Nº 3450-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente RODRIGO KLASSEN FERREIRA.

Portaria Nº 3451-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LUIS FERNANDO DA SILVA.

Portaria Nº 3452-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LEANDRO DA SILVA CAMARGO.

Portaria Nº 3453-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela criação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 3454-2019 - Designar os representantes do setor público no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 3455-2019 - Designar os representantes do câmpus Santana do Livramento – titulares e suplentes – no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 3456-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LORENZO TEIXEIRA LEMOS, ocupante do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 18/03/2020.

Portaria Nº 3457-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA CICERI CESA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3458-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA.

Portaria Nº 3459-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente THAÍS BURLANI NEVES.

Portaria Nº 3460-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ANA CLAUDIA DA ROSA.

Portaria Nº 3461-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente ANDERSON DOS SANTOS RITTA.

Portaria Nº 3462-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente THIAGO FORMEHL.

Portaria Nº 3463-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar estágio de pesquisa junto à Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu - Uruguai, no período de 07/12/2019 até 15/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3464-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Vinicius Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Reunião de Gestão do projeto internacional Erasmus+ “LAPASSION – Latin-America Practices and Soft Skills for an Innovation Oriented Network”, com vistas de implementação no IFSul em 2020, em Montevidéu-Uruguai, no período de 07/12/2019 até 16/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3465-2019 - Alterar na Portaria nº 3383/2018, de 17/12/2018, que constituíu o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Bagé, o responsável pela referida comissão, que passa a ser a servidora Fabiane Nunes Prates Camargo.

Portaria Nº 3466-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 3231/2019, publicada no D.O.U de 14/11/2019, Seção 2, página 20.

Portaria Nº 3467-2019 - Prorrogar, até 31/07/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1804/2019, ao servidor FABIO AIUB SPEROTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3468-2019 - 1. Designar os servidores Endrigo Pino Pereira Lima, Mariana Farias de Souza, Daiani Nogueira Luche e Luis Antonio Silveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária. 2. Revogar a Portaria n° 3213/2017.

Portaria Nº 3469-2019 - 1. Designar os servidores Rodrigo de Oliveira Estela, Caroline Bassan Brondani, Luís Felipe Costa Cunha, Mauren Correa dos Santos Benites, Victor Vinícius Silveira Esteve e Walter Marçal Paim Leães Júnior, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para aquisição de material permanente de informática , no câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa SGD/ME n° 01, de 04 de abril de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3470-2019 - 1. Designar a servidora Ana Paula Vaz Albano para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019, do câmpus Santana do Livramento, em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revogar a Portaria n° 3172/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3471-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente GUILHERME ALFREDO GENEHR.

Portaria Nº 3472-2019 - Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção ao docente CESAR DE SOUZA DIAS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 3473-2019 - Conceder, a contar de 16 de outubro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RONALDO FERNANDO OSTERMANN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Eletrônica, Eletromecânica e Mecatrônica, em nível de Especialização, pela Faculdade Única de Ipatinga.

Portaria Nº 3474-2019 - Ratificar a designação do servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/11/2019 a 04/12/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3475-2019 - Designar a servidora RITA DE CASSIA MENEZES GIMENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 23/12/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3476-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3477-2019 - Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 17/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3478-2019 - Ratificar a designação do servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 12/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3479-2019 - Ratificar a designação da servidora ANITA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 06/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3480-2019 - Ratificar a designação do servidor LEANDRO MARCHIONNI, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (FG-1), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3481-2019 - Conceder, a contar de 29 de novembro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente PAULO OTT TAVARES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, em nível de Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 3482-2019 - Conceder, a contar de 06 de novembro de 2019, Retribuição por Titulação (RT) a CECILIA OLIVEIRA BOANOVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel.

Portaria Nº 3483-2019 - Conceder, a contar de 22 de outubro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente AERTON PEDRA MEDEIROS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3484-2019 - 1. Designar os servidores Rodrigo de Oliveira Estela, Caroline Bassan Brondani, Luís Felipe Costa Cunha, Mauren Correa dos Santos Benites, Victor Vinícius Silveira Esteve e Walter Marçal Paim Leães Júnior,  para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para aquisição de material permanente de informática , no câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa SGD/ME n° 01, de 04 de abril de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3485-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa DATAVOX TELEINFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ nº 03.219.328/0001-91.

Portaria Nº 3486-2019 - Designar os servidores Jozeline Böck, Daniela de Mesquita e Fabiane Sarmento Oliveira Fruet para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Bagé referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3487-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/12/2019 a 24/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3488-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3489-2019 - Designar a servidora DANIELA PIRES SERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 06/01/2020 a 11/01/2020 e 14/01/2020 a 24/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3490-2019 - Ratificar a designação do servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 20/01/2020, a função de Chefe de Gabinete da Reitoria (CD-4), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3491-2019 - Designar os colaboradores externos relacionados para efetuarem a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho, conforme previsto no Edital nº 212/2019.

Portaria Nº 3492-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MATEUS BERWALDT SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Doutorado Cotutela, no Departamento de Ingeniería Química y del MedioAmbiente da Universidad del País Vasco, em San Sebastián - Espanha, no período de 14/02/2020 até 11/02/2021, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3493-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira e com prazo até 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE), do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3494-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/12/2019, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.000859.2019-70, instituída pela Portaria nº 2452/2019, de 26/08/2019, prorrogada pela Portaria n.º 3019/2019, de 23/10/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3495-2019 - 1. Autorizar à Unidade de Auditoria Interna o acesso irrestrito a informações, registros, documentos, sistemas, pessoal e propriedades físicas relevantes para executar suas ações. 2. Determinar que toda a estrutura organizacional apresente informações, documentos, registros, bens, entre outros, solicitados pela Unidade de Auditoria Interna, de forma tempestiva e completa. 3. Determinar que os servidores das unidades auditadas prestem o apoio e forneçam os subsídios necessários à Unidade de Auditoria Interna, podendo esta requisitar a assistência de especialistas e profissionais da Instituição, quando necessário. 4. Determinar que as unidades que receberam recomendações expedidas pela Unidade de Auditoria Interna envidem esforços para sua implementação e, por ocasião do seu monitoramento, demonstrem, de forma adequada e suficiente, as providências adotadas. Em caso de impossibilidade de implementação da recomendação, determinar à unidade auditada que apresente as devidas justificativas à Unidade de Auditoria Interna. 5. Determinar que as unidades encarregadas de elaborar manifestações referentes a orientações, recomendações e determinações dos órgãos de controle interno e externo submetam as minutas à Unidade de Auditoria Interna com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis anteriores ao prazo estabelecido, excluindo da contagem o dia do vencimento, para o exercício de supervisão. Em qualquer hipótese, determinar que a versão final da manifestação seja inserida no sistema ou apresentada da forma requerida pelo órgão de controle com a antecedência mínima de 1 (um) dia útil anterior ao término do prazo, excluindo da contagem o dia do vencimento. 6. Revogar a Portaria n. 2834/2013, de 11 de novembro de 2013.

Portaria Nº 3496-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a comissão responsável pelo processo seletivo para escolha de Coordenador de Curso do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância.

Portaria Nº 3497-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de seleção para os próximos editais de professores formadores e tutores no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 3498-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para analisar os editais da Universidade Aberta do Brasil no IFSul em vigência.

Portaria Nº 3499-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Banca de Entrevista do Edital Conjunto entre a Pró-reitoria de Ensino do IFSul e o IFRO nº 25/2019, publicado no dia 10 de dezembro de 2019, referente à Seleção de Tutor a Distância, para atuar no Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), em nível de Aperfeiçoamento: A Educação Inclusiva e o Atendimento Educacional Especializado para o Instituto Federal de Rondônia.

Portaria Nº 3500-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON ANTONIO DE ARAUJO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3501-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3502-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro e a contar de junho de 2019 e término em dezembro de 2019, constituem comissão de elaboração do Projeto Piloto do Curso de Formação Inicial e Continuada Modalidade de Ensino Intitulado em Linguagens e Códigos, Matemática e Ciências Humanas - Curso preparatório para o ingresso no Ensino Médio Integrado do IFSul, com carga horária de 160h , contendo 25 vagas para alunos egressos de escola pública e privada, a ser ofertada pelo Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul.

Portaria Nº 3503-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, atuarem nos editais para a seleção dos Coordenadores Geral e Adjunto da Universidade Aberta do Brasil no IFSul.

Portaria Nº 3504-2019 - Designar os servidores Bruno Siberico, Aline Cristina Ferreira, Caroline Bordin Minetti, Daniela Cardoso Salau Barboza, Eliane Neves da Mota, Frederico Kleinschmitt Junior, Jocelito Silveira Torres, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Mariana Brito dos Santos, Michel Gularte Recondo, Natalie Solano da Silveira, Rafael Costa Silveira e Steffi Wagner Ramos  para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos.

Portaria Nº 3505-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3506-2019 - 1. Designar os servidores Patrick Coelho Vieira, Cristina Santana da Silva e Diego Rodrigues Pereira, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento e elaboração de D.O.D. para a aquisição de licenças office, para uso no campus Camaquã com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3507-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil, abaixo relacionados, representantes dos câmpus Sapiranga e Sapucaia do Sul, para, sob a presidência da primeira, constituírem em forma conjunta a Comissão de Heteroidentificação, para atuar nos processos seletivos dos referidos câmpus, no período de 2019/2020.

Portaria Nº 3508-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da sociedade civil abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Charqueadas, responsável pela verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) nos processos seletivos do IFSul, a contar desta data e durante o ano de 2020.

Portaria Nº 3509-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro, e, a contar de setembro de 2019 e término em dezembro de 2019, constituem comissão para a elaboração do Projeto Básico para implementação da política de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - 2019/2020 e 2021, promovendo cursos de Formação Inicial e Continuada na modalidade PROEJA FIC para alunos do ensino fundamental, em convênio com municípios do Rio Grande do Sul, bem como dos câmpus e Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul.

Portaria Nº 3510-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3511-2019 - Designar os servidores Caroline Bassan Brondani, Graciele Melo Dorneles e William de Oliveira Dalosto para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3512-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes abaixo relacionados que, a contar de 01/12/2019 e até 30/11/20121, compõem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 3513-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA BESOLD, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Redistribuição de Elen Henriques Lages, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0330685.

Portaria Nº 3514-2019 - Designar o servidor Emerson da Rosa Rodrigues ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, como Gestor do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (SiBIFSul), no período de 2020-2021.

Portaria Nº 3515-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 12/01/2020, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3516-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 09/12/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3518-2019 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 21/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo, Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3519-2019 - Designar a servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3520-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/12/2019 a 20/12/2019, a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do Campus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3521-2019 - Designar o servidor BRUNO GONCALVES LEMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3522-2019 - Designar a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 15/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3523-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 18/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3524-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3525-2019 - Designar a servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer nos períodos de 16/12/2019 a 20/12/2019 e 06/01/2020 a 15/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3526-2019 - Designar a servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 16/12/2019 a 20/12/2019 e 16/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3527-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de JORGE NAZARENO BATISTA MELO, conforme a portaria n° 3.171, de 06/11/2019, publicada no D.O.U. em 07/11/2019, Seção 2, página 44, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 3528-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIELE LUZZI, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 27/01/2020 a 21/02/2020.

Portaria Nº 3529-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor SILVIO GONÇALVES MORAES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1989/1994, a ser gozada no período de 03/02/2020 a 02/04/2020.

Portaria Nº 3530-2019 - Designar a servidora e os discentes relacionados para, sob presidência da primeira, constituírem a Comissão Temporária de Formatura do câmpus Passo Fundo por um período de 150 dias.

Portaria Nº 3531-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão para Análise de Renda dos Candidatos Aprovados nos Processos Seletivos do ano de 2020, via Vestibular e SISU, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3532-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade Integrado

Portaria Nº 3533-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente JOÃO MARIO LOPES BREZOLIN.

Portaria Nº 3534-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Seleção de Coordenador do Curso de Secretaria Escolar do Profuncionário.

Portaria Nº 3535-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ PAULO LUNA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Antônio Hoffmann Jacques, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 3536-2019 - 1. Designar os servidores Maria Carolina Fortes, Daniel Gasparotto dos Santos, Cláudio André Lopes de Oliveira, Gustavo Cardoso Born, Almir Menegaz e Jaqueline Pinzon para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Passo Fundo em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2. Revogar a portaria 2274/2014.

Portaria Nº 3537-2019 - Tornar sem efeito as Portarias n.^os 2602 e 2604/2019, ambas do dia 04/09/2019, que tratam da concessão de Licença Capacitação da servidora AGATA HAX MIRANDA.

Portaria Nº 3538-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa C. L. Rodrigues Fachini - EIRELI, CNPJ nº 13.937.633/0001-72.

Portaria Nº 3539-2019 - Designar a servidora Márcia Beatriz da Silva para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019 do câmpus Charqueadas em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011.

Portaria Nº 3540-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, do câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.

Portaria Nº 3541-2019 - Cancelar, a partir de 19/12/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1774/2018, prorrogado pelas Portarias N^os 1054 e 2821/2019 à servidora PATRICIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3542-2019 - Designar os representantes titulares e suplentes do câmpus Venâncio Aires no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 3543-2019 - Cancelar, a partir de 10/01/2020, o usufruto da Licença para Capacitação, concedida à servidora ADRIANE DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, através da Portaria Nº 2406/2019, de 21 de agosto de 2019.

Portaria Nº 3544-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCUS FREITAS NEVES, ocupante do cargo de Programador Visual, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 19/11/2019 a 23/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 24/11/2019 a 08/12/2019.

Portaria Nº 3545-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor LAONE HELLWIG NEITZEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 14/11/2019 a 18/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 19/11/2019 a 03/12/2019.

Portaria Nº 3546-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente KENJI FUKE, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3547-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ISABEL GOMES AYRES, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3548-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Ulisses Brisolara Correa, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3549-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Luiz Fernando Guimarães Rohnelt, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3550-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL DELFINI RIBEIRO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3551-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL GALLI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3552-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS ALEXANDRE WURZEL, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3553-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Péricles Purper Thiele, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3554-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ITAMAR LUIS HAMMES, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3555-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CHARLES MARQUES DE FARIAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3556-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 20/08/2019, à servidora MARIA AURORA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º274609, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 3557-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente José Ubirajara Nunez de Nunes, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3558-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Gabriel Barros da Cunha, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3559-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente JAQUELINE THIES DA CRUZ KOSCHIER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3560-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Ricardo Castro Carrilho, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3561-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 016/2019-PROAP.

Portaria Nº 3562-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa LYON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.995.177/0001-99.

Portaria Nº 3563-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME SCHWANKE CARDOSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3564-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALVARO LUIS PIANALTO DE FREITAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3565-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEONARDO REIXACH LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3566-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLOVIS DE ALMEIDA SCHUSTER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3567-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 010/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas e a empresa IBH Construções CNPJ nº 07.671.844/0001-75.

Portaria Nº 3568-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Sérgio Luis Rodrigues, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3569-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Fabiane Aparecida Ugoski Volcan Sastre, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3570-2019 - Ratificar a designação do servidor LEONARDO BETEMPS KONTZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/12/2019 a 30/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3571-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RONY CENTENO SOARES JUNIOR, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3572-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marco Antonio Correa Collares, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3573-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO DA COSTA BOROWSKI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3574-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Patrícia Pinto Wolffenbuttel, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3575-2019 - Ratificar a designação do servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 11/12/2019 a 27/12/2019 e 13/01/2020 a 29/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3576-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Antônio Cardoso Oliveira, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3577-2019 - Ratificar a designação do servidor CELIO ZIOTTI, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2019 a 23/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3578-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente FABIANE APARECIDA UGOSKI VOLCAN SASTRE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3579-2019 - Designar a servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2020 a 31/01/2020, a função de Diretora Geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3580-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Michele Vollrath Bento, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3581-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Eliane Schwartz Lamas, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3582-2019 - Prorrogar, até 26/06/2020, o afastamento concedido através da Portaria N.º 765/2017, à servidora ROSIMERI DA SILVA FRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3583-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Maria da Graça Teixeira Peraça, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3584-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente Silvia Ana Crochemore Bettin, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3585-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Doralice Lobato de Oliveira Fischer, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3586-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3587-2019 - Conceder, a contar de 26 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUSTAVO DA COSTA BOROWSKI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 3588-2019 - Conceder, a contar de 06 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a CAMILA OTTONELLI CALGARO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Química, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3589-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente LUISE ANITA WULFF AL ALAM, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3590-2019 - Conceder, a contar de 06 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LEONARDO REIXACH LIMA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3591-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAPHAEL CASTANHEIRA SCHOLL, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3592-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAYMUNDO CARLOS MACHADO FERREIRA FILHO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3593-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDERSON OLIVEIRA DUARTE, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3594-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANDREIA SIAS RODRIGUES, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3595-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DANIELA VELLEDA BRISOLARA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 08/02/2020 a 20/04/2020.

Portaria Nº 3596-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA VELLEDA BRISOLARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Semiótica do Design, em usufruto de Licença para Capacitação, junto à Escola Doutoral de Artes Plásticas, Estética e Ciências da Arte, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, cidade de Paris - França, no período de 08/02/2020 a 20/04/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3597-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Almiro Rodolfo Kmentt Viana, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3598-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3599-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Márcia Lima Santos de Cezere, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3600-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodrigo Wolff Porto, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3601-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Valter Henrique Diedrich, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3602-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Edgardo Alfredo Herrera Cespedes, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3603-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Pablo Santos Werlang, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3604-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Eduardo Garcia Ribas, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3605-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodolfo Migon Favaretto, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3606-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Daniela Medeiros de Azevedo Prates, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3607-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Gisele Aparecida Vivan, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3608-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ANTÔNIO CARLOS JARDIM MENDES, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 3609-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcel Moscarelli Corrêa, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3610-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Márcio Spenst, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3611-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Carolina Mendonça Fernandes de Barros, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3612-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcelo da Silveira Siedler, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3613-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Josiane Paula da Luz, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3614-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Jordan Gustavo Trapp, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3615-2019 - 1. Designar o servidor Alexandre Pitol Boeira para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Passo Fundo. 2. Designar os servidores Maria Carolina Fortes, Daniel Gasparotto dos Santos, Cláudio André Lopes de Oliveira, Gustavo Cardoso Born, Almir Menegaz e Jaqueline Pinzon, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a portaria 2070/2017. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3616-2019 - Designar os servidores Gabrielli Ortiz Torres, Fátima Karnopp e Rodrigo dos Santos Martinnez para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3617-2019 - 1. Designar o servidor André Ruschel de Assumpção para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019 do câmpus Venâncio Aires em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revogar a Portaria n° 3572/2017. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3618-2019 - Designar os servidores Kellen Ludtke Bierhals, Cristina Santana da Silva e Carmem Angelica Ribeiro de Borba para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Camaquã, referente ao exercício de2019.

Portaria Nº 3619-2019 - Designar os servidores Marcelo Felipe Saraiva Borba, Bruno Ferreira, Arides Rodrigues, Daiana Schons para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Jaguarão, referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3620-2019 - Dispensar, a partir de 31/12/2019, a servidora RAQUEL BRUM ABIB, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3621-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor Rafael Barbosa Porcellis da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/11/2019 a 14/12/2019.

Portaria Nº 3622-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARTUR AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO NETO, matrícula SIAPE 1005775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211763, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%) e a Decisão Judicial Transitada em Julgado. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3623-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor Roberto Thomasini Lange, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/12/2019 a 08/12/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 09/12/2019 a 23/12/2019.

Portaria Nº 3624-2019 - Designar, a partir de 01/01/2020, a servidora GABRIELE VOLKMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3625-2019 - Designar a servidora GIZELE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-4), do Departamento de Educação Inclusiva, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3626-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA ROSANE GUIDOTTI MOREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3627-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MARIA DE LOURDES GUIDOTTI DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Psicólogo-Área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/02/2020 a 02/04/2020.

Portaria Nº 3628-2019 - Ratificar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 3629-2019 - Ratificar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa ZONA SUL TELECOM EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.785.251/0001-94.

Portaria Nº 3630-2019 - Designar os servidores Juliane Laguna das Neves, Atila Lucas Paiva, Kellen Ludtke Bierhals, Graziele Fagundes Rosales, Morgana Cardozo de Souza, Viviane Dalmoro, Juliano Bosenbecker Denis, Ricardo Prediger, Roberto Hartwig Oswald, Leonardo Campos Soares, Catia Mirela de Oliveira Barcellos, Tiago Vidal Medeiros, Luciana Fraga Hoppe, Gislaine da Silva Maciel, Raquel Sperb Xavier e Heber Antony Heming para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Camaquã do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos.

Portaria Nº 3631-2019 - 1. Designar os servidores Daniela Volz Lopes e Ernesto Monteiro Perez para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2019 na Reitoria e nos câmpus em Expansão (Gravataí, Lajeado e Sapiranga) em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e/ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados nas macrofunções 02.03.17 e 02.03.18 do Manual SIAFI, bem como, da Portaria SPO/SE/MEC nº 4, de 20 de novembro de 2019 e alterações, que estabelece as normas e os procedimentos para o encerramento do exercício 2019 a serem observados no âmbito do MEC. 2. Revogar a Portaria n° 3424/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3632-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELE GONÇALVES DE SOUZA, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 3633-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE CAMPELO BLANK FREITAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3634-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente NARA ROSANE MELLO MULLER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3635-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FLORA MARIA DIAS BLOIS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3636-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Bruno Silva do Nascimento, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3637-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA REGINA ROSA LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3638-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Lisiane Mendes Torres de Brito, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3639-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LISIANE RAMIRES MENESES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3640-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Charles Soares Huber, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3641-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BIANCA HERREIRA CAPILHEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3642-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Juarez Aloizo Lopes Junior, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3643-2019 - Conceder, a contar de 09 de dezembro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABIO PIRES ITTURRIET ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 3644-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SERGIO LUIZ SCHUBERT SEVERO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3645-2019 - Dispensar, a partir de 01/01/2020, o servidor VICTOR VINICIUS SILVEIRA ESTEVE, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3646-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SERGIO HALPERN BRAUNSTEIN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3647-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico à docente Paula Mello Oliveira Alquati, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3648-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VAGNER GUIDOTTI FURTADO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3649-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Jander Luis Fernandes Monks, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3650-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ISNAR GARCIA MARTINS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3651-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARLA CRISTINA DA SILVA SOPENA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3652-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO SILVA TEIXEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3653-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MARCIA ZECHLINSKI GUSMÃO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3654-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente Guilherme Costa da Motta, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3655-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente IGOR RADTKE BEDERODE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3656-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL KLUMB ARNONI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3657-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCEL SOUZA MATTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3658-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente LUPI SCHEER DOS SANTOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3659-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON DA SILVA MARTINS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3660-2019 - Designar o servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 18/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3661-2019 - Designar a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3662-2019 - Designar o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 26/01/2020, a função de Diretor da Direção do câmpus Avançado Novo Hamburgo (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3663-2019 - Designar a servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 31/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3664-2019 - Designar a servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3665-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDUARDO CRISTIANO MILKE, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3666-2019 - Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao docente André Fernando Rollwagen, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3667-2019 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS FARRET COELHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3668-2019 - Designar a servidora Carolina Mendonça Fernandes de Barros, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/02/2020 a 27/03/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3669-2019 - Designar o servidor RAFAEL MADRUGA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 30/01/2020, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3670-2019 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 21/12/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3671-2019 - Ratificar a designação da servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3672-2019 - Ratificar a designação do servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/12/2019 a 20/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3673-2019 - Designar os servidores Fernanda Milani, Gustavo Cardoso Born e Rodrigo Otávio de Oliveira para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo, referente ao exercício de 2019 do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3674-2019 - Ratificar a designação do servidor JULIO CESAR MESQUITA RUZICKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 24/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3675-2019 - Ratificar a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/12/2019 a 27/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3676-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Bagé e a empresa ASSERV OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 91.239.376/0001-09.

Portaria Nº 3677-2019 - Designar o servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 10/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3678-2019 - Designar a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 17/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3679-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EDER COUTINHO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3680-2019 - Designar a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2020 a 09/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3681-2019 - Ratificar a designação do servidor AMAURI COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 18/11/2019 a 25/11/2019 e 30/11/2019 a 14/12/2019, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3682-2019 - Ratificar a designação da servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 26/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3683-2019 - Designar o servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-oficio, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3684-2019 - Ratificar a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3685-2019 - Designar a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3686-2019 - Designar a servidora MARCIA SPADARI SELMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2020 a 21/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Pelotas Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3687-2019 - Ratificar a designação do servidor OSNI DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 22/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3688-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2020 a 08/02/2020, a função de Diretor da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3689-2019 - Ratificar a designação do servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3690-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 19/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3691-2019 - Designar a servidora ISABELA PIENIZ EIDELWEIN, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2020 a 23/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3692-2019 - Designar a servidora PATRICIA SOARES KHAIRALLAH, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, a função de Diretora da Direção Geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3693-2019 - Designar o servidor ROVAN FERNANDES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 20/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3694-2019 - Designar o servidor DIEGO ABICH RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/12/2019 a 01/01/2020, a função de Diretor da Direção Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3695-2019 - Designar a servidora LAIS MILENA ROSA CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 12/01/2020, a função de Diretora da Direção Geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3696-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2019 a 20/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3697-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO KIRA, conforme a Portaria n° 3.279, de 20/11/2019, publicada no D.O.U. em 21/11/2019, Seção 2, página 24, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 3698-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Venâncio Aires e a empresa Rafael Parreira Gois Eireli, CNPJ nº 11.804.441/0001-62.

Portaria Nº 3699-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor SERGIO RICARDO KRUGER, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 30/01/2020 a 28/02/2020.

Portaria Nº 3700-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca Examinadora relacionada fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 215/2019.

Portaria Nº 3701-2019 - Designar o servidor MARCELO BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3702-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora STELA SICA NUNES, ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 28/02/2020 a 28/04/2020.

Portaria Nº 3703-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro e a contar de 12 de agosto de 2019 constituem Comissão de Formatura do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3704-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão para Seleção  de Coordenador-geral da Rede E-Tec Brasil e Coordenador-adjunto do Programa Profuncionário.

Portaria Nº 3705-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, em Comissão, constituírem banca responsável pela  seleção de Professor Mediador a Distância do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – PROFUNCIONÁRIO.

Portaria Nº 3706-2019 - Prorrogar até 31/03/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos das Portarias abaixo especificadas: 3.146/2018, designa a Comissão Central do PDI; 847/2019, designa a Comissão Operacional do PDI; 1070/2019, designa a Comissão Temática "Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Institucional"; 1082/2019, designa a Comissão Temática "Perfil Institucional e Planejamento Estratégico"; 1.124/2019, designa a Comissão Temática "Atendimento aos Discentes"; 1.180/2019, designa a Comissão Temática "Plano de Oferta de Vagas e de Cursos"; 1.202/2019, designa as Comissões Locais do PDI; 1.306/2019, designa a Comissão Temática "Infraestrutura".

Portaria Nº 3707-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, constituírem comissão responsável pela seleção dos profissionais que atuarão como Coordenador de Polo e Professores Mediadores Presenciais do Programa Profuncionário, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3708-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca revisora das atividades complementares do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, referentes ao período 2019/2.

Portaria Nº 3709-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (CSTSI), do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3710-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para o Edital de Seleção de Apoio Administrativo/Financeiro da Educação a Distância.

Portaria Nº 3711-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Seleção para o próximo edital de Professor Formador do Curso de Pedagogia-EPT, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil- UAB.

Portaria Nº 3712-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CHRISTINE GONÇALVES ALVES, ocupante do Cargo de Nutricionista-Habilitação, do quadro de pessoal desta IFE, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 10/02/2020 a 10/03/2020.

Portaria Nº 3713-2019 - Designar os servidores Cheila Pinto Majada, Celso Henrique Garcia Vieira, Ricardo Gautério Cruz, Rogério Valente Ernst, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à equipe de planejamento para contratação de serviços de telefonia móvel, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.​​​​​​​

Portaria Nº 3714-2019 - Designar a servidora LETICIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2020 a 15/01/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3715-2019 - Designar a servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 10/01/2020, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3716-2019 - Ratificar a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/12/2019 a 29/12/2019, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3717-2019 - Designar a servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 21/01/2020, a função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Ensino (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3718-2019 - Ratificar a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 23/12/2019 a 01/01/2020 e  20/01/2020 a 02/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3719-2019 - Designar a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 06/01/2020 a 19/01/2020 e 03/02/2020 a 07/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3720-2019 - Designar a servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 26/01/2020, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3721-2019 - Designar o servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2020 a 03/01/2020, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3722-2019 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/01/2020 a 07/02/2020, a função de Coordenador da Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3723-2019 - Designar a servidora RUBIA RAQUEL SCHNEIDER LORSCHEITER, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2020 a 02/02/2020, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3724-2019 - Ratificar a designação do servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/12/2019 a 28/01/2020, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3725-2019 - Designar a servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3726-2019 - Dispensar, a partir de 31/12/2019, a servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3727-2019 - Dispensar, a partir de 31/12/2019, o servidor FABIAN EDUARDO DEBENEDETTI CARBAJAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor da Direção do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3728-2019 - Designar, a partir de 31/12/2019, a servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Direção do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3729-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes externos abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Local de Heteroidentificação do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3730-2019 - Designar os servidores Pablo Caigaro Navarro, Alana Arena Schneider, Alex Sebben da Cunha, Eliana Xavier da Rocha e Mariele Luzzi para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Passo Fundo do IFSul.

Termo de referência - Material de construção para manutenção prédio Reitoria e material elétrico para instalação Food Truck.

Termo de Referência - Placa de inauguração

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Novembro

Portaria Nº 3129-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS RONDINEY DOS SANTOS FERREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Roselaine Machado Albernaz, publicada no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2017 – código da vaga n° 0211778.

Portaria Nº 3130-2019 - Designar o servidor ANDERSON TRES, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3131-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora CATIUSCIA BORDIN DOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, para, representando o Brasil, participar do Simpósio de Escultores na qualidade de escultora convidada no World Youth Forum 2019, na cidade de Sharm El Shelk/Egito, no período de 29/11/2019 a 20/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3132-2019 - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 1141/2019, que instituiu a Comissão responsável pela organização da formatura do Curso Técnico em Informática para Internet - Forma Integrada, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 3133-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Alexandre Marcelo Strelow, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Motorista, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3134-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora DORALICE LOBATO DE OLIVEIRA FISCHER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para apresentar trabalho e participar do VIII Encuentro Latinoamericano PRUNUS SIN FRONTERAS, a ocorrer na Estação Experimental Wilson Ferreira Aldunate, em Canelones – Uruguai, no período de 05/11/2019 a 08/11/2019 inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3135-2019 - Dispensar o servidor RICARDO RADAELLI MEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Campus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3136-2019 - Designar a servidora REBECA EINHARDT FISS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3137-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Paula Renata Kurz Aldrighi, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Gestão da Frota, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3138-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 009/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas e a empresa DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LDTA - ME, CNPJ nº 11.934.004-0001-63.

Portaria Nº 3139-2019 - 1. Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Celso Henrique Garcia Vieira e Rogério Valente Ernst, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de Soluções de Telefonia Fixa e Móvel, na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa SGD/ME n° 01, de 04 de abril de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3140-2019 - Designar os servidores relacionados para, com duração de 1 (um) ano, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3141-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para atualização da redação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia Elétrica.

Portaria Nº 3142-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3143-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002479.2017-16, instituído pela Portaria nº 2605/2017, de 18/09/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3144-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA NEDEL, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 30/11/2019 a 30/12/2019.

Portaria Nº 3145-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FERNANDA SCHWINDEN DALLAMICO KIRST, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3146-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA CAROLINA MIZURI ISHIKAWAJIMA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3147-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 3148-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a WALTER SOUZA CABISTANI, matrícula SIAPE 0382095, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 296370, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (8%) e a Retribuição por Titulação – Mestrado + RSC III. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3150-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 03 anos, 01 mês e 15 dias, prestado pelo servidor ALAMIR RODRIGUES ALVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3151-2019 - Designar os servidores Gustavo Cardoso Born, Alessandro Fernandes Della Vecchia e Ângelo Marcos de Freitas Diogo para sob a presidência do primeiro exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 3152-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitações do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 3153-2019 - Designar os servidores Bruno Siberico, Aline Cristina Ferreira, Caroline Bordin Minetti, Daniela Cardoso Salau Barboza, Eliane Neves Mota, Frederico Kleinschmitt Junior, Jocelito Silveira Torres, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Mariana Brito dos Santos, Michel Gularte Recondo, Natalie Solana da Silveira, Rafael Costa Silveira, Schirley Gaelzer e Steffi Wagner Ramos para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos.

Portaria Nº 3154-2019 - Designar os servidores Carolina Soares da Silva, Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes Porto, Mariana Brito dos Santos e Steffi Wagner Santos para, em Comissão e sob a presidência da primeira, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, obedecendo as orientações.

Portaria Nº 3155-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora Raquel Souza de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/10/2019 a 17/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/02/2020 a 17/04/2020.

Portaria Nº 3156-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora Eugênia Squeff de Oliveira ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/10/2019 a 05/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 06/02/2020 a 05/04/2020.

Portaria Nº 3157-2019 - 1. Designar os servidores Davison Guimarães Sopena, Renata Funari Barbosa e Lady Santos Mouzolf para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, objeto do contrato 05/2018 celebrado entre o câmpus Charqueadas do IFSul e a empresa Sul Engenharia e Cia. Ltda. - ME, CNPJ nº 15.017.334/0001-45, de acordo com a Lei nº 8.666/93. 2. Revogar a portaria n° 3101/2019.

Portaria Nº 3158-2019 - Designar o servidor Guilherme da Silva Aguiar, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3159-2019 - Ratificar a designação da servidora Carla Rosani Silva Fiori, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/10/2019 a 31/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3160-2019 - Ratificar a designação do servidor Mauro Castro Martin, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/10/2019 a 04/11/2019, a função de Diretor da Direção do câmpus avançado Novo Hamburgo (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3161-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSANI ZACHOW, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/11/2019 a 15/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3162-2019 - Designar a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3163-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor Daniel Beck, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/10/2019 a 26/10/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 27/10/2019 a 10/11/2019.

Portaria Nº 3164-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme o quadro.

Portaria Nº 3165-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 3086/2019, que trata da concessão de Licença Capacitação da servidora Katiusse Icara Alves.

Portaria Nº 3166-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Missão de Trabalho que terá por finalidade visita às instituições parceiras, discussão do andamento do Acordo de Cooperação, identificação das disciplinas e estudo de equivalências para posterior aproveitamento nos cursos de origem, objetivando também a implantação e/ou avaliação de Acordo de Dupla Diplomação, além da avaliação de possível parceira em editais futuros do BRAFITEC, nas Instituições CESI - Sigma Clermont - École des Mines d’Alès, em Aubière, Alès e Nanterre - França, no período de 10/11/2019 até 18/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3167-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas, numeradas de 840 a 848.

Portaria Nº 3168-2019 - Dispensar, a contar de 20/10/2019, a servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3169-2019 - Designar a servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3170-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do curso Tecnólogo de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3171-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE NAZARENO BATISTA MELO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da exoneração de Silvio Antônio Hoffmann Jacques, publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2019 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 3172-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ARETUSA OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Engenheiro-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 09/12/2019 a 28/02/2020.

Portaria Nº 3173-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora DEISE JUNIARA ROSA, ocupante do Cargo de Odontólogo, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 14/01/2020.

Portaria Nº 3174-2019 - Designar os servidores, discente e representante da sociedade civil para constituírem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Pelotas -Visconde da Graça.

Portaria Nº 3175-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro e no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, constituírem, no câmpus Passo Fundo, a Comissão Organizadora da XI Semana Acadêmica do IFSul, com o tema: Pesquisa e conhecimento: inovando para o futuro.

Portaria Nº 3176-2019 - Retificar a Portaria nº 2491, de 12/08/2019, que trata da licença gestante da servidora VIVIANE MACIEL DA SILVA.

Portaria Nº 3177-2019 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3178-2019 - Ratificar a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/09/2019 a 19/10/2019, a função de Diretora da Direção do câmpus avançado Jaguarão (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3179-2019 - Ratificar a designação da servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/11/2019 a 08/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3180-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/10/2019 a 02/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3181-2019 - Designar a servidora ROANA MARQUES SOARES, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2020 a 03/02/2020, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3182-2019 - Ratificar a designação da servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2019 a 14/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3183-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral/COE, responsável pela escolha do Diretor do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3184-2019 - Designar os servidores Veranice Dalmoro, Bruno de Sousa Pugatsch, Rodrigo Wolff Porto e William Junior Sperb para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de efetuarem os serviços descritos, referente ao Inventário de Bens Permanentes do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3185-2019 - Designar o servidor JOSE LUIZ KOWALSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3186-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 10/01/2020, a função de Auditor da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3187-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 3188-2019 - Ratificar a designação do servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2019 a 28/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3189-2019 - Dispensar o servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3190-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3191-2019 - Dispensar a servidora CAROLINE NEUGEBAUER WILLE, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3192-2019 - Designar a servidora VIVIANE DALMORO, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3196-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão do Vestibular em LIBRAS, no período de 12 a 21 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3197-2019 - Incluir o nome da servidora Jaqueline Pinzon na Portaria nº 2537/2019, de 03/09/2019, que trata da composição do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3198-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FÁTIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3199-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, constituírem Comissão para Estudos da Semestralidade do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3200-2019 - Designar os servidores, discentes e representante da sociedade civil relacionados para constituírem a Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3201-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de participar do X Encuentro Latinoamericano y del Caribe de Biotecnologia Agropecuaria. REDBIO Uruguay e XII Simposio REDBIO Argentina, no período de 12/11/2019 a 15/11/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3202-2019 - Alterar a Portaria nº 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição das Comissões Locais, referente à discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, no item câmpus Bagé.

Portaria Nº 3203-2019 - Ratificar a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/11/2019 a 26/11/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3204-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias de 07/11/2019 e 08/11/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3205-2019 - Designar o servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3206-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente ARLEI FRANZ VENZKE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3207-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente CRISTINA ZANIOL.

Portaria Nº 3208-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente MICHEL DAVID GERBER, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3209-2019 - Dispensar, a contar de 11/11/2019, a servidora TRIANA DE AZEVEDO BORGES GORON, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3210-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCO ANTONIO CORREA COLLARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em História, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 28/11/2019 a 01/03/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3211-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente CÁSSIO DAUBER.

Portaria Nº 3212-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente MAURO CESAR RABUSKI GARCIA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3213-2019 - Designar, a partir de 15/11/2019, o servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Diretor-geral (FG-1), do câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3214-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARA ROSANE COUTO PEREIRA, matrícula SIAPE 1099137, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n. º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e o Incentivo à Qualificação (10%). 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3215-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente FÁBIO AIUB SPEROTTO.

Portaria Nº 3216-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MARIANE PEREIRA ROCHA.

Portaria Nº 3217-2019 - Desaverbar, nesta IFE, o tempo de contribuição constante na Portaria Nº 505, de 04/07/1996, prestado pelo ex-servidor NELSON ITAMAR VALERÃO DA COSTA, exonerado do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em atividade privada vinculada à Previdência Social (05 anos, 07 meses e 25 dias).

Portaria Nº 3218-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira e no prazo de até 31 de dezembro de 2019, constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Santana do Livramento

Portaria Nº 3219-2019 - Designar os discentes relacionados para constituírem o Centro Acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3220-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro e, no período de 03/06/2019 a 21/02/2020, constituem comissão para a elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Engenharia Elétrica, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3221-2019 - Ratificar, a remoção a pedido, do servidor GABRIEL BARROS DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas, a contar de 30 de agosto de 2019.

Portaria Nº 3222-2019 - Excluir o nome da servidora Priscila Mendes Pereira da Portaria nº 3439/2018, de 19 de dezembro de 2018, que trata da constituição do Núcleo de Apoio à Correição - NUCOR, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3223-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FERNANDO JASSIN GUTIERREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/10/2019 a 03/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/11/2019 a 18/11/2019.

Portaria Nº 3224-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora MONICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/10/2019 a 24/02/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 25/02/2020 a 24/04/2020.

Portaria Nº 3225-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JONATAS ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/11/2019 a 06/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 07/11/2019 a 21/11/2019.

Portaria Nº 3226-2019 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, GEORDANO DE MOURA VALADAO, no período de 13/10/2019 a 17/10/2019, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 3227-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discente relacionados que, sob a presidência do primeiro, e no período de 14/11/2018 a 04/11/2019, constituíram o Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3228-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discente relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, com vigência de 05/11/2019 a 03/04/2020, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3229-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, no período de 05/11/2019 a 03/04/2020, constituem o Núcleo Docente Estruturante/NDE do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3230-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3231-2019 - I) Tornar sem efeito a Portaria n.º 3168/2019, publicada no D.O.U de 07/11/2019, Seção 2, página 44, referente à Dispensa de Função da servidora LOURDES HELENA DUMMER VENZKE. II) Tornar sem efeito a Portaria n.º 3169/2019, publicada no D.O.U de 07/11/2019, Seção 2, página 44, referente à Designação de Função da servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS.

Portaria Nº 3232-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do Cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 11/11/2019 a 08/02/2020.

Portaria Nº 3233-2019 - Dispensar o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3234-2019 - Designar o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3235-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/20199, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa NEO CONSULTORIA E ADM DE BENEFICIOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF n.º 25.165.749/0001-10.

Portaria Nº 3236-2019 - Prorrogar, até 30/12/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 598/2019, à servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3237-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/11/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3238-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente ISABEL GOMES AYRES.

Portaria Nº 3239-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA PAULA PELLEGRIM MESKO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/11/2019 a 14/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3240-2019 - 1. Designar os servidores Claus de Rosso Bolzan, Ademir Dorneles de Dorneles, Clair Eliane Naysinger Borges, Guilherme da Silva Aguiar, Neilza Silva dos Santos, Renan Barcelos Keller, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação a serem prestados no câmpus Gravataí do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3241-2019 - Designar os servidores Adriane Loy Gabriel, Juliano Rafael Petersen, André Ruschel de Assumpção para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 3242-2019 - Designar o servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 03/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3243-2019 - Designar o servidor NELSON SOARES DE PAULA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 25/11/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3244-2019 - Designar os servidores Ricardo Gauterio Cruz, Cheila Pinto Majada, Claus de Rosso Bolzan, Mauro Castro Martin, Rodrigo Zechlinski Gusmao e Simone Magali Marinho Jardim, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigias para o câmpus avançado Novo Hamburgo, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

Portaria Nº 3245-2019 - Retificar na Portaria Nº3242/2018, de 04/12/2018, a data de vigência do Incentivo à Qualificação, concedido a WAGNER VALENTE DOS PASSOS, conforme informação abaixo:

Portaria Nº 3246-2019 - 1. Ratificar a designação, a contar de 01/10/2019, dos servidores abaixo relacionados para complementarem a composição da Comissão Própria de Avaliação Central –CPA do IFSul, referente a Portaria nº 2093/2019, de 25/07/2019: Tiago Vidal Medeiros - câmpus Camaquã; Victor Vinicius Silveira Esteve - câmpus Santana do Livramento 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 3247-2019 - 1) Designar os servidores LAÍS MILENA ROSA CORRÊA e DIEGO ABICH RODRIGUES para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Sapiranga em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revogar a portaria 3178/2018.

Portaria Nº 3248-2019 - Dispensar a servidora GISELE ALVES NOBRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3249-2019 - Designar a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3250-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 08/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3251-2019 - Designar o servidor Rafael Madruga Pereira para representar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense na Comissão de Segurança do Conselho Superior Socioeconômico de Desenvolvimento e Inovação (Conssedi) tendo como tema o Programa Pacto pela Paz.

Portaria Nº 3252-2019 - Designar a servidora Rosani Zachow representante suplente do segmento técnico-administrativo do câmpus Sapiranga no Conselho Superior do IFSul, para complementação de mandato.

Portaria Nº 3253-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 08/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias

Portaria Nº 3254-2019 - I) Exonerar de ofício RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nomeado pela Portaria n° 2480/2019, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de agosto de 2019, seção 2, página 33 e empossado da data de 24 de setembro de 2019, de acordo com o disposto no artigo 15, §2° da Lei n.º 8.112/90. II) Declarar vago o cargo supramencionado.

Portaria Nº 3255-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora GISELE APARECIDA VIVIAN, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/11/2019 A 03/03/2020, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/03/2020 a 02/05/2020.

Portaria Nº 3256-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora KARINA DE ALMEIDA RIGO MARTINI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/11/2019 a 11/02/2020.

Portaria Nº 3257-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/12/2019 a 07/02/2020.

Portaria Nº 3258-2019 - Ratificar a concessão da Licença para Capacitação à servidora FERNANDA LOPES GUEDES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/12/2019 a 21/03/2020.

Portaria Nº 3259-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora LETÍCIA GALERY MEDEIROS, ocupante do Cargo de Pedagogo-área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 30/12/2019 a 28/01/2020.

Portaria Nº 3260-2019 - 1. Excluir da portaria nº 2586/2019, de 04 de dezembro de 2018, o nome da servidora CARLA ROSANI SILVA FIORI, ocupante do cargo de Administrador, na Reitoria. 2. Retificar, na portaria nº 3242/2018, de 05 de setembro de 2019, a data de concessão de Incentivo à Qualificação, como segue:

Portaria Nº 3261-2019 - Incluir o nome dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 3501/2018, de 27/12/2018, que trata do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3262-2019 - Retificar na Portaria Nº 3245/2019, de 14/11/2019, a data de vigência do Incentivo à Qualificação concedido a WAGNER VALENTE DOS PASSOS, como segue: Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/10/2018 Leia-se: VIGÊNCIA: 25/10/2018.

Portaria Nº 3263-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do câmpus Pelotas-Visconde da Graça:

Portaria Nº 3264-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça:

Portaria Nº 3265-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3266-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca do Processo Seletivo para ingresso, em 2020/1, no Curso Técnico em Eletrotécnica, Forma Integrada, Modalidade EJA, Noturno, do câmpus Sapiranga. 

Portaria Nº 3267-2019 - 1.Designar os servidores Marcelo Felipe Saraiva Borba, Arides Silva Rodrigues, Bruno Ferreira da Silva, Claudia Anahi Aguilera Larrosa, Daiana Schons, Rerlen das Neves Bitencourt e Ruhan Avila da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, docâmpus Avançado Jaguarão do IFSul, com o objetivo de efetuarem os serviços descritos a seguir: Inventariar os bens permanentes; Lavrar o Termo de Baixa dos bens permanentes avariados, inutilizados, indenizados, alienados e extraviados; Proceder à avaliação e lavrar o termo de avaliação dos bens permanentes recebidos por doação sem documento fiscal, assim como a dos bens permanentes desaparecidos, visando, quando for o caso, à indenização pelo responsável. 2. Revogar a Portaria nº 3120/2018, de 21/11/2018.

Portaria Nº 3268-2019 - Designar os servidores Davison Guimarães Sopeña, Renata Funari Barbosa e César Rodeghiero Rosa para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto referente ao Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 19.516.782/0001-44.

Portaria Nº 3269-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus santana do Livramento e a empresa UNISER - UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.294.475/0001-63

Portaria Nº 3270-2019 - 1. Designar os servidores Fernanda Cristina Camillo, Bruno de Sousa Pugatsch e Rafael Igor Fritz para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019, obedecendo as seguintes orientações: Inventariar os materiais em estoque; Analisar o desempenho das atividades do encarregado do almoxarifado através dos resultados obtidos no levantamento físico; Lavrar o Termo de Baixa por perdas no estoque em razão de ociosidade, obsoletismo, danificações e vencimento do prazo de validade dos materiais armazenados; e Lavrar o Termo de Doação de material de consumo, no que se refere à entrada e a saída de material de estoque. 2. Revogar a Portaria n° 1769/2018, de 29/06/2018.

Portaria Nº 3271-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de MAURÍCIO DE OLIVEIRA VICENTE, conforme a portaria n° 2.904, de 08/10/2019, publicada no D.O.U. em 09/10/2019, Seção 2, página 32, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 3272-2019 - Designar o servidor EVANDRO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3273-2019 - Ratificar a designação do servidor WILLIAM KELBERT NITSCHKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 05/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3274-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 06/12/2019, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3275-2019 - Conceder pensão civil a ANA MARIA PINTO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, a contar de 18 de outubro de 2019, por morte do servidor inativo RIVADAVIA NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. º 0274419, ocupante do cargo de Técnico em Artes, Classe D I, Nível 12, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 3276-2019 - Remover, por motivo de saúde, o servidor RERLEN DAS NEVES BITENCOURT, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3277-2019 - Designar o servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/11/2019 a 07/12/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3278-2019 - Ratificar a designação do servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/11/2019 a 27/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3279-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO KIRA, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Vacância de Flavia Adriana Andrade, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2016 – código da vaga n° 0944852.

Portaria Nº 3280-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGER DA SILVA MACHADO, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jorge Walter da Rocha Espiga, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2017 – código da vaga n° 0647645.

Portaria Nº 3281-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO TADEU STAIONOF, habilitado em Concurso Público homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Novo Hamburgo, em vaga decorrente da Redistribuição de Edileide Lima de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0812140.

Portaria Nº 3282-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MACHADO ALVES, habilitado em Concurso Público homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vera Maria Machado Damé, publicada no Diário Oficial da União em 11/03/2015 – código da vaga n° 0211697.

Portaria Nº 3283-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.900/2014, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Otávio Elkfury Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 16/01/2018 – código de vaga nº 0831425.

Portaria Nº 3284-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICARDO PREDIGER, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3285-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DANIELA DA ROSA CURCIO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3286-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LEONARDO BETEMPS KONTZ.

Portaria Nº 3287-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente EDGAR CASTRO.

Portaria Nº 3288-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO RODRIGUES MONTES D’OCA do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 3289-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUCIANO TIMM GULARTE do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3290-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente NEREU PEDRO PITOL do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3291-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCO ANTONIO ADAMOLI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3292-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ISIS DUARTE BENDER do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3293-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALFREDO PARTELI GOMES do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3294-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO SCHILLER DE AZEVEDO do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3295-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente STELA MARIS MEISTER MEIRA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3296-2019 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ROVANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/12/2019 a 24/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3297-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RODRIGO SCHERER CORREA do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3298-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/12/2019 a 19/12/2019, a função de Diretor da Diretoria Executiva (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular , que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3299-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VITORIA MARIA SERAFIM DA SILVA do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3300-2019 - Ratificar a designação do servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2019 a 28/11/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3301-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEONARDO CAMPOS SOARES do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3302-2019 - Alterar a presidência do Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas, na Portaria n.º 3227/2019, de Anderson Tres para Caroline Ines Lisevski.

Portaria Nº 3303-2019 - Prorrogar, até 31/07/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1392/2017 ao servidor WAGNER ISHIZAKA PENNY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3304-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CAROLINE NEUGEBAUER WILLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, no período de 25/11/2019 a 30/006/2021.  2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3305-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SANTA MADALENA MESQUITA, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 16/12/2019 a 29/01/2020.

Portaria Nº 3306-2019 - Ratificar, a contar de 17/04/2019, a designação do servidor Thiago da Rosa Giusti na composição do Núcleo de Governança, Riscos e Controles.

Portaria Nº 3307-2019 - Designar os discentes abaixo relacionados para comporem o Diretório Acadêmico do Curso Superior de Engenharia Elétrica do câmpus Pelotas do IFSul:

Portaria Nº 3308-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Relatórios de Estágio, com a finalidade de avaliá-los linguisticamente e elaborar relatório semestral de avaliação quantitativa e qualitativa dos processos de ensino/aprendizagem nos cursos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3309-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para atualização dos Programas do Curso Superior de Engenharia Elétrica no Catálogo de Cursos.

Portaria Nº 3310-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico Curricular do Curso Técnico Integrado de Nível Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, com Qualificação profissional em Processamento de Alimentos.

Portaria Nº 3311-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a Comissão Organizadora do I Seminário Saberes em Educação do IFSul, no câmpus Lajeado, realizado nos dias 06 e 13 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3312-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que constituíram a Comissão Científica do I Seminário Saberes em Educação do IFSul, no câmpus Lajeado, realizado nos dias 06 e 13 de novembro de 2019.

Portaria Nº 3313-2019 - Designar para a Coordenação Geral da Universidade Aberta do Brasil o servidor Ricardo Rios Villas Boas e para a Coordenação Adjunta a servidora Marla Cristina da Silva Sopeña.

Portaria Nº 3314-2019 - Retificar a Portaria nº 3313/2019.

Portaria Nº 3315-2019 - Dispensar, a partir de 02/12/2019, a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3316-2019 - Designar, a partir de 02/12/2019, a servidora STEFFI WAGNER RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3317-2019 - Dispensar, a partir de 30/11/2019, o servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3318-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCEL MOSCARELLI CORREA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, pelo período de 12/12/2019 a 31/10/2020, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 3319-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições infrarrelacionados, prestados pelo servidor CLOVIS BORBA DE FARIAS

Portaria Nº 3320-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 13 anos, 10 meses e 06 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor Luiz Roberto Lima Barbosa.

Portaria Nº 3321-2019 - Retificar a Portaria n.º3304/2019, de 22/11/2019, que trata da autorização do afastamento de Caroline Neugebauer Wille para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria Nº 3322-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério de 08 anos, 05 meses e 12 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora MARIA REGINA ROSA LIMA.

Portaria Nº 3323-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 05 meses e 25 dias, prestado pela servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3324-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FABRÍCIO DA SILVA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/11/2019 a 09/11/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/11/2019 a 24/11/2019.

Portaria Nº 3325-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIAN EDUARDO DEBENEDETTI CARBAJAL, do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 3326-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3327-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANA ZAFFALON FERREIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3328-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROSANE BOM HUSKEN, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3329-2019 - Localizar o servidor JONES WILLIAM GOEBEL para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3330-2019 - Localizar o servidor VILMAR CORREA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, 6 de abril de 2017.

Portaria Nº 3331-2019 - Localizar o servidor JULIO FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3332-2019 - Localizar o servidor MATIAS DE ANGELIS KORB para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 3333-2019 - Localizar o servidor CRISTIANO LINK para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapiranga, de 13/02/2015.

Portaria Nº 3334-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme da Cunha Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para acompanhamento de alunos que apresentarão artigo publicado na "The 34th International Conference on Information Networking (ICOIN)", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 05/01/2020 a 11/01/2020, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 3335-2019 - 1) Ratificar a interrupção, pelo período de 04/11/2019 a 29/11/2019 da Licença para Capacitação, concedida através da Portaria Nº 2885/2019, retificada pela Portaria N.º 3003/2019, à servidora DANIELA ABRAHÃO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas. 2) Determinar que seja acrescido, ao final, o período de interrupção, tendo como prazo limite da licença a data de 26/02/2020.

Portaria Nº 3336-2019 - Retificar a Portaria Nº 2983/2019, de 18 de outubro de 2019, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor DIEGO FELDMANN BORBA.

Portaria Nº 3337-2019 - Designar o servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 10/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3338-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/12/2019 a 09/01/2020, a função de Coordenadora de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3339-2019 - Designar a servidora SANDRA MARA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/12/2019 a 11/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3340-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 08 anos, 10 meses e 26 dias, no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora SILVIA HOLLER.

Portaria Nº 3341-2019 - Retificar a Portaria nº 2993/2019, de 18/10/2019, que trata da substituição da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota.

Portaria Nº 3342-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 14/12/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 3343-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção a Classe Titular, de docente deste instituto Federal, conforme discriminadas nesta Portaria.

Portaria Nº 3344-2019 - Ratificar a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3345-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3346-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA LEVATI BIFF, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3347-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/11/2019 a 19/12/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3348-2019 - Ratificar a designação da servidora MAGDA VILLANOVA NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/11/2019 a 22/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração Com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3349-2019 - Alterar a Portaria Nº 3201/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/11/2019, seção 2, página 26, que trata do afastamento do país do servidor ALFREDO PARTELI GOMES.

Portaria Nº 3350-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pela servidora JOICE MARIA FEIJÓ BIANCHINI.

Portaria Nº 3351-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALEXANDRA GARCIA MASCARENHAS, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 3352-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3353-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SANDRA BEATRIZ SALENAVE DE BRITO, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3354-2019 - Ratificar a designação dos servidores e representantes da comunidade externa relacionados que, a contar de 27/11/2019, constituem a Comissão de Heteroidentificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul de 2019 e 2020 - câmpus Gravataí, conforme ordem de classificação.

Portaria Nº 3355-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VICENTE TEIXEIRA BATISTA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3356-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência da primeira, e no período de 18 a 27/11/2019 constituíram a Comissão responsável pela seleção de candidatos suplentes para a composição da Comissão de Heteroidentificação de Candidatos Autodeclarados Negros (Pretos, Pardos) dos Processos Seletivos do IFSul - câmpus Gravataí de 2019 e 2020.

Portaria Nº 3357-2019 - Ratificar a designação dos servidores que, sob a presidência da primeira, e a contar de 01/11/2019, compõem a comissão elaboradora dos editais da PROEN/DEPEI.

Portaria Nº 3358-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem a Comissão de Heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos) nos processos seletivos de estudantes dos anos de 2020 e 2021 do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3359-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Responsável pela implantação da Regulamentação da Lei 13.796, de 3 de janeiro de 2019 no Instituto Federal Sul-rio-grandense, que trata da Guarda Religiosa.

Portaria Nº 3360-2019 - Excluir o nome do servidor Gustavo Alcântara Brod da Portaria nº 1202/2019, que constituiu a Comissão Local da Reitoria do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 3361-2019 - 1. Designar os servidores Geovane Griesang, Anderson Camargo Ponsi e Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços e compras na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, no câmpus Venâncio Aires, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento e à Instrução Normativa 01/2019 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia; 2. Revogar as disposições contrárias; 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3362-2019 - Retificar e complementar a Portaria 3167/2019 de 05/11/2019, referente às bancas de Reconhecimento de Saberes e Competências do Lote 52.

Portaria Nº 3363-2019 - Retificar a portaria 3330/2019.

Portaria Nº 3364-2019 - Designar servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/12/2019 a 28/01/2020, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3365-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 14/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3366-2019 - Designar, a partir de 01/12/2019, o servidor JULIANO LUCAS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3367-2019 - Convalidar a prorrogação, até 16/12/2019, do afastamento do País concedido, através da Portaria Nº 3096/2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/12/2015, seção 2, página 19, à DANIELA VELLEDA BRISOLARA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado em Semiótica do Design, junto à Escola Doutoral de Artes Plásticas, Estética e Ciências da Arte, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, cidade de Paris - França, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3368-2019 - 1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CEILA REJANE MENDONÇA SOARES, matrícula SIAPE 1109347, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível 04, Padrão de vencimento 15, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211880, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e do Incentivo à Qualificação (30%). 2.Declarar vago o cargo supramencionado. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3369-2019 - Ratificar a designação, a contar de 24/08/2019, do servidor JOSÉ RENÊ FREITAS GASSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a RESPONSABILIDADE TÉCNICA do projeto de climatização da Reitoria.

Portaria Nº 3370-2019 - Cancelar, a partir de 29/11/2019, o usufruto da Licença para Capacitação, concedida ao servidor LUCAS VANINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, através da Portaria Nº 2590/2019, de 05 de setembro de 2019.

Portaria Nº 3371-2019 - Localizar o servidor PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 3372-2019 - Localizar o servidor ATILA MARTINS GOMES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Jaguarão, de 10/07/2018.

Portaria Nº 3373-2019 - Conceder, a contar de 05 abril 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a RODRIGO WOLFF PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3374-2019 - Conceder, a contar de 17 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VLADIMIR AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Microeletrônica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 3375-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LYDIA TESSMANN MULLING DA MOTTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3376-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO GONZALES CHEVARRIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/07/2019, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Natália Carrão Winckler, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2019 – código da vaga n° 0940319.

Portaria Nº 3377-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 011/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa GOUVEA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ nº 08.594.951/0001-48.

Portaria Nº 3378-2019 - Conceder, a contar de 10 de fevereiro de 2020, Aceleração da Promoção ao docente GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, de DI-02 para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Actividade Física e Saúde, em nível de Mestrado, pela Universidade do Porto.

Portaria Nº 3379-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa Marineide Luiza da Silva de Morais ME, CNPJ nº 36.990.588/0001-15.

Portaria Nº 3380-2019 - Prorrogar, até 28/04/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1135/2016, ao servidor MARCO ANTONIO ADAMOLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3381-2019 - Remover, a pedido, a servidora LUCIA PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor EBTT, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar de 24 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 3382-2019 - Remover, a pedido, o servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça para a Reitoria, a contar de 18 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 3383-2019 - Remover, a pedido, o servidor PAULO OTT TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do câmpus Gravataí para o câmpus Sapucaia do Sul, a contar de 23 de dezembro de 2019.

Aprova correção em datas dos Regimentos Internos dos câmpus Sapiranga, Sapucaia do Sul e Avançado Jaguarão.

Atualização da IN 01/2019 DEPEI que trata das Comissões de Heteroidentificação.

Aprova deflagração do processo para eleição de Diretor-geral do câmpus Avançado Camaquã.

Inclui “IFSul mostra sua cara” no calendário anual de eventos.