SUL-RIO-GRANDENSE

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Junho

Portaria Nº 1509-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 113/2019.

Portaria Nº 1510-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1511-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/05/2019 a 09/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1512-2019 - Designar o servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1513-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/07/2019 a 19/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1514-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/06/2019 a 25/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1515-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1516-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES.

Portaria Nº 1517-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 04 meses e 27 dias prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 1518-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO PESKE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/05/2019 a 07/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/05/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1519-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pelo acompanhamento de egressos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1520-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela organização da Festa Junina no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1521-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela Heteroidentificação referente ao Vestibular de Inverno 2019/1, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1522-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FABIANO SANDRINI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/05/2019 a 12/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.

Portaria Nº 1523-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 07 meses e 23 dias, prestado pela servidora LUCIARA GARCIA MORALES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1524-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infra relacionados, prestados pelo servidor GIANCARLO BACCHIERI.

Portaria Nº 1525-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora ANGELITA SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/04/2019 a 15/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/08/2019 a 14/10/2019.

Portaria Nº 1526-2019 - Remover o servidor Antônio Carlos de Madalena Genz, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus Avançado Jaguarão para o Câmpus Sapucaia do Sul, a contar do dia 25/05/2019.

Portaria Nº 1527-2019 - Retificar a portaria 1451/2019.

Portaria Nº 1528-2019 - Remover o servidor Ricardo Neves Cabral, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus avançado Jaguarão para o Câmpus Pelotas, a contar do dia 22/05/2019.

Portaria Nº 1529-2019 - Remover o servidor Rodrigo dos Santos Martinez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar do dia 29/05/2019.

Portaria Nº 1530-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 94.261.500/0001-20.

Portaria Nº 1531-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa EDIFICKARE – EDIFICAÇÕES E PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ nº 03.121.933/0001-25.

Portaria Nº 1532-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ESI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 1533-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - Reitoria e a empresa POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.807.490/0001-68.

Portaria Nº 1534-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CSM Construtora Silveira Martins Eireli – EP, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 1535-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.908.976/0001-92.

Portaria Nº 1536-2019 - Localizar o servidor ROMULO DUARTE PAULSEN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1537-2019 - Localizar o servidor FERNANDO COLOMBY PIEPER para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 1538-2019 - Localizar o servidor LUCAS MOREIRA HERRMANN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1539-2019 - Localizar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1540-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente EDIMARA LUCIANA SARTORI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1541-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS FERNANDO MELEGARI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1542-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS BORGES LOPES, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1543-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE KONRAD REDIESS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1544-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME DA SILVA XAVIER, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1545-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1546-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PATRICK TEIXEIRA CAMPOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1547-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO LUIZ MORAES DE BARROS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1548-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente HENRIQUE KOSBY CORREA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1549-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIOLA MATTOS PEREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1550-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1551-2019 - 1. Conceder, a contar de 03/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1552-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALINE JAIME LEAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 1553-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 29 de maio de 2019, compõem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1554-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora PAULA MELLO OLIVEIRA ALQUATI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/05/2019 a 21/09/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 22/09/2019 a 20/11/2019.

Portaria Nº 1555-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pelo processo de escolha dos representantes do câmpus Camaquã no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1556-2019 - Conceder, a contar de 29 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDRE LUIS DEL MESTRE MARTINS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 1557-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Sapucaia do Sul, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Técnico em Mecânica - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1558-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Fernanda Cristina Camillo e William Junior Sperb, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, Câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1559-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) 2019 do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1560-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa RM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 1561-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1562-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI -ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 1563-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1564-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1565-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão responsável pela elaboração e revisão da prova escrita do Processo Seletivo 2019-2 do Curso Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1566-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o colegiado do Curso de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1567-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 366/2018.

Portaria Nº 1568-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso -ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1569-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/ 2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1570-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 1571-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/ 2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carl os Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02. 712. 547/ 0001-45.

Portaria Nº 1572-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10. 533. 299/ 0001-01.

Portaria Nº 1573-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AUTOGERADORA - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE GERADORES E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 10.497.319/0001-28.

Portaria Nº 1574-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 05/ 2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10. 439. 655/0001-14.

Portaria Nº 1575-2019 - 1. Designar os servidores Patrick Coelho Vieira, Luis Roberto da Silva Lampe e Cristina Santana da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Telefonia Fixa do câmpus Camaquã em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1576-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/ 2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08. 606. 524/ 0001-32.

Portaria Nº 1577-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2013, celebrado entre o Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1578-2019 - 1) Autorizar o afastamento de ÂNDREA LEITE BERGMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Economia do Desenvolvimento, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, no período de 06/06/2019 a 12/03/2022. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1579-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n.º 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 1580-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1581-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 1582-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1583-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1584-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1585-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 1586-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 04/ 2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1587-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1588-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GUSTAVO WREGE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/06/2019 a 07/09/2019.

Portaria Nº 1589-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 1590-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA ROSANA DA COSTA CALDEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1591-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1592-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 21/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1593-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 1594-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.830.096/0001-55.

Portaria Nº 1595-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 1596-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 1598-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1599-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.551.417/0001-78.

Portaria Nº 1600-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1601-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Santana do Livramento do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1602-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DANIEL SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 07/06/2019 a 20/12/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1603-2019 - 1. Convalidar a autorização de afastamento do País do servidor EDERSON DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Educação, modalidade EAD, junto a Atenas College University, polo de Rivera - Uruguai, no período de 05/06/2019 a 21/12/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1604-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo edital de seleção de Equipe Multidisciplinar, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Portaria Nº 1605-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Edital de seleção de Coordenação de Tutoria, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.

Portaria Nº 1606-2019 - Designar os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1607-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e andamento do Edital para Seleção de Alunos do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1608-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 117/2019.

Portaria Nº 1609-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RUBINEI DE SERVI FERRAZ, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1610-2019 - Tornar sem efeito a nomeação de ELEMI SILVA PEREIRA, conforme a portaria n° 1.290, de 09/05/2019, publicada no D.O.U. em 10/05/2019, Seção 2, página 45, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 1611-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente RAQUEL PAIVA GODINHO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1612-2019 - Conceder, a contar de 30 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Design, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER.

Portaria Nº 1613-2019 - Conceder, a contar de 24 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente SOLANGE FERREIRA DA SILVEIRA SILVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 1614-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DAIANE SANTIAGO DANIEL, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1615-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente AROLDO ROBERTO CECCHETTI VAZ, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1616-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAIKON CISMOSKI DOS SANTOS, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1617-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DANIEL PEGORARO BERTINETI, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1618-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CRISTIANO DA SILVA BUSS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1619-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 30 de maio de 2019 compõem a comissão responsável pela discussão da Regulamentação da Atividade Docente – RAD, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1620-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular, do docente Bóris Kluwe Niemczewski.

Portaria Nº 1621-2019 - Dispensar a servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1622-2019 - Designar a servidora GISELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 1623-2019 - Dispensar o servidor ROGER SOARES LEMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1624-2019 - Designar o servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1625-2019 - Dispensar, a contar de 06/05/2019, a servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1626-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/05/2019 a 25/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD -4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1627-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/06/2019 a 19/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1628-2019 - Designar a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1630-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/04/2019 a 18/04/2019, a função de Diretor (CD -3), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1631-2019 - Designar o servidor JULIANO SILVA MADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1632-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente VIVIANE AQUINO ZITZKE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1633-2019 - Conceder pensão civil a MARIA TEREZA FERNANDES POUEY, na qualidade de cônjuge, a contar de 17 de maio de 2019, por morte do servidor inativo CARLOS LHULLIER DA CUNHA, matrícula SIAPE n. º 0274131, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1634-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições no magistério, infrarrelacionados, prestados pela servidora ANDREIA CABRAL COLARES PEREIRA.

Portaria Nº 1635-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDERSON LOPES JACONDINO.

Portaria Nº 1636-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 120/2019.

Portaria Nº 1637-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ADEMAR FERNANDES DE ORNEL.

Portaria Nº 1638-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1639-2019 - Declarar vago, a contar de 05/06/2019, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, código de vaga n.º 832069, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Flavia Katrein da Costa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1640-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JUNIOR.

Portaria Nº 1641-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente DANIEL PEGORARO BERTINETI.

Portaria Nº 1642-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente MANUELA DA SILVA ALENCAR DE SOUZA.

Portaria Nº 1643-2019 - Alterar a Portaria n.º 3064/2018, de 13/11/2018, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1644-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE.

Portaria Nº 1645-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa CAMARGO & CAMARGO SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ nº 12.498.008/0001-09.

Portaria Nº 1646-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1647-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.480/0001-38.

Portaria Nº 1648-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ e a empresa FONTES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.750.520/0001-91.

Portaria Nº 1649-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1650-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1651-2019 - Designar o servidor ANDERSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1652-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem no Vestibular de Inverno 2019 a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção, conforme editais nº 083/2019 e 084/2019.

Portaria Nº 1653-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as Bancas destinadas a avaliar os Títulos e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1654-2019 - Dispensar o servidor CARLOS EMILIO PADILLA SEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1655-2019 - Designar o servidor DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1656-2019 - Ratificar a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1657-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/06/2019 a 20/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1658-2019 - Designar a servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/06/2019 a 21/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1659-2019 - Designar a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1660-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER DAVID GERBER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participação no 8th International WETPOL Symposium, a se realizar junto à Aarhus University, na cidade de Aarhus – Dinamarca bem como de Visitas Técnicas, junto à Likuid Nanotek S.L., na cidade de San Sebastián - Espanha, no período de 13/06/2019 a 27/06/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1661-2019 - Aprova, conforme o anexo e ad referendum do Conselho Superior, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1662-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem as comissões locais, responsáveis pelos trabalhos de implantação e monitoramento do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul.

Portaria Nº 1663-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 1664-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 15 de fevereiro de 2019, e sob a presidência do primeiro, constituíram Comissão Organizadora do III Seminário de Fortalecimento e Defesa do Ensino Médio Integrado, que se realizou no câmpus Camaquã nos dias 22 e 23 de maio de 2019.

Portaria Nº 1665-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 10 de dezembro de 2018, e sob a presidência do primeiro, constituíram Comissão Organizadora do I Seminário de Acesso, Permanência e Êxito do IFSul, de responsabilidade da Pró-reitora de Ensino, que se realizou nos dias 25 e 26 de abril de 2019, com prazo de finalização em junho de 2019.

Portaria Nº 1666-2019 - Incluir, na Portaria nº 1202/2019, de 02/05/2019, que trata da composição de Comissões Locais responsável pela coordenação e discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024, do IFSul, o nome dos servidores e discente do câmpus Pelotas, abaixo relacionados.

Portaria Nº 1667-2019 - 1) Autorizar o afastamento de FERNANDO BENVENUTTI SCHAAB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/06/2019 a 05/03/2021. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1668-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JANAINA SCHVAMBACH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Lajeado, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Artes Visuais, junto à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, no período de 18/06/2019 a 04/08/2020. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta porta ria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1669-2019 - Designar servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão que realizará a chamada pública e os demais procedimentos correlatos para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, na reitoria.

Portaria Nº 1670-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participação e apresentação de trabalho no RELME 33 - Reunião Latino-americana de Educação Matemática, em Havana - Cuba, no período de 05/07/2019 a 15/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1671-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1485/2019.

Portaria Nº 1672-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ALINE SIMON NUNES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 24/06/2019 a 23/07/2019.

Portaria Nº 1673-2019 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1674-2019 - Ratificar a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1675-2019 - Designar o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/06/2019 a 22/06/2019, a função de Auditor (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1676-2019 - Designar o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1677-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/05/2019 a 07/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1678-2019 - Ratificar a designação da servidora DEBORA STEFANI STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/05/2019 a 02/06/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1679-2019 - Dispensar, a partir de 17/06/2019, a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1680-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.524/2019.

Portaria Nº 1681-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS MARTINS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, em exercício na Reitoria, para representar o IFSul na reuniões técnicas de trabalho do projeto LAPASSION (Latin-America Practices and Soft Skills for na Innovation Oriented Network)/Eramus+, junto ao Instituto Politécnico do Porto, em Porto - Portugal, no período de 15/06/2019 a 24/06/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1682-2019 - Ratificar a designação, a contar de 01/03/2019, dos servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico e Regimento do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias da Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça - IFSul.

Portaria Nº 1683-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do evento “20 anos do Curso Técnico em Vestuário: construindo a Educação Profissional no RS”.

Portaria Nº 1684-2019 - Incluir na Portaria nº 922/2019, de 03 de abril de 2019, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas/NEABI, o nome de FERNANDA CÁSSIA LANDIM, como representante da comunidade externa.

Portaria Nº 1685-2019 - Altera a Portaria nº 921/2019.

Portaria Nº 1686-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado dos Cursos de Ensino Médio Integrado – Informática e Mecânica.

Portaria Nº 1687-2019 - Designar os servidores e colaboradores relacionados para aplicarem a prova escrita, conforme edital Nº 084/2019.

Portaria Nº 1688-2019 - Designar os servidores e colaboradores relacionados para aplicarem a Prova Escrita, conforme edital nº 083/2019.

Portaria Nº 1689-2019 - Prorrogar, a contar de 05 de março de 2019, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a Portaria nº 2517/2018, de 11 de setembro de 2018, que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. 2. Alterar a referida Portaria.

Portaria Nº 1690-2019 - Designar os representantes do segmento técnico-administrativo em educação e do segmento docente do câmpus Gravataí, titulares e suplentes, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1691-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1692-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1693-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI , CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 1694-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CRISTIANO DEVITTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Mecânica, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/06/2019 a 22/05/2021. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1695-2019 - Localizar o servidor DANILO FORTES DA SILVEIRA MATOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1696-2019 - Localizar o servidor VALTER HENRIQUE DIEDRICH para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1697-2019 - Localizar o servidor LUIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1698-2019 - Localizar o servidor ALTAMIR INACIO DOS SANTOS para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 1699-2019 - 1. Conceder aposentadoria por invalidez permanente a LEONIRA KUGEL, matrícula SIAPE n.º2031304, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 c/c artigo 40, § 1.º, inciso I e § 3.º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Revogar a Portaria n.º 1192/2017. 4. Esta Portaria tem vigência desde a data de 11/05/2017.

Portaria Nº 1700-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA BRITO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Vacância de Rafael Scherolt Olicheski, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2018 – código da vaga n° 0963586.

Portaria Nº 1701-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIAN MICHELE BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/05/2019 a 25/09/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 26/09/2019 a 24/11/2019.

Portaria Nº 1702-2019 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação à servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 14/06/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 1703-2019 - Dispensar a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-4), do Departamento de Educação Inclusiva, Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1704-2019 - Designar o servidor RAFAEL DIAZ REMEDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1705-2019 - Dispensar a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1706-2019 - Designar a servidora MARTA HELENA BLANK TESSMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1707-2019 - Designar a servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/06/2019 a 21/06/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1708-2019 - Designar o servidor FERNANDO ABRAHAO AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/06/2019 a 05/07/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1709-2019 - Conceder, a contar de 07 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a SABRINA ELICKER HAGEMANN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, Área de Concentração: Engenharia Civil, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 1710-2019 - Conceder, a contar de 06 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANELISE RAMIRES MENESES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, Área de Concentração: Física Teórica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1711-2019 - Designar os representantes dos segmentos técnico-administrativo em educação, docente e discentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, titulares e suplentes, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1712-2019 - Conceder, a contar de 05 de junho de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROBERTO IRAJÁ TAVARES DA COSTA FILHO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 1713-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GEISON QUEVEDO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1714-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WALTER ROMEU BICCA JUNIOR, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1715-2019 - Incluir o nome dos servidores Everton Reckziegel e Fernanda Cristina Camillo na Portaria nº 3375/2018, de 17 de dezembro de 2018, que trata da composição da Comissão Organizadora dos Eventos "VI Seminário de Empreendedorismo e Associativismo", "IV Feira de Negócios" e "II Mostra de Trabalhos de Administração", no câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1716-2019 - Designar o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 05/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1717-2019 - Designar o servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1718-2019 - Designar o servidor RUI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/06/2019 a 29/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1719-2019 - Ratificar a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/04/2019 a 10/05/2019, a função de Chefe (FG-1), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1720-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO OLIVEIRA SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Flávia Katrein da Costa, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2019 – código da vaga n° 0832069.

Portaria Nº 1721-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÍNTIA DA CRUZ CHIVITTZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Arlete de Souza Machado, publicada no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2019 – código da vaga n° 0211666.

Portaria Nº 1722-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENDRIW DUARTE DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da Vacância de Giovani Portelinha Maia, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2019 – código da vaga n° 0814068.

Portaria Nº 1723-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/06/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001160.2019-27, instituída pela Portaria nº 1126/2019, de 23/04/2019.

Portaria Nº 1724-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para representarem o câmpus avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 2 (dois) anos.

Portaria Nº 1725-2019 - Designar as servidoras citadas para constituírem Comissão de Instauração de Processo de Rito Sumário, conforme art. nº 140 e seus incisos da Lei 8112/90, referente às infrações cometidas por Maria da Silva Lopes Machado, SIAPE nº 1849396, cuja materialidade do ilícito consiste em Abandono de Cargo, no período de 16/10/2018 até a presente data, e Inassiduidade Habitual.

Portaria Nº 1726-2019 - Cancelar, a partir de 24/06/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 934/2018 e prorrogado pela Portaria N° 1186/2019 à servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1727-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa, relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade/NUGED, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1728-2019 - Dispensar o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós Graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1729-2019 - Designar a servidora CINARA OURIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1730-2019 - Designar a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1731-2019 - Designar a servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1732-2019 - Designar o servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1733-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 1734-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor NILSON BORGES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 24/06/2019 a 21/09/2019.

Portaria Nº 1735-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora FATIMA KARNOPP VEIGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas–Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 12/08/2019 a 25/09/2019.

Portaria Nº 1736-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ELENO GUSTAVO BEDUHN KONSGEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/07/2019 a 30/08/2019.

Portaria Nº 1737-2019 - 1) Ratificar a autorização do afastamento de FABIO CANTERGIANI RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-Doutorado em Informática na Educação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS, no período de 19/06/2019 a 16/04/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1738-2019 - Designar os servidores Schirlei Gaelzer, André Capellão de Paula, Carlos Alexandre Wurzel, Maria de Fatima Silveira Medeiros, Maria Helena Polgati Moreira e Michel Gularte Recondo sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1739-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 1740-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1741-2019 - 1. Designar os servidores Saci Lima Rodrigues, Silvia Helena Koth Sedrez e Marcos da Silva Oliveira, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de descupinização, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1742-2019 - 1. Designar os servidores Rafael de Souza Velasco, Silvia Helena Koth Sedrez e Suelem do Sacramento Costa de Moraes, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância e segurança eletrônica, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1743-2019 - 1. Designar os servidores Nicole Grande Gamino, Camila Oliveira de Souza, Eduarda Campos Garcia e Oldemar da Rocha Garcia, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de almoxarife, no Campus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1744-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 1745-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MATEUS BERWALDT SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 28/06/2019 a 26/02/2023. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1746-2019 - 1) Autorizar o afastamento de HENRIQUE CARLOS HADLER TROGER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 26/06/2019 a 31/12/2022. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1747-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, matrícula SIAPE 0420836, código de vaga 330060, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1748-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 02 meses e 09 dias, prestado pelo servidor WAGNER DAVID GERBER, no magistério público federal.

Portaria Nº 1749-2019 - Averbar, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, os tempos de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozados pelo servidor PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES, referente ao quinquênio 1989/1994.

Portaria Nº 1750-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 25/08/2016, ao servidor RICARDO ANDRADE CAVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 274605, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1751-2019 - Designar YGOR MARCELINO DA SILVA representante discente titular do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul, para mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1752-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio em Informática – forma integrada, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1753-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD – Central – do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1754-2019 - Designar os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências/RSC, de docentes deste Instituto Federal, cuja numeração de Bancas é de 820 a 829.

Portaria Nº 1755-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 11 anos e 22 dias, prestado pela servidora CHRISTINE MOREIRA MORALES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1756-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1757-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS DE OLIVEIRA COUTO do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1758-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação, responsável pela confirmação da autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) no Vestibular de Inverno 2019, na chamada regular para matrícula do SISU 2019/2, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1759-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 87.134.086/0001-23.

Portaria Nº 1760-2019 - Designar os servidores, discentes e membro da comunidade externa, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Heteroidentificação do Vestibular de Inverno 2019, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1761-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ nº 09.168.704/0001-42.

Portaria Nº 1762-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa FUNDO DA IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 1763-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 04.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1764-2019 - 1. Criar o Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir, atualizar, implantar e capacitar sobre o Sistema Unificado de Administração Pública - Módulo Ensino (SUAP-Edu) da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação, no âmbito da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino/PROEN, com carga horária semanal de 10 (dez) horas; 2. Ratificar a designação, a contar de 12 de junho de 2019, da servidora Roselia Souza de Oliveira como coordenadora do referido Grupo de Trabalho; 3. Determinar a data de 31 de dezembro de 2019, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 1765-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa OI S.A. , CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1766-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. , CNPJ nº 02.558.157/0001-62.

Portaria Nº 1767-2019 - 1. Criar o Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir, atualizar e capacitar sobre Projetos Pedagógicos de Cursos da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós-graduação, no âmbito da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino/PROEN, com carga horária semanal de 12 (doze) horas; 2. Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor Leandro da Conceição Oliveira como coordenador do referido Grupo de Trabalho; 2. Determinar a data de 31 de dezembro de 2019, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 1768-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. , CNPJ nº 90.347.840/0045-39.

Portaria Nº 1769-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.

Portaria Nº 1770-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.205.427/0001-02.

Portaria Nº 1771-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 28 de maio de 2019, constituem a comissão responsável pela seleção dos componentes da Comissão de Heteroidentificação, referente ao Edital 07/2019, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1772-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa ANKARA SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 1773-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 1774-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO e a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 06.205.427/0001-02.

Portaria Nº 1775-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1776-2019 - Designar a servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1777-2019 - Designar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Assessor da Assessoria (CD-4), do(a) Diretor-geral, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1778-2019 - Designar a servidora MARINEIVA TERESINHA DE MELO MANGANELI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1779-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1780-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JOSE OCTAVIO DA SILVA BADIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciências e Tecnologias na Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 26/06/2019 a 16/03/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1781-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.

Portaria Nº 1782-2019 - Conceder, a contar de 08 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDA KOKOWICZ PILATTI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento, Área de Concentração: Biologia Celular e Desenvolvimento, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1783-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 06/06/2019, à servidora SANTA MADALENA MESQUITA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 1101441, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1785-2019 - Cancelar, a partir de 24/07/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1079/2017 e prorrogado pela Portaria N° 857/2019 ao servidor JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1786-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 04/09/2019.

Portaria Nº 1787-2019 - 1) Ratificar a autorização do afastamento de SANDRA TEIXEIRA JAECKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 19/06/2019 a 31/03/2020. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1788-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CLEBER SCHROEDER FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Computação Aplicada, junto à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, no período de 27/06/2019 a 28/02/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1789-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente REGINA ZAUK LEIVAS.

Portaria Nº 1790-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente RICARDO LOPES BERTOLDI.

Portaria Nº 1791-2019 - Conceder promoção à Classe Titular ao docente BORIS KLUWE NIEMCZEWSKI do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1792-2019 - Ratificar a designação da servidora ELIANA XAVIER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/06/2019 a 13/07/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1793-2019 - Ratificar a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-4), do IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1794-2019 - Ratificar a designação da servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 03/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1795-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/06/2019 a 28/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1796-2019 - Designar o servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/07/2019 a 19/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1797-2019 - Ratificar a designação do servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 10/07/2019, a função de Diretor-Geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1798-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 04/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1799-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Estudos do Regulamento de Estágios do IFSul.

Portaria Nº 1800-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 04/07/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 1801-2019 - Incluir, a contar de 22/02/2019, o nome do servidor Gabriel de Borba Luche na Portaria nº 3080/2017, de 10 de novembro de 2017, que trata da composição do Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1802-2019 - Substituir, na Portaria nº 1756/2019, de 25 de junho de 2019, que compõe a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do câmpus Santana do Livramento, o nome do servidor Bruno Ernesto Techera da Motta, pelo nome do servidor Walter Marçal Paim Leães Júnior.

Portaria Nº 1803-2019 - Retificar a Portaria nº 1.618/2019.

Portaria Nº 1804-2019 - 1) Autorizar o afastamento de FABIO AIUB SPEROTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 28/06/2019 a 14/12/2019. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1805-2019 - Designar os servidores, relacionados, para desenvolverem atividades pedagógicas e técnico-administrativas junto aos cursos técnicos em Agroecologia, no Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica, desenvolvidos a partir da parceria IFSul/AEFASul, incluindo a reformulação do Projeto Pedagógico de Curso/PPC, pelo período de seis meses, com carga horária semanal de 6h.

Portaria Nº 1806-2019 - Designar os servidores Christine Moreira Morales, Jairo da Silva Campelo e Rafael Leitzke Pereira para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2019.

Portaria Nº 1807-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e pelo prazo de 30 dias, constituírem Comissão de Seleção dos membros da "Comissão de Verificação de Candidatos Autodeclarados negros (Pretos/Pardos - Comissão de Heteroidentificação)" do Câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1808-2019 - Designar o servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/07/2019 a 12/07/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1809-2019 - Designar a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1810-2019 - Designar a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 20/07/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1811-2019 - Remover, por motivo de saúde, a servidora MANOELA WENDLER FERNANDES, ocupante do cargo de Psicóloga, do campus Camaquã para o campus Avançado Novo Hamburgo, a contar do dia 19/06/2019.

Portaria Nº 1812-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 02 de janeiro de 2019 e, sob a presidência do primeiro, constituem o Colegiado do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica – Forma Integrada.

Portaria Nº 1813-2019 - Designar a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 09/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1814-2019 - Designar o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/07/2019 a 10/08/2019, a função de Diretor (CD-3), da Direção do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1815-2019 - Alterar na Portaria nº 1632/2019.

Portaria Nº 1816-2019 - Prorrogar, até 22/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2630/2015 ao servidor EDEVALDO BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1817-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de julho de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº 2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, reconduzida pela Portaria nº 031/2019, de 03/01/2019, prorrogada pela Portaria n.º 774/2019, de 21/03/2019 e reconduzida pela Portaria n.º 1362/2019, de 16/05/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Maio

Portaria Nº 1189-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 05 anos, 01 mês e 20 dias no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor LEANDRO CALCAGNO REINHARDT.

Portaria Nº 1190-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora CRISTIANE BRAUER ZAICOVSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 13/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/08/2019 a 12/10/2019.

Portaria Nº 1191-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 19 de fevereiro de 2019 e sob a presidência da primeira, compõem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1192-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VITALINA MARIA MOTTA CORVELLO, matrícula SIAPE 0274682, código de vaga 211701, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1193-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO DA SILVA BARBOZA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1194-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAX LINDOBERTO CASTRO GONCALVES do câmpus Bagé

Portaria Nº 1195-2019 - Retificar a portaria 1102/2019.

Portaria Nº 1196-2019 - Incluir na portaria 1011/2019, de 11/04/2019, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1197-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDEZ do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1198-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1199-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ANDERSON GARCIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/ 90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 1200-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora FRANCINE FERREIRA CASSANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/04/2019 a 14/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 15/08/2019 a 13/10/2019.

Portaria Nº 1201-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 01/08/2017, à servidora ROSA MARIA ALMEI DA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE n.º 1098269, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n. º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1202-2019 - Designar os servidores e discentes, abaixo relacionados), para comporem as Comissões Locais que coordenarão a discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul com a comunidade.

Portaria Nº 1203-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Arte e Cultura do IFSul.

Portaria Nº 1204-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1205-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as bancas destinadas a elaborar, revisar e avaliar os recursos referentes à prova escrita, conforme edital nº 083/2019.

Portaria Nº 1206-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA PAULA FREITAS MARGARITES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1207-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MARINA MARQUES KREMER do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1208-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ELTON NEVES DA SILVA do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1209-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS MENDES GONCALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1210-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1211-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CECILIA OLIVEIRA BOANOVA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1212-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente IARA CECILIA DA ROSA RIBEIRO do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1213-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO MOLLER ALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1214-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WAGNER DA SILVA BRIGNOL do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1215-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO NEITZKE FERREIRA do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1216-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROGERIO RAMOS WEYMAR do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1217-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA LAURA BRENNER DE MORAES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1218-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SILVIO NORMEY GOMEZ do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1219-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1220-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANGELITA HENTGES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1221-2019 - Conceder, a contar de 22 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a EVERTON DA SILVA FELIX ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 1222-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOAO MARIO LOPES BREZOLIN do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1223-2019 - Dispensar o servidor BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1224-2019 - Designar o servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1225-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 18/04/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1227-2019 - Ratificar a designação da servidora MI CHELE LERMEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 29/04/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí , IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1228-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Comunicação e Informação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 02/05/2019 a 31/03/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1229-2019 - Designar o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Carlos Alexandre Wurzel, para atuar como Fiscal do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa LA Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1230-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção e instalação, dos aparelhos condicionadores de ar do tipo splits e de janela, pertencentes ao câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Processo nº 23164.000167.2018-31, Contrato 01/2019, empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.

Portaria Nº 1231-2019 - Designar o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Diego Feldmann Borba, para atuar como Fiscal de Contrato, do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 1232-2019 - Designar a servidora Maria de Fátima Silveira Medeiros e, como sua substituta, a servidora Eliane Neves da Mota, para atuar como Ge s t o ra do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do Curso Técnico em Plásticos e dos cursos superiores. Processo nº 23164.000854/2016-94, Contrato 06/2016, empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

Portaria Nº 1233-2019 - Designar a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União. Processo nº 23164.000224/2015-39, Contrato 01/2016, empresa IMPRENSA NACIONAL.

Portaria Nº 1234-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa L.A Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1235-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LUCIANO PEREIRA LUDOVICO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 1236-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA ZANIOL, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe DI, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Douglas Fernando Copatti, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2019 – código da vaga n° 951630.

Portaria Nº 1237-2019 - Designar os servidores e representantes externos para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, previsto no Edital nº 087 de 23/04/2019.

Portaria Nº 1238-2019 - Designar os servidores e colaborador externo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 088/2019.

Portaria Nº 1239-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 089/2019.

Portaria Nº 1240-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 090/2019.

Portaria Nº 1241-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LANDE VIEIRA DA SILVA JÚNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Portaria Nº 1242-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 03 meses e 17 dias, prestado pela servidora MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1243-2019 - Conceder, a contar de 26 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a TOMAZ FANTI N DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia – Processos de Fabricação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1244-2019 - Ratificar a concessão Licença para Capacitação à servidora SAMANTA SANTOS DA VARA VANINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 05/05/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 1245-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/04/2019 a 17/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/08/2019 a 16/10/2019.

Portaria Nº 1246-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 08/05/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1247-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da comunidade externa abaixo relacionados para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1248-2019 - Retificar o nome da comissão constituída pela Portaria 827/2019.

Portaria Nº 1249-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1250-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE – do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1251-2019 - Conceder, a contar de 12 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JAYME ANDRADE NETO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1252-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BEATRIZ HELENA VIANA CASTRO do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1253-2019 - Localizar o servidor RODRIGO RICKES BARTZ relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1254-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE JAIME LEAL do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1255-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para DIII-01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, Área de concentração: Probabilidade e Estatística Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1256-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMI RO BARCOS NUNES, para DIII -01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1257-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON DOS SANTOS RITTA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1258-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ISABEL CRISTINA DE CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1259-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.

Portaria Nº 1260-2019 - Designar a servidora ANDREA UALT FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1261-2019 - Ratificar a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 02/05/2019 a 11/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1262-2019 - Ratificar a designação do servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1263-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/04/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 1264-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/ 05/ 2019 a 10/ 05/ 2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1265-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/ 04/ 2019 a 14/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1266-2019 - Designar a servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/ 05/ 2019 a 12/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1267-2019 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1268-2019 - Conceder pensão civil a OLGA MARIA BASTOS MARTINS, na qualidade de cônjuge, a contar de 23 de abril de 2019, por morte do servidor inativo HENRI QUE MARTINS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274159, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 02, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1269-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Administração, junto à IMED – Faculdade Meridional, no período de 13/05/2019 a 31/03/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1270-2019 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação ao servidor SERGIO RICARDO KRUGER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.

Portaria Nº 1271-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n° 940/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, de 05 de abril de 2019, que cedeu o servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 164º Zona Eleitoral do Rio grande do Sul.

Portaria Nº 1272-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1273-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de PATRICIA CRISTINE HOFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 02/05/2019 a 11/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1274-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.255/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) à servidora JOSIANE STEIN. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1275-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.256/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) ao servidor RAMIRO BARCOS NUNES. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMIRO BARCOS NUNES, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de Concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1276-2019 - Dispensar o servidor CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1277-2019 - Designar o servidor JADER RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1278-2019 - Designar o servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1279-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO FERREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Luciano Rodrigues de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2017 – código da vaga n° 0975729.

Portaria Nº 1280-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RERLEN DAS NEVES BITENCOURT, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986938.

Portaria Nº 1281-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VIDAL MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0744441.

Portaria Nº 1282-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANI PORTELINHA MAIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977129.

Portaria Nº 1283-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA KATREIN DA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antônio Cezar Ross de Garcia, publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2016 – código da vaga n° 0211489.

Portaria Nº 1284-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986942.

Portaria Nº 1285-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maqueli Elizabete Piva, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0811898.

Portaria Nº 1286-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL NOGUEIRA BARROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986940.

Portaria Nº 1287-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO BOSENBECKER DENIS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Fernando Medeiros Duarte, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2016 – código da vaga n° 0833490.

Portaria Nº 1288-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lúcia Helena Kmentt Costa, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2018 – código da vaga n° 0211514.

Portaria Nº 1289-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEFFI WAGNER RAMOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da vacância de Marla Pacheco Bittencourt, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2018 – código da vaga n° 0274384.

Portaria Nº 1290-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELEMI SILVA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.900/2014, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Otávio Elkfury Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0831425.

Portaria Nº 1291-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA PIENIZ EIDELWEIN, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Vacância de Luis Artur Borges Pereira, código da vaga n° 0211745.

Portaria Nº 1292-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Pércio Carvalho Pereira, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2018 – código da vaga n° 0812515.

Portaria Nº 1293-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DE MELLO MOLARDI, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Vacância de Isabel Gomes Ayres, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0211570.

Portaria Nº 1294-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DIAZ REMEDI, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elmara Vasconcelos Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2018 – código da vaga n° 0329896.

Portaria Nº 1295-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 002/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Passo Fundo e a empresa Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios Ltda., CNPJ nº 90.886.771/0001-10.

Portaria Nº 1296-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem as Bancas destinadas a avaliar a Prova Desempenho e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1297-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – câmpus Passo Fundo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1298-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo Fundo e a empresa Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 1299-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense - câmpus Passo Fundo e a empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1300-2019 - Dispensar o servidor IGOR DA ROCHA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1301-2019 - Designar o servidor GERSON DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1302-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Mario de Oliveira Mayer, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1303-2019 - Designar o servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1304-2019 - Ratificar a designação do servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1305-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ROSANE BOM HUSKEN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/04/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1306-2019 - Designar as (os) servidoras (es), relacionadas (os), para comporem a Comissão Temática “Infraestrutura” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1307-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, Participar das reuniões de trabalho/atividades do projeto LAPASSION (Latin-America Practices and Soft Skills for na Innovation Oriented Network), junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu - Uruguai, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1308-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 1309-2019 - Ratificar a designação do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior coordenador institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no projeto CAPES-Brafitec 236/2018, até dezembro 2021.

Portaria Nº 1310-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor CYRO CASTRO JUNI OR, ocupante do cargo de Médico - Área, do quadro de pessoal desta I FE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.

Portaria Nº 1311-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1312-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 1313-2019 - Dispensar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1314-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1315-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 12/05/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1316-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/04/2019 a 05/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1317-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1318-2019 - Designar a servidora RITA DE CASSIA MENEZES GIMENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1319-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MIGUEL TELESCA COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 10/05/2019 a 07/05/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1320-2019 - 1) Autorizar o afastamento de VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 21/05/2019 a 31/03/2021. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1321-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1322-2019 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, desta I FE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Computação, junto à Universidade Federal do Pampa – UNI PAMPA, no período de 03/06/2019 a 11/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1323-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1324-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de JULIO CESAR MOHNSAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Matemática, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 10/05/2019 a 02/08/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1325-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1326-2019 - Dispensar a servidora VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1327-2019 - Dispensar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas, Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1328-2019 - Designar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1329-2019 - Designar a servidora SANDRA SOUZA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Secretaria do Gabinete (FG-4), da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1330-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCIANO JOSE CROCHEMORE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1331-2019 - 1. Autorizar o afastamento de SABRINA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado Acadêmico em Enfermagem, junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPel, no período de 28/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1332-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1333-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAGALHÃES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta I FE, no período de 29/04/2019 a 03/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/05/2019 a 18/05/2019.

Portaria Nº 1334-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1335-2019 - Excluir o nome do servidor Elton Luiz Pedroso da portaria 3126/2018, que constituiu a comissão responsável pela Fiscalização da Reforma e Adaptações do Bloco 04 do câmpus Avançado Novo Hamburgo e da portaria 3516/2018, que constituiu a comissão responsável pela Reforma e Adaptações da Quadra Poliesportiva e Bloco 03 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1336-2019 - Excluir o nome do servidor Bruno Ernesto Techera da Motta da portaria 3409/2017, que constituiu a Comissão de Fiscalização da Reforma e Adaptações do Prédio do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1337-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1338-2019 - Aprovar, conforme o anexo, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1339-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ALINE BIERHALS BAUSCH, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 29/05/2019 a 26/08/2019.

Portaria Nº 1340-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO.

Portaria Nº 1341-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALAMIR RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1342-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1343-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1344-2019 - 1) Autorizar o afastamento de GISELE HILLAL DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em exercício no Câmpus Pelotas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Direito, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 03/06/2019 a 03/12/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1345-2019 - Delegar competência para aprovar e enviar a consolidação do Plano Anual de Contratações 2020 de cada Unidade Gestora.

Portaria Nº 1346-2019 - Designar o servidor SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Assistência Estudantil, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1347-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1348-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1349-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.540.518/0001-34.

Portaria Nº 1350-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 1351-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ nº 13. 624.180/0001-24.

Portaria Nº 1352-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDRE LAURENCE FREITAS DOS SANTOS.

Portaria Nº 1353-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa OURIQUE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.626.726/0001-83.

Portaria Nº 1354-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1355-2019 - Designar os servidores Fabiane Konrad Rediess, Bernardo dos Santos Vaz, Gladimir da Silva, Leonardo Dias Soares e Suelem do Sacramento Costa de Moraes para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de recolhimento de resíduos químicos e de fluido de corte, câmpus Pelotas do IFSul, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1356-2019 - Ratificar, a contar de 04 de abril de 2019, a nomeação dos servidores e discentes, relacionados, para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1357-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 20/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 21/04/2019 a 05/05/2020.

Portaria Nº 1358-2019 - Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora GISSELEN OLIVA LEITZKE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, sem remuneração, no período de 01/05/2019 a 01/05/2021.

Portaria Nº 1359-2019 - Designar as servidoras relacionados para, sob a coordenação das duas primeiras, constituírem a comissão responsável pela elaboração de documento sobre risco de suicídio, dirigido aos profissionais de saúde e equipes de apoio do IFSul.

Portaria Nº 1360-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, a contar de janeiro de 2019 e pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias constituem a comissão responsável pela Chamada Pública 01/2019, que dispõe sobre a habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável.

Portaria Nº 1361-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1362-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de maio de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº 2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, reconduzida pela Portaria nº 031/2019, de 03/01/2019 e prorrogada pela Portaria n.º 774/2019, de 21/03/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1363-2019 - Retificar, na Portaria Nº 1324/2019.

Portaria Nº 1364-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JOSEANE AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 22/05/2019 a 31/07/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1365-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 31/05/2019 a 31/12/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1366-2019 - Conceder, a contar de 03 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALTAMIR INACIO DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1367-2019 - Incluir o nome da servidora Mirian Thurow Griep na portaria 826/2019, de 26/03/2019, que criou a comissão responsável pelo IV- RoboSapiens, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1368-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 1990/2017, de 24/07/2017, que trata da Constituição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI do IFSul.

Portaria Nº 1369-2019 - Dispensar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Assessor da Assessoria do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1370-2019 - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEI RA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1371-2019 - Designar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Assuntos Internacionais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1372-2019 - Conceder, a contar de 08 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a BORIS KLUWE NIEMCZEWSKI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, Área de Concentração: Sistemas de Produção Agrícola Familiar, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 1373-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EVANDRO CARLOS GODOY, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1374-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WILLIAM KELBERT NITSCHKE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1375-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2019 a 09/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1376-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1377-2019 - Ratificar a designação da servidora MARISA FERREIRA KAROW, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/04/2019 a 28/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1378-2019 - Designar a servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1379-2019 - Designar o servidor THIAGO TERRA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Esporte Escolar (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1380-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RODOLFO MIGON FAVARETTO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho nas conferências Computer Animation and Social Agents (CASA 2019) e Intelligent Virtual Agents (IVA 2019), junto ao Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris - França, no período de 28/06/2019 a 08/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1381-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1382-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1383-2019 - Retificar a Portaria Nº 1339/2019.

Portaria Nº 1384-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.352.011/0001-17.

Portaria Nº 1385-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 1386-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.853.830/0001-15.

Portaria Nº 1387-2019 - 1. Autorizar o afastamento de FABIANA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, no período de 28/06/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1388-2019 - 1) Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 2) Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1389-2019 - Designar os servidores Mauren Correa dos Santos Benites, Igor da Rocha Barros e Rodrigo de Oliveira Estela para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1390-2019 - Designar os servidores Atila Lucas Paiva, Carmem Angélica Ribeiro de Borba e Luis Roberto da Silva Lampe para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Manutenção dos Veículos Oficiais do câmpus Camaquã, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1391-2019 - 1. Autorizar o afastamento de KAREN KASTER MARINI, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 30/06/2019 a 31/12/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1392-2019 - Designar os servidores Adriano Tust Rodrigues, Claus de Rosso Bozan, Ricardo Gautério Cruz, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogério Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1393-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1394-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1395-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastament o de MATIAS DE ANGELIS KORB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/05/2019 a 01/11/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1396-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 anos e 11 dias, prestado pelo servidor RICARDO ANDRADE CAVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1397-2019 - Incluir na Portaria nº 1119/2019, de 23 de abril de 2019, que constituiu a comissão responsável pela organização da VII Jornada Técnica da Agropecuária e I Semana Acadêmica da Engenharia Agronômica, câmpus Bagé, o nome do servidor e do discente relacionados.

Portaria Nº 1398-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 099/2019, fixando-lhe a atribuição de efetuar a análise do "Curriculum Vitae" dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1399-2019 - 1. Designar os servidores Marcélio Adriano Diogo, Diego Feldmann Borba, Frederico Kleinschmitt Junior, Gislaine Gabriele Saueressig e Vanessa de Oliveira Dagostim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços, por demanda, de Intérprete de Libras, no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1400-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DALTRO BEN HUR RAMOS DE CARVALHO FILHO, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1401-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 07 anos e 02 dias, prestado pelo servidor CACILDO DOS SANTOS MACHADO.

Portaria Nº 1402-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1403-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 102/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1404-2019 - Alterar a Portaria nº 2316/2018.

Portaria Nº 1405-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 23/05/2019 a 23/09/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1406-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1407-2019 - Designar o servidor JOAO LUIZ AVILA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Áreas do Ensino Propedêutico (FG-4), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1408-2019 - Dispensar os servidores relacionados, de Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Santana do Livramento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1409-2019 - Designar os servidores relacionados para ocuparem as Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Sapucaia do Sul no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1410-2019 - Retificar a Portaria 1150/2019.

Portaria Nº 1411-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1412-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 103/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1413-2019 - 1. Designar a servidora Virgínia Martins Rodrigues, coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresa - COSIE do câmpus Pelotas, responsável pela assinatura de todos os contratos de estágio no campo destinado à Instituição de Ensino, para os alunos que estejam matriculados no câmpus Pelotas, estendendo tal autoridade para os contratos em que as Concedentes forem Reitoria ou câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revogar a Portaria nº 2734/2017, de 03 de outubro de 2017.

Portaria Nº 1414-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1415-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense e a empresa FRJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.859.695/0001-61.

Portaria Nº 1416-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

Portaria Nº 1417-2019 - 1. Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-doutorado em Educação, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 24/06/2019 a 14/05/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1418-2019 - Retificar a Portaria Nº 1365/2019.

Portaria Nº 1419-2019 - Designar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/06/2019 a 07/ 06/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à t itular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1420-2019 - Ratificar a designação do servidor HELIO VERA MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/05/2019 a 12/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que est á em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1421-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria Nº 1405/2019, que trata do afastamento do servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia. 2. Prorrogar, até 23/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 785/2019 ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERI NA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1422-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Graziele de Almeida e William Junior Sperb para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1423-2019 - Incluir o nome do servidor Ricardo Edler Rotta na Portaria nº 922/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1424-2019 - Incluir o nome do servidor Diógenes Gewehr na Portaria nº 923/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1425-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 106/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1426-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO NUEVO LELLIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 27/05/2019 a 11/03/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1427-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1428-2019 - Ratificar a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 22/07/2019 a 03/08/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1429-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/06/2019 a 01/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 1430-2019 - Ratificar a designação da servidora SILVIA HOLLER, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que esteve em gozo de férias.

Portaria Nº 1431-2019 - Dispensar a servidora ANELISE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chef e do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1432-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA SI LVA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1433-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão do vestibular em LIBRAS.

Portaria Nº 1434-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RUTI ANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 07/06/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1435-2019 - 1. Autorizar o afastamento de EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Licenciatura em Letras, da instituição Centro Universitário Internacional UNINTER, no período de 27/05/2019 a 19/07/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1436-2019 - 1. Designar a servidora Caroline Bassan Brondani Gerente de Vagas e Concedente de Estágios do câmpus Santana do Livramento. 2. Revogar a Portaria nº 926/ 2019.

Portaria Nº 1437-2019 - Designar as servidoras e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Organizadora da IV Jornada Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1438-2019 - Ratificar a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Santana do Livramento e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 1439-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 095/2019.

Portaria Nº 1440-2019 - 1. Revogar a Portaria 1388/2019; 2. Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 3. Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1441-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora, conforme previsto no Edital nº 105/2019, responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1442-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR BRAZ ITURRIET, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norberto Nornberg, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2019 – código da vaga n° 0211543.

Portaria Nº 1443-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor NELSON ALEXSANDER DI AS RAMI RES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1444-2019 - Dispensar o servidor CASSIO DAUBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1445-2019 - Designar o servidor JUNEOR DOS SANTOS BREHM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1446-2019 - Dispensar a servidora MOEMA RODRIGUES WENDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1447-2019 - Designar o servidor MARCELO ZAFFALON PETER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1448-2019 - Remover a servidora CINARA OURIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1449-2019 - Remover a servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Câmpus Jaguarão para Reitoria, a partir de 18/05/2019.

Portaria Nº 1450-2019 - Remover a servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Reitoria para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1451-2019 - Remover o servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Sapucaia do Sul para o Câmpus Passo Fundo, a partir de 22/05/2019.

Portaria Nº 1452-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO QUATRIN CAMPAGNOLO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977130.

Portaria Nº 1453-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 25/07/2019.

Portaria Nº 1454-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, junto à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 22/05/2019 a 30/06/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1455-2019 - 1. Designar os servidores Daniela Pires Seré, Rafael Diaz Remedi e Ana Paula Vaz Albano para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Santana do Livramento do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT nº 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria nº 1604/2016.

Portaria Nº 1456-2019 - 1. Designar os servidores Paulo Wladinir da Luz Leite, Alessandro Fernandes Della Vecchia, Ângelo Marcos de Freitas Diogo, Gustavo Cardoso Born, Luis Fernando Locatelli dos Santos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância, no câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições anteriores.

Portaria Nº 1457-2019 - Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Fernanda Hernandes de Carvalho e Juliana Passos Silveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1458-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa IRMÃOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92. 193. 200/ 0001-26.

Portaria Nº 1459-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Elétrica, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 20/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1460-2019 - 1. Converter o tempo de serviço exercido em condições perigosas pelo servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, à razão de 1.40, relativo ao período de 02/01/1986 a 11/12/1990. 2. Averbar, para fins de aposentadoria, o período de 01 (um) anos, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, correspondente ao acréscimo ocorrido em virtude da conversão do tempo especial em comum.

Portaria Nº 1461-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 24/08/2018, ao servidor ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula SIAPE n.º 0420836, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1462-2019 - 1. Conceder, a contar de 18/12/2018, Aceleração da Promoção à docente DAIANE DA SILVA GOMES, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1463-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 109/2019.

Portaria Nº 1464-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previstos no edital nº 110/2019.

Portaria Nº 1465-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 111/2019.

Portaria Nº 1466-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ARLEI FRANZ VENZKE ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1467-2019 - Conceder, a contar de 16 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente SAMARA VENDRAMIN PIETA, para DIII -01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Sant a Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1468-2019 - Conceder, a contar de 09 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1469-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.408, de 21 de maio de 2019.

Portaria Nº 1470-2019 - Dispensar o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1471-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE LUIS DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1472-2019 - Dispensar o servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2) do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1473-2019 - Designar o servidor MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1474-2019 - Dispensar o servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1475-2019 - Designar o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FG-2), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1476-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1477-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1478-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/03/2019 a 15/09/2019, do afastamento concedido à servidora ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 02/06/2021 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1479-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/04/2019 a 16/10/2019, do afastamento concedido à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença-Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 31/07/2022 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1480-2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria 598/2019, que constituiu a Comissão Eleitoral responsável por conduzir a eleição do Conselho do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1481-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Formatura do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1482-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 17 de maio de 2019, constituem a Comissão de estudos para implantação de cursos novos do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1483-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARINA MARQUES KREMER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 03/06/2019 a 31/07/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1484-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora FABIOLA MATTOS PEREIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/05/2019 a 02/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 03/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 1485-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora CI BELI BAREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/05/2019 a 09/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/09/2019 a 08/11/2019.

Portaria Nº 1486-2019 - Declarar vago, a partir de 15/05/2019, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 403, código de vaga n.º 814068, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por GIOVANI PORTELINHA MAIA, matrícula do SIAPE N° 2194446, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1487-2019 - Designar o servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 27/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1488-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2019 a 08/11/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1489-2019 - Ratificar a designação da servidora DORIS HELENA DE LA ROCHA LADEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 28/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Educação à Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 1490-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1491-2019 - Ratificar a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 01/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1493-2019 - Remover, sub judice, o servidor GILL VELLEDA GONZALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2794227, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1494-2019 - 1. Autorizar o afastamento de NEREU PEDRO PITOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 28/06/2019 a 23/10/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1495-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral/COE responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1496-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/02/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018 e prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1497-2019 - 1. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019 e reconduzida pela Portaria n.º1496/2019, de 29/05/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. 2. Determinar a substituição do servidor Emanuel Marques Queiroga pelo servidor Pablo Machado Mendes, na Portaria n.º 2836/2018, de 17/10/2018, que trata da constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Portaria Nº 1498-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 28 de maio de 2018, constituem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Lajeado, referente ao Edital 07/2019.

Portaria Nº 1499-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor SILVIO NORMEY GOMES ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar e apresentar trabalho no 13th Alberto Mendelzon International Workshop on Foundations of Data Management, a se realizar junto à Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción e Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção - Paraguai, no período de 01/06/2019 a 09/06/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1500-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HILTON GRIMM, matrícula SIAPE 1218415, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 328941, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (2%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1501-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1502-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1503-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1504-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1505-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela reformulação do PPC do curso Técnico em Eletroeletrônica, modalidade integrado, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1506-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1507-2019 - I) Dispensar, a partir de 29/05/2019, o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. II) Retificar, na Portaria n° 1475, publicada no DOU de 29/05/2019, seção 2, página 35.

Portaria Nº 1508-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma do Prédio 64 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.