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Assiduidade de Estagiário

Escrito por PROGEP | Publicado: Terça, 12 de Novembro de 2019, 18h31 | Última atualização em Quarta, 18 de Dezembro de 2019, 17h56

Em Construção.

 

Definição

 É quando a pessoa se mostra presente em seus compromissos de maneira constante e confiável.

 

Disposições Gerais

  Compete ao supervisor do estágio acompanhar e atestar a frequência mensal do estagiário e encaminhá-la ao Gerente de Estágios da unidade de onde se realiza o estágio.

• A carga horária do estágio será de quatro horas diárias e vinte semanais, observado o disposto no art. 10, I, da Lei nº 11.788, de 2008, bem como o horário de funcionamento do órgão ou entidade, desde que compatível com o horário escolar, devendo ser cumprida no local indicado pelo órgão ou entidade.

• É vedada a realização de carga horária diária superior à citada acima, ressalvada a compensação de falta justificada, limitada a 1 (uma) hora por jornada.

• Na hipótese de falta justificada, o estagiário poderá compensar o horário não estagiado até o mês subsequente ao da ocorrência da falta, quando autorizado pelo supervisor do estágio.

• Poderá o supervisor do estágio, com base na razoabilidade e no interesse público, definir outras hipóteses em que a falta será considerada justificada, sem a necessidade de compensação ou de descontos na bolsa estágio.

• Fica assegurada ao estagiário a carga horária reduzida pela metade, nos períodos de avaliação de aprendizagem, conforme estipulado no TCE e mediante declaração da Instituição de Ensino.

• Será considerada falta justificada, em que não se exigirá compensação, aquelas decorrentes de tratamento da própria saúde, com apresentação de atestado médico.

• As faltas justificadas com apresentação de atestado médico para tratamento da própria saúde, o período de carga horária reduzida e as demais justificativas aceitas pelo supervisor de estágio, não ensejarão a compensação de horário e não serão objeto de desconto na bolsa estágio.

 

 

 Fluxo do Processo

A fim de facilitar o entendimento, iremos dividir Assiduidade de Estagiário em duas etapas:

A primeira, "Relatório de Assiduidade" se dará entre o Supervisor de Estágios e o Gerente de Estágios, onde os supervisores deverão acessar, via Intranet, o ponto dos estagiários, não sendo mais necessário a impressão dos mesmos. Também não será necessário enviar em anexo o documento, uma vez que o supervisor estará como responsável pela informação enviada via processo eletrônico.

A segunda etapa, “Informativo de Faltas” será entre o Gerente de Estágios e o Núcleo de Gerenciamento de Estágios. Nessa etapa, o Gerente de Estágios irá compilar os Relatórios de Assiduidade em um único documento, informando somente aqueles estagiários que possuírem faltas injustificadas. Caso não haja faltas, informar ao NGE a não existência de faltas através do processo eletrônico.

 

• ETAPA I - RELATÓRIO DE ASSIDUIDADE (Supervisor de Estágios)

 

Passo

Competência

Procedimento

Supervisor de Estágios

- Criar documento eletrônico (Assiduidade de Estagiário);

- Criar processo eletrônico e anexar documento eletrônico;

- Tramitar o processo eletrônico para o Gerente de Estágios.

Gerente de Estágios

- Analisar o processo eletrônico;

- Compilar as informações enviadas pelos supervisores;

- Finalizar o processo eletrônico.

Fluxograma – Supervisor de Estágios

Manual de Instrução - Relatório de Assiduidade de Estagiários

 

Terminologia SUAP

Adicionar Documento

•  Tipo de Documento*: Formulários PROGEP

•  Modelo*: Assiduidade de Estagiário

 Adicionar Processo

•  Tipo de Processo*: PESSOAL: Estágio não obrigatório – Dossiê do Estagiário

• Assunto: Assiduidade de Estagiário – (Informar o Mês e Nome da Unidade)

 

• ETAPA II - INFORMATIVO DE FALTAS (Gerente de Estágios)

 

Passo

Competência

Procedimento

Gerente de Estágios

- Criar documento eletrônico (Assiduidade de Estagiário);

- Criar processo eletrônico e anexar documento eletrônico;

- Tramitar o processo eletrônico para o NGE.

NGE

- Analisar o processo eletrônico;

- Efetuar os devidos registros e cálculos;

- Finalizar o processo eletrônico.

Fluxograma – Gerente de Estágios

 

Terminologia SUAP

Adicionar Documento

•  Tipo de Documento*: Formulários PROGEP

•  Modelo*: Assiduidade de Estagiário

 Adicionar Processo

•  Tipo de Processo*: PESSOAL: Estágio não obrigatório – Dossiê do Estagiário

•  Assunto: Assiduidade de Estagiário - (Informar o  Mês e Nome da Unidade)

 

• Formulário de Assiduidade

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