Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a emissão da Declaração Parcial de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

Define os procedimentos básicos para solicitação e utilização de veículos oficiais no âmbito do IFSul.

Dispõe sobre o ingresso de candidatos pela Política de Cotas para Pessoa com Deficiência nos processos seletivos do IFSul.

Institui o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.

Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

Institui o Sistema de Administração Pública - SUAP como sistema oficial de adesão ao Processo Eletrônico Nacional - PEN, no âmbito do Instituto Federal Sul-riograndense, e estabelecer os procedimentos para uso do sistema nesta instituição.

Alterada pela Portaria nº 769/2020 do IFSul para incluir no art. 3º o inciso XII e os parágrafos 1º e 2º, que dispõem sobre o credenciamento de Usuário externo no SUAP.

Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Permanente de Remoção e as diretrizes para o processo de remoções a pedido, de acordo com o inciso II do artigo 36, da Lei Nº 8.112/90, dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio grandense - IFSul