Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

Institui o Sistema de Administração Pública - SUAP como sistema oficial de adesão ao Processo Eletrônico Nacional - PEN, no âmbito do Instituto Federal Sul-riograndense, e estabelecer os procedimentos para uso do sistema nesta instituição.

Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Permanente de Remoção e as diretrizes para o processo de remoções a pedido, de acordo com o inciso II do artigo 36, da Lei Nº 8.112/90, dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio grandense - IFSul

Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.

Estabelece regras para o apoio financeiro à realização de cursos de qualificação com recursos orçamentários providos pelo IFSul, define os limites e as despesas que podem ser custeadas, a forma de ressarcimento das despesas comprovadas e de seleção dos projetos, e dá outras providências.