Estabelece direitos, deveres e procedimentos pertinentes à utilização do Serviço de Correio Eletrônico (E-mail) no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Estabelece, em caráter excepcional, normas referentes às formaturas dos estudantes concluintes dos cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense durante a pandemia.

Estabelece o Regulamento para Cessão de Uso, na modalidade deempréstimo de Equipamento Tecnológico a Estudantes para acompanhamento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão com o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

Estabelece os critérios para a realização das reuniões virtuais - ordinárias e extraordinárias - do Conselho Superior do IFSul.

Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a emissão da Declaração Parcial de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.

Define os procedimentos básicos para solicitação e utilização de veículos oficiais no âmbito do IFSul.

Dispõe sobre o ingresso de candidatos pela Política de Cotas para Pessoa com Deficiência nos processos seletivos do IFSul.

Institui o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.

Estabelece os critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.