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Portarias


As portarias do ano de 2017 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Janeiro

Portaria Nº 001-2017 - Designa a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 002-2017 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/12/2016 a 31/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 003-2017 - Ratifica a designação do servidor CIRILO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 004-2017 - Ratifica a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 14/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 005-2017 - Designa a servidora CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 006-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ARTUR BORGES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Atividade de Audiovisual (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 007-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 009-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 010-2017 - Ratifica a designação da servidora CHRISTINE GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 26/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 011-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Calendário Letivo 2016 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 012-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária (forma integrada) do câmpus Bagé, conforme informação anexa.

Portaria Nº 013-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (forma subsequente) do câmpus Santana do Livramento, conforme informação anexa.

Portaria Nº 014-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (forma subsequente) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, conforme informação anexa.

Portaria Nº 015-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente (forma integrada) do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, conforme informação anexa.

Portaria Nº 016-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação do câmpus Passo Fundo, conforme informação anexa.

Portaria Nº 017-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eventos (forma integrada) do câmpus Sapucaia do Sul, conforme informação anexa.

Portaria Nº 018-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática (forma integrada) do câmpus Sapucaia do Sul, conforme informação anexa.

Portaria Nº 019-2017 - Atualiza, no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul – PDI/IFSul, ad referendum do Conselho Superior, a contar de 17/12/2016, o Plano de Oferta de Vagas – POV 2016-2018, para 50 vagas por curso, do Programa Profuncionário, no câmpus Santana do Livramento, conforme homologação da SETEC/MEC.

Portaria Nº 020-2017 - Autoriza, a contar de 17/12/2016, o funcionamento dos cursos do Programa Profuncionário 2016/2018, vinculados ao câmpus Santana do Livramento, referente ao Plano de Oferta de Vagas, no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul – POV/PDI/IFSul.

Portaria Nº 022-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2017, do IFSul.

Portaria Nº 023-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 06/04/2017.

Portaria Nº 024-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARILUCIA SILVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 23/01/2017 a 21/02/2017.

Portaria Nº 025-2017 - Altera, no período de 02/01/2017 a 24/10/2018, a jornada de trabalho do servidor FÁBIO DE OLIVEIRA CARDOZO, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 026-2017 - Inclui os nomes dos servidores relacionados do Câmpus Avançado Jaguarão na Portaria nº 2578/2016, de 10/10/2016, que trata da composição das Comissões Locais que coordenarão a discussão do Planejamento Anual 2017, do IFSul, com a comunidade acadêmica.

Portaria Nº 027-2017 - Substitui na Portaria n.º 2578/2016, de 10/10/2016, que trata da composição das Comissões Locais de discussão do Planejamento Anual 2017 do IFSul, o nome da servidora Eugênia Squeff de Oliveira, pelo nome da servidora Jozeline Bock, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 028-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1111/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1703/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2207/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2679, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 029-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001104/2015-69, instituída pela Portaria nº 617/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1112/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1702/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2208/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2680/2016, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 030-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1110/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1704/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2209/2016, de 26/08/2016 e reconduzida pela Portaria n.º 2681/2016, de 25/10/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 031-2017 - Altera, no período de 04/01/2017 a 31/12/2017, a jornada de trabalho da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 032-2017 - Exonera, a pedido, a partir desta data, DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, do cargo de Telefonista, código de vaga n.º 350103, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Sapucaia do Sul, de acordo com o disposto no artigo 34, 1.º parte, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 033-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro anexo para exercer suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme Laudo Pericial – câmpus Pelotas – 01/2015/IFSul. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 034-2017 - Prorroga o afastamento de Wagner da Silva Brignol.

Portaria Nº 035-2017 - Ratifica a designação da servidora SOLANGE ARAUJO DIAS LOPES, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 036-2017 - Ratifica a designação da servidora LENITA VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 037-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 038-2017 - Designa a servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2017 a 26/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 039-2017 - Ratifica a designação do servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 041-2017 - Ratifica a designação do servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 042-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2016 a 30/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 043-2017 - Ratifica a designação do servidor MATEUS OLIVEIRA JUNG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 044-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 045-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 17/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 046-2017 - Ratifica a designação da servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 048-2017 - Ratifica a designação do servidor ANDRE PACHECO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 049-2017 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 050-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Diretora da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 051-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 08/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 052-2017 - Designa a servidora HELENA MIRANDA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 06/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 053-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 054-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA KOSCHIER BUSS STRELOW, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 055-2017 - Ratifica a designação da servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 05/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Projetos Especiais (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 056-2017 - Designa o servidor MATEUS MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2017 a 14/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 057-2017 - Ratifica a designação do servidor VANDERLEI LINCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 07/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 058-2017 - Designa a servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 059-2017 - Banca, conforme edital nº 133/2016.

Portaria Nº 060-2017 - Designa os servidores Maicom Juliano Sesterheim da Silva, Graziela Costa Vieira de Oliveira e Cesar Alberto Ruver para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos, do Câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 061-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora MAQUELI ELIZABETE PIVA, matrícula SIAPE n.º 1608844, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Classe E IV, Nível 05, no Regime de 40 horas semanais, com Mestrado, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 811898, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 c/c artigo 40, § 1.º, primeira parte, inciso I e § 3.º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003.

Portaria Nº 062-2017 - Inclui na Portaria nº 3105/2016, de 30/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, das propostas de retificação do Calendário Letivo 2016 e Calendário Letivo 2017, do câmpus Camaquã, o feriado municipal do dia 02 de fevereiro de 2017.

Portaria Nº 063-2017 - Designa os servidores relacionados para, no âmbito do Câmpus Venâncio Aires, constituírem a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária.

Portaria Nº 064-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 02/01/2017 a 14/01/2017 e de 16/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 065-2017 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 01/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 066-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 067-2017 - Designa o servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 15/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão, Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 068-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA MILANI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 069-2017 - Designa o servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 070-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2016 a 25/12/2016, a função de Diretora da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 071-2017 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO MAGALHÃES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2016 a 31/12/2016, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 072-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 073-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA HAMMES STRELOW, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 074-2017 - Designa o servidor Rafael Rodrigues Bastos e, como seu substituto, o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de telefonia Móvel pessoal de forma contínua com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

Portaria Nº 075-2017 - Designa o servidor Renato Luis Gadret Ebling e, como sua substituta, a servidora Emilena Teixeira Munhoz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionistas, visando atender o público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do Campus Bagé.

Portaria Nº 076-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora INESSA CARRASCO PEREYRA KRATZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/12/2016 a 06/04/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 07/04/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 077-2017 - Designa o servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 15/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 078-2017 - I) Ratifica a designação da servidora FLAVIA KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/11/2016 a 01/12/2016, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde. II) Ratifica a designação da servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item I, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 079-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 18/01/2017 a 17/04/2017.

Portaria Nº 080-2017 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO THOMASINI LANGE, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 081-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/12/2016 a 17/12/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 082-2017 - Ratifica a designação do servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 07/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-2), do Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 083-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/01/2017 a 08/01/2017,  a  função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 084-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 085-2017 - Ratifica a designação do servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/12/2016 a 26/12/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 086-2017 - Designa a servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 16/01/2017 a 27/01/2017 e de 06/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção-geral do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 087-2017 - Ratifica a designação da servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 20/12/2016 a 30/12/2016 e de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, do Ensino de Graduação e Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 088-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 08 meses e 04 dias), prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 089-2017 - Dispensa, a contar de 01/01/2017, a servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 090-2017 - Designa o servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 091-2017 - Dispensa, a contar de 01/01/2017, a servidora OLGA MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 092-2017 - Designa a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 093-2017 - 1. Designa os servidores Diego Feldmann Borba e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria nº 1566/2016. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 094-2017 - 1. Designa a servidora Schirlei Gaelzer, Contadora, CRC/RS nº RS079082/O-1, e como sua substituta a servidora Aline Weigel, Assistente em Administração (Técnico em Contabilidade), CRC/RS nº RS094573/O-4, para registrar a Conformidade Contábil do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 2662/2015. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 095-2017 - 1. Designa o servidor Diego Feldmann Borba para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul. 2. Designa a servidora Aline Weigel, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 3813/2014. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 096-2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Marquetto Vargas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para participar de visitas técnicas às instituições UNINOVA e Universidade do Minho, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos e iniciar uma possível parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e essas instituições, nas áreas de engenharia, automação e robótica, nas cidades de Lisboa, Braga e Leiria, em Portugal, no período de 12/01/2017 a 09/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 097-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LUIS OTONI MEIRELES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 06/05/2017.

Portaria Nº 100-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANE DA SILVA CONRAD, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 101-2017 - Designa a servidora VANESSA FONTOURA FISCHBORN, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 102-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 14/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 103-2017 - Ratifica a designação da servidora MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 104-2017 - Ratifica a designação da servidora LETICIA CECCONELLO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 105-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO NUNES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 18/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 106-2017 - Ratifica a designação da servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 21/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 107-2017 - Designa a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 108-2017 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 109-2017 - Designa a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 18/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 110-2017 - Dispensa a servidora CARLA SIMONE GUEDES PIRES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologias da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 111-2017 - Designa o servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas da Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologias da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 112-2017 - Ratifica a designação do servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 09/01/2017 a 18/01/2017 e de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 113-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO WREGE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 114-2017 - Ratifica a designação da servidora TICIANA COUGO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 115-2017 - Ratifica a designação do servidor DAGNON DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 08/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 116-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 117-2017 - Ratifica a designação da servidora MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Políticas Educacionais, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 118-2017 - Designa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 119-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 120-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 121-2017 - Concede progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 122-2017 - Concede Progressão Funcional por Mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 123-2017 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 124-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 125-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA DE ARAUJO FIGUEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2017 a 14/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 126-2017 - Ratifica a designação do servidor VALDIR JOSE ANDRADE LACERDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 15/01/2017, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (CD-2), da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 127-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/12/2016 a 28/12/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de Licença Gala.

Portaria Nº 128-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 129-2017 - Ratifica a designação do servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 05/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 130-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Assessor do Diretor-geral (FG-2), da Direção-geral do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 131-2017 - Ratifica a designação da servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 132-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das Obras Implantação da rede de comunicação IP multisserviços para o novo prédio da Reitoria, referente ao Contrato nº 12/2015, decorrente da Concorrência nº 02/2015.

Portaria Nº 134-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Estudo de Validação e Teste do Módulo Acadêmico do Sistema SUAP, no IFSul.

Portaria Nº 135-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL BATISTA ZORTEA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do Faculty Intensive English and Technical Training, junto ao Alamo Colleges, em San Antonio, Texas – Estados Unidos, no período de 20/01/2017 a 22/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 136-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO VARGAS GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauro Sérgio Lima Umpierre, publicada no D.O.U. em 30/12/2016 – código da vaga n° 211437.

Portaria Nº 137-2017 - Retifica, na Portaria nº 2499 de 03/10/2016, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações, a disposição infra: Onde se lê: ... “período de 16/09/2016 a 13/03/2017” ... Leia-se: ... “períodos de 16/09/2016 a 11/12/2016 e 17/12/2016 a 13/03/2017” ...

Portaria Nº 138-2017 - Retifica, na Portaria nº 2870, de 30/11/2016, que trata da substituição da função de Coordenadora da Coordenadoria do Fomento às Ações Inclusivas, a disposição infra: Onde se lê: ... “período de 28/11/2016 a 17/01/2017” ... Leia-se: ... “período de 28/11/2016 a 28/12/2016” ...

Portaria Nº 139-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA EINHARDT RIOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 140-2017 - Designa o servidor ELTON DE VARGAS CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 141-2017 - Designa o servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 142-2017 - Designa o servidor LEANDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 143-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 144-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 23/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 145-2017 - Ratifica a designação da servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2017 a 11/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 146-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 147-2017 - Designa o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, a função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 148-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 25/01/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 149-2017 - Designa o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 06/02/2017, a função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 150-2017 - Autorizar o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus limitado, do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da “Reunión Regional de Ministros de Educación de América Latina y el Caribe”, a convite do Ministerio de Educación y Desportes – República de Argentina e da Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura – UNESCO, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 23/01/2017 a 26/01/2017.

Portaria Nº 151-2017 - Autorizar o afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus limitado, do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar de reuniões, seminários e visitas técnicas, na cidade de Maputo/Moçambique, com o objetivo de dar início à elaboração do Plano de Ação de Cooperação, na área de Educação Profissional, para o período de 2016-2019, no período de 27/01/2017 a 04/02/2017.

Portaria Nº 153-2017 - 1. Designa o servidor Alvaro Luiz Carvalho Nebel para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul. 2. Designa os servidores Júlio César Costa da Costa, Amauri Costa da Costa e Adriane Maria Delgado Menezes, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2705/2014. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 154-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Pós-Doutorado em Sustainability Assessment of Productive Systems: Requirements and restrictions in machining processes using materials of unknown machinability, combining process variables seeking more sustainable systems, junto à McMaster University, em Hamilton,  Ontário – Canadá, no período de 15/02/2017 a 14/02/2019, inclusive trânsito, com ônus CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 155-2017 - Altera o regime de trabalho do servidor JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (DE).

Portaria Nº 156-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor VITOR HUGO BORBA MANZKE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar de reuniões, na cidade de Bragança/Portugal, no período de 30/01/2017 a 28/02/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de  avaliar e tratar da manutenção das atividades de Pesquisa, Extensão, Ensino, Pós-graduação, estabelecendo novas possibilidades de mobilidades para docentes e discentes.

Portaria Nº 157-2017 - Designa a servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 158-2017 - Dispensa a servidora ELIETE REGINA BERTAZZO CANTERLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento do Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 159-2017 - Designa o servidor DEMETRIUS DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 160-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, o servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 161-2017 - Designa, a partir de 01/02/2017, o servidor RAMIRO BARCOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 162-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, o servidor ANTONIO CARLOS CORREA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 163-2017 - Designa, a partir de 01/02/2017, o servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 164-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/01/2017 a 02/05/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 03/05/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 165-2017 - Designa a servidora Suélem do Sacramento Costa de Moraes e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 166-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Gravataí do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais.

Portaria Nº 167-2017 - Designa a servidora Joseli de Mattos Carvalho e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Lajeado do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 168-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de prestação de serviços de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional no programa e-TEC Brasil, UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL e demais demandas da EAD do IFSUL.

Portaria Nº 169-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional a apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios e auxiliar de manutenção predial, efetuando reparos e reformas nos prédios e áreas externas pertencentes ao Campus Avançado Jaguarão do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 170-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Lajeado do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do Campus Lajeado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 171-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do prédio.

Portaria Nº 172-2017 - Designa os servidores Evandro Eckert, Ana Lia de Almeida Vergamini, Daniel Wolter Martell para, em Comissão de Inventário e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 173-2017 - Designa o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants e, como seu substituto, o servidor Marcelo Leão Bizarro para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de divisórias, persianas e cortinas.

Portaria Nº 174-2017 - Designa o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants e, como seu substituto, o servidor Marcelo Leão Bizarro para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de divisórias, persianas e cortinas.

Portaria Nº 175-2017 - Ratifica a designação do servidor HILBERT DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/01/2017 a 03/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 176-2017 - Ratifica a designação do servidor WAGNER DOS SANTOS SICCA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 177-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 178-2017 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 179-2017 - Designa a servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 30/01/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 180-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/01/2017 a 02/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 181-2017 - Designa a servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2017 a 10/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 182-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (05 anos e 25 dias), prestado pela servidora MARÍLIA BOESSIO TEX DE VASCONCELLOS, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 183-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2017 a 13/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença-gala.

Portaria Nº 184-2017 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 22/01/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 185-2017 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 186-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/01/2017 a 12/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 187-2017 - Ratifica a designação da servidora PAMELA DA CRUZ CARNIATO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 188-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS FERREIRA PONTES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 24/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 189-2017 - Designa o servidor JOÃO ABADI SOARES PRIETSCH, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 190-2017 - Designa o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 13/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 191-2017 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 192-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 193-2017 - Declara vago, a contar de 17/01/2017, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 402, código de vaga n.º 0832060, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por HERNANI CAVALHEIRO NETO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Câmara dos Deputados.

Portaria Nº 195-2017 - Retifica na Portaria Nº 154/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/01/2017, seção 2, página 17, que autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, para realizar curso de Pós-Graduação, a disposição infra: Onde se lê ... “, de 15/02/2017 a 14/02/2019,”... Leia-se ... “, de 15/02/2017 a 14/02/2018,”...

Portaria Nº 196-2017 - Substitui o nome da servidora Luciane Kaster Barcellos pelo nome do servidor Lucas de Almeida Soares, como responsável na Portaria n.º 1648/2016, de 30/06/2016, que trata da composição do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 197-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 26/12/2016 a 06/01/2017 e de 30/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 198-2017 - Altera a Portaria n.º 1794, de 12 de julho de 2016, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor LUCIANO VITÓRIA BARBOZA.

Portaria Nº 200-2017 - Cancela o afastamento de Roberta da Silva e Silva.

Portaria Nº 201-2017 - Designa o servidor Ricardo Neves Cabral e, como sua substituta, a servidora Bruna de Oliveira Farias para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança.

Portaria Nº 202-2017 - Designa o servidor Arides Silva Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Ricardo Neves Cabral para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios e auxilio de manutenção predial.

Portaria Nº 203-2017 - Designa o servidor Norberto Nornberg e, como seu substituto, o servidor Cirilo Rodrigues Borges para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviço continuados de segurança e vigilância armada.

Portaria Nº 205-2017 - Designa o servidor HELIO LANGE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 14/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 206-2017 - Designa a servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/01/2017 a 14/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 207-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ FIRMINO MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 25/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 208-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 18/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 209-2017 - Designa a servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 29/01/2017, a função de Chefe da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 210-2017 - Designa o servidor EDUARDO TEIXEIRA NATALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 211-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 212-2017 - Ratifica a designação da servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 213-2017 - Ratifica a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 214-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 215-2017 - Retifica, na Portaria nº 2907, de 05/12/2016, que trata da substituição de função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio, a disposição infra: Onde se lê: ... “Ana Paula de Araújo Figueiro” ... Leia-se: ... “Mariana Gomes Cordenunsi”...

Portaria Nº 216-2017 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/01/2017 a 14/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 217-2017 - Ratifica a designação do servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2017 a 30/01/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 218-2017 - 1. Designa os servidores Mauro Castro Martin, Gelson Luis Peter Correa e Elton Luiz Pedroso para comporem a Comissão de Recebimento do Contêineres, tipo Sala de aula (Container), objeto da nota de empenho 2016NE800904 (UASG 158126) do Câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 219-2017 - Designa os servidores relacionados para a composição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no IFSul, com vigência até 30 de abril de 2017, ressaltando que tais atribuições não vinculam recebimento de bolsas, visto que as mesmas dependem de pactuação e execução do referido Programa.

Portaria Nº 220-2017 - Designa os servidores e colaborador relacionados para constituírem Banca de Seleção, referente aos editais PROEN 01/2017 e 03/2017, relacionados a seleção de Professor Formador e de Professor Mediador a Distância, do Programa Profuncionário.

Portaria Nº 221-2017 - Inclui na Portaria nº 3127/2016, de 30/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, da proposta de retificação do Calendário Letivo 2016, do câmpus Charqueadas, os ajustes abaixo discriminados: Remoção de uma anotação no mês de março que indicava o término do período letivo; Alteração na data da Robocharq, passando para a semana seguinte (17/03 e 18/03), a pedido da comissão organizadora.

Portaria Nº 222-2017 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a responsabilidade do primeiro, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, realizaram a análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular de verão 2017.

Portaria Nº 223-2017 - Inclui, a contar de 29/08/2016, o nome do servidor Jocelito Saccol de Sa, na nova Grande Área: Outros, na Portaria nº 1879/2016, de 20/07/2016, que trata da composição da Câmara de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFSul.

Portaria Nº 224-2017 - Retifica a Portaria n.º 90, de 10/01/2017, publicada no D.O.U. de 16/01/2017, Seção 2, página 30, referente a designação de função gratificada do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS.

Portaria Nº 225-2017 - Retifica a Portaria n.º 89, de 10/01/2017, publicada no D.O.U. de 16/01/2017, Seção 2, página 30, referente a dispensa da função gratificada da servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ.

Portaria Nº 226-2017 - Prorroga o afastamento de João Francisco Fernandes Pouey.

Portaria Nº 227-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (03 anos, 06 meses e 13 dias), prestado pela servidora CATIA TAVARES DA SILVA BUZZO, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 228-2017 - Designa o servidor Mauro Hallal dos Anjos e, como sua substituta, a servidora Margarete Hirdes Antunes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de suporte e apoio técnico e operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional no Programa e-Tec Brasil, UAB – Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da EAD do IFSUL, para o atendimento das necessidades no Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 229-2017 - Designa a servidora Veranice Dalmoro e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 230-2017 - Designa o servidor Roberto Biehl e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 231-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS como substituta legal nos afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, na função de Pró-reitor de Administração e de Planejamento do IFSul, no ano de 2017.

Portaria Nº 232-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor DAVID BANDEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 01/01/2017 a 05/01/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 06/01/2017 a 20/01/2017.

Portaria Nº 233-2017 - Prorroga o afastamento de Tângela Denise Perlemberg.

Portaria Nº 234-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a Reforma e Adaptação da Biblioteca – Prédio 4 – câmpus Passo Fundo, referente ao Contrato nº 01/2017, decorrente da Tomada de Preço nº 01/2016.

Portaria Nº 235-2017 - Designa a servidora JULIANA PASSOS SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 236-2017 - Designa, a partir de 30/01/2017, o servidor LUCIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 237-2017 - Designa o servidor PAULO SERGIO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 11/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 238-2017 - Ratifica a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 13/01/2017 a 22/01/2017 e de 31/01/2017 a 02/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 239-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Auditor (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 240-2017 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2017 a 22/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 241-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA PIRES SERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 242-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 15/01/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 243-2017 - Designa o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 244-2017 - Designa o servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 14/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 245-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora SILVANA LETÍCIA PIRES IAHNKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 12/01/2017 a 11/05/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 12/05/2017 a 10/07/2017.

Portaria Nº 246-2017 - Declara vago, a contar de 16/01/2017, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga n.º 211625, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ARIELA MILBRATH CARDOSO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 247-2017 - Concede, a partir de 01/02/2017, a servidora MICHELE ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada junto ao câmpus Bagé, IFSul, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração.

Portaria Nº 248-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ANTONIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 26/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 249-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 250-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA CECILIA PEREIRA ISAACSSON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2017 a 31/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 251-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 30/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-1), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 252-2017 - Designa o servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 253-2017 - Retifica a Portaria n.º 189/2017.

Portaria Nº 254-2017 - Ratifica a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 255-2017 - Ratifica a designação do servidor FRANCO ALEXANDRE DARIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 30/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 256-2017 - Ratifica a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 257-2017 - Ratifica a designação da servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 259-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a THEO HACKBART, matrícula SIAPE 0274221, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211375, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (25%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 260-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE WALTER DA ROCHA ESPIGA, matrícula SIAPE 0420110, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647645, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 261-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CERES MARIA CHEVALLIER, matrícula SIAPE 0274658, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211689, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 262-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXANDRE MACEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 05/02/2017, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 263-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVIA REGINA DE LIMA VELEDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2017 a 13/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 264-2017 - Designa a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 265-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2017 a 13/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 266-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 18/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 267-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 268-2017 - Ratifica a designação da servidora MAUREN CORREA DOS SANTOS BENITES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 22/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 269-2017 - Ratifica a designação do servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 12/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 270-2017 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 271-2017 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 272-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 10/02/2017 a 10/05/2017.

Portaria Nº 273-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Cristiano Centeno Specht.

Portaria Nº 274-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e em Comissão, comporem o Grupo de Trabalho para Estudo de Proposta do Plano de Dados Aberto do IFSul.

Portaria Nº 275-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, realizarem a análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular de verão 2017/1.

Portaria Nº 276-2017 - Exclui o nome do servidor Cristian Leiria da Rosa da Portaria nº 1630/2015, de 23/06/2015, juntamente com a Portaria n.º 1102/2016, de 20/04/2016, que trata da composição da Comissão de Ética do IFSul.

Portaria Nº 277-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROGÉRIO COELHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0274555, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211615, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, a Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 278-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN IRACEMA MARQUES RITTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento da Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 279-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor (CD-3), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 280-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 281-2017 - Ratifica a designação do servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 12/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 282-2017 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2017 a 09/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 283-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVISON GUIMARÃES SOPEÑA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2017 a 06/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 284-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952172.

Portaria Nº 285-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIO ANTONIO HOFFMANN JACQUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952173.

Portaria Nº 286-2017 - Inclui na Portaria nº 3006/2016, de 20/12/2016, que trata da aprovação, ad referendum do Conselho Superior, das propostas dos calendários letivos 2017 dos câmpus Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santana do Livramento, Sapiranga e Venâncio Aires, o ajuste abaixo discriminado: Adiamento do início do calendário letivo do câmpus Gravataí, para o dia 06/03/2017.

Portaria Nº 287-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO EDUARDO GRISCHKE, matrícula SIAPE 0274634, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211669, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 288-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RENATO PACHECO, matrícula SIAPE 0274537, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211599, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (19%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 289-2017 - Dispensa, a partir de 01/02/2017, a servidora GEORGINA LEAL DINIZ, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 290-2017 - Retifica a portaria 2556/2016.

Portaria Nº 291-2017 - Designa a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 292-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO LOPES BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 31/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 293-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA BUENO BRAGA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 20/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 294-2017 - Retifica a Portaria n.º143/2017.

Portaria Nº 295-2017 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 01/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 296-2017 - Ratifica a designação do servidor LEONARDO OLSEN DE CAMPOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/01/2017 a 20/01/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos Especiais (FG-2), do Departamento de Políticas Educacionais, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 297-2017 - Retifica a Portaria n.º 130/2017.

Portaria Nº 298-2017 - Designa a servidora Elisane Ortiz de Tunes Pinto e, como sua substituta, a servidora Adriane Maria Delgado Menezes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 299-2017 - Designa o servidor Ramiro Barcos Nunes e, como sua substituta, a servidora Giovana Canazaro Covolo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Gravataí do IFSul: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 300-2017 - Designa a servidora Neilza Silva dos Santos e, como sua substituta, a servidora Fabiana Grala Centeno para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Gravataí do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 301-2017 - Concede o abono permanência, a contar de 19/01/2017, à servidora HELOISA CORREA DA SILVA ANTUNEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 00120404, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 302-2017 - 1) Designa a servidora MARILVANA GIACOMELLI TAVARES, Chefe de Gabinete do Reitor para, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 303-2017 - Altera a Portaria n.º 057/2017.

Portaria Nº 304-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das Obras de Construção da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE do Câmpus Bagé, referente ao Contrato nº 08/2014, decorrente da Tomada de Preços 01/2014.

Portaria Nº 305-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Seleção de Professor Mediador Presencial – Programa Profuncionário, Polo Santana do Livramento, referente ao Edital PROEN nº 02/2017.

 

Fevereiro

Portaria Nº 306-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Deisi Cerbaro.

Portaria Nº 307-2017 - Cancela a flexibilização de horário de Rovena Batista Severo.

Portaria Nº 308-2017 - Retifica as datas de publicação no DOU das portarias, conforme informações listadas.

Portaria Nº 309-2017 - 1. Prorroga, a contar de 01/01/2017 e até o dia 31/07/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria n.º 704/2016, que trata da constituição de comissões para discussão dos regimentos internos do IFSul. 2. Substitui na comissão do câmpus do Bagé os representantes discentes Douglas Medeiros Vieira Madruga e Jiovana Sousa Gomes pelos estudantes Luciano Rodrigues de Mesquita e Valentina Moreira Marques Colares.

Portaria Nº 311-2017 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 312-2017 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 07/04/2017, a função de Pró-reitora (CD-2), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença para capacitação.

Portaria Nº 313-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952177.

Portaria Nº 314-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NESTOR JOSÉ SILVEIRA DE SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952175.

Portaria Nº 315-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VENCATO MARTINS, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952176.

Portaria Nº 316-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA MAGARINUS, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952178.

Portaria Nº 317-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIAN ROGÉRIO GUIDOTTI AGUIAR, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952182.

Portaria Nº 318-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARISTÂNI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952183.

Portaria Nº 319-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Bruno Gonçalves Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de asseio e conservação no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 320-2017 - Designa o servidor Rodrigo Bueno da Rosa Moreira e, como seu substituto, o servidor Rafael Rodrigues Bastos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada que atendam às necessidades da contratante.

Portaria Nº 321-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PEDRO OTTO SCHMECHEL, matrícula SIAPE 0274412, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211512, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (18%).

Portaria Nº 322-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores Adjuntos dos Cursos de Mestrado, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 323-2017 - Designa os servidores relacionados para Coordenadores do Curso de Especialização, referente ao Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias – PPGCITED, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 324-2017 - Ratifica a designação, a contar de 24/08/2016, dos servidores e da colaboradora relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interdisciplinar de Ações Inclusivas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 325-2017 - 1. Concede progressão funcional ao servidor ROBERTO TOMEDI SACCO, atualmente, na Classe D II-01, conforme demonstrativo. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 326-2017 - Ratifica a designação do servidor VALMOR GUADAGNIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 07/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 327-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (06 anos, 10 meses e 14 dias), prestado pelo servidor WALTER SOUZA CABISTANI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 328-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 329-2017 - Concede Progressão Funcional por Mérito, conforma anexo.

Portaria Nº 330-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 331-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (18 anos, 03 meses e 13 dias), prestado pela servidora SILVIA ANA CROCHEMORE BETTIN, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 332-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições prestados pela servidora GISELA LANGE DO AMARAL.

Portaria Nº 333-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado em 02/04/2013, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952179.

Portaria Nº 334-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LUÍS HERRMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952180.

Portaria Nº 335-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS OLIVEIRA JUNG, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952195.

Portaria Nº 336-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME SCHEEREN, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 337-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO LINDENMEYER, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952185.

Portaria Nº 338-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , BRUNO FONTANA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952189.

Portaria Nº 339-2017 - 1) Delega à Pró-reitora de Administração e de Planejamento e, em sua ausência, à Diretora de Administração, a competência para autorizar a abertura de processos licitatórios da Reitoria, conforme art. 38, caput, da Lei n.º 8.666/1993. 2) Revoga a Portaria n.º 1.543/2012, de 7 de junho de 2013.

Portaria Nº 340-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DIEGO GUTERRES DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 06/02/2017 a 05/04/2017.

Portaria Nº 341-2017 - Designa o servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 343-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 11/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 344-2017 - Ratifica a designação do servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 345-2017 - Ratifica a designação da servidora GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 346-2017 - Ratifica a designação da servidora LILIAN MARIANA LASSIG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 17/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria do Serviço de Integração câmpus-Empresa (FG-4), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 347-2017 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/02/2017 e 10/02/2017, a função de Auditor Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 348-2017 - Ratifica a designação da servidora GRACIELE MELO DORNELES, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 349-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRÍCIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 14/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 350-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIAN BONOW BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 351-2017 - Ratifica a designação da servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 23/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça/IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 353-2017 - Dispensa, a partir de 10/02/2017, a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 354-2017 - Designa a servidora ANA CLAUDIA KOHLS COLVARA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 355-2017 - Designa o servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 356-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015, em seu Anexo I, de junho de 2016. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 357-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23206.000209/2015-57, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 358-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÁSSIO DAUBER, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952194.

Portaria Nº 359-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LIPINSKI PAES, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952188.

Portaria Nº 361-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA REJANE FICK PINZ, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952186.

Portaria Nº 362-2017 - Altera as férias relativas ao exercício de 2016 concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 363-2017 - Altera e concede férias relativas ao exercício de 2017concedidas aos servidores relacionados.

Portaria Nº 364-2017 - Designa as servidoras relacionadas para, em Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem os procedimentos de avaliação de renda per capita, durante o ano de 2017, dos estudantes do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 365-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAURO STRELOW STORCH, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Gravataí, para participação e apresentação de trabalho científico na 25th EUROMICRO International Conference on Parallel, Distributed and Network-Based Processing (PDP 2017), em Saint Petersburg, Rússia, no período de 04/03/2017 a 12/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 366-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 03 – ETAPA 2 – CÂMPUS AVANÇADO NOVO HAMBURGO, referente ao Contrato nº 02/2017, decorrente do Convite nº 02/2017.

Portaria Nº 367-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução de serviços referentes a obra de execução de GUARDA-CORPO E CORRIMÃO NOS PATAMARES, ESCADAS E RAMPAS DA ÁREA EXTERNA – PRÉDIO DA REITORIA, referente ao Contrato nº 03/2017, decorrente do Convite nº 03/2017.

Portaria Nº 368-2017 - Concede Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 28/02/2017 a 27/02/2018, à servidora STEFANIE MERKER MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotada no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 369-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias de 08/02/2017 e 09/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 370-2017 - Designa o servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 e 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 371-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE DAIANE GONÇALES FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 28/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 372-2017 - Ratifica a designação do servidor CASSIANO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 373-2017 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 374-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2017 e 08/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 375-2017 - Ratifica a designação da servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 376-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ROSELAINE MACHADO ALBERNAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 08/03/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 378-2017 - Ratifica a designação da servidora, CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Diretoria de Relação com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 379-2017 - Designa a servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem dos Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-2), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 380-2017 - Dispensa o servidor MARCOS ANTONIO ANCIUTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 381-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS ANTONIO ANCIUTI, matrícula SIAPE n.º 0420881, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 330100, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (12%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 382-2017 - Retifica a portaria 329/2017.

Portaria Nº 383-2017 - Designa o servidor Rodrigo Biehl e, como seu substituto, o servidor Roberto Thomasini Lange para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Lajeado do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada.

Portaria Nº 384-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952196.

Portaria Nº 385-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAURÍCIO BOKOWSKI SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 23/12/2016 a 27/12/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei 8.112/90; 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 28/12/2016 a 11/01/2017, nos termos do Art. 2° do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 386-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 387-2017 - Ratifica a designação, a contar de 28 de junho de 2016, dos servidores e discentes abaixo relacionados para, em comissão, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul.

Portaria Nº 388-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO para execução de serviços referentes a execução de Obras de Readequação no Sistema de Drenagem do Auditório – câmpus Camaquã, referente ao Contrato nº 11/2016, decorrente do Convite nº 02/2016.

Portaria Nº 389-2017 - Designa os servidores Maicon Ança dos Santos, Paulo Henrique Asconavieta da Silva e Cristian Leiria da Rosa para comporem a Comissão de Recebimento do Subsistema de Armazenamento de Dados, objeto da nota de empenho 2016NE800827 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 390-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 391-2017 - Designa a servidora Giselle Schweickardt e, como sua substituta, a servidora Carolina Jantsch de Souza para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 392-2017 - Designa, a partir de 30 de dezembro de 2016, a servidora Suélem do Sacramento Costa de Moraes e, como sua substituta, a servidora Cátia Tavares da Silva Buzzo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Portaria Nº 393-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso móvel à internet.

Portaria Nº 394-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa comutada.

Portaria Nº 395-2017 - Designa o servidor Celso Henrique Garcia Vieira e, como seu substituto, o servidor Lorenzo Teixeira Lemos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contrato de prestação de serviço móvel pessoal (SMP), pós-pago, na modalidade local, compatível com a tecnologia GSM e ligações telefônicas nas modalidades de longa distância, nacional e internacional.

Portaria Nº 396-2017 – Retifica a Portaria 143/2017.

Portaria Nº 397-2017 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a OLGA MARIA LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 0274492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à  Qualificação (75%).

Portaria Nº 398-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, o servidor Álvaro Hugo Eder para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia a serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 399-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia e serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 400-2017 - Designa o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 401-2017 - Designa o servidor Bianco Santos Puton e, como seu substituto, o servidor Michel Gularte Recondo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte na central telefônica instalada nas dependências do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 402-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como seu substituto, o servidor Rafael Costa Silveira, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte técnico na central telefônica instalada nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 403-2017 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Instalação de rede lógica por fibra óptica multímodo, visando à disponibilização de conexão de dados no prédio principal e nos demais prédios do Câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 404-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 405-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Sapiranga, relacionada.

Portaria Nº 406-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 407-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado.

Portaria Nº 408-2017 - Concede, a contar de 06 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 409-2017 - Concede, a contar de 06 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIA ELAINE DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 410-2017 - Concede, a contar de 27 de junho de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Área de Concentração: Desenvolvimento Regional, em nível de Doutorado, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Portaria Nº 411-2017 - Concede, a contar de 24 de agosto de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a RITA DE CASSIA DIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 412-2017 - Concede, a contar de 05 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção à docente SUZANA TREVISAN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Mestrado, pelo Centro Universitário La Salle (UNILASALLE).

Portaria Nº 413-2017 - Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente WAGNER ISHIZAKA PENNY, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 414-2017 - Concede, a contar de 16 de dezembro de 2016, Aceleração da Promoção ao docente THIAGO DA SILVA E SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Matemática, Área de Concentração: Sistemas Dinâmicos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 415-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 416-2017 - Concede, a contar de 03 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Informática na Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 417-2017 - Banca relativa ao Edital 018/2017.

Portaria Nº 419-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 29/05/2016, ao servidor RAMÃO FRANCISCO MOREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0999692, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 420-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 meses e 21 dias), prestado pela servidora RAQUEL ALCANTARA ROSA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 421-2017 - Ratifica a designação da servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-4), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 422-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 423-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 424-2017 - Designa a servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 425-2017 - Designa a servidora REJANE SCHWARTZ KRUGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 20/02/2017 a 24/02/2017 e 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 426-2017 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 427-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ROBERTO PRIETTO SCHVANTS, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 428-2017 - Ratifica a designação do servidor CELIO ZIOTTI, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 429-2017 - Ratifica a designação do servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 430-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 431-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 02/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 432-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar – Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 433-2017 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/12/2016 a 21/12/2016, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-3), da Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que estava afastada para missão no exterior.

Portaria Nº 434-2017 - Designa o servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 435-2017 - Ratifica a designação da servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 436-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 15/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 437-2017 - Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 438-2017 - Ratifica a designação da servidora VIVIANE PRADO GONZALEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 439-2017 - Ratifica a designação da servidora CATERINE HENRIQUES MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomentos às Ações Inclusivas (FG-2), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 440-2017 - Ratifica a designação do servidor MATHEUS CONSTENLA BRIAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 441-2017 - Dispensa o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 442-2017 - Designa a servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 443-2017 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 17/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 444-2017 - Ratifica a designação da servidora FABIANA GRALA CENTENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2017 a 04/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 445-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA MARTINS ALMEIDA CASALINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/02/2017 a 01/06/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 02/06/2017 a 31/07/2017.

Portaria Nº 447-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FERNANDO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952184.

Portaria Nº 448-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR DE SOUZA DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952197.

Portaria Nº 449-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Aferição da Veracidade da Autodeclaração Racial dos candidatos de concursos.

Portaria Nº 450-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação do Projeto SamrtLeg – Prótese Transfemoral Inteligente II, na 11ª INFOMATRIX – Feira Internacional e Concurso Latinoamericano de Proyectos Estudantiles, em Guadalajara, México, no período de 25/03/2017 a 30/03/2017, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 451-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL DE BORBA LUCHE, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952192.

Portaria Nº 452-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI DAS NEVES VALADÃO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952193.

Portaria Nº 453-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IMAR DE SOUZA SOARES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952181.

Portaria Nº 454-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARMINDO WERLANG FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274717, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 211727, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%), e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 456-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/02/2017 a 16/02/2017, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 457-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 01 mês e 12 dias), prestado pelo servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 458-2017 - Altera, no período de 20/02/2017 a 22/12/2017, a jornada de trabalho do servidor RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 459-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO LINCK, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952190.

Portaria Nº 460-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 25/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), do Departamento de Ações Inclusivas, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 461-2017 - Ratifica a designação da servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 462-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora CRISTIANE FONSECA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 20/02/2017 a 21/03/2017.

Portaria Nº 463-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições relacionados, prestados pelo servidor VAGNER EUZEBIO BASTOS.

Portaria Nº 464-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (10 anos, 10 meses e 21 dias), prestado pela servidora VANESSA FONTOURA FISCHBORN, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 465-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (09 anos e 04 meses), prestado pelo servidor VANDERLEI LINCK, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 466-2017 - Atualiza, ad referendum do Conselho Superior, o item 15 – Recursos Humanos (15.1- Pessoal Docente e 15.2 - Pessoal Técnico-administrativo), do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, conforme anexo.

Portaria Nº 467-2017 - Retifica a Portaria n.º 441, de 20/02/2017, publicada no D.O.U. de 22/02/2017, Seção 2, página 24, referente a dispensa de função gratificada de ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, conforme disposição infra: Onde se lê: “..., Dispensar o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”. Leia-se: “..., Dispensar, a contar de 27/01/2017, o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE...”.

 

Março

Portaria Nº 468-2017 - Autoriza o afastamento da servidora MARIA RITA ROSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2262462, lotado no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, a contar de 03 de março de 2017, pelo prazo de dois (2) anos.

Portaria Nº 469-2017 - 1. Designa o servidor Ana Paula Vaz Albano para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Designa os servidores Adilson José Kempa e Walter Paim Leães Júnior, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 874/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 470-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 002/2017/AUDIN.

Portaria Nº 471-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 004/2017/PROGEP.

Portaria Nº 472-2017 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 005/2017/PROGEP.

Portaria Nº 473-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 001/2017/DEMAR.

Portaria Nº 474-2017 - Ratifica a designação do servidor ÉVERTON MAKSUD MEDEIROS, na qualidade de responsável pelo Laboratório de Grãos e Sementes, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para o exercício de 2017.

Portaria Nº 475-2017 - Ratifica, a contar de 16/08/2016, a designação dos servidores relacionados, como representantes junto aos Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física e Química do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 476-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação para Seleção do Mestrado do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 477-2017 - Ratifica a designação dos servidores e colaboradores relacionados que, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2017, constituíram Banca para seleção de Professor Formador do Departamento de Ensino a Distância da Rede e-Tec Brasil, conforme Edital 004/2017, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 478-2017 - Designa os servidores, relacionados, para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 479-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, criarem e constituírem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde – NUPPS, subordinado à Chefia de Gabinete da Direção-geral do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 480-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem as bancas de seleção dos Cursos de Especialização, na modalidade a distância: Mídias na Educação: Espaços e Possibilidades para Educação Continuada (CPEad), referente aos Editais 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2017.

Portaria Nº 482-2017 - Ratifica a designação dos servidores e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro e a contar de 14 de fevereiro de 2017, compõem a Comissão de Apoio à Direção do câmpus Pelotas, para a elaboração dos Calendários Acadêmicos pós-greve referentes aos semestres letivos 2016/2, 2017/1 e 2017/2.

Portaria Nº 483-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALEXANDRE WURZEL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do TECH-TUR ARBURG 2017, em Lossburg, Alemanha, no período de 11/03/2017 a 19/03/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 484-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROGER ENDRIGO CARVALHO PORTO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para cursar Doutorado Sanduíche no Instituto Superior Técnico – IST, em Lisboa – Portugal, no período de 29/03/2017 a 30/03/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 485-2017 - Autoriza o afastamento de Ramão Correa.

Portaria Nº 486-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN MAMI NISHIZAWA, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Treptow Marques, publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2016 – código da vaga n° 812000.

Portaria Nº 487-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 488-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 489-2017 - Retifica a Portaria 3083/2016.

Portaria Nº 490-2017 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2017, a Comissão responsável pela condução do trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016 e já prorrogada pela Portaria 030/2017, de 03/01/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 491-2017 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2017, a Comissão responsável pela condução do trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016 e já prorrogada pela Portaria 028/2017, de 03/01/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 492-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NORBERTO DE CASTRO PEIL, matrícula SIAPE 0274574, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211634, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no  art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do  Adicional por Tempo de Serviço (12%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 494-2017 - Concede o abono de permanência, a partir de 02/03/2017, à servidora GISELA LANGE DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1096751, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 495-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO CARLOS CORRÊA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0274606, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211658, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Especialização + RSC II). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 496-2017 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente PABLO MACHADO MENDES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia, em nível de Mestrado, Mestre em Ciências, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 497-2017 - Concede, a contar de 13 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Zootecnia, Área de Concentração em Produção Animal, em nível de Mestrado, Mestre em Ciências, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 498-2017 - Concede, a contar de 17 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente ROBERTA BERMUDES DOS SANTOS SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação Física, Área de Concentração em Atividade Física, Esporte e Escola, em nível de Mestrado, Mestre em Ciências, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 499-2017 - Concede, a contar de 05 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a PEDRO LUIS CARNEIRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica e Computação, Área de Concentração: Sistemas Eletrônicos, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 500-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Charqueadas, relacionada.

Portaria Nº 501-2017 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Ionara Soveral Scalabrin.

Portaria Nº 504-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ANA LUIZA WICKBOLDT SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 01/03/2017 a 29/05/2017.

Portaria Nº 505-2017 - Designa os servidores Rafael Costa da Cruz, Fábio Luis Gonçalves da Silva e Adriano Tust Rodrigues, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial da Reitoria.

Portaria Nº 506-2017 - Designa as servidoras Christine Moreira Morales, Roberta Quintanilha Azevedo e Aline Daiane Gonçales Fagundes para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS do servidor Luciano Rodrigues de Almeida, Coordenador de Material e Patrimônio da Reitoria.

Portaria Nº 507-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL HOSSER HALL, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952198.

Portaria Nº 508-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS MENDES GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952199.

Portaria Nº 509-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 003/2017/DTI.

Portaria Nº 510-2017 - Designa o servidor Adão Fernando Santos da Silva e, como seu substituto, o servidor José Roberto Correia Martins para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas leves, incluindo mão de obra e peças de reposição.

Portaria Nº 511-2017 - Designa o servidor Adão Fernando Santos da Silva e, como seu substituto, o servidor José Roberto Correia Martins para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas pesadas, incluindo mão de obra e peças de reposição.

Portaria Nº 512-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como sua substituta, a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Fornecimento de energia elétrica no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 513-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Adão Fernando Santos da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de asseio e conservação no Campus Pelotas- Visconde da Graça do Instituto Federal.

Portaria Nº 514-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como sua substituta, a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Instalação de grupo de geradores no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 515-2017 - Designa o servidor Sérgio Adão Fernando Santos Nunes e, como seu substituto, o servidor Adão Fernando Santos da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, reboque e peças de reposição, nos veículos oficiais.

Portaria Nº 516-2017 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Adão Fernando Santos da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças nos aparelhos de ar condicionado.

Portaria Nº 517-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO SANDRINI MORAES, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952200.

Portaria Nº 518-2017 - Cancela, a contar de 14/02/2017, o pagamento do adicional de insalubridade (10%) ao servidor CÉSAR PEDRINI NETO, por não mais exercer atividade em área considerada insalubre.

Portaria Nº 519-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro e em Comissão, comporem o Grupo de Trabalho em Eficiência Energética no IFSul.

Portaria Nº 520-2017 - Designa os servidores e discentes, relacionados, para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED), do câmpus Bagé.

Portaria Nº 521-2017 - Ratifica, a contar de 21/11/2016, a designação dos servidores e discentes relacionados para, em comissão, comporem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 522-2017 - Dispensa o servidor ANDERSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG - 4), do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 523-2017 - Designa o servidor MARCOS PAULO COUTO FONSECA BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 524-2017 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 525-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 03/03/2017, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 526-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 18/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 527-2017 - Ratifica a designação da servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 528-2017 - Ratifica a designação da servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 20/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 529-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 10/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 530-2017 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO ALBERTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 21/02/2017 e 22/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 531-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/12/2016 a 08/12/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 532-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2015, a ser gozada no período de 13/03/2017 a 10/06/2017.

Portaria Nº 533-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora HELENA MULLER DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 27/03/2017 a 25/04/2017.

Portaria Nº 534-2017 - Designa o servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 535-2017 - Dispensa o servidor RICARDO LUIS DEBONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 536-2017 - Designa o servidor ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 538-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIAN CEZAR GIACOMINI, habilitado em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952201.

Portaria Nº 539-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor EDER DA FONTOURA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0274766, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211738, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no  art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do  Adicional por Tempo de Serviço (5%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 540-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 006/2017/DAI.

Portaria Nº 541-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Assistência Estudantil do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 542-2017 - Designa os servidores e representante da comunidade externa, abaixo relacionados, para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 543-2017 - 1) Designa o servidor DARCY BITENCOURT JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, responsável pela Coordenação da Área de Zootecnia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, deste Instituto. 2) Revoga a Portaria n.º 3604/2014, de 04 de dezembro de 2014.

Portaria Nº 544-2017 - Autoriza o afastamento de Érica Pereira Martins.

Portaria Nº 545-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as propostas de retificação do Calendário Letivo 2016 e aprovação do Calendário Letivo 2017, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 546-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, a servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 549-2017 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 09/12/2016 a 03/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença gestante.

Portaria Nº 551-2017 - Ratifica a designação da servidora THAIKENE DA ROSA NOBRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 17/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 552-2017 - Ratifica a designação da servidora EVA JERUSA CASKE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 553-2017 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 23/02/2017 e 24/02/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 554-2017 - Ratifica a designação da servidora PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/02/2017 a 07/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 555-2017 - Ratifica a designação da servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 23/02/2017 e 24/02/2017, a função de Pró-reitora de Ensino (CD-2), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 556-2017 - Ratifica a designação da servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Pró-reitora Adjunta de Ensino (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 557-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCO AURELIO BERARDI CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 558-2017 - Ratifica a designação do servidor ALVARO HUGO EDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 30/01/2017 a 10/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Apoio ao Planejamento e à Estrutura (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 559-2017 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2017 a 03/02/2017, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 560-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 562-2017 - Inclui o nome da servidora VIVIAN BONOW BOEIRA na Portaria nº 275/2017, de 27/01/2017, que trata da análise documental para a realização das matrículas por cotas L1 e L2, referente ao vestibular 2017/1.

Portaria Nº 563-2017 - Ratifica a designação do servidor EMERSON DA ROSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/01/2017 a 19/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 564-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVI DUMMER CARDOSO VERGARA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2017 a 21/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 565-2017 - Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 566-2017 - Ratifica a designação do servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 24/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-2), do Departamento de Planejamento de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 567-2017 - Ratifica a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos (CD-3), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 568-2017 - Dispensa o servidor VAGNER PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (FG-2), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 569-2017 - Designa a servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 570-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora THEREZA MARIA DIAS CORREA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 08/03/2017 a 05/06/2017.

Portaria Nº 571-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/02/2017 a 20/02/2017, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 21/02/2017 a 07/03/2017.

Portaria Nº 572-2017 - 1. Substitui, a pedido, a contar de 03/03/2017, o nome da servidora Danielle Lisboa da Silva pelo da servidora Sandra Schmidt Teixeira na Equipe de Trabalho da Reitoria. 2. Remove, a pedido, a contar de 07/03/2017, o servidor Joaquim Eduardo de Moura, da Comissão Eleitoral Local, do câmpus Santana do Livramento. 3. Remove, a pedido, a contar de 08/03/2017, o servidor Ernesto Monteiro Perez, da Equipe de Trabalho da Reitoria.

Portaria Nº 573-2017 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como seu substituto, o servidor Otávio Elkfury Silveira para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Serviços de desratização, descupinização, dedetização e limpeza de caixas d’água.

Portaria Nº 574-2017 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul: Serviço de telefonia Fixa.

Portaria Nº 575-2017 - 1. Designa os servidores Elton Luiz Pedroso, Davison Guimarães Sopeña e Adelaide Marli Neis para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário de Bens Imóveis e Intangíveis da Reitoria do exercício de 2016, para inclusão no Inventário Geral do IFSul. 2. Revoga a Portaria nº 3248/2015. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 576-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA CARDOSO PEREIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participar da IV Jornadas de Teorías Feministas, na Universidade Autonoma de Madrid, em Madrid – Espanha, no período de 15/03/2017 a 07/04/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 577-2017 - 1) Designa os servidores RICARDO LOPES BERTOLDI e MARCO ANTONIO VAZ DA SILVA para substituírem, sucessivamente, o Diretor do câmpus Gravataí, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 578-2017 - Ratifica a designação do servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 579-2017 - Prorroga, até 08/04/2017, o período de Licença para Capacitação da servidora LÚCIA INÊS UGOSKI VOLCAN ZOLIN, concedida através da Portaria nº 2983/2016, de 16 de dezembro de 2016.

Portaria Nº 580-2017 - Ratifica a designação da servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/03/2017 a 27/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 581-2017 - Designa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/03/2017 a 06/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 582-2017 - Ratifica a designação da servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 583-2017 - Ratifica a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 05/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 584-2017 - Ratifica a designação da servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Financeiro (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 585-2017 - Ratifica a designação da servidora ADELIA CELESTINA CORREA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/03/2017 a 10/03/2017, a função de Assessora do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 586-2017 - Retifica a Portaria n.º 379/2017.

Portaria Nº 587-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANE BRAGA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Olga Maria Lima Pereira, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2017 – código da vaga n° 211556.

Portaria Nº 588-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA DE BONA, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952191.

Portaria Nº 589-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUNEOR DOS SANTOS BREHM, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952174.

Portaria Nº 590-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN IRIGOITE PEREIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Otto Schmechel, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2017 – código da vaga n° 211512.

Portaria Nº 592-2017 - Ratifica, a contar de outubro de 2016, a designação dos servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Estruturação e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 593-2017 - 1. Designa os servidores Renan Barcelos Keller, Ademir Dorneles de Dorneles e Marco Antônio da Silva Vaz, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos n° 99.658 de 30/10/1990 e n° 6.087 de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do Câmpus Gravataí do IFSul. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 594-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de distribuição de publicação de publicidade legal.

Portaria Nº 595-2017 - Designa os servidores Simone Magali Marinho Jardim e Renato Bacci Giusti e, como suas substitutas, as servidoras Silvana Einhardt Rios e Francine Silva da Rosa para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviço de publicidade legal.

Portaria Nº 596-2017 - Estende a Licença-gestante de Deloize Lorenzet.

Portaria Nº 597-2017 - Retifica a nomeação de MARIANE BRAGA DOS SANTOS.

Portaria Nº 598-2017 - Altera, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 599-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, da marca Atlas Schindler.

Portaria Nº 600-2017 - Designa o servidor Rogério Valente Ernst e, como seu substituto, o servidor Norberto Nornberg para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, da marca Atlas Schindler.

Portaria Nº 601-2017 - Retifica, ad referendum do Conselho Superior, o Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul, cancelando no Plano de Oferta de Vagas (POV), a oferta 2016 dos cursos do Programa Profuncionário em todos os câmpus, com exceção do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 602-2017 - Ratifica a recondução, a contar de 21 de abril de 2016, dos membros do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 603-2017 - Dispensa a servidora PATRICIA THOMA ELTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 604-2017 - Designa a servidora MONICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 605-2017 - Dispensa o servidor WALTER ROMEU BICCA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 606-2017 - Designa a servidora PATRICIA THOMA ELTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 607-2017 - Dispensa o servidor ALVARO HUGO EDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 608-2017 - Designa o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 609-2017 - Dispensa, a contar de 09/03/2017, a servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 610-2017 - Designa a servidora PATRICIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 611-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Camaquã.

Portaria Nº 614-2017 - Remove, a partir de 14/03/2017, a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do câmpus Charqueadas para o câmpus Pelotas deste IFSul.

Portaria Nº 615-2017 - Declara vago, a contar de 09/03/2017, o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, código de vaga n.º 0979067, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ANDRÉIA BEHLING AZAMBUJA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Portaria Nº 616-2017 - Declara vago, a contar de 24/02/2017, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0944877, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por CESAR DE SOUZA DIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 617-2017 - Declara vago, a contar de 20/02/2017, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0834656, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MATEUS OLIVEIRA JUNG, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 618-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Bagé, relacionado.

Portaria Nº 619-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 620-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Avançado Jaguarão, relacionada.

Portaria Nº 621-2017 - Concede, a contar de 20 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a VINICIUS TAVARES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 622-2017 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente ROBERTO RODRIGUES VIEIRA JUNIOR, para DII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Didática e Metodologia do Ensino Superior, em nível de Especialização, pela Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Portaria Nº 623-2017 - Concede, a contar de 25 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciência e Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).

Portaria Nº 624-2017 - Concede, a contar de 20 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MARCIO ESTRELA DE AMORIM, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Geografia, Área de Concentração: Análise Ambiental e Territorial, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 625-2017 - Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente DIEGO DA SILVA SERRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 626-2017 - Concede, a contar de 12 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 627-2017 - Concede, a contar de 24 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente CARLA DE AQUINO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 628-2017 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente LUCIANO MOURA DE MELLO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 629-2017 - Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente SILVIO NORMEY GOMEZ, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 630-2017 - Concede, a contar de 03 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente ANDRE BISOGNIN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, Área de Concentração: Mecanização Agrícola, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 631-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Santana do Livramento, abaixo relacionado.

Portaria Nº 634-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 635-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, relacionados, prestados pelo servidor CARLOS ALBERTO KIRINUS.

Portaria Nº 636-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora WALKIRIA HELENA CORDENONZI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para participar dos encontros presenciais do curso Didáctica de Algoritmos y Estructuras de Datos, na Universidad de la República, em Montevideo – Uruguai, nas seguintes datas: 15/03/2017, 22/03/2017, 05/04/2017, 19/04/2017, 03/05/2017, 17/05/2017, 31/05/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 638-2017 - Retifica a Portaria n.º 2603/2016.

Portaria Nº 639-2017 - I) Ratifica a designação da servidora SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 16/09/2016 a 11/12/2016, de 17/12/2016 a 28/02/2017 e de 11/03/2017 a 13/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença-Gestante. II) Torna sem efeito as Portarias de nº 2499/2016 e de nº 137/2017.

Portaria Nº 640-2017 - Ratifica a designação da servidora SILVANA EINHARDT RIOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 10/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de Licença-Gestante.

Portaria Nº 641-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/02/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 642-2017 - Declara vago, a partir de 14/03/2017, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga n.º 214657, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por VIVIAN MAMI NISHIZAWA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 644-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 15/06/2017.

Portaria Nº 645-2017 - Designa o servidor Delmar Ledo Porto Nunes e, como sua substituta, a servidora Liliana Gonçalves Terra para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação.

Portaria Nº 646-2017 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Atividade Física e Saúde, em nível de Mestrado, pela Universidade do Porto.

Portaria Nº 647-2017 - Concede, a contar de 31 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente MIRIAN THUROW GRIEP, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Física, Área de Concentração: Física Teórica, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 648-2017 - Concede, a contar de 16 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a PAULO LINDENMEYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação “MASTER OF SCIENCE”, em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Lappeenranta University Of Technology (Finlândia).

Portaria Nº 649-2017 - Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente RODRIGO REMOR OLIVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Modelagem e Simulação, em nível de Mestrado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Portaria Nº 650-2017 - Concede, a contar de 06 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente TIAGO BAPTISTA NORONHA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Área de Sinais, Sistemas e Tecnologia da Informação, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 651-2017 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção à docente CAROLINA VERGARA RODRIGUES, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Área de Concentração em Estado, Sociedade e Cultura, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 652-2017 - Dispensar, a contar de 14/03/2017, a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 653-2017 - Designa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 656-2017 - Dispensa, a contar de 22/02/2017, o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 657-2017 - Designa o servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 658-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 20/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 659-2017 - Ratifica a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 18/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 660-2017 - Ratificar a designação do servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/03/2017 a 25/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 661-2017 - Ratifica a designação da servidora MARLA PACHECO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 15/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 662-2017 - Ratifica a designação do servidor NILO ANDRE POZZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 663-2017 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2017 a 14/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 664-2017 - Ratifica a designação do servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 665-2017 - Dispensa o servidor JOAO LADISLAU BARBARA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 666-2017 - Designa o servidor JOÃO LADISLAU BARBARA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 667-2017 - Dispensa, a contar de 14/03/2017, a servidora PATRICIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 668-2017 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Danieli de Oliveira Vilela.

Portaria Nº 669-2017 - Autoriza o afastamento de Tassiane Mello de Freitas.

Portaria Nº 670-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor GELSON LUIS PETER CORRÊA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para participar do curso de capacitação em Língua Inglesa – General English – Level 3, em Vancouver Internacional College, em Vancouver – Canadá, no período de 04/04/2017 a 07/06/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 671-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROBERTA MACEDO CIOCARI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Doutorado Sanduíche, na State University of New York / University at Albany, em Albany – Estados Unidos, no período de 01/04/2017 a 29/11/2017, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 672-2017 - Estende, judicialmente, no período de 12/04/2017 a 08/06/2017 (58 dias), a prorrogação da Licença-gestante concedida à servidora DELOIZE LORENZET, através da Portaria n.º 2876, de 1º de dezembro de 2016.

Portaria Nº 673-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO LORENZI NETO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952202.

Portaria Nº 674-2017 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre ou de risco, conforme o LAUDO TÉCNICO PERICIAL Nº 01/2015/câmpus Pelotas, de 04/12/2015. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 675-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SANDRO RICARDO LACAU DE MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 16/03/2017 a 13/06/2017.

Portaria Nº 676-2017 - Retifica a Portaria n.º 312/2017.

Portaria Nº 677-2017 - Ratificar a designação da servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/02/2017 a 16/02/2017, a função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento (CD-2), do IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 678-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor GELSON LUIS PETER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 04/04/2017 a 07/06/2017.

Portaria Nº 679-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO HARTWIG OSWALD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/03/2017 a 25/03/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 680-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor PATRICK COELHO VIEIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 27/02/2017 a 03/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 04/03/2017 a 18/03/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 681-2017 - Ratifica a designação do servidor PAULO SERGIO GONÇALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 682-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANE KASTER BARCELLOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 684-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIA HELENA KMENTT COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/03/2017 a 24/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 686-2017 - Designa os servidores e discente abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, do câmpus Passo Fundo, no período de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 687-2017 - Dispensa os servidores relacionados, ocupantes de Cargo de Direção e Funções Gratificadas, do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 688-2017 - Designa os servidores relacionados, para ocuparem Cargo de Direção e as respectivas Funções Gratificadas do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 689-2017 - Ratifica a designação da servidora SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 690-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO CASTRO CARRILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 691-2017 - Designa o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/03/2017 a 09/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 692-2017 - Designa o servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/03/2017 a 28/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 693-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo para Execução de Serviços referentes à Execução de Obra de Construção da Acessibilidade – Intervenções nas Calçadas do IFSul – câmpus Venâncio Aires, referente ao Contrato n.º 09/2016, decorrente do Convite n.º 01/2016.

Portaria Nº 694-2017 - Ratifica a designação do servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 695-2017 - Ratifica a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/02/2017 a 23/02/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 696-2017 - Ratifica a designação do servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2017 a 24/02/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 697-2017 - I) Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/02/2017 a 18/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de Licença Paternidade. II) Designa, ainda, o referido servidor, para exercer a função constante no item I), no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 698-2017 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2017 a 09/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 699-2017 - Ratifica a designação da servidora CRISTINA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2017 a 24/02/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 700-2017 - Retifica a nomeação de FRANCISCO LORENZINI NETO, feita pela Portaria nº 673/2017.

Portaria Nº 701-2017 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Marcelo Bender Machado e Lia Joan Nelson Pachalski, ocupantes do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para missão de trabalho com os parceiros do IFSul: Alamo Colleges nos Estados Unidos da América (EUA), Associação Nacional de Universidades Tecnológicas no México e LaSalle Colleges na Colômbia, no período de 26/03/2017 a 05/04/2017, nas cidades de San Antonio, Texas, nos EUA, Torreón e Cidade do México, no México e Bogotá na Colômbia, inclusive trânsito, com ônus, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 702-2017 - Declara vago, a contar de 09/03/2017, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0944850, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por JONAS ROBERTO TIBOLA por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 703-2017 - 1) Ratifica a concessão de Licença-gestante à servidora ÉRICA KRACHEFSKI NUNES OSWALD, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2017 a 03/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2) Prorroga a licença supramencionada, no período de 04/07/2017 a 01/09/2017.

Portaria Nº 704-2017 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 705-2017 - Designa o servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 706-2017 - Dispensa o servidor LUIS ALBERTO ECHENIQUE DOMINGUEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 707-2017 - Designa a servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Química (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 708-2017 - Dispensa o servidor FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 710-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Olavo Antônio Almeida Pereira.

Portaria Nº 711-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Alexandre de Pauli Bandeira.

Portaria Nº 712-2017 - Autoriza o afastamento de Danielle Müller de Andrade.

Portaria Nº 713-2017 - Altera, no período de 01/04/2017 a 29/12/2017, a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA NEDEL, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 714-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/02/2017 a 05/03/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 715-2017 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2017 a 10/06/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 716-2017 - Ratifica a designação da servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2017 a 23/03/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de Licença Gestante.

Portaria Nº 717-2017 - Ratifica a designação da servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/03/2017 a 05/04/2017, a função de Pró-reitora Adjunta (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 718-2017 - Torna sem efeito a nomeação de GUILHERME SCHEEREN, conforme a portaria n° 336, de 08/02/2017, publicada no D.O.U. em 13/02/2017, Seção 2, página 25, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 719-2017 - Torna sem efeito a nomeação de THIAGO LIPINSKI PAES, conforme a portaria n° 359, de 09/02/2017, publicada no D.O.U. em 14/02/2017, Seção 2, páginas 19-20, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 720-2017 - Torna sem efeito a nomeação de CARLA REJANE FICK PINZ, conforme a portaria n° 361, de 09/02/2017, publicada no D.O.U. em 13/02/2017, Seção 2, página 25, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 721-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem Banca de Avaliação do Processo Seletivo, para contratação de estagiários do câmpus Avançado Novo Hamburgo, referente ao Edital n.º 01/2017/IFSul/NH.

Portaria Nº 722-2017 - Declara vago, a contar de 09/03/2017, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0960234, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MARIA RITA ROSA DA SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 723-2017 - Cancela o afastamento de Geison Quevedo.

Portaria Nº 724-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIRA KAIESKI, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952188.

Portaria Nº 725-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952186.

Portaria Nº 726-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUCIANA RAMOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 727-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 09/03/2017 e 10/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

Portaria Nº 728-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 730-2017 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/03/2017 a 19/03/2017, a função de Diretora Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em afastamento para estudo ou missão no exterior.

Portaria Nº 731-2017 - Ratifica a designação da servidora PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/03/2017 a 11/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 732-2017 - Ratifica a designação da servidora ROSELI DE FATIMA SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2017 a 31/03/2017, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 733-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/03/2017 a 29/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 734-2017 - Ratifica a designação da servidora SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 21/03/2017 a 24/03/2017 e 27/03/2017 a 20/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 735-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2017 a 23/03/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 736-2017 - Ratifica a designação do servidor ENDRIGO PINO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 09/03/2017 a 17/03/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 737-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuição relacionados, prestados pela servidora NARA CRISTINA FERNANDES ALMEIDA.

Portaria Nº 738-2017 - Designa a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Marcos Antônio de Arrial para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços de elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI).

Portaria Nº 740-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILMAR MACHADO, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952207.

Portaria Nº 741-2017 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Formaturas 2017, do câmpus Venâncio Aires/IFSul, com o objetivo de organizar e executar as solenidades.

Portaria Nº 742-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 007/2017/PROEX.

Portaria Nº 743-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 009/2017/UAB-CPTE.

Portaria Nº 744-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 010/2017/UAB-CPTE.

Portaria Nº 745-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 011/2017/UAB-CPTE.

Portaria Nº 746-2017 - 1) Converte o tempo de serviço exercido em atividades especiais pela servidora MARLENE NEVES LULHIER, ocupante do cargo de Cozinheira, do Quadro de Pessoal desta IFE, à razão de 1.20, relativo ao período de 22/12/1989 a 11/12/1990. 2) Averba, para fins de aposentadoria, o período de 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, correspondente ao acréscimo ocorrido em virtude da conversão do tempo especial em comum.

Portaria Nº 747-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eliza Echevenguá Pereira da Silveira, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961913.

Portaria Nº 748-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, William Junior Sperb, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961915.

Portaria Nº 749-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Mauro de Medeiros, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente de vacância de Marcelo Paulo Ellwanger, publicada no D.O.U. em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 293305.

Portaria Nº 750-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thomaz Canali Xavier, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia de Informação do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 968263.

Portaria Nº 751-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Alex Lago, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 151, de 07 de março de 2012, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2012 – código da vaga n° 0333530.

Portaria Nº 752-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Siberico, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Mariza Valente Karan, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2015 – código da vaga n° 0211881.

Portaria Nº 753-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vanessa Logue Dias, habilitada em Concurso Público, homologada em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da redistribuição de Dolores Maria Moura Matos, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2016 – código da vaga n° 0259748.

Portaria Nº 754-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernanda Veleda Camacho, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Eletromecânica do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da vacância de Maurício Rodrigues Policena, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2014 – código da vaga n° 813474.

Portaria Nº 755-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rafael Theis Dittgen, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 1646, de 28 de novembro de 2011, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2011 – código da vaga n° 327300.

Portaria Nº 756-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952203.

Portaria Nº 757-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÂNDERSON HAKENHOAR DE MATOS, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952204.

Portaria Nº 758-2017 - Retifica a nomeação de VIVIAN MAMI NISHIZAWA, feita pela Portaria nº 486, de 02/03/2017, publicada no Diário Oficial da União em 07/03/2017, Seção 2, página 29.

Portaria Nº 759-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIAL CORRÊA CÁRCAMO, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952206.

Portaria Nº 760-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILIANA LUIZA FERREIRA ALVES, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952205.

Portaria Nº 761-2017 - 1. Autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Bender Machado, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para missão de trabalho com os parceiros do IFSul: Alamo Colleges nos Estados Unidos da América (EUA), Associação Nacional de Universidades Tecnológicas no México e LaSalle Colleges na Colômbia, no período de 26/03/2017 a 05/04/2017, nas cidades de San Antonio, Texas, nos EUA, Torreón e Cidade do México, no México e Bogotá na Colômbia, inclusive trânsito, com ônus do CONIF, sem prejuízo de seus vencimentos. 2. Autoriza o afastamento do país da servidora Lia Joan Nelson Pachalski, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para missão de trabalho com os parceiros do IFSul: Alamo Colleges nos Estados Unidos da América (EUA), Associação Nacional de Universidades Tecnológicas no México e LaSalle Colleges na Colômbia, no período de 26/03/2017 a 05/04/2017, nas cidades de San Antonio, Texas, nos EUA, Torreón e Cidade do México, no México e Bogotá na Colômbia, inclusive trânsito, com ônus, sem prejuízo de seus vencimentos. 3. Tornar sem efeito a portaria 701/2017, de 20/03/2017, publicada no DOU de 27/03/2017, seção 2, página 25.

Portaria Nº 762-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria.

Portaria Nº 763-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 02/03/2017, à servidora CARMEN JULIA PIRES IAHNKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0274661, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 764-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo, determinando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 765-2017 - Autoriza o afastamento de Rosiméri da Silva Fraga.

Portaria Nº 766-2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CRISTHIANNY BENTO BARREIRO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa – Portugal, no período de 01/04/2017 a 31/03/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 767-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO AUGUSTO SILVA SILVEIRA, ocupante do Cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Doutorado Sanduíche no College of Agriculture and Life Sciences, da Cornell University, em Ithaca, Nova Iorque – Estados Unidos, no período de 01/04/2017 a 31/10/2017, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 768-2017 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Álvaro Luis Pianalto de Freitas.

Portaria Nº 769-2017 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o mandato dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul - CONSUP.

Portaria Nº 770-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TELMO DE CESARO JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 30/03/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo – código da vaga n° 0952210.

Portaria Nº 771-2017 - Designa o servidor Marcelo Leivas Lucena e, como seu substituto, o servidor Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços continuados na categoria de motorista.

Portaria Nº 772-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 008/2017/CCS.

Portaria Nº 773-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora GISSELEN OLIVA LEITZKE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 02/05/2017.

Portaria Nº 774-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2016.

Portaria Nº 775-2017 - Altera e concede as férias relativas ao exercício de 2017.

Portaria Nº 776-2017 - 1) Retifica o anexo da Portaria 3079/2016, de 28 de dezembro de 2016, que concedeu férias aos servidores lotados no câmpus Jaguarão, referente ao exercício de 2017, excluindo o nome da servidora Daiane da Silva Gomes. 2) Ratifica a concessão de férias, relativas ao exercício de 2016, à servidora Daiane da Silva Gomes, de 02/01/2017 a 10/02/2017 e de 24/07/2017 a 28/07/2017.

Portaria Nº 777-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 10 meses e 03 dias), prestado pelo servidor DIOGO NELSON ROVADOSKY, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 778-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Klunger Arthur Ester Beck, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952187.

Portaria Nº 779-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto n° 4.520, 16.12.02, combinado com a Portaria n° 268, de 05.10.09.

Portaria Nº 780-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica para obra de execução do guarda-corpo e corrimão nos patamares, escadas e rampas da área externa do prédio da Reitoria, pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 781-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Campus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços, com fornecimento de material e mão de obra especializada, na execução das obras de reforma e adaptações do bloco 03 do Campus Avançado Novo Hamburgo, pertencente ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 783-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 13/03/2017 e 14/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 784-2017 - Retifica a portaria 784/2017.

Portaria Nº 785-2017 - Retifica a portaria 328/2017.

Portaria Nº 786-2017 - Autoriza o afastamento de Matheus Zorzoli Krolow.

Portaria Nº 787-2017 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Simoni Krüger.

 

Abril

Portaria Nº 788-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação das Propostas de Plataforma de Treinamento em Tecnologia da Informação e Regularidade Fiscal, referente ao Edital de Chamada Pública 01/2017, do IFSul.

Portaria Nº 789-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE DALMORO, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da redistribuição de José Ricardo Turquetti, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0950953.

Portaria Nº 790-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEMAR DE OLIVEIRA QUEVEDO, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da vacância de Jonas Roberto Tibola, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0944850.

Portaria Nº 791-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (19 anos, 10 meses e 01 dia), prestado pela servidora MIRCA TERESINHA CRUZ DA SILVEIRA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 792-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NILSA MATIAS BASTOS, matrícula SIAPE 0274424, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B IV, Nível 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%) e o Incentivo à Qualificação (25%). 2) Declara extinto o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 793-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renan Zafalon da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Mateus Oliveira Jung, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2017 – código da vaga n° 834656.

Portaria Nº 794-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adriél da Cruz e Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961914.

Portaria Nº 795-2017 - Dispensa a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora-geral do câmpus Charqueadas (CD-2).

Portaria Nº 796-2017 - Nomeia, pro tempore, a servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora-geral do câmpus Charqueadas (CD-2).

Portaria Nº 797-2017 - Dispensa o servidor RAFAEL BLANK LEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Pelotas (CD-2).

Portaria Nº 798-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor RAFAEL BLANK LEITZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Pelotas   (CD-2).

Portaria Nº 799-2017 - Dispensa o servidor MACK LEO PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Sapucaia do Sul (CD-2).

Portaria Nº 800-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor MACK LEO PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Sapucaia do Sul (CD-2).

Portaria Nº 801-2017 - Dispensa o servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor-geral do câmpus Passo Fundo (CD-2).

Portaria Nº 802-2017 - Nomeia, pro tempore, o servidor ALEXANDRE PITOL BOEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor-geral do câmpus Passo Fundo (CD-2).

Portaria Nº 804-2017 - Designa os representantes do IFSul no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD-RS), para o exercício de 2017.

Portaria Nº 805-2017 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 806-2017 - Designa os servidores ÉDERSON OLIVEIRA DUARTE (titular) e MAURÍCIO LOBO GIUSTI (suplente) como responsáveis da Área de Educação Física e Artes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 807-2017 - Concede, a contar de 22 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, em nível de Mestrado, pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).

Portaria Nº 808-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a BRUNO FONTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria Nº 809-2017 - Concede, a contar de 24 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 810-2017 - Concede, a contar de 19 de dezembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a RAFAEL PETER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em História, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 811-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 812-2017 - Concede, a contar de 30 de janeiro de 2017, Aceleração da Promoção ao docente MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 813-2017 - Concede, a contar de 10 de março de 2017, Aceleração da Promoção ao docente FABRICIO NEITZKE FERREIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 814-2017 - Dispensa, a contar de 03/04/2017, o servidor REGIS DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 815-2017 - Designa o servidor JANDER LUIS FERNANDES MONKS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Química (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 816-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, a servidora BEATRIZ HELENA VIANA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 817-2017 - Designa a servidora NINA ROSA GRANZOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 818-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Relatório 2016 e a Avaliação de Desempenho da Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral/FAIFSUL.

Portaria Nº 819-2017 - Dispensa, a contar de 01/03/2017, o servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 820-2017 - Designa a servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 821-2017 - Dispensa, a contar de 02/04/2017, o servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 822-2017 - Designa a servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 823-2017 - Retifica a Portaria 421/2017.

Portaria Nº 824-2017 - Ratifica a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2017 a 11/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 825-2017 - Ratifica a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/03/2017 a 10/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 826-2017 - Ratifica a designação do servidor RICARDO CASTRO CARRILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2017 a 21/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 827-2017 - Ratifica a designação do servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2017 a 24/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 829-2017 - Ratifica a designação do servidor IURI BARCELOS PEREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/03/2017 a 06/04/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 830-2017 - Designa a servidora ADELIA CELESTINA CORREA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2017 a 11/04/2017, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 831-2017 - Dispensa, a contar de 16/03/2017, o servidor ADILSON JOSE KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 832-2017 - Declara vago, a contar de 20/03/2017, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, código de vaga n.º 0960262, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MARIANE BRAGA DOS SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 833-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA NOBRE, matrícula SIAPE 0420668, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0329909, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no  art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c  o art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do  Adicional por Tempo de Serviço (15%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 834-2017 - Revoga, a contar de 09/03/2017, a Portaria n. 468, de 1º de março de 2017 que autorizava o afastamento da servidora MARIA RITA ROSA DA SILVA para prestar Colaboração Técnica, por motivo de sua solicitação de vacância do cargo, conforme publicação no Diário Oficial da União de 22 de março de 2017, Seção 2, página 23.

Portaria Nº 835-2017 - Ratifica o cancelamento de afastamento de Vinicius Duarte Guareschi.

Portaria Nº 837-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as modificações no Regulamento para Auxílio Financeiro ao Pesquisador/Extensionista, conforme documento em anexo.

Portaria Nº 838-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA DEPORTE DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Pedagogo/Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da redistribuição de Daniela Skrowonski, publicada no D.O.U. em 29 de março de 2017 – código da vaga n° 0983963.

Portaria Nº 839-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952208.

Portaria Nº 840-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, , THALES VAZ MACIEL, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952209.

Portaria Nº 841-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, José Vitor Müller da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 987, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0961916.

Portaria Nº 842-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor LUIS FERNANDO LOCATELLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/03/2017 a 21/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 22/03/2017 a 05/04/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 843-2017 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor VINICIUS TAVARES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/03/2017 a 17/03/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei nº 8.112/90.

Portaria Nº 844-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 845-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas, relacionados.

Portaria Nº 846-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 847-2017 - Concede, a contar de 24 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Portaria Nº 848-2017 - Concede, a contar de 07 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CLAUDIA GARRASTAZU RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 849-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a FERNANDO LUIS HERRMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 850-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 851-2017 - Concede, a contar de 30 de novembro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a LEILA HEIDRICH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Política Social, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 852-2017 - Concede, a contar de 06 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ANTONIO CARLOS PORTO SILVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Área de Concentração em Arquitetura, Patrimônio e Sistemas Urbanos, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 853-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, relacionado.

Portaria Nº 854-2017 - Concede, a contar de 24 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CESAR DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistemas de Automação, em nível de Especialização, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Portaria Nº 855-2017 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/03/2017 a 31/03/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 856-2017 - Designa o servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 12/05/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 857-2017 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO SCHWANZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/03/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 858-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 09/04/2016, ao servidor NORBERTO NORNBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0274479, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 860-2017 - Concede Licença para Capacitação a servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.

Portaria Nº 861-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROGER SOARES LEMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 30/09/2017.

Portaria Nº 862-2017 - Designa o servidor Anderson dos Santos Borba e, como sua substituta, a servidora Emilena Teixeira Munhoz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal.

Portaria Nº 863-2017 - Designa o servidor Gustavo Cardoso Born e, como seu substituto, o servidor Ângelo Marcos de Freitas Diogo para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Passo Fundo do IFSul: Prestação de Serviços de remoção, instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Tipo Split, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos.

Portaria Nº 864-2017 - Designa o servidor Célio Ziotti e, como seu substituto, o servidor Israel Lemos dos Santos para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação indireta, sob regime de empreitada integrada, por preço global de pessoa jurídica especializada para: I- Elaboração dos projetos básicos e executivo; II- Fornecimento de materiais e equipamentos, construções, montagem e colocação em operação, realização, realização de testes, a pré-operação necessárias e suficientes para colocar em pleno funcionamento  265 módulos geradores de energia solar fotovoltaicos, de 265W, capazes de gerar 70kWp, conforme anteprojeto  e demais documentos componentes do correspondente processo, destinados a atender o campus Bagé.

Portaria Nº 865-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados no câmpus Bagé.

Portaria Nº 866-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Renato Luis Gadret Ebling para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção leve da frota de veículos, de acordo com as necessidades do câmpus Bagé.

Portaria Nº 867-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de implantação, operação e gerenciamento de despesas, mediante cartão magnético ou não, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, peças de reposição, componentes, acessórios, outros materiais e transporte por guincho, em rede credenciada, para atender os veículos oficiais e implementos agrícolas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 868-2017 - Designa o servidor Daniel Gonçalves Emmanuelli e, como sua substituta, a servidora Cintia Goulart Teixeira Gomes para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: A distribuição, pela contratada, da publicação legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações contidas no Decreto n° 6.555 de 08de setembro de 2008, na Lei n° 6.650 de 23 de maio de 1979, na Lei 4.680 DE 18 de julho de 1965, no Decreto n° 57.690 de 1° de fevereiro de 1966, no art. 25, caput, da Lei n° 8.666 de 21 junho de 1993, e na demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação do governo do poder executivo- SICOM.

Portaria Nº 869-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Renato Luis Gadret Ebling para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S-10, visando manter abastecidos os veículos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 870-2017 - Designa o servidor Israel Lemos dos Santos e, como seu substituto, o servidor Célio Ziotti para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Bagé do IFSul: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de implantação, operação e gerenciamento de despesas, mediante cartão magnético ou não, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, peças de reposição, componentes, acessórios, outros materiais e transporte por guincho, em rede credenciada, para atender os veículos oficiais do câmpus Bagé.

Portaria Nº 873-2017 - Ratifica a designação do servidor MARCELO LEIVAS LUCENA, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/03/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 874-2017 - Ratifica a designação da servidora ANA CLAUDIA FARIA ROZADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 13/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 875-2017 - Autoriza o afastamento de Matheus Ferreira Pontes.

Portaria Nº 876-2017 - 1. Ratifica a concessão de Licença Gestante à servidora ANA CAROLINA MIZURI ISHIKAWAJIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/03/2017 a 22/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei nº 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 23/07/2017 a 20/09/2017.

Portaria Nº 877-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora CARLA GIANE FONSECA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2017 a 17/07/2017, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2017 a 15/09/2017.

Portaria Nº 878-2017 - Dispensa, a partir de 10/04/2017, o servidor MAURICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 879-2017 - Designa o servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 880-2017 - Altera, no período de 06/04/2017 a 31/07/2019, a jornada de trabalho do servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 881-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de realizar a seleção de monitores para as disciplinas de Matemática, Física, Educação Física, Lógica de Programação e Linguagem de Programação Orientada a Objetos, do Curso Técnico em Informática para a Internet – Forma Integrada do câmpus Gravataí, conforme edital nº 03/2017

Portaria Nº 882-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Análise de Títulos para nomeação de servidor para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do câmpus Camaquã, referente ao edital nº 146/2015.

Portaria Nº 883-2017 - Averba, nesta IFE, para os devidos fins, o tempo de serviço público federal como aluno-aprendiz (02 anos, 05 meses e 02 dias), relativo ao período de 24/02/1975 a 23/12/1977, prestado pelo servidor ANTÔNIO CÉZAR ROSS DE GARCIA, conforme decisão da 2.ª Vara Federal de Pelotas, prolatada nos autos do Processo Judicial nº 5000612-83.2015.4.04.7110/RS.

Portaria Nº 884-2017 - 1. Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela Sindicância Investigativa referente ao Processo nº 23206.002252.2016-38. 2. Determina o prazo de 30 dias para que a comissão conclua seus trabalhos.

Portaria Nº 885-2017 - Designa os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e em comissão, organizarem o III Seminário de Empreendedorismo e Associativismo do IFSul, que se realizará nos dias 24 e 25 de maio de 2017.

Portaria Nº 886-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para a revisão do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Administração, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 887-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para análise sobre a verticalização de cursos para o eixo de Gestão e Negócios, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 888-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Implantação da Política de Acompanhamento de Egresso do IFSul.

Portaria Nº 889-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Análise de Requisitos para nomeação de servidor para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do câmpus Lajeado, referente ao edital nº 134/2016.

Portaria Nº 890-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 891-2017 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 892-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a DONALD HUGH DE BARROS KERR JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1092724, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 211783, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (4%), a Decisão Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação –RT (Doutorado).

Portaria Nº 894-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 895-2017 - Concede, a contar de 02 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a NESTOR JOSE SILVEIRA DE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Educação Ambiental, Área: Educação, em nível de Especialização, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).

Portaria Nº 896-2017 - Concede, a contar de 02 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a TIAGO VENCATO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 897-2017 - Ratifica a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/04/2017 a 13/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 898-2017 - Ratifica a designação do servidor JOSE RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/03/2017 a 27/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular que está em gozo de licença saúde.

Portaria Nº 899-2017 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2017 a 13/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 900-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 29/03/2017, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença de saúde.

Portaria Nº 901-2017 - I) Ratifica a designação da servidora CINTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento. II) Designa, ainda, a servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item I), no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, no qual o titular estará em gozo de férias.

Portaria Nº 902-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 903-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JULIANO LISBOA GRUPELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 26/06/2017.

Portaria Nº 904-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 28/03/2017 a 25/06/2017.

Portaria Nº 905-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 13/04/2017 a 11/07/2017.

Portaria Nº 907-2017 - 1) Substitui o nome do servidor Lisandro Lucas de Lima Moura pelo nome da servidora Anelise Ramires Meneses, na Portaria n.º 357/2017, de 09/02/2017, que trata da constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 23206.000209/2015-57. 2) Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/04/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução dos trabalhos.

Portaria Nº 908-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vanessa Levati Biff, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da redistribuição de Marcelo Godoy de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril 2016 – código da vaga n° 0979709.

Portaria Nº 909-2017 - Designa os servidores Cleber Luiz da Silva Telles, Gelson Chagas França, João Abadi Soares Prietsch, Oldemar da Rocha Garcia e Vivian Iracema Marques Ritta, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decreto nº 99.658, de 30/10/1990 e nº 6.087, de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do câmpus Pelotas do IFSul.

Portaria Nº 910-2017 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Israel Nunes Fernandes, Joseli de Mattos Carvalho e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Gravataí do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º do Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem prestados no câmpus Gravataí do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 911-2017 - Designa o servidor Everson Sampaio Barros e, como sua substituta, a servidora Clementina Rodrigues da Conceição para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviços Postais de recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas.

Portaria Nº 912-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor SELTON VOGT DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 02/05/2017 a 30/07/2017.

Portaria Nº 913-2017 - Autoriza o afastamento de Márcio Estrela de Amorim.

Portaria Nº 914-2017 - Autoriza o afastamento de Igor Radtke Bederode.

Portaria Nº 915-2017 - Suspender, a partir de 17 de abril de 2017, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Amapá, da servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2068433, lotada no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 916-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SUZANA GRALA TUST, matrícula SIAPE 1097552, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211796, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art.3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem   do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC II + Especialização). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 917-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme da Silva Xavier, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da redistribuição de Carla Odete Balestro Silva, publicada no D.O.U de 20/03/2017 – código da vaga n° 0573085.

Portaria Nº 918-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rúbia Raquel Schneider Lorscheiter, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0209490.

Portaria Nº 919-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Danielle de Oliveira Souza, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0962133.

Portaria Nº 920-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOÃO MARIO LOPES BREZOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 15/07/2017.

Portaria Nº 922-2017 - Concede o abono de permanência, a contar de 08/04/2017, ao servidor SILNEY RICARDO PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Jardineiro, matrícula SIAPE n.º 0274418, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 923-2017 - Retifica a Portaria 532/2017.

Portaria Nº 924-2017 - Retifica a Portaria 533/2017.

Portaria Nº 926-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 13/04/2017 a 31/05/2017.

Portaria Nº 927-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VILSON RENATO LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0274393, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0211495, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da  Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (19%) e o  Incentivo à Qualificação (30%). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 928-2017 - Designa o servidor IGOR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 929-2017 - 1) Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a DAVID GARCIA NETO, matrícula SIAPE 1191038, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0647786, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no  art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003,  com a Vantagem do  Adicional por Tempo de Serviço (3%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado  e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2) Declara vago o cargo supramencionado. 3) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 930-2017 - Altera, no período de 12/04/2017 a 31/03/2018, a jornada de trabalho da servidora MARINA ROSA CE LUFT, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 931-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROBERTO MAURÍCIO BOROWSKI SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 03/04/2017 a 01/07/2017.

Portaria Nº 932-2017 - I) Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor DIEGO DA SILVA ISNARDI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/04/2017 a 15/04/2017, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 16/04/2017 a 30/04/2017, nos termos do Art. 2º do Decreto 8.737, de 03/05/2016.

Portaria Nº 933-2017 - Retifica a portaria 914/2017.

Portaria Nº 934-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como sua substituta, a servidora Karine Lüdtke Bierhals para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de telefonia móvel.

Portaria Nº 935-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviço continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 936-2017 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviços continuados de manutenção dos aparelhos de ar condicionado.

Portaria Nº 937-2017 - Designa o servidor André Pacheco e, como sua substituta, a servidora Karine Lüdtke Bierhals para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviço continuados de manutenção predial e eletricista.

Portaria Nº 938-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços referentes à execução da obra de GUARDA-CORPO E CORRIMÃO NOS PATAMARES, ESCADAS E RAMPAS DA ÁREA EXTERNA – PRÉDIO DA REITORIA, referente ao Contrato nº 03/2017, decorrente do Convite nº 03/2016.

Portaria Nº 939-2017 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem banca de avaliação para a disciplina de Elaboração de Projetos I, do curso técnico integrado em Mecatrônica, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 940-2017 - Designar os servidores relacionados para constituírem o   Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE, no câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 941-2017 - Torna sem efeito a Portaria n.º 2939, de 07/12/2016, que concedeu Licença para Capacitação à servidora MELISSA HEBERLE.

Portaria Nº 943-2017 - Designa os representantes do Ministério da Educação – MEC, titular e suplente, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 945-2017 - Dispensa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 946-2017 - Designa a servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 947-2017 – Dispensa o servidor RAMAO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 948-2017 - Designa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 950-2017 - Altera, a contar de 10/04/2017, o regime de trabalho da Professora MARIA DENISE OLIVEIRA, concedendo-lhe o de Dedicação Exclusiva. Fica a mesma obrigada a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos e impedida do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, enquanto durar a presente concessão.

Portaria Nº 951-2017 - Ratifica o cancelamento do afastamento de Ana Paula Nogueira e Silva.

Portaria Nº 952-2017 - Designa os representantes do câmpus Gravataí na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, para mandato de 02 (dois anos).

Portaria Nº 953-2017 - Concede, a contar de 09 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a ELISA SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Planejamento Educacional, Área de Conhecimento: Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Portaria Nº 954-2017 - Concede, a contar de 17 de outubro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a ANUBIS GRACIELA DE MORAES ROSSETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 955-2017 - Concede, a contar de 20 de fevereiro de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a MATEUS OLIVEIRA JUNG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 956-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação “Lato Senso” em Docência no Ensino Superior, em nível de Especialização, pelo Centro Universitário Barão de Mauá (CBM).

Portaria Nº 957-2017 - Autoriza o afastamento de Fabrício Gallo Corrêa.

Portaria Nº 958-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN CONCEIÇÃO GOULART, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Vivian Mami Nishizawa, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2017 – código da vaga n° 214657.

Portaria Nº 959-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA LIMA SANTOS DE CEZERE, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952211.

Portaria Nº 960-2017 - Autoriza o afastamento de Fábio Telles.

Portaria Nº 961-2017 - Ratifica a inclusão dos nomes dos servidores abaixo relacionados na Portaria nº 1461/2016, de 03/06/2016, que constituiu a Comissão Organizadora do 36º Encontro de Debates sobre o Ensino de Química (36º EDEQ) realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2016, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 962-2017 - Designa os servidores e discente abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 963-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora EDIMARA LUCIANA SARTORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 17/04/2017 a 14/07/2017.

Portaria Nº 964-2017 - Ratifica a designação do servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 26/06/2017, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para capacitação.

Portaria Nº 965-2017 - Ratifica a designação da servidora DANIELA VIEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/04/2017 a 14/04/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 966-2017 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/04/2017 a 20/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 968-2017 - Ratifica a designação do servidor MAURÍCIO DA SILVA ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 969-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora SAIONARA DOS SANTOS CLAVIJO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 03/07/2017 a 30/09/2017.

Portaria Nº 970-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DANIEL GONÇALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 15/05/2017 a 12/08/2017.

Portaria Nº 971-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUIZ KAWALL DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 0274558, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211618, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do  Adicional por Tempo de Serviço (12%) e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 972-2017 - Designa o servidor DELVACIR REZENDE BOLKE, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (FG-4), da Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 973-2017 - Designa o servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 974-2017 - Dispensa a servidora FABIANE PEREIRA GENTILINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 975-2017 - Designa o servidor CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 977-2017 - Designa o servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 982-2017 - Designa a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2017 a 11/05/2017, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 983-2017 - Altera, no período de 18/04/2017 a 06/09/2017, a jornada de trabalho do servidor JOSE ORLANDO MIRANDA BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 984-2017 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, a função de Diretora da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 987-2017 - Designa o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 988-2017 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2017 a 14/04/2017, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias e Licença gala.

Portaria Nº 991-2017 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 993-2017 - Concede, a contar de 17 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 994-2017 - Concede, a contar de 13 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a LUIS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 995-2017 - Concede, a contar de 28 de março de 2017, a Retribuição por Titulação (RT) a JUNEOR DOS SANTOS BREHM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1006-2017 - Averba, contando-se em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor SILVIO GONÇALVES MORAES, referente ao quinquênio 1989/1994.

Portaria Nº 1008-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1009-2017 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Química, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1010-2017 - Ratifica a designação dos servidores e alunos relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituem a comissão organizadora da V Jornada Técnica da Agropecuária do IFSul-câmpus Bagé, que será realizada de 05 a 09 de junho de 2017.

Portaria Nº 1011-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão que atuará na correção da questão discursiva, da prova de ingresso ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Portaria Nº 1012-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).

Portaria Nº 1013-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS ADRIANO DE SOUZA CEZAR, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da redistribuição de Carlos Túlio da Silva Medeiros, publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2017 – código da vaga n° 0936861.

Portaria Nº 1014-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO MACHADO COSTA, habilitado em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952212.

Portaria Nº 1015-2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para participar de Conferência Anual e Visitas Técnicas aos institutos canadenses para parceiros internacionais, na cidade de Ottawa e Ontario/Canadá, no período de 27/04/2017 a 05/05/2017, com despesas custeadas pelo CICan, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1017-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO IRAJÁ TAVARES DA COSTA FILHO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior junto à Ghent University, em Ghent – Bélgica, no período de 24/07/2017 a 08/01/2018, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 1018-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JOSE ORLANDO MIRANDA BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1019-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA DENISE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 22/07/2017.

Portaria Nº 1020-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora DANIELA CARDOSO SALAU BARBOZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 20/04/2017 a 19/05/2017.

Portaria Nº 1021-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROGERIO VALENTE ERNST, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 22/06/2017.

Portaria Nº 1022-2017 - Dispensa a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1023-2017 - Autoriza o afastamento de Rosélia Souza de Oliveira.

Portaria Nº 1024-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora ECLAIR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 05/06/2017 a 02/09/2017.

Portaria Nº 1025-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 02/05/2017 a 30/06/2017.

Portaria Nº 1026-2017 - Dispensa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1027-2017 - Dispensa a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1028-2017 - Dispensa a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1029-2017 - Designa a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1030-2017 - Designa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1031-2017 - Designa o servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1032-2017 - Designa a servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1035-2017 - Retifica a Portaria n.º 889/2017.

Portaria Nº 1036-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA MARA TAVARES REINHARDT DA ROCHA, matrícula SIAPE 0274496, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 0211560, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e  o Incentivo à  Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1037-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENNIS DONATO PIASECKI, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952213.

Portaria Nº 1038-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUÍS BORGES LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952214.

Portaria Nº 1039-2017 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2017 a 12/04/2017, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1040-2017 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 24/04/2017 a 23/05/2017.

Portaria Nº 1041-2017 - Dispensa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1042-2017 - Designa a servidora SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1043-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECA), do câmpus Pelotas com o objetivo de aperfeiçoar o Curso de Mestrado Profissional.

Portaria Nº 1045-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria.

Portaria Nº 1046-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001099/2015-94, instituída pela Portaria nº 615/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1110/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1704/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2209/2016, de 26/08/2016, reconduzida pela Portaria n.º 2681/2016, de 25/10/2016, prorrogada pela Portaria nº 030/2017, de 03/01/2017 e reconduzida pela Portaria n.º 490/2017, de 02/03/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1047-2017 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001101/2015-25, instituída pela Portaria nº 616/2016, de 10/03/2016, prorrogada pela Portaria 1111/2016, de 25/04/2016, reconduzida pela Portaria nº 1703/2016, de 05/07/2016, prorrogada pela Portaria nº 2207/2016, de 26/08/2016, reconduzida pela Portaria n.º 2679, de 25/10/2016, prorrogada pela Portaria nº 028/2017, de 03/01/2017 e reconduzida pela Portaria n.º 491/2017, de 02/03/2017,   convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1048-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (02 anos, 04 meses e 19 dias), prestados pela servidora MARLENE NEVES LULHIER, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 1049-2017 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (08 anos, 08 meses e 05 dias), prestado pela servidora REJANE MARIA ALMEIDA RIBEIRO, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1050-2017 - Retifica a Portaria n.º 922/2017.

Portaria Nº 1051-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de convênio para Intercâmbio e Dupla Diplomação que celebram entre si o IFSul – câmpus Sapucaia do Sul e a Sigma Clermont/França – Departamento de Engenharia Mecânica.

Portaria Nº 1052-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Serviços de acesso dedicado à Internet.

Portaria Nº 1053-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Locação de grupo gerador de 150KVA, para o IFSUL- Câmpus Pelotas, serviços de locação de unidades de energia para redundância de zonas de emissão crítica, envolvendo a análise dos locais potenciais, detalhamento de instalação, planejamento e instalação.

Portaria Nº 1054-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luis da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade local, longa distância e serviço de acesso à Internet.

Portaria Nº 1055-2017 - Designa a servidora Nicole Grande Gamino e, como seu substituto, o servidor Renato Emílio da Silveira Taddei para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Publicação Legal Impressa e/ou Eletrônica.

Portaria Nº 1056-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Márcio Oliveira da Rocha e, como seu substituto, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Técnico de Apoio ao Usuário de Informática a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1057-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Rafael de Souza Velasco e, como seu substituto, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços de vigilância eletrônica, segurança monitorada e circuito fechado de TV, incluindo manutenção, pronto atendimento 24 horas, reposição de peças e fornecimento de equipamentos, no regime de comodato.

Portaria Nº 1058-2017 - Designa, a partir de 10 de abril de 2017, o servidor Cleber Luiz da Silva Telles e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Prestação de serviços especializados de outsourcing de impressão, incluindo BN - gestão informatizada de recursos de impressão; cópia e digitalização de documentos; alocação, instalação e disponibilização de impressoras e multifuncionais a laser de médio e grande porte e também plotters jato de tinta; fornecimento de material de consumo para  o serviço (cartuchos para os plotters, toners, cilindros, kit's de manutenção, grampos, etc) exceto o material no qual o equipamento contratado irá realizar a impressão (papel, banners, rolos de papel, adesivos, etc.), o gerenciamento dessas unidades, provimento dos acessórios de impressão, treinamento de usuários, sistemas para gestão informatizada da solução, logística para a troca de suprimentos bem como a manutenção e o suporte técnico.

Portaria Nº 1059-2017 - Designa o servidor Rafael Leitzke Pereira e, como seu substituto, o servidor Claudio Rogerio Veiga Albernaz para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Almoxarife.

 

Maio

Portaria Nº 1060-2017 - Reconduz, a partir de 05/05/2017, ao cargo anteriormente ocupado de Telefonista, a servidora estável DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS,  matrícula SIAPE n.º 1106941, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no câmpus Sapucaia do Sul, deste Instituto Federal,  em virtude de sua desistência ao estágio probatório junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1061-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURO LUIS BORGES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952218.

Portaria Nº 1062-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEDER FONTANA, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952217.

Portaria Nº 1063-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM KELBERT NITSCHKE, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952215.

Portaria Nº 1064-2017 - Ratifica a designação da servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/04/2017 a 28/04/2017, a função de Coordenadora de Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa, e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1065-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor IVAN BREMM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2012/2017, a ser gozada no período de 09/06/2017 a 06/09/2017.

Portaria Nº 1066-2017 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, (09 anos e 15 dias), prestado pelo servidor PAULO RICARDO GRANADA CORREA DA SILVA, em atividade privada, vinculada à Previdência Social. II) Averba, ainda, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em atividade docente (01 ano, 10 meses e 20 dias), prestado pelo servidor mencionado acima, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1067-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1068-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1069-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos serviços da obra de execução de Reforma e Readequação dos Blocos 3 (Biblioteca) e 16 (Garagem), referentes ao Contrato nº 10/2016, decorrente do Convite nº 22016/2016.

Portaria Nº 1070-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Civil, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1071-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem comissão de estudos e levantamento de necessidades de capacitação dos servidores do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1072-2017 - Designa os servidores relacionados para, em comissão e sob a coordenação do primeiro, realizarem a construção do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1073-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiário no Curso Técnico em Mecatrônica, referente ao Edital nº 04/2017, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1074-2017 - Autoriza o afastamento de Lisandro Lucas de Lima Moura.

Portaria Nº 1075-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952220.

Portaria Nº 1076-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Tavares Reinhardt da Rocha, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2017 – código da vaga n° 0211560.

Portaria Nº 1077-2017 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIETE REGINA BERTAZZO CANTERLE, matrícula SIAPE 1053923, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0682551, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no  art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do  Adicional por Tempo de Serviço (4%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1079-2017 - Autoriza o afastamento de José Clair Menezes Júnior.

Portaria Nº 1080-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LEANDRO HAERTER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 11/05/2017 a 08/08/2017.

Portaria Nº 1081-2017 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 16/05/2017 a 14/06/2017.

Portaria Nº 1082-2017 - Remove, a partir de 14/03/2017, a servidora DAIANE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para o câmpus Pelotas deste IFSul.

Portaria Nº 1083-2017 - Remove, a partir de 04/06/2017, a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médica Veterinária, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça deste IFSul.

Portaria Nº 1084-2017 - Cria o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, destinado à gestão de riscos aos quais se encontra sujeito o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul.

Portaria Nº 1085-2017 - Dispensar, a contar de 24/04/2017, MARCELO BENDER MACHADO do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1086-2017 - Designa, a contar de 25/04/2017, MARCELO BENDER MACHADO para exercer o cargo de Reitor Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1090-2017 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALYSSON HÜBNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2011/2016, a ser gozada no período de 08/05/2017 a 28/07/2017.

Portaria Nº 1091-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALYSSON HUBNER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para participar do curso de capacitação em Língua Inglesa – General English – 20 LPW PM, junto à ST Giles, em Londres – Inglaterra, no período de 06/05/2017 a 01/08/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1092-2017 - Ratifica a autorização de afastamento de Berenice Santini.

Portaria Nº 1093-2017 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca Examinadora de Estágio do curso Técnico em Eventos, para o exercício de 2017.

Portaria Nº 1094-2017 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que constituíram Banca Examinadora de Estágio do curso Técnico em Eventos, no exercício de 2016.

Portaria Nº 1095-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Assuntos Internacionais – NAI, do câmpus Sapucaia do Sul, para o período 2017/2018.

Portaria Nº 1096-2017 - Prorroga o afastamento de Nei Jairo Fonseca dos Santos Júnior.

Portaria Nº 1097-2017 - 1. Substitui na Portaria nº 324/2017, que trata da Comissão Interdisciplinar de Ações Inclusivas do câmpus Bagé, o nome da colaboradora Patrícia Gonçalves Silva pelo da colaboradora Alexsandra Paz Trindade. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 1098-2017 - Ratifica, a contar de 20 de abril de 2017, a designação dos servidores e alunos relacionados que compõem a Comissão Eleitoral/COE, responsável por conduzir o processo de escolha dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1101-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de calendário letivo 2017, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1102-2017 - 1. Estabelece o Sistema de Indicadores como ferramenta de gestão para acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSul. 2. Determina a Coordenadoria de Gestão Estratégica da Diretoria de Desenvolvimento Institucional como responsável por viabilizar a publicação do referido documento na página do IFSul, bem como com as futuras correções e atualizações que se fizerem necessárias.

Portaria Nº 1104-2017 - Autoriza o afastamento de Luciano Timm Gularte.

Portaria Nº 1105-2017 - Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07/05/2017, o prazo da Comissão responsável pela Sindicância Investigativa, referente ao Processo nº 23206.002252.2016-38, instituída pela Portaria nº 884/2017, de 07/04/2017, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1106-2017 - Ratifica, a contar de 10/01/2017, a designação dos servidores relacionados, que constituem, sob a presidência do primeiro, a comissão de estudos e elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Engenharia Agronômica, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1107-2017 - Designa os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral – COE, que organizará os trabalhos para as eleições de Coordenadores de Cursos do câmpus Sapucaia do Sul, que ocorrerão este mês.

Portaria Nº 1108-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário letivo 2017 do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1112-2017 - Dispensa a servidora LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1113-2017 - Designa o servidor FRANCILON LIMA SIMOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1115-2017 - Designa o servidor MALCUS CASSIANO KUHN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1116-2017 - Dispensa o servidor LUPI SCHEER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1117-2017 - Designa a servidora LISIANE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1118-2017 - Dispensa a servidora CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1119-2017 - Designa a servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1120-2017 - Dispensa a servidora SUELEM DO SACRAMENTO COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1121-2017 - Designa o servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1122-2017 - Exonera, a pedido, a contar de 02/05/2017, PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO, do cargo de Assistente de Aluno, código de vaga nº 0960231, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Santana do Livramento, de acordo com o disposto no artigo 34, 1ª parte, da Lei nº 8.112/90.

Portaria Nº 1123-2017 - Declara vago, a contar de 04/05/2017, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº 0211703, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ANDERSON LUIZ VEDUIM BORTOLUZI, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Portaria Nº 1124-2017 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de alteração do calendário 2017 do câmpus Lajeado, trocando o dia letivo 28 de abril de 2017 (sexta-feira) para 03 de junho de 2017 (sábado).

Portaria Nº 1126-2017 - Autoriza o afastamento de Thais Burlani Neves.

Portaria Nº 1127-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção corretiva e preventiva (Focus e Gol).

Portaria Nº 1128-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção corretiva e preventiva (van).

Portaria Nº 1129-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Fornecimento de energia elétrica.

Portaria Nº 1130-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Fornecimento de água tratada.

Portaria Nº 1131-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do curso Técnico em Plástico e dos cursos superiores.

Portaria Nº 1132-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de abastecimento e manutenção leve de frota de veículos.

Portaria Nº 1133-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de Recepcionista.

Portaria Nº 1134-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de manutenção corretiva e preventiva (ônibus e L200).

Portaria Nº 1135-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Contínuo.

Portaria Nº 1136-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Portaria.

Portaria Nº 1137-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de manutenção predial.

Portaria Nº 1138-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço seguro frota oficial.

Portaria Nº 1139-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Concessão de uso das dependências para instalação de cantina.

Portaria Nº 1140-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de motoristas.

Portaria Nº 1141-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Manutenção preventiva e corretiva de condicionamento de ar.

Portaria Nº 1142-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de impressão mediação locação de impressoras/copiadoras e fornecimento de gerenciamento de impressões.

Portaria Nº 1143-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços de Divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1144-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços Continuados de publicações legais.

Portaria Nº 1145-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços continuados na categoria de vigia e serem prestados nas dependências do Campus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1146-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de Telefonia Fixa.

Portaria Nº 1147-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de limpeza.

Portaria Nº 1148-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencourt e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de dedetização, desratização e descupinização.

Portaria Nº 1149-2017 - Designa o servidor Rafael Scherolt Olicheski e, como sua substituta, a servidora Marla Pacheco Bittencourt, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica.

Portaria Nº 1150-2017 - Designa a servidora Marla Pacheco Bittencout e, como seu substituto, o servidor Rafael Scherolt Olicheski, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de postagens.

Portaria Nº 1151-2017 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para verificar e avaliar possíveis inconsistências nos registros de ponto dos servidores da Área de Saúde do câmpus Pelotas, emitindo os pareceres necessários.

Portaria Nº 1152-2017 - Designa os servidores  relacionados        para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Computação (LComp), do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1153-2017 - Designa a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como seu substituto, o servidor Marcos Antônio de Arrial para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação no Campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1154-2017 - Designa o servidor Raul Teixeira de Mello Filho e, como sua substituta, a servidora Nalba Aparecida Silveira Pereira Mirenda para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde nas dependências deste Instituto.

Portaria Nº 1155-2017 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Contrato de Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 1156-2017 - 1. Designa a servidora Neivana da Silveira Couto e, como seu substituto, o servidor Flávio Moraes Martins, como Gestor de Contratos do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, art. 6º de Decreto nº 2.271/97 e a Instrução Normativa nº 02/2008. 2. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria nº 2346/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 1157-2017 - Designa o servidor Ricardo Neves Cabral e, como sua substituta, a servidora Bruna de Oliveira Farias para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Avançado Jaguarão do IFSul: Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 1168-2017 - Designa o servidor Anderson dos Santos Abreu e, como seu substituto, o servidor Vinicius Tavares Guimarães para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Publicidade Legal.

Portaria Nº 1169-2017 - Designa a servidora Iara Cecília da Rosa Ribeiro e, como seu substituto, o servidor Tiago Baptista Noronha para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Concessão de Uso de Dependências do Campus Charqueadas, a Título Oneroso para Instalação de Cantina.

Portaria Nº 1170-2017 - Designa a servidora Samanta dos Santos de Oliveira e, como seu substituto, o servidor Vinicius Tavares Guimarães para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Telefonia Fixa.

Portaria Nº 1171-2017 - Designa a servidora Denise Ramos Cernichiaro e, como sua substituta, a servidora Milene Mabildes Petracco para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de recepcionista, portaria e copeiragem.

Portaria Nº 1172-2017 - Designa o servidor Luis Fernando da Silva e, como seu substituto, o servidor Silvio Antonio Hoffmann Jacques para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviços de Limpeza, asseio, conservação incluindo jardinagem.

Portaria Nº 1173-2017 - Designa a servidora Marilucia Silveira de Castro e, como sua substituta, a servidora Débora Amengual Focques para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul:        Serviços de Segurança, Vigilância Armada, Desarmada e Segurança Patrimonial.

Portaria Nº 1174-2017 - Designa o servidor Vinicius Silveira Borba e, como sua substituta, a servidora Marcia Beatriz da Silva para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Publicação Legal.

Portaria Nº 1175-2017 - Designa o servidor Fabiano Ferreira da Rosa e, como seu substituto, o servidor Marcelo Lopes Cairuga para, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Charqueadas do IFSul: Serviço de Copiadoras.

Portaria Nº 1178-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL PEGORARO BERTINETI, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952222.

Portaria Nº 1179-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELI MAEHLER NEJELISKI, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952221.

Portaria Nº 1182-2017 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO JASSIN GUTIÉRREZ, habilitado em Concurso Público, homologado em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 113, de 27 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0952216.

Portaria Nº 1183-2017 - Nomeia Aline Campelo Blank Freitas, representante docente titular do câmpus Avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul - CONSUP, para complementação de mandato.

Portaria Nº 1191-2017 - Designa os servidores para constituírem Bancas de Avaliação de processos de solicitação de Reconhecimentos de Saberes e Competências – RSC, de docentes deste Instituto Federal, conforme discriminadas Anexo I desta Portaria, numeradas por B628, B635, B639, B645 e B648.

Portaria Nº 1192-2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, observado o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, a LEONIRA KUGEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n.º 2031304, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 01, no Regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n.º 0960203, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 186, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, considerado o Incentivo à Qualificação (30%).

Portaria Nº 1193-2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação do Projeto SamrtLeg – Prótese Transfemoral Inteligente II, na Intel International Science and Engineering Fair 2017, em Los Angeles – Estados Unidos, no período de 13/05/2017 a 20/05/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1195-2017 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 1196-2017 - Concede Progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 1198-2017 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 1199-2017 - Designa os servidores relacionados para, em Comissão, trabalharem na elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do curso integrado de Técnico em Informática para Internet, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1200-2017 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), do câmpus Sapiranga.

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2017

Última modificação em Quarta, 17 de Maio de 2017, 17h19


  • 01/01/17
  • 00h00

As portarias do ano de 2016 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Janeiro

Portaria Nº 002/2016 - Designa o servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 003/2016 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA THOMA ELTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 14/12/2015 e 15/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 004/2016 - Ratifica a designação do servidor OTAVIO ELKFURY SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 17/12/2015, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em licença para tratamento de saúde em pessoa de família.

Portaria Nº 005/2016 - 1) Designa as servidoras PATRÍCIA MENDES CALIXTO e CARLA DE AQUINO, para substituírem, sucessivamente, a Diretora-geral do câmpus Charqueadas, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revoga a Portaria Nº 2387, de 24 de setembro de 2015.

Portaria Nº 006/2016 - Designa o servidor RAUL TEIXEIRA DE MELLO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 31/01/2016, a função de Pró-reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), do IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de Licença para Capacitação.

Portaria Nº 007/2016 - Designa o servidor NILO ANDRE POZZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 16/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 008/2016 - Designa a servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 009/2016 - Designa o servidor MATEUS MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 010/2016 - Autoriza o afastamento de Renata Barbosa Porcellis da Silva.

Portaria Nº 011/2016 - Ratifica a designação do servidor FÁBIO LORENZI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 01/12/2015 e, no período de 07/12/2015 a 10/12/2015, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 012/2016 - Designa o servidor MARCOS ANTÔNIO DE ARRIAL, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 013/2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 07/12/2015, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 014/2016 - Ratifica a designação da servidora CARLA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/12/2015 a 18/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 015/2016 - Ratifica a designação da servidora MÁRCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 10/12/2015 e 11/12/2015, a função de Pró-reitora Adjunta da Pró-reitoria Adjunta de Ensino (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 016/2016 - Ratifica a designação do servidor THARSO DE BITTENCOURT BORGES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/12/2015 a 18/12/2015, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 017/2016 - Ratifica a designação do servidor CLÁUDIO ANDRÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 14/12/2015 e 15/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 018/2016 - Ratifica a designação da servidora GLAUCIA SALVADOR PEREIRA PRESTES, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/12/2015 a 18/12/2015, a função de Auditora Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 019/2016 - Ratifica a designação da servidora ALISSANDRA HAMPEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 14/12/2015 e 15/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 020/2016 - Designa a servidora SUSIANE LONDERO SAPPER MUNHÓS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 19/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 021/2016 - Designa o servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 06/01/2016, a função de Pró-reitor Adjunto de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 022/2016 - Ratifica a designação da servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/12/2015 a 30/12/2015, a função de Pró-reitora Adjunta da Pró-reitoria Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 023/2016 - Designa a servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 07/01/2016 e 08/01/2016, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 025/2016 - Designa a servidora CHRISTINE GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 20/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 026/2016 - Designa o servidor CLÉBER VARGAS ISLABÃO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 027/2016 - Designa a servidora ANA PAULA DO SACRAMENTO WALLY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 17/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 028/2016 - Prorroga o afastamento de Guilherme da Cunha Rodrigues.

Portaria Nº 029/2016 - Prorroga o afastamento de Vinícius Tavares Guimarães.

Portaria Nº 030/2016 - Prorroga o afastamento de Anúbis Graciela de Moraes Rossetto.

Portaria Nº 031/2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 01/12/2015 a 06/12/2015 e 10/12/2015 a 21/12/2015, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 032-2016 - Banca dos Edital 04/2016 – CaVG.

Portaria Nº 033/2016 - Dispensa, a contar de 01/01/2016, o servidor DANIEL GOUVEA VIEIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 034/2016 - Designa o servidor HÉRCULES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 035/2016 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/12/2015 a 17/12/2015, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 036/2016 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2015 a 18/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4) do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 037/2016 - Ratifica a designação do servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias

Portaria Nº 038/2016 - Ratifica a designação do servidor DAVISON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/12/2015 a 18/12/2015, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 039/2016 - Ratifica a designação da servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 15/12/2015, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 040/2016 - Designa a servidora HELENA MIRANDA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 06/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 041/2016 - Ratifica a designação da servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 06/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 042/2016 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE FARIAS GARRIDO ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 19/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 043/2016 - Ratifica a designação da servidora GENECI PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 044/2016 - Ratifica a designação da servidora DIVANA HARTER STIFFT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/12/2015 a 03/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 045/2016 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ANTONIO ANCIUTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/12/2015 a 30/12/2015, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 046/2016 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MENDES CALIXTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/12/2015 a 31/12/2015, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 047/2016 - Ratifica a designação da servidora DEBORA CRISTINA SECCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 048/2016 - Designa o servidor DAGNON DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2016 a 30/01/2016, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 049/2016 - Designa o servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 050/2016 - Ratifica a designação do servidor ATILA LUCAS PAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 10/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 051/2016 - Designa o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 23/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 052/2016 - Designa a servidora DANIELA VIEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 053/2016 – Banca relativa ao Edital 03/2016.

Portaria Nº 054/2016 - Designa a servidora MARCIA SPADARI SELMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/01/2016 a 02/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 055/2016 - Ratifica a designação do servidor LEANDRO MARCHIONNI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 14/12/2015 e 15/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 056/2016 - Ratifica a designação do servidor LUCIANO RODRIGO FERRETTO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 057/2016 - Ratifica a designação da servidora ROSELI DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/12/2015 a 23/12/2015, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 058/2016 - Ratifica a designação do servidor JULIANO DE LEON VIERO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 10/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 059/2016 - Ratifica a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/12/2015 a 22/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 060/2016 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME AUGUSTO FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 22/12/2015 e 23/12/2015, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 061/2016 - Designa a servidora MÔNICA NUNES NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 12/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 062/2016 - Ratifica a designação da servidora FÁTIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa e Extensão (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 063/2016 - Ratifica a designação do servidor CLÁUDIO ANDRÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 064/2016 - Ratifica a designação da servidora EVELYN MOURA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 11/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 065/2016 - Dispensa, a contar de 11/01/2016, a servidora CÁTIA MIRELA DE OLIVEIRA BARCELLOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora-geral (CD-2), do campus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 066/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, habilitado em Concurso Público, homologado no D.O.U em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento – código da vaga n° 0742327.

Portaria Nº 067/2016 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme quadro descritivo.

Portaria Nº 068/2016 - Designa a servidora GISELE LOPES HECKLER, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 17/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 069/2016 - Designa a servidora KATIUSSE ICARA ALVES, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2016 a 26/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 070/2016 - Designa a servidora CHAIANNE JIRKOWSKI, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2016 a 31/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 071/2016 - Designa a servidora MARJA LEÃO BRACCINI, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 01/02/2016 e 02/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 072/2016 - Designa a servidora JORDÂNIA MORALES DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2016 a 12/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 073/2016 - Ratifica a designação da servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 074/2016 - Ratifica a designação da servidora MARINA LANGE FUNARI DE CARVALHO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 075/2016 - Ratifica a designação da servidora CARMEM ANGÉLICA RIBEIRO DE BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 076/2016 - Ratifica a designação da servidora ANDRÉIA CABRAL COLARES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 24/01/2016, a função de Pró-reitora de Extensão e Cultura (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 077/2016 - Ratifica a designação do servidor RODRIGO DOS SANTOS MARTINEZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 09/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 078/2016 - Designa a servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 13/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 079/2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2016, o prazo de trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao processo n.º 23163.000801/2015-01, convalidando-se todos os atos anteriormente praticados.

Portaria Nº 080/2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora RAQUEL PEREIRA JANELLI DA SILVA, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/12/2015 a 10/04/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/04/2016 a 09/06/2016.

Portaria Nº 081/2016 - Designa os servidores André Ruschel Assumpção, André Siebeneichler e Carolina Jantsch de Souza para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do Câmpus Venâncio Aires do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 082/2016 - Designa o servidor Gustavo Cardoso Born e, como seu substituto, o servidor Angelo Marcos de Freitas Diogo para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Passo Fundo do IFSul: Prestação de serviços de energia elétrica.

Portaria Nº 083/2016 - 1. Designar a servidora Luciana Neves Loponte para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Charqueadas do IFSul. 2. Designa as servidoras Patricia Mendes Calixto e Carla de Aquino, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento da titular. 3. Revogar a Portaria Nº 2212/2015. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 084/2016 - Designa o servidor Giuliana Gonçalves do Carmo de Oliveira e, como seu substituto, o servidor Gustavo Cardoso Born para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Passo Fundo do IFSul: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamento necessários.

Portaria Nº 085/2016 - Designa o servidor Giuliana Gonçalves do Carmo de Oliveira e, como seu substituto, o servidor Luis Fernando Locatelli dos Santos para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Passo Fundo do IFSul: Serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamento necessários.

Portaria Nº 086/2016 - Designa o servidor André Siebeneichler e, como seu substituto, a servidora Carolina Jantsch de Souza, como Gestor de Contratos do Câmpus Venâncio Aires, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º de Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008.

Portaria Nº 087/2016 - Designa a servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2016 a 18/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 088/2016 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 089/2016 - Ratifica a designação do servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA PRIETTO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 090/2016 - Ratifica a designação do servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas da Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologias da Informação, IFSul, em substituição à titular, que esava em gozo de férias.

Portaria Nº 091/2016 - Ratifica a designação da servidora FABIANE SILVA ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 092/2016 - Designa a servidora FABIANE SILVA ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 093/2016 - Ratifica a designação do servidor TOBIAS VIEIRA FRANCISCO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 16/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 094/2016 - Nomeia o servidor GERALDO DIAS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 095/2016 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 096/2016 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSÉ KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 07/12/2015 e nos períodos de 09/11/2015 a 12/11/2015 e 30/11/2015 a 02/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 097/2016 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSÉ KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 25/11/2015 e 26/11/2015, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que foi dispensada do trabalho por prestar serviço eleitoral, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 098/2016 - Ratifica a designação do servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/12/2015 a 25/12/2015, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em licença gala.

Portaria Nº 099/2016 - Ratifica a designação do servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/12/2015 a 15/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 100/2016 - Ratifica a designação do servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 07/12/2015 e no período de 23/12/2015 a 29/12/2015, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 101/2016 - Ratifica a designação do servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 11/12/2015, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 102/2016 - Ratifica a designação do servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 13/11/2015 a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 103/2016 - Ratifica a designação da servidora ROBERTA FOLHA BERMUDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/12/2015 a 10/12/2015, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 104/2016 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor VOLNI PERAÇA SOUZA, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1989/1994, a ser gozada no período de 03/02/2016 a 03/03/2016.

Portaria Nº 105/2016 - Declara vago, a partir de 12/01/2016, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0211449, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por PÂMELA OLIVEIRA BORGES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 106/2016 - Ratifica a designação do servidor DAVI DUMMER CARDOSO VERGARA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 107/2016 - Ratifica a designação do servidor HELIO LANGE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 108/2016 - Ratifica a designação da servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 06/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 109/2016 - Ratifica a designação da servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 13/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 110/2016 - Ratifica a designação do servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 09/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), da Diretoria-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 111/2016 - Ratifica a designação do servidor JULIO CESAR COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 13/01/2016, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 112/2016 - Altera a Portaria n.º 3048/2015.

Portaria Nº 113/2016 - Dispensa, a partir de 18/01/2016, a servidora MEIRELIS CORIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 114/2016 - Designa, a partir de 18/01/2016, o servidor MARCELO PAULO ELLWANGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 115/2016 - Altera a Portaria Nº 3111/2015.

Portaria Nº 116/2016 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 117/2016 - Concede Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 118-2016 - Banca Examinadora do Edital 002/2016.

Portaria Nº 119-2016 - Banca Examinadora do Edital 004/2016.

Portaria Nº 120/2016 - Comissão Organizadora da 4ª Gincana Rio Forte do IFSul, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 121/2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora BERNADETE MATTOS FÉLIX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 15/02/2016 a 14/05/2016.

Portaria Nº 122/2016 - 1. Designa o servidor Geraldo Dias Barbosa para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Camaquã do IFSul. 2. Designa os servidores Marta Helena Tessmann Bandeira e Luís Roberto da Silva Lampe, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria Nº 1258/2013. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 123/2016 - Autoriza o afastamento do País do servidor NELSON LUIZ REYES MARQUES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça para participar do 1º Encontro Internacional de Formação na Docência, junto ao Instituto Politécnico de Bragança – IPB, em Bragança – Portugal, no período de 27/02/2016 a 07/03/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 124/2016 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre, conforme o Laudo Pericial Nº 01/2010/IFSul – câmpus Pelotas. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3. Revoga disposições em contrário.

Portaria Nº 125/2016 - Ratifica a designação da servidora MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 24/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Políticas Educacionais, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 126/2016 - Ratifica a designação da servidora JOZELINE BOCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/12/2015 a 22/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 127/2016 - Ratifica a designação do servidor RENATO LUIS GADRET EBLING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2016 a 19/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 128/2016 - Ratifica a designação do servidor BIANCO SANTOS PUTON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 18/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Tecnologia da Informação (FG-4), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 129/2016 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 01/12/2015 e 02/12/2015, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 130/2016 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 30/11/2015, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 131/2016 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 13/01/2016, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 132/2016 - Designa a servidora DELOIZE LORENZET, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2016 a 12/02/2016, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 133/2016 - Ratifica a designação da servidora DELOIZE LORENZET, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Chefe do Departamento Executivo (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 134/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS SOLANO RODRIGUES FERREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 1103, de 08/11/2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11/11/2013– código da vaga n° 975595.

Portaria Nº 135/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN BARCELOS KELLER, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Gravataí, em vaga decorrente da vacância de Alexandra Borelli, publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2015 – código da vaga n° 964272.

Portaria Nº 136/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da vacância de Samara Garcia, publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2015 – código da vaga n° 0940309.

Portaria Nº 137/2016 - Ratifica a designação do servidor MARIO LEONARDO BOESSIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 13/01/2016, a função de Reitor (CD-1), do IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 138/2016 - 1. Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada insalubre, conforme o Laudo Pericial Nº 01/2010/IFSul – câmpus Pelotas e março de 2011 – câmpus Passo Fundo. 2. Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 139/2016 - Retifica a nomeação de Vinícius Solano Rodrigues Ferreira, feita pela Portaria Nº 134, de 13/01/2016, publicada no Diário Oficial da União em 14/01/2016, Seção 2, página 29, conforme disposição infra: Onde se lê: “para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação E”. Leia-se: “para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E”.

Portaria Nº 140/2016 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como seu substituto, o servidor Cristina da Silva Gonçalves, Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º de Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Execução de serviços construção civil, instalações elétricas, lógicas e mecânicas e o fornecimento de equipamentos e materiais destinados a implantação do Datacenter no novo prédio da Reitoria.

Portaria Nº 141/2016 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como seu substituto, o servidor Cristina da Silva Gonçalves e Aline Daiane Gonçales Fagundes, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º de Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços técnicos de supervisão da execução da datacenter.

Portaria Nº 142/2016 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como seu substituto, o servidor Cristina da Silva Gonçalves e Aline Daiane Gonçales Fagundes, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º de Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Prestação de serviços técnicos de supervisão da execução da rede de comunicação IP multisserviços.

Portaria Nº 143/2016 - Prorroga, a contar de 15/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2853/2015, de 16/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo n.º 23163.000802/2015-47, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 144/2016 - Prorroga, a contar de 15/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2859/2015, de 16/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 23206.000195/2015-71, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 145/2016 - Prorroga, a contar de 15/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2855/2015, de 16/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 232163.000734/2015-16, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 146/2016 - Prorroga, a contar de 15/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2856/2015, de 16/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 23163.000740/2015-73, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 147/2016 - Prorroga, a contar de 15/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2857/2015, de 16/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 23163.000724/2015-81, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 148/2016 - Prorroga, a contar de 15/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2858/2015, de 16/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 23206.000166/2015-18, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 149/2016 - Prorroga, a contar de 15/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2854/2015, de 16/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 23206.000209/2015-57, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 152/2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/01/2016 a 04/05/2016, conforme disposto no art. 207, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 05/05/2016 a 03/07/2016.

Portaria Nº 153/2016 - Prorroga, a contar de 18/01/2016, por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria Nº 2909/2015, de 18/11/2015, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 23206.000367/2015-15, para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 154/2016 - Prorroga o afastamento de Jael Sânera Sigales Gonçalves.

Portaria Nº 155/2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARIA INÊS GONÇALVES MEDEIROS CORDEIRO, ocupante do cargo Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 21/01/2016 a 19/02/2016.

Portaria Nº 156/2016 - Comissão de Inventário do Câmpus Camaquã.

Portaria Nº 157/2016 - Ratifica a designação da servidora GIOVANA CANAZARO COVOLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/12/2015 a 23/12/2015, a função de Chefe de Gabinete (FG-1), da Direção-geral do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 158/2016 - Designa o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2016 a 18/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 159/2016 - Ratifica a designação do servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 22/01/2016, a função de Diretor (CD-3), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 160/2016 - Ratifica a designação do servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 161/2016 - Ratifica a designação do servidor OTAVIO ELKFURY SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 15/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 162/2016 - Ratifica a designação do servidor ROGER SAUANDAJ ELIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 163/2016 - Ratifica a designação da servidora ALINE SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/12/2015 a 31/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 164/2016 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME AUGUSTO FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/01/2016 a 06/05/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença-gestante.

Portaria Nº 165/2016 - Designa a servidora ROSÂNGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2016 a 02/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoal (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 166/2016 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 14/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 167/2016 - Ratifica a designação da servidora ANGELA LAUTERT MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 28/12/2015 a 30/12/2015 e 04/01/2016 a 18/01/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 168/2016 - Ratifica a designação da servidora PATRÍCIA KOSCHIER BUSS STRELOW, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), da Chefia de Gabinete do Reitor, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 169/2016 - Ratifica a designação da servidora MIRELLA JULIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 170/2016 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO VIEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 18/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 171/2016 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA DE ARAÚJO FIGUEIRÓ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 01/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 172/2016 - Ratifica a designação da servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 15/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 173/2016 - Ratifica a designação da servidora FABIANA VICENTINI VIANA GRILLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento da Política de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 174/2016 - Ratifica a designação da servidora PATRÍCIA BORGES BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2016 a 20/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está ausente por motivo de falecimento de pessoa da família.

Portaria Nº 175/2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL MADRUGA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 20/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 176/2016 - Altera a Portaria 3186/2015.

Portaria Nº 177/2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora MÁRCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/01/2016 a 03/05/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 04/05/2016 a 02/07/2016.

Portaria Nº 178/2016 - Indica Ricardo Borges Almeida, Analista de Sistemas da Universidade Federal de Pelotas, SIAPE 2070180, para elaboração de Laudo Técnico no computador citado no Processo Nº 23206.000367/2015-15, constante da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria Nº 179/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AÉRTON PEDRA MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 14/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944835.

Portaria Nº 180/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA DUTRA E DUTRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga decorrente vacância Pâmela Oliveira Borges, publicada no D.O.U. em 14/01/2016–código da vaga n° 0211449.

Portaria Nº 181/2016 - Aprova, conforme o anexo e ad referendum do Conselho Superior, o PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2016.

Portaria Nº 182/2016 - Autoriza o afastamento do País da servidora DÉBORA CRISTINA SECCHI, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar do 10mo Congreso Internacional de Educación Superior “Universidad 2016”, junto ao Ministério de Educação Superior de Cuba, em Havana – Cuba, no período de 14/02/2016 a 21/02/2016, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 183/2016 - Altera a Portaria 095/2016.

Portaria Nº 184/2016 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA LAURA BRENNER DE MORAES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para participar de Estágio Pós-doutoral em Educação, junto à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança – Portugal, no período de 15/02/2016 a 15/07/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 185/2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GETULIO MARTINS DA ROSA, matrícula SIAPE 0274544, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211605, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem Adicional por Tempo de Serviço (13%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação–RT (Especialização + RSC II). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 186/2016 - Dispensa o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 187/2016 - Designa, a servidora RAQUEL SPERB XAVIER, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 188/2016 - Dispensa, a contar de 18/01/2016, o servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 189/2016 - Dispensa, a contar de 18/01/2016, a servidora MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 190/2016 - Designa a servidora MARTA HELENA TESSMANN BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 191/2016 - Prorroga o afastamento de Gisela Lange do Amaral.

Portaria Nº 192/2016 - Designa os servidores Emily da Costa Pinto, Marilucia Silveira de Castro e Daniel Wolter Martell para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS da servidora Ana Carolina Mizuri Ishikawajima, Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 193/2016 - 1. Designa o servidor Mauren Correa dos Santos, Contador, CRC/RS Nº 086030/0-5, e como seu substituto o servidor Marise Bolsan Estivelet, Técnico em Contabilidade, CRC/RS Nº 093194/O-8, para registrar a Conformidade Contábil do Câmpus Santana do Livramento do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont Nº 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 3492/2014. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 194/2016 - Designa o servidor Walter Marçal Paim Leães Junior para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Santana do Livramento do IFSul, exclusivamente no período de 01/02/2016 a 05/02/2016.

Portaria Nº 195/2016 - Designa o servidor Aline Schmidt San Martin para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Santana do Livramento do IFSul, exclusivamente no período de 06/02/2016 a 22/02/2016

Portaria Nº 196/2016 - 1. Designa o servidor Adilson José Kempa para exercer a função de Gestor Financeiro do Câmpus Santana do Livramento do IFSul, exclusivamente de 06/02/2016 a 22/02/2016. 2. Designa os servidores Marcelo Simborski Dorneles, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revoga as disposições contrárias. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 197/2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora DANIELA DANUZA CAVINATTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 24/11/2015 a 22/03/2016, conforme disposto no art. 207, da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 23/03/2016 a 21/05/2016.

Portaria Nº 198/2016 - Ratifica a designação do servidor EDERSON MARTINS RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2016 a 15/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de licença gala.

Portaria Nº 199/2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 18/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 200/2016 - Banca relativa ao Edital 03/2016.

Portaria Nº 201/2016 - Ratifica a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 05/02/2016, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 202/2016 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 04/01/2016 a 23/01/2016 e 26/01/2016 a 29/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 203/2016 - Ratifica a designação da servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2016 a 15/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 204/2016 - Ratifica a designação da servidora LEONICE CHAVES VIEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 11/01/2016, a função de Pró-reitor de Ensino (CD-2), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 206/2016 - Altera a Portaria 2596/2015.

Portaria Nº 207/2016 - Altera a Portaria Nº 3189/2015.

Portaria Nº 208/2016 - 1. Designa a servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2016 a 19/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimetno Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença-gestante. 2. Designa, ainda, a servidora supramencionada para exercer a função constante no item 1), no período de 22/02/2016 a 03/03/2016, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 209/2016 - Designa o servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/03/2016 a 24/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 210/2016 - Ratifica a designação do servidor FREDERICO KLEINSCHMITT JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Transporte (FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 211/2016 - Designa o servidor GUILHERME COSTA DA MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 212/2016 - Ratifica a designação do servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 28/12/2015 a 29/12/2015 e de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 213/2016 - Dispensa, a contar de 04/01/2016, a servidora JOSIELA SILVEIRA CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 214-2016 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROBERTA DA SILVA E SILVA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Doutorado Sanduíche, no Max-Plank-Institut Für Chemische Ökologie, na cidade de Jena - Alemanha, no período de 23/02/2016 a 18/05/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 215/2016 - Ratifica a designação da servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 216/2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 18/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 217/2016 - Ratifica a designação da servidora GLÓRIA ACOSTA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 06/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 218/2016 - Ratifica a designação do servidor MARCELO PESKE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, a função de Chefe do Departamento do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 219/2016 - Designa a servidora LILIANE DA COSTA ORES, ocupante do cargo de Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 220/2016 - Torna sem efeito a Portaria n.º 2607/2015, de 20/10/2015, que ratificou a designação da servidora FERNANDA SCHWINDEN DALLAMICO KIRST para exercer FG-1, em substituição à titular.

Portaria Nº 221/2016 - Ratifica a designação da servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/10/2015 a 28/10/2015, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 222/2016 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2016 a 05/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 223/2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2016 a 22/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul , IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 224/2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 09/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Apoio ao Planejamento e à Estrutura (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 225/2016 - Designa o servidor ADRIANO ERNESTO KAPPKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 29/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 226/2016 - Ratifica a designação da servidora SHELLEY DO NASCIMENTO DE CAMPOS DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/01/2016 a 03/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-4), da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino, Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 227/2016 - Ratifica a designação da servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 27/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 228/2016 - Ratifica a designação da servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/01/2016 a 26/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 229/2016 - Ratifica a designação da servidora LEONICE CHAVES VIEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/01/2016 a 05/02/2016, a função de Pró-reitora Adjunta de Ensino (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 230/2016 - Ratifica a designação do servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 06/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-2), Departamento de Planejamento da Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 231/2016 - Designa o servidor FÁBIO LUIS GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 12/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 232/2016 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MORAES CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 01/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-1), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 233/2016 - Ratifica a designação da servidora CARLA DE AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 234/2016 - Ratifica a designação do servidor DANIEL VIEIRA ESSINGER, ocupante do cargo de Téncico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 07/12/2015 a 24/12/2015 e 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 235/2016 - Ratifica a designação da servidora MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ações de Extensão (FG-1), da Diretoria de Relações com a Sociedade, Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 236/2016 - Ratifica a designação da servidora ALINE HILLAL VASCONSELOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 24/01/2016, a função de Diretora da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 237/2016 - Ratifica a designação da servidora STELA SICA NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/01/2016 a 09/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 238/2016 - Designa a servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2016 a 06/02/2016, a função de Pró-reitora de Administração e de Planejamento (CD-2), do IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 239/2016 - Retificar, na Portaria Nº 50/2016.

Portaria Nº 240/2016 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/01/2016 a 29/01/2016, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

Portaria Nº 241/2016 - Designa o servidor Guilherme da Silva Aguiar e, como seu substituto, o servidor Jan Motta de Mello para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Campus Gravataí do IFSul: Serviço de Agenciamento de Abastecimento de Combustíveis e Prestação de Serviço de Manutenção Leve da Frota de Veículos.

Portaria Nº 242/2016 - Designa o servidor Fernando Medeiros Duarte e, como seu substituto, o servidor Sérgio Adão dos Santos Nunes para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Campus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mãe de obra, reboque e peças de reposição nos veículos oficiais pesados, onde se inclui serviços de: mecânica em geral, sistema elétrico/eletrônico, retífica, lanternagem e pintura em geral, sistema de refrigeração, ar-condicionado, direção hidráulica, serviços de tapeçaria, vidraçaria, estofamento, balanceamento e alinhamento de rodas, cambagem, cáster, troca de óleo e filtros, recarga de extintores, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de acessórios, substituição e conserto de pneus, e outros serviços considerados necessários para manter em perfeito funcionamento os veículos oficiais pertencentes à frota do Campus Pelotas-Visconde da Graça, do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 243/2016 - Revoga as Portarias de Nº 3053/2014, de 09/10/2014 e de Nº 3189/2014, de 29/10/2014.

Portaria Nº 244/2016 - Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborarem relatório com encaminhamentos para a adequação do planejamento de gastos da reitoria, aprovado para o IFSul, de acordo com a Lei Orçamentária Anual.

Portaria Nº 246/2016 - Dispensa o servidor VINICIUS SILVEIRA BORBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 247/2016 - Designa a servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 248/2016 - Autoriza o afastamento de Santa Júlia da Silva.

Portaria Nº 249/2016 - Altera a Portaria Nº 52/2016.

Portaria Nº 250/2016 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/01/2016 a 19/01/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 251/2016 - Ratifica a designação da servidora PÂMELA DA CRUZ CARNIATO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/11/2015 a 13/11/2015, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 252/2016 - Ratifica a designação da servidora LETÍCIA DE MAGALHÃES BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/12/2015 a 18/12/2015, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 253/2016 - Ratifica a designação do servidor LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 254/2016 - Ratifica a designação da servidora BEATRIZ ALCÂNTARA PUGGINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Inicial e Continuada (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 255/2016 - Ratifica a designação da servidora ISABEL GOMES AYRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 31/01/2016, a função de Assessora do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 256/2016 - Ratifica a designação da servidora GEISA BAZZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 06/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 257/2016 - Comissão para realizar os procedimentos de avaliação de renda per capita do Vestibular de Verão 2016, no câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 258/2016 - Altera a Portaria n.º 1331/2015.

Portaria Nº 259/2016 - Estabelece datas limite para a prestação de contas referente ao Edital PROPESP Nº 05/2014.

Portaria Nº 260/2016 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, no câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 262/2016 - Comissão de Recebimento dos equipamentos de processamento de dados, objeto da nota de empenho 2014NE801048 do Câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 263/2016 - Designa o servidor Gustavo Cardoso Born e, como seu substituto, o servidor Angelo Marcos de Freitas Diogo, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Campus Passo Fundo do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º de Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços continuados de Limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamento necessário. Processo Nº 23165.000133/2015-93, Contrato Nº 01/2016, empresa MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP; Serviços continuados de copeiragem, de jardinagem, de recepção e de suporte operacional e apoio técnico em manutenção e conservação geral de eletricista de instalações de prédios, de pedreiro, de servente de obras e de auxiliar de manutenção predial; Serviços continuados de vigilância armada.

Portaria Nº 265/2016 - Designa a servidora ROSELI NUNES RICO GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 266/2016 - Ratifica a designação da servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 267/2016 - Ratifica a designação do servidor OLAVO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 27/01/2016, a função de Pró-reitor Adjunto (CD-3), da Pró-reitoria Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 268/2016 - Designa a servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 28/01/2016 e 29/01/2016, a função de Pró-reitor Adjunto (CD-3), da Pró-reitoria Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 269/2016 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 20/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 270/2016 - Ratifica a designação da servidora GRASIELA CIGNACHI, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 272/2016 - Ratifica a designação da servidora MARINA ROSA CE LUFT, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 12/01/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 273/2016 - Ratifica a designação da servidora MARINA LANGE FUNARI DE CARVALHO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 15/01/2016, a função de Diretora da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 274/2016 - Ratifica a designação do servidor FRANCO ALEXANDRE DARIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 275/2016 - Ratifica a designação do servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 276/2016 - Designa a servidora MARISA FERREIRA KAROW, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/02/2016 a 08/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 277/2016 - Designa o servidor HILBERT DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2016 a 26/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 278-2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RENATO COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0274475, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211539, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 279-2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DIAMÊLA DA COSTA ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 0274481, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211545, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 280-2016 - Dispensa a servidora MARIA DA GRAÇA MORAES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 281-2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DA GRAÇA MORAES RIBEIRO, matrícula SIAPE 0274519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211581, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 282/2016 - Concede, a contar de 19 de abril de 2011, Aceleração da Promoção ao docente ROBERTO TOMEDI SACCO, para DII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Empresarial, em nível de Especialização, pela Fundação Getúlio Vargas.

Portaria Nº 283/2016 - Designa o servidor Luciana Alves Madruga e, como seu substituto, o servidor Renato Emilio da Silveira Taddei para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços continuados de Portaria e Recepção (para coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transportes do Câmpus Pelotas - COPAT), a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Pelotas.

Portaria Nº 284/2016 - Designa o servidor Sérgio Ricardo Krüger e, como seu substituto, a servidora Ligia Nara Lopes Maciel Gonçalves para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas do IFSul: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços continuados de COPEIRAGEM (para o Gabinete da Direção Geral do Campus Pelotas – GABDIR), a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 285/2016 - Designa a servidora CRISTINA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2016 a 12/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 286/2016 - Ratifica a designação da servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 18/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 287/2016 - Ratifica a designação da servidora LUCIANE FOLHA DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2016 a 02/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 288/2016 - Designa a servidora KARINE LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 19/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 289/2016 - Dispensa, a partir de 01/02/2016, a servidora BÁRBARA HEES GARRÉ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 290/2016 - Designa a servidora NEUZA MARIA CORRÊA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 291/2016 - Designa o servidor DIEGO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 292/2016 - Ratifica a designação do servidor ADRIANO ROSTIROLLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2016 a 12/02/2016, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 293/2016 - Ratifica a designação da servidora MÔNICA ZANOL REMDE, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 294/2016 - Ratifica a designação da servidora SAIONARA DOS SANTOS CLAVIJO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2016 a 05/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 295/2016 - Designa o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/02/2016 a 05/02/2016, a função de Pró-reitor Adjunto de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 296/2016 - Ratifica a designação da servidora GABRIELLI ORTIZ TORRES BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 297/2016 - Ratifica a designação da servidora CARLA SIMONE GUEDES PIRES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/01/2016 a 15/01/2016, a função de Diretora da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 298/2016 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO BARBOSA CUSTODIO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 30/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 299/2016 - Ratifica a designação da servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/01/2016 a 22/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 300/2016 - Ratifica a designação da servidora MARLISE SOZIO VITCEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2016 a 19/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 301/2016 - Ratifica a designação da servidora DANIELA DA ROSA CURCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, a função de Diretora do câmpus Avançado Jaguarão (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 302/2016 - Designa a servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 01/02/2016 a 20/02/2016 e 29/02/2016 a 02/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 303/2016 - Designa o servidor ALISSON LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 18/02/2016 e 19/02/2016, a função de Pró-reitor Adjunto (CD-3), da Pró-reitoria Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 304/2016 - Designa o servidor Patrick Coelho Vieira e, como seu substituto, o servidor André Pacheco para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Camaquã do IFSul: Serviço de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar.

Portaria Nº 305/2016 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as modificações no projeto pedagógico do Curso de Especialização em Ensino de Ciências: Educar pela Pesquisa, do câmpus Camaquã, que passa a ser denominado Curso de Especialização em Práticas de Ensino: Educar pela Pesquisa.

 

 Fevereiro

Portaria Nº 306/2016 - 1. Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas de risco, conforme os Laudos Periciais do câmpus Camaquã e do câmpus Venâncio Aires. 2. Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3. Revoga disposições em contrário.

Portaria Nº 307/2016 - Retifica as Portarias 2838/2015, 3144/2015 e 3149/2015.

Portaria Nº 308/2016 - Altera e concede férias relativas ao exercício 2015.

Portaria Nº 309/2016 - Altera e concede férias relativas ao exercício 2016.

Portaria Nº 310/2016 - Altera férias relativas ao exercício 2014.

Portaria Nº 312/2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora NEUZA MARIA CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 15/02/2016 a 15/03/2016.

Portaria Nº 313/2016 - Dispensa, a contar de 01/02/2016, o servidor SIDNEI PADILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Atividades Culturais (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 314/2016 - Designa o servidor RONY CENTENO SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Atividades Culturais (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 315/2016 - Ratifica a designação da servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/01/2016 a 29/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 316/2016 - Ratifica a designação do servidor GELSON CHAGAS FRANÇA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/01/2016 a 22/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 317/2016 - Ratifica a designação do servidor LUIS ANTÔNIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/01/2016 a 04/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 318/2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora HELENA MILLER DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2008/2013, a ser gozada no período de 22/02/2016 a 22/03/2016.

Portaria Nº 319/2016 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 320/2016 - 1. Designa o servidor Paulo Henrique Asconavieta da Silva para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Designa os servidores Aline Schmidt San Martin, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular, exclusivamente no período de 06/02/2016 a 22/02/2016. 3. Revoga a Portaria Nº 195/2016. 4.Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 321/2016 - 1. Designa o servidor Paulo Henrique Asconavieta da Silva para exercer a função de Ordenador de Despesas do Câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Designa os servidores Walter Marçal Paim Leães Junior, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular, exclusivamente no período de 01/02/2016 a 05/02/2016. 3. Revoga a Portaria Nº 194/2016. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 322/2016 - Designa, a contar de 08/12/2015, o servidor Fernando Medeiros Duarte e, como seu substituto, o servidor José Roberto Correia Martins para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Campus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas pesadas, incluindo mão de obra e peças de reposição.

Portaria Nº 323/2016 - Banca de Seleção, para a função de Tutor Profuncionário - Polo Bagé, do Programa Profuncionário, referente ao Edital PROEN Nº 02/2016.

Portaria Nº 324/2016 - Indica o servidor Jair Jonko Araújo, componente integrante, em caráter provisório, na Comissão Própria de Avaliação – Central, com o objetivo de auxiliar nos dados de pesquisa aplicada nos diversos câmpus, nos relatórios emitidos pelo programa de computador.

Portaria Nº 325/2016 - Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 326/2016 - Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 327/2016 - Altera, na Portaria Nº 888/2015, de 07/04/2015, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, o nome do servidor Geraldo Dias Barbosa, pelo nome do servidor Pablo Machado Mendes, na qualidade de titular, no câmpus Camaquã, para mandato complementar, até a realização do novo processo eleitoral.

Portaria Nº 328-2016 - Banca Examinadora do Edital 008/2016.

Portaria Nº 329/2016 - Substitui, na Portaria n.º 1426/2015, de 02/06/2015, que trata da composição do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Camaquã, o nome do servidor José Auri Flach pelo nome do servidor Diego Rodrigues Pereira.

Portaria Nº 330/2016 - Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 331/2016 - Concede progressão por capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 332/2016 - Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 333/2016 - Autoriza o afastamento do País do servidor GUILHERME DA CUNHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas para participar e apresentar artigo no 31st ACM / SIGAPP - Symposium on Applied Computing, junto à Universidade de Pisa, em Pisa – Itália, no período de 29/03/2016 a 13/04/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 334/2016 - Autoriza o afastamento do País da servidora CLÁUDIA ROSANA DA COSTA CALDEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas para participar e apresentar trabalho no 1º Encontro Internacional de Formação na Docência, junto ao Instituto Politécnico de Bragança – IPB, em Bragança – Portugal, no período de 28/02/2016 a 07/03/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 335/2016 - Autoriza o afastamento de Aline Schmidt San Martin.

Portaria Nº 336/2016 - Designa o servidor Júlio César Costa da Costa e, como seu substituto, o servidor Adão Fernando Santos da Silva para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, do IFSul: Publicidade Oficial.

Portaria Nº 337/2016 - Prorroga o afastamento de Diego Rodrigues Pereira.

Portaria Nº 338/2016 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor RODRIGO RICKES BARTZ, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/01/2016 a 29/01/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 339/2016 - 1. Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 19/01/2016 a 17/05/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/05/2016 a 16/07/2016.

Portaria Nº 340/2016 - Designa a servidora LUCIANE FOLHA DO ROSARIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 341/2016 - Dispensa o servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 342/2016 - Designa o servidor MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 343/2016 - Dispensa, a partir de 11/02/2016, o servidor JAIR FREDERICO SANTORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 344/2016 - Designa o servidor RICARDO LUIS DEBONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 345/2016 - Designa o servidor MANOEL ANTÔNIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 346/2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora JENICE TASQUETO DE MELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 18/02/2016 a 17/05/2016.

Portaria Nº 347/2016 - Ratifica a designação da servidora ALINE DAIANE GONÇALES FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 22/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 348/2016 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 20/01/2016 a 29/01/2016 e 10/02/2016 a 29/02/2016, a função de Assessor do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 349/2016 - Ratifica a designação do servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, a função de Diretor-geral (CD-3), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 350/2016 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO NUNES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 28/01/2016 e 29/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 352/2016 - Ratifica a designação da servidora CAMILA CANILHAS CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 19/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 353/2016 - Ratifica a designação da servidora PÂMELA DA CRUZ CARNIATO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 354/2016 - Altera a Portaria Nº 152/2016.

Portaria Nº 355/2016 - Dispensa a servidora SANDRA SCHIMDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Científicas (FG-4), do Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 356/2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA HELENA CAMPOS DE BAIRROS, matrícula SIAPE 1191024, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0647789, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (2%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 357/2016 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCO ANTÔNIO MACIEL VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 22/02/2016 a 21/05/2016.

Portaria Nº 358/2016 - Ratifica a designação da servidora CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 08/01/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 359/2016 - Designa o servidor Graco Alexandre Nadalin Martins Duarte e, como seu substituto, a servidora Santa Madalena Mesquita para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de matérial e equipamentos necessários.

Portaria Nº 360/2016 - Designa o servidor Cirilo Rodrigues Borges e, como seu substituto, o servidor Norberto Nornberg para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviços de terceirizado de eletricista de instalação de prédios, pedreiro, servente de pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeira, telefonista, jardinagem, portaria e recepcionista.

Portaria Nº 361/2016 - Designa a servidora Santa Madalena Mesquita e, como seu substituto, o servidor Graco Alexandre Nadalin Martins Duarte para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, da Reitoria do IFSul: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários.

Portaria Nº 362/2016 - Designa o servidor José Roberto Correia Martins e, como seu substituto, o servidor Aretusa Oliveira Rodrigues para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, e art. 31, § 2º inciso III da IN 02/2008, efetuar a fiscalização e o acompanhamento do serviço descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Fornecimento de água e esgoto.

Portaria Nº 363/2016 - Designa o servidor Walter Marçal Paim Leães Junior e, como seus substitutos, a servidora Marise Bolsan Estivalet e o servidor Blásio Fernando Wendling como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do Câmpus Santana do Livramento do IFSul dos contratos a seguir descritos: Serviços continuados de Apoio Administrativo; Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação; Serviços de internet móvel; Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis; Serviços de telefonia fixa local e longa distância; Serviços continuados de vigilância; Serviços de manutenção de veículos, incluindo mão de obra e peças de reposição; Serviços de manutenção de elevador; Serviços continuados de motorista; Concessão de uso de dependência do Campus Santana do Livramento a pessoa jurídica, a título oneroso, para instalação de cantina.

Portaria Nº 364/2016 - Comissão Responsável pelo Processo de Recredenciamento Institucional, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 365/2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUSA MARIA MADRUGA, matrícula SIAPE 0274527, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211589, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%) e o Incentivo à Qualificação (30%).2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 366/2016 - Cancela o afastamento de Mateus de Oliveira Couto.

Portaria Nº 367/2016 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor RODRIGO ZECHLINSKI GUSMÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 04/02/2016 a 08/02/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 368/2016 - Declara vago, a partir de 15/02/2016, o cargo de Pedagogo-área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0983977, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MÔNICA KNÖPKER, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 369/2016 - Ratifica a designação da servidora FRANCINE SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 15/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 370/2016 - Ratifica a designação da servidora MARIA CECÍLIA PEREIRA ISSACSSON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 03/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 371/2016 - Designa a servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 16/02/2016 e 17/02/2016, a função de Pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 372/2016 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA BUENO BRAGA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 29/01/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 373/2016 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2016 a 10/02/2016, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que estava em licença por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria Nº 374/2016 - Ratifica a designação da servidora CRISTIANE CABRAL JOHANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 28/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 375/2016 - Ratifica a designação do servidor MAGNO SOUZA GRILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 12/02/2016, a função de Pesquisador Institucional (FG-1), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 376/2016 - Designa o servidor MATHEUS CONSTENLA BRIÃO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 26/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 377/2016 - 1) Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2016 a 08/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em Licença Paternidade. 2) Ratifica, ainda, a designação do servidor supramencionado para exercer, no período de 10/02/2016 a 10/03/2016, a função constante no item 1), em substituição ao titular que está em gozo de férias.

Portaria Nº 378/2016 - Ratifica a designação da servidora VIRGÍNIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/02/2016 a 03/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 379/2016 - Banca de Seleção de Tutor Presencial da Rede e-Tec Brasil, no período de 15/02/2016 a 05/03/2016, com o objetivo de atuarem nos Cursos Técnicos ofertados nos Polos, conforme Edital Nº 01/2016, do câmpus Pelotas – Visconde da Graça.

Portaria Nº 380/2016 - Comissão para Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecânica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 381/2016 - Ratifica a designação do servidor MARCELO LOPES CAIRUGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2016 a 11/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 382/2016 - Ratifica a designação da servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/01/2016 a 05/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 383/2016 - Ratifica a designação do servidor LAERTE RADTKE KARNOPP, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 11/02/2016 e 12/02/2016, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria Nº 384/2016 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA SOARES DA SILVA RIBARR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 385/2016 - Ratifica a designação da servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 29/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 386/2016 - Designa o servidor EDUARDO SCHWANZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 26/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 387/2016 - Ratifica a designação do servidor RÔMULO DUARTE PAULSEN, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 17/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 388/2016 - Altera a Portaria Nº 164/2016.

Portaria Nº 389/2016 - Torna sem efeito a Portaria n.º 121/2016, de 12/01/2016, que concedeu Licença para Capacitação à servidora BERNADETE MATTOS FÉLIX.

Portaria Nº 390/2016 - Cancela o afastamento de Carla Menegat.

Portaria Nº 391/2016 - Dispensa o servidor JOÃO MARCELO TAVARES ESCOBAR, Ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 392/2016 - Designa o servidor RAFAEL LEITZKE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 393/2016 - Remove, a partir desta data, a servidora CARLA MENEGAT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça para o câmpus Sapiranga, do IFSul.

Portaria Nº 394/2016 - Retifica a Portaria 290/2016.

Portaria Nº 395/2016 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DANIEL GOUVÊA VIEIRA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2010/2015, a ser gozada no período de 29/02/2016 a 28/05/2016.

Portaria Nº 396/2016 - Ratifica a designação da servidora EVA JERUSA CASKE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/02/2016 a 26/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 397/2016 - Ratifica a designação do servidor JOSÉ RICARDO FABRES SEDREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 11/01/2016 a 25/01/2016 e 10/02/2016 a 19/02/2016, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 398/2016 - Ratifica a designação da servidora MÁRCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/02/2016 a 18/02/2016, a função de Pró-reitora de Ensino (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 399/2016 - Ratifica a designação do servidor RAMÃO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/02/2016 a 18/02/2016, a função de Pró-reitor Adjunto de Ensino (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 400/2016 - Ratifica a designação da servidora MARIA REGINA SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 26/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de Gestão e Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 401/2016 - Designa a servidora REJANE SCHWARTZ KRÜGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2016 a 19/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento da Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 402/2016 - Ratifica a designação da servidora FABIANE KONRAD REDIESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2016 a 17/02/2016, a função de Pró-reitora de Administração e de Planejamento (CD-2), IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 403/2016 - Ratifica a designação da servidora OLGA MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2016 a 11/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 404/2016 - Ratifica a designação da servidora FÁTIMA KARNOPP, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2016 a 26/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 405/2016 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS TÚLIO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas para participar como conferencista no I Colóquio Internacional Educación Intercultural, Ontologias Indígenas y Medicina Tradicional – Diálogos de saberes em contexto de diversidade, junto à Benemerita Universidade Autonoma de Puebla, em Puebla – México, no período de 19/02/2016 a 27/02/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 406/2016 - Concede o abono de permanência, a contar de 01/01/2016, ao servidor MANOEL JOAQUIM MARTINS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, matrícula SIAPE n.º 0274683, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 407/2016 - Ratifica a designação do servidor ÉVERTON MAKSUD DE MEDEIROS, na Portaria Nº 627/2015, de 16/03/2015, na qualidade de responsável pelo Laboratório de Grãos e Sementes, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para o ano de 2016.

Portaria Nº 408/2016 - Substitui o nome da servidora Dulce Regina de Souza pelo nome da servidora Carla Cristiane Martins Vianna, na Portaria Nº 429/2015, de 27/02/2015, que trata da composição da Câmara de Assistência Estudantil do IFSul, no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 409/2016 - Comissão para apresentar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proposta de criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com perspectiva interdisciplinar e tecnológica, na formação de professores para o ensino fundamental, médio e superior, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 410/2016 - Banca de Seleção de Professor Pesquisador do Departamento de Ensino a Distância da Rede e-Tec Brasil, no período de 20/02/2016 a 20/04/2016, com o objetivo de atuar nos Cursos Técnicos ofertados nos Polos, conforme Edital Nº04/2016, do câmpus Pelotas – Visconde da Graça.

Portaria Nº 411-2016 - Banca Examinadora relacionada aos Editais nº 011 de 26/01/2016 (Câmpus Pelotas-Visconde da Graça) e 015/2016 de 10/02/2016 (Câmpus Santana do Livramento) com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 412/2016 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BERNADETE MATTOS FÉLIX, matrícula SIAPE n.º 0274375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 211478, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (22%) e o Incentivo à Qualificação (30%).

Portaria Nº 413-2016 - Banca Examinadora relacionada ao Edital nº 012    de 27/01/2016, no Câmpus Bagé com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 414/2016 - Designa o servidor Ariela Purper e, como seu substituto, o servidor Emilena Teixeira Munhoz para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Bagé do IFSul: Serviços de correspondência e postagem.

Portaria Nº 415/2016 - Designa, a contar de 04/02/2016, o servidor Mônica Daiana de Paula Peters e, como seu substituto, o servidor Lucas Teixeira Hax para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça do IFSul: Prestação de serviço nas categorias de trabalhadores em agropecuária em geral, tratorista agrícola e mecânico de manutenção de máquinas agrícolas.

Portaria Nº 416/2016 - Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso Superior de Bacharelado em Design, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 417/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA GOMES CORDENUNSI, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Graça Moraes, publicada no D.O.U. em 29/01/2016–código da vaga n° 211581.

Portaria Nº 418/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO AMORIM ELPO, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Diâmela da Costa Alcântara, publicada no D.O.U. em 29/01/2016 – código da vaga n° 211545.

Portaria Nº 419/2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 001/2016/DEGAE.

Portaria Nº 420/2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora PAULA RENATA KURZ ALDRIGHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/02/2016 a 09/06/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 10/06/2016 a 08/08/2016.

Portaria Nº 421/2016 - Declara vago, a partir de 19/02/2016, o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 02, código de vaga n.º 0960208, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por CRISTINA DUTRA E DUTRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 422/2016 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 423/2016 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 424/2016 - Ratifica a designação do servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 425/2016 - Ratifica a designação do servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 426/2016 - Ratifica a designação da servidora CLARICE FRANCISCO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 15/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-4), da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e de Assistência Estudantil, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para capacitação.

Portaria Nº 427/2016 - Ratifica a designação da servidora CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2016 a 22/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 428/2016 - Ratifica a designação da servidora TÁSSIA GONÇALVES AIRES, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/02/2016 a 19/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-2), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 429/2016 - Ratifica a designação do servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 19/01/2016, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 430/2016 - Ratifica a designação do servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2016 a 12/02/2016, a função de Diretor (CD-3), do câmpus avançado de Novo Hamburgo, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 431/2016 - Ratifica a designação da servidora MARTHA HELENA COSWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/01/2016 a 31/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Design: Comunicação Visual e Design de Móveis (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 432/2016 - Designa a servidora Monica Xavier Py, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, como responsável pelo gerenciamento do Moodle, no câmpus Sapucaia do Sul deste Instituto.

Portaria Nº 433/2016 - Designa o servidor JOÃO VICENTE SACCO MULLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2016 a 11/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 434/2016 - Altera, no período de 22/02/2016 a 30/07/2017, a jornada de trabalho da servidora JÉSSICA SILVEIRA VITÓRIA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 435/2016 - Torna sem efeito a Portaria n.º 78/2016, de 07/01/2016, que designou a servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA para exercer FG-1, em substituição ao titular.

Portaria Nº 436/2016 - Altera a Portaria n.º 77/2016.

Portaria Nº 437/2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição estadual (11 anos e 12 dias), prestado pela servidora ROSÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA.

Portaria Nº 438/2016 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA DO CARMO DA SILVA FAGUNDES MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, para participar do intercâmbio NAYEN Conference 2016 - North American Youth Exchange Network, promovido pelo Rotary International, em Silver Lake – Ohio – Estados Unidos, no período de 23/02/2016 a 28/02/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 439/2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BEATRIZ HELENA ZANOTTA NUNES, matrícula SIAPE 0274474, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211538, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), a Decisão Judicial Transitada em Julgado, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Especialização + RSC II). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 440/2016 - Banca de Seleção, para a função de Tutor Presidencial Profuncionário – câmpus Lajeado, do Programa Profuncionário, referente ao Edital PROEN Nº 04/2016.

Portaria Nº 441/2016 - Banca de Seleção, para a função de Professor Pesquisador Profuncionário – do Programa Profuncionário, referente ao Edital PROEN Nº 05/2016.

Portaria Nº 442-2016 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados para, em comissão e sob a presidência do primeiro, atuarem como organizadores da campanha “Zika Zero” no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no período de 15/02/2016 a 04/03/2016.

Portaria Nº 443/2016 - Designa os servidores Adriane Loy Gabriel, Carolina Jantsch de Souza, Maria das Graças de Campos Melo Filha e Sidinei da Silva Colombi para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem a TOMADA DE CONTAS do servidor Anderson Camargo Ponsi, Coordenador de Compras, Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 444/2016 - Prorroga o afastamento de Daniel Espírito Santo Garcia.

Portaria Nº 445/2016 - Ratifica a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 17/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Controle Administrativo (FG-2), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 446/2016 - Designa a servidora GIOVANA CANAZARO COVOLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 447/2016 - Altera a Portaria n.º 347/2016.

Portaria Nº 448/2016 - Prorroga o afastamento de Charles Soares Hüber.

Portaria Nº 449/2016 - 1. Designa, a contar de 22/02/2016, a servidora Aline Schmidt San Martin para exercer a função de Gestora Financeira do Câmpus Santana do Livramento do IFSul. 2. Designa os servidores Adilson Jose Kempa e Marcelo Simborski Dorneles, respectivamente, para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 450/2016 - Altera a composição da Portaria Nº 3048/2015, que constituiu a comissão responsável pela elaboração do Plano Estratégico Institucional de Permanência e Êxito dos Estudantes do IFSul.

Portaria Nº 452/2016 - 1) Fixa, a contar de 27/07/2015, o percentual de 10% do adicional de periculosidade a ser pago ao professor VELINGTON DE AQUINO NEUMANN, de acordo com o Laudo Pericial n.º 01/2010/IFSul – câmpus Pelotas. 2) Revoga as disposições em contrário.      

Portaria Nº 451/2016 - Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 453/2016 - Ratifica a designação do servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/02/2016 a 05/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 454/2016 - Ratifica a designação da servidora SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2016 a 29/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 455/2016 - Ratifica a designação do servidor CIRILO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Pedreiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2016 a 04/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 456/2016 - Ratifica a designação do servidor SANDRO AZEVEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2016 a 14/05/2016, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para capacitação.

Portaria Nº 457/2016 - Altera a Portaria Nº 3226/2015.

Portaria Nº 458/2016 - altera a Portaria Nº 225/2016.

Portaria Nº 459/2016 - Retifica a nomeação de Mariana Gomes Cordenunsi, feita pela Portaria Nº 417/2016.

Portaria Nº 460/2016 - Retifica a nomeação de Cristina Dutra e Dutra, feita pela Portaria Nº 180/2016.

Portaria Nº 461/2016 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Calendário Letivo 2016, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 462/2016 - Altera, ad referendum do Conselho Superior, a Estrutura Organizacional do IFSul.

Portaria Nº 463/2016 - Nomeia o representante do Colégio de Dirigentes do câmpus Camaquã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Geraldo Dias Barbosa, para compor o Conselho Superior da Instituição.

Portaria Nº 464-2016 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 01/03/2016 a 31/03/2016.

Portaria Nº 465-2016 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 18/04/2016 a 16/06/2016.

Portaria Nº 466/2016 - Autoriza o afastamento do País da servidora ELOISA MARIA WIEBUSCH, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para participar e apresentar trabalho no IX Congreso Iberoamericano de Docencia Universitaria, promovido pela Universidade de Múrcia, em Múrcia – Espanha, no período de 26/03/2016 a 05/04/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 467-2016 - 1. Designa os servidores Adriane Loy Gabriel, André Ruschel Assumpção, Anderson Camargo Ponsi e Marcus Vinícius Marques de Vasconcelos, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos n° 99.658 de 30/10/1990 e n° 6.087 de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do câmpus Venâncio Aires do IFSul. 2. Revoga a Portaria n° 3153/2013. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 468/2016 - Designa o servidor Pedro Eula Marques e, como seu substituto, o servidor Marcelo Simborski Dorneles para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Santana do Livramento do IFSul: Serviços de Telefonia Móvel.

Portaria Nº 469/2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em atividade privada (08 anos 07 meses e 22 dias), prestado pela servidora LUCIANA ROSO DE ARRIAL.

Portaria Nº 470/2016 - Dispensa, a partir de 01/03/2016, o servidor NELSON LUIZ REYES MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 471/2016 - Dispensa o servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Tecnologia da Informação (FG-4), da Chefia de Gabinete da Direção-geral do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 472/2016 - Designa, a partir de 01/03/2016, a servidora GABRIELA RODRIGUES MANZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 473/2016 - Designa o servidor BIANCO SANTOS PUTON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Tecnologia da Informação (FG-4), da Chefia de Gabinete da Direção-geral do câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 474/2016 - Ratifica a designação do servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/02/2016 a 04/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado Novo Hamburgo, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 475/2016 - Ratifica a designação do servidor VÍTOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 05/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituiçpão ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 476/2016 - Ratifica a designação do servidor RAMÃO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 19/02/2016, a função de Pró-reitor Adjunto de Ensino (CD-3), IFSul, em substituiçpão ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 477/2016 - Ratifica a designação do servidor RAMÃO CORREA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 19/02/2016, a função de Pró-reitor Adjunto de Ensino (CD-3), IFSul, em substituiçpão ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 478/2016 - Designa o servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/02/2016 a 13/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 479-2016 - Bancas Elaboradoras e Revisoras das questões das provas escritas do Concurso Público para provimento de cargos de Docente, conforme Edital Nº 034/2016.

Portaria Nº 480/2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (10 meses e 11 dias) em atividade privada, prestado pelo servidor RODRIGO NOGUEIRA OLENDZKI.

Portaria Nº 482/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAONE HELLWIG NEITZEL, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944872.

Portaria Nº 483/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS MORDINI DE ANDRADE, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944885.

Portaria Nº 484/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944873.

Portaria Nº 485/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA VERGARA RIBEIRO TIMM, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944874.

Portaria Nº 486/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944875.

Portaria Nº 487/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYKON GONÇALVES MÜLLER, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944879.

Portaria Nº 488/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA BRAUN, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944884.

Portaria Nº 489/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS FRANCISCO SOARES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da redistribuição de Moser Silva Fagundes, publicada no Diário Oficial da União em 02/04/2015 – código da vaga n° 0846963.

Portaria Nº 490/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO SCHMIDT FERNANDES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944872.

Portaria Nº 491/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OMAR HILDINGER, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da redistribuição de Thiago Berticelli Lo, publicada no Diário Oficial da União em 17/07/2015 – código da vaga n° 0945295.

Portaria Nº 492/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 MIRELE SANCHES FERNANDES, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da redistribuição de Liliane Dailei Almeida Gruber, publicada no Diário Oficial da União em 25/08/2015 – código da vaga n° 0021643.

Portaria Nº 493/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da redistribuição de Zedequias Machado Alves, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2015 – código da vaga n° 0946447.

Portaria Nº 494/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIAS NEUBERT SAVÓIS, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944862.

Portaria Nº 495/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONOR WIERZYNSKI PEDROSO SILVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944876.

Portaria Nº 496/2016 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a criação dos cursos PROEJA-FIC abaixo relacionados, no câmpus Avançado Novo Hamburgo, vinculado ao câmpus Sapiranga, com carga horária de 200 horas cada um: Agente de Projetos Sociais; Desenhista Mecânico.

Portaria Nº 497/2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no serviço público estadual (09 anos, 10 meses e 20 dias) prestado pelo servidor FLÁVIO MORAES MARTINS.

Portaria Nº 498-2016 - Altera as férias relativas ao exercício de 2015 concedidas aos seguintes servidores relacionados, conforme tabela.

Portaria Nº 499-2016 - Altera as férias relativas ao exercício de 2016 concedidas aos seguintes servidores relacionados, conforme tabela.

Portaria Nº 500/2016 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IVETE BELLOMO MACHADO, matrícula SIAPE 0421561, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330312, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c, art. 40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 501/2016 - Ratifica a designação da servidora MICHELE ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 05/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 502/2016 - Inclui o nome do servidor Daniel Wolter Martell, na Portaria Nº 2908/2015, de 18/11/2015, que trata da constituição de Comissão de Fiscalização, referente ao Contrato Nº 10/2015, decorrente do Convite Nº 02/2015, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 503/2016 - Colegiado do Curso de Bacharelado em Design, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 504/2016 - Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 505/2016 - Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental – TSA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 506/2016 - Prorroga, a contar de 29/12/2015, por mais 150 (cento e cinquenta dias), o prazo constante da Portaria Nº 2681/2015, que trata da constituição de Comissão para Estudo de Implantação de Curso Superior e de Curso Técnico, na Modalidade de Jovens e Adultos, no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 507/2016 - Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 508/2016 - Retifica o nome na Portaria Nº 407/2016, de 17/02/2016, conforme disposição abaixo: Onde se lê: Éverton Maksud de Medeiros. Leia-se: Everton Maksud Medeiros.

 

Março

Portaria Nº 511/2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (19 anos, 07 meses e 05 dias) prestado pela servidora MARCIA ADRIANA GOMES DA SILVEIRA, em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 512/2016 - Comissão responsável pelo conserto do Relógio da Torre do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 513/2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em atividade privada (08 anos, 09 meses e 09 dias) prestado pelo servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE.

Portaria Nº 515/2016 - Designa o servidor ANTÔNIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2016 a 10/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 516/2016 - Designa a servidora DÉBORA STEFANI STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/03/2016 a 20/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 517/2016 - Designa a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/03/2016 a 24/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 518/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE MARCELO STRELOW, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Bernadete Mattos Félix, publicada no D.O.U. em 19/02/2016 – código da vaga n° 211478.

Portaria Nº 519/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE MARCELO STRELOW, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga decorrente da aposentadoria de Bernadete Mattos Félix, publicada no D.O.U. em 19/02/2016 – código da vaga n° 211478.

Portaria Nº 521/2016 - Dispensa o servidor RICARDO CASTRO CARRILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Sustentável (FG-4), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 522/2016 - Designa a servidora ALINE DA SILVA FUHRMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 523/2016 - Designar o servidor GEOVANE GRIESANG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 524/2016 - Designa o servidor RICARDO CASTRO CARRILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Sustentável (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 525/2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 002/2016/CGS.

Portaria Nº 526/2016 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTÔNIO CÉZAR ROSS DE GARCIA, matrícula SIAPE n.º 0274386, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 211489, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, a Decisão Judicial Transitada em Julgado, o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à Qualificação (52%).

Portaria Nº 527/2016 - Dispensa, a partir de 15/03/2016, o servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 528/2016 - Designa, a partir de 15/03/2016, o servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 529/2016 - Altera a Portaria Nº 3058/2015, que trata da Comissão Própria de Avaliação do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 530/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO LUÍS LUZ, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 927, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2015 – código da vaga n° 0960995.

Portaria Nº 531/2016 - Exonera, a pedido, a contar de 29/02/2016, VINÍCIUS SOLANO RODRIGUES FERREIRA, do cargo de Administrador, código de vaga n° 975595, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotado no câmpus Venâncio Aires, de acordo com o disposto no artigo 34, 1a parte, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 532/2016 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 19/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 533/2016 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/02/2016 a 25/02/2016, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em licença por motivo de doença em pessoa da família.  

Portaria Nº 534/2016 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO CARDOSO BORN, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/02/2016 a 02/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Administração e de Planejamento (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 535/2016 - Ratifica a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2016 a 05/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 536/2016 - Ratifica a designação do servidor MATEUS MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2016 a 11/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.         

Portaria Nº 537/2016 - Ratifica a designação do servidor ADRIANO ERNESTO KAPPKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/02/2016 a 06/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 538-2016 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2016 a 04/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Políticas Educacionais (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria Nº 539/2016 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA SCHWINDEN DALLAMICO KIRST, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/02/2016 a 04/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 540/2016 - Ratifica a designação do servidor JÚLIO CÉSAR COSTA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 29/02/2016, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 541/2016 - Ratifica a designação da servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/02/2016 a 11/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 542/2016 - Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso Superior em Tecnologia de Sistemas para Internet, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 543/2016 - Colegiado do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 544/2016 - Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 545/2016 - Autoriza o afastamento de Tiele Silveira Carrasco.

Portaria Nº 546-2016 - Banca Examinadora relacionada aos Editais nº 023 de 19/01/2016 (Câmpus Camaquã), 025/2016 de 19/01/2016 (Câmpus Pelotas-Visconde da Graça) e 026/2016 de 19/01/2016 (Câmpus Charqueadas) com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 547/2016 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 548/2016 - Designar os servidores abaixo relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do Câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 550/2016 - Dispensa, a contar de 26/02/2016, a servidora DELOÍZE LORENZET, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento Executivo, câmpus Avançado Novo Hamburgo, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 551/2016 - Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 552/2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/02/2016 a 19/06/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei Nº 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 20/06/2016 a 18/08/2016.      

Portaria Nº 553/2016 - Ratifica a designação do servidor ADILSON JOSÉ KEMPA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 554/2016 - Ratifica a designação da servidora GABRIELA OLIVEIRA GUERRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2016 a 02/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2) do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 555/2016 - Ratifica a designação do servidor WALTER MARCAL PAIM LEÃES JÚNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 556/2016 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2016 a 09/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 557/2016 - Ratifica a designação da servidora MARISE BOLZAN ESTIVALET, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 21/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 558/2016 - Ratifica a designação da servidora VALQUIRIA NEVES SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2016 a 20/02/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 559/2016 - Ratifica a designação do servidor ANDRÉ OLDONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/02/2016 a 10/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletromecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 560/2016 - Ratifica a designação do servidor LUIS ANTÔNIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2016 a 10/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 561/2016 - Ratifica a designação do servidor DAVISON GUIMARÃES SOPEÑA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/03/2016 a 11/03/2016, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 562/2016 - Ratifica a designação da servidora GABRIELA OLIVEIRA GUERRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2) do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 563/2016 - 1) Altera portaria 551/2016. 2) Concede progressão funcional por mérito, conforme anexo.

Portaria Nº 564/2016 - Altera a Portaria Nº 1437/2015, que designa servidores, discentes e representantes da sociedade civil para comporem a Comissão Central, da Comissão Própria de Avaliação.

Portaria Nº 565/2016 - Altera, a contar de janeiro de 2016 e ad referendum do Conselho Superior, a carga horária total do Curso Técnico em Informática – forma integrada, do câmpus Sapucaia do Sul, que passa de 3680h (três mil, seiscentos e oitenta horas) para 3710h (três mil, setecentos e dez horas).

Portaria Nº 566/2016 - Altera o texto da Portaria Nº 94/2016.

Portaria Nº 567-2016 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme os Laudos Periciais do câmpus Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Passo Fundo e Sapucaia do Sul. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1.

Portaria Nº 568/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO PACHECO NOGUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Maria Madruga, publicada no D.O.U. em 16/02/2016–código da vaga n° 211589.

Portaria Nº 569/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR DE SOUZA DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/03/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944877.

Portaria Nº 570/2016 - Atualiza, ad referendum do Conselho Superior, o Plano de Oferta de Vagas do IFSul.

Portaria Nº 571/2016 - Ratifica a designação da servidora LUCIANE FOLHA DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/02/2016 a 04/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 572/2016 - Ratifica a designação do servidor ERICK RODRIGUES LISBOA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/02/2016 a 23/02/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 573/2016 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMÍLIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/03/2016 a 10/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está gozo de férias.

Portaria Nº 574/2016 - Ratifica a designação do servidor RICHARD SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/03/2016 a 04/03/2016, a função de Diretor (CD-3), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 575/2016 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/02/2016 a 05/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de Licença Nojo.

Portaria Nº 576/2016 - Ratifica a designação da servidora GIOVANA CANAZARO COVOLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/02/2016 a 23/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1) do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 577/2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta dias) dias, a contar de 15/03/2016, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao processo n.º 23206.000166/2015-18, designada através da portarias n.º 2858/2015, cujo prazo foi prorrogado pela portaria n.º 148/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente praticados.

Portaria Nº 578/2016 - Ratifica o cancelamento da prorrogação de afastamento de Jael Sânera Sigales Gonçalves.

Portaria Nº 579/2016 - Ratifica a designação da servidora GIOVANA CANAZARO COVOLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/02/2016 a 26/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1) do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 580/2016 - Ratifica a designação da servidora MAUREN CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 05/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2) do Departamento de Administração e de Planejamento do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 581/2016 - Ratifica a designação da servidora MAUREN CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/02/2016 a 01/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4) do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 582/2016 - Retifica o item 2 da Portaria n.º 3238/2015

Portaria Nº 583/2016 - Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), vinculado à Direção de Ensino do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 584/2016 - Conselho do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 585/2016 - Prorroga por mais noventa dias, o prazo estabelecido na Portaria 2861/2015, de 16/11/2015, que trata da regulamentação de patrocínios nas atividades acadêmicas do IFSul.

Portaria Nº 586/2016 - Comissão para estudo e elaboração da Organização Didática do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 587/2016 - Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Edificações – forma integrada, modalidade EJA, câmpus Pelotas, a partir do primeiro período letivo de 2016.

Portaria Nº 588/2016 - Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras/Português – forma subsequente, câmpus Passo Fundo, a partir do primeiro período letivo de 2016.

Portaria Nº 589/2016 - 1. Prorrogar o prazo da Portaria 1018/2014, de 03/04/2014, que constituiu o Comitê Científico da Revista Thema, até 31 de março de 2016. 2. Exclui o nome do servidor Adão Antônio de Souza Junior da referida Portaria.

Portaria Nº 590/2016 - Prorroga o prazo da Portaria 2767/2013, de 01/11/2013, que constituiu o Conselho Editorial da Revista Thema, até 30 de abril de 2017.

Portaria Nº 591/2016 - Comissão Organizadora da II Semana Acadêmica do Curso Técnico em Agropecuária, que se realizará no período de 27 de junho a 01 de julho de 2016, no câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 592/2016 - Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 593-2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério do serviço público estadual (13 anos, 03 meses e 07 dias), prestado pelo servidor LUIS PAULO BASGALUPE MOREIRA.

Portaria Nº 594/2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 003/2016/PROGEP.

Portaria Nº 595/2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 004/2016/CCS.

Portaria Nº 596/2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 005/2016/DEMAR.

Portaria Nº 597/2016 - Designa a servidora DAIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Cursos de Graduação (FG-6), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 598/2016 - Designa o servidor RAFAEL MADRUGA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria dos Cursos Técnicos (FG-6), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 599-2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora PATRÍCIA NUNES VIANA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2009/2014, a ser gozada no período de 28/03/2016 a 25/06/2016.

Portaria Nº 600-2016 – 1) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA PERAÇA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 26/02/2016 a 24/06/2016, conforme o disposto no art. 207, da Lei n.º 8.112/90. 2) Prorroga a licença supramencionada, no período de 25/06/2016 a 23/08/2016.

Portaria Nº 601/2016 – Concede Incentivo à Qualificação, conforme anexo.

Portaria Nº 602-2016 - Concede a Progressão por Capacitação, conforme anexo.

Portaria Nº 603/2016 - 1) Dispensa, a partir de 10/03/2016, os servidores relacionados, ocupantes de Cargos de Direção, do IFSul. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 604/2016 - Designa, a partir de 10/03/2016, o servidor PAULO HENRIQUE ASCONAVIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 605/2016 - Nomeia, em caráter pro tempore, a partir de 10/03/2016, a servidora ROBERTA BERMUDES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 606/2016 - Exonera, a pedido, a partir de 11/03/2016, ELISA MARCHIORO STUMPF, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 944836, do Quadro de Pessoal desta IFE, lotado no câmpus Sapiranga, de acordo com o disposto no artigo 34, 1a parte, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 607/2016 - Designa os servidores relacionados para aplicarem a prova escrita, referente ao Edital 03/2016.

Portaria Nº 608/2016 - Designa os servidores abaixo relacionados para aplicarem a prova escrita, referente ao Edital 04/2016.

Portaria Nº 609-2016 - Banca destinada a avaliar a Prova Desempenho e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme Edital nº 034/2016.

Portaria Nº 610-2016 - Bancas destinadas a avaliar os Títulos e os respectivos recursos do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme Edital nº 034/2016.

Portaria Nº 611-2016 - Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção, no Concurso Público, Edital 034/2016.

Portaria Nº 612/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da exoneração de Vinícius Solano Rodrigues Ferreira, publicada no D.O.U. em 04/03/2016 – código da vaga n° 975595.

Portaria Nº 613/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILTON ALEX JARDIM BOTESELE, habilitado em Concurso Público, homologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Cristina Dutra e Dutra, publicada no D.O.U. em 23/02/2016 – código da vaga n° 0960208.

Portaria Nº 614/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Câmpus Camaquã.

Portaria Nº 615/2016 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar

Portaria Nº 616/2016 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23163.001101/2015-25.

Portaria Nº 617/2016 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23163.001104/2015-69.

Portaria Nº 618-2016 - Designa os servidores relacionados, para mandato complementar, referente à Portaria Nº 2450/2014, de 25/08/2014, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 620-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes dos Câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 621-2016 - Concede, a contar de 11 de dezembro de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 622-2016 - Concede, a contar de 25 de novembro de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 623-2016 - Concede, a contar de 22 de dezembro de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a VANESSA LAGO MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Inglês, módulo I, em nível de Aperfeiçoamento, pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense, Câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 624-2016 - Concede, a contar de 23 de dezembro de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a EVELINE RAQUEL PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 625-2016 - Concede, a contar de 18 de janeiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MICHELE LERMEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: modelagem e simulação, em nível de Mestrado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Portaria Nº 626-2016 - Concede, a contar de 02 de fevereiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a FABIO TELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia da Qualidade, em nível de Especialização, pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

Portaria Nº 627-2016 - Concede, a contar de 28 de janeiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Geografia, Área de Concentração: Ambiente, Ensino e Território, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 628-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Passo Fundo, relacionados.

Portaria Nº 629-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 630-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Camaquã, relacionados.

Portaria Nº 631-2016 - Concede, a contar de 28 de janeiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a FLAVIA ADRIANA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de Concentração: Estudo de Literatura/Literatura Comparada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 632-2016 - Concede, a contar de 16 de outubro de 2015, Aceleração da Promoção ao docente NESLEI NOGUEZ NOGUEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Oceânica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 633-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente dos Câmpus Camaquã, relacionado.

Portaria Nº 634-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 635-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 636-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Charqueadas relacionados.

Portaria Nº 637-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do câmpus Sapiranga, relacionados.

Portaria Nº 638-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Sapucaia do Sul, relacionados.

Portaria Nº 639-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do Câmpus Passo Fundo, relacionado.

Portaria Nº 640-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do Câmpus Santana do Livramento, relacionado.

Portaria Nº 641-2016 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, na área de Educação Científica, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 642-2016 - Concede, a contar de 18 de fevereiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a GABRIELA LOBATO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, na Área de Concentração: Questão Social, Direitos Humanos e Políticas Sociais, em nível de Mestrado, pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Portaria Nº 643-2016 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, relacionados.

Portaria Nº 644-2016 - Prorroga, por 120 dias, o prazo de validade da Portaria 3111/2013, de 16/12/2013, que designou os representantes do câmpus Pelotas no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 645-2016 - Designa os servidores CLÊNIO RENÊ KURZ BÖHMER e LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA para, a contar de 01 de março de 2016, representarem o IFSul no Comitê Temático de Formação Profissional em Energias Renováveis e Eficiência Energética, organizado pela Secretaria de Educação Tecnológica – SETEC/MEC, em parceria com a GIZ (Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional).

Portaria Nº 646-2016 - Altera a composição da Portaria Nº 2480/2014, de 25/08/2014, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 647-2016 - Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 648-2016 - Comissão responsável pela elaboração do Regulamento para realização de visitas técnicas dos cursos do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 649-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/03/2016, o prazo para o trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo Nº 23163.000801/2015-01, instituída pela Portaria Nº 2306/2015, de 14/09/2015 e já prorrogada pelas Portarias 2836/2015, de 13/11/2015 e 079/2016, de 08/01/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente praticados.

Portaria Nº 650-2016 - Desaverba o quinquênio 1987/1992, constante na Portaria n.º 320, de 04 de abril de 1995, que averbou em dobro, o tempo de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada pelo servidor AURÊNCIO SANCZCZAK FARIAS.

Portaria Nº 651-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/03/2016, o trabalho da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Nº 23163.000802/2015-47, instituída pela Portaria Nº 2853/2015, de 16/11/2015 e já prorrogada pela Portaria 143/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 652-2016 - Inclui na Portaria Nº 3164/2015, de 16/12/2015, que constituiu a Comissão Permanente de Remoções do IFSul, o nome dos servidores relacionados.

Portaria Nº 653-2016 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VOLNI PERAÇA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0420991, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 330199, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005 e a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%).

Portaria Nº 654-2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga/Novo Hamburgo, em vaga decorrente da exoneração de Elisa Marchioro Stumpf, publicada no Diário Oficial da União em 10/03/2016 – código da vaga n° 0944836.

Portaria Nº 655-2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 14/04/2016 a 12/07/2016.

Portaria Nº 656-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de março de 2016, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Nº 23206.000195/2015-71, instituída pela Portaria n.º 2859/2015, de 16/11/2015 e prorrogada pela Portaria n.º 144/2016, de 14/01/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 657-2016 - Altera a composição do Colegiado do Curso Superior em Tecnologia de Fabricação Mecânica, designada pela Portaria Nº 1639/2014, de 11/06/2014 e complementada pela Portaria Nº 3408/2014, de 17/11/2014.

Portaria Nº 663-2016 - Dispensa o servidor ELTON NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 664-2016 - Designa o servidor SANDRO CLODOALDO MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 665-2016 - Designa a servidora JAQUELINE PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 666-2016 - Dispensa a servidora LUCIARA GARCIA MORALES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrônica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 667-2016 - Designa o servidor RAFAEL GALLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrônica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 668-2016 - Ratifica a concessão de Licença-Paternidade ao servidor GEOVANE GRIESANG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/02/2016 a 26/02/2016, conforme o disposto no art. 208, da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 669-2016 - Ratifica a designação da servidora CARMEN OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/03/2016 a 24/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 670-2016 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/03/2016 a 24/03/2016, a função de Chefe do Gabinete do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias. 

Portaria Nº 671-2016 - Ratifica a designação do servidor ANDRÉ SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/02/2016 a 12/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 672-2016 - Ratifica a designação do servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/03/2016 a 18/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias. 

Portaria Nº 673-2016 - Ratifica a designação do servidor JOÃO ORLANDO OLLÉ CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 10/03/2016 e 11/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 674-2016 - Banca Examinadora relacionada aos Editais nº 031 de 24/02/2016 (Câmpus Pelotas) e 046/2016 de 14/03/2016 (Câmpus Sapucaia do Sul) com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 675-2016 - Ratifica a designação do servidor PEDRO AUGUSTO SILVA SILVEIRA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2016 a 18/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, do Departamento de Administração e de Planejamento, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 676-2016 - I) Ratifica a designação da servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/01/2016 a 05/02/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias. II) Designar, a servidora acima mencionada, para exercer a função constante no item I), no período de 28/03/2016 a 01/04/2016, em substituição à titular que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 677-2016 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 03/03/2016 e 04/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 678-2016 - Ratifica a designação do servidor FABIO LORENZI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 03/03/2016 e 04/03/2016, a função de Diretor Geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 679-2016 - Designa a servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/03/2016 a 24/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Eventos (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 680-2016 - Ratifica a designação do servidor VILMAR MARTINS WRAGUE, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2016 a 11/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 681-2016 - Designar o servidor GERALDO SOUZA MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/03/2016 a 22/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.  

Portaria Nº 682-2016 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA SOARES KHAIRALLAH, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 03/03/2016 e 04/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 683-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/03/2016, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao processo n.º 23206.000209/2015-57, designada através da portaria n.º 2854/2015, cujo prazo foi prorrogado pela portaria n.º 149/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente praticados.

Portaria Nº 684-2016 - Ratifica a designação da servidora BARBARA HEES GARRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2016 a 17/05/2016, a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Educação (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença de capacitação.

Portaria Nº 685-2016 - Ratifica a designação do servidor NELSON ALEXSANDER DIAS RAMIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2016 a 24/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 687-2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora CAROLINA VERGARA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/03/2016 a 05/07/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 06/07/2016 a 03/09/2016.

Portaria Nº 688-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de março de 2016, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Nº 23163.000724/2015-81, instituída pela Portaria n.º 2857/2015, de 16/11/2015 e prorrogada pela Portaria n.º 147/2016, de 14/01/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 689-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de março de 2016, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Nº 23163.000734/2015-16, instituída pela Portaria n.º 2855/2015, de 16/11/2015 e prorrogada pela Portaria n.º 145/2016, de 14/01/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 690-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de março de 2016, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Nº 23163.000740/2015-73, instituída pela Portaria n.º 2856/2015, de 16/11/2015 e prorrogada pela Portaria n.º 146/2016, de 14/01/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 691-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de março de 2016, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Nº 23206.000367/2015-15, instituída pela Portaria n.º 2909/2015, de 18/11/2015 e prorrogada pela Portaria n.º 153/2016, de 15/01/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 694-2016 - Banca de Seleção de Professor Pesquisador Externo, da Rede e-Tec Brasil, no período de 14/03/2016 a 20/04/2016, com o objetivo de atuar nos Cursos Técnicos ofertados nos Polos, conforme Edital 06/2016, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 695-2016 - Constitui, conforme abaixo discriminado, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir, no prazo de 30 (trinta) dias, o processo de escolha, pela comunidade do câmpus Pelotas, dos representantes titulares e suplentes no Conselho Superior - CONSUP do IFSul.

Portaria Nº 696-2016 - Constitui, a contar de 16/03/2016, conforme abaixo discriminado, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha, pela comunidade do câmpus Passo Fundo, dos representantes titulares e suplentes no Conselho Superior - CONSUP do IFSul.

Portaria Nº 697-2016 - Prorroga, até 20 de abril de 2016, o prazo da Portaria Nº 861/2014, de 21/03/2014, que trata dos representantes do câmpus Passo Fundo, no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 698-2016 - Substitui, nas portarias de Nº 2987/2015, de 25/11/2015 e de Nº 3072/2015, de 04/12/2015, que tratam da composição de Comissão de Fiscalização de obras, o nome do servidor Renato Marques Dilli pelo nome do servidor Paulo Henrique Asconavieta da Silva.

Portaria Nº 699-2016 - Altera, no período de 16/03/2016 a 30/12/2017, a jornada de trabalho do servidor WALTER MARÇAL PAIM LEÃES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 700-2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA MARTINS ALMEIDA CASALINHO.

Portaria Nº 701-2016 - Dispensa, a contar de 15/03/2016, o servidor JORTAN DE AMARANTE LIMA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG- 2), da Coordenadoria de Administração, do Departamento de Administração e de Planejamento do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 702-2016 - Designa o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 703-2016 - Dispensa, a partir de 04/03/2016, o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 704-2016 - Designa os servidores e discentes abaixo relacionados para constituírem Comissões para discussão dos regimentos internos do IFSul:

Portaria Nº 705-2016 - Dispensa a servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 706-2016 - Ratifica a designação do servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/03/2016 a 24/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 707-2016 - Ratifica a designação da servidora SANDRA SCHMIDT TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 17/02/2016, a função de Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 708-2016 - Ratifica a designação do servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/03/2016 a 24/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, Reitoria, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias. 

Portaria Nº 709-2016 - Banca Examinadora relacionada ao Edital nº 038 de 03/03/2016, no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 710-2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição (06 anos, 07 meses e 19 dias), prestado pela servidora REGINA ZAUK LEIVAS, no magistério em atividade privada vinculada à previdência social.

Portaria Nº 711-2016 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS TÚLIO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas para participar e apresentar trabalho no II Encuentro de Redes Academicas e Investigativas em America Latina, el Caribe y Europa Latina, junto à Universidad Del Magdalena, em Santa Marta – Colômbia, no período de 26/03/2016 a 03/04/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 712-2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora CARLA ROSANI SILVA FIORI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 11/04/2016 a 09/07/2016.

Portaria Nº 713-2016 - Substitui o nome da servidora Sintia Zitzke Fischer pelo nome do servidor Iuri Barcelos Pereira Rocha, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1715542, do câmpus Bagé, no item 1) da Portaria Nº 2854/2015, de 16/11/2015, que trata da constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao processo Nº 23206.000209/2015-57.

Portaria Nº 714-2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora CÍNTIA ALESSANDRA DA SILVA VAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 28/03/2016 a 25/06/2016.

Portaria Nº 715-2016 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Portaria Nº 718-2016 - Banca Examinadora relacionada ao Edital nº 050 de 16/03/2016, no Câmpus Santana do Livramento com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 719-2016 - 1. Designa o servidor Marcelo Leivas Lucena e, como seu substituto, o servidor Marcus Vinicius Marques de Vasconcelos para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do Câmpus Venâncio Aires do IFSul: Serviços continuados de motorista para os veículos oficiais.

Portaria Nº 720-2016 - Constitui, conforme abaixo discriminado, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir, no prazo de 60 (sessenta) dias, o processo de escolha, pela comunidade do câmpus Charqueadas, dos representantes titulares e suplentes no Conselho Superior - CONSUP do IFSul.

Portaria Nº 721-2016 - Ratifica a designação do servidor GERALDO SOUZA MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Produção e Editoração Gráfica (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 722-2016 - Designa o servidor JOÃO MARCELO TAVARES ESCOBAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/03/2016 a 02/04/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 723-2016 - Designa o servidor NELSON LUIZ REYES MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Científicas (FG-4), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 724-2016 - Designa a servidora ADELIA CELESTINA CORREA, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/03/2016 a 11/04/2016, a função de Assessora do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 725-2016 - Ratifica a designação da servidora ROSELI DE FATIMA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 16/03/2016, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 726-2016 - Ratifica a designação do servidor ROGERIO VALENTE ERNST, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/03/2016 a 24/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 727-2016 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/03/2016 a 01/04/2016, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 728-2016 - Ratifica a designação dos servidores abaixo relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram, no ano de 2015, o Colegiado do Curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 729-2016 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem, no ano de 2016, o Colegiado do Curso de Especialização em Educação e Contemporaneidade do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 730-2016 - Designa os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão para análise de impacto das possibilidades de cursos a serem oferecidos no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 731-2016 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Organizadora Geral do Evento + Design, que se realizará no período de 15/08/2016 a 19/08/2016, no câmpus Pelotas.

Portaria Nº 732-2016 - Designa os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Formatura do período letivo 2016/1, do câmpus Avançado Jaguarão.

Portaria Nº 733-2016 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de março de 2016, a Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Nº 23163.000801/2015-01, instituída pela Portaria n.º 2306/2015, de 14/09/2015, prorrogada pela Portaria n.º 2836/2015, de 13/11/2015, e reconduzida pela Portaria n.º 079/2016, de 08/01/2016, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 736-2016 - 1. Designa o servidor Giselle Schweickardt e, como seu substituto, o servidor Carolina Jantsch de Souza para, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Venâncio Aires do IFSul.

Portaria Nº 737-2016 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no serviço público municipal (06 anos, 09 meses e 29 dias), prestado pela servidora RENIZIA BARTZ.

Portaria Nº 738-2016 - Concede Licença para Capacitação à servidora PENSILVANIA BERMUDEZ, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 01/04/2016 a 30/04/2016.

Portaria Nº 739-2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários – Área de Jornalismo, no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 740-2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários – Área de Construção Civil, no câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 741-2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 006/2016/DAI.

Portaria Nº 742-2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 008/2016/UAB-CPTE.

Portaria Nº 743-2016 - Retifica aPortaria n.º 370/2016, de 15/02/2016, conforme informação abaixo: Onde se lê: ... “MARIA CECÍLIA PEREIRA ISSACSSON,”. Leia-se: ...”MARIA CECÍLIA PEREIRA ISAACSSON”,

Portaria Nº 744-2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da redistribuição de Aline Nunes da Cunha Medeiros, publicada no Diário Oficial da União em 17/03/2016 – código da vaga n° 0417293.

Portaria Nº 745-2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MARQUETTO VARGAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da redistribuição de Renata Vaghetti Ocacia, publicada no Diário Oficial da União em 24/09/2015 – código da vaga n° 0028681.

Portaria Nº 746-2016 - Ratifica a designação da servidora OLGA MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/03/2016 a 18/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (CD-4), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 747-2016 - Designa a servidora DANIELA DA ROSA CURCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, a função de Diretora (CD-3), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 748-2016 - Ratifica a designação da servidora SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 23/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 749-2016 - Ratifica a designação do servidor DIOGO NELSON ROVADOSKY, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 21/03/2016 e 22/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Administração e de Planejamento (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 750-2016 - Designa o servidor DIEGO ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/04/2016 a 15/04/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 751-2016 - Ratifica a designação da servidora DARLING GERUZA RIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 21/03/2016 e 22/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 752-2016 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/03/2016 a 23/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 753-2016 - Designa a servidora GRAZIELA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 29/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 754-2016 - Ratifica a designação do servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/03/2016 a 24/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento Executivo do câmpus Avançado de Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 755-2016 - Altera e concede férias relativas ao exercício 2015.

Portaria Nº 756-2016 - Altera e concede férias relativas ao exercício 2016.

Portaria Nº 757-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Pelotas, listados no quadro em anexo.

Portaria Nº 758-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Pelotas, listados no quadro em anexo.

Portaria Nº 759-2016 - Conceder, a contar de 26 de fevereiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a WAGNER ISHIZAKA PENNY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Computação, na área de Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 760-2016 - Concede, a contar de 02 de março de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a VINICIUS MORDINI DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 761-2016 - Concede, a contar de 11 de março de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a IGOR RADTKE BEDERODE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 762-2016 - Concede, a contar de 14 de março de 2016, Aceleração da Promoção ao docente JULIANO COSTA MACHADO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Controle e Automação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Portaria Nº 763-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Santana do Livramento, relacionados.

Portaria Nº 764-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Charqueadas, relacionados.

Portaria Nº 765-2016 - Dispensa o servidor MARCELO SOARES OCHOA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 766-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, relacionado.

Portaria Nº 767-2016 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIA MARIA BLOIS VILLELA, matrícula SIAPE 0274521, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211583, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem adicional de tempo de serviço (13%) e a vantagem da Retribuição por Titulação–RT (Doutorado)

Portaria Nº 768-2016 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCELO SOARES OCHOA, matrícula SIAPE n.º 1084844, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe  D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, código de vaga n.º 647788, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003  c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988,  a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT (Mestrado + RSC III).

Portaria Nº 769-2016 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo, determinando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Portaria Nº 770-2016 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MÁRCIO MACHADO ROCHA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2006/2011, a ser gozada no período de 04/04/2016 a 03/05/2016.

Portaria Nº 771-2016 - Altera, no período de 30/03/2016 a 07/05/2016, a jornada de trabalho do servidor OLAVO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria Nº 772-2016 - Designa os servidores Bianco Santos Puton, Maria de Fátima Silveira Medeiros e Aline Weigel, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, em atendimento ao Decretos Nº 99.658, de 30/10/1990 e Nº 6.087, de 20/04/2007, e CLASSIFICAR o motivo de desfazimento dos bens em Ociosos, Recuperáveis, Antieconômicos e Irrecuperáveis, do câmpus Sapucaia do Sul, do IFSul.

Portaria Nº 773-2016 - 1) Designa o servidor Diego Feldmann Borba e, como seu substituto, o servidor Álvaro Hugo Eder para, conforme o art. 67 da Lei n.º 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Sapucaia do Sul, do IFSul: Serviço de publicação de publicidade legal no Diário Oficial da União para o ano de 2016 e seguintes.

Portaria Nº 774-2016 - Designa a servidora Lucimeri Petry Honrich e, como seu substituto, o servidor Diego Feldmann Borba para, conforme o art. 67 da Lei n.º 8.666/93, efetuar a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato descrito a seguir, do câmpus Sapucaia do Sul, do IFSul: Fornecimento de água tratada para o exercício 2016 e seguintes; Fornecimento de energia elétrica para o exercício 2016 e seguintes.

Portaria Nº 775-2016 - Autoriza o afastamento do País do servidor MÁRCIO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar da Chamada SETEC/MEC-CNPq Nº 26/2015 – Programa Professores para o Futuro- Finlândia III, junto à Tampere University of Applied Sciences - TAMK, em Tampere – Finlândia, no período de 01/04/2016 a 30/06/2016, inclusive trânsito, com ônus CNPq, sem prejuízo de seus vencimentos.

Portaria Nº 776-2016 – Reintegra o servidor HAILTON RODRIGUES D’AVILA, matrícula SIAPE Nº 1574979, no Cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, com lotação no câmpus Passo Fundo deste Instituto Federal, em sede de decisão jurisdicional em procedimento ordinário, prolatada nos autos do Processo Judicial n.º 2009.71.04.003218-4/RS.

Portaria Nº 777-2016 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DIEGO GUTERRES DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 2007/2012, a ser gozada no período de 25/04/2016 a 25/05/2016.

Portaria Nº 778-2016 - Dispensa, a contar de 28/03/2016, a servidora ALINE SCHMIDT SAN MARTIN, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 779-2016 - Dispensa, a contar de 28/03/2016, a servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 780-2016 - Dispensa, a contar de 29/03/2016, o servidor FABRÍCIO NEITZKE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 781-2016 - Designar a servidora ANA PAULA VAZ ALBANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 782-2016 - Designar o servidor IGOR DA ROCHA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 783-2016 - Designar a servidora MAUREN CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 784-2016 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCEO AULER MILANI, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 766, de 05/09/2014, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 08/09/2014 – código da vaga n° 0944878.

Portaria Nº 785-2016 - Declara vago, a contar de 11/03/2016, o cargo de Técnico em Laboratório -Área, Código de vaga n° 0966657, Nível de Classificação D,  Nível de Capacitação I,  Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por OMAR HILDINGER,  por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.

Portaria Nº 786-2016 - Ratifica a designação da servidora EVELYN MOURA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 31/03/2016 e 01/04/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Legislação e Normas (FG-1), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 787-2016 - Ratifica a designação da servidora SILVANA LURDES MASCHIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 28/03/2016 e 29/03/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 788-2016 - Designa o servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 11/04/2016 a 19/04/2016 e de 25/04/2016 a 06/05/2016, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 789-2016 - Ratifica a designação da servidora ANA LUIZA WICKBOLDT SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/03/2016 a 03/04/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 790-2016 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCOS ROBERTO PRIETTO SCHVANTS, ocupante do cargo      de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/03/2016 a 20/03/2016, conforme o disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 791-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes do Câmpus Pelotas, listados no quadro em anexo.

Portaria Nº 792-2016 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente dos Câmpus Passo Fundo, relacionada.

Portaria Nº 793-2016 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do Câmpus Sapucaia do Sul, relacionada.

Portaria Nº 794-2016 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente dos Câmpus Jaguarão, relacionada.

Portaria Nº 795-2016 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico aos docentes dos Câmpus Gravataí, relacionados.

Portaria Nº 797-2016 - Concede, a contar de 29 de fevereiro de 2016, a Retribuição por Titulação (RT) a MICHEL DAVID GERBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Portaria Nº 798-2016 - Concede, a contar de 17 de dezembro de 2015, a Retribuição por Titulação (RT) a GILSON CESAR PIANTA CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, em nível de Doutorado, pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 799-2016 - Concede, a contar de 23 de dezembro de 2015, Aceleração da Promoção ao docente EVELINE RAQUEL PEREIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 800-2016 - 1) Designa o servidor Márcio Machado Rocha, Contador, CRC/RS Nº 0069329/O-7, e como sua substituta a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS Nº 067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil da Reitoria do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont Nº 15, de 14/11/1996. 2) Revoga a Portaria n° 276/2015. 3) Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 801-2016 - Designa os servidores Fábio Luis Gonçalves da Silva e Christine Moreira Morales para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão da Reitoria do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 802-2016 - Designa o servidor Márcio Machado Rocha, Contador, CRC/RS Nº 0069329/O-7, e como seu substituto a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS Nº 067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil do câmpus Gravataí do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont Nº 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 803-2016 - Designa os servidores Fábio Luís Gonçalves da Silva e Christine Moreira Morales para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Gravataí do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 804-2016 - Designa os servidores Fábio Luís Gonçalves da Silva e Christine Moreira Morales para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Lajeado do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 805-2016 - Designa o servidor Márcio Machado Rocha, Contador, CRC/RS Nº 0069329/O-7, e como seu substituto a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS Nº 067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil do câmpus Lajeado do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont Nº 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 806-2016 - Designa os servidores Christine Moreira Morales e Fábio Luis Gonçalves da Silva para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Sapiranga do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 807-2016 - Designa o servidor Márcio Machado Rocha, Contador, CRC/RS Nº 0069329/O-7, e como seu substituto a servidora Rosana da Silva Chagas, Contadora, CRC/RS Nº 067641/O-9, para registrar a Conformidade Contábil do câmpus Sapiranga do IFSul, conforme procedimentos mencionados na NE/CCont Nº 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 808-2016 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO BENDER MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar, na condição de Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF, na reunião prapatarória para o Congresso Mundial dos Colleges e Politécnicos (WFCP), na cidade de Chicago, Estados Unidos, no período de 06/04/2016 a 11/04/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.

 

Abril

Portaria Nº 809-2016 - Designa os servidores Erivelto Bauer de Matos, Moises Beck e Rocelito Lopes de Andrades para comporem a Comissão de Recebimento da Bancada Didática de Instalações Elétricas para Acionamentos de Motores, objeto da nota de empenho 2015NE501268 do câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, de acordo com a Lei Nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º.

Portaria Nº 810-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Cristina da Silva Gonçalves, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de seguro coletivo para acidentes pessoais para estagiários.

Portaria Nº 811-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçalves Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Cristina da Silva Gonçalves, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de locação de central telefônica.

Portaria Nº 812-2016 - Designa a servidora Cristina da Silva Gonçalves e, como seus substitutos, os servidores Aline Daiane Gonçales Fagundes, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de suporte técnico e manutenção no Sistema Integrado de Bibliotecas - PERGAMUM.

Portaria Nº 813-2016 - Designa a servidora Cristina da Silva Gonçalves e, como suas substitutas, as servidoras Ândrea Leite Bergmann, Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago.

Portaria Nº 814-2016 - Designa a servidora Cristina da Silva Gonçalves e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Ândrea Leite Bergmann e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de suporte e manutenção dos sistemas informatizados de controle acadêmico (Q-acadêmico) e controle de processo seletivo (Q-seleção).

Portaria Nº 815-2016 - Designa a servidora Cristina da Silva Gonçalves e, como suas substitutas, as servidoras Ândrea Leite Bergmann, Aline Daiane Gonçalves Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Locação de imóvel.

Portaria Nº 816-2016 - Designa a servidora Ândrea Leite Bergmann e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Cristina da Silva Gonçalves e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de distribuição de publicidade legal.

Portaria Nº 817-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como suas substitutas, as servidoras Ândrea Leite Bergmann, Cristina da Silva Gonçalves e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de locação de Central Telefônica.

Portaria Nº 818-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Ândrea Leite Bergmann, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 819-2016 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Ândrea Leite Bergmann e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra e peças de reposição.

Portaria Nº 820-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Cristina da Silva Gonçalves, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Sapiranga do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de acesso dedicado à internet do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 821-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçalves Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Cristina da Silva Gonçalves, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de acesso à internet.

Portaria Nº 822-2016 - Designa a servidora Laís Milena Rosa Corrêa e, como seus substitutos, os servidores Cristina da Silva Gonçalves e Israel Nunes Fernandes, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Construção do prédio da Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 823-2016 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Cristina da Silva Gonçalves e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra e peça de reposição.

Portaria Nº 824-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como suas substitutas, as servidoras Ândrea Leite Bergmann, Cristina da Silva Gonçalves e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado.

Portaria Nº 825-2016 - Designa a servidora Cristina da Silva Gonçalves e, como seus substitutos, os servidores Aline Daiane Gonçales Fagundes, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviço de acesso dedicado à internet.

Portaria Nº 826-2016 - Designa a servidora Cristina da Silva Gonçalves e, como seus substitutos, os servidores Aline Daiane Gonçales Fagundes, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços terceirizados de eletricista de instalação de prédios, pedreiro, servente de pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, telefonista, jardinagem, portaria e recepcionista.

Portaria Nº 827-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçales Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Cristina da Silva Gonçalves, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação.

Portaria Nº 828-2016 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Ândrea Leite Bergmann e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Gravataí do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Construção do Câmpus Gravataí do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 829-2016 - Designa o servidor Israel Nunes Fernandes e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Lajeado do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Construção do Câmpus Lajeado do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 830-2016 - Designa a servidora Ândrea Leite Bergmann e, como suas substitutas, as servidoras Aline Daiane Gonçales Fagundes, Cristina da Silva Gonçalves e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos do câmpus Sapiranga do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços continuados de segurança e vigilância armada.

Portaria Nº 831-2016 - Designa a servidora Aline Daiane Gonçalves Fagundes e, como seus substitutos, os servidores Ândrea Leite Bergmann, Israel Nunes Fernandes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Serviços múltiplos de prestação de serviços e vendas de produtos.

Portaria Nº 832-2016 - Designa a servidora Cristina da Silva Gonçalves e, como suas substitutas, as servidoras Ândrea Leite Bergmann, Aline Daiane Gonçales Fagundes e Laís Milena Rosa Corrêa, como Gestor de Contratos, para realizar os procedimentos administrativos da Reitoria do IFSul, em acordo com as solicitações do fiscal do contrato, conforme o art. 67 da Lei Nº 8.666/93, art. 6º do Decreto Nº 2.271/97 e a Instrução Normativa Nº 02/2008, do contrato a seguir descrito: Locação de imóvel.

Portaria Nº 833-2016 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 28/03/2016 e 29/03/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Departamento de Administração e de Planejamento (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 834-2016 - Ratifica a designação do servidor ÉLIO SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 29/03/2016 e 30/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 835-2016 - Designa a servidora DANIELA VOLZ LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/04/2016 a 11/04/2016, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 836-2016 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL BOHRER AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/03/2016 a 23/03/2016, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 837-2016 - Ratifica a designação da servidora CLEMENTINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/03/2016 a 08/04/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 838-2016 - Ratifica a designação da servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/03/2016 a 04/04/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 839-2016 - Designa o servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/04/2016 a 13/04/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 840-2016 - Ratifica a designação da servidora FATIMA KARNOPP, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/03/2016 a 04/04/2016, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 841-2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora CATIUCIA KLUG SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 22/03/2016 a 19/07/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 20/07/2016 a 17/09/2016.

Portaria Nº 842-2016 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, no mês de março/2016, conforme anexo.

Portaria Nº 843-2016 - Autoriza o afastamento de Wagner da Silva Brignol.

Portaria Nº 844-2016 - Autoriza o afastamento de Rodrigo Motta de Azevedo.

Portaria Nº 845-2016 - Banca Examinadora relacionada ao Edital nº 059 de 29/03/2016, no Câmpus Camaquã com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 846-2016 - Banca Examinadora relacionada ao Edital nº 061 de 30/06/2016, no Câmpus Sapucaia do Sul com a atribuição de efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 847-2016 - Ratifica a designação da servidora GLAUCIA SALVADOR PEREIRA PRESTES, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/03/2016 a 04/04/2016, a função de Chefe do Departamento de Projetos Especiais (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 848-2016 - Designa a servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/04/2016 a 20/04/2016, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 849-2016 - Designa a servidora ROSANA DA SILVA CHAGAS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2016 a 04/05/2016, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da Diretoria de Administração, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 850-2016 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora NATÁLIA CARRÃO WINCKLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/02/2016 a 15/06/2016, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 16/06/2016 a 14/08/2016.

Portaria Nº 851-2016 - 1) Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em áreas consideradas insalubres, conforme os Laudos Periciais Nº 01/2010 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça e Nº 01/2011 do câmpus Passo Fundo. 2) Concede-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1.

Portaria Nº 852-2016 - Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 009/2016/UAB-CPTE.

Portaria Nº 853-2016 - Altera a portaria Nº 2943/2015.

Portaria Nº 854-2016 - Dispensa, a contar de 17/03/2016, o servidor JULIANO COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 855-2016 - Designa o servidor DIEGO AFONSO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 856-2016 - Concede o Abono de Permanência, a contar de 19/03/2016, ao servidor EDGAR ANTÔNIO COSTA MATTARREDONA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0274636, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 857-2016 - Autoriza o afastamento de Olavo Antônio de Almeida Pereira.

Portaria Nº 858-2016 - Concede o Abono de Permanência, a partir de 02/12/2013, ao servidor LUIS PAULO BASGALUPE MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 00120133, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, § 5º, da Emenda Constitucional Nº 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 859-2016 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério Público Municipal (05 anos, 10 meses e 28 dias), prestado pela servidora Anelise Volkweiss.

Portaria Nº 860-2016 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Diego Rodrigues Pereira.

Portaria Nº 861-2016 - Ratifica a prorrogação de afastamento de Gustavo Alberto Schneider.

Portaria Nº 862-2016 - Ratifica a prorrogação do afastamento de Sandra da Silva Machado.

Portaria Nº 863-2016 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTÔNIO CARLOS DE MADALENA GENZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Jaguarão para participar e apresentar trabalho no VI Congreso Internacional de Literatura, Estética y Teología, junto à Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires – Argentina, no período de 16/05/2016 a 21/05/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 864-2016 - Substituir o nome do servidor Meirelis Corin de Oliveira pelo nome do servidor Roberto Thomasini Lange, na Portaria n.º 704/2016, de 18/03/2016, no câmpus Lajeado, que trata da constituição de comissões para discussão dos regimentos internos do IFSul.

Portaria Nº 866-2016 - Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a proposta de retificação do Calendário Letivo 2016, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 868-2016 - Designa o servidor LUIS FELIPE COSTA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 870-2016 - Ratifica a designação do servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/03/2016 a 25/06/2016, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (FG-4), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença para capacit