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Portarias


As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As atualizações são feitas nas sextas-feiras à tarde.

 

Junho

 

Portaria Nº 1510-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/06/2019 a 01/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1511-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 27/05/2019 a 09/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1512-2019 - Designar o servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1513-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/07/2019 a 19/08/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1514-2019 - Designar o servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/06/2019 a 25/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de licença capacitação.

Portaria Nº 1515-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1516-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES.

Portaria Nº 1517-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 04 meses e 27 dias prestado pelo servidor MOACIR BORGES FERNANDES no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 1518-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO PESKE HARTWIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/05/2019 a 07/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/05/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1519-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pelo acompanhamento de egressos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1520-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela organização da Festa Junina no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1521-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pela Heteroidentificação referente ao Vestibular de Inverno 2019/1, no câmpus Bagé.

Portaria Nº 1522-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor FABIANO SANDRINI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/05/2019 a 12/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.

Portaria Nº 1523-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 01 ano, 07 meses e 23 dias, prestado pela servidora LUCIARA GARCIA MORALES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1524-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infra relacionados, prestados pelo servidor GIANCARLO BACCHIERI.

Portaria Nº 1525-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora ANGELITA SOARES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/04/2019 a 15/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 16/08/2019 a 14/10/2019.

Portaria Nº 1526-2019 - Remover o servidor Antônio Carlos de Madalena Genz, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus Avançado Jaguarão para o Câmpus Sapucaia do Sul, a contar do dia 25/05/2019.

Portaria Nº 1527-2019 - Retificar a portaria 1451/2019.

Portaria Nº 1528-2019 - Remover o servidor Ricardo Neves Cabral, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Câmpus avançado Jaguarão para o Câmpus Pelotas, a contar do dia 22/05/2019.

Portaria Nº 1529-2019 - Remover o servidor Rodrigo dos Santos Martinez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, a contar do dia 29/05/2019.

Portaria Nº 1530-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 94.261.500/0001-20.

Portaria Nº 1531-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa EDIFICKARE – EDIFICAÇÕES E PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ nº 03.121.933/0001-25.

Portaria Nº 1532-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ESI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.874.671/0001-47.

Portaria Nº 1533-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - Reitoria e a empresa POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.807.490/0001-68.

Portaria Nº 1534-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CSM Construtora Silveira Martins Eireli – EP, CNPJ nº 05.061.642/0001-14.

Portaria Nº 1535-2019 - Designar os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.908.976/0001-92.

Portaria Nº 1536-2019 - Localizar o servidor ROMULO DUARTE PAULSEN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1537-2019 - Localizar o servidor FERNANDO COLOMBY PIEPER para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 1538-2019 - Localizar o servidor LUCAS MOREIRA HERRMANN para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1539-2019 - Localizar o servidor LUCIANO PEREIRA LUDUVICO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1540-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente EDIMARA LUCIANA SARTORI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1541-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LUIS FERNANDO MELEGARI, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1542-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS BORGES LOPES, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1543-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIANE KONRAD REDIESS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1544-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUILHERME DA SILVA XAVIER, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1545-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1546-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PATRICK TEIXEIRA CAMPOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1547-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SANDRO LUIZ MORAES DE BARROS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1548-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente HENRIQUE KOSBY CORREA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1549-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente FABIOLA MATTOS PEREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1550-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1551-2019 - 1. Conceder, a contar de 03/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente FABIO MOREIRA DE OLIVEIRA, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1552-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALINE JAIME LEAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 1553-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 29 de maio de 2019, compõem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus avançado Jaguarão no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1554-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora PAULA MELLO OLIVEIRA ALQUATI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 25/05/2019 a 21/09/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 22/09/2019 a 20/11/2019.

Portaria Nº 1555-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pelo processo de escolha dos representantes do câmpus Camaquã no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1556-2019 - Conceder, a contar de 29 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ANDRE LUIS DEL MESTRE MARTINS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 1557-2019 - Criar, na estrutura organizacional do câmpus Sapucaia do Sul, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Técnico em Mecânica - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1558-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Fernanda Cristina Camillo e William Junior Sperb, sob a presidência do primeiro, para exercer as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, Câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1559-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) 2019 do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1560-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa RM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 09.561.137/0001-90.

Portaria Nº 1561-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1562-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI -ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 1563-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1564-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1565-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão responsável pela elaboração e revisão da prova escrita do Processo Seletivo 2019-2 do Curso Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1566-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o colegiado do Curso de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1568-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso -ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1569-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/ 2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Saller Pedroso - ME, CNPJ nº 01.316.267/0001-55.

Portaria Nº 1570-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carlos Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 1571-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/ 2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Antônio Carl os Jardim Mendes – Me, CNPJ nº 02. 712. 547/ 0001-45.

Portaria Nº 1572-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 10. 533. 299/ 0001-01.

Portaria Nº 1573-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AUTOGERADORA - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE GERADORES E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 10.497.319/0001-28.

Portaria Nº 1574-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 05/ 2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10. 439. 655/0001-14.

Portaria Nº 1575-2019 - 1. Designar os servidores Patrick Coelho Vieira, Luis Roberto da Silva Lampe e Cristina Santana da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Telefonia Fixa do câmpus Camaquã em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1576-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/ 2014, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 08. 606. 524/ 0001-32.

Portaria Nº 1577-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2013, celebrado entre o Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa OI S.A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1578-2019 - 1) Autorizar o afastamento de ÂNDREA LEITE BERGMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Economia do Desenvolvimento, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, no período de 06/06/2019 a 12/03/2022. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1579-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ n.º 04.970.088/0001-25.

Portaria Nº 1580-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 14/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1581-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Empresa de Transportes Kopereck LTDA -ME, CNPJ nº 05.824.788/0001-74.

Portaria Nº 1582-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA - ME, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1583-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1584-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1585-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 1586-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas n o Contrato nº 04/ 2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1587-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 94.851.250/0001-89.

Portaria Nº 1588-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor GUSTAVO WREGE GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 10/06/2019 a 07/09/2019.

Portaria Nº 1589-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CNPJ nº 24.011.673/0001-05.

Portaria Nº 1590-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CLAUDIA ROSANA DA COSTA CALDEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1591-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 20/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1592-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 21/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa BOM PRATO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.604/0001-42.

Portaria Nº 1593-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Maristela Brondani Aquilla - ME, CNPJ nº 07.587.692/0001-65.

Portaria Nº 1594-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 16.830.096/0001-55.

Portaria Nº 1595-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00.

Portaria Nº 1596-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa COMPUCOM COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 1598-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1599-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME, CNPJ nº 02.551.417/0001-78.

Portaria Nº 1600-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Silva Veiga Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 06.079.150/0001-19.

Portaria Nº 1601-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Santana do Livramento do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 1603-2019 - 1. Convalidar a autorização de afastamento do País do servidor EDERSON DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Educação, modalidade EAD, junto a Atenas College University, polo de Rivera - Uruguai, no período de 05/06/2019 a 21/12/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

 

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2019

Última modificação em Terça, 11 de Junho de 2019, 16h01


  • 11/06/19
  • 00h00

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Maio

Portaria Nº 1189-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 05 anos, 01 mês e 20 dias no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor LEANDRO CALCAGNO REI NHARDT.

Portaria Nº 1190-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-gestante à servidora CRISTIANE BRAUER ZAICOVSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 13/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 14/08/2019 a 12/10/2019.

Portaria Nº 1191-2019 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados que, a contar de 19 de fevereiro de 2019 e sob a presidência da primeira, compõem o Núcleo de Gênero e Diversidade (NUGED) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1192-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VITALINA MARIA MOTTA CORVELLO, matrícula SIAPE 0274682, código de vaga 211701, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (7%) e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1193-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO DA SILVA BARBOZA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1194-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAX LINDOBERTO CASTRO GONCALVES do câmpus Bagé

Portaria Nº 1195-2019 - Retificar a portaria 1102/2019.

Portaria Nº 1196-2019 - Incluir na portaria 1011/2019, de 11/04/2019, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1197-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDEZ do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1198-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1199-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ANDERSON GARCIA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/ 90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 1200-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora FRANCINE FERREIRA CASSANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 17/04/2019 a 14/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 15/08/2019 a 13/10/2019.

Portaria Nº 1201-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 01/08/2017, à servidora ROSA MARIA ALMEI DA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE n.º 1098269, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n. º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1202-2019 - Designar os servidores e discentes, abaixo relacionados), para comporem as Comissões Locais que coordenarão a discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul com a comunidade.

Portaria Nº 1203-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Núcleo de Arte e Cultura do IFSul.

Portaria Nº 1204-2019 - Designar os servidores e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1206-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANA PAULA FREITAS MARGARITES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1207-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MARINA MARQUES KREMER do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1208-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ELTON NEVES DA SILVA do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1209-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MATEUS MENDES GONCALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1210-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARISTANI GAMPERT SPANNENBERG FORMIGHERI do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1211-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CECILIA OLIVEIRA BOANOVA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1212-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente IARA CECILIA DA ROSA RIBEIRO do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1213-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCELO MOLLER ALVES do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1214-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WAGNER DA SILVA BRIGNOL do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1215-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABRICIO NEITZKE FERREIRA do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1216-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROGERIO RAMOS WEYMAR do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1217-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA LAURA BRENNER DE MORAES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1218-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente SILVIO NORMEY GOMEZ do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1219-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL MONTOITO TEIXEIRA do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1220-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ANGELITA HENTGES do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1221-2019 - Conceder, a contar de 22 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a EVERTON DA SILVA FELIX ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 1222-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOAO MARIO LOPES BREZOLIN do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1223-2019 - Dispensar o servidor BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1224-2019 - Designar o servidor MARCELO SIMBORSKI DORNELES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1225-2019 - Ratificar a designação da servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 18/04/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional de Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1227-2019 - Ratificar a designação da servidora MI CHELE LERMEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 29/04/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí , IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1228-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Comunicação e Informação, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 02/05/2019 a 31/03/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1229-2019 - Designar o servidor Rafael Costa Silveira e, como seu substituto, o servidor Carlos Alexandre Wurzel, para atuar como Fiscal do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa LA Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1230-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção e instalação, dos aparelhos condicionadores de ar do tipo splits e de janela, pertencentes ao câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Processo nº 23164.000167.2018-31, Contrato 01/2019, empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.

Portaria Nº 1231-2019 - Designar o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Diego Feldmann Borba, para atuar como Fiscal de Contrato, do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 1232-2019 - Designar a servidora Maria de Fátima Silveira Medeiros e, como sua substituta, a servidora Eliane Neves da Mota, para atuar como Ge s t o ra do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do Curso Técnico em Plásticos e dos cursos superiores. Processo nº 23164.000854/2016-94, Contrato 06/2016, empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

Portaria Nº 1233-2019 - Designar a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de divulgação de publicidade legal em Diário Oficial da União. Processo nº 23164.000224/2015-39, Contrato 01/2016, empresa IMPRENSA NACIONAL.

Portaria Nº 1234-2019 - Designar a servidora Natalie Solano Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato abaixo descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos. Processo nº 23163.001309.2018-97, Contrato 02/2019, empresa L.A Viagens e Turismo.

Portaria Nº 1235-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LUCIANO PEREIRA LUDOVICO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 1236-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA ZANIOL, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe DI, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Douglas Fernando Copatti, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2019 – código da vaga n° 951630.

Portaria Nº 1237-2019 - Designar os servidores e representantes externos para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, previsto no Edital nº 087 de 23/04/2019.

Portaria Nº 1238-2019 - Designar os servidores e colaborador externo relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 088/2019.

Portaria Nº 1239-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 089/2019.

Portaria Nº 1240-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 090/2019.

Portaria Nº 1241-2019 - Conceder, a contar de 17 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LANDE VIEIRA DA SILVA JÚNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Portaria Nº 1242-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 03 meses e 17 dias, prestado pela servidora MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1243-2019 - Conceder, a contar de 26 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a TOMAZ FANTI N DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia – Processos de Fabricação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1244-2019 - Ratificar a concessão Licença para Capacitação à servidora SAMANTA SANTOS DA VARA VANINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 05/05/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 1245-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/04/2019 a 17/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 18/08/2019 a 16/10/2019.

Portaria Nº 1246-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARGARETE HIRDES ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 08/05/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1247-2019 - Designar os servidores, discente e representantes da comunidade externa abaixo relacionados para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1248-2019 - Retificar o nome da comissão constituída pela Portaria 827/2019.

Portaria Nº 1249-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1250-2019 - Designar os servidores relacionados abaixo para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE – do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1251-2019 - Conceder, a contar de 12 de abril de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JAYME ANDRADE NETO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1252-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente BEATRIZ HELENA VIANA CASTRO do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1253-2019 - Localizar o servidor RODRIGO RICKES BARTZ relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial da Reitoria, de 18/06/2018.

Portaria Nº 1254-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ALINE JAIME LEAL do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1255-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para DIII-01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, Área de concentração: Probabilidade e Estatística Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 1256-2019 - 1. Conceder, a contar de 20/04/2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMI RO BARCOS NUNES, para DIII -01. 2. Conceder a Retribuição por Titulação (RT) ao referido docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1257-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDERSON DOS SANTOS RITTA do câmpus Bagé.

Portaria Nº 1258-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ISABEL CRISTINA DE CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1259-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.

Portaria Nº 1260-2019 - Designar a servidora ANDREA UALT FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1261-2019 - Ratificar a designação da servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 02/05/2019 a 11/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1262-2019 - Ratificar a designação do servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1263-2019 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/04/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de licença paternidade.

Portaria Nº 1264-2019 - Ratificar a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/ 05/ 2019 a 10/ 05/ 2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1265-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/ 04/ 2019 a 14/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1266-2019 - Designar a servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/ 05/ 2019 a 12/ 05/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1267-2019 - Designar a servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1268-2019 - Conceder pensão civil a OLGA MARIA BASTOS MARTINS, na qualidade de cônjuge, a contar de 23 de abril de 2019, por morte do servidor inativo HENRI QUE MARTINS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0274159, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 02, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 1269-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Administração, junto à IMED – Faculdade Meridional, no período de 13/05/2019 a 31/03/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1270-2019 - Ratificar a concessão de Licença para Capacitação ao servidor SERGIO RICARDO KRUGER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.

Portaria Nº 1271-2019 - Tornar sem efeito a Portaria n° 940/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, de 05 de abril de 2019, que cedeu o servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 164º Zona Eleitoral do Rio grande do Sul.

Portaria Nº 1272-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1273-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de PATRICIA CRISTINE HOFF, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 02/05/2019 a 11/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1274-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.255/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) à servidora JOSIANE STEIN. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção à docente JOSIANE STEIN, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1275-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.256/2019, de 07 de maio de 2019, que concede Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação (RT) ao servidor RAMIRO BARCOS NUNES. 2. Conceder, a contar de 20 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente RAMIRO BARCOS NUNES, para D III-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Área de Concentração: Patogênese e Fisiopatologia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Portaria Nº 1276-2019 - Dispensar o servidor CARLOS RODOLFO SCHUCH BORK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1277-2019 - Designar o servidor JADER RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1278-2019 - Designar o servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.

Portaria Nº 1279-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO FERREIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Redistribuição de Luciano Rodrigues de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2017 – código da vaga n° 0975729.

Portaria Nº 1280-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RERLEN DAS NEVES BITENCOURT, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Avançado Jaguarão, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986938.

Portaria Nº 1281-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VIDAL MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0744441.

Portaria Nº 1282-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANI PORTELINHA MAIA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977129.

Portaria Nº 1283-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA KATREIN DA COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Economista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antônio Cezar Ross de Garcia, publicada no Diário Oficial da União em 04 de março de 2016 – código da vaga n° 0211489.

Portaria Nº 1284-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE SOUSA PUGATSCH, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986942.

Portaria Nº 1285-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maqueli Elizabete Piva, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2017 – código da vaga n° 0811898.

Portaria Nº 1286-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL NOGUEIRA BARROS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Passo Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986940.

Portaria Nº 1287-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO BOSENBECKER DENIS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da vacância de Fernando Medeiros Duarte, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2016 – código da vaga n° 0833490.

Portaria Nº 1288-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lúcia Helena Kmentt Costa, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2018 – código da vaga n° 0211514.

Portaria Nº 1289-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEFFI WAGNER RAMOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da vacância de Marla Pacheco Bittencourt, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2018 – código da vaga n° 0274384.

Portaria Nº 1290-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELEMI SILVA PEREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.900/2014, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga decorrente da Vacância de Otávio Elkfury Silveira, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0831425.

Portaria Nº 1291-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA PIENIZ EIDELWEIN, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Vacância de Luis Artur Borges Pereira, código da vaga n° 0211745.

Portaria Nº 1292-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de Pércio Carvalho Pereira, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2018 – código da vaga n° 0812515.

Portaria Nº 1293-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DE MELLO MOLARDI, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Vacância de Isabel Gomes Ayres, publicada no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0211570.

Portaria Nº 1294-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DIAZ REMEDI, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elmara Vasconcelos Oliveira, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2018 – código da vaga n° 0329896.

Portaria Nº 1295-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 002/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Passo Fundo e a empresa Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios Ltda., CNPJ nº 90.886.771/0001-10.

Portaria Nº 1297-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – câmpus Passo Fundo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1298-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2016, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, câmpus Passo Fundo e a empresa Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 1299-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense - câmpus Passo Fundo e a empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1300-2019 - Dispensar o servidor IGOR DA ROCHA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1301-2019 - Designar o servidor GERSON DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1302-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa Mario de Oliveira Mayer, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1303-2019 - Designar o servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1304-2019 - Ratificar a designação do servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1305-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ROSANE BOM HUSKEN, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 23/04/2019 a 22/05/2019.

Portaria Nº 1306-2019 - Designar as (os) servidoras (es), relacionadas (os), para comporem a Comissão Temática “Infraestrutura” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1307-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, Participar das reuniões de trabalho/atividades do projeto LAPASSION (Latin-America Practices and Soft Skills for na Innovation Oriented Network), junto à Universidad de la Republica, em Montevidéu - Uruguai, no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1308-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SANDRA SACCO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.

Portaria Nº 1309-2019 - Ratificar a designação do servidor Pedro Carlos Hernandez Junior coordenador institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no projeto CAPES-Brafitec 236/2018, até dezembro 2021.

Portaria Nº 1310-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor CYRO CASTRO JUNI OR, ocupante do cargo de Médico - Área, do quadro de pessoal desta I FE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.

Portaria Nº 1311-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 1312-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 1313-2019 - Dispensar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1314-2019 - Designar o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNI OR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1315-2019 - Ratificar a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 12/05/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1316-2019 - Ratificar a designação da servidora DAIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/04/2019 a 05/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1317-2019 - Ratificar a designação da servidora PATRICIA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1318-2019 - Designar a servidora RITA DE CASSIA MENEZES GIMENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1319-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MIGUEL TELESCA COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 10/05/2019 a 07/05/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1320-2019 - 1) Autorizar o afastamento de VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 21/05/2019 a 31/03/2021. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1321-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1322-2019 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNO ERNESTO TECHERA DA MOTTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, desta I FE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ciências da Computação, junto à Universidade Federal do Pampa – UNI PAMPA, no período de 03/06/2019 a 11/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1323-2019 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 1324-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de JULIO CESAR MOHNSAM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Matemática, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 10/05/2019 a 02/08/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1325-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1326-2019 - Dispensar a servidora VIVIANE HERNANDEZ SERPA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1327-2019 - Dispensar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas, Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1328-2019 - Designar a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1329-2019 - Designar a servidora SANDRA SOUZA FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Secretaria do Gabinete (FG-4), da Direção-geral, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1330-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUCIANO JOSE CROCHEMORE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1331-2019 - 1. Autorizar o afastamento de SABRINA FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado Acadêmico em Enfermagem, junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPel, no período de 28/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1332-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 02/05/2019 a 29/08/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 30/08/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1333-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROBERTO MAGALHÃES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta I FE, no período de 29/04/2019 a 03/05/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8.112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 04/05/2019 a 18/05/2019.

Portaria Nº 1334-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1335-2019 - Excluir o nome do servidor Elton Luiz Pedroso da portaria 3126/2018, que constituiu a comissão responsável pela Fiscalização da Reforma e Adaptações do Bloco 04 do câmpus Avançado Novo Hamburgo e da portaria 3516/2018, que constituiu a comissão responsável pela Reforma e Adaptações da Quadra Poliesportiva e Bloco 03 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1336-2019 - Excluir o nome do servidor Bruno Ernesto Techera da Motta da portaria 3409/2017, que constituiu a Comissão de Fiscalização da Reforma e Adaptações do Prédio do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1337-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1338-2019 - Aprovar, conforme o anexo, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1339-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora ALINE BIERHALS BAUSCH, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 29/05/2019 a 26/08/2019.

Portaria Nº 1340-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), à docente ALINE MARIA RODRIGUES MACHADO.

Portaria Nº 1341-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ALAMIR RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 1342-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1343-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1344-2019 - 1) Autorizar o afastamento de GISELE HILLAL DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em exercício no Câmpus Pelotas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Direito, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 03/06/2019 a 03/12/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1345-2019 - Delegar competência para aprovar e enviar a consolidação do Plano Anual de Contratações 2020 de cada Unidade Gestora.

Portaria Nº 1346-2019 - Designar o servidor SISNEY DARCY VAZ DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Assistência Estudantil, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1347-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa IMPRENSA NACIONAL. UG nº 110245.

Portaria Nº 1348-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa LA Viagens e Turismo LA Viagens e Turismo, CNPJ nº 046.136.680/0001-65.

Portaria Nº 1349-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.540.518/0001-34.

Portaria Nº 1350-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 1351-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Sapucaia do Sul e a empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ nº 13. 624.180/0001-24.

Portaria Nº 1352-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDRE LAURENCE FREITAS DOS SANTOS.

Portaria Nº 1353-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL e a empresa OURIQUE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.626.726/0001-83.

Portaria Nº 1354-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS-VISCONDE DA GRAÇA e a empresa MARIO DE OLIVEIRA MAYER, CNPJ nº 06.278.229/0001-79.

Portaria Nº 1355-2019 - Designar os servidores Fabiane Konrad Rediess, Bernardo dos Santos Vaz, Gladimir da Silva, Leonardo Dias Soares e Suelem do Sacramento Costa de Moraes para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de recolhimento de resíduos químicos e de fluido de corte, câmpus Pelotas do IFSul, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1356-2019 - Ratificar, a contar de 04 de abril de 2019, a nomeação dos servidores e discentes, relacionados, para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho do Câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1357-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARCELO DA SILVEIRA SIEDLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/04/2019 a 20/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8. 112/90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 21/04/2019 a 05/05/2020.

Portaria Nº 1358-2019 - Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora GISSELEN OLIVA LEITZKE, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, sem remuneração, no período de 01/05/2019 a 01/05/2021.

Portaria Nº 1359-2019 - Designar as servidoras relacionados para, sob a coordenação das duas primeiras, constituírem a comissão responsável pela elaboração de documento sobre risco de suicídio, dirigido aos profissionais de saúde e equipes de apoio do IFSul.

Portaria Nº 1360-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, a contar de janeiro de 2019 e pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias constituem a comissão responsável pela Chamada Pública 01/2019, que dispõe sobre a habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável.

Portaria Nº 1361-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1362-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de maio de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº 2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, reconduzida pela Portaria nº 031/2019, de 03/01/2019 e prorrogada pela Portaria n.º 774/2019, de 21/03/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1363-2019 - Retificar, na Portaria Nº 1324/2019.

Portaria Nº 1364-2019 - 1) Autorizar o afastamento de JOSEANE AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 22/05/2019 a 31/07/2019. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1365-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Química, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 31/05/2019 a 31/12/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1366-2019 - Conceder, a contar de 03 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALTAMIR INACIO DOS SANTOS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 1367-2019 - Incluir o nome da servidora Mirian Thurow Griep na portaria 826/2019, de 26/03/2019, que criou a comissão responsável pelo IV- RoboSapiens, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1368-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 1990/2017, de 24/07/2017, que trata da Constituição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI do IFSul.

Portaria Nº 1369-2019 - Dispensar o servidor ADAO FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Indústria e Conservação de Alimentos, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Assessor da Assessoria do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1370-2019 - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEI RA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da f unção de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1371-2019 - Designar o servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor (CD-4), da Diretoria de Assuntos Internacionais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1372-2019 - Conceder, a contar de 08 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a BORIS KLUWE NIEMCZEWSKI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Agronomia, Área de Concentração: Sistemas de Produção Agrícola Familiar, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.

Portaria Nº 1373-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente EVANDRO CARLOS GODOY, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1374-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente WILLIAM KELBERT NITSCHKE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1375-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/05/2019 a 09/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 1376-2019 - Ratificar a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1377-2019 - Ratificar a designação da servidora MARISA FERREIRA KAROW, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/04/2019 a 28/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1378-2019 - Designar a servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1379-2019 - Designar o servidor THIAGO TERRA BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Esporte Escolar (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1380-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor RODOLFO MIGON FAVARETTO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participação e apresentação de trabalho nas conferências Computer Animation and Social Agents (CASA 2019) e Intelligent Virtual Agents (IVA 2019), junto ao Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris - França, no período de 28/06/2019 a 08/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1381-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral - COE, responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Gravataí no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1382-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VASCO RICARDO AQUINO DA SILVA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1383-2019 - Retificar a Portaria Nº 1339/2019.

Portaria Nº 1384-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.352.011/0001-17.

Portaria Nº 1385-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 1386-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.853.830/0001-15.

Portaria Nº 1387-2019 - 1. Autorizar o afastamento de FABIANA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Letras, junto à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, no período de 28/06/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1388-2019 - 1) Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 2) Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1389-2019 - Designar os servidores Mauren Correa dos Santos Benites, Igor da Rocha Barros e Rodrigo de Oliveira Estela para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1390-2019 - Designar os servidores Atila Lucas Paiva, Carmem Angélica Ribeiro de Borba e Luis Roberto da Silva Lampe para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Manutenção dos Veículos Oficiais do câmpus Camaquã, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 1391-2019 - 1. Autorizar o afastamento de KAREN KASTER MARINI, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 30/06/2019 a 31/12/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1392-2019 - Designar os servidores Adriano Tust Rodrigues, Claus de Rosso Bozan, Ricardo Gautério Cruz, Rodrigo Zechlinski Gusmão, Rogério Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1393-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1394-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1395-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastament o de MATIAS DE ANGELIS KORB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 17/05/2019 a 01/11/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1396-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 anos e 11 dias, prestado pelo servidor RICARDO ANDRADE CAVA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1397-2019 - Incluir na Portaria nº 1119/2019, de 23 de abril de 2019, que constituiu a comissão responsável pela organização da VII Jornada Técnica da Agropecuária e I Semana Acadêmica da Engenharia Agronômica, câmpus Bagé, o nome do servidor e do discente relacionados.

Portaria Nº 1399-2019 - 1. Designar os servidores Marcélio Adriano Diogo, Diego Feldmann Borba, Frederico Kleinschmitt Junior, Gislaine Gabriele Saueressig e Vanessa de Oliveira Dagostim para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços, por demanda, de Intérprete de Libras, no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 1400-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DALTRO BEN HUR RAMOS DE CARVALHO FILHO, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1401-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 07 anos e 02 dias, prestado pelo servidor CACILDO DOS SANTOS MACHADO.

Portaria Nº 1402-2019 - Designar os servidores, discentes e representantes da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1404-2019 - Alterar a Portaria nº 2316/2018.

Portaria Nº 1405-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 23/05/2019 a 23/09/2019. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1406-2019 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1407-2019 - Designar o servidor JOAO LUIZ AVILA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Áreas do Ensino Propedêutico (FG-4), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1408-2019 - Dispensar os servidores relacionados, de Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Santana do Livramento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1409-2019 - Designar os servidores relacionados para ocuparem as Funções de Coordenador de Curso (FCC) do câmpus Sapucaia do Sul no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1410-2019 - Retificar a Portaria 1150/2019.

Portaria Nº 1411-2019 - Alterar, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1413-2019 - 1. Designar a servidora Virgínia Martins Rodrigues, coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresa - COSIE do câmpus Pelotas, responsável pela assinatura de todos os contratos de estágio no campo destinado à Instituição de Ensino, para os alunos que estejam matriculados no câmpus Pelotas, estendendo tal autoridade para os contratos em que as Concedentes forem Reitoria ou câmpus Pelotas-Visconde da Graça. 2. Revogar a Portaria nº 2734/2017, de 03 de outubro de 2017.

Portaria Nº 1414-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 1415-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense e a empresa FRJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.859.695/0001-61.

Portaria Nº 1416-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

Portaria Nº 1417-2019 - 1. Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA NEVES LOPONTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Pós-doutorado em Educação, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 24/06/2019 a 14/05/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1418-2019 - Retificar a Portaria Nº 1365/2019.

Portaria Nº 1419-2019 - Designar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/06/2019 a 07/ 06/ 2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à t itular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 1420-2019 - Ratificar a designação do servidor HELIO VERA MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/05/2019 a 12/06/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que est á em gozo de licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 1421-2019 - 1. Tornar sem efeito a Portaria Nº 1405/2019, que trata do afastamento do servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia. 2. Prorrogar, até 23/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 785/2019 ao servidor MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERI NA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1422-2019 - Designar os servidores Rafaél Ígor Fritz, Graziele de Almeida e William Junior Sperb para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1423-2019 - Incluir o nome do servidor Ricardo Edler Rotta na Portaria nº 922/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1424-2019 - Incluir o nome do servidor Diógenes Gewehr na Portaria nº 923/2019, de 03 de abril de 2019, que constituiu o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1426-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO NUEVO LELLIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ciência da Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 27/05/2019 a 11/03/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1428-2019 - Ratificar a designação do servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 22/07/2019 a 03/08/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1429-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/06/2019 a 01/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença para capacitação.

Portaria Nº 1430-2019 - Ratificar a designação da servidora SILVIA HOLLER, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/05/2019 a 18/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que esteve em gozo de férias.

Portaria Nº 1431-2019 - Dispensar a servidora ANELISE RAMIRES MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chef e do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1432-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA SI LVA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1433-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão do vestibular em LIBRAS.

Portaria Nº 1434-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RUTI ANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 07/06/2019 a 07/08/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1435-2019 - 1. Autorizar o afastamento de EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para realizar Estágio de Graduação do curso de Licenciatura em Letras, da instituição Centro Universitário Internacional UNINTER, no período de 27/05/2019 a 19/07/2019. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do estágio se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1436-2019 - 1. Designar a servidora Caroline Bassan Brondani Gerente de Vagas e Concedente de Estágios do câmpus Santana do Livramento. 2. Revogar a Portaria nº 926/ 2019.

Portaria Nº 1437-2019 - Designar as servidoras e discentes relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Organizadora da IV Jornada Acadêmica do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1438-2019 - Ratificar a designação, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, dos servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Santana do Livramento e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 1439-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos, conforme previsto no Edital nº 095/2019.

Portaria Nº 1440-2019 - 1. Revogar a Portaria 1388/2019; 2. Alterar o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal; 3. Alterar o anexo I da Portaria 603/2018, reduzindo em 50 % os percentuais máximos por hora trabalhada da tabela de gratificação por encargo de curso ou concurso, no âmbito do IFSul.

Portaria Nº 1442-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR BRAZ ITURRIET, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norberto Nornberg, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2019 – código da vaga n° 0211543.

Portaria Nº 1443-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor NELSON ALEXSANDER DI AS RAMI RES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Bagé, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 24/08/2019.

Portaria Nº 1444-2019 - Dispensar o servidor CASSIO DAUBER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1445-2019 - Designar o servidor JUNEOR DOS SANTOS BREHM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1446-2019 - Dispensar a servidora MOEMA RODRIGUES WENDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1447-2019 - Designar o servidor MARCELO ZAFFALON PETER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1448-2019 - Remover a servidora CINARA OURIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1449-2019 - Remover a servidora BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Administrador, do Câmpus Jaguarão para Reitoria, a partir de 18/05/2019.

Portaria Nº 1450-2019 - Remover a servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Reitoria para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1451-2019 - Remover o servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Sapucaia do Sul para o Câmpus Passo Fundo, a partir de 22/05/2019.

Portaria Nº 1452-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO QUATRIN CAMPAGNOLO, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/05/2019, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0977130.

Portaria Nº 1453-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ADRIANO TUST RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 27/05/2019 a 25/07/2019.

Portaria Nº 1454-2019 - 1. Ratificar a autorização do afastamento de FABIANA ZAFFALON FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, junto à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 22/05/2019 a 30/06/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1455-2019 - 1. Designar os servidores Daniela Pires Seré, Rafael Diaz Remedi e Ana Paula Vaz Albano para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Santana do Livramento do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT nº 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria nº 1604/2016.

Portaria Nº 1456-2019 - 1. Designar os servidores Paulo Wladinir da Luz Leite, Alessandro Fernandes Della Vecchia, Ângelo Marcos de Freitas Diogo, Gustavo Cardoso Born, Luis Fernando Locatelli dos Santos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de vigilância, no câmpus Passo Fundo do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições anteriores.

Portaria Nº 1457-2019 - Designar os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Fernanda Hernandes de Carvalho e Juliana Passos Silveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1458-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a empresa IRMÃOS CORTEZ LTDA, CNPJ nº 92. 193. 200/ 0001-26.

Portaria Nº 1459-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Elétrica, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 20/06/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1460-2019 - 1. Converter o tempo de serviço exercido em condições perigosas pelo servidor FRANCISCO MARINALDO FERNANDES CORLETT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, à razão de 1.40, relativo ao período de 02/01/1986 a 11/12/1990. 2. Averbar, para fins de aposentadoria, o período de 01 (um) anos, 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, correspondente ao acréscimo ocorrido em virtude da conversão do tempo especial em comum.

Portaria Nº 1461-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 24/08/2018, ao servidor ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula SIAPE n.º 0420836, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1462-2019 - 1. Conceder, a contar de 18/12/2018, Aceleração da Promoção à docente DAIANE DA SILVA GOMES, de DII-01 para D III-01. 2. Conceder, a contar de 14/05/2019, Retribuição por Titulação (RT) à referida docente por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1466-2019 - Conceder, a contar de 14 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ARLEI FRANZ VENZKE ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia e Tecnologia de Materiais, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1467-2019 - Conceder, a contar de 16 de maio de 2019, Aceleração da Promoção à docente SAMARA VENDRAMIN PIETA, para DIII -01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Sant a Catarina - UFSC.

Portaria Nº 1468-2019 - Conceder, a contar de 09 de maio de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, Área de Concentração: Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 1469-2019 - Retificar a Portaria de n.º 1.408, de 21 de maio de 2019.

Portaria Nº 1470-2019 - Dispensar o servidor CLAUDIO EDMAR LOPES, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1471-2019 - Designar o servidor ALEXANDRE LUIS DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção de Refrigeração (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1472-2019 - Dispensar o servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2) do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1473-2019 - Designar o servidor MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1474-2019 - Dispensar o servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1475-2019 - Designar o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FG-2), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1476-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JEFERSON FERNANDO DE SOUZA WOLFF, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1477-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1478-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/03/2019 a 15/09/2019, do afastamento concedido à servidora ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 02/06/2021 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1479-2019 - 1. Ratificar a suspensão, no período de 20/04/2019 a 16/10/2019, do afastamento concedido à servidora NATALIA SILVEIRA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Curso de Pós-graduação, por motivo de usufruto de Licença-Gestante. 2. Determinar que seja prorrogado até 31/07/2022 o afastamento para realizar Curso de Pós-graduação, motivado pelo acréscimo dos dias concedidos de Licença-gestante, respeitado o prazo final previsto para a conclusão do curso, informado pela Instituição de Ensino.

Portaria Nº 1480-2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria 598/2019, que constituiu a Comissão Eleitoral responsável por conduzir a eleição do Conselho do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1481-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Formatura do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1482-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 17 de maio de 2019, constituem a Comissão de estudos para implantação de cursos novos do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1483-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MARINA MARQUES KREMER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação Física, junto à Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 03/06/2019 a 31/07/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1484-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora FABIOLA MATTOS PEREIRA, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/05/2019 a 02/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 03/09/2019 a 01/11/2019.

Portaria Nº 1485-2019 - 1. Conceder Licença à Adotante à servidora CI BELI BAREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/05/2019 a 09/09/2019. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/09/2019 a 08/11/2019.

Portaria Nº 1486-2019 - Declarar vago, a partir de 15/05/2019, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 403, código de vaga n.º 814068, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por GIOVANI PORTELINHA MAIA, matrícula do SIAPE N° 2194446, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1487-2019 - Designar o servidor LEANDRO LUIS LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/07/2019 a 27/07/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1488-2019 - Ratificar a designação da servidora ROSELI MOTERLE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/05/2019 a 08/11/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1490-2019 - Ratificar a designação da servidora VANESSA BUTTOW SIGNORINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração e de Planejamento (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1491-2019 - Ratificar a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagogo área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/05/2019 a 01/11/2019, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de licença adotante.

Portaria Nº 1493-2019 - Remover, sub judice, o servidor GILL VELLEDA GONZALES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2794227, do Câmpus Santana do Livramento para o Câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1494-2019 - 1. Autorizar o afastamento de NEREU PEDRO PITOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Engenharia e Ciências Ambientais, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, no período de 28/06/2019 a 23/10/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1495-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral/COE responsável pela condução do processo de escolha dos representantes do câmpus Pelotas-Visconde da Graça no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 1496-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/02/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018 e prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1497-2019 - 1. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº23163.001465.2018-58, aberto em 12/12/2018, instituída pela Portaria nº 2836/2018, de 17/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 117/2019, de 08/01/2019 e reconduzida pela Portaria n.º1496/2019, de 29/05/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados. 2. Determinar a substituição do servidor Emanuel Marques Queiroga pelo servidor Pablo Machado Mendes, na Portaria n.º 2836/2018, de 17/10/2018, que trata da constituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Portaria Nº 1498-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 28 de maio de 2018, constituem a Comissão de Heteroidentificação do câmpus Lajeado, referente ao Edital 07/2019.

Portaria Nº 1499-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor SILVIO NORMEY GOMES ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar e apresentar trabalho no 13th Alberto Mendelzon International Workshop on Foundations of Data Management, a se realizar junto à Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción e Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção - Paraguai, no período de 01/06/2019 a 09/06/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 1500-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HILTON GRIMM, matrícula SIAPE 1218415, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 328941, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (2%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1501-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1502-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1503-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 27/07/2019 a 22/09/2019.

Portaria Nº 1504-2019 - Autorizar o afastamento do País da servidora MIRIAN THUROW GRIEP, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Sapiranga, para participação no curso Essential English, junto à Sttaford International House, em Cambridge – Reino Unido, no período de 27/07/2019 a 22/09/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1505-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela reformulação do PPC do curso Técnico em Eletroeletrônica, modalidade integrado, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1506-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 1507-2019 - I) Dispensar, a partir de 29/05/2019, o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. II) Retificar, na Portaria n° 1475, publicada no DOU de 29/05/2019, seção 2, página 35.

Portaria Nº 1508-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma do Prédio 64 do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2019

Última modificação em Terça, 11 de Junho de 2019, 16h01


  • 11/06/19
  • 00h00

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Abril

Portaria Nº 880-2019 - Designar o servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/04/2019 a 23/04/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 881-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2019 A 17/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2019 A 15/09/2019.

Portaria Nº 882-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 15 anos, 02 meses e 20 dias, prestado pelo servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 883-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Estadual de 06 anos, 10 meses e 28 dias, prestado pela servidora SILVIA ROMEU PITREZ.

Portaria Nº 884-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora VIVIANE KOSCHIER BUSS, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 20/03/2019 a 17/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/07/2019 a 15/09/2019.

Portaria Nº 885-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições, infrarrelacionados, prestados pela servidora ROSA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS.

Portaria Nº 886-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Estadual de 01 ano e 18 dias, prestado pelo servidor Rafael Peter de Lima.

Portaria Nº 887-2019 - Concede o abono de permanência, a contar de 08/02/2019, à servidora ADRIANE DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1093372, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 2.º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 888-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDRE LUIS MACEDO CARUSO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participação e apresentação de trabalho na Conferência Challenges 2019 - XI Congresso Internacional de TICs na Educação, junto à Universidade do Minho, em Braga - Portugal, no período de 10/05/2019 a 17/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 889-2019 - Concede promoção à Classe Titular ao docente ADILSON MELCHEQUE TAVARES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 890-2019 - Dispensa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 891-2019 - Dispensa a servidora JOZELINE BOCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 892-2019 - Designa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 893-2019 - Dispensa o servidor MAX LINDOBERTO CASTRO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 894-2019 - Designa a servidora ROSELI JARDIM BOTESELE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 895-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a docente FRANCIANE CANÊZ CARDOSO.

Portaria Nº 896-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Avançado Novo Hamburgo, de dezembro de 2017.

Portaria Nº 897-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA KOKOWICZ PILATTI, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe DI, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marilice Chapper, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2019 – código da vaga n° 582906.

Portaria Nº 898-2019 - Inclui o nome dos servidores relacionados na Portaria nº 587/ 2019, que constituiu a comissão responsável pelo processo de seleção de professores formadores para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD), ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), referente ao EDITAL PROEN Nº 04/ 2019.

Portaria Nº 899-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº004/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Passo Fundo e a empresa AUTOMAFOUR SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.033.442/0001-09.

Portaria Nº 900-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a e m p r e s a ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 901-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva, e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, câmpus Sapiranga do IFSul, em atendimento ao Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Portaria Nº 902-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 003/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE câmpus Passo Fundo e a empresa DIGISEC - CERTIFICADO DIGITAL EIRELI, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 903-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Mai com Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow, para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 904-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DANIEL HOSSER HALL.

Portaria Nº 905-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DANIEL ASSMANN.

Portaria Nº 906-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente FERNANDA GOLDANI.

Portaria Nº 907-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FANI CONCEIÇÃO ADORNE, matrícula SIAPE 1174542, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647787, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e da Retribuição por Titulação – RT. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 908-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente LILIAN AIRES SCHWANZ.

Portaria Nº 909-2019 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), aos docentes relacionados.

Portaria Nº 910-2019 - 1) Designa a servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo presidente da Comissão de Ética, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2018. 2) Excluir a servidora Andrea Fischer da Comissão de Ética, a pedido, a contar de 19/02/2019. 3) Altera a condição da servidora Letícia Iorio Krause, de membro suplente para membro titular, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20/02/2019. 4) Altera a condição do servidor Marco Antonio Maciel Vaz, que passa a ser membro suplente da servidora Beatriz Meggiato Oreques de Araujo, a contar de 20/02/2019.

Portaria Nº 911-2019 - Dispensa, a contar de 02/04/2019, a servidora FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 912-2019 - Concede, a contar de 21 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos da Linguagem, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas.

Portaria Nº 913-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS DE MADALENA GENZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Avançado Jaguarão, para participar e apresentar palestra no evento Macau-South America Forum on Chinese and Comparative Philosophy and Religion, junto à Universidade de Macau, em Macau - China, no período de 01/05/2019 a 14/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 914-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MALCUS CASSIANO KUHN ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado, para participar da XV Conferência Interamericana de Educação Matemática, a se realizar junto à Universidade de Medelín, em Medelín - Colômbia, no período de 04/05/2019 a 11/05/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 915-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCO ANTONIO LUZ DA SILVA, ocupante do cargo de Porteiro, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019.

Portaria Nº 916-2019 - Concede, a contar de 21 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente JULIANE DE SOUZA NUNES DE MOURA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Teoria da Literatura, em nível de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 917-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MARION RODRIGUES DARIZ ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 07/04/2019 a 05/07/2019.

Portaria Nº 918-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MIRIAN TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas- Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/05/2019 a 30/07/2019.

Portaria Nº 919-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora FABIANE SILVA ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 920-2019 - Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, a ROSSANE VINHAS BIGLIARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0409359, Classe D IV, Nível 02, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 329986, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 (com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003), c/c o artigo 6 – A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (5%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado).

Portaria Nº 921-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 922-2019 - Designar as servidoras e discente relacionadas para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 923-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 924-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 925-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - NUPPS, câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 926-2019 - Designa o servidor Walter Marçal Paim Leães Júnior, Gerente de Vagas e Concedente de Estágios do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 927-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral (COE) responsável pelo processo de escolha do Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica – câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 928-2019 - Inclui o nome do servidor Paulo Ott Tavares na Portaria nº 588/ 2019, que constituiu a comissão responsável pela criação do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 929-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso dos Editais 150/2018 (Assistente em Administração) e 151/2018 (Tecnólogo em Gestão Pública), a ser realizado em 11 de abril de 2019.

Portaria Nº 930-2019 - Ratificar a designação do servidor DAVI SON GUIMARAES SOPENA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 02/04/2019 a 12/04/2019, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que est á em gozo de férias.

Portaria Nº 931-2019 - Ratificar a designação do servidor CLAUDI O ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2019 a 30/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em licença capacitação.

Portaria Nº 932-2019 - Designar o servidor SANDRO PALACCI PAI L, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/04/2019 a 12/04/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul.

Portaria Nº 933-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Cláudia Redecker Schwabe, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 934-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Imar de Souza Soares Junior, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 935-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Juneor dos Santos Brehm, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 936-2019 - Concede, a contar de 30 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente VERONICA PASQUALIN MACHADO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Estudos da Linguagem/Teorias do Texto e do Discurso, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.

Portaria Nº 937-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Fabiano Sandrini Moraes, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 938-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Clóvis Borba de Farias, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 939-2019 - Designar o servidor PAULO WLADINIR DA LUZ LEITE, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 940-2019 - I) Cede, o servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, matrícula siape nº 1755619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, para exercício junto ao Cartório Eleitoral da 164º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul. II) O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. III) Com relação aos prazos de duração desta requisição, deverão ser observados as disposições constantes no artigo 7° da Resolução 23.523, de 27 de junho de 2017. IV) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria Nº 941-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 006/2019-PROEN.

Portaria Nº 942-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 007/2019-PROEN.

Portaria Nº 943-2019 - Ratificar o cancelamento, a partir de 01/04/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 3142/2018 à servidora JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 944-2019 - Conceder, a contar de 12 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MARCEO AULER MILANI, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 945-2019 - Altera a Portaria nº 1268/2018, que constituiu a Comissão Própria de Avaliação, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 946-2019 - Ratificar a designação do servidor DANI LO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a f unção que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/ 03/ 2019, a f unção de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 947-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 948-2019 - Designar os servidores relacionados para recompor o Comitê Diretor do Sistema de Gestão Ambiental (CD-SGA) do IFSul, gerenciado pela Coordenadoria de Gestão Sustentável, conforme disposto no art. 4º da Política de Sustentabilidade do IFSul (Resolução nº 149/2017 do Conselho Superior) e no art. 3º do Regulamento do CD-SGA (Resolução nº 130/2018 do Conselho Superior).

Portaria Nº 949-2019 - 1. Designar os servidores Caroline Bassan Brondani, Mauren Correa dos Santos Benites, Luís Felipe Costa Cunha, Walter Marçal Paim Leães Júnior e Victor Vinicius Silveira Esteve para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe Permanente de Planejamento para Contratação de Serviços de sob o Regime de Execução Indireta, no IFSul câmpus Santana do Livramento, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar a Portaria n.º 3562/2017.

Portaria Nº 950-2019 - Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Leandro Luis Luz para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul.

Portaria Nº 951-2019 - 1. Designar a servidora Giulia D'Avila Vieira para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Bagé do IFSul. 2. Designar os servidores Daniel Gonçalves Emmanuelli e Anelise Ramires Meneses para, respectivamente, desempenharem esta função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 176/2018.

Portaria Nº 952-2019 - Designar os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Especialização em Ciências e Tecnologias na Educação do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 953-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para, sob coordenação do primeiro, comporem o colegiado do Curso Superior de Engenharia Mecânica do IFSul, câmpus Passo Fundo por um período de dois anos.

Portaria Nº 954-2019 - Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LIGIA NARA LOPES MACIEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, referente ao quinquênio 1978/1983, a ser gozada no período de 22/04/2019 a 22/07/2019.

Portaria Nº 955-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 08 meses e 04 dias prestado pelo servidor GILMAR MACHADO SARUBBI, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 956-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 18/03/2019, à servidora PENSILVANIA BERMUDEZ, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE n.º 274688, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 957-2019 - Conceder, a contar de 30 de março de 2019, Aceleração da Promoção à docente MIRELE SANCHES FERNANDES para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, Área de Concentração: Química Orgânica, em nível de Mestrado, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Portaria Nº 958-2019 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme Tabela.

Portaria Nº 959-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Marcial Corrêa Carcamo, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 960-2019 - Conceder o Incentivo à Qualificação a diversos servidores, conforme quadro.

Portaria Nº 961-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor LORENZO TEIXEIRA LEMOS ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 29/05/2019.

Portaria Nº 962-2019 - Remover o servidor EDENILSON MACULAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do câmpus Sapucaia do Sul para o câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 963-2019 - Remover o servidor DIEGO ALEXANDRE WEBER, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do câmpus Sapiranga para o câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 964-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Melissa Heberle Diedrich, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 965-2019 - Retificar a Portaria nº 2672/2017.

Portaria Nº 966-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Daniel Souza Cardoso, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 967-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Luciano Porto de Lima, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 969-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, constituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 725/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1342/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2410/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2915/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria n.º 3259/2018, de 05/12/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 970-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/03/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, constituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 725/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1342/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2410/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2915/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria n.º 3259/2018, de 05/12/2018, e reconduzida pela Portaria n.º 969/2019, de 08/04/2019 convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 971-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente TANIA WINCH LISBOA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 972-2019 - Ratificar a designação do servidor RICARDO GAUTERIO CRUZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 02/04/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 973-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LETICIA PRISCILA PACHECO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 974-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VLADIMIR AFONSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 975-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FERNANDO LUIS HERRMANN, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 976-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOÃO LADISLAU BARBARA LOPES, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 977-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARCIA HELENA SAUAIA GUIMARÃES ROSTAS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 978-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Nelson Luiz Reyes Marques, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

Portaria Nº 979-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente TANGELA DENISE PERLEBERG, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 980-2019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 557/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que concede Progressão Funcional ao servidor SERGI O DA COSTA NUNES.

Portaria Nº 981-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente THILARA LOPES SCHWANKE XAVIER, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 982-2019 - Conceder, a contar de 11 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a SANDRA BEATRI Z MORAIS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 983-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente MARIA ISABEL GIUSTI MOREIRA, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 984-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente Viviane Aquino Zitzke.

Portaria Nº 985-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente YURI DAS NEVES VALADÃO

Portaria Nº 986-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ANDRE LUIS MACEDO CARUSO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 987-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALEX SANDRO ERNANDES VALERIO, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 988-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor JIAN MARCEL ZIMMERMANN ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/07/ 2019.

Portaria Nº 989-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS VENDRUSCULO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 990-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente CÁSSIO BAISSVENGER PAZINATTO

Portaria Nº 991-2019 - Conceder, a contar de 08 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VIVIAN ANGHINONI CARDOSO CORRÊA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, Área de Concentração: Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 992-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JOSUE MICHELS, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 993-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FABIO PIRES ITTURRIET, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 994-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente ROBERTA DE CARVALHO NOBRE PALAU, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 995-2019 - Conceder, a contar de 04 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente LAONE HELLWI G NEI TZEL para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 996-2019 - Conceder, a contar de 01 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente EDUARDO SCHMI DT FERNANDES DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 997-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente JAIR FREDERICO SANTORO, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 998-2019 - Conceder, a contar de 23 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente CARLOS FRANCISCO SOARES DE SOUZA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria Nº 999-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1000-2019 - Retificar a Portaria nº 1345/2018.

Portaria Nº 1001-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 03 de outubro de 2018, constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente Local do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1002-2019 - Ratificar a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI , ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/04/2019 a 16/04/2019, a função de Pró-reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que est á em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 1003-2019 - Designar a servidora ELI ANA XAVI ER DA ROCHA, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/04/2019 a 13/06/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 1004-2019 - Ratificar a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta I FE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/12/2018 a 22/12/2018, a f unção de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1005-2019 - Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 28/04/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1006-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul.

Portaria Nº 1007-2019 - 1) Autorizar o afastamento de CAMILA ASSO DE CARVALHO GRUPPELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense - IFSul, no período de 15/04/2019 a 31/03/2021. 2) Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1008-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 anos, 09 meses e 04 dias, no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor OLAVO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA.

Portaria Nº 1009-2019 - Conceder o abono de permanência, a contar de 31/01/2019, à servidora LUCIANE DILLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE n.º1099868, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 1010-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor JULIO CESAR MOHNSAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 21/03/2019 a 25/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 26/03/2019 a 09/04/2019.

Portaria Nº 1011-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados, para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1012-2019 - Designar os servidores relacionados para exercerem, no Concurso Público, Edital 016/2019, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção.

Portaria Nº 1013-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela organização da Gincana do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1014-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela organização do Interséries, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1015-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela organização do V FECITI, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 1016-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a empresa Camargo & Camargo Segurança Privada Ltda EPP CNPJ nº 12.498.008/0001-09.

Portaria Nº 1017-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a empresa Ankara Serviços Terceirizáveis Ltda, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 1018-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – câmpus Bagé e a empresa SOS Resolve Manutenções Inteligentes Ltda., CNPJ 14.537.128/0001-01.

Portaria Nº 1019-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 1020-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Patrícia Rocha Robaina, CNPJ 11.395.981/0001-30.

Portaria Nº 1021-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Bagé e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 1022-2019 - 1. Autorizar o afastamento de CACILDO DOS SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Administração, junto à Universidade Federal do Pampa - UNI PAMPA, no período de 11/04/2019 a 11/03/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1023-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ e a empresa MW SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 11.525.620/0001-60.

Portaria Nº 1024-2019 - Designar os servidores Renan Barcelos Keller, Guilherme da Silva Aguiar, Ilce Stockmans, Jan Motta de Mello, Vitor de Abreu Rodrigues para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do Câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1025-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - CÂMPUS PELOTAS e a empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 10.859.014/0001-19.

Portaria Nº 1026-2019 - Retificar a Portaria 984/2019.

Portaria Nº 1027-2019 - Retificar a Portaria n.º 298/2010.

Portaria Nº 1028-2019 - Dispensar, a partir de 15/04/2019, o servidor CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA PLA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1029-2019 - Dispensar, a partir de 15/04/2019, o servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1030-2019 - Designar, a partir de 15/04/2019, o servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor de Projetos e Obras (CD-3), da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1031-2019 - Designar a servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cult ura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1032-2019 - Dispensar o servidor RENATO LUIS GADRET EBLING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1033-2019 - Designar o servidor RENATO LUI S GADRET EBLI NG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1034-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, desta IFE, câmpus Avançado Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, junto ao Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, no período de 15/04/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1035-2019 - 1. Autorizar o afastamento de FELIPE LEINDECKER MONTEBLANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 15/04/2019 a 06/03/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1036-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MIGUEL ANGELO BAGGIO, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1037-2019 - Designar os servidores e representante externo relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especi ficas (NAPNE), do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1038-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI), câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1039-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELE SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de Anselmo Camargo Basílio, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2015 – código da vaga n° 211613.

Portaria Nº 1040-2019 - Retificar a Portaria n.º 958/2019.

Portaria Nº 1041-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DAVI HENRIQUE ROSSKOPF, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, câmpus Camaquã, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 28/06/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1042-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MILENE MABILDE PETRACCO ocupante do cargo de psicólogo/Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 16/07/2019 a 14/08/2019.

Portaria Nº 1043-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos e 29 dias no Serviço Público Municipal, prestdo pela servidora Lenira Mesquita Xavier.

Portaria Nº 1044-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor ROGERIO RAMOS WEYMAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 1045-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADRIANO FIAD FARIAS, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1046-2019 - Designar a servidora RAQUEL CALLONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1047-2019 - Ratificar a designação, a contar de 03 de outubro de 2018, dos servidores relacionados, que constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente Local do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1048-2019 - Alterar, conforme o anexo, o calendário acadêmico 2019 do câmpus avançado Jaguarão.

Portaria Nº 1049-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1050-2019 - Designar a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 10/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1051-2019 - Ratificar a designação do servidor MATEUS FERNANDO GONCALVES LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 06/03/2019 a 10/03/2019 e 18/03/2019 a 22/03/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1052-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MONICA TAVARES MAZINA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 31/01/2020. 2. Determinar à servidora acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta Portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1053-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RAUL TEIXEIRA DE MELLO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 31/01/2023. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1054-2019 - Prorrogar, até 30/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1774/2018 à servidora PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Jaguarão, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1055-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Rodrigo Remor Oliveira, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1056-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ADRIANO DA SILVA BARCELLOS, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1057-2019 - Ratificar a prorrogação, até 31/05/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1391/2017 ao servidor DOUGLAS ROSCHILDT HAX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1058-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CARLOS DORALISIO SOUZA CORREA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1059-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico à docente CARLA GIANE FONSECA DO AMARAL, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1060-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CARLA MENEGAT, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1061-2019 - Designar os servidores relacionados para execução do Projeto “Repositório de Objetos Educacionais para Rede EPT – PROEDU – Fase 3”, Processo 23163.001224.2018-17, por indicação do coordenador geral do projeto Raymundo Carl os Machado Ferreira Filho, nomeado pela Portaria 719/2019, seguindo as orientações da IN 04/2018 PROAP.

Portaria Nº 1062-2019 - Prorrogar, por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2018, o prazo da Portaria nº 1567/2018, que trata da Comissão de Elaboração do Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul.

Portaria Nº 1063-2019 - Designar a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 23/04/2019 a 22/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação Inclusiva (CD-4), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 1064-2019 - Designar o servidor HERCULES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 10/05/2019, a f unção de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1065-2019 - Designar o servidor MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta I FE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 05/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que est ará em gozo de férias.

Portaria Nº 1066-2019 - Ratificar a designação da servidora DAI ANE BENDER, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/04/2019 a 29/04/2019, a f unção de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1) do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 1067-2019 - Designar os servidores e colaboradores externos, relacionados para aplicarem à prova escrita, conforme Edital nº 016/2019.

Portaria Nº 1068-2019 - Substituir o nome do servidor Henrique Kosby Corrêa pelo do servidor Deomar Villagra Neto na representação da Câmara de Ensino, na Portaria n.º 3146/2018, de 23/11/2018, que trata da composição da Comissão Central do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010/2014 do IFSul.

Portaria Nº 1069-2019 - Alterar, a contar de outubro/2018, na Portaria n.º 599/2018, de 05/03/2018, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1070-2019 - Designar as servidoras relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Temática “Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento Institucional ” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1071-2019 - Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para realizar a chamada pública para captação de patrocínios para realização dos Jogos Intercursos de 2019, sendo os mesmos responsáveis pela avaliação, qualificação técnica das propostas e regularidade fiscal.

Portaria Nº 1072-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Alimentação Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1073-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Infraestrutura Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1074-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1075-2019 - Ratificar a designação da servidora Daniele Gonçalves de Souza que, a contar de 15 de dezembro de 2018, e por mandato de 02 (dois) anos, desempenha a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Secretaria Escolar, do programa PROFUNCIONÁRIO – EAD, câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1076-2019 - 1) Autorizar o afastamento de MARCIO OLIVEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Engenharia da Computação, junto à Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no período de 02/05/2019 a 28/02/2020. 2) Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1077-2019 - I) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora CARLA CRISTIANE MARTINS VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/03/2019 a 04/07/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 05/07/2019 a 02/09/2019.

Portaria Nº 1078-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão para processo seletivo referente à seleção complementar de alunos bolsistas para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.

Portaria Nº 1079-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem comissão responsável pelo processo seletivo referente à seleção de Professor Formador para a disciplina de Organização e Gestão da Educação – UAB.

Portaria Nº 1080-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso do edital 151/ 2018 (Tecnólogo em Gestão Pública) que se realizará no dia 25 de abril de 2019.

Portaria Nº 1082-2019 - Designar as (os) servidoras (es), relacionadas (os), para comporem a Comissão Temática “Perfil Institucional e Planejamento Estratégico” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul, sob a presidência da primeira.

Portaria Nº 1083-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA.

Portaria Nº 1084-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 11 anos, 06 meses e 12 dias, prestado pelo servidor DARIO DA ROSA CRUZ, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1085-2019 - Averbar, nesta I FE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar de 10 meses e 15 dias prestado pelo servidor PAULO EDUARDO MASCARENHAS UGOSKI no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 1086-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LOURENÇO DE OLIVEIRA BASSO, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 1087-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável pela análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como por identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 1089-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico a docente JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1090-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente PAULO LINDENMEYER.

Portaria Nº 1091-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RICHARD SILVA MARTINS, do câmpus Avançado de Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1092-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente VINICIUS KRUGER DA COSTA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1093-2019 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO ZURAWSKI SALDANHA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1094-2019 - 1. Autorizar o afastamento de GLAUCIA SALVADOR PEREIRA PRESTES, ocupante do cargo de Auditor, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Economia, junto à Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, no período de 13/05/2019 a 28/02/2023. 2. Determinar à servidora acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1095-2019 - Averbar, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 04 anos, 03 meses e 15 dias, prestado pelo servidor VALDIR JOSE ANDRADE LACERDA JUNIOR, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 1096-2019 - Autorizar o afastamento do País do servidor ANSELMO RAFAEL CUKLA ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, para intercâmbio científico e visita técnica, a se realizar junto à Universidade Nova de Lisboa, em Almada - Portugal, no período de 15/07/2019 a 26/07/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 1097-2019 - 1. Autorizar o afastamento de DARLENE DA SILVA FURTADO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, junto à Universidade Católica de Pelotas – UCPel, no período de 22/04/2019 a 19/12/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1098-2019 - 1. Autorizar o afastamento de EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Computação, junto à Universidade Federal de Pelotas – UFPel, no período de 02/05/2019 a 01/03/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1099-2019 - Designar a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/05/2019 a 31/05/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), do Departamento de Manutenção da Reitoria da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 1100-2019 - Designar a servidora LENI RA MESQUI TA XAVI ER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1101-2019 - Designar o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/05/2019 a 13/05/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que est ará em gozo de férias.

Portaria Nº 1102-2019 - Ratificar a designação do servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/04/2019 a 09/10/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1104-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor REMIDIO ALEX PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 1105-2019 - Designar a servidora ROSANI ZACHOW, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1106-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HELOISA CORREA DA SI LVA ANTUNEZ, matrícula SIAPE 2046613, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647659, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6. º da Emenda Constitucional n. º 41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (4%) e Retribuição por Titulação – RT (Mestrado + RSC III). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1107-2019 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO WALTZER EINHARDT, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul, no período de 24/04/2019 a 10/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1108-2019 - Desaverbar, nesta IFE, o tempo de contribuição de 06 anos, 04 meses e 14 dias em atividade privada vinculada à Previdência Social, bem como o tempo de contribuição de 09 anos, 10 meses e 05 dias em atividade privada vinculada à Previdência Social no magistério, constantes na Portaria 2038, de 11/08/2015, prestado pelo servidor GERALDO DIAS BARBOSA.

Portaria Nº 1109-2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da Portaria nº 1694/2018, que criou comissão responsável pela elaboração de estudo e projeto das adequações nos laboratórios de soldagem dos cursos de Eletromecânica e Mecânica do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1110-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira constituírem a comissão responsável pelo Planejamento e Implantação do Laboratório Multidisciplinar no câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1111-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1112-2019 - Localizar a servidora ANGELA XAVIER para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 1113-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1114-2019 - Localizar o servidor PABLO CAIGARO NAVARRO para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 1115-2019 - Localizar o servidor RODRIGO SANTOS DE SOUZA para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 1116-2019 - Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76, constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1117-2019 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/03/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76 constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018, reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 3260/2018, de 05/12/2018 e reconduzida pela Portaria n.º 1116/2019, de 23/04/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 1118-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de fevereiro de 2019, constituem a Comissão, presidida pela primeira, responsável pela organização dos Jogos Intercursos 2019 do câmpus Pelotas, que ocorrerão de 04 a 10 de maio de 2019.

Portaria Nº 1119-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para constituírem a comissão responsável pela organização da VII Jornada Técnica da Agropecuária e I Semana Acadêmica da Engenharia Agronômica, câmpus Bagé.

Portaria Nº 1120-2019 - Designar a servidora e os discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem, pelo período de 180 dias, a Comissão Temporária de Formatura do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1121-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JAIR FREDERICO SANTORO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental, junto à Universidade de Passo Fundo - UPF, no período de 02/05/2019 a 28/02/2021. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1122-2019 - 1. Autorizar o afastamento de RODRIGO BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Passo Fundo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Engenharia Civil, junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no período de 02/05/2019 a 28/02/2022. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1123-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Curso Técnico em Eletrônica responsável pela organização dos Jogos Intercursos do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1124-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira comporem a Comissão Temática “Atendimento aos Discentes” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1125-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, sob a presidência do primeiro, e a contar de fevereiro 2019, constituem a Comissão responsável pela elaboração do Projeto do Curso e das etapas do processo seletivo do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Esporte Escolar- edição 2019/2, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1126-2019 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes no Processo 23163.001160.2019-27.

Portaria Nº 1127-2019 - 1. Designar a servidora Gabrielli Ortiz Torres para exercer a função de Gestora Financeira do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul. 2. Designar os servidores Fátima Karnopp e Gustavo Henrique da Rocha Foster para desempenhar essa função no impedimento do titular. 3. Revogar a Portaria n° 2845/2018.

Portaria Nº 1128-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1129-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO da Reitoria, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1130-2019 - Ratificar a designação da servidora VIVIANI RIGOITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 1131-2019 - Designar os servidores Mauro Castro Martin, Wagner Kolberg, Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Leandro Luis Luz para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul.

Portaria Nº 1132-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 1133-2019 - Designar os servidores Rafael Theis Dittgen, José Vitor Muller da Silva e Patrícia Tomoe Kobiyama Nakajima para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1134-2019 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NORBERTO NORNBERG, matrícula SIAPE 0274479, código de vaga 211543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3. º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada e o Incentivo à Qualificação (25%). 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 1135-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 01/08/2019.

Portaria Nº 1136-2019 - Designar os servidores Adriano Tust Rodrigues, Claus de Rosso Bolzan, Ricardo Gautério Cruz, Rogério Valente Ernst e Simone Magali Marinho Jardim e para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Empresa para locação de ônibus com motorista na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 1137-2019 - 1. Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor DIEFERSON DA COSTA ESTRELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/04/2019 a 19/04/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n. º 8.112/ 90. 2. Prorrogar a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 1138-2019 - Incluir o nome dos servidores Viviane Aires de Paula e Vinícius Santos Dias na Portaria nº 2779/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Agronômica - câmpus Bagé.

Portaria Nº 1139-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados, para constituírem o Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do câmpus Gravataí .

Portaria Nº 1140-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados, para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI , do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1141-2019 - Designar os servidores e alunos relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão responsável pela organização da formatura do Curso Técnico em Informática para Internet - Forma Integrada, do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1142-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 1143-2019 - Ratificar a designação dos servidores e discentes relacionados que, a contar de 01/04/2019, compõem a COE - Comissão Eleitoral responsável por regulamentar, conduzir e fiscalizar a Eleição para Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 1144-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Design do IFSul - câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1145-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 10/04/2019, compõem o Grupo de Trabalho responsável pela reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração -Modal idade PROEJA, câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1146-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 27/03/2019, compõem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de Projeto Pedagógico de Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1147-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 09/04/2019, compõem a comissão responsável pela elaboração e revisão do processo seletivo 2019/1 do Curso Técnico em Administração – modalidade PROEJA – câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 1148-2019 - Alterar na composição da Portaria nº 2911/2018, que constituiu a Câmara de Assistência Estudantil do IFSul, a representação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1149-2019 - Alterar na composição da Portaria nº 1178/2018, que constituiu a Comissão responsável pela proposta de aperfeiçoamento dos Processos Seletivos do IFSul, a representação do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 1150-2019 - Ratificar a designação dos servidores e colaborador externo relacionados que, sob a presidência do primeiro, constituíram a banca recursal da Comissão de Heteroidentificação referente ao concurso do edital 150/2018, realizado no dia 23 de abril de 2019.

Portaria Nº 1151-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados.

Portaria Nº 1152-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1153-2019 - Designar os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1154-2019 - Alterar a composição da Portaria 3014/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 1155-2019 - 1. Autorizar o afastamento de MICHELE VOLLRATH BENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Educação, junto à Universidade Federal de Pelotas, no período de 24/04/2019 a 30/06/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1156-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ALINE PICOLI SONZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática, junto à Universidade Franciscana, no período de 09/05/2019 a 12/03/2022. 2. Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1157-2019 - 1. Autorizar o afastamento de ANDERSON DOS SANTOS RITTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Bagé, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Ensino junto à Universidade Federal do Pampa, no período de 26/04/2019 a 18/08/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1158-2019 - Dispensar o servidor RAYMUNDO CARLOS MACHADO FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1159-2019 - Designar a servidora MARIA ISABEL GIUSTI MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Tecnologias Educacionais (FG-2), do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1160-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO.

Portaria Nº 1161-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente LUCIANO DE JESUS DA COSTA RIBEIRO.

Portaria Nº 1162-2019 - Designar os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Venâncio Aires do IFSul, na forma da Lei n.º 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 1163-2019 - Ratificar a designação do servidor GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA FOSTER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/ 04/ 2019 a 26/ 04/ 2019, a f unção de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 1164-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao docente DIEGO ABICH RODRIGUES.

Portaria Nº 1165-2019 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) à docente ANELISE VOLKWEISS.

Portaria Nº 1166-2019 - a) Revogar a Portaria nº 2840/2018, que trata de Remoção da servidora ANA GISELE RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE 1032335, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) - Câmpus Charqueadas para a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) – Campus Apucarana. b) Determinar que a servidora retorne ao efetivo exercício junto ao câmpus Charqueadas, do IFSul.

Portaria Nº 1167-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 3535/ 2017, que constituiu o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 1168-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituí rem a Comissão de Organização da Semana Acadêmica do Curso de Mecânica de 2019, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1169-2019 - Prorrogar, até 31/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2674/2015 ao servidor RAFAEL KLUMB ARNONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1170-2019 - 1. Autorizar o afastamento de JULIO KORZEKWA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, desta IFE, câmpus Sapiranga, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado Acadêmico Políticas Públicas, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no período de 19/06/2019 a 12/03/2020. 2. Determinar ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 1171-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 005/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - CÂMPUS PASSO FUNDO e a empresa Oi S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 1172-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para Capacitação de Gestores dos Cursos de Graduação, para recebimento de Avaliação in loco, em 2019.

Portaria Nº 1173-2019 - Designar os servidores, alunos e representantes da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 1174-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de avaliação do processo seletivo para ingresso no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Linguagens e Tecnologias na Educação, referente ao edital 005/2019.

Portaria Nº 1175-2019 - Conceder Licença para Capacitação ao servidor SIDINEI CRUZ SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 31/07/2019 a 28/10/2019.

Portaria Nº 1176-2019 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 22/07/2019 a 20/08/2019.

Portaria Nº 1177-2019 - Designar os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 009/2019-PROGEP.

Portaria Nº 1178-2019 - Alterar a composição da Portaria nº 3363/2017, que constituiu a Comissão para elaborar o Regimento do Sistema de Gerenciamento das Bibliotecas do IFSul e foi prorrogada pelas Portarias 1567/2018 e 1062/2019.

Portaria Nº 1179-2019 - Ratificar a designação dos servidores relacionados que, a contar de 11 de outubro de 2018 e sob a presidência do primeiro, constituem o Conselho Editorial da Editora IFSul.

Portaria Nº 1180-2019 - Designar os servidores relacionados que, sob a presidência da primeira, compõem a Comissão Temática “Plano de Oferta de Vagas e de Cursos” do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 1181-2019 - Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a alteração na estrutura organizacional do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 1182-2019 - Alterar a composição da Portaria 1179/2019, que trata do Conselho Editorial da Editora IFSul.

Portaria Nº 1183-2019 - Retificar a Portaria nº 947/2019, que constituiu o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED do câmpus Gravataí, alterando a representação de Vivian Anghinoni Cardoso Correa de segmento discente para segmento docente.

Portaria Nº 1184-2019 - Designar os servidores, discentes e representante da comunidade externa abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Própria de Avaliação do câmpus Sapiranga, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 1185-2019 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para a seleção de tutor EaD para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD).

Portaria Nº 1186-2019 - Prorrogar, até 31/10/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 934/2018 à servidora CHEILA PINTO MAJADA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 1187-2019 - Dispensar o servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 1188-2019 - Designar a servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2019

Última modificação em Terça, 11 de Junho de 2019, 16h01


  • 11/06/19
  • 00h00

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Março

Portaria Nº 578-2019 - Ratifica a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 580-2019 - Declara vago, a partir de 28/02/2019, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, código de vaga n.º 742234, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por REBECCA CORREA E SILVA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal Farroupilha.

Portaria Nº 581-2019 - Dispensa a servidora STELA MARIS MEISTER MEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 582-2019 - Dispensa a servidora LILIANE CERDOTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 583-2019 - Designa o servidor SAMUEL RODRIGUES FELIX, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 584-2019 - Designa a servidora LEANDRA ZAFALON JAEKEL, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 585-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca para seleção de tutores a distância para os cursos de Licenciatura em Pedagogia e Formação Pedagógica para Graduados não licenciados, ofertados no âmbito da Universidade Aberta do Brasil, modalidade a distância, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Nº 586-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca para seleção de professores formadores para os cursos de Licenciatura em Pedagogia e Formação Pedagógica para Graduados não licenciados, ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade a distância, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Nº 587-2019 - Designa os servidores relacionado para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca para seleção de professores formadores para o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet a Distância (CSTSIaD), ofertados no âmbito do Sistema Universidade aberta do Brasil (UAB), atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria Nº 588-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão responsável pela criação do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 589-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALVARO HUGO EDER, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.

Portaria Nº 590-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 591-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JAIRO DA SILVA CAMPELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 03/06/2019.

Portaria Nº 592-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ALBERTO ANTONIO MEES, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 593-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente DIEGO DA SILVA SERRA, do câmpus Venâncio Aires.

Portaria Nº 594-2019 - Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a JOSEMAR DE OLIVEIRA QUEVEDO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Processamento de Energia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Portaria Nº 595-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente LEONARDO DIAS SOARES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 596-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor VLADIMIR AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 03/03/2019 a 31/05/2019.

Portaria Nº 597-2019 - Concede Licença para Capacitação do servidor ALEXANDRE TAGLIARI LAZZARETTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019.

Portaria Nº 598-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 599-2019 - Inclui o nome dos servidores relacionados na Portaria nº 1404/2018, para complementar a composição da Comissão que trabalhou na proposta de criação de Curso Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 601-2019 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 30/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Diretoria da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 603-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 604-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 605-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 606-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 607-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 608-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROBSON BRUM GUERRA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 01/07/2019 a 28/09/2019.

Portaria Nº 609-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente HUNDER EVERTO CORREA JUNIOR do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 610-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias, prestado pela servidora ROSSANE VINHAS BIGLIARDI, vinculado à Previdência Social.

Portaria Nº 611-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MILTON BRITTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 6274167, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, com a Retribuição por Titulação-RT (RSC III + Mestrado), código de vaga n.º 211411, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotado no câmpus Pelotas, com fundamento no art. 40, § 1.º, inciso III, “a”, c/c §5º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e alterada pela Emenda Constitucional n.º 41/03, com o cálculo e reajustes dos proventos obedecendo aos requisitos atendidos a partir de 20/02/2004. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 612-2019 - Dispensa, a partir de 11/03/2019, o servidor SANDRO CLODOALDO MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 613-2019 - Designa, a partir de 11/03/2019, o servidor FABIO TELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 614-2019 - Ratifica a designação da servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como seu substituto, do servidor Marcos Antônio de Arrial, para atuar como Fiscal Técnico do serviço descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de fornecimento de água. Processo nº 23341.000016.2019-75, IN nº02/2019, empresa SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas.

Portaria Nº 615-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

Portaria Nº 616-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES câmpus Pelotas do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 617-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO d a obra de Adequação das Instalações Elétricas e de Lógica do Bloco Salas de Aula do câmpus Lajeado, referente ao Contrato nº 14/2018, decorrente do Convite nº 03/2018.

Portaria Nº 618-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão local de discussão da Organização da Organização Didática do IFSul no câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 619-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão local de discussão do Projeto Pedagógico Institucional no câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 620-2019 - Designa a servidora e discentes relacionados para, sob a responsabilidade da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral – COE, responsável pelo processo eleitoral do Diretório Acadêmico do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 621-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pela construção do Projeto de Formação Continuada do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 622-2019 - Considerando, ainda, o disposto no §1.º do art. 38, da Lei n.º 8.112/90, Ratifica a designação da servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 18/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 623-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO SCHWANZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 624-2019 - Ratifica a designação da servidora BERENICE MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/12/2018 a 25/12/2018, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 625-2019 - Ratifica a designação da servidora GISELA LOUREIRO DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 17/12/2018 a 19/12/2018 e 26/12/2018 a 27/12/2018, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 628-2019 - Prorroga, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/03/2019, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo de Responsabilização, instituída pela Portaria nº 2426/2018, de 03/09/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 629-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CESAR DE SOUZA DIAS do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 630-2019 - Concede, a contar de 28 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABIANO SANDRINI MORAES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 631-2019 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 14/12/2018 a 16/12/2018, 28/12/2018 a 08/01/2019 e 29/01/2019 a 08/02/2019, a função de Reitora (CD-1), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 632-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, VINICIUS SANTOS DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital de Resultado de Concurso Público nº 033, de 02 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.U., seção 3, páginas 28 a 31, em 07 de fevereiro de 2017, para exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Bagé, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0828440.

Portaria Nº 633-2019 - Concede, a contar de 01 de abril de 2019, Aceleração da Promoção a docente PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Design, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 634-2019 - Concede, a contar de 07 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VINICIUS CARVALHO BECK ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria Nº 635-2019 - Retifica a Portaria nº 3066/2018.

Portaria Nº 636-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 637-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE - do Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 638-2019 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 639-2019 - Remove a servidora LAURA VERONICA RODRIGUEZ IMBRIACO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Venâncio Aires para o câmpus Lajeado.

Portaria Nº 640-2019 - Remove a servidora ALINE CAMPELO BLANK FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Jaguarão para o câmpus Pelotas, a partir de 01 de março de 2019.

Portaria Nº 641-2019 - Remove o servidor CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do câmpus Sapiranga para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 642-2019 - Remove o servidor VILTON ALEX JARDIM BOTESELE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do câmpus Pelotas para o câmpus Bagé.

Portaria Nº 643-2019 - Remove o servidor REMIDIO ALEX PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 645-2019 - Dispensa o servidor RODRIGO SCHERER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 646-2019 - Designa o servidor ROBERTO HARTWIG OSWALD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 647-2019 - Dispensa a servidora TANGELA DENISE PERLEBERG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 648-2019 - Designa a servidora GABRIELA MANZKE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 649-2019 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 133/2016, publicado no DOU em 25/08/2016.
Portaria Nº 650-2019 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de Técnico-Administrativos, regido pelo Edital nº 134/2016, publicado no DOU em 25/08/2016.

Portaria Nº 651-2019 - Substitui, no item 2 da Portaria n.º 1848/2018, que designa Ordenadores de Despesas, o nome do servidor Guilherme Ribeiro Rostas pelo do servidor Rodrigo Nascimento da Silva.

Portaria Nº 652-2019 - Substitui na portaria n.º 3501/2018 o nome da servidora Liliane Cerdotes pelo do servidor Samuel Rodrigues Félix na posição de presidente do Colegiado do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do câmpus Bagé.

Portaria Nº 653-2019 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 654-2019 - Desaverba, nesta IFE, o tempo de contribuição em atividade privada de 23 anos, 09 meses e 11 dias e o tempo de contribuição no magistério em atividade privada de 01 ano, 02 meses e 03 dias, ambos vinculados à Previdência Social, constantes na Portaria 635, de 14/03/2017, prestado pelo servidor CARLOS ALBERTO KIRINUS, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 655-2019 - Designa os servidores relacionados para exercerem no Concurso Público, Edital 150 e 151/2018, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção.

Portaria Nº 656-2019 - Designa os servidores e colaboradores externos, relacionados para aplicarem à prova escrita, conforme Edital nº150 e 151/2018.

Portaria Nº 658-2019 - Ratifica a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/03/2019 a 17/03/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 659-2019 - Ratifica a designação do servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 660-2019 - Ratifica a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/02/2019 a 21/02/2019, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 661-2019 - Ratifica a designação do servidor EVANDRO ECKERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 662-2019 - Ratifica a designação do servidor LUIS ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Estrutura (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 665-2019 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 13/01/2019, a função de Diretora de Administração e de Planejamento (CD-3), do Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 666-2019 - Ratifica a designação da servidora SASTRIA DE PAULA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/03/2019 a 16/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 667-2019 - Ratifica a designação do servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/03/2019 a 15/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 669-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 25/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 670-2019 - Designa o servidor RENATO HARTWIG NEUENFELD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/03/2019 a 02/04/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 671-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/02/2019 a 06/03/2019, a função de Diretor da Diretoria Adjunto (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 672-2019 - Ratifica a designação do servidor FABIO VELEDA CHIABOTTO DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 673-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LANDE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Milena Machado da Luz João, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2019 – código da vaga n° 647650.

Portaria Nº 674-2019 - Localizar o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 675-2019 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 LUCIANO PEREIRA LUDUVICO, habilitado em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Milton Britto de Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2019 – código da vaga n° 211411.

Portaria Nº 676-2019 - Dispensa o servidor RODRIGO BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 677-2019 - Designa o servidor FRANCISCO LORENZINI NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 678-2019 - Dispensa o servidor ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 679-2019 - Designa o servidor GUSTAVO DA COSTA BOROWSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 680-2019 - Dispensa o servidor PABLO CAIGARO NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 681-2019 - Designa os servidores Anderson dos Santos Borba, Renato Luis Gadret Ebling, Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Jozeline Böck, Vilton Alex Jardim Botesele, Marcia Adriana Gomes da Silveira e Fabrício da Silva Barboza para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Bagé.

Portaria Nº 682-2019 - Designa a servidora Fabiola Mattos Pereira e, como seu substituto, o servidor Luciano de Jesus da Costa Ribeiro, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul , conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de intérprete de LIBRAS. Processo nº 23341. 000060. 2019-85, Contrato nº 04/2019, empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA – ME.

Portaria Nº 683-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - câmpus Pelotas e a empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 684-2019 - Designa os servidores Fatima Karnopp, Juliano Lisboa Gruppelli e Eduardo Vieira dos Anjos para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepcionista, telefonista, agente de portaria, almoxarife e contínuo do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos.

Portaria Nº 685-2019 - Designa o servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2019 a 22/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 686-2019 - Ratifica a designação do servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/03/2019 a 28/03/2019, a função de Assessor da Assessoria do Diretor-geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 688-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/02/2019 a 13/08/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 689-2019 - Autoriza o Afastamento do País do servidor Calebe Micael de Oliveira Conceição, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar do "The International Festival Of Engineering Sciences And Technology I-FEST² 2019 -TUNISIA", em Hammamet - Tunísia, no período de 18/03/2019 a 30/03/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 690-2019 - Retifica a Portaria de n.º 564/2019.

Portaria Nº 691-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora DAIANA LOPES DIAS ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2013 a 2013, a ser usufruída no período de 18/03/2019 a 17/04/2019.

Portaria Nº 692-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora ANGELA XAVIER ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 08/04/2019 a 06/07/2019.

Portaria Nº 693-2019 - Retifica na Portaria nº 592/2019.

Portaria Nº 694-2019 - Dispensa o servidor MARCOS PAULO COUTO FONSECA BOEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 695-2019 - Designa o servidor ADAO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Engenharia Elétrica (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 696-2019 - Dispensa o servidor ALEXANDRE VERGINIO ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Design (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 697-2019 - Dispensa a servidora RUTH REJANE PERLEBERG LERM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comunicação Visual (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 698-2019 - Designa a servidora RUTH REJANE PERLEBERG LERM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Design (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 699-2019 - Designa a servidora CECILIA OLIVEIRA BOANOVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Comunicação Visual (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 700-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-gestante à servidora SABRINA ELICKER HAGEMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 28/02/2019 a 27/06/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 28/06/2019 a 26/08/2019.

Portaria Nº 701-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-gestante à servidora LETÍCIA DE MAGALHÃES BANDEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 18/02/2019 a 17/06/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/06/2019 a 16/08/2019.

Portaria Nº 702-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor FREDERICO RABASSA LINCK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/03/2019 a 09/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 10/03/2019 a 24/03/2019.

Portaria Nº 703-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor MARTIMIANO KRUSCIEL DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/03/2019 a 07/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/03/2019 a 22/03/2019.

Portaria Nº 704-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ROGER JUNGES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2019 a 10/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/03/2019 a 25/03/2019.

Portaria Nº 705-2019 - Dispensa a servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 706-2019 - Designa o servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 707-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 708-2019 - Designa os representantes titular e suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD local do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 709-2019 - Substitui, na Portaria nº 2305/2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Engenharia Química do câmpus Pelotas, o nome do servidor Cláudio Rogério Veiga Albernaz pelo do servidor Rogério Boldt Fonseca.

Portaria Nº 710-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 711-2019 - Exclui o nome do servidor José Orlando Miranda Botelho da Portaria nº 2735/2017, que constituiu a Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 712-2019 - Designa os servidores, discentes e membros da comunidade externa relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 713-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA Local) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 714-2019 - Designa os servidores e representantes da comunidade externa relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI ) do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 715-2019 - Delega à servidora Gisela Loureiro Duarte, Pró-reitora de Extensão e Cultura, competência para assinar o Termo de Parceria com as instituições externas participantes de ações de extensão, oriundas de Editais específicos da sua área de atuação.

Portaria Nº 717-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor Binacional, conjuntamente com os Comitês Gestores Uruguaios, com o objetivo de implementar e acompanhar a execução das políticas institucionais referentes às ações desenvolvidas para o fortalecimento da região de fronteira Brasil/Uruguai nos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), do Consejo de Educación Tecnico Professional/Universidad del Trabajo del Uruguay (CETP/UTU) e da Universidad Tecnológica (UTEC).

Portaria Nº 718-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo de Governança, Riscos e Controles, vinculado ao Comitê de Governança, Riscos e Controles do IFSul.

Portaria Nº 719-2019 - Designa os servidores relacionados para a execução do Projeto “Repositório de Objetos Educacionais para Rede EPT – PROEDU – Fase 3”, conforme Plano de Trabalho constante no Processo 23163.001224.2018-17.

Portaria Nº 720-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARILICE CHAPPER, matrícula SIAPE 1195708, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 582906, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (2%) e a Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 721-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de Reformas e Adaptações nos Blocos B5 - 1º pavimento - Ginásio da Educação Física do IFSul- câmpus Pelotas, referente ao Contrato nº 12/2018, decorrente do Convite nº 01/2018.

Portaria Nº 722-2019 - Designa os representantes do segmento técnico-administrativo em educação da Reitoria, titular e suplente, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 724-2019 - Retifica a Portaria de n.º 033/2019.

Portaria Nº 725-2019 - Dispensa o servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 726-2019 - Designa a servidora KATIA REGINA LEMOS CASTAGNO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia e Ciências Ambientais (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 728-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor WALTER ROMEU BICCA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 09/03/2019 a 13/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 14/03/2019 a 28/03/2019.

Portaria Nº 729-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIO SERGIO DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 0420166, código de vaga 329479, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%) e o Incentivo à Qualificação (10%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 730-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 06/03/2019 a 10/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 11/03/2019 a 25/03/2019.

Portaria Nº 731-2019 - Concede, a contar de 25 de fevereiro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente LEANDRO DOS SANTOS, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Química, em nível de Mestrado, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

Portaria Nº 732-2019 - Concede, a contar de 15 de julho de 2017, Aceleração da Promoção a docente JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ, para DII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Profissional com Habilitação para Docência, em nível de Especialização, pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense- IFSul.

Portaria Nº 733-2019 - Concede, a contar de 29 de março de 2019, Aceleração da Promoção a docente ADRIANA BRAUN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 734-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CRISTIANO LINCK do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 735-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente TIAGO BAPTISTA NORONHA do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 736-2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAYKON GONCALVES MULLER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, para participação e apresentação de trabalho no X CIEDUC - Congresso Ibero-Americano de Educação Científica, junto à Cátedra UNESCO de Educación Científica para América Latina y el Caribe (EDUCALYC), em Montevideo - Uruguai, no período de 24/03/2019 a 29/03/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 737-2019 - Dispensa o servidor Henrique Kosby Correa da f unção de Coordenador Pedagógico Adjunto, designado pela Portaria nº 363/2013, de 13 de fevereiro de 2013.

Portaria Nº 738-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente NAIRA KAIESKI do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 739-2019 - 1. Designa os servidores Diego Feldmann Borba, Carolina Soares da Silva, José Volmir da Silva Rocha, Liziane da Luz Seben Schefller e Natalie Solano da Silveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Asseio e Conservação no câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, com o objtivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério de Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 740-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa Pearson Education do Brasil Ltda, CNPJ nº 01.404.158/0001-90.

Portaria Nº 741-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 19.365.869/0001-68.

Portaria Nº 742-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 8.666/93, com a competência de elaborar editais, realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciar os interessados, receber os documentos de habilitação e as propostas, classificar as propostas, providenciar as publicações inerentes aos processos licitatórios e desempenhar outras atividades pertinentes.

Portaria Nº 743-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.

Portaria Nº 744-2019 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Passo Fundo do IFSul, na forma da Lei n° 10.520/02 e do Decreto n.º 5.450/05, com a competência de realizar abertura, julgamento e adjudicação das licitações, credenciamento dos interessados, recebimento das propostas e lances, análise de aceitabilidade, classificação, habilitação e publicações inerentes ao processo licitatório.

Portaria Nº 745-2019 - 1. Designa os servidores Daniel Wolter Martell, Evandro Eckert, Georgina Leal Diniz, Marcia Beatriz da Silva e Samanta dos Santos de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Limpeza e Conservação no câmpus Charqueadas, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 746-2019 - Retifica, na Portaria nº 480 de 22/02/2019.

Portaria Nº 747-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 003/2019-PF.

Portaria Nº 748-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 004/2019-PROGEP.

Portaria Nº 749-2019 - Designa o servidor ALESSANDRO FERNANDES DELLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 750-2019 - Dispensa o servidor CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 751-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente FLAVIO EDNEY MACUGLIA SPANEMBERG do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 752-2019 - Concede, a contar de 27 de julho de 2017, Aceleração da Promoção a docente JULIANA DE OLIVEIRA PLÁ, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 754-2019 - Retifica na Portaria nº 691/2019.

Portaria Nº 755-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (01 ano, 02 meses e 09 dias), no Serviço Público Estadual, prestado pelo servidor Dirnei Bonow.

Portaria Nº 756-2019 - Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor CRISTIANO DEVITTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 30/12/2018 a 03/01/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90.

Portaria Nº 757-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Implantação da Política de Acompanhamento de Egressos do IFSul.

Portaria Nº 758-2019 - Ratifica a designação do servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 759-2019 - Ratifica a designação da servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Financeira (FG-2), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 760-2019 - Ratifica a designação da servidora FATIMA KARNOPP, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/03/2019 a 29/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 761-2019 - Ratifica a designação do servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2019 a 07/04/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 762-2019 - Ratifica a designação do servidor GOIANAZ MAXIMILLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 763-2019 - Ratifica a designação da servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 764-2019 - Dispensa o servidor HENRIQUE KOSBY CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 765-2019 - Designa o servidor DEOMAR VILLAGRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 766-2019 - Ratifica a autorização, a contar de 06 de março de 2019, do funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, integrado, binacional, oferecido através de convênio com a Universidad del Trabajo del Uruguay, em Rivera, aprovado pela Resolução do Conselho Superior 112/2018 e pelo Parecer PROEN 053/2018.

Portaria Nº 767-2019 - Dispensa o servidor EVERTON DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 768-2019 - Designa o servidor RICARDO RADAELLI MEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 769-2019 - Dispensa o servidor ALFREDO PARTELI GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 770-2019 - Designa o servidor EVERTON DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), do Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 771-2019 - Altera a Portaria nº 3504/ 2018.

Portaria Nº 772-2019 - Substitui, na presidência do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do câmpus Bagé, constituído pela Portaria 3505/2018, o nome da servidora Stela Maris Meister Meira pelo da servidora Leandra Zafalon Jaekel.

Portaria Nº 773-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 002/2019-PROAP.

Portaria Nº 774-2019 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de março de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3070/2017, reconduzida pela Portaria nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria nº2477/2018, de 06/09/2018, prorrogada pela Portaria 2972/2018, de 01/11/2018 e reconduzida pela Portaria 031/2019, de 03/01/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 775-2019 - Retifica a Portaria n.º 3249/2018.

Portaria Nº 776-2019 - Retifica na Portaria nº 556/2019.

Portaria Nº 777-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora CATERINE HENRIQUE MENDES ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 06/05/2019 a 03/08/2019.

Portaria Nº 778-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora SILVANA EINHARDT RIOS ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 31/08/2019.

Portaria Nº 779-2019 - Retifica na portaria 731/2019.

Portaria Nº 780-2019 - Concede, a contar de 02 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente VINICIUS MORDINI DE ANDRADE, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, em nível de Mestrado, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 781-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CRISTIANE BRAUER ZAICOVSKI do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 782-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente MIRIAN THUROW GRIEP do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 783-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente GUSTAVO FABRO DE AZEVEDO do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 784-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente FRANCINE FERREIRA CASSANA do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 785-2019 - 1) Autoriza o afastamento de MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Geografia, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 22/03/2019 a 19/07/2019. 2) Determina ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 786-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora REJANE SCHWARTZ KRUGER ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 01/04/2019 a 29/06/2019.

Portaria Nº 787-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no Magistério do Serviço Público Municipal de 05 anos, 03 meses e 02 dias, prestado pela servidora Danielle Muller de Andrade.

Portaria Nº 788-2019 - Retifica a Portaria nº 413/2017.

Portaria Nº 789-2019 - Concede, a contar de 11 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a PATRÍCIA CRISTINE HOFF ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras: Área de Concentração: Estudos de Literatura/ Literatura comparada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 790-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Avançado Novo Hamburgo, relacionada.

Portaria Nº 791-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Jaguarão, relacionado.

Portaria Nº 792-2019 - Concede, a contar de 11 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente OMAR HILDINGER, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Automobilística, em nível de Mestrado, Área de Concentração: Motores, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Portaria Nº 793-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, Relacionado.

Portaria Nº 794-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, Relacionado.

Portaria Nº 795-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, relacionado

Portaria Nº 796-2019 - Retifica a Portaria nº 752/2019.

Portaria Nº 797-2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 504/2019, de 25 de fevereiro de 2019, que concede, a contar de 15 de dezembro de 2018, Progressão Funcional a servidora DAIANE DA SILVA GOMES.

Portaria Nº 798-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor JORGE LUIS BOEIRA BAVARESCO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 26/03/2019 a 23/06/2019.

Portaria Nº 799-2019 - Concede, a contar de 05 de abril de 2019, Aceleração da Promoção ao docente ARIOVALDO LOPES DE CARVALHO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Planejamento Energético, em nível de Doutorado, pela Universidade de Coimbra - UC.

Portaria Nº 800-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão permanente para tratar de compras de TI.

Portaria Nº 801-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para estudo de viabilidade e projeto para um ambiente de Redundância/Espelhamento/Disponibilidade dos serviços de TI, com o objetivo de replicação dos principais serviços de TI.

Portaria Nº 802-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DEOBRA LTDA., CNPJ nº 87.252.938/0001-87.

Portaria Nº 803-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.853.830/0001-15.

Portaria Nº 804-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 00.317.343/0001-84.

Portaria Nº 805-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.352.011/0001-17.

Portaria Nº 806-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servi dores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumpri mento das cláusulas estabeleci das no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 807-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SHELTER EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA -EPP, CNPJ nº 02.924.285/0001-82.

Portaria Nº 808-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.976.595/0001-15.

Portaria Nº 809-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 810-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servi dores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-OBRA LTDA, CNPJ nº 87.252.938/0001-87.

Portaria Nº 811-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumpri mento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa NILSON THOMAZ SILVA SANCHOTENE JÚNIOR – EPP, CNPJ nº 08.202.514/0001-31.

Portaria Nº 812-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 813-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ANKARA SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS EIRELI -ME, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 814-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 17/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CONTRATUM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.367/0001-50.

Portaria Nº 815-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servi dores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumpri mento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 09.316.305/0001-81.

Portaria Nº 816-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 817-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 001/2019-DPO.

Portaria Nº 820-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 821-2019 - Autoriza a servidora Janaína Pacheco Jaeger, CPF: 978.695.540-49, a assinar eletronicamente os termos de estágios do câmpus Sapucaia do Sul, junto a ABRH- Associação Brasileira de Recursos Humanos.

Portaria Nº 822-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para o Sistema de Iluminação do Auditório do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 823-2019 - Concede pensão civil a ZULMA PEREIRA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge, a contar de 04 de fevereiro de 2019, por morte do servidor inativo ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º0274111, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, no valor equivalente à totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 824-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pelo Desafio de Programação, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 825-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pelas Oficinas de Robótica, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 826-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pelo IV RoboSapiens, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 827-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo V Painel Olhares sobre a Educação - câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 828-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo Hour of Code, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 829-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo projeto Arte por toda a parte I: Exercícios Curatoriais, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 830-2019 - Designa os servidores -relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pelo projeto A Parede, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 831-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelas Narrativas Colaborativas - câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 832-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pelo IV Ciclo de Debates - câmpus Sapiranga, a realizar-se entre 19 e 21 de agosto de 2019.

Portaria Nº 833-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a comissão responsável pela I Semana Acadêmica dos Cursos, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 834-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem comissão responsável pelo I Encontro de Egressos e Estagiários - câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 835-2019 - Concede, a contar de 22 de junho de 2019, Aceleração da Promoção ao docente RAFAEL BARBOSA PORCELLIS DA SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

Portaria Nº 836-2019 - Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a ROVAN FERNANDES LOPES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciências, Área de Concentração: Física Experimental, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 837-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Bagé, relacionado.

Portaria Nº 838-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 839-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, relacionada.

Portaria Nº 840-2019 - Concede, a contar de 15 de março de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GUILHERME RIBEIRO ROSTAS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel.

Portaria Nº 841-2019 - Retifica a portaria 2757/2018.

Portaria Nº 842-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ELTON LUIZ PEDROSO, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 16/03/2019 a 20/03/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 21/03/2019 a 04/04/2019.

Portaria Nº 843-2019 - Concede, a contar de 23 de março de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MAYKON GONCALVES MULLER, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 844-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação ao servidor NILO MORAES DE CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 18/03/2019 a 16/04/2019.

Portaria Nº 845-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora CAROLINE BORDIN MINETTI ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 21/05/2019 a 19/06/2019.

Portaria Nº 846-2019 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora DENISE DE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Bagé, sem remuneração, no período de 26/03/2019 a 26/03/2022.

Portaria Nº 847-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Operacional do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 848-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 005/2019-CREPT.

Portaria Nº 849-2019 - Ratifica a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/03/2019 a 31/03/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 850-2019 - Ratifica a designação do servidor MAURO BACCI GIUSTI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/03/2019 a 03/04/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 851-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Passo Fundo, relacionada.

Portaria Nº 852-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Passo Fundo, relacionado.

Portaria Nº 853-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Passo Fundo, relacionado.

Portaria Nº 854-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Jaguarão, relacionado.

Portaria Nº 855-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição no magistério (08 anos, 07 meses e 22 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor EVANDRO FERNANDES.

Portaria Nº 856-2019 - I) Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição, no magistério, (06 meses e 20 dias), no Serviço Público Municipal, prestado pela servidora CIRCI NAYAR OLIVEIRA LOURENÇO. II) Averba ainda, nesta IFE, para fins de aposentadoria, tempo de contribuição, no magistério, (12 anos, 07 meses e 20 dias), no Serviço Público Estadual, prestado pela servidora acima mencionada.

Portaria Nº 857-2019 - Prorroga, até 27/09/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1079/2017 ao servidor JOSE CLAIR MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 858-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora SILVANA LURDES MASCHIO ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 15/04/2019 a 13/06/2019.

Portaria Nº 859-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor WILSON LUIZ PORTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 13/05/2019 a 10/08/2019.

Portaria Nº 860-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RENATO LOUZADA MEIRELES, matrícula SIAPE 0274489, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211553, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Decisão Judicial Transitada em Julgado e a Retribuição por Titulação – Pós –graduação + RSC II. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 861-2019 - Retificar, na Portaria nº 2884 de 23/10/2018.

Portaria Nº 862-2019 - Ratifica a designação da servidora ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/01/2019 a 13/07/2019, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design de Interiores (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 863-2019 - Substitui, na Portaria n.º 278/2019, de 30/01/2019, que trata da designação de Defensor Dativo, referente ao Processo n.º 23163.002304/2017-09, o nome do servidor Charles Sidarta Machado Domingos pelo nome do servidor SELTON VOGT DE SOUZA, lotado na Reitoria, SIAPE n.º 1812201, portador da carteira OAB n.º 94436.

Portaria Nº 864-2019 - Dispensa o servidor BIANCO SANTOS PUTON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 865-2019 - Designa o servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 866-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARLETE DE SOUZA MACHADO, matrícula SIAPE 0274617, código de vaga 211666, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (9%) e o Incentivo à Qualificação (25%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 867-2019 - Designa os servidores e o representante da sociedade civil organizada relacionados, para constituírem a comissão responsável pela elaboração do Relatório da Comissão Própria de Avaliação - CPA, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 868-2019 - Autoriza o Afastamento do País do servidor Carlos Arthur Carvalho Sarmanho Junior, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, para participar na feira internacional "INFOMATRIX LATINOAMÉRICA 2019", em Guadalajara -México, no período de 30/03/2019 a 04/04/2019, inclusive trânsito, com ônus.

Portaria Nº 869-2019 - Retifica a Portaria n.º 638/2019.

Portaria Nº 870-2019 - Retifica a Portaria n.º 2739/2018.

Portaria Nº 871-2019 - Retifica a Portaria nº 835/2019.

Portaria Nº 872-2019 - Torna sem efeito a Portaria n. º 746, de 19/03/2019, que trata da substituição pelo servidor DANI LO MORENO NUNES.

Portaria Nº 873-2019 - Torna sem efeito a Portaria n. º 480, de 22/02/2019, que trata da substituição pelo servidor CLEBER LUI Z DA SI LVA TELES.

Portaria Nº 874-2019 - Retifica a Portaria n.º 725/2019.

Portaria Nº 875-2019 - Altera a composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI - do câmpus Pelotas, constituída pela Portaria nº 2287/2017.

Portaria Nº 876-2019 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 13 de fevereiro de 2019, realizam a correção dos relatórios de estágio do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 878-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 05, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o exato cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/ 2019, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e a empresa SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03. 877. 288. 0001-75.

Portaria Nº 879-2019 - 1. Designa a servidora Neivana da Silveira Couto e, como seu substituto, o servidor Juliano Lisboa Gruppelli, como Gestora de Contratos do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar os procedimentos administrativos de todos os contratos do câmpus, em acordo com as solicitações dos fiscais, conforme o art. 67 da Lei n° 8.666/93, art. 6° de Decreto n° 2.271/97 e a Instrução Normativa n° 02/2008. 2. Determina que a designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto os contratos firmados produzirem efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 3. Revoga a Portaria n° 1156/2017.

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2019

Última modificação em Terça, 11 de Junho de 2019, 16h01


  • 11/06/19
  • 00h00

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Fevereiro

Portaria Nº 288-2019 - Ratifica a designação da servidora VANESSA LOGUE DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2018 a 03/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 289-2019 - Ratifica a designação da servidora DIVANETE SALETE HOFFMANN DIAS, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 08/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 290-2019 - Ratifica a designação da servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/01/2019 a 23/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção-geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 291-2019 - Ratifica a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2019 a 13/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção-geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 292-2019 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA VELEDA CAMACHO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/01/2019 a 30/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 293-2019 - Designa a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 09/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 294-2019 - Designa a servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2019 a 15/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 295-2019 - Designa o servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 296-2019 - Designa o servidor CLEITON XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/02/2019 a 18/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 297-2019 - Ratifica a designação do servidor ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/01/2019 a 07/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 298-2019 - Concede de Licença para Capacitação à servidora JOANA DARC JUSTINO, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.

Portaria Nº 299-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ELENILTON BOLSON NOAL, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 03/06/2019.

Portaria Nº 300-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIO ANDRE LAUTENSCHLAGER CLAVI JO, matrícula SIAPE 0356980, código de vaga 275624, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (13%), a Decisão Transitada em Julgado e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 301-2019 - Dispensa a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 302-2019 - Designa a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 303-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica/PAR para apurar os fatos constantes no Processo supramencionado, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria Nº 304-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS MARQUES BARROCO, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Aline Daiane Gonçales Fagundes, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2019 – código da vaga n° 0211494.

Portaria Nº 305-2019 - Ratifica a designação da servidora ADRIANA VALENTE KARAM, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 31/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 306-2019 - Designa a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 04/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 307-2019 - Designa o servidor EVANDRO ECKERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 309-2019 - Designa o servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 20/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 310-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/11/2018 a 10/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 311-2019 - Designa o servidor MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 21/02/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 312-2019 - Ratifica a designação da servidora JULIANE LAGUNA DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 313-2019 - Ratifica a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/01/2019 a 06/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 314-2019 - Designa a servidora FABIANA VICENTINI VIANA GRILLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 19/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 315-2019 - Designa a servidora LETICIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 316-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pela análise documental referente às cotas socioeconômicas L1, L2, L5 e L6, no processo de matrícula dos estudantes classificados no Vestibular de Verão 2019, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 317-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Banca do Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico em Eletrotécnica, Forma Integrada, Modalidade EJA, Noturno, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 318-2019 - Desaverba, nesta IFE, o tempo de contribuição de 07 anos, 08 meses e 20 dias, constantes na Portaria 3358, de 06/12/2017, prestado pelo servidor JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 319-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0274183, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 01, Mestrado + RSC III, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211346, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (26%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, e a Retribuição por Titulação – RT (RSC III + Mestrado). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 320-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a Comissão Executiva do Edital PROGEP nº 01/2019.

Portaria Nº 321-2019 - Declara vago, a contar de 28/01/2019, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, código de vaga n.º 953086, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por MARIANA JANTSCH DE SOUZA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 322-2019 - Designa o servidor RUHAN AVILA DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 323-2019 - Ratifica a designação da servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 08/02/2019, a função de Pró-reitora de Ensino (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 324-2019 - Designa o servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 325-2019 - Designa a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 326-2019 - Ratifica a designação da servidora LIZIANE DA LUZ SEBEN SCHEFFLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 11/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 327-2019 - Ratifica a designação da servidora GISELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2019 a 03/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 328-2019 - Designa o servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 329-2019 - Ratifica a designação da servidora LUCIANA ALVES MADRUGA, ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/01/2019 a 05/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 330-2019 - 1) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora LIEGE DIAS LANNES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 15/01/2019 a 14/05/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n. º 8.112/90. 2) Prorroga a licença supramencionada, no período de 15/05/2019 a 13/07/2019.

Portaria Nº 332-2019 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/11/2018, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002480.2017-32, de 18/09/2017, instituída pela Portaria nº 2606/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3110/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 130/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 728/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1339/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2408/2018, de 31/08/2018, com alteração da composição pela Portaria n.º 2895/2018, de 24/10/2018 e reconduzida pela Portaria n.º2913/2018, de 25/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 333-2019 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002480.2017-32, de 18/09/2017, instituída pela Portaria nº 2606/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3110/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 130/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 728/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1339/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2408/2018, de 31/08/2018, com alteração da composição pela Portaria n.º 2895/2018, de 24/10/2018, reconduzida pela Portaria n.º2913/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria n.º332/2019, de 07/02/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 334-2019 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/11/2018, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002481.2017-87, de 18/09/2017, instituída pela Portaria nº 2609/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3113/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 109/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 726/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1340/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2409/2018, de 31/08/2018, com alteração de composição pela Portaria n.º 2896,de 24/10/2018 e reconduzida pela Portaria n.º2914/2018, de 25/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 335-2019 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/01/2019, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002481.2017-87, de 18/09/2017, constituída pela Portaria nº 2609/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3113/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 109/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 726/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1340/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2409/2018, de 31/08/2018, com alteração de composição pela Portaria n.º2896, de 24/10/2018, reconduzida pela Portaria n.º2914/2018, de 25/10/2018 e prorrogada pela Portaria n.º 334/2019, de 07/02/2019, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 336-2019 - Dispensa o servidor PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 337-2019 - Designa o servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 338-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCOS CERON GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 11/05/2019.

Portaria Nº 339-2019 - Torna sem efeito a Portaria n.º 0246, de 29/01/2019, que trata da substituição pelo servidor Sandro Palacci Pail.

Portaria Nº 340-2019 - Designa a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 341-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO BARBOSA CUSTODIO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 22/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadora de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 342-2019 - Ratifica a designação da servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/02/2019 a 09/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 343-2019 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE FAGUNDES ROSALES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 10/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 344-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Fernanda Veleda Camacho, para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos a seguir, no câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 345-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayher Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018, câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 346-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROVAN FERNANDES LOPES, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da vacância de Guilherme Josué Machado, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2019 – código da vaga n° 0211593.

Portaria Nº 347-2019 - Designa o servidor Juliano Lisboa Gruppelli e, como seu substituto, o servidor Eduardo Vieira dos Anjos, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários. Processo nº 23341.000238.2018-15, Contrato nº 02/2019, empresa ARSENAL - SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Portaria Nº 348-2019 - Ratifica a designação da servidora Aretusa Oliveira Rodrigues e, como sua substituta, o servidor Marcos Antônio de Arrial, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de fornecimento de energia elétrica. Processo nº 23341.002551.2017-07, Contrato nº 11/2017, empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D.

Portaria Nº 349-2019 - Designa as servidoras Edna Rosane Varzim Sedres Carvalho, Camila de Oliveira de Souza e Sílvia Elena Koth Sedrez para, sob a presidência da primeira, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de telefonistas, câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendi mento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 350-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Computação, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 351-2019 - Altera a Portaria nº 1850/2017, que constituiu a Comissão Permanente de Remoção.

Portaria Nº 352-2019 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme tabela.

Portaria Nº 353-2019 - Designa os servidores e aluno relacionados para comporem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 354-2019 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação à servidora GENECI PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Relações Públicas, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 14/01/2019 a 14/03/2019.

Portaria Nº 355-2019 - Concede Licença para Capacitação à servidora NEUZA MARIA CORRÊA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.

Portaria Nº 356-2019 - Designa os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes, e Ricardo Gautério Cruz para, sob a presidência do primei ro, exercerem as atividades pertinentes à aferição das contas da relação pretérita entre o câmpus Pelotas-Visconde da Graça e a Cooperativa Sul-rio-grandense de Laticínios, através de diligências e medidas de correição, se necessárias, conforme MEMO/VG-DIRGER/N.º6/2019.

Portaria Nº 357-2019 - Designa os servidores Delvacir Rezende Bolke, Juliana Klug Nunes, Matheus Constenla Briao e Gabrielli Ortiz Torres para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de empresa para recolhimento e compra do leite produzido no câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 358-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Portaria Nº 359-2019 - Concede a Progressão por Capacitação, conforme tabela.

Portaria Nº 360-2019 - Ratifica a designação do servidor GOIANAZ MAXIMILLA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 361-2019 - Torna sem efeito a Portaria n.º 238, de 29/01/2019, que trata da substituição de função pelo servidor SÉRGIO ADÃO DOS SANTOS NUNES.

Portaria Nº 362-2019 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme tabela.

Portaria Nº 363-2019 - Torna sem efeito a nomeação de BERNARDO MATTES CAPRARA, conforme a portaria n° 094, de 08/01/2019, publicada no D.O.U. em 09/01/2019, Seção 2, página 31, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 364-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 SANDRA BEATRIZ MORAIS DA SILVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norberto de Castro Peil, publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2017 – código da vaga n° 0211634.

Portaria Nº 365-2019 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 366-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Planejamento Anual 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 367-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 VIVIAN ANGHINONI CARDOSO CORRÊA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Gravataí, em vaga decorrente da vacância de Mariana Jantsch de Souza, publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2019 – código da vaga n° 953086.

Portaria Nº 368-2019 - Designa os servidores relacionados para comporem a comissão responsável pela realização das entrevistas constantes no item 5.3 do Edital PROEN nº 02/2019, referente ao Processo de seleção para tutor I e II do Curso de Educação Inclusiva e o Atendimento Educacional Especializado, na modalidade a distância, ofertado pelo IFSul.

Portaria Nº 369-2019 - Ratifica o cancelamento, a partir de 21/12/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 2993/2015, prorrogado pela Portaria Nº 636/2018 ao servidor VAGNER OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 370-2019 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 31/01/2019 constituem Comissões de estudo de propostas de novos cursos no câmpus Camaquã.

Portaria Nº 371-2019 - Ratifica a designação dos servidores e alunos relacionados que, a contar de janeiro 2019 constituem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 372-2019 - Designa a servidora Cláudia Wollmann Carvalho coordenadora do Curso de pós-graduação latu sensu -Especialização em Educação para os anos finais do Ensino Fundamental, do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 373-2019 - Concede progressão funcional por mérito ao servidor João Gonçalves Pereira.

Portaria Nº 374-2019 - Localiza o servidor ADILSON MELCHEQUE TAVARES para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 375-2019 - Prorroga, até 28/02/2020, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2556/2016 à servidora MARIA INES GONCALVES MEDEIROS CORDEIRO, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 376-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora ANA CLAUDIA DA ROSA HISE, ocupante do cargo de Médico/ Área, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 03/06/2019 a 30/08/2019.

Portaria Nº 377-2019 - Retifica, na Portaria nº 262 de 29/01/2019.

Portaria Nº 378-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora SIMONI KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 11/03/2019 a 12/04/2019.

Portaria Nº 379-2019 - Ratifica a designação do servidor CELSO HENRIQUE GARCIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 381-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora THASIA DE AZEVEDO SAFFI LIPPMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 01/03/2019 a 30/03/2019.

Portaria Nº 382-2019 - Ratifica a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), do IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 383-2019 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 29 de janeiro de 2019, o prazo da Portaria nº 1178/2018, que instituiu a Comissão para propor o Aperfeiçoamento nos Processos Seletivos do IFSul.

Portaria Nº 384-2019 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 29 de janeiro de 2019, o prazo da Portaria nº 1179/2018, que instituiu a Comissão para propor o Aperfeiçoamento nos Concursos Públicos do IFSul.

Portaria Nº 385-2019 - Dispensa o servidor PAULO MARTINS SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 386-2019 - Designa o servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 387-2019 - Designa o servidor JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense.

Portaria Nº 388-2019 - Designa o servidor LISANDRO LEMOS MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 389-2019 - Ratifica a concessão da Licença para Capacitação da servidora MARIA DE LOURDES GUIDOTTI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 12/03/2019.

Portaria Nº 391-2019 - Retifica, na Portaria nº 241 de 29/01/2019.

Portaria Nº 392-2019 - Designa a servidora CAROLINE BORDIN MINETTI, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 22/02/2019 a 25/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 393-2019 - Ratifica a designação do servidor ANDRE CAPELLAO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/02/2019 a 20/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura e Logística (CD-4), do Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 394-2019 - Designa o servidor MARCIAL CORREA CARCAMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 395-2019 - Designa o servidor LEANDRO CALCAGNO REINHARDT, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2019 a 27/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 396-2019 - Ratifica a designação do servidor GEANCARLO SALDANHA MAYDANA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/02/2019 a 09/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 397-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor DREIFUS MEDEIROS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 07/02/2019 a 11/02/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 12/02/2019 a 26/02/2019.

Portaria Nº 398-2019 - Designa os representantes titulares e suplentes do câmpus Sapiranga no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 399-2019 - Retifica na Portaria Nº 2587/2018.

Portaria Nº 400-2019 - Concede, a contar de 20 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIANE PEREIRA ROCHA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação Latu Sensu em Literatura em Língua Inglesa, em nível de Especialização, pela Universidade Braz Cubas.

Portaria Nº 401-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VILMAR MARTINS WRAGUE, matrícula SIAPE 0274482, código de vaga 211546, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível de Classificação D Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (15%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e o Incentivo à Qualificação (30%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 402-2019 - Designa os servidores Pablo Caigaro Navarro, Natália Dias e William Ferreira Añaña para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 403-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Espaços Físicos e Horários do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 404-2019 - Dispensa o servidor ANDRE OLDONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletromecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 405-2019 - Designa o servidor RODRIGO SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletromecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 406-2019 - Remove, a pedido, o servidor Paulo Ricardo Granada Corrêa da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Bagé para o câmpus Pelotas.

Portaria Nº 407-2019 - Retifica a Portaria Nº 0378/2019.

Portaria Nº 409-2019 - Ratifica a designação do servidor TIAGO BAPTISTA NORONHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 15/02/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 410-2019 - Ratifica a designação do servidor AMILCAR CARDOSO VILACA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 03/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 411-2019 - Ratifica a designação da servidora ANA ELISA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 412-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 415-2019 - Designar os servidores relacionados para comporem a Banca Examinadora responsável por efetuar a análise do “Curriculum Vitae” dos candidatos inscritos, bem como identificá-los, aplicar e avaliar as Provas de Desempenho dos mesmos.

Portaria Nº 417-2019 - Concede, a contar de 28 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIEL FLACH ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS.

Portaria Nº 420-2019 - Concede, a contar de 11 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARCELO DOS SANTOS DIAS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ciência da Computação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 421-2019 - Concede, a contar de 31 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIELLA MACHADO SCHULZ ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 422-2019 - Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a FABIO TELLES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, Área de Concentração: Processos de Fabricação, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS.

Portaria Nº 423-2019 - Dispensa a servidora NARA CRISTINA FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 424-2019 - Designa a servidora ANA PAULA PELLEGRIM MESKO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar -Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 425-2019 - Concede o abono de permanência, a contar de 04/12/2018, ao servidor ARLEI FRANZ VENZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n. º 0274562, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 426-2019 - Concede, a contar de 10 de fevereiro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática, em nível de Doutorado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Portaria Nº 427-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, os tempos de contribuições infrarrelacionados, prestados pela servidora FANI CONCEIÇÃO ADORNE.

Portaria Nº 428-2019 - Designa a servidora Mirian Tavares da Silva e, como sua substituta, a servidora Alice Bierhals Bausch, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados, nas categorias de auxiliar nos serviços de alimentação, auxiliar de produção, padeiro e operador de caldeira, no Câmpus Pelotas – Visconde da Graça, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul - Rio-grandense. Processo nº23341.000002.2018-71, Contrato nº 03/2018, empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI.

Portaria Nº 429-2019 - Designa os servidores Cristiane Teixeira do Amaral, Marcos Roberto Prietto Schvants e Tiago Baptista Noronha para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Serviço de Coleta de Resíduos Diversos, no câmpus Charqueadas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 430-2019 - Designa os servidores Adriano Tust Rodrigues, Celso Henrique Garcia Vieira e Rodrigo Rickes Bartz para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial, da Reitoria do IFSul.

Portaria Nº 431-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayer Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Rosani Zachow para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem ao Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Sapiranga, referente ao exercício de 2018.

Portaria Nº 432-2019 - Designa os servidores Eduardo Rayer Soares, Maicom Juliano Sesterheim da Silva e as servidoras Daiane Bender e Fernanda Veleda Camacho para, sob a presidência do primeiro, exercerem atividades pertinentes à Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 433-2019 - Designa os servidores Célio Ziotti, Daniel Gonçalves Emmanuelli, Israel Lemos dos Santos, Davison Guimaraes Sopeña e Samuel Rodrigues Félix para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de levantamento planialtimétrico com vistas à regularização da área do câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 434-2019 - Ratifica a designação do servidor EDENILSON MACULAN, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 435-2019 - Ratifica a designação da servidora CAMILA CANILHAS CAMPELO, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 436-2019 - Ratifica a designação da servidora EMILENA TEIXEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 437-2019 - Ratifica a designação do servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2019 a 06/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 438-2019 - Designa a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/03/2019 a 16/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 439-2019 - Ratifica a designação da servidora GISELA LOUREIRO DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 31/01/2019 a 15/02/2019, a função de Diretora da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 440-2019 - Designa a servidora CAROLINE BASSAN BRONDANI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 441-2019 - Ratifica a designação do servidor CLEBER VARGAS ISLABAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Gabinete da Reitoria (CD-4), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 442-2019 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/02/2019 a 17/02/2019, a função de Chefe do Gabinete da Reitoria (CD-4), IFSul, em substituição à titular, que estava em licença nojo.

Portaria Nº 443-2019 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/02/2019 a 22/02/2019, a função de Diretor Adjunto (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 444-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente CRISTIAN ROGÉRIO GUIDOTTI AGUIAR, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 445-2019 - Ratifica o cancelamento, a partir de 20/12/2018, do afastamento concedido através da Portaria Nº 1361/2018 ao servidor FABIANO SANDRINI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 446-2019 - Prorroga, até 31/08/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 786/2017 ao servidor MATHEUS ZORZOLI KROLOW, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 447-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ROBERTO LUIZ RODRIGUEZ FERREIRA, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 448-2019 - Concede, a contar de 04 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a ANTÔNIO CARDOSO OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Pelotas- UFPel.

Portaria Nº 449-2019 - Concede, a contar de 18 de janeiro de 2019, Aceleração da Promoção a docente MICHELE LERMEN, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada, Área de Concentração: Modelagem e Simulação, em nível de Mestrado, pela Universidade do vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 450-2019 - Concede, a contar de 29 de janeiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a MARIANA JANTSCH DE SOUZA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Letras, Área de Concentração: Linguística Aplicada, em nível de Doutorado, pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

Portaria Nº 451-2019 - Concede, a contar de 14 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a VAGNER OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Ensino de Física, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 452-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente PABLO MACHADO MENDES, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 453-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente GABRIELA LOBATO DE SOUZA, do câmpus Pelotas- Visconde da Graça.

Portaria Nº 454-2019 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a GISELA LANGE DO AMARAL ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação: Área de Concentração: Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Portaria Nº 455-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora RAQUEL PAIVA GODINHO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 12/04/2019 a 10/07/2019.

Portaria Nº 456-2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 05/02/2019, o prazo da Portaria nº 3.013/2018, que constituiu a comissão responsável pela elaboração do Planejamento Anual 2019 do IFSul.

Portaria Nº 457-2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº 3124/2018, que trata do processo de escolha dos representantes da Comissão Interna de Supervisão - CIS.

Portaria Nº 458-2019 - Ratifica a designação da servidora NATALIE SOLANO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/01/2019 a 16/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 459-2019 - Ratifica a designação da servidora LUCIMERI PETRY HOMRICH, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/01/2019 a 11/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Estrutura e Logística, Câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 460-2019 - Ratifica a designação do servidor LUIZ DARCY PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/02/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Instalação e Manutenção Elétrica (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 461-2019 - Ratifica a designação da servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/12/2018 a 28/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 462-2019 - Ratifica a designação do servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/02/2019 a 02/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 463-2019 - Designa a servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2019 a 22/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 464-2019 - Designa o servidor CRISTIANO LINCK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 08/03/2019, a função de Diretor Geral (CD-2), do Câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 465-2019 - Designa o servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/05/2019 a 23/05/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 466-2019 - Inclui os nomes dos servidores e discente relacionados na Portaria n.º 3013/2018, que designou as Comissões locais para discussão do Planejamento Anual 2019.

Portaria Nº 467-2019 - Ratifica a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/02/2019 a 05/05/2019, a função de Assessor da Assessoria do Reitor (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que está em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 469-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção do Bloco Salas de Aula II do câmpus Venâncio Aires, referente ao Contrato nº 04/2017, decorrente da Concorrência nº 01/2017.

Portaria Nº 470-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora CLAUDIA ROSANA DA COSTA CALDEIRA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 25/02/2019 a 25/05/2019.

Portaria Nº 471-2019 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora MONICA XAVIER PY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no câmpus Sapucaia do Sul, sem remuneração, no período de 01/03/2019 a 15/02/2020.

Portaria Nº 472-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora LUCIMARA NEVES MUNHOZ, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 03/06/2019.

Portaria Nº 473-2019 - Dispensa, a contar de 05/02/2019, o servidor DEOMAR VILLAGRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-1), do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 474-2019 - Designa o servidor Marcos Antonio de Arrial e, como sua substituta, a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especial izada para a prestação de serviços semestral de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água. Processo nº 23341.000037.2019-91, Contrato nº 03/2019, empresa DESIMPEL – DESINSETIZADORA PELOTENSE LTDA -ME.

Portaria Nº 476-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora LETICIA GALERY MEDEIROS ocupante do cargo de Psicólogo/ Área, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2014 a 2019, a ser usufruída no período de 06/03/2019 a 04/04/2019.

Portaria Nº 477-2019 - Designa os servidores Anderson dos Santos Borba, Renato Luis Gadret Ebling, Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Joseline Tatiana Both, Vilton Alex Jardim Botesele, Marcia Adriana Gomes da Silveira e Fabrício da Silva Barboza para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Bagé.

Portaria Nº 478-2019 - Designa os servidores Delvacir Rezende Bolke, Gabrielli Ortiz Torres e Fatima Karnopp para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial (Bens Semoventes), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 479-2019 - Ratifica a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a função de Pró-reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 480-2019 - Designa o servidor CLEBER LUIZ DA SILVA TELLES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 481-2019 - Designa o servidor RAFAEL IGOR FRITZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 15/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 482-2019 - Dispensa o servidor RICARDO RIOS VILLAS BOAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Educação à Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 483-2019 - Designa a servidora RENATA RIBEIRO MUNHOZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Educação à Distância (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 484-2019 - Designa a servidora ROSELIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Fomento às Ações Inclusivas (FG-4), do Departamento de Educação Inclusiva, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 485-2019 - Dispensa, a partir de 01/03/2019, o servidor JULIANO POLEZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 487-2019 - Retifica a portaria nº 173/2019.

Portaria Nº 488-2019 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços. Processo nº 23163.000011.2018-50, Contrato 02/2018, empresa Fort Limp Adm e Serviços - ME.

Portaria Nº 489-2019 - Designa o servidor André Capellão de Paula e, como sua substituta, a servidora Lucimeri Petry Homrich, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSUL, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção e instalação, dos aparelhos condicionadores de ar do tipo splits e de janela, pertencentes ao câmpus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Processo nº 23164.000167.2018-31, Contrato 01/2019, empresa WS COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.

Portaria Nº 490-2019 - 1. Designa os servidores Carlos Francisco Oliveira Plá, Davison Guimaraes Sopeña e Marcos Antônio de Arrial para comporem a Comissão de Recebimento das salas modulares, objeto da nota de empenho 2017NE800913 e 2017NE800914 da Reitoria do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2019.

Portaria Nº 491-2019 - Designa a servidora MARTA HELENA BLANK TESSMANN Coordenadora do Processo Seletivo do Exame Nacional de Acesso - ENA 2019, do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do IFSul, do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT.

Portaria Nº 492-2019 - Inclui o nome da servidora Yve Eligier Alves Gadelha na Portaria 2971/2018, que constituiu o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 493-2019 - Substitui, na Portaria nº 3520/2018, de 28 de dezembro de 2018, que designou a comissão responsável pela análise documental, referente às cotas socioeconômicas L1, L2, L5 e L6, no processo de matrícula dos estudantes classificados no Vestibular de Verão 2019, o nome da servidora Leda Hees de Oliveira Ancelmo pelo nome da servidora Aline Simon Nunes Duarte.

Portaria Nº 494-2019 - Designa o servidor Marcus Eduardo Maciel Ribeiro coordenador do Curso Lato Sensu de Especialização em Educação pela Pesquisa, do câmpus Avançado Novo Hamburgo, para um mandato de dois anos, a contar de 06/02/2019.

Portaria Nº 495-2019 - Ratifica a designação dos servidores e discente relacionados que, a contar de 06 de fevereiro de 2019, e pelo prazo de 01 (um) ano, constituem o Colegiado do Curso Lato Sensu de Especialização em Educação pela Pesquisa, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 496-2019 - Inclui o nome do servidor ROBERTO HARTWIG OSVALD na Portaria 370/2019, que constituiu as Comissões de estudo de propostas de novos cursos no IFSul - câmpus Camaquã, para o Ensino Médio Integrado.

Portaria Nº 497-2019 - 1. Ratifica a substituição do representante suplente do IFSul no Conselho Municipal de Cultura, designado pela Portaria nº 3126/2018, Marcio Paim Mariot pelo servidor Raphael Castanheira Scholl, a contar de 02 de maio de 2018. 2. Determinar como término do mandato do servidor a data de 02 de maio de 2019.

Portaria Nº 498-2019 - Ratifica a designação do servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 11/02/2019 a 17/02/2019 e 26/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 499-2019 - Designa o servidor DANIEL GONCALVES EMMANUELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 501-2019 - Dispensa, a contar de 21/02/2019, a servidora RAFAELLA FERNANDA VILLA NOVA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 502-2019 - Designa o servidor MARCELO BECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 503-2019 - Prorroga, até 13/07/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 2649/2015 ao servidor ARIEL SALVADOR ROJA FAGUNDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 504-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas, DAIANE DA SILVA GOMES.

Portaria Nº 505-2019 - Concede, a contar de 28 de janeiro de 2019, Aceleração da Promoção ao docente MARCOS IRINEU KLAUSBERGER LERINA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Geografia, área de Concentração: Ambiente, Ensino e Território, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 506-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí, MARCIO ESTRELA DE AMORIM.

Portaria Nº 507-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí, HERCULES BORGES RODRIGUES.

Portaria Nº 508-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, MYRIAM SIQUEIRA DA CUNHA.

Portaria Nº 509-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado de Novo Hamburgo, CÁSSIO DAUBER.

Portaria Nº 510-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, ROGÉRIO PIRES SANTOS.

Portaria Nº 511-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Gravataí, PAULO OTT TAVARES.

Portaria Nº 512-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MILENA MACHADO DA LUZ JOÃO, matrícula SIAPE 2109368, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 647650, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e da Retribuição por Titulação - RT. 2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 514-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, LEANDRO NEUTZLING BARBOSA.

Portaria Nº 515-2019 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de Serviços de Postagens. Processo nº 23164.000104.2018-84, Contrato 04/2018, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Portaria Nº 516-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados no câmpus Sapucaia do Sul, sem seus veículos oficiais. Processo nº 23164.000117/2014-20, Contrato 08/2014, empresa Nilson Thomaz Silva Sanchotene Junior – EPP.

Portaria Nº 517-2019 - Designa o servidor Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 518-2019 - Designa a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços. Processo nº 23163.000011.2018-50, Contrato 02/2018, empresa Fort Limp Adm e Serviços - ME.

Portaria Nº 519-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, nos veículos oficiais. Processo nº 23164.000021/2015-42, Contrato 03/2015, empresa BM ELETROMECÂNICA LTDA.

Portaria Nº 520-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços. Processo nº 23164.000011.2018-50, Contrato 02/2018, empresa Fort Limp Adm e Serviços - ME.

Portaria Nº 521-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra e peças de reposição, nos veículos oficiais. Processo nº 23164.000021/2015-42, Contrato 04/2015, empresa BM ELETROMECÂNICA LTDA.

Portaria Nº 522-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Fornecimento de água tratada ao câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000238/2015-52, Contrato 03/2016, empresa COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN.

Portaria Nº 523-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de Serviços gerais de manutenção predial no câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.001007/2017-28, Contrato 06/2017, empresa CCS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Portaria Nº 524-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de Portaria com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 07/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA.

Portaria Nº 525-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de Contínuos com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 06/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA.

Portaria Nº 526-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade local (STFC-LO) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de 01 feixe digital de 2Mbps com 30 canais bidirecionais e faixa de numeração para 120 números DDR. Processo nº 23164.002142.2016-18, Contrato 01/2017, empresa Telemática LTDA.

Portaria Nº 527-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A prestação de serviço de impressão, cópia e digitalização de documentos, por preço de página impressa com provimento de equipamentos e seus acessórios, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consumíveis (inclusive papel A3, A4 e rolo para plotter) e demais serviços necessários para execução. Processo nº 23164.000705.2017-14, Contrato 02/2017, empresa Techdec Informática S/A.

Portaria Nº 528-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de Serviços de Postagens. Processo nº 23164.000104.2018-84, Contrato 04/2018, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Portaria Nº 529-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados, na categoria de vigia, a serem prestados no IFSul – câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.002163.2016-25, Contrato 02/2017, empresa Uniserv União de Serviços LTDA.

Portaria Nº 530-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade local (STFC-LO) e nas modalidades de longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de 01 feixe digital de 2Mbps com 30 canais bidirecionais e faixa de numeração para 120 números DDR. Processo nº 23164.002589.2016-89, Contrato 03/2017, empresa Tri Telecom LTDA.

Portaria Nº 531-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de Recepção com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 08/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA.

Portaria Nº 532-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, nas máquinas injetoras utilizadas nas aulas práticas do Curso Técnico em Plásticos e dos cursos superiores. Processo nº 23164.000854/2016-94, Contrato 06/2016, empresa Wac Assistência Técnica em Máquinas Industriais LTDA.

Portaria Nº 533-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de manutenção dos veículos leves do câmpus, com fornecimento de mão de obra e de peças. Processo nº 23164.001695/2017-26, Contrato 08/2017, empresa BM ELETROMECÂNICA LTDA. ME.

Portaria Nº 534-2019 - Designa o servidor Diego Feldmann Borba e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Aquisição de dispositivos USB do tipo token e prestação de serviço de certificação digital tipo A3, pessoa física (e-CPF). Processo nº 23163.000371.2016-61, Contrato 05/2018, empresa Digisec Certificação Digital Eireli Me.

Portaria Nº 535-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Concessão de uso, a título oneroso, da cantina nas dependências do IFSul – câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000002.2018-69, Contrato 01/2018, empresa Fabiano Severo Baltezan.

Portaria Nº 536-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Aquisição de dispositivos USB do tipo token e prestação de serviço de certificação digital tipo A3, pessoa física (e-CPF). Processo nº 23163.000371.2016-61, Contrato 05/2018, empresa Digisec Certificação Digital Eireli Me.

Portaria Nº 537-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFSul – câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.002148.2017-68, Contrato 07/2017, Empresa Brasil de Comunicação S.A – EBC.

Portaria Nº 538-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Sapiranga.

Portaria Nº 539-2019 - Designar os servidores relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de Prevenções, Emergências e Primeiros Socorros do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 540-2019 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias, prestado pelo servidor WAGNER VALENTE DOS PASSOS, vinculado à Previdência Social.

Portaria Nº 542-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, MATEUS OLIVEIRA JUNG.

Portaria Nº 543-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, ANDRE LAURENCE FREITAS DOS SANTOS.

Portaria Nº 544-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, PATRICK MACHADO KOVALSCKI.

Portaria Nº 545-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, MARTA HELENA BLANK TESSMANN.

Portaria Nº 546-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Novo Hamburgo, YURI DAS NEVES VALADAO.

Portaria Nº 547-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Avançado Novo Hamburgo, GABRIEL DE BORBA LUCHE.

Portaria Nº 548-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, TIAGO VENCATO MARTINS.

Portaria Nº 549-2019 - Concede, a contar de 11 de fevereiro de 2019, Aceleração da Promoção a docente MYRIAM SIQUEIRA DA CUNHA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Área de Concentração: Engenharia de Produção, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria Nº 550-2019 - Ratifica a designação do servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Pró-reitor de Administração e de Planejamento (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 551-2019 - Ratifica a designação do servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 25/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 552-2019 - Localiza o servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 553-2019 - Localiza o servidor MANOEL JOSE PORTO JUNIOR para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 554-2019 - Localiza o servidor Matheus Fernandes da Silva, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 555-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, VILMAR MACHADO.

Portaria Nº 556-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Pelotas, WAGNER ISHIZAKA PENNY.

Portaria Nº 557-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Camaquã, SERGIO DA COSTA NUNES.

Portaria Nº 558-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, ROBERTA BERMUDES DOS SANTOS SILVA.

Portaria Nº 559-2019 - Concede, a contar de 21 de fevereiro de 2019, a Retribuição por Titulação (RT) a LUCIANO GONÇALVES MOREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, Área de Concentração: Controle e Automação, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria Nº 560-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora MARIA CAROLINA FORTES ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 01/04/2019 a 30/05/2019.

Portaria Nº 561-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora JAQUELINE VIZA SIQUEIRA BEHLING ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 01/03/2019 a 29/04/2019.

Portaria Nº 562-2019 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANDERLEY DOMINGUES VICTORIA, matrícula SIAPE 0274398, código de vaga 211499, ocupante do cargo de Pintor - Área, Nível de Classificação B Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (20%) e o Incentivo à Qualificação (10%). 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 563-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor JOSE LUCIO DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 14/02/2019 a 18/02/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 19/02/2019 a 05/03/2019.

Portaria Nº 564-2019 - Concede o abono de permanência, a contar de 07/12/2018, ao servidor SILVIO GONÇALVES MORAES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n. º 0274498, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fulcro no art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, pela opção de permanência em atividade.

Portaria Nº 565-2019 - Designa os servidores JOSÉ VITOR MULLER DA SILVA, RAFAEL THEIS DITTGEN e ELTON LUIZ PEDROSO para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018 do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 566-2019 - 1. Designa a servidora Aline Schmidt San Martin e, como sua substituta, a servidora Mauren Correa dos Santos Benites, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Santana do Livramento do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8. 666/ 93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2. Designa a servidora Mauren Correa dos Santos Benites e, como sua substituta, a servidora Aline Schmidt San Martin, para atuar como Fiscal Administrativo do contrato descrito do câmpus Santana do Livramento do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8. 666/ 93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação. Processo nº 23495. 002572. 2017-61, Contrato nº 03/ 2018, empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA.

Portaria Nº 567-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI ) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 568-2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo da Portaria nº 1694/ 2018, que constituiu comissão responsável pela elaboração do estudo e projeto das adequações nos laboratórios de soldagem dos cursos de Eletromecânica e Mecânica, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 569-2019 - Designa o servidor WAGNER KOLBERG, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer no período de 11/03/2019 a 30/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do Câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 570-2019 - Ratifica a designação da servidora BEATRIZ MEGGIATO OREQUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas de Gestão (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 571-2019 - Designa o servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/03/2019 a 22/03/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 572-2019 - Designa o servidor HENRIQUE ZIGLIA MAIA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/04/2019 a 26/04/2019, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 573-2019 - Ratifica a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 574-2019 - Designar a servidora FERNANDA HERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/03/2019 a 16/03/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 575-2019 - Designar o servidor SERGIO DE SOUZA SILVEIRA, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 11/03/2019 a 16/03/2019, a função de Auditor Geral (CD-3), da Unidade de Auditoria Interna, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 576-2019 - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 16/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2019

Última modificação em Terça, 11 de Junho de 2019, 16h01


  • 11/06/19
  • 00h00

As portarias do ano de 2019 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando.

 

Janeiro

Portaria Nº 001-2019 - Designa o servidor ELENO GUSTAVO BEDUHN KONSGEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão (CD-3), da Pró-reitoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 002-2019 - Designa o servidor HENRIQUE KOSBY CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, a função de Pró-Reitor da Pró-reitoria de Ensino (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 003-2019 - Ratifica a designação do servidor PERCIO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria Sistêmica de Registros Acadêmicos (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 004-2019 - Concede Licença para Capacitação a servidora SAMANTA SANTOS DA VARA VANINI ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 04/02/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 005-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor HILTON GRIMM ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 26/02/2019 a 26/04/2019.

Portaria Nº 006-2019 - Retifica as Portarias 3.427/2018, 3.428/2018, 3.429/2018 e 3.430/2018.

Portaria Nº 007-2019 - Ratifica a designação do servidor THIAGO DA ROSA GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/12/2018 a 21/12/2018, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 008-2019 - Designa a servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 009-2019 - Designa a servidora ROBERTA MELISE COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção Geral (FG-1), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 010-2019 - Designa o servidor RODRIGO RICKES BARTZ, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 28/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logísticas e Frota (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 011-2019 - Ratifica a designação da servidora EDUARDA CAMPOS GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 07/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 012-2019 - Designa o servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 013-2019 - Ratifica a designação da servidora MICHELE ROOS MARCHESAN, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 014-2019 - Designa os servidores Atila Lucas Paiva, Cristina Santana da Silva e Pérsida Pereira da Silva para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo, referente ao exercício de 2018, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 015-2019 - Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista, no câmpus Avançado Novo Hamburgo, referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2018.

Portaria Nº 016-2019 - Ratifica a designação do servidor PAULO WLADINIR DA LUZ LEITE, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 14/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Transporte (FG-2), do Gabinete da Direção-geral, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 017-2019 - Ratifica a designação da servidora TATIANE DE MELLO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 14/01/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 018-2019 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 18/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 019-2019 - Ratifica a designação da servidora CATIA SIMONE DE CARDOZO XAVIER, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 01/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 020-2019 - Designa a servidora PATRICIA SOARES KHAIRALLAH, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 31/01/2019, a função de Diretora da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 021-2019 - Designa o servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 022-2019 - Ratifica a designação da servidora FABIANA GRALA CENTENO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 02/01/2019 a 19/01/2019 e 22/01/2019 a 08/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 023-2019 - Ratifica a designação da servidora MARIA DANIELLE FIGUEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 024-2019 - Designa a servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer no período de 07/01/2019 a 20/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Acadêmica (FG-2), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 025-2019 - Designa o servidor BRUNO GONÇALVES LEMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-2), da Coordenadoria de Administração do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 026-2019 - Ratifica a designação da servidora DANIELA ABRAHAO GIUSTI, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 07/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 027-2019 - Designa a servidora MARLENE KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/01/2019 a 31/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 028-2019 - Designa a servidora ROVENA BATISTA SEVERO, ocupante do cargo de Psicóloga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 21/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 029-2019 - Designa a servidora JESSICA SILVEIRA VITORIA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 13/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 030-2019 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à DEBORA BORGES GOGIA, Professora substituta desta IFE, no período de 21/12/2018 a 19/04/2019, conforme disposto conforme no art. 7.º, XVIII, da Constituição Federal de 1988, e na Nota Técnica n.º 109/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP de 20 de junho de 2014 II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 20/04/2019 a 18/06/2019.

Portaria Nº 031-2019 - Reconduz, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de janeiro de 2019, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria n.º 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria n.º 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria n.º 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria n.º 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria n.º 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria n.º 1868/2018, de 09/07/2018, reconduzida pela Portaria n.º 2477/2018, de 06/09/2018 e prorrogada pela Portaria n.º 2972/2018, de 01/11/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 032-2019 - Ratifica a designação do servidor DIRCEU BORGES VALENTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 25/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Manutenção da Reitoria (CD-4), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 033-2019 - Designa a servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/01/2019 a 03/02/2019, a função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Ensino (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 034-2019 - Ratifica a designação do servidor PABLO CAIGARO NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 035-2019 - Designa a servidora FRANCINE SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Tecnóloga-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/01/2019 a 31/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 036-2019 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL SILVEIRA DE COIMBRA, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/12/2018 a 28/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 037-2019 - Ratifica a designação do servidor BRUNO CIELO DE BARROS CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 04/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 038-2019 - Localizar os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapucaia do Sul, de 31/07/2017.

Portaria Nº 039-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapucaia do Sul, de 31/07/2017.

Portaria Nº 041-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapucaia do Sul, de 31/07/2017.

Portaria Nº 042-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapucaia do Sul, de 31/07/2017.

Portaria Nº 043-2019 - 1) Designa o servidor Jeferson Fernando de Souza Wolff para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Charqueadas do IFSul. 2) Designa os servidores Glederson Lessa dos Santos, Tiago Batista Noronha e Rodrigo Klassen Ferreira para, sucessivamente, desempenharem esta função no impedimento do titular. 3) Revogar a Portaria nº 1832/2017. 4) Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 045-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapucaia do Sul, de 31/07/2017.

Portaria Nº 046-2019 - Remove, a pedido, a servidora Letícia Grubert dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do câmpus Avançado Jaguarão para câmpus Gravataí, a partir de 22/12/2018.

Portaria Nº 047-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 048-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 049-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 050-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 051-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Charqueadas, de agosto de 2017.

Portaria Nº 052-2019 - Designa a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica (FG-2), da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 053-2019 - Dispensa os servidores relacionados, de Funções Gratificadas (FG) do Câmpus Charqueadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 054-2019 - Designa os servidores relacionados, para ocuparem as Funções Gratificadas (FG) do Câmpus Charqueadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 055-2019 - Designa a servidora DANIELLE LISBOA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, a função de Diretora da Direção-geral (CD-2) do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 056-2019 - Ratifica a designação da servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 26/12/2018 a 01/02/2019, a função de Assessora da Assessoria do Gabinete do Diretor (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 057-2019 - Ratifica a designação do servidor EVERSON SAMPAIO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Chefe de Gabinete do Reitor (CD-4), IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 058-2019 - Ratifica a designação da servidora LADY MAUZOLF SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 25/01/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral (FG-1) do câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 059-2019 - Ratifica a designação do servidor GUSTAVO WREGE GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 13/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Seleção (CD-4), da Diretoria Executiva da Reitoria, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 060-2019 - Ratifica a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 18/01/2019, a função de Diretor da Diretoria-Adjunta (CD-3) do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 061-2019 - Ratifica a designação da servidora ADRIANE LOY GABRIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 20/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 062-2019 - Ratifica a designação da servidora MARCIA MILLER GOMES DE PINHO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Diretora da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 063-2019 - Ratifica a designação da servidora CESARIA SOARES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 04/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 064-2019 - Designa a servidora PATRICIA MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/01/2019 a 31/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 065-2019 - Designa a servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2019 a 21/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 066-2019 - Ratifica a designação da servidora ANA PAULA PELLEGRIM MESKO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/01/2019 a 11/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino (CD-4), da Diretoria de Ensino, IFSul, câmpus Pelotas, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 067-2019 - Ratifica a designação do servidor MARCO AURELIO BERARDI CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 068-2019 - Ratifica a designação do servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 03/01/2019 e 04/01/2019, a função de Diretor da Diretoria-Geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 070-2019 - Ratifica a designação do servidor ROBERTO MAGALHAES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2018 a 28/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 071-2019 - Designa a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 09/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamentos e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 072-2019 - Designa o servidor ERNESTO MONTEIRO PEREZ, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2019 a 18/01/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 073-2019 - Designa o servidor FLAVIO MORAES MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Administração (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 074-2019 - Designa o servidor CLOVIS AIRTON PORTO GAYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 16/01/2019, a função de Diretor-geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 075-2019 - Designa a servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 03/02/2019, a função de Diretora da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença saúde.

Portaria Nº 076-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus avançado Novo Hamburgo, de dezembro de 2017.

Portaria Nº 077-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus avançado Novo Hamburgo, de dezembro de 2017.

Portaria Nº 078-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus avançado Novo Hamburgo, de dezembro de 2017.

Portaria Nº 079-2019 - Localiza a servidora constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 080-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 081-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, Laudo Técnico Pericial câmpus Camaquã, de junho de 2014 e seu Anexo 1, de maio de 2017.

Portaria Nº 082-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução da Quadra Poliesportiva do Câmpus Sapiranga, referente ao Contrato nº 15/2018, decorrente da Tomada de Preço nº 04/2018.

Portaria Nº 083-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 084-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 085-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 086-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 087-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 088-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 089-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Passo Fundo, de maio de 2017.

Portaria Nº 090-2019 - Localiza a servidora constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapiranga, de 13/02/2015 e seu Anexo I, de março de 2018.

Portaria Nº 091-2019 - Designa, a contar de 03/01/2019, os servidores Fernanda Milani, Luciano Rodrigo Ferretto, Micheli Noetzold, Luis Fernando Locatelli dos Santos, Renata Viebrantz Morello, Angelo Marcos de Freitas Diogo e William Ferreira Añaña para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Passo Fundo do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996.

Portaria Nº 092-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Venâncio Aires, de maio de 2014.

Portaria Nº 093-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Venâncio Aires, de maio de 2014.

Portaria Nº 094-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BERNARDO MATTES CAPRARA, habilitado em Concurso Público, em 05/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Aposentadoria de Norberto de Castro Peil, publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2017 – código da vaga n° 0211634.

Portaria Nº 095-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor PERICLES PURPER THIELE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Lajeado, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 04/02/2019 a 05/03/2019.

Portaria Nº 096-2019 - Ratifica a designação do servidor CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/12/2018 a 26/12/2018, a função de Vice-reitor (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 097-2019 - Ratifica a designação do servidor RONI BACH PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, a função de Diretor de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 098-2019 - Ratifica a designação da servidora LETICIA DA ROSA SOARES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 20/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 099-2019 - Designa a servidora PATRICIA CABRAL ROSSI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2019 a 31/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Supervisão Pedagógica (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 100-2019 - Ratifica a designação do servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 101-2019 - Ratifica a designação da servidora DARLENE DA SILVA FURTADO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 102-2019 - Ratifica a designação da servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 02/01/2019 a 06/01/2019 e 22/01/2019 a 31/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 103-2019 - Concede, a contar de 21 de dezembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a ROBERTA MACEDO CIOCARI ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras: Leitura e Produção Discursiva, em nível de Doutorado, pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Portaria Nº 104-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de janeiro de 2017.

Portaria Nº 105-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 106-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 107-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 108-2019 - Localiza a servidora constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de janeiro de 2017.

Portaria Nº 109-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 110-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 111-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 112-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 113-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de janeiro de 2017.

Portaria Nº 114-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 115-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 116-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas-Visconde da Graça de janeiro de 2017.

Portaria Nº 117-2019 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/12/2018, o prazo da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº23163.002181.2017-06, instituída pela Portaria nº2836/2018, de 17/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 118-2019 - Designa o servidor GUILHERME KARSTEN SCHIRMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 08/01/2019 a 20/01/2019, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 119-2019 - Ratifica a designação do servidor PEDRO EULA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 15/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 120-2019 - Designa o servidor WALTER MARCAL PAIM LEAES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2019 a 15/02/2019, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 121-2019 - Ratifica a designação da servidora DANIELA PIRES SERE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 122-2019 - Ratifica a designação da servidora ANDREIA KUNZ MORELLO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 04/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 123-2019 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 02/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 124-2019 - Designa a servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 08/02/2019, a função de Diretora da Direção-geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 125-2019 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Arte e Cultura do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 126-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação à servidora VITALINA MARIA MOTTA CORVELLO, ocupante do cargo de Copeira do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 01/01/2019 a 31/03/2019.

Portaria Nº 127-2019 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAURICIO DA SILVA ESCOBAR, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 132-2019 - Ratifica a designação da servidora ADELAIDE MARLI NEIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 133-2019 - Ratifica a designação da servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 134-2019 - Ratifica a designação da servidora DANIELLE SCHWEICKARDT, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 03/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 135-2019 - Ratifica a designação do servidor ELTON DE VARGAS CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2019 a 10/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 136-2019 - Ratifica a designação do servidor VALMIR CUNHA CANHADA JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 137-2019 - Ratifica a designação da servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 138-2019 - 1) Designa os servidores LAÍS MILENA ROSA CORRÊA e CRISTIANO LINCK para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Sapiranga em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 139-2019 - Concede pensão civil a SOLANGE TEIXEIRA FRANCO, na qualidade de cônjuge, a contar de 25 de dezembro de 2018, por morte do servidor inativo MARIO ORION HENZEL FRANCO, matrícula SIAPE n.º 0274142, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 140-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 141-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 142-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 143-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 144-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 145-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 146-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 147-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 148-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 149-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 150-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 151-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 152-2019 - Localiza as servidoras constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 153-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 154-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 155-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 156-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 157-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 158-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 159-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 160-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 161-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 162-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 163-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 164-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 165-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro em anexo, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 166-2019 - Localiza o servidor constante do quadro em anexo, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 167-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 168-2019 - Cria, na estrutura organizacional do câmpus Passo Fundo, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Portaria Nº 169-2019 - Designa o servidor Davi Dummer Cardoso Vergara e, como sua substituta, a servidora Monica Daiana de Paula Peters, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Objeto do contrato. Processo nº 23341.000284.2018-14, Contrato nº 12/2018, empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.

Portaria Nº 170-2019 - 1. Designa os servidores Fernanda Milani, Luciano Rodrigo Ferretto, Micheli Noetzold, Luis Fernando Locatelli dos Santos, Renata Viebrantz Morello, Angelo Marcos de Freitas Diogo e William Ferreira Añaña para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Passo Fundo do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n°1199/2015.

Portaria Nº 171-2019 - Designa os servidores relacionados como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 172-2019 - Designa a servidora Cesaria Soares da Fonseca para exercer a função de Gestor Financeiro do câmpus Pelotas do IFSul no período de 14 a 25 de janeiro de 2019.

Portaria Nº 173-2019 - Dispensa o servidor JOSUE TOEBE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 174-2019 - Ratifica a designação do servidor OSNI DA COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 175-2019 - Ratifica o cancelamento, a partir de 05/01/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 544/2017 à servidora ERICA PEREIRA MARTINS PAGANI, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 176-2019 - Concede Progressão por Capacitação, conforme quadro.

Portaria Nº 177-2019 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 178-2019 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme quadro.

Portaria Nº 179-2019 - Localiza os servidores constantes do quadro, para exercerem suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 180-2019 - Localiza o servidor constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 181-2019 - Dispensa a servidora ALESSANDRA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Área Física da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 182-2019 - Designa a servidora GICELE DE OLIVEIRA KARINI DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Área Física da Disciplina de Educação Física (FG-4), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 183-2019 - Torna sem efeito a nomeação de TIAGO PEDRUZZI, conforme a portaria n° 3.217, DE 03/12/2018, publicada no D.O.U. em 04/12/2018, Seção 2, página 22, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria Nº 184-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA JANTSCH DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da Aposentadoria de Getúlio Martins da Rosa, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2016 – código da vaga n° 0211605.

Portaria Nº 185-2019 - 1. Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, calculados pela média das remunerações, a AGNALDO MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2559152, Classe D III, Nível 03, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 838398, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, c/c artigo 40, §1º, primeira parte, Inciso I e § 3º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 186-2019 - 1) Designa para substituí-lo na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, nos afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, sucessivamente, os servidores ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES, RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, GISELA LOUREIRO DUARTE, VINICIUS MARTINS, ANTONIO CARLOS BARUM BROD E JÚLIO CESAR COSTA DA COSTA. 2) Revoga a portaria 1736/2017, de 04/07/2017.

Portaria Nº 188-2019 - Localiza o servidor André Guimarães Camargo, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 189-2019 - Localiza o servidor Clovis Borba de Farias, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 190-2019 - Localiza a servidora Milena Machado da Luz João, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 191-2019 - Aprova, conforme o anexo e ad referendum do Conselho Superior, o calendário acadêmico 2019 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 193-2019 - 1. Designa a servidora Danielle Lisboa da Silva para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Pelotas do IFSul no período de 14 a 25 de janeiro de 2019. 2. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 194-2019 - Designa os servidores Guilherme Antonio Borges, Anderson Tres, Elizabete da Silveira Kowalski, Fabiano Ferreira da Rosa, Georgina Leal Diniz, Marcelo Lopes Cairuga, Rafael Rodrigues Alves, Tiago Baptista Noronha, Vanius Zapalowski, Graziela Langone Fonseca, Luciano Goncalves Moreira, Daniel Assmann, Daniella Machado Schulz, Danilo Fortes da Silveira Matos e Rafael Alves Padilha para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 195-2019 - Designa o servidor Eduardo Schwanz e, como seu substituto, o servidor Gelson Chagas França, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de acesso dedicado a internet. Processo nº23206.000578.2018-92, Contrato nº 13/2018, empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.

Portaria Nº 196-2019 - Declara vago, a contar de 21/01/2019, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 405, código de vaga n.º 211494, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por ALINE DAIANE GONÇALES FAGUNDES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade Federal do Pampa.

Portaria Nº 197-2019 - Retifica a Portaria n.º 176/2019.

Portaria Nº 198-2019 - 1. Autoriza o funcionamento dos cursos relacionados, a partir de 2019/1: Curso Técnico em Mecânica - forma integrada, câmpus Passo Fundo, aprovado pela Resolução 147/2018. Curso Técnico em Informática - forma integrada, câmpus Passo Fundo, aprovado pela Resolução 148/2018. Curso Técnico em Mecânica - forma integrada, câmpus Sapucaia do Sul, aprovado pela Resolução 149/2018. Curso Técnico em Administração - forma integrada, câmpus Lajeado, aprovado pela Resolução 150/2018. Curso Técnico em Eletromecânica - forma subsequente, câmpus Pelotas, aprovado pela Resolução 151/2018 2. Revogar a Portaria nº 3512/2018.

Portaria Nº 199-2019 - Inclui na Portaria nº 2894/2018, que criou a Comissão para análise de renda de candidatos aprovados no processo seletivo 2019 - vestibular e SISU, o nome das servidoras relacionadas: Aline Weigel e Schirlei Gaelzer.

Portaria Nº 200-2019 - Designa o servidor TIAGO BRUM ILARRAZ, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 201-2019 - Cria, na estrutura organizacional do câmpus Avançado Jaguarão, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão.

Portaria Nº 202-2019 - Inclui, na Portaria nº 3507/2018, de 27/12/208, que constituiu o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do câmpus Bagé, o nome do servidor Douglas Lemos de Quadros.

Portaria Nº 203-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação da documentação dos candidatos com reserva de vagas, referente ao vestibular 2019/1 do câmpus Bagé.

Portaria Nº 204-2019 - Designa o servidor Davi Dummer Cardoso Vergara e, como seu substituto, o servidor Lucas Teixeira Hax, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Objeto do contrato. Processo nº 23341.000284.2018-14, Contrato nº 12/2018, empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.

Portaria Nº 205-2019 - Designa a servidora FERNANDA CRISTINA CAMILLO e, como sua substituta, o servidor WILLIAM JUNIOR SPERB, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Lajeado do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Objeto do contrato. Processo nº 23163000948/2018-35, Contrato nº 0017/2018, empresa CONTRATUM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.

Portaria Nº 206-2019 - Designa os servidores Marcos Roberto Prietto Schvants, Georgina Leal Diniz e Cristiane Teixeira do Amaral para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de terceirizado com mão de obra exclusiva de Vigilância, no câmpus Charqueadas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 207-2019 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumpri mento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa NILSON THOMAZ SILVA SANCHOTENE JÚNIOR – EPP, CNPJ nº 08.202.514/0001-31.

Portaria Nº 208-2019 - Altera o calendário acadêmico 2019 do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 209-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LUIZ ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 10/04/2019.

Portaria Nº 210-2019 - Declara vago, a contar de 24/01/2019, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, código de vaga n.º 211593, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por GUILHERME JOSUE MACHADO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Portaria Nº 211-2019 - Ratifica a concessão de Licença para Capacitação ao servidor WAGNER DOS SANTOS SICCA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 03/12/2018 a 12/01/2019.

Portaria Nº 212-2019 - 1. Designa os servi dores Patrick Coelho Vieira, Luis Roberto da Silva Lampe e Cristina Santana da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de vigilância armada para o câmpus Camaquã, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 213-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca de revisão do procedimento avaliativo da disciplina de Tópicos em Análise e Desenvolvimento de Sistemas I, do curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, referente aos processos 1721 e 1722, conforme art. 124 da organização Didática do IFSul.

Portaria Nº 214-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca para revisão do procedimento avaliativo da disciplina de Educação Física VI, do curso Técnico em Agropecuária, referente ao processo 1723, conforme art. 124 da Organização Didática do IFSul.

Portaria Nº 215-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem banca de revisão do processo avaliativo da disciplina de Ecologia e Zoologia, do curso Superior de Engenharia Agronômica, referente ao processo 1724, conforme art. 124 da Organização Didática do IFSul.

Portaria Nº 216-2019 - Inclui o nome do servidor Daniel Santana de Souza na Portaria nº 2779/2018, que constituiu o Colegiado do Curso de Engenharia Agronômica do câmpus Bagé.

Portaria Nº 217-2019 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como sua substituta, a servidora Lucimeri Petry Homrich, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação, SOB DEMANDA, de serviços de pintura interna e externa em geral, reboco de parede, retirada de pastilhas e instalação de pingadeiras de basalto, nas estruturas do câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000174.2018-32, Contrato 09/2018, empresa Ederson William Teixeira Eireli.

Portaria Nº 218-2019 - Designa a servidora Lucimeri Petry Homrich e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço (material e mão de obra) de raspagem e lixação, sem pó, e aplicação de resina de alto brilho em tacos de madeira existentes no câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000187.2018-10, Contrato 10/2018, empresa Fonseca e Telles Pintura em Geral Eireli.

Portaria Nº 219-2019 - Designa o servidor Davi Dummer Cardoso Vergara e, como seu substituto, o servidor Lucas Teixeira Hax, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços continuados de trabalhadores da agropecuária em geral e tratorista agrícola. Processo nº 23341.000284.2018-14, Contr ato nº 12/2018, empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.

Portaria Nº 220-2019 - Designa o servidor Emanuel Marques Queiroga e, como seu substituto, o servidor Geancarlo Saldanha Maydana, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de telecomunicações. Processo nº 23341.000154.2018-73, Contrato nº 01/2019, empresa ZONA SUL TELECOM EIRELI – EPP.

Portaria Nº 221-2019 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação, SOB DEMANDA, de serviços de pintura interna e externa em geral, reboco de parede, retirada de pastilhas e instalação de pingadeiras de basalto, nas estruturas do câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000174.2018-32, Contrato 09/2018, empresa Ederson William Teixeira Eireli.

Portaria Nº 222-2019 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço (material e mão de obra) de raspagem e lixação, sem pó, e aplicação de resina de alto brilho em tacos de madeira existentes no câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000187.2018-10, Contrato 10/2018, empresa Fonseca e Telles Pintura em Geral Eireli.

Portaria Nº 223-2019 - Prorroga até 25/02/2019, o afastamento do País concedido, através da Portaria Nº 321/2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/02/2015, seção 2, página 27, à RAQUEL PAIVA GODINHO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar curso de Pós-graduação, em nível de Doutorado, em Ciências Experimentais e Tecnologias, junto à Universidade de VIC - UVIC, cidade de Barcelona - Espanha, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 224-2019 - Prorroga, até 31/01/2019, o afastamento para exercício de mandato eletivo da servidora MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI, concedido pela Portaria n. º 272, de 04 de fevereiro de 2015.

Portaria Nº 225-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 22/01/2019 a 20/02/2019.

Portaria Nº 226-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação ao servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/01/2019 a 15/03/2019.

Portaria Nº 227-2019 - 1) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 11/01/2019 a 15/01/2019, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2) Prorroga a licença supramencionada, no período de 16/01/2019 a 30/01/2019.

Portaria Nº 229-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, modalidade a distância.

Portaria Nº 230-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do curso de Formação Pedagógica para Graduados não licenciados, modal idade a distância.

Portaria Nº 231-2019 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância.

Portaria Nº 232-2019 - Designa os servidores e discente relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia, modal idade a distância.

Portaria Nº 233-2019 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELENICE SILVA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Jaguarão.

Portaria Nº 234-2019 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA MENDES CALIXTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 235-2019 - Ratifica a designação do servidor JAN MOTTA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 236-2019 - Ratifica a designação da servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 17/01/2019 a 15/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático (FG 2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 237-2019 - Ratifica a designação do servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 31/01/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 238-2019 - Ratifica a designação do servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 31/01/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 239-2019 - Ratifica a designação do servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 31/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 240-2019 - Ratifica a designação da servidora GRAZIELE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 241-2019 - Ratifica a designação do servidor JULIO CESAR MESQUITA RUZICKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 22/01/2019 a 10/02/2019, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 242-2019 - Ratifica a designação do servidor VAGNER GREQUE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 16/01/2019 a 21/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Ensino (CD-3), do câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 243-2019 - Ratifica a designação da servidora JOSEIDA SCHUTT ZIZEMER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 02/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 244-2019 - Ratifica a designação da servidora RUBIA RAQUEL SCHNEIDER LORSCHEITER, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 02/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 245-2019 - Ratifica a designação da servidora PATRICIA HAMMES STRELOW, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 08/02/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG -1), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 246-2019 - Ratifica a designação do servidor SANDRO PALACCI PAIL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 01/12/2018 a 31/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar-Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 247-2019 - Ratifica a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 248-2019 - Ratifica a designação da servidora MARIANA GOMES CORDENUNSI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 249-2019 - Ratifica a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/01/2019 a 21/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 250-2019 - Ratifica a designação do servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 251-2019 - Ratifica a designação do servidor VITOR DE ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 18/01/2019, a função de Chefe de Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 252-2019 - Ratifica a designação da servidora NICOLE GRANDE GAMINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado (FG-1), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 253-2019 - Ratifica a designação da servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-1), da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 254-2019 - Designa o servidor DANIEL RICARDO ARSAND, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/02/2019 a 17/03/2019, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 255-2019 - Ratifica a designação do servidor MARCELO PAULO ELLWANGER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 256-2019 - Ratifica a designação da servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2019 a 18/01/2019, a função de Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 257-2019 - Ratifica a designação da servidora EVELYN MOURA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 258-2019 - Ratifica a designação do servidor MARCIO MACHADO ROCHA, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 13/01/2019, a função de Pró-reitor da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento (CD-2), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 259-2019 - Ratifica a designação da servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/01/2019 a 22/02/2019, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 260-2019 - Ratifica a designação do servidor RENATO EMILIO DA SILVEIRA TADDEI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 02/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 261-2019 - Ratifica a designação do servidor CASSIANO PINZON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/01/2019 a 18/01/2019, a função de Diretor (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 262-2019 - Ratifica a designação do servidor EMANUEL MARQUES QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2018 a 16/01/2018, a função de Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 263-2019 - Ratifica a designação do servidor RODRIGO DE OLIVEIRA ESTELA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 02/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 265-2019 - Ratifica a designação do servidor RICARDO NEVES CABRAL, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2019 a 18/01/2019, a função de Diretor (CD-3), do câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 266-2019 - Ratifica a designação do servidor HELIO VERA MANDECO, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2019 a 19/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 267-2019 - Ratifica a designação da servidora CINTIA SCHAUN DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 14/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios (FG-2), do Departamento de Legislação e Normas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 268-2019 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 269-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor IGOR BORN MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 18/02/2019 a 22/03/2019.

Portaria Nº 270-2019 - Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização da execução das Obras de Reformas e Adaptações no Bloco B5 - Primeiro Pavimento - Ginásio da Educação Física do câmpus Pelotas, referente ao Convite 01/2018, Contrato nº 12/2018.

Portaria Nº 271-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor LEOMAR DA COSTA ESLABÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 11/02/2019 a 11/05/2019.

Portaria Nº 272-2019 - Ratifica a prorrogação, até 30/06/2019, do afastamento concedido através da Portaria Nº 3242/2015 à servidora JOSIELA SILVEIRA CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 274-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MARCO ANTONIO SIMOES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 08/02/2019 a 03/05/2019.

Portaria Nº 275-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação à servidora ALINE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 03/01/2019 a 15/02/2019.

Portaria Nº 276-2019 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pela seleção de Coordenador de Polo e Professor Mediador Presencial, para atuarem no curso de pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e adultos - modalidade a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a ser ofertado em parceria com o Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias (DETE) da Reitoria, referente ao Edital PROEN 36/2018.

Portaria Nº 277-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação ao servidor EDER COUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 14/02/2019 a 14/05/2019.

Portaria Nº 278-2019 - Designa o servidor CHARLES SIDARTA MACHADO DOMINGOS, lotado no câmpus Charqueadas, para atuar como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002304/2017-09.

Portaria Nº 279-2019 - Localiza a servidora relacionada para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 280-2019 - 1. Designa os servidores Sergio Adão dos Santos Nunes, Eduardo Vieira dos Anjos e a servidora Gabrielli Ortiz Torres, para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de gestão da frota de veículos oficiais do IFSul – câmpus Pelotas-Visconde da Graça, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de abastecimento credenciadas para abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) , com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 281-2019 - Designa os servidores WILLIAM JUNIOR SPERB e ROBERTO THOMASINI LANGE para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E JARDINAGEM, no câmpus Lajeado do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 282-2019 - Designa os servidores relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 283-2019 - 1. Designa as servidoras Laís Milena Rosa Corrêa, Daiane Bender, Fernanda Veleda Camacho e o servidor Eduardo Rayher Soares para, sob a presidência da primeira, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação no câmpus Sapiranga do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendendo à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 284-2019 - Cancela, a partir de 04/02/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1284/2017 à servidora SUELEM DO SACRAMENTO COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 285-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação à servidora GISELE REIS VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 28/01/2019 a 08/03/2019.

Portaria Nº 286-2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor WILLIAM FERREIRA ANANA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 04/07/2019 a 02/08/2019.

Portaria Nº 287-2019 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação à servidora TANIA REGINA SOUZA MADEIRA, ocupante do cargo de Tradutor/ Interprete de Libras, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 14/01/2019 a 12/02/2019.

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2019

Última modificação em Terça, 11 de Junho de 2019, 16h01


  • 11/06/19
  • 00h00

As portarias do ano de 2018 serão cadastradas semanalmente nesta página do Portal do IFSul. Para encontrar mais facilmente a portaria desejada, utilize a busca do seu navegador (Ctrl+F) e digite o termo que esteja procurando. As portarias a partir de abril de 2018 são geradas e assinadas eletronicamente.

 

Dezembro

Portaria Nº 3207-2018 - Designa a servidora e os discentes relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Temporária de Formatura do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3208-2018 - Designa a servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 13/12/2018 a 21/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3209-2018 - Designa o servidor RENAN BARCELOS KELLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 04/12/2018 a 12/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3210-2018 - Ratifica a designação da servidora VERA LUCIA SALIM DA FONSECA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/11/2018 a 16/12/2018, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Sistema de Energia Renovável (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença paternidade.

Portaria Nº 3211-2018 - Designa o servidor RAFAEL MADRUGA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 30/01/2019, a função de Diretor da Diretoria de Relações com a Sociedade (CD-3), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3216-2018 - Designa o servidor MARCELO CUNHA DE AZAMBUJA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3217-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO PEDRUZZI, habilitado em Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Venâncio Aires, em vaga decorrente da Aposentadoria de Getúlio Martins da Rosa, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2016 – código da vaga n°0211605.

Portaria Nº 3218-2018 - 1. Designa o servidor Álvaro Luiz Carvalho Nebel para exercer a função de Ordenador de Despesas do câmpus Pelotas - Visconde da Graça. 2. Designa os servidores Amauri Costa da Costa, Clovis Airton Porto Gayer; e Juliano Lisbôa Gruppelli, respectivamente, para desempenhar esta função no impedimento do titular. 3. Revoga a Portaria nº 2488/2018. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3219-2018 - Designa os servidores Atila Lucas Paiva, Cristina Santana da Silva e Pérsida Pereira da Silva para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3220-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora FERNANDA MILANI, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 03/12/2018 a 31/01/2019.

Portaria Nº 3221-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor EDUARDO MILKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 04/02/2019 a 03/05/2019.

Portaria Nº 3222-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor DANIEL DE SOUZA CUNHA ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Bagé, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 08/01/2019 a 06/02/2019.

Portaria Nº 3223-2018 - Ratifica a prorrogação, até 30/05/2019, do afastamento concedido, através da Portaria Nº 1268/2016, a ANGELA SELAU MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3224-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Sergio da Costa Nunes, do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3225-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Rebeca Einhardt Fiss, do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3226-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente Frederico Trindade Grequi, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3227-2018 - Ratifica a designação da servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 03/12/2018, a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3228-2018 - Ratifica a designação da servidora EMILY DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/12/2018 a 20/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3229-2018 - Ratifica a designação dos servidores e colaboradores externos relacionados que, sob a coordenação do primeiro, e a contar de 26 de novembro de 2018, compõem a comissão do vestibular em LIBRAS.

Portaria Nº 3230-2018 - Designa o servidor FERNANDO SCHILD, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro da UFPEL, cedido para o IFSUL, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3231-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão responsável pela seleção de Coordenador Institucional do programa de Residência Pedagógica, conforme Edital de Seleção nº28/2018.

Portaria Nº 3232-2018 - Inclui, na Portaria nº 3064/2018, que constituiu o NAPNE do câmpus Sapiranga, o nome do servidor Daltro Ben Hur Ramos de Carvalho Filho.

Portaria Nº 3233-2018 - Localiza o servidor MAYKON GONÇALVES MULLER para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, de janeiro de 2017.

Portaria Nº 3234-2018 - Localiza o servidor MARCOS GIOVANE DE QUEVEDO RIJO para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapiranga, de 13/02/2015 e seu Anexo I, de março de 2018.

Portaria Nº 3235-2018 - 1) Localiza a servidora Alice Oliveira, constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e periculosidade, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017. 2) Concede-lhe o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 3236-2018 - Concede, a contar de 24 de setembro de 2018, Aceleração da Promoção a docente ROSÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-graduação Ensino, em nível de Mestrado, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Portaria Nº 3237-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente LILIANE CERDOTES, do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3238-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente ARIOVALDO LOPES DE CARVALHO, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3239-2018 - Concede, a contar de 26 de outubro de 2018, Aceleração da Promoção a docente ANA MARIA MARTINS BARBOSA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-graduação em Educação, em nível de Mestrado, pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Portaria Nº 3240-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MARCHIORI QUADRADO DE QUEVEDO, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3241-2018 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente TIAGO LUIS RIECHEL.

Portaria Nº 3242-2018 - Concede o Incentivo à Qualificação, conforme tabela.

Portaria Nº 3243-2018 - 1. Designa os servidores Márcia Miller Gomes de Pinho, João Francisco de Castro Collares, Marlene Katrein da Costa, Beatriz Helena Siqueira Katrein e Renato Emílio da Silveira Taddei para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Atendimento Educacional Especializado, no câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições contrárias.

Portaria Nº 3244-2018 - 1. Designa os servi dores Manoel José Porto Júnior, Lucas de Almeida Soares e Renato Emílio da Silveira Taddei para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Transcritores para apoio a estudantes com deficiência auditiva, no câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendi mento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2. Revogar as disposições contrárias.

Portaria Nº 3245-2018 - 1. Designa o servidor Oldemar da Rocha Garcia e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Compra e venda de energia elétrica no ambiente da contratação regulada (ACR), na modalidade Tarifária Horária Verde/Horário Azul/AT com opção de faturamento em BT. Processo nº 23206.000445.2018-16, Contrato nº 201841182644640, empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE.

Portaria Nº 3246-2018 - 1. Determinar a Pró-reitoria de Administração e de Planejamento - PROAP, por meio do Departamento de Gestão e Controle Administrativo - DEGES, como setor responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 2018 do IFSul, nos termos da legislação vigente; 2. Designar os servidores relacionados para o fornecimento dos dados que integrarão o Relatório de Gestão 2018 do IFSul nos câmpus. 3. Determinar que os Diretores-gerais dos câmpus, Pró-reitores, Diretores Sistêmicos e chefes dos demais setores requisitados responsabilizem-se pelos dados encaminhados ao DEGES; 4. Estabelecer que os dados encaminhados poderão ser objeto de revisão e/ou complementação por solicitação do Departamento de Gestão e Controle Administrativo – DEGES/PROAP, o que deverá ser atendi do dentro de prazo a ser definido.

Portaria Nº 3247-2018 - 1. Designa os servidores Cassio Dauber, Richard Silva Martins e Rafael Theis Dittgen para comporem a Comissão de Recebimento do Torno Universal, objeto da nota de empenho 2018NE801114 do câmpus Avançado Novo Hamburgo do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revoga as disposições contrárias.

Portaria Nº 3248-2018 - Concede a Progressão por Capacitação, conforme tabela.

Portaria Nº 3249-2018 - Concede progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme tabela.

Portaria Nº 3250-2018 - Inclui o nome dos servidores e alunos relacionados na Portaria nº 1400/ 2018.

Portaria Nº 3251-2018 - Concede promoção à Classe Titular ao docente RICARDO PERAÇA TORALLES, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3252-2018 - Concede o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ao docente ANDERSON GARCIA SILVEIRA.

Portaria Nº 3253-2018 - Ratifica a designação dos servi dores e al unos relacionados que, a contar de 01 de julho de 2018 compõem o Grupo de Trabalho da 7ª SEMABI (Semana Acadêmica Binacional), do câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3254-2018 - Concede promoção à Classe Titular ao docente CLAUDIO LUIS D'ELIA MACHADO, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3255-2018 - Ratificar a designação do servidor RAFAEL COSTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/12/2018 a 25/12/2018, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3256-2018 - Designar a servidora GLAUCIA SALVADOR PEREIRA PRESTES, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, a função de Auditora da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3257-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 24/12/2018 a 06/02/2019.

Portaria Nº 3258-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora FATIMA INSAURRIAGA DUARTE ESLABAO, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, lotada no Câmpus Pelotas, em exercício na Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 21/12/2018 a 08/02/2019.

Portaria Nº 3259-2018 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/11/2018, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002482.2017-21, de 18/09/2017, constituída pela Portaria nº 2608/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3112/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 110/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 725/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1342/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2410/2018, de 31/08/2018 e reconduzida pela Portaria nº 2915/2018, de 25/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3260-2018 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/11/2018, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23163.002483.2017-76, de 18/09/2017, constituída pela Portaria nº 2607/2017, de 18/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 3111/2017, de 16/11/2017, reconduzida pela Portaria nº 111/2018, de 16/01/2018, prorrogada e com alteração de composição pela Portaria nº 729/2018, de 20/03/2018, reconduzida pela Portaria nº 1341/2018, de 21/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 2411/2018, de 31/08/2018 e reconduzida pela Portaria nº 2916/2018, de 25/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 3263-2018 - 1) Localiza o servidor Matheus Gularte Tavares, Professor Substituto, constante do quadro, para exercer suas atividades em área considerada de risco e periculosidade, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017. 2) Concede-lhe o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 3264-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora CLAUDIA BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo de Copeira, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas- Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 04/01/2019 a 02/02/2019.

Portaria Nº 3265-2018 - Designar o servidor CLAUDIO RENATO VILELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/12/2018 a 14/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3266-2018 - Ratificar a designação da servidora LETICIA MARQUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/11/2018 a 06/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 3267-2018 - Designar a servidora SERENA ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 10/12/2018 a 24/12/2018 e 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Tarde (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3268-2018 - Ratificar a designação do servidor ROBERTO DE SOUZA AYDOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/12/2018 a 09/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3269-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora DAIANI NOGUEIRA LUCHE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 14/01/2019 a 12/02/2019.

Portaria Nº 3270-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora ANA PAULA NEDEL, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.

Portaria Nº 3271-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora DEBORA STEFANI STRELOW, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 02/01/2019 a 01/04/2019.

Portaria Nº 3272-2018 - Ratifica a Concessão de Licença para Capacitação à servidora ELIZABETE DA SILVEIRA KOWALSKI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 03/12/2018 a 01/01/2019.

Portaria Nº 3273-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora GIULIANA GONÇALVES DO CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 28/01/2019 a 26/02/2019.

Portaria Nº 3274-2018 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a docente LETÍCIA GRUBERT DOS SANTOS.

Portaria Nº 3275-2018 - Designar a servidora DARLENE DA SILVA FURTADO, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2019 a 20/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3276-2018 - Designar a servidora SIMONE TEIXEIRA BARRIOS, ocupante do cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2019 a 27/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3277-2018 - Designar a servidora VANESSA FERNANDES GASTAL, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 28/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação Educacional (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3278-2018 - Ratificar a designação do servidor CLOVIS AIRTON PORTO GAYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/12/2018 a 26/12/2018, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3279-2018 - Designar o servidor JULIANO LISBOA GRUPPELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/12/2018 a 01/01/2019, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Pelotas- Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3280-2018 - Ratificar a designação da servidora MONICA DAIANA DE PAULA PETERS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/11/2018 a 17/12/2018, a função de Diretora da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença saúde.

Portaria Nº 3281-2018 - Designar o servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/12/2018 a 06/01/2019, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em licença saúde.

Portaria Nº 3282-2018 - Designa a servidora MARILICE CHAPPER, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/12/2018 a 29/12/2018, a função de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CD-2), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3283-2018 - Designar o servidor LEANDRO CALCAGNO REINHARDT, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/12/2018 a 22/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Saúde (FG-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3284-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 05 anos, 01 mês e 14 dias, prestado pelo servidor ANTONIO GERALDO LIMA MARRINHAS, vinculado à Previdência Social.

Portaria Nº 3285-2018 - Designa o servidor LUIS ROBERTO DA SILVA LAMPE, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/12/2018 a 12/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3286-2018 - Ratifica a designação do servidor ANTONIO MARCOS PACHECO COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/12/2018 a 09/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3287-2018 - Designa o servidor GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/12/2018 a 28/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3288-2018 - Designa a servidora LILIAN AIRES SCHWANZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 02/02/2019, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3289-2018 - Ratifica a designação da servidora MAGDA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Jaguarão, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3290-2018 - Ratificar a prorrogação do mandato dos representantes técnico-administrativos da Reitoria no Conselho Superior do IFSul, por 60 (sessenta) dias, a contar de 25 de outubro de 2018.

Portaria Nº 3291-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00.

Portaria Nº 3292-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ONDREPSB RS – SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 10.853.830/0001-15.

Portaria Nº 3293-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa GENERALI BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ nº 33.072.307/0001-57.

Portaria Nº 3294-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 3295-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA., CNPJ nº 87.252.938/0001-87.

Portaria Nº 3296-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.017.250/0001-05.

Portaria Nº 3297-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ nº 76.659.820/0001-51.

Portaria Nº 3298-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 03/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.

Portaria Nº 3299-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 02/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa FERRARI LEAL CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.389.596/0001-14.

Portaria Nº 3300-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 01/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa FAMA SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME, CNPJ nº 00.317.343/0001-84.

Portaria Nº 3301-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 06.352.011/0001-17.

Portaria Nº 3302-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DEOBRA LTDA, CNPJ nº 87.252.938/0001-87.

Portaria Nº 3303-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa FRJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.859.695/0001-61.

Portaria Nº 3304-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 04/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0026-61.

Portaria Nº 3305-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 3306-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 01.844.768/0001-04.

Portaria Nº 3307-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 06/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 3308-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa NILSON THOMAZ SILVA SANCHOTENE JÚNIOR – EPP, CNPJ nº 08.202.514/0001-31.

Portaria Nº 3309-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42.

Portaria Nº 3310-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ZONA SUL TELECOM EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.785.251/0001-94.

Portaria Nº 3311-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 05/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ANTÔNIO CARLOS JARDIM MENDES, CNPJ nº 02.712.547/0001-45.

Portaria Nº 3312-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 07/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 3313-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 08/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 3314-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, CNPJ nº 00.028.986/0030-42.

Portaria Nº 3315-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 09/2018, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa DIGISEC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ nº 18.799.897/0001-20.

Portaria Nº 3316-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2015, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ nº 92.225.739/0001-10.

Portaria Nº 3317-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a e m p r e s a ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 10.533.299/0001-01.

Portaria Nº 3318-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 02.465.738/0001-50.

Portaria Nº 3319-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 15/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.976.595/0001-15.

Portaria Nº 3320-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 17/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A., CNPJ nº 03.420.926/0001-24.

Portaria Nº 3321-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 13/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Portaria Nº 3322-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 11/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa ANKARA SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS EIRELI - ME, CNPJ nº 07.634.564/0001-25.

Portaria Nº 3323-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 18/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa VIGITEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.144.992/0001-19.

Portaria Nº 3324-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 23/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03.877.288/0001-75.

Portaria Nº 3325-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 26/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03.877.288/0001-75.

Portaria Nº 3326-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 10/2016, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 09.316.305/0001-81.

Portaria Nº 3327-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 24/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03.877.288/0001-75.

Portaria Nº 3328-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 12/2017, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SHELTER EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.924.285/0001-82.

Portaria Nº 3329-2018 - Designa, conforme disciplinado na Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017, os servidores relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 25/2014, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE e a empresa SENFFNET LTDA, CNPJ nº 03.877.288/0001-75.

Portaria Nº 3330-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor OMAR HILDINGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 03/12/2018 a 07/12/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 08/12/2018 a 22/12/2018.

Portaria Nº 3331-2018 - Ratifica a designação do servidor MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 10/12/2018 a 13/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante o seu afastamento.

Portaria Nº 3332-2018 - Ratifica a designação do servidor MICHEL GULARTE RECONDO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/12/2018 a 01/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de Estrutura e Logística, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3333-2018 - Designa o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/12/2018 a 16/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3334-2018 - Designa o servidor RAFAEL COSTA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/12/2018 a 22/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-1), do Departamento de Gestão e Controle Administrativo da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3335-2018 - Designa o servidor CLAUS DE ROSSO BOLZAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 05/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3336-2018 - Designa o servidor ISRAEL NUNES FERNANDES, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/12/2018 a 23/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo (CD-4), da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3337-2018 - Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a docente JAQUELINE PINZON.

Portaria Nº 3338-2018 - Excluir na Portaria n.º 3249/2018.

Portaria Nº 3339-2018 - Designar os servidores Juliana Passos Silveira, Fatima Karnopp e Sergio Adão dos Santos Nunes para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Pelotas - Visconde da Graça

Portaria Nº 3340-2018 - 1. Designar os servidores Maurício Santos, Michel Gularte Recondo e Carolina Soares da Silva para comporem a Comissão de Recebimento de 80 COMPUTADORES, objeto das notas de empenho 2018NE800448 e 2018NE800527 câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, de acordo com a Lei nº 8.666/ 93, Art. 15, parágrafo 8º. 2. Revogar as disposições contrárias. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3341-2018 - Prorrogar, até 30/12/2019, o afastamento concedido, através da Portaria Nº 816/2018, a LUCIANA RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Santana do Livramento, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3342-2018 - Designar o servidor Oldemar da Rocha Garcia e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão e assistência técnica na parte interna, externa e “casa de máquinas”, incluindo fornecimento de todas as peças, materiais, acessórios, dispositivos e componentes. Processo nº 23206.000339.2018-32, Contrato nº 06/2018, empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Portaria Nº 3343-2018 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME KARSTEN SCHIRMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no dia 04/12/2018, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3344-2018 - Ratifica a designação da servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 10/12/2018 a 21/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3345-2018 - Designa a servidora CLARISSA NOGUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 18/12/2018 a 21/12/2018, a função de Diretor da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3346-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular de docente deste Instituto Federal.

Portaria Nº 3347-2018 - Designar o servidor LEONARDO MINELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3348-2018 - 1. Designar o servidor Luiz Rogério Silva dos Santos e, como seu substituto, o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito Campus Charqueadas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2. Designar o servidor Luiz Rogério Silva dos Santos e, como seu substituto, o servidor Marcos Roberto Prietto Schvants para atuar como Fiscal Administrativo do contrato descrito do Campus Charqueadas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados. Processo nº 23166.000145/2018-51, Contrato nº 04/2018, empresa Wilson Centro Automotivo Ltda CNPJ 08.061.711/0001-88. 3. A designação prevista nesta portaria terá vigência enquanto o contrato firmado produzir efeitos, mesmo após o prazo final de execução dos serviços. 4. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3349-2018 - Designa a servidora ADRIANA VALENTE KARAM, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/12/2018 a 29/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento (FG-1), do Departamento de Administração de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3350-2018 - Designa o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2019 a 12/02/2019, a função de Diretor da Diretoria Executiva da Reitoria (CD -3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3351-2018 - Ratifica a designação da servidora FERNANDA MACHADO, ocupante do cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/12/2018 a 11/12/2018, a função de Diretora da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3352-2018 - Ratifica a designação da servidora SABRINA CORTEZ DOS SANTOS CERONI CATARINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 03/12/2018 a 21/12/2018 e de 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino de Graduação e de Pós-graduação (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3353-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARILUCIA SILVEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.

Portaria Nº 3354-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ROBERTO WIEST ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Passo Fundo, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 04/02/2019 a 04/05/2019.

Portaria Nº 3355-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor PAULO EUGENIO MILAN CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 14/01/2019 a 14/03/2019.

Portaria Nº 3356-2018 - Designa os servidores Rodrigo Bueno da Rosa Moreira, Vilton Alex Jardim Botosele e Fabiane Sarmento Oliveira Fruet para, em comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do Câmpus Bagé referente ao exercício de 2018, obedecendo as seguintes orientações.

Portaria Nº 3357-2018 - Designa os servidores Marcelo Lopes Cairuga, Rafael Rodrigues Alves e Cristiane Teixeira do Amaral para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Charqueadas referente ao exercício de 2018, obedecendo as seguintes orientações.

Portaria Nº 3358-2018 - 1. Designa os servidores Thasia de Azevedo Saffi Lippmann, Liliane Rodrigues da Cunha e Emily da Costa Pinto para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão do câmpus Charqueadas do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revogar a Portaria n° 3169/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3359-2018 - Designa a servidora ELIZABETE DA SILVEIRA KOWALSKI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 14/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3360-2018 - Designa o servidor RODRIGO WOLFF PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3361-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2018.

Portaria Nº 3362-2018 - Ratifica a designação do servidor NEIMAR MENDES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/11/2018 a 08/12/2018, a função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3363-2018 - Designa o servidor HERCULES COUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG-1), da Diretoria de Administração da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3365-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2018.

Portaria Nº 3366-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2018.

Portaria Nº 3367-2018 - Designa a servidora ANA LIA DE ALMEIDA VERGAMINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3368-2018 - Designa o servidor LEROI FLORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas da Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia da Informação, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3369-2018 - Ratifica a designação da servidora CLAIR ELIANE NAYSINGER BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 27/11/2018 a 07/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3370-2018 - Ratifica a designação do servidor MICHEL FORMENTIN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 24/09/2018 a 05/10/2018, a função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3371-2018 - Designa a servidora DENISE ELY E SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos períodos de 17/12/2018 a 21/12/2018 e 02/01/2019 a 11/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Estudantil (CD-4), da Pró-Reitoria de Ensino, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3372-2018 - Cancela, a partir de 01/01/2019, o afastamento concedido através da Portaria Nº 1323/2018 ao servidor GABRIEL DE BORBA LUCHE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Novo Hamburgo, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3373-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução das Obra de Acessibilidade, do câmpus Charqueadas, referente ao Contrato nº 05/2018, decorrente do Convite nº 01/2018.

Portaria Nº 3374-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de agosto 2018, constituem a Comissão de Estudo de proposta de Projeto Pedagógico para Pós-graduação Lato sensu.

Portaria Nº 3375-2018 - Ratifica a designação dos servidores e alunos relacionados que, no período de 01 de agosto de 2018 a 30 de outubro de 2018, constituíram a Comissão organizadora dos eventos “VI Seminário de Empreendedorismo e Associativismo”, “IV Feira de Negócios” e “II Mostra de Trabalhos de Administração”, realizados no câmpus Lajeado, nos dias 16 e 17 de outubro de 2018.

Portaria Nº 3376-2018 - Retifica a Portaria n.º 3338/2018.

Portaria Nº 3377-2018 - Concede progressão funcional por mérito à servidora Roana Marques Soares.

Portaria Nº 3378-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora ARLENE LOPES DUARTE, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 20/12/2018 a 19/03/2019.

Portaria Nº 3379-2018 - Altera a Portaria nº 527/ 2018, que constituiu o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, CaVG.

Portaria Nº 3381-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI - do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3382-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade - NUGED - do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3383-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE - do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3384-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral - COE - responsável pelo processo de escolha dos representantes Técnico-administrativos da Reitoria no Conselho Superior do IFSul.

Portaria Nº 3385-2018 - Designa, a partir de 21/12/2018, o servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3386-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, a servidora VERA LUCIA SALIM DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3387-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, a servidora VERA LUCIA SALIM DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3388-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, a servidora RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3389-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, a servidora RENATA MAGARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3390-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, o servidor EVERTON DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3391-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, o servidor EVERTON DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3392-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para aplicarem a Prova Escrita.

Portaria Nº 3393-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para aplicarem a prova escrita.

Portaria Nº 3394-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem, no Vestibular de Verão 2019, a Coordenação de Logística, Preparação e Execução, Editoração e Reprodução, junto ao Departamento de Seleção.

Portaria Nº 3395-2018 - Designa os servidores Fátima Insaurriaga Duarte Eslabão, Leandro Haerter e Rosélia Souza de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, comporem a banca de Análise Curricular conforme o item 5.3 do Edital PROEN nº 32/2018, referente ao Processo de seleção para Design Instrucional.

Portaria Nº 3396-2018 - Designa os servidores Fátima Insaurriaga Duarte Eslabão, Leandro Haerter e Rosélia Souza de Oliveira para, sob a presidência da primeira, comporem a banca de análise curricular conforme o item 5.3 do Edital PROEN nº 33/2018, referente ao Processo de seleção para Tradutor/Intérprete de LIBRAS.

Portaria Nº 3397-2018 - Ratifica a designação da servidora CAMILA CANILHAS CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 17/12/2018 a 21/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-2), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3398-2018 - Designa a servidora MONICA ZANOL REMDE, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 24/12/2018 a 06/01/2019, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 3399-2018 - Designa a servidora FLAVIA KATREIN DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 06/02/2019, a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (CD-3), IFSul, em substituição à titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 3400-2018 - Designa a servidora JULIANA KLUG NUNES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Zootecnia (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3401-2018 - Ratifica a designação do servidor JOSE ROBERTO CORREIA MARTINS, ocupante do cargo de Contramestre-ofício, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/12/2018 a 20/12/2018, a função de Assessor da Assessoria do Diretor-Geral (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3402-2018 - Ratifica a designação da servidora MARI SA FERREI RA KAROW, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/12/2018 a 26/04/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Agroindústria (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença maternidade.

Portaria Nº 3403-2018 - Retifica, por motivo de interrupção do afastamento do titular, na Portaria nº 3160 de 26/11/2018.

Portaria Nº 3405-2018 - Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet - polos EAD, a partir de 2018/2.

Portaria Nº 3406-2018 - Dispensa a servidora LUISE ANITA WULFF AL ALAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3407-2018 - Designa a servidora PAULA RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3408-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, a servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio e Controle Administrativo (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3409-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, a servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3410-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, o servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3411-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, o servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3412-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, o servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3413-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, o servidor ANDRE SIEBENEICHLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3414-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, o servidor GELSON LUIS PETER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3415-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, o servidor GELSON LUIS PETER CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3416-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, a servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3417-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, a servidora RUTI ANGELA BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Extensão e Cultura, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3418-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, o servidor ADILSOM ESKELSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3419-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, o servidor ADILSOM ESKELSEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3420-2018 - Dispensa, a partir de 01/01/2019, o servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3421-2018 - Designa, a partir de 02/01/2019, o servidor SIDINEI DA SILVA COLOMBI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3422-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 01/2018.

Portaria Nº 3423-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados para comporem a Comissão de análise curricular e entrevista referente ao Edital de Redistribuição nº 02/2018.

Portaria Nº 3424-2018 - 1. Designa os servidores Daniela Volz Lopes e Ernesto Monteiro Perez para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2018 na Reitoria e nos Campus em Expansão de Gravataí, Lajeado e Sapiranga em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revogar a Portaria nº 3538/2017. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3425-2018 - Designa os servidores Marcelo Lopes Cairuga, Rafael Rodrigues Alves e Marilúcia Silveira de Castro para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo referente ao exercício de 2018, obedecendo as seguintes orientações.

Portaria Nº 3426-2018 - 1. Designa o servidor Danielle Lisboa da Silva para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2018 do câmpus Pelotas em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revogar a Portaria n° 3440/2017. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3427-2018 - Dispensa, a partir de 27/12/2018, o servidor GUILHERME RIBEIRO ROSTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3428-2018 - Designa, a partir de 27/12/2018, o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Pró-reitor (CD-2), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3429-2018 - Dispensa, a partir de 27/12/2018, o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor (CD-3), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3430-2018 - Designa, a partir de 27/12/2018, a servidora VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora (CD-3), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3431-2018 - Designa o servidor ROBERTO THOMASINI LANGE, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2018 a 28/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3432-2018 - Ratifica a designação do servidor CLAUDIO ANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 28/11/2018 a 30/11/2018, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3433-2018 - Ratifica a designação da servidora NATALIA DIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 04/12/2018 a 13/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição à titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3434-2018 - Designa a servidora BERENICE MATTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 20/12/2018 e 21/12/2018, a função de Reitora (CD-1), em substituição ao titular, durante o seu afastamento, a fim de exercer os atos administrativos pertinentes à função, sem a percepção de pagamento.

Portaria Nº 3435-2018 - Dispensa o servidor LEOMAR DA COSTA ESLABAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Cursos de Formação de Formadores (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3436-2018 - Designa o servidor LEOMAR DA COSTA ESLABAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3437-2018 - Dispensa o servidor ODAIR ANTONIO NOSKOSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3438-2018 - Designa o servidor ODAIR ANTONIO NOSKOSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3439-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3441-2018 - Designa o servidor MARCELO LEIVAS LUCENA, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 03/02/2019, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3442-2018 - Ratifica a designação da servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/12/2018 a 14/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3443-2018 - Prorroga, por 70 (setenta) dias, o prazo da Portaria nº 1694/2018, que constituiu comissão para estudo e projeto das adequações nos laboratórios de soldagem dos cursos de Eletromecânica e Mecânica, câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3444-2018 - Prorroga, até 30 de junho de 2019, o prazo das Portarias nºs 680/2018 e 1043/2018, que criaram, respectivamente, as Comissões locais e central de discussão do Regimento Geral do IFSul.

Portaria Nº 3445-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA NUNES VERGARA, habilitada em Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o câmpus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0743707.

Portaria Nº 3446-2018 - Designa os servidores Renan Barcellos Keller, Clair Eliane Naysinger Borges e Ilce Stockmans para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Gravataí, referente ao exercício de 2018.

Portaria Nº 3447-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor André Capellão de Paula, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de CONTÍNUOS, com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 06/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Portaria Nº 3448-2018 - Designa o servidor Diego Feldmann Borba e, como sua substituta, a servidora Carolina Soares da Silva, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Aquisição de dispositivos USB do tipo token e prestação de serviço de certificação digital tipo A3, pessoa física (e-CPF). Processo nº 23163.000371.2016-61, Contrato 13/2018, empresa Digisec Certificação Digital Eireli Me.

Portaria Nº 3449-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servi dor André Capellão de Paula, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de PORTARIA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 07/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Portaria Nº 3450-2018 - Designa a servidora Carolina Soares da Silva e, como seu substituto, o servidor André Capellão de Paula, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de RECEPÇÃO, com fornecimento de mão de obra e materiais. Processo nº 23164.000108.2018-62, Contrato 08/2018, empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda.

Portaria Nº 3451-2018 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviço de continuados dededetização, desratização e descupinização. Processo nº 23164.002164.2016-70, Contrato 04/2017, empresa Claiton F. Pires & Cia LTDA - EPP.

Portaria Nº 3452-2018 - Designa o servi dor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviços de fornecimento de energia elétrica. Processo nº 23164.000225/2015-83, Contrato 02/2016, empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.

Portaria Nº 3453-2018 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestora de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IFSul - câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.002148.2017-68, Contrato 07/2017, empresa Uniserv União de Serviços LTDA.

Portaria Nº 3454-2018 - Designa a servidora Michel Gularte Recondo e, como seu substituto, o servidor Bianco Santos Puton, para atuar como Fiscal do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel -Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI ) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 3455-2018 - Designa o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior e, como sua substituta, a servidora Natalie Solano da Silveira, para atuar como Gestor do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção leve da frota de veículos do câmpus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000606/2016-43, Contrato nº 05/2016, Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S.A.

Portaria Nº 3456-2018 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço telefônico fixo comutado – STFC (fixo – fixo e fixo-móvel) e de serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel – Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Processo nº 04310.000241/2016-81, Contrato 03/2018, empresa Claro S/A.

Portaria Nº 3457-2018 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Concessão de uso, a título oneroso, da cantina nas dependências do IFSul – Campus Sapucaia do Sul. Processo nº 23164.000002.2018-69, Contrato 01/2018, empresa Fabiano Severo Baltezan.

Portaria Nº 3458-2018 - Designa a servidora Natalie Solano da Silveira e, como seu substituto, o servidor Frederico Kleinschmitt Júnior, para atuar como Gestor de Contrato, do contrato descrito do câmpus Sapucaia do Sul do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8666/93 e arts. 40, inciso III e 42 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Aquisição de dispositivos USB do tipo token e prestação de serviço de certificação digital tipo A3, pessoa física (e-CPF). Processo nº 23163.000371.2016-61, Contrato 13/2018, empresa Digisec Certificação Digital Eireli Me.

Portaria Nº 3459-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor HUMBERTO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 14/01/2019 a 14/03/2019.

Portaria Nº 3460-2018 - Concede promoção à Classe Titular ao docente MARCIO WALTZER TIMM, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3461-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente RAFAEL PRIEBE GRIEP, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3462-2018 - Concede, a contar de 19 de novembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a DANIELLA MACHADO SCHULZ ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Matemática Aplicada, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 3463-2018 - Prorroga, até 31/12/2019, o afastamento concedido, através da Portaria Nº 1337/2018, a ANDRÉ NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-graduação.

Portaria Nº 3464-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente ROSSANE VINHAS BIGLIARDI, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3465-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente MAURICIO DOS SANTOS, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3466-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente DEBORA TAIS BATISTA DE ABREU, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3467-2018 - Designa o servidor ROGERIO BOLDT FONSECA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Superior de Engenharia Química (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3468-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem a Comissão responsável pela implantação do SuapEdu.

Portaria Nº 3469-2018 - Designa os servidores, discentes e colaboradores externos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão responsável pelo evento Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

Portaria Nº 3470-2018 - Designa os servidores, colaboradores externos e discentes para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão responsável pela proposta de reestruturação do regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

Portaria Nº 3471-2018 - 1. Designa a servidora Cristiane do Teixeira do Amaral para realizar a inscrição das notas de empenho de 2018, do câmpus Charqueadas, em Restos a Pagar Não Processados, (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3472-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Comissão responsável pela SELEÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROFUNCIONÁRIO, referente ao edital 30/2018.

Portaria Nº 3473-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem a comissão responsável pela SELEÇÃO DE EQUIPE. MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCI A, referente ao edital 31/2018.

Portaria Nº 3474-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Comissão responsável pela seleção de COORDENADOR DE CURSO E COORDENADOR DE PROFESSORES MEDIADORES, referente ao Edital 29/2018.

Portaria Nº 3475-2018 - 1. Designa a servidora Luciane Albernaz de Araujo Freitas para exercer a função de Coordenadora Institucional do Programa de Residência Pedagógica do IFSul. 2. Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 3476-2018 - Designa os servidores Carlos Alexandre Wurzel, Michel Gularte Recondo, Bianco Santos Puton e Carolina Soares da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Comissão de Exame e Averiguação Patrimonial (Bens de TI), câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3477-2018 - Designa a servidora VIRGINIA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 14/01/2019 a 12/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com Empresas (FG-1), da Diretoria de Pesquisa e Extensão, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3478-2018 - Designa a servidora GISELE LOPES HECKLER, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 06/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3479-2018 - Designa a servidora TRIANA DE AZEVEDO BORGES, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3480-2018 - Designa o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 02/02/2019, a função de Diretor–Geral (CD-3), do câmpus Avançado Novo Hamburgo, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3481-2018 - Designa o servidor MAURO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 25/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3482-2018 - Designa a servidora RENATA FUNARI BARBOSA, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/01/2019 a 19/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3483-2018 - Ratifica a designação do servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 21/12/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3484-2018 - Designa o servidor ADRIANO ROSTIROLLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 19/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG -2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3485-2018 - Designa a servidora DAIANE BENDER, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 03/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3486-2018 - Designa a servidora CINTIA GOULART TEIXEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Bagé, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3487-2018 - Designa a servidora CATIA CILENE MELLO ALANO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/01/2019 a 23/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3488-2018 - Designa a servidora ALINE WEIGEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 11/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3489-2018 - Designa o servidor JULIANO SANGUEBUCHE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3490-2018 - Designa a servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 15/01/2019 a 01/02/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3491-2018 - Ratifica a designação do servidor CESAR COSTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 20/12/2018 a 01/01/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Graduação e Pós-Graduação da Diretoria de Ensino, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3492-2018 - Designa o servidor LIZANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/01/2019 a 02/02/2019, a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3493-2018 - Designa o servidor JOSE ANTONIO MORALES PESTANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 05/02/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3494-2018 - Designa o servidor SERGIO ADAO DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 02/01/2019 a 18/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3495-2018 - Designa a servidora VIVIAN MAMI NISHIZAWA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/01/2019 a 18/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3496-2018 - Designa a servidora SILVANA EINHARDT RIOS, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 07/01/2019, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3497-2018 - Designa o servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 08/01/2019 a 12/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3498-2018 - Designa a servidora LAIS MILENA ROSA CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 07/01/2019 a 18/01/2019, a função de Diretora-geral (CD-2), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3499-2018 - Ratifica a designação da servidora IVANI SEIBEL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 26/12/2018 a 18/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Sapiranga, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3500-2018 - Designa o servidor JULIANO RAFAEL PETERSEN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 3501-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3502-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Técnico Integrado em Informática do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3503-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3504-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3505-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia em Alimentos do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3506-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3507-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para constituírem o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI -do câmpus Bagé.

Portaria Nº 3508-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 07 anos e 04 meses, no Serviço Público Municipal, prestado pelo servidor OLAVO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA.

Portaria Nº 3509-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de 06 anos, 11 meses e 29 dias, prestado pelo servidor LUCIO DE ARAUJO NEVES, em atividade privada vinculada à Previdência Social.

Portaria Nº 3510-2018 - Averba, nesta IFE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado pelo servidor ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA de 06 anos, 08 meses e 12 dias, no Exército Brasileiro.

Portaria Nº 3511-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 13 de outubro de 2018 e sob a presidência do primeiro, constituem a Comissão Organizadora do Evento Destaques do IFSul 2018 - câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3512-2018 - Autoriza o funcionamento dos cursos relacionados.

Portaria Nº 3513-2018 - Designa os servidores relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3514-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada (NUGAI) do câmpus Lajeado.

Portaria Nº 3515-2018 - 1. Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 0420920, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330138, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI e a Retribuição por Titulação – RT. 2. Declara vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria Nº 3516-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução da Reforma e Adaptações da Quadra Poliesportiva e do Bloco 03 do câmpus Avançado Novo Hamburgo, referente ao Contrato nº 12/2018, decorrente da Tomada de Preço nº 03/2018.

Portaria Nº 3517-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução da obra do Estúdio de Gravações, da Instalação de Divisórias e do Muro de Vidro da Reitoria do IFSul, referente ao Contrato nº 13/2018, decorrente da Convite nº 02/2018.

Portaria Nº 3518-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução da Adequação das Instalações Elétricas e Lógicas do Bloco Sala de Aula do câmpus Lajeado, referente ao Contrato nº 14/2018, decorrente da Convite nº 03/2018.

Portaria Nº 3519-2018 - Ratifica, a contar do mês de maio de 2018, a designação dos servidores, estagiários e discentes relacionados que, sob a presidência do primeiro, trabalharam durante 06 seis meses na organização da “III Semana Acadêmica do Curso de Mecatrônica, do câmpus Avançado Novo Hamburgo.

Portaria Nº 3520-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão responsável pela análise documental, referente às cotas socioeconômicas L1, L2, L5 e L6, no processo de matrícula dos estudantes classificados no Vestibular de Verão 2019.

Portaria Nº 3521-2018 - Substitui, na Portaria n.º 911/2018, de 05/04/2018, os nomes dos servidores responsáveis pela organização dos laboratórios do Curso Técnico em Eletrônica.

Portaria Nº 3522-2018 - Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo da Portaria nº 2514/2016, de 04 de outubro de 2016, que designou os membros da CPPD do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3523-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados que, a contar de 19 de novembro de 2018 e para um mandato de 02 (dois) anos, constituem a Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do câmpus Passo Fundo.

Portaria Nº 3525-2018 - Bancas do Edital 150/2018.

Portaria Nº 3526-2018 - Bancas do Edital 151/2018.

Escrito por Coordenadoria de Comunicação Social

Publicado em Portarias 2018

Última modificação em Terça, 11 de Junho de 2019, 16h01


  • 11/06/19
  • 00h00

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Novembro

Portaria Nº 2967-2018 - Retificar a redação da Portaria nº 2963/2018, de 31 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. da mesma data, seção 2, página 29, como segue: Onde se lê: Autoriza o pagamento... Leia-se: Autoriza o afastamento...

Portaria Nº 2968-2018 - Autorizar o Afastamento do País do servidor RICARDO LEMOS SAINZ, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar e apresentar trabalho no 41 Congresso Mundial da Uva e do Vinho – OIV 2018, em Punta del Este – Uruguai, no período de 18/11/2018 a 23/11/2018, inclusive trânsito, com ônus, EDITAL PROPESP/IFSul N.º 02/2018 - Eventos.

Portaria Nº 2969-2018 - Designar os servidores Kellen Ludtke Bierhals, Luis Roberto da Silva Lampe e Cristina Santana da Silva para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de manutenção dos equipamentos de ar condicionado do Campus Camaquã, com o objetivo de realizar os estudos preliminares e o gerenciamento de riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2970-2018 - Designar os servidores Anelise Ramires Meneses, Daniel Gonçalves Emmanuelli e Emilena Teixeira Munhoz para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para Contratação de Serviços de Cuidador, câmpus Bagé do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos preliminares e o gerenciamento de riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento.

Portaria Nº 2971-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a responsabilidade do primeiro, constituírem o Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 2972-2018 - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de novembro de 2018, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 23163.002304/2017-09, instituída pela Portaria Nº 2512/2017, de 11/09/2017, prorrogada pela Portaria Nº 3070/2017, de 10/11/2017, reconduzida pela Portaria Nº 015/2018, de 05/01/2018, prorrogada pela Portaria Nº 622/2018, de 07/03/2018, reconduzida pela Portaria Nº 1215/2018, de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria Nº 1868/2018, de 09/07/2018 e reconduzida pela Portaria Nº 2477/2018, de 06/09/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2973-2018 - Ratificar a designação do servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 29/10/2018 a 01/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2974-2018 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/11/2018, o prazo da comissão responsável pela condução dos trabalhos referentes ao Processo de Sindicância Nº 23341.000118/2018-18, instituída pela Portaria Nº 1422/2018, de 04/06/2018, prorrogada pela Portaria Nº 1797/2018, de 03/07/2018, reconduzida pela Portaria Nº 2108/2018, de 31/07/2018, prorrogada pela Portaria Nº 2439/2018, de 04/09/2018 e reconduzida pela Portaria nº 2701/2018, de 03/10/2018, convalidando-se todos os atos anteriormente protocolados.

Portaria Nº 2975-2018 - Ratificar a designação do servidor ALEXSANDRO ALCANTARA BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Ensino Técnico de Nível Médio (FG-4), do Departamento de Registros Acadêmicos da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2976-2018 - Ratificar a designação do servidor RENAN CONCEICAO GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 05/11/2018 e 06/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 2977-2018 - Ratificar a designação do servidor GLEDERSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do Câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2978-2018 - Conceder o Incentivo à Qualificação, conforme quadro:

Portaria Nº 2979-2018 - Conceder a Progressão por Capacitação, conforme quadro:

Portaria Nº 2980-2018 - Conceder Licença para Capacitação à servidora SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.

Portaria Nº 2981-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para execução do Projeto denominado: “PROJETO SCREAM - SISTEMA DE CRIAÇÃO DE RPGS EDUCACIONAIS”, conforme Plano de Trabalho constante no Processo Nº 23341.000261.2018-00.

Portaria Nº 2982-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para execução do Projeto denominado: “CURSO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ADICIONAL – PLA: PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO. MÍDIAS, ATIVIDADES E COMANDOS/INSTRUÇÕES PARA AS LÍNGUAS INGLESA E FRANCESA”, conforme Plano de Trabalho constante no Processo Nº 23341.000270.2018-92.

Portaria Nº 2983-2018 - Retificar a Portaria Nº 2836/2018, de 17/10/2018, que trata da constituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme informação abaixo: Onde se lê: Considerando a Portaria Nº 1274/2016, de 10 de maio de 2016. Leia-se: Considerando a Portaria Nº 2470/2018, de 06 de setembro de 2018.

Portaria Nº 2984-2018 - Retificar, nas Portarias descritas abaixo, as datas de concessão das Retribuições por Titulação:

Portaria Nº 2985-2018 - Aprovar, conforme anexo, a alteração do calendário letivo 2018 do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 2986-2018 - Ratificar a designação do servidor NELSON SOARES DE PAULA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Redes (FG-1), do Departamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 2987-2018 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 13/12/2018 a 23/12/2018, a função de Diretor da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 2989-2018 - Conceder progressão funcional por mérito, por meio de avaliação de desempenho realizada nesta IFE, conforme quadro.

Portaria Nº 2990-2018 - Dispensar, a partir de 04/12/2018, a servidora NARA ELIANE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Assessora do Gabinete do Diretor (CD-3), do câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2991-2018 - Designar, a partir de 04/12/2018, o servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Assessor do Gabinete do Diretor (CD-3), do Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 2992-2018 - Localizar o servidor abaixo relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017.

Portaria Nº 2993-2018 - 1) Localizar os servidores constantes do quadro em anexo, para exercer suas atividades em área considerada de risco e insalubre, conforme Laudo Técnico Pericial Campus Pelotas, de 04/12/2015 e seu Anexo I, de maio de 2017. 2) Conceder-lhes o adicional correspondente, nas condições constantes do quadro a que se refere o item 1. 3) Revogar as disposições em contrário.

Portaria Nº 2994-2018 - Revoga as portarias 3543/2017 e 3544/2017, de 22 de novembro de 2017, que tratam de autorizações de cursos superiores na modalidade EaD.

Portaria Nº 2995-2018 - Ratificar a designação dos servidores abaixo relacionados, os quais compuseram a Comissão Organizadora do 1.º Concurso Fotográfico: "Um Olhar Sobre a Diversidade" do câmpus Lajeado, que se realizou no período de 01/09/2018 a 23/10/2018.

Portaria Nº 2996-2018 - Excluir, na Portaria Nº 2914/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Gestão Ambiental Integrada - NUGAI, do câmpus Lajeado, o nome da servidora Adriane Farias Garrido Araújo.

Portaria Nº 2997-2018 - Incluir, na Portaria Nº 2913/2016, de 06/12/2016, que trata da composição do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI do câmpus Lajeado, o nome dos servidores AMÍLCAR CARDOSO VILAÇA DE FREITAS e JANÉRIO MANOEL JACINTO. 

Portaria 2998-2018 - Alterar, no calendário acadêmico do câmpus Camaquã, as datas de atividades nos sábados, conforme descrito.

Portaria Nº 2999-2018 - Ratificar a designação do servidor RUBINEI DE SERVI FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 06/11/2018 a 14/11/2018, a função de Diretor da Diretoria Geral (CD-2), do Câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3000-2018 - Ratificar a designação da servidora ILCE STOCKMANS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, noperíodo de 05/11/2018 a 14/11/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Campus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3001-2018 - Ratificar a designação do servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Gravataí, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3002-2018 - Remover, a pedido, o servidor GEISON QUEVEDO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do câmpus Santana do Livramento para o câmpus Venâncio Aires, a contar de 30/07/2018.

Portaria Nº 3003-2018 - Localizar o servidor abaixo relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Charqueadas, de agosto de 2017, com data de início de exposição em 01/01/2018, retroativo a 01/09/2017.

Portaria Nº 3004-2018 - Localizar o servidor abaixo relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial do câmpus Passo Fundo, de maio de 2017, com data de início de exposição em 30/07/2018.

Portaria Nº 3005-2018 - Retificar a Portaria de n.º 2879, de 22 de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 26 de outubro de 2018, seção 2, página 26, referente à dispensa de função do servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW. Onde se lê: “...Dispensar o servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW...” Leia-se: “...Dispensar, a contar de 22/10/2018, o servidor ALEXANDRE MARCELO STRELOW...”

Portaria Nº 3006-2018 - Retificar a Portaria de n.º 2878, de 22 de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 26 de outubro de 2018, seção 2, página 26, referente à dispensa de função da servidora PRISCILA MENDES PEREIRA. Onde se lê: “...Dispensar a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA...” Leia-se: “...Dispensar, a contar de 22/10/2018, a servidora PRISCILA MENDES PEREIRA”

Portaria Nº 3007-2018 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, abaixo relacionado:

Portaria Nº 3008-2018 - 1) Ratificar a concessão de Licença-Gestante à servidora ALICE BIERHALS BAUSCH, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 29/10/2018 a 25/02/2019, conforme disposto no art. 207 da Lei n.º 8.112/90. 2) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 26/02/2019 a 26/04/2019.

Portaria Nº 3009-2018 - 1) Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao servidor TIAGO LUIS RIECHEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. 2) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 10/11/2018 a 24/11/2018.

Portaria Nº 3010-2018 - 1) Designar os servidores Daiani Nogueira Luche, Camila de Oliveira de Souza, Nadja Maria Alves Vasques e Danilo Moreno Nunes para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Pelotas do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos a seguir,: Inventariar os bens permanentes; Lavrar o Termo de Baixa dos bens permanentes avariados, inutilizados, indenizados, alienados e extraviados; Proceder à avaliação e lavrar o termo de avaliação dos bens permanentes recebidos por doação sem documento fiscal, assim como a dos bens permanentes desaparecidos, visando à indenização pelo responsável. 2) Revogar a Portaria nº 3084/2017.

Portaria Nº 3011-2018 - Designar a servidora e discentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da Semana Acadêmica do Curso de Licenciatura em Computação do IFSul, câmpus Pelotas:

Portaria Nº 3012-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Banca de elaboração e revisão de prova escrita do Processo Seletivo da turma 2019-1, do Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do câmpus Pelotas, referente ao Edital 043/2018.

Portaria Nº 3013-2018 - Designar os servidores e discentes, abaixo relacionados, para comporem Comissões Locais que coordenarão a discussão do Planejamento Anual 2019 do IFSul com a comunidade acadêmica.

Portaria Nº 3014-2018 - Designa os servidores e discentes relacionados para comporem o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3015-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3016-2018 - Ratificar a designação da servidora ELISANE ORTIZ DE TUNES PINTO, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/11/2018 a 16/11/2018, a função de Chefe do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3017-2018 - Ratificar a designação do servidor SANDRO PALACCI PAIL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/10/2018 a 30/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração Escolar - Noite (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em licença capacitação.

Portaria Nº 3018-2018 - Designar o servidor ROBERTO THOMASINI LANGE, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do câmpus Lajeado, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3019-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOELA NEVES SIEWERDT, habilitada em Concurso Público, homologado em 24/02/2016, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de João Monteiro Veleda de Azambuja, publicada no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2018 – código da vaga n° 0330263.

Portaria Nº 3020-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA CRISTINE HOFF, habilitada em Concurso Público, homologado em 17/02/2017, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da Aposentadoria de Avelino Nunes Machado, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2018 – código da vaga n° 0330142.

Portaria Nº 3021-2018 - Designar a servidora VANIA ELISABETH SELZLEIN SOMMERMEYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Eletrotécnica - EJA (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3022-2018 - Designar o servidor VALTER LENINE FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3023-2018 - Dispensar, a partir de 01/12/2018, o servidor ADRIANO ROSTIROLLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3024-2018 - Designar, a partir de 01/12/2018, a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administraçãoe de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3025-2018 - Dispensar, a contar de 05/11/2018, o servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3026-2018 - Conceder progressão funcional por desempenho acadêmico ao docente do câmpus Sapucaia do Sul, relacionado:

Portaria Nº 3027-2018 - Conceder, a contar de 17 de outubro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a RAFAEL ALVES PADILHA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, Área de Concentração: Filosofia Teórica e Prática, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Portaria Nº 3028-2018 - Retificar na Portaria Nº 2860/2018, de 19 de outubro de 2018, que concedeu Licença para Capacitação ao servidor ANDERSON CAMARGO PONSI, a disposição infra: Onde se lê: “... Considerando o projeto de capacitação com ônus limitado/sem ônus – Câmpus Pelotas N.º 14/2018;” Leia-se: “...Considerando o projeto de capacitação com ônus limitado/sem ônus – Câmpus Venâncio Aires N.º 14/2018;” e Onde se lê: “...a ser usufruída no período de 02/01/2018 a 31/01/2018... ” Leia-se: “...a ser usufruída no período de 02/01/2019 a 31/01/2019... ”

Portaria Nº 3029-2018 - Ratificar a designação do servidor JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2018 a 09/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3030-2018 - Designar a servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/11/2018 a 23/11/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3031-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para execução do Projeto denominado: “Projeto de Pesquisa e inovação na formação musical de jovens da educação básica – NÚCLEO DE ORQUESTRAS JOVENS DE NOVO HAMBURGO”, conforme Plano de Trabalho constante no Processo n.º 23163.001104.2018-10.

Portaria Nº 3032-2018 - Dispensar a servidora VANESSA RIBEIRO PESTANA BAUER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3033-2018 - Designar a servidora ROSANGELA SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3034-2018 - 1) Designar a servidora Erica Medeiros Duarte, Técnica em Contabilidade, CRC/RS nº RS-078338/O, e como sua substituta a servidora, Tiele Silveira Carrasco, Contadora, CRC/RS nº RS-085237/O para registrar a Conformidade Contábil da Reitoria do IFSul, e dos câmpus de Gravataí, Lajeado e Sapiranga conforme procedimentos mencionados na NE/CCont n.º 15, de 14/11/1996. 2) Revogar a Portaria n.°759/2018.

Portaria Nº 3035-2018 - Ratificar a concessão de Licença Paternidade ao Professor Substituto desta IFE, LUCAS BARREIRO AGOSTIN, no período de 21/10/2018 a 25/10/2018, conforme o disposto no Art. 7º, XIX da Constituição Federal de 1998.

Portaria Nº 3036-2018 - Designar os discentes, abaixo relacionados, eleitos entre os representantes do movimento estudantil organizado no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de dois anos.

Portaria Nº 3037-2018 - Designar, a partir de 16/11/2018, os representantes do câmpus Lajeado, titulares e suplentes, no Conselho Superior do IFSul, para um mandato de 02 (dois) anos.

Portaria Nº 3038-2018 - Autorizar o afastamento do País do servidor VILMAR MACHADO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Camaquã, com o objetivo de elaboração de projeto de pesquisa em parceria entre o IFSul e a Universidad de Murcia, na cidade de Murcia/Espanha, no período de 17/11/2018 a 01/01/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Portaria Nº 3039-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANE PEREIRA ROCHA, habilitada em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Jaguarão, em vaga decorrente da Aposentadoria de Renato Pacheco, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2017 – código da vaga n° 0211599.

Portaria Nº 3040-2018 - Designar o servidor RICARDO SANTOS LOKCHIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3041-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular de docente deste instituto Federal.

Portaria Nº 3046-2018 - Conceder, a contar de 01 de novembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a CÁSSIO DAUBER ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-graduação em Engenharia, em nível de Mestrado, Área de Concentração: Ciência e Tecnologia dos Materiais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 3050-2018 - 1) Designa os servidores Oldemar da Rocha Garcia, Juliano Silva Madeira, Marcelo Bento Terres e Sílvia Elena Koth Sedrez para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, câmpus Pelotas do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 3051-2018 - 1) Designa os servidores Juliano Poleze, Paulo Wladinir da Luz Leite e Silvana Lures Maschio para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos oficias, câmpus Passo Fundos do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 3052-2018 - 1) Designa os servidores Diogo Nelson Rovadosky, Alex Sebben da Cunha e Luciano Rodrigo Ferretto para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de informática, câmpus Passo Fundos do IFSul, com o objetivo de realizar os estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento à Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 3053-2018 - Designa a servidora Aline Schmidt San Martin e, como sua substituta, a servidora Ana Paula Vaz Albano, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do Câmpus Santana do Livramento do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Serviço de Emissão, Renovação e Validação de Certificados Digitais do Tipo A3 e Dispositivos de Operação e Armazenamento de Chaves Criptográfica/ Certificados Digitais - Token USB. Processo n.º 23163.000371.201-61, Contrato nº 05/2018 empresa DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

Portaria Nº 3054-2018 - Altera a Portaria n.º 2635/2017.

Portaria Nº 3056-2018 - Revoga a Portaria n.º 2868/2018.

Portaria Nº 3057-2018 - Constitui, conforme discriminado, a Comissão Eleitoral – COE, destinada a conduzir o processo de escolha, pela comunidade do câmpus Sapiranga, dos conselheiros no Conselho Superior – CONSUP do IFSul.

Portaria Nº 3058-2018 - Ratifica a designação da servidora FABIANA CELENTE MONTIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 29/10/2018 a 12/11/2018, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3059-2018 - Designa a servidora ALINE TAMIRES KROETZ AYRES CASTRO, ocupante do cargo de Pedagoga-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/11/2018 a 23/11/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3060-2018 - Ratifica a designação da servidora CINARA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no dia 09/11/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3061-2018 - Designa o servidor MARCEL SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 21/12/2018 a 01/01/2019, a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação (CD-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3062-2018 - Ratifica a designação da servidora MARIA CAROLINA FORTES, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 12/11/2018 e 13/11/2018, a função de Diretora da Diretoria Geral (CD-2), do câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3063-2018 - Ratifica a designação do servidor CLEVERSON JEARIN RODRIGUES VARGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/11/2018 a 04/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, IFSul, em substituição ao titular, que está em licença capacitação.

Portaria Nº 3064-2018 - Designa os servidores e discente relacionados para comporem o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus Sapiranga, tendo como objetivo desenvolver as ações de apoio aos estudantes e servidores que apresentem algum tipo de necessidade específica.

Portaria Nº 3065-2018 - Altera a Portaria n.º 2684/2017.

Portaria Nº 3066-2018 - Autorizar o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do câmpus Santana do Livramento, a partir do ano de 2019/1, com a oferta de 32 (trinta e duas) vagas anuais.

Portaria Nº 3067-2018 - Ratifica a designação da servidora CASSIA APARECIDA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2018 a 09/11/2018, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3068-2018 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3069-2018 - Ratifica a designação do servidor ALMIR MENEGAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/11/2018 a 16/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Passo Fundo, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3070-2018 - Ratifica a designação da servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 25/10/2018 a 08/11/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estava em licença para tratamento saúde.

Portaria Nº 3071-2018 - Designa a servidora ISIS BORN MACHADO, ocupante do cargo de Administradora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/11/2018 a 01/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Financiamento e Gestão (FG-1), da Diretoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3072-2018 - Inclui, na portaria n.º 1397/2018, de 25/05/2018, que trata da composição do Núcleo de Economia Solidária – NESOL, do câmpus Avançado Novo Hamburgo, os nomes dos servidores Rocelito Lopes de Andrade e Lilian Aires Schwanz.

Portaria 3073-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor MAXIMIANO GUIMARÃES NEVES, ocupante do cargo de Copeiro, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 22/11/2018 a 21/12/2018.

Portaria Nº 3074-2018 - Concede promoção à Classe Titular ao docente CESAR AUGUSTO AZEVEDO NOGUEIRA, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3075-2018 - Retifica na Portaria nº 2431/2018.

Portaria Nº 3076-2018 - Retifica a data de concessão da Retribuição por Titulação de TIMÓTEO MATTHIES RICO.

Portaria Nº 3077-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO DOS SANTOS DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Gravataí, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gilfredo Rodrigues Renck, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2015 – código da vaga n° 0211888.

Portaria Nº 3078-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora CRISTHIANNY BENTO BARREIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 19/11/2018 a 16/02/2019.

Portaria Nº 3079-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ALEX MULATTIERI SUAREZ OROZCO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal desta IFE, câmpus Sapucaia do Sul, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 17/11/2018 a 14/02/2019.

Portaria Nº 3080-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 024/2018-PROAP.

Portaria Nº 3081-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 025/2018-DEMAR.

Portaria Nº 3082-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários da Reitoria, referente ao Edital COER n.º 026/2018-DTI.

Portaria Nº 3083-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ARTUR AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 19/11/2018 a 16/02/2019.

Portaria Nº 3084-2018 - Ratifica a designação do servidor EDUARDO VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 06/11/2018 a 20/11/2018, a função de Diretor da Diretoria Adjunta (CD-3), do câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3085-2018 - Designa a servidora ROSANGELA MARIA ORTIZ TORRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2018 a 08/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas (CD-4), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3086-2018 - Designa o servidor DAVI DUMMER CARDOSO VERGARA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 18/12/2018 a 06/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3087-2018 - Remove, a pedido, a servidora Stela Sica Nunes, ocupante do cargo de Assistente de alunos, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça para o câmpus Pelotas, a partir de 19/11/2018.

Portaria Nº 3088-2018 - Ratifica a designação do servidor DANILO MORENO NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 05/11/2018 a 14/11/2018, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3089-2018 - Ratifica a designação do servidor GELSON CHAGAS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 15/11/2018 a 24/11/2018, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3090-2018 - Ratifica a designação da servidora LUIZE CASTRO GARIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018, a função de Chefe do Departamento de Legislação e Normas (CD-4), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3091-2018 - Ratifica a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 16/11/2018 a 30/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3092-2018 - Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia – EaD - Projeto Institucional em Rede, aprovado pela Resolução 176/2017, de 19/12/2017.

Portaria Nº 3093-2018 - Ratifica a designação da servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/11/2018 a 30/11/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3094-2018 - Designa a servidora FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos dias 20/11/2018, 21/11/2018, 27/11/2018 e 28/11/2018, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, IFSul, em substituição à titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3095-2018 - Designa o servidor MARCELO RIOS KWECKO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, nos dias 22/11/2018 e 29/11/2018, a função de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3096-2018 - Designa a servidora MONICA STRELOW VAHL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 23/11/2018 a 26/11/2018, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3097-2018 - Designa a servidora SUSANA MONTEIRO DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 30/11/2018 a 04/12/2018, a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CD-3), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3103-2018 - Ratifica a designação dos servidores relacionados, a contar de 02 de abril de 2018, que sob a presidência do primeiro, constituem Comissão para Reformulação do Projeto Pedagógico de Curso – PCC, do Curso Técnico em Informática para Internet – modalidade integrado, no câmpus Santana do Livramento.

Portaria Nº 3104-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARUCIA IVANDRA DEGLI SGUALDI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 03/01/2019 a 01/02/2019.

Portaria Nº 3105-2018 - Dispensa, a contar de 14/11/2018, o servidor LEANDRO HAERTER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3106-2018 - Designa o servidor HENRIQUE KOSBY CORREA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-1), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3107-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor NORBERTO NORNBERG ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, referente ao quinquênio 2013 a 2018, a ser usufruída no período de 26/11/2018 a 23/02/2019.

Portaria Nº 3108-2018 - Concede Licença para Capacitação a servidora ANA LUCIA AVILA CARVALHO ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2009 a 2014, a ser usufruída no período de 07/01/2019 a 06/04/2019.

Portaria Nº 3109-2018 - 1. Cancela os efeitos do Processo Nº 23163.000154.2018-71, de solicitação de Liberação de Horário para Estudo, a partir de 25/02/2019 e autorizar o afastamento de LUCAS LOPES GRISCHKE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Direito e Justiça Social, junto à Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no período de 25/02/2019 a 31/12/2019. 2. Determina ao servidor acima mencionado que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3110-2018 - Designa o servidor MARCUS VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/12/2018 a 31/01/2019, a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Venâncio Aires, IFSul, em substituição ao titular, que estará em licença capacitação.

Portaria Nº 3111-2018 - Ratifica a designação da servidora GLAUCIA SALVADOR PEREIRA PRESTES, ocupante do cargo de Auditora, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, a função de Auditora-Geral da Unidade de Auditoria Interna (CD-3), IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3113-2018 - Localiza o servidor AERTON PEDRA MEDEIROS para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE.

Portaria Nº 3114-2018 - Retifica, nas Portarias descritas, as datas de concessão das Retribuições por Titulação.

Portaria Nº 3115-2018 - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Bancas de Avaliação de processo de Promoção à Classe Titular de docente deste Instituto Federal.

Portaria Nº 3116-2018 - Localiza o servidor CRISTIANO CENTENO SPECHT para exercer suas atividades em área considerada de risco de PERICULOSIDADE.

Portaria Nº 3117-2018 - Designa o servidor Sergio Adão dos Santos Nunes e, como seu substituto, o servidor Eduardo Vieira dos Anjos, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do Campus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Processo nº 23341.000166.2018-06, Contrato nº 11/2018, empresa ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES – ME.

Portaria Nº 3118-2018 - Designa os servidores Ricardo Neves Cabral (2220957), Arides Silva Rodrigues (2152919), Bruna de Oliveira Farias (1758895), Marcelo Felipe Saraiva Borba (3045236) e Dieferson da Costa Estrela (1255095) para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Avançado Jaguarão referente ao exercício de 2018, obedecendo as seguintes orientações.

Portaria Nº 3119-2018 - 1. Designa os servidores Adriano Tust Rodrigues, Rosane Bom Husken, Claus de Rosso Bolzan e Vivian Mami Nishizawa, para sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), na reitoria do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. 2. Revoga as disposições contrárias. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria Nº 3120-2018 - Designa os servidores Ricardo Neves Cabral (2220957), Arides Silva Rodrigues (2152919), Bruna de Oliveira Farias (1758895), Marcelo Felipe Saraiva Borba (3045236) e Dieferson da Costa Estrela (1255095) para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Avançado Jaguarão do IFSul, e sob a presidência do primeiro, efetuarem os serviços descritos a seguir.

Portaria Nº 3121-2018 - Concede pensão civil a GLENY AZAMBUJA, na qualidade de cônjuge, a contar de 21 de outubro de 2018, por morte da servidora inativa MARIA LUIZA MARSILLI AZAMBUJA, matrícula SIAPE n. º 0274264, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 03, no valor equivalente a totalidade dos proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

Portaria Nº 3122-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente SUZANA TREVISAN, do câmpus Sapucaia do Sul.

Portaria Nº 3123-2018 - Concede, a contar de 06 de novembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a BIANCA DEON ROSSATO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Letras, Área de concentração: Estudos de literatura, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 3124-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão eleitoral - COE, a qual será responsável pela condução do processo de escolha dos membros da Comissão Interna de Supervisão - CIS.

Portaria Nº 3125-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença-Gestante à servidora CAROLINA JANTSCH DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, no período de 08/11/2018 a 07/03/2019, conforme disposto no Art. 207 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorrogar a licença supramencionada, no período de 08/03/2019 a 06/05/2019.

Portaria Nº 3126-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução das OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÕES DO BLOCO 04, do câmpus Avançado Novo Hamburgo, referente ao Contrato n.º 10/2018, decorrente da Tomada de Preço n.º 02/2018.

Portaria Nº 3127-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro e, em seu impedimento, pelo segundo, constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO B8 – CONVIVÊNCIA II, do câmpus Camaquã, referente ao Contrato n.º 03/2018, decorrente do Convite n.º 01/2018.

Portaria Nº 3128-2018 - Cancela, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2018, a Licença para Capacitação, concedida através da Portaria N.º 1781/2018, à servidora MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria.

Portaria Nº 3129-2018 - Altera o calendário acadêmico 2018 do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3130-2018 - Prorroga, a contar de 20/10/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Portaria n.º 1111/2018, de 23/04/2018, que trata da organização da formatura do curso Técnico em Informática para Internet do câmpus Gravataí.

Portaria Nº 3131-2018 - Designa a servidora Jéssica Silveira Vitória e, como sua substituta, a servidora Marlene Katrein da Costa, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços continuados de Cozinheiro(a) e Auxiliar de cozinha, prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, câmpus Pelotas, pelo período de 12 (doze) meses. Processo n.º 23206.000558.2018-11, Contrato n.º 11/2018, empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.

Portaria Nº 3132-2018 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antonio Silveira Rodrigues, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e Arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação para fornecimento de serviços de água e esgoto para o Instituto Federal Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas. Processo n.º 23206.003070.2017-65, Contrato n.º 02/2018, empresa SANEP.

Portaria Nº 3133-2018 - Designa o servidor João Marcelo Tavares Escobar e, como seu substituto, o servidor Luis Antonio Silveira Rodrigues, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços continuados de encanador no câmpus Pelotas. Processo n.º 23206.001019.2017-19, Contrato n.º 01/2017, empresa ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

Portaria Nº 3134-2018 - Nomeia, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANI ZACHOW, habilitada em Concurso Público, homologado em 09/11/2015, para exercer o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 447, de 15 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 – código da vaga n° 0986939.

Portaria Nº 3136-2018 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 31 de outubro de 2018, o prazo da Portaria n.º 1178/2018, de 02/05/2018, já prorrogada, anteriormente, pela Portaria n.º 2141/2018, de 07/08/2018, que constituiu a Comissão responsável pela proposta de aperfeiçoamento nos Processos Seletivos do IFSul.

Portaria Nº 3137-2018 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 31 de outubro de 2018, o prazo da Portaria n.º 1179/2018, de 02/05/2018, já prorrogada, anteriormente, pela Portaria n.º 2142/2018, de 07/08/2018, que constituiu a Comissão responsável pela proposta de aperfeiçoamento nos Concursos Públicos do IFSul.

Portaria Nº 3138-2018 - Designa os servidores relacionados para constituírem o Núcleo de Gênero e Diversidade -NUGED do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3139-2018 - Cria, na estrutura organizacional do câmpus Santana do Livramento, ad referendum do Conselho Superior, a Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FCC, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do referido câmpus.

Portaria Nº 3140-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2010 a 2015, a ser usufruída no período de 03/12/2018 a 02/03/2019.

Portaria Nº 3141-2018 - Localiza o servidor JULIANO POLEZE para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE.

Portaria Nº 3142-2018 - 1. Autoriza o afastamento de JOSIARA PEREIRA AFFONSO, ocupante do cargo de Assistente Social, desta IFE, câmpus Pelotas, para realizar Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado profissional em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, junto à Universidade Católica de Pelotas, no período de 23/11/2018 a 31/07/2019. 2. Determina à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.

Portaria Nº 3143-2018 - Designa, a contar de 12/11/2018, a servidora Maria Laura Brenner de Moraes Coordenadora do Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade Educação a Distância (em rede), ligado à UAB/IFSul.

Portaria Nº 3144-2018 - Designa, a contar de 12/11/2018, a servidora Angelita Hentges Coordenadora do Curso de Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, na modalidade Educação a Distância (em rede), ligado à UAB/IFSul.

Portaria Nº 3145-2018 - Concede, a contar de 05 de novembro de 2018, a Retribuição por Titulação (RT) a HENRIQUE KOSBY CORRÊA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, por ter apresentado os documentos comprobatórios da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental, em nível de Doutorado, pela Universidade FEEVALE.

Portaria Nº 3146-2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central para discussão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do IFSul.

Portaria Nº 3147-2018 - Ratifica a designação da servidora CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 07/11/2018 a 28/11/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de Estrutura Funcional do Ensino da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição à titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3148-2018 - Ratifica a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 05/11/2018 a 15/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3149-2018 - Ratifica a designação do servidor BRUNO SIBERICO, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 03/10/2018 a 03/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Diplomação, Arquivo e Cadastro (FG-2), da Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, IFSul, em substituição ao titular, durante seu afastamento.

Portaria Nº 3150-2018 - Dispensa o servidor LAONE HELLWIG NEITZEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em Química Ambiental (FG-4), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria Nº 3151-2018 - I) Ratifica a concessão de Licença Paternidade ao servidor ADEMIR DORNELES DE DORNELES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de Pessoal desta IFE, no período de 13/10/2018 a 17/10/2018, conforme disposto no art. 208 da Lei n.º 8.112/90. II) Prorroga a licença supramencionada, no período de 18/10/2018 a 01/11/2018.

Portaria Nº 3152-2018 - Concede, a contar de 13 de outubro de 2018, Aceleração da Promoção ao docente MARCOS SAAFELD DA SILVA, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Portaria Nº 3153-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Cristina Zanella Rodrigues, do câmpus Pelotas.

Portaria Nº 3154-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente Rosélia Souza de Oliveira, do câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

Portaria Nº 3155-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico à docente LOUIZE PAGEL LEITZKE, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3156-2018 - Concede, a contar de 25 de agosto de 2018, Aceleração da Promoção ao docente ANTONIO CARLOS DE MADALENA GENZ, para DIII-01, por ter apresentado os documentos comprobatórios de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, em nível de Doutorado, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Portaria Nº 3157-2018 - Concede progressão funcional por desempenho acadêmico a docente CARLA DE AQUINO, do câmpus Charqueadas.

Portaria Nº 3158-2018 - Ratifica a designação do servidor JOHN ANDERSON LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/11/2018 a 23/11/2018, a função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3159-2018 - Ratifica a designação da servidora MELISSA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 19/11/2018 a 01/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3160-2018 - Ratifica a designação da servidora MORGANA CARDOZO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, no período de 19/11/2018 a 05/12/2018, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Camaquã, IFSul, em substituição ao titular, que está em gozo de férias.

Portaria Nº 3161-2018 - Designa o servidor ROBERTO MAGALHAES VIDINHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 03/12/2018 a 12/12/2018, a função de Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos (FG-4), da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, IFSul, em substituição ao titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3162-2018 - Concede Licença para Capacitação a servidora ADRIANA SCHLEDER ocupante do cargo de Pedagoga-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 01/12/2018 a 30/12/2018.

Portaria Nº 3164-2018 - Conceder, a contar de 15 de dezembro de 2017, Aceleração da Promoção a docente DAIANE DA SILVA GOMES, para DII-01, por ter apresentado os documentos de conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de Especialização, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Portaria Nº 3165-2018 - Autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados – EaD - Projeto Institucional em Rede, aprovado pela Resolução 175/2017, de 19/12/2017.

Portaria Nº 3166-2018 - Designa a servidora KELLEN LUDTKE BIERHALS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, nos períodos de 26/12/2018 a 30/12/2018 e 07/01/2019 a 21/01/2019, a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do câmpus Camaquã, IFSul, em substituição à titular, que estará em gozo de férias.

Portaria Nº 3167-2018 - Retifica a Portaria n.º 2773/2018.

Portaria Nº 3168-2018 - Ratifica a designação do servidor GUILHERME DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer, cumulativamente com a função que exerce, no período de 01/11/2018 a 14/11/2018, a função de Diretor da Direção-geral (CD-2), do câmpus Gravataí, IFSul, em substituição ao titular, que estava em gozo de férias.

Portaria Nº 3169-2018 - 1. Designa os servidores Thasia de Azevedo Saffi Lippmann, Evandro Eckert e Emily da Costa Pinto para registrarem a Conformidade dos Registros de Gestão câmpus Charqueadas do IFSul, verificando a correspondência entre a documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis registrados no SIAFI, conforme procedimentos mencionados na NE/CCONT n° 15, de 14/11/1996. 2. Revoga a Portaria n° 1221/2018. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3170-2018 - Designar o servidor Oldemar da Rocha Garcia e, como seu substituto, o servidor João Marcelo Tavares Escobar, para atuar como Fiscal Técnico do contrato descrito do câmpus Pelotas do IFSul, conforme o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e arts. 40, inciso II e 42 da Instrução Normativa n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão e assistência técnica na parte interna, externa e “casa de máquinas”, incluindo fornecimento de todas as peças, materiais, acessórios, dispositivos e componentes (originais Thyssenkrupp), no elevador do Instituto Federal Sul-rio-grandense- Campus Pelotas. Processo nº 23206.000569.2018-00, Contrato nº 09/2018, empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.

Portaria Nº 3171-2018 - Designa os servidores André Pacheco, Cristina Santana da Silva, Juliane Laguna das Neves, Kellen Ludtke Bierhals, Gislaine da Silva Maciel, Raquel Sperb Xavier, Elisângela Mota Pires, Solange Araujo Dias Lopes, Caroline Neugebauer Wille, Gabriel Rockenbaach de Almeida, Cristiano Centeno Specht, Ricardo Prediger, Rodrigo Scherer Correa, Cátia Mirela de Oliveira Barcellos, Leonardo Campos Soares, Marcelo Rios Kwecko para, em Comissão de Inventário de Bens Permanentes do câmpus Camaquã.

Portaria Nº 3172-2018 - 1. Designa o servidor ANA PAULA VAZ ALBANO para realizar a inscrição das notas de empenho do exercício de 2018 do Câmpus Santana do Livramento em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar ou em Liquidação, conforme procedimentos mencionados na Macrofunção 02.03.17 do Manual SIAFI e no Decreto 93.872/86, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23/12/2011. 2. Revoga a Portaria n° 3252/2017. 3. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Portaria Nº 3173-2018 - Localiza o servidor NESTOR JOSE SILVEIRA DE SILVEIRA para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE.

Portaria Nº 3174-2018 - Localiza o servidor relacionado para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE, conforme Laudo Técnico Pericial câmpus Sapiranga, de 13/02/2015 e seu Anexo I, de março de 2018.

Portaria Nº 3175-2018 - Localiza o servidor MAICON MOTTA SOARES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE.

Portaria Nº 3176-2018 - Localiza o servidor ARIDES SILVA RODRIGUES para exercer suas atividades em área considerada de risco de INSALUBRIDADE.

Portaria Nº 3177-2018 - Concede Licença para Capacitação ao servidor VITOR GONÇALVES DIAS, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas-Visconde da Graça, referente ao quinquênio 2011 a 2016, a ser usufruída no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.

Portaria Nº 3178-2018 - 1) Designa os servidores LAÍS MILENA ROSA CORRÊA e CRISTIANO LINCK para substituírem, sucessivamente, o Diretor-geral do câmpus Sapiranga em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. 2) Revoga disposições em contrário.

Portaria Nº 3179-2018 - Concede Licença para Capacitação à servidora MARCIA BEATRIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Charqueadas, referente ao quinquênio 2012 a 2017, a ser usufruída no período de 10/01/2019 a 08/02/2019.

Portaria Nº 3181-2018 - Designa os servidores Victor Vinicius Silveira Esteve, Martha Fervenza Ribeiro e Maria da Graça Sousa Marinho para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Santana do Livramento referente ao exercício de 2018.

Portaria Nº 3182-2018 - Designa os servidores Cinara Pereira de Carvalho Silva, Caroline Bordin Minetti e Rafael Costa Silveira para, em Comissão, e, sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Sapucaia do Sul referente ao exercício de 2018.

Portaria Nº 3183-2018 - Designa os servidores Adriane Loy Gabriel, Juliano Sanguebuche da Silva e André Ruschel de Assumpção para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem o Inventário Anual de Bens de Consumo do câmpus Venâncio Aires referente ao exercício de 2018.

Portaria Nº 3184-2018 - 1) Designa os servidores Juliano Lisboa Gruppelli, Matheus Constenla Briao e Deomar Villagra Neto para, sob a presidência do primeiro, exercerem as atividades pertinentes à Equipe de Planejamento para contratação de serviços de Vigias, câmpus Pelotas-Visconde da Graça do IFSul, com o objetivo de realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, em atendimento a Instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento. 2) Revoga as disposições em contrário.

Portaria Nº 3185-2018 - Designa os servidores Frederico Kleinschimitt Junior, Nat