Curso de capacitação Teoria e Prática do Direito na Administração Pública será realizado na Reitoria do IFSul

Compreender a importância e implicações do direito em seu cotidiano de trabalho, através de argumentos teóricos, exemplos práticos, ilustrativos e estudos de caso. Com essa proposta, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, de 4 a 7 de dezembro, o curso de capacitação Teoria e Prática do Direito na Administração Pública. O curso será ministrado pela professora Bruna Junqueira Ribeiro.

O curso é destinado a servidores públicos de qualquer nível ou esfera, mas a preferência será dada para aqueles que trabalham com a gestão dos serviços públicos. A carga horária será de 32 horas. O curso será na sala 416, localizada no 4º andar do prédio da Reitoria. As inscrições encerram-se no dia 20 de novembro.

Diversos tópicos serão abordados no transcorrer do curso, tais como o advento do estado e do direito público como estruturas mutuamente constitutivas; a distinção entre direito público e privado e a noção de regime do direito público; as transformações nas relações entre direito e estado; a interpretação e aplicação do direito e do direito público; a dogmática jurídica e paradigmas do direito público e a administração pública federal no Brasil pós 1988; a introdução geral à noção aplicada do direito público; as novas questões para o direito na administração pública.

Na programação constam exposição oral, estudo de caso, debates e dinâmicas de grupo, além de relatos de experiência.

Será assegurada pelo menos uma vaga para cada câmpus/Reitoria, respeitada a ordem de inscrição no curso, garantindo as regras de disponibilidade de vagas. Serão disponibilizadas 30 vagas, sendo 50% para os servidores da própria instituição e as outros 50% restantes serão destinadas para servidores federais de outros órgãos. E se houver ainda vagas elas serão destinadas para servidores estaduais e municipais. Caso as vagas destinadas ao público externo não sejam totalmente preenchidas elas serão ocupadas por servidores do IFSul.

Quem quiser participar e obter mais informações, basta acessar o site do Enap e se inscrever.

Local do curso: Sala 416, no 4º andar do prédio da Reitoria. Rua Gonçalves Chaves, nº 3218, sala 416, Centro - Pelotas/RS - CEP 96015-560 Fone: (53) 3309 1750 | FAX (53) 3309- 1766