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Sobre

Última atualização em Segunda, 28 de Abril de 2025, 16h18

Legislações e Atos Normativos

LEGISLAÇÕES  Conjunto de leis que normaliza a abrangência de proteção dos direitos de Propriedade Intelectual: LPI - Patentes, Marcas, Desenho Industrial e Indicação Geográfica: Lei 9.279/1996 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm   Direto de Autor e Direitos Conexos: Lei...

Registrado em: Sobre

Última atualização em 10/03/2025, 14h56

  • publicado
  • 13/12/23
  • 15h19

Links importantes - Inovação Tecnológica

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) https://www.gov.br/inpi/pt-br   Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) https://www.wipo.int/portal/en/index.html...

  • não publicado
  • 13/12/23
  • 15h13

Modalidades de proteção

INPI Propriedade Industrial Patente - Ver guia básico do INPI em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico Marca - Ver guia básico do INPI em...

  • não publicado
  • 13/12/23
  • 14h51

Conceitos

Inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos ou que compreenda a agregação de novas...

  • não publicado
  • 13/12/23
  • 15h05

14/11 - Dia nacional e mundial do diabetes

“CUIDAR-SE QUANDO, SENÃO AGORA? ” Por: Enf Nalba Mirenda - NASS/DADEP/PROGEP   A data é comemorada desde 1991 em razão do aniversário de Sir Frederick Banting, co-descobridor da...

  • não publicado
  • 13/11/23
  • 17h20
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